Quanto a Azaléia recebeu em isenções fiscais no RS?

 Marco Aurélio Weissheimer no rsurgente

O deputado Raul Pont (PT) criticou hoje a versão adotada por setores da oposição sobre o fechamento da unidade da Azaleia, em Parobé. Para ele, a empresa sai do Estado em busca de outro lugar, com mais vantagens fiscais e onde sindicatos não sejam tão atuantes e os salários sejam mais baixos. “A busca do lucro é o princípio do capitalismo. A decisão da empresa reflete esta concepção”, e reflete seu total descomprometimento com os trabalhadores e com o Estado que durantes anos lhe concedeu grandes benefícios fiscais”, afirmou.



Pont responsabilizou a guerra fiscal pela transferência de fábricas para outros estados, lembrando que a Azaléia chegou a ser beneficiada, durante o governo Britto, com mais de R$ 50 milhões do Fundopem. “Esta forma de fazer política industrial gera verdadeiros leilões das finanças públicas em benefício de empresas privadas”, criticou. Para o parlamentar, uma evidência clara de que a empresa não está em crise, são seus investimentos em unidades no exterior. Bem como, não vale o orgumento dos juros e do cambio que é o mesmo no Rio Grande o no Nordeste.



Raul Pont observou ainda que a renúncia fiscal no Rio Grande do Sul equivale a 30% da arrecadação potencial de ICMS. “São isenções concedidas com pouca ou nenhuma contrapartida e sem segurança de permanência da empresa no estado após a fruição dos benefícios”. Ele defendeu a aprovação de um projeto de lei, de sua autoria, que confere transparência à concessão de benefícios fiscais.



O deputado Giovani Feltes (PMDB) reconheceu que a Azaléia recebeu incentivos fiscais no governo Brito, mas observou que foram os governos militares os que mais concederam estes benefícios ao setor calçadista. Ele concordou que parte do problema vivido pela indústria calçadista pode ser explicado pela subvalorização do Yuan e pela entrada de calçados chineses através da triangulação comercial, que burla as barreiras impostas pelo governo brasileiro.



O governador Tarso Genro classificou como “irresponsável” a forma como a indústria anunciou a desativação da unidade em Parobé, sem aviso formal ou qualquer tipo de negociação com o Estado. “Não fomos comunicados sobre a decisão da empresa, que recebeu benefícios fiscais homéricos do povo gaúcho. Aliás, o único comunicado foi o aviso-prévio dado aos empregados demitidos”, declarou. O chefe do Executivo gaúcho anunciou que encomendará uma pesquisa para saber quanto a empresa ganhou em benefícios fiscais nos últimos anos e prometeu se empenhar para que os trabalhadores demitidos encontrem rapidamente outros empregos.



A Azaléia justificou o fechamento da última unidade gaúcha da empresa e a demissão de 800 funcionários pela “perda de competitividade das exportações brasileiras e pela concorrência com os calçados produzidos fora do país”. A empresa tem hoje 27 fábricas de calçados femininos e esportivos em três complexos industriais do Nordeste, além de uma fábrica na Argentina e outra na Índia. A direção da empresa não anunciou quanto recebeu em isenções fiscais no Rio Grande do Sul nos últimos anos, nem quanto paga para os funcionários de suas unidades no Nordeste, na Argentina e na Índia.