Eleições em Honduras acontecem neste domingo sob forte suspeita de fraude

Tatiana Félix

Adital

 Uma das eleições presidenciais mais esperadas da América Latina acontece neste domingo, 24 de novembro, em Honduras. Desde o golpe que destituiu o então presidente Manuel Zelaya do poder, em junho de 2009, vários setores, sobretudo, camponeses, comunicadores e defensores de direitos humanos, afirmam que cresceram as perseguições, ataques, assassinatos e violações aos direitos humanos. Para substituir o atual governo de Porfírio Lobo Sosa, os principais candidatos são o governista Juan Orlando Hernández, pelo Partido Nacional de Honduras (PNH), que é atual presidente do Congresso Nacional; e Xiomara Castro, esposa de Manuel Zelaya, quem tem a preferência da maioria do eleitorado e aparece como grande promessa do Partido Liberdade e Refundação (LIBRE), de acordo com as últimas pesquisas.

Cerca de 5.4 milhões de hondurenhos serão convocados para votar no próximo presidente do país, em 128 deputados ao Congresso Nacional, 20 deputados ao Parlamento e 298 prefeitos. Em meio a um cenário de denúncias de violações e corrupção, o clima é de preocupação com ataques e fraudes durante o processo eleitoral. Às vésperas das eleições, os meios de comunicação reportaram, nesta semana, apagões generalizados na capital Tegucigalpa, que podem se estender até o dia da votação, dificultando o processo de envio dos votos para contagem. Os bairros afetados como La Mercedes, Kennedy, San Francisco, Hato de Medio, Dilbio Paraiso, Nueva Capital Del Pantanal, Quesada e outros bairros marginalizados, são conhecidos por serem redutos do Partido Libre, de Xiomara.

Também existem rumores de que o Partido Nacional e o Partido Liberal estariam reservando mais ônibus do que necessitam no intuito de dificultar o acesso do Partido Libre ao transporte. Outra denúncia refere-se à pressão e um pagamento que o Partido Nacional estaria fazendo a mulheres em troca de voto para Juan Orlando.

Nesta semana, depois que o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) realizou testes no sistema de votação, Xiomara denunciou "graves irregularidades” no processo de transmissão dos resultados por scanner, que apresentou falhas no envio dos dados. O Partido teme que em virtude disso aconteçam irregularidades em mais de 600 centros de votação, que reúnem cerca de 270 mil eleitores. Nesses locais, onde não haverá transmissão dos votos por scanner, devido à falta de energia ou internet, os dados seriam enviados manualmente.

Uma matéria publicada pelo grupo Honduras Resiste afirma que, nos últimos dias, é possível ouvir "numerosas queixas” sobre a intimidação e a possível fraude nas eleições. "Mais de 60% da população é rural e a maioria é de pequenos agricultores ou camponeses sem terra que vivem na pobreza extrema”, informa o grupo, acrescentando que integrantes do Centro Nacional de Trabalhadores do Campo (CNTC) se mostram indignados pela persistente violência contra seus membros e a privação do voto deliberado de mais de 3 mil camponeses, devido a pendências legais e desorganização na emissão de documentos. ]

O Observatório Latino-Americano de Meios da Ciespal observou que os veículos de comunicação hondurenhos "converteram-se nos principais atores políticos da direita no país”. "Desde que as pesquisas começaram a evidenciar uma possível vitória da candidata presidencial Xiomara Castro, do Partido Liberdade e Refundação (LIBRE), os meios iniciaram uma campanha contra esse partido anunciando que seus membros estariam preparando possíveis atos violentos para o dia das eleições, com o objetivo de não reconhecer os resultados eleitorais”, analisou um texto de Kintto Lucas, diretor de mediações do Observatório.

Diante desse cenário, a Plataforma dos Movimentos Sociais e Populares de Honduras emitiu um posicionamento no qual afirma que o sistema político atravessa "uma profunda crise estrutural”, em que vários atores e partidos políticos representam interesses de grupos hegemônicos, indo na contramão da plena democracia da sociedade. "Nesse sentido, chamamos todas as organizações do movimento social, popular, os cidadãos preocupados com o futuro da nação a não votar em partidos e atores políticos que deram o golpe de Estado”, pediu o documento, orientado a população a exercer o voto crítico-ativo como forma de manifestar a soberania popular.

A Plataforma ressalta que, independente da conjuntura, continuará lutando contra o recrudescimento do capitalismo, do racismo e do patriarcado, expresso através do extrativismo, super exploração trabalhista, saque de recursos, privatização do Estado, militarização da sociedade, criminalização da pobreza, e contra a perseguição dos lutadores e defensores do movimento social e popular. É o caso do que vem acontecendo com Berta Cáceres, Magdalena Morales e Aureliano Molina, entre outros líderes, que têm sido vítimas de ameaças e perseguições.

A organização faz um chamado à unidade do movimento social e popular e de todos os povos em resistência, para unirem forças a fim de romperem o cerco midiático que os meios de comunicação hegemônicos impõem, manipulando e invisibilizando a constante violação dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais dos povos por parte dos grupos de poder. A ideia é fortalecer os setores organizados para caminharem na "construção de uma estratégia alternativa de sociedade e de relações econômicas, que refunde as relações de poder”.

Observadores Internacionais

Centenas de observadores internacionais já estão em Honduras para acompanhar, de perto, a transparência no processo eleitoral e verificar possíveis irregularidades nessas eleições. Entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), Foro de São Paulo, Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (Moe-UE), Via Campesina e Jubileu Sul Américas já enviaram equipes para 18 departamentos do país. Observadores de direitos humanos também devem acompanhar a população em zonas onde são registradas mais violações e ameaças.

Para o chefe da missão de observadores da OEA, Enrique Correa, essa eleição em Honduras "é muito importante”, já que pode "reparar a fratura criada pelo golpe de Estado”. Segundo o Jubileu Sul, a situação é "tensa”, há relatos de ameaças contra observadores internacionais em Río Blanco. Na próxima terça-feira, 26 de novembro, a Missão Europeia deve publicar o primeiro informe preliminar sobre as eleições presidenciais de Honduras.