sábado, 26 de novembro de 2011

Violência e morte contra a mulher na América Central




Havana,  (Prensa Latina)América Central é considerada a região de maior incidência de homicídios no mundo (82,1 pela cada 100 mil habitantes) e esta realidade reflete-se de modo particular na criminalidade contra as mulheres.
  Dados divulgados por organizações civis e até entidades estatais, no âmbito do Dia Internacional contra a Violência para as Mulheres, refletem uma ascensão da problemática na última década e desmetem as supostas condições de paz que prevalecem na região.
O Comissionado Nacional dos Direitos Humanos de Honduras, Ramón Custodio, informou que nos últimos seis anos se somaram mais de 1.750 as assassinadas nesse país e que 80 por cento desses casos não foram investigados de forma adequada.
Custodio reiterou a necessidade de qualificar o delito de feminicídio no Código Penal e estabelecer de 20 a 30 anos de cárcere para os responsáveis, ao divulgar que morreram outras 300 de janeiro a agosto de 2011.
A Tribuna das Mulheres contra os Feminicídios confirmou que a violência contra elas atingiu níveis alarmantes a partir do Golpe de Estado de 2009, porque só nesse ano foram assassinadas 377, para um aumento de 125 com relação ao anterior.
Em El Salvador, a Rede Feminista em frente à Violência contra as Mulheres informou que durante este ano 502 foram assassinadas, o que equivale a um aumento de 14 por cento com respeito a 2010.
As guatemaltecas conseguiram uma lei progressista contra o feminicídio desde 2008, mas continuam lutando por seus direitos devido a que 45 por cento delas, sobretudo indígenas, são afetadas por algum tipo de violência durante sua existência.
De 2000 a 2010, as assassinadas ultrapassaram as cinco mil 200 e a Comissão Presidencial contra o Feminicídio expressou sua preocupação porque o indicador, longe de reduzir com respeito ao ano anterior, chegou a 646 só de janeiro a novembro de 2011.
Costa Rica, ainda que também conta com uma Lei de Penalização da Violência Contra as Mulheres (2007), registra mais de 50 mil denúncias por agressão física ou emocional às mulheres anualmente e os tribunais ditam medidas de proteção insuficientes na maioria dos casos.
Segundo dados do Instituto Nacional da Mulher, a cifra de assassinadas rondou as 40 anuais na última década e sete em cada 10 destes casos são feminicídios -crimes por questões de gênero-, a metade cometidos por maridos ou ex-maridos das vítimas.
Desde 1995 até novembro de 2010, ocorreram mais de 400 e a ascensão progressiva da problemática levou à morte a 13 nos primeiros seis meses deste ano.
Na Nicarágua, está em análise a iniciativa de Lei Integral contra a Violência para a Mulher e apesar dos esforços do governo, prossegue a prática discriminatoria destas e este tipo de crime cresceu desde 2006.
A Rede de Mulheres Contra a Violência assegura que a cifra de vítimas mortais da violência de gênero ascendeu de 36 a 89, entre 2006 e 2010, para um total de 327 na etapa.
Tanto nesse país, como no resto, o aumento do número de mulheres morridas esteve acompanhado até agora de um incremento da crueldade e o enseñamiento por parte de quem provocaram essas vítimas, quase sempre homens unidos a elas por parentesco ou questões íntimas.
Especialistas da área concordam em que o flagelo se repete em todos os países centroamericanos e que mal muda o contexto de um a outro.
América Central possui uma boa legislação para frear a problemática mas segue sem aplicar-se e por isso estamos vendo como matam às mulheres com luxo de barbárie, mutiladas, com marcas em seus corpos e isto demonstra um ódio irracional, alertou a salvadorenha Silvia Juárez
Para a Organização de Nações Unidas, a violência de gênero é um dos crimes mais permitidos no mundo, por isso incentiva a luta contra ela desde 1981, em homenagem a Pátria, Minerva e María Teresa Mirabal, patriotas dominicanas assassinadas em 25 de novembro de 1960 por ordem do ditador Rafael Leónidas Trujillo.

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