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Por Agência Brasil
Manifestantes iniciam protesto contra a política de segurança contra os índios
Além de protestar contra as grandes obras federais que causam impacto em comunidades indígenas, outro problema que será apontado pelas lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre,
a partir desta segunda-feira, em Brasília, será o chamado processo de
criminalização de líderes que, segundo os índios, é crescente e
generalizado no país. Eles reclamam que os líderes da luta indígena
sofrem constantemente acusações de crimes de forma individualizada.
Lideranças ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reclamaram
que essa ação acaba emperrando o movimento de luta pelos direitos.
Na opinião da subprocuradora-geral da República Raquel Dogde,
coordenadora da 2ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão
responsável por matéria criminal e controle externo da atividade
policial, a reclamação dos índios tem fundamento.
– Muitas vezes, a investigação não esclarece qual é a causa que levou
àquele conflito. Muitas vezes acontece um homicídio e o crime é tratado
como se fosse uma questão dissociada da disputa pelo território
indígena. Muitas vezes, simulam-se alguns crimes atribuídos a lideranças
indígenas – relatou a subprocuradora.
Ainda segundo a funcionária pública, “como esses crimes acontecem em
territórios distantes dos olhares das autoridades acaba ocorrendo uma
fabricação de provas que incriminam as lideranças indígenas. São as
lideranças que conduzem esse movimento indígena de retomada da terra, de
reconhecimento do território indígena. Por isso, elas são alvos
preferenciais dos que têm seus interesses contrariados”.
O Acampamento Terra Livre será instalado no gramado em
frente ao Congresso Nacional. Cerca de 500 líderes indígenas de todo o
país pretendem ficar acampadas até quinta-feira e cobrar do governo a
não contrução de obras que afetem as comunidades, entre outras
reivindicações.
A criminalização das lideranças, para Raquel Dogde, é um processo
iniciado na década de 80, mas muito presente nos dias atuais. Segundo
ela, o objetivo é emperrar a luta pela terra indígena, garantida pela
Constituição de 1988.
– Temos observado, ao longo dessas décadas, que esses conflitos
acabam gerando um processo de criminalização das lideranças. Aqueles que
têm interesses contrários aos dos índios indicam aqueles que lideram as
resistências. Isso faz com que esses índios acabem sendo investigados e
punidos por crimes que, muitas vezes, não cometeram – destacou a
procuradora.
Raquel Dogde defende que qualquer crime praticado por índios ou por
líderes indígenas deve ser tratado pela Polícia Federal e processado
pela Justiça Federal para reduzir a influência do poder político local
nas investigações.
– Na maioria dos casos, as autoridades policiais são situadas em
grandes cidades, nas capitais dos Estados e não há uma delegacia
especializada nesse tipo de investigação. Que as investigações sejam
feitas no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e
esses crimes sejam processados no âmbito da Justiça Federal. Entendemos
que a questão indígena no país é uma questão federal. Não é à toa que
as terras indígenas são terras da União ocupadas pelos índios. Não é à
toa que a agência pública que cuida dos interesses dos índios é uma
agência federal, que é a Fundação Nacional do Índio (Funai) –
acrescentou.
Para a procuradora, crimes cometidos por índios e crimes cometidos contra índios devem ser tratados em nível federal.
– Acreditamos que a força federal está mais distantes dos conflitos
que são travados no município e, por isso, ela tem mais isenção para
empreender essas investigações na busca da verdade, na busca de saber a
verdadeira motivação do crime, se tem alguma relação com a disputa pelas
terras indígenas e para evitar a incriminação de pessoas inocentes –
afirmou.
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