Esse artigo tem como objetivo geral fazer uma análise crítica da
já literariamente surrada saúde pública brasileira, fazendo um esboço
geral de seu funcionamento, optando por fazê-lo através de um ponto de
vista que tem como base o paradigma marxista.
Por ROSANGELA ALVARENGA LIMA no CORREIO DO BRASIL
Mais especificamente, tentar-se-á mostrar como a essência do SUS
difere-se bruscamente da aparência socialmente percebida, assim como a
maneira como tal aparência é mantida.
As maneiras como os homens se relacionam e se organizam para a
utilização de suas habilidades e ferramentas para dominar as
consequências natureza, e retirar da mesma aquilo que necessitam para
satisfazer as suas necessidades materiais e históricas; são chamadas por
Marx de modos de produção. Em tal processo define-se, também, a maneira
que se estruturará a produção e a distribuição de posses e meios de
propriedade numa sociedade. Consequentemente, segundo o autor,
estabelecer-se-á como ocorrerá a divisão do trabalho e o acesso aos
meios de produção, ou seja, quem tem ou não tem acesso a eles e, por
conseguinte, determinar as classes sociais.
Conforme o supracitado, este artigo abordará, mais especificamente, a
produção e a distribuição de um bem singular: a saúde . Assim como,
tentará elucidar a maneira como os homens se organizam no combate a
perigos metabólicos (venenos, doenças, síndromes ambientais, etc.).
Partindo da hipótese levantada pelo próprio autor de que só existem duas
classes sociais: a que tem acesso aos meios de produção e a que não
tem; a análise crítica concentrar-se-á na maneira como o Estado,
enquanto um dos donos dos meios de produção de saúde controla a
distribuição desse bem.
A sua escolha se dá pelo fato de que, apesar de haver outros membros
na classe possuidora de tais meios, o proprietário em questão é,
indubitavelmente, o maior dentre eles, já que a maioria da população (de
não possuidores) depende dele para ter acesso à saúde. Não seria
exagero afirmar que o Estado detém o monopólio de sua produção, ou que,
ao menos, opera em ampla vantagem em relação aos demais membros de sua
classe.
Embora seja óbvia a importância da saúde para o ser humano de um modo
geral, a sua relevância para o modo de produção capitalista é
inestimável. Isso se dá pelo fato de ela ser um dos fatores que
determinam o preço e a reprodução da mais crucial das mercadorias
capitalistas: a força de trabalho.
Para Marx, o preço dela varia, como em toda mercadoria, de acordo com
o tempo necessário para a sua fabricação e tudo que é necessário para
manter aquele que a realiza. Isso corresponde a todos os meios (objetos e
mercadorias) necessários para a subsistência do trabalhador, para seu
sustento, conservação e substituição (reprodução), dado o fato de que os
trabalhadores são mortais. A inegabilidade de que a saúde é um desses
meios é inquestionável. Além do mais, ela afeta outras etapas do sistema
produtivo.
O tempo de trabalho, ou seja, o “tempo que requer todo trabalho
executado em grau médio de habilidade e intensidade e nas condições
ordinárias em relação ao meio social convencionado”, afeta diretamente a
produtividade. Quanto menor o tempo de trabalho necessário e, por
conseguinte, menor o valor da mercadoria, maior é a produtividade do
sistema.
A produtividade, por sua vez, resulta e depende da soma da habilidade
média dos trabalhadores com a eficácia dos meios de produção (aparatos,
máquinas e ferramentas em geral) e com circunstâncias puramente
naturais. Este último fator pode se manifestar na forma de perigos
metabólicos (epidemias, contaminações, doenças do trabalho, etc.) que
estão diretamente relacionados à obtenção de saúde. Isso também afetaria
diretamente a média da habilidade dos trabalhadores; supondo que eles
produziriam menos, pior ou até mesmo não produziriam.
Quando se trata de garantir todos os meios necessários para a
subsistência daquele que realiza a força de trabalho (o trabalhador),
para seu sustento, conservação e substituição (reprodução), dado o fato
de que ele é mortal; não se pode negar que a saúde é um desses meios.
Agora resta saber se ela é um objeto útil ou uma mercadoria.
O que distingue uma mercadoria de outros objetos é o fato de que ela
possui um valor de uso, uma utilidade baseada em suas qualidades
naturais. Tal valor de uso é diferente daquele dos demais objetos, pois a
mercadoria não tem utilidade para aquele que a produz e sim para
outros. O seu produtor deseja convertê-la em outra mercadoria diferente.
Assim que termina a transação, a nova mercadoria torna-se um objeto
útil para satisfazer as suas necessidades.
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