Reunião lotou teatro da Assembleia Legislativa gaúcha | Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS
Igor Natusch no SUL21
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado promoveu nesta sexta-feira (21) um debate sobre os impactos da demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas. A política fundiária provoca revolta entre agricultores, que não querem ser forçados a abandonar terras que garantem ter adquirido de forma legal. O debate ocorreu em Porto Alegre (RS) e foi mediado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
A tensão entre os diferentes grupos era visível desde o lado de fora do Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. A maior parte dos presentes na plateia era formada por pequenos e médios produtores rurais, ainda que muitos representantes de quilombolas e grupos indígenas também estivessem presentes. Alguns grupos foram barrados na entrada do auditório e só tiveram seu ingresso autorizado após retirarem os suportes de madeira de faixas e bandeiras. Já dentro do Dante Barone, alguns gritavam contra a disposição dos convidados na mesa, uma vez que somente políticos identificados com o agronegócio estavam presentes. “Não é para ser um debate? Onde estão os índios nessa mesa?”, gritou uma voz em dado momento.
“Debater a questão da regularização fundiária e da demarcação de áreas quilombolas e indígenas no Brasil e no Rio Grande do Sul diz respeito a todos nós”, disse a senadora Ana Amélia Lemos na abertura da atividade, garantindo que o assunto não seria analisado de forma parcial para nenhum dos lados. Os deputados estaduais presentes, de modo geral, garantiram ser favoráveis ao pagamento de dívidas históricas com índios e negros, mas de uma forma que não implique na remoção de produtores rurais. “O que precisamos é construir com o governo outro contrato social que permita ao estado fazer justiça, sem gerar uma injustiça de igual tamanho”, argumentou Alceu Moreira (PMDB), em uma linha que acabou sendo seguida pela maioria dos presentes à mesa.
O prefeito de Getúlio Vargas, Pedro Paulo Prezzotto (DEM), elevou o tom da discussão, garantindo que os proprietários rurais não sairão de suas casas. “Ou se cumpre a Constituição, que garante a propriedade, ou vamos para o confronto”, garantiu, acrescentando que os que querem desapropriação das terras estão pedindo, na verdade, que as crianças e jovens “morem debaixo de lonas pretas”, aludindo de modo pouco disfarçado ao MST.
A resposta veio em seguida, por meio do indígena Francisco dos Santos, de São Leopoldo. “Eu não sou da cidade grande, não era para eu estar aqui. Estou aqui porque destruíram o meu povo e tiraram a minha terra”, acusou. “Hoje, todos nós estamos sofrendo. Os índios, mas os quilombolas e os agricultores também. Respeito quem comprou terra, vocês não têm culpa, mas não aceito que alguém compre a terra que é minha”.
Participam do debate representantes de órgãos como o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal, entre outros. Grupos que lutam pelos direitos de negros e comunidades indígenas também estiveram presentes no ato.
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