blog AVERDADE
A
atual posição social ocupada pelas mulheres teve sua origem há centenas
de anos, com o surgimento da propriedade privada e o nascimento da
figura do patriarca, o homem que detinha poder sobre todos os bens da
família: terras, ferramentas, excedentes de produção etc. Condenada às
obrigações domésticas, a mulher foi escravizada dentro do lar e passou a
ser considerada também uma das propriedades do patriarca da família,
bem como os filhos gerados por ela.
A sociedade em que vivemos ainda é
baseada nessa forma de organização chamada “patriarcal” e economicamente
regida pelo sistema capitalista. Este sistema econômico se sustenta a
partir das desigualdades e opressões, explorando o trabalho de muitos e
enriquecendo poucos. Tudo vira mercadoria e é passível de
comercialização, e aquilo que não mais interessa é descartado e
substituído por outro artigo mais rentável.
A aprovação da Lei nº 11.340, conhecida
como Lei Maria da Penha, foi, sem dúvida, uma importante conquista da
sociedade, em especial das mulheres que lutam há anos pela
criminalização da violência. Porém, a lei está aquém do necessário, pois
falta muito suporte para que ela seja plena. A existência de apenas 374
delegacias especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher
no Brasil faz com que apenas 7% dos 5.554 municípios brasileiros sejam
contemplados. Além das delegacias, é necessário que outros órgãos
municipais, estaduais e federais atuem de maneira conjunta para reeducar
agressores e prevenir e punir qualquer tipo de violência. Atualmente as
delegacias comuns desqualificam as denúncias de agressão e violência,
não as enquadrando na Lei Maria da Penha. Não existem órgãos de apoio
suficientes e não há punição severa para os agressores.
Na última década, percebeu-se um
crescimento de políticas e iniciativas que visam a minimizar a prática
de violência e assassinatos praticados contra mulheres no Brasil, mas o
que se pôde observar foi um aumento de 230% no número de mortes nesse
mesmo período. Este assustador crescimento está intimamente ligado ao
fato de que as mulheres ainda são consideradas uma propriedade privada
dos homens com os quais se relacionam ou são extremamente desvalorizadas
por agressores que não sejam de seu convívio.
Belo Horizonte, por exemplo, terceiro
centro econômico e político do país, apresentou um aumento de 77% das
ocorrências de estupro e ocupa hoje a posição de sétima capital mais
violenta para mulheres do Brasil.
Neste sentido, o Movimento de Mulheres
Olga Benário lançou,em Minas Gerais, uma ampla campanha que denuncia a
violência e exige o combate a todos os tipos de violência cometidas
contra as mulheres. Organizando grupos de estudo com as mulheres da
Ocupação Eliana Silva, debates em parceria com a Central Única dos
Trabalhadores e lançando materiais e manifestos, o Olga Benário começa a
reorganizar as mulheres em torno dessa luta para acabar com esta
verdadeira chacina cometida contra as trabalhadoras brasileiras – e
convoca toda a sociedade para se levantar contra tamanha barbárie.
Raphaela Mendes é Movimento de Mulheres Olga Benário – MG
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