Ensino técnico. Qualidade e quantidade, só o Estado

Brizola Neto no TIJOLACO

O Globo anuncia hoje o lançamento, em maio, do Programa Nacional de Ensino Técnico, o Pronatec. Posto aí em cima uma entrevista, dada em fevereiro, pela Presidente Dilma Rouseff, em que ela explica os objetivos do programa e – muito importante – conecta a educação profissional à formação geral, com a ideia de escolas de dois turnos – o regular e o profissionalizante.

É, como se vê, uma medida que já vem sendo gestada desde o início do ano. Mas é, antes ainda, uma questão que se arrasta, no Brasil, há quase 80 anos, sem que tenha sido solucionada de forma adequada.

Já nos anos final dos anos  30, o país vivia o dilema entre dois modelos de educação profissional e tecnológica. De um lado, o Ministro da Educação, Gustavo Capanema, defendendo que o Estado o assumisse diretamente e o fizesse associado à educação dita “formal”; de outro, o “grupo industrial”, formado por dirigentes empresariais paulistas de vanguarda, como Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi, que sustentava que o próprio empresariado – garantidos os recursos para isso – seria o melhor para gerir essa qualificação profissional.

 

A solução do Sistema “S” – Senai, Senac, etc – foi a predominante. E se provou de alta qualidade, ao longo de décadas. A outra vertente, ainda que de maneira periférica, também se mostrou um vitoriosa, embora restrita, com a criação, em 1942, da Escola Técnica Nacional – hoje o Cefet – que proporcionava visão mais ampla e teórica da atividade industrial ao lado do ensino convencional. Tanto que, nos anos 70, passou a ter um acesso tão disputado que, praticamente, só a classe média a ela conseguia ter acesso, pela admissão concorridíssima, quase a tornar obrigatórios os cursos de preparação.

Da mesma forma, a partir do fim dos anos 80, o Sistema “S” foi deixando de ser uma alternativa de formação de profissionais qualificados. Se antes a necessidade era tão intensa que algumas oficinas do Senai era envidraçadas para atrair a atenção dos passantes e  captar alunos, a crise econômica acabou com a quase total “garantia de emprego” com que contavam os egressos do sistema. De outro lado, o preço desta formação passou a se tornar proibitivo – mais ainda por não assegurar contratação imediata em bons padrões salariais.

Afinal, excetuando as vagas gratuitas proporcionadas por acordos com o Governo, que atinge apenas metade das vagas, fazer um curso profissionalizante nestas instituições  passou a ter um custo proibitivo. O ex-presidente Lula, por exemplo, dificilmente teria condições de fazer hoje um curso de torneiro mecânico. Por dois meses e 160 horas aula, o custo desta aprendizagem no Senai chega a R$ 1,3 mil.

O esforço feito pelo Governo Lula para criar cursos de qualificação profissional, muito embora tenha sido e seja ainda positivo, esbarra nos limites da inexistência, fora do setor estatal e semi-estatal (como o Sistema “S”)  de estruturas capazes de fazê-lo com qualidade e eficiência. Em geral, acaba-se por produzir apenas profissionais para funções muito básicas, embora nossa demanda seja, cada vez mais, por mão-de-obra de média/alta qualidade, capaz de se adequar às estruturas mais exigentes, competitivas e tecnológicas da atividade industrial e de serviços.

O Governo Lula produziu muitos avanços. Primeiro, acabou com a virtual proibição aos Estados de fazerem ensino técnico, pela restrição imposta por FHC de que arcassem com todo o custeio. Depois, expandiu a rede de escolas técnicas federais de maneira expressiva e faz subir de 113 mil para 219 mil o número de matrículas, entre 2003 e 2009 (não tenho os números de 2010).

Mas era preciso um passo adiante, uma decisão. E Dilma a tomou, ao que parece, com o Pronatec.

A formação profissional de qualidade – e isso é inseparável da formação do ser humano – vai passar a ser uma causa de Governo, à qual as instituições públicas e semi-públicas devem se integrar.

E dou, desde já, uma sugestão: porque não convovar a Petrobras, as universidades públicas estaduais e federais do Rio de Janeiro e as indústrias da cadeia petroleira, inclusive a naval,  para fazermos uma grande Escola Técnica de Petróleo e Gás no Rio de Janeiro, para formar a mão de obra que o setor já  necessita e vai precisar com o pré-sal?

Sem prejuízo do Prominp, que dá formação básica, essencialmente, temos de formar centenas, milhares de profissionais de alta qualidade para as plataformas e refinarias. E temos conhecimento para isso. Ali, em Itaboraí, onde se ergue o pólo petroquímico que será a maior refinaria brasileira, a pouca distância do pólo naval de Niteroi/São Gonçalo e do Centro de Pesquisa da Petrobras, há espaço e proximidade para fazer uma escola de alto padrão, fisica e pedagogicamente conectada com as necessidades do setor.

A oportunidade está aí. E os recursos também, pois o Fundo Social para o qual irão boa parte das receitas do pré-sal tem destinação obrigatória também para esta área da educação, da ciência e da tecnologia.