terça-feira, 3 de junho de 2008

Esculpir o Espaço

Um filme de Jatir Eitó

"Em dezembro de 2003, um grupo de artistas de diferentes áreas foi à Ocupação Prestes Maia na intenção de integrar seu trabalho com os moradores do Movimento Sem Teto do Centro, os quais habitam esse edifício. Essa integração criou uma interessante e curiosa atmosfera que inspirou esse filme-poema, cujo foco é os sonhos das pessoas que ocupam o edifício".






Em Busca da Sabedoria Ecológica
Há sinais inequívocos de que a Terra não agüenta mais.

Por Leonardo Boff.

O paradigma civilizatório globalizado assentado sobre a guerra contra Gaia e contra a natureza está levando todo o sistema da vida a um grande impasse. Há sinais inequívocos de que a Terra não agüenta mais esta sistemática exploração de seus recursos e a ofensa continuada da dignidade de seus filhos e filhas, os seres humanos, excluídos e condenados, aos milhões, a morrer de fome. Mas precisamos estar conscientes de que esta guerra não será ganha por nós mas por Gaia. Como observava Eric Hobsbawm na última página de seu conhecido livro A era dos extremos (1994): “O futuro não pode ser a continuação do passado; nosso mundo corre o risco de explosão e implosão; tem de mudar; a alternativa para uma mudança da sociedade é a escuridão”.

Como evitar esta escuridão que pode significar a derrocada de nosso tipo de civilização e eventualmente o Armagedon da espécie humana? É imperioso revisitarmos outras civilizações que nos podem inspirar sabedoria ecológica. Há muitas. Escolho a civilização maya, pelo simples fato de que tive a oportunidade no mês de março deste ano de freqüentar durante 20 dias as regiões da América Central habitadas ainda hoje pelos sobreviventes daquele extraordinário ensaio civilizatório e dialogado longamente com seus sábios, sacerdotes e xamãs. Daquela riqueza imensa quero ressaltar apenas dois pontos centrais que são grandes ausências em nosso modo de habitar o mundo: a cosmovisão harmônica com todos os seres e sua fascinante antropologia centrada no coração.

A sabedoria maya vem da mais alta ancestralidade e é conservada pelos avós e pelos pais. Como não passaram pela circuncisão da cultura moderna, guardam com fidelidade as antigas tradições e os ensinamentos, consignados também em escritos como no Popol-Vuh e nos Livros de Chilam Balam. A intuição básica de sua cosmovisão se aproxima muito à da moderna cosmologia e física quântica. O universo é construído e mantido por energias cósmicas pelo Criador e Formador de tudo. O que existe na natureza nasceu do encontro de amor entre o Coração do Céu com o Coração da Terra. A mãe Terra é um ser vivo que vibra, sente, intui, trabalha, engendra e alimenta a todos os seus filhos e filhas. A dualidade de base entre formação-desintegração (nós diríamos entre caos e cosmos) confere dinamismo a todo o processo universal. O bem estar humano consiste em estar permanentemente sincronizado com esse processo e cultivar um profundo respeito diante de cada ser. Então ele se sente parte consubstancial da Mãe Terra e desfruta de toda sua beleza e proteção. A própria morte não é inimiga: é um envolver-se mais radicalmente com o Universo.

Os seres humanos são vistos como “os filhos e filhas esclarecidos, os averiguadores e buscadores da existência”. Para chegar a sua plenitude o ser humano passa por três etapas, verdadeiro processo de individuação. Ele poderá ser “gente de barro”: pode falar mas não tem consistência face às águas pois se dissolve. Desenvolve-se mais e pode ser “gente de madeira”; tem entendimento, mas não alma que sente porque é rígido e inflexível. Por fim alcança a fase de “gente de milho”: este “conhece o que está perto e o que está longe”. Mas sua característica é ter coração. Por isso “sente perfeitamente, percebe o Universo, a Fonte da vida” e pulsa ao ritmo do Coração do Céu e do Coração da Terra.

A essência do humano está no coração, naquilo que viemos dizendo há anos, na razão cordial e na inteligência sensível. É dando centralidade a elas que se mostram pelo cuidado e pelo respeito que podemos nos salvar.

Billy Cobham - The Art of Three (2001)

http://i306.photobucket.com/albums/nn266/photoapo/Covers/BC_TheArt-fr.jpg

Billy Cobham - The Art of Three (2001)
mp3@320Kbps 167MB covers In & Out Records Total time: 73:50


Faixas:
1. Stella By Starlight (Ned Washington/Victor Young) 10:43
2. Autumn Leaves (Joseph Kosma/Johnny Mercer/Jacques Prévert) 10:00
3. New Waltz (Ron Carter) 6:55
4. Bouncing With Bud (Bud Powell) 7:02
5. 'Round Midnight (Bernie Hanighen/Thelonious Monk/Cootie Williams) 7:56
6. And Then Again (Kenny Barron) 11:25
7. I Thought About You (Johnny Mercer/James Van Heusen) 10:26
8. Someday My Prince Will Come (Larry Morey/Frank Churchill) 9:19

Músicos:
Billy Cobham (Drums)
Ron Carter (Double Bass)
Kenny Barron (Piano)

Downloads abaixo:

http://www.filefactory.com/file/bfc63e/ (direto)
http://rapidshare.com/files/119711955/theat_a.rar (parte 1)
http://rapidshare.com/files/119716320/theat_b.rar(parte 2)

A descarada política da Globo com suas novelas


Vermelho - Redação

O Brasil assistiu, dia 31, ao último capítulo da novela ''Duas Caras''. Se houve novidade na trama, assinada por Aguinaldo Silva, ela ficou por conta do abuso nas referências a personalidades e fatos da vida política nacional, e pela ridicularização dos movimentos sociais, misturando realidade e ficção com clara intenção de construir um discurso ideológico conservador.

Essa politização explícita já estava presente desde os primeiros capítulos, quando o autor declarou que o personagem Ferraço (Dalton Vigh), o vilão da trama, foi inspirado na vida do ex-ministro José Dirceu. A referência provocou uma carta indignada da ex-esposa de Dirceu, Clara Becker, acusando o novelista de fazer uma comparação caluniosa para alimentar divergências políticas. Chegou também ao cúmulo de atacar os concorrentes da TV Record colocando, na trama, um grupo de evangélicos que, raivosos, atacou uma mulher grávida acusando-a de promíscua.


Além do embate com os evangélicos, colocou em cena, de forma desfavorável e mistificadora, ''fatos do cotidiano'', como as CPIs, tapiocas, dossiês, cartões corporativos, política de cotas, racismo, educação privada x ensino público, protagonismo político da elite, entre outros temas colhidos pelo autor no noticiário da imprensa conservadora, da qual a novela é uma espécie de outra face da moeda, como ferramenta para formar opinião - no caso, opinião conservadora, alienada.


Ao abusar da politização, a novela global rompeu a barreira delicada que separa o aceitável do inaceitável no uso da concessão pública dos meios de comunicação. Não se discute o direito da emissora retratar assuntos políticos e polêmicas nacionais em seus programas, mas sim se é ético e justo usar um programa de tamanha audiência para atacar adversários políticos e construir discursos favoráveis ou contrários a propostas e idéias em disputa na sociedade.

As regras do jogo democrático pressupõem condições equilibradas para a luta de idéias. Os meios de comunicação sempre foram apontados com um fator de desequilíbrio nesta disputa pois, concentrados na mão de grandes empresários, costumam jogar no campo da direita. Para controlar a manipulação, há uma série de regras para regular o conteúdo das emissoras, especialmente em período eleitoral. Mas elas estão concentradas basicamente no conteúdo jornalístico. Quando a manipulação salta da pauta jornalística para o roteiro da novela (que é uma obra de 'ficção''), o desequilíbrio piora pois a propaganda política disfarçada feita através dela é menos suscetível a processos legais.

Assim, protegida pelo chamado “manto sagrado da liberdade de expressão artística”, as novelas da Globo são um verdadeiro paralelo desregulado ao jornalismo televisivo da emissora para construir discursos favoráveis ao pensamento único neoliberal. E contrários às idéias avançadas historicamente defendidas pela esquerda, como a política de cotas, a liberalização do aborto, a descriminalização da droga, a proibição da pena de morte, a valorização dos movimentos sociais (claramente atacados e ridicularizados pela novela global), a defesa dos direitos humanos etc.



segunda-feira, 2 de junho de 2008

FORUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO...

Carta de Santa Maria

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO SANTA MARIA-RS/BRASIL EDUCAÇÃO: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ÉTICA PLANETÁRIA

Nós, participantes do Fórum Mundial de Educação, realizado em Santa Maria (RS-Brasil), de 28 a 31 de maio de 2008, motivados pelo tema – Educação: Economia Solidária e Ética Planetária, reafirmamos nesta CARTA, princípios e proposições, frutos dos debates e discussões que desenvolvemos neste Fórum. Somos 35 mil participantes, mulheres e homens, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, entidades sindicais, movimentos sociais, governos, organizações não-governamentais, igrejas, universidades e escolas vindos de 15 países: Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Alemanha, França, Suécia, Peru, Estados Unidos, China, Portugal, Coréia do Norte e Argentina; 130 empreendimentos solidários participantes da Mostra Mundial de Economia Solidária; 84 jovens organizados no Acampamento da Juventude; 1.500 pessoas envolvidas no Fórum Gerações em Movimento e 515 voluntários.

As atividades foram organizadas em três eixos temáticos: Educação e Economia Solidária; Educação, Inclusão e Cultura Emancipatória; Educação e Ética Planetária, integrando três grandes conferências; 31 debates temáticos; 355 apresentações de pôsteres de trabalhos; 14 atividades simultâneas; 98 atividades culturais e 110 atividades autogestionadas.

As relações sociais capitalistas, atualmente materializadas através da globalização neoliberal, têm se mostrado incapazes de promover condições de vida digna para a maioria da população mundial. Fundamentadas na propriedade privada dos meios de produção, na exploração do trabalho dos povos, na divisão da sociedade em classes e na degradação do meio ambiente, têm tido, entre suas conseqüências fundamentais, a prática da guerra como meio para a solução de problemas, o individualismo, a xenofobia, a homofobia e a perseguição às minorias e a mercantilização da vida.

Na educação, em especial, tais relações têm submetido as experiências educacionais aos interesses do mercado, em um processo de reconversão material e cultural. Neste sentido, a educação tem sido utilizada como instrumento de reprodução das desigualdades sociais, conformando as consciências, justificando relações sociais desumanizantes através de uma cultura do egoísmo, da competição e de pedagogias que tomam os seres humanos como objetos e não como sujeitos.

Considerando a construção de um outro mundo possível, de uma globalização alternativa - não como algo inevitável, mas como uma possibilidade histórica -, nós assumimos como signatários da Carta de Princípios do Fórum Social Mundial. As relações sociais existentes e as possibilidades de construção de estratégias potencializam um aperfeiçoamento de lutas sociais dos trabalhadores e trabalhadoras e experiências educacionais, que têm apontado relações de novo tipo, pautadas em novas relações sociais de produção, comprometidas com a justiça, com a igualdade, a democracia e a solidariedade.

Afirmamos como compromisso, educar para outro mundo possível, a partir dos seguintes princípios e proposições:

PRINCÍPIOS:

• economia solidária, não apenas como alternativa à falta de trabalho e renda, mas, também, como um agente de desenvolvimento que promova a centralidade da pessoa humana, a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a cidadania e a valorização da diversidade cultural, articuladas às atividades econômicas;

• solidariedade;

• soberania e segurança alimentar dos povos;

• construção de redes de cooperação e autogestão no processo produtivo;

• produção, comércio justo e consumo consciente e ético;

• territorialidade, como espaço de construção de uma globalização contra-hegemônica ao atual projeto global de desenvolvimento;

• universalização dos bens da humanidade: ar, água, terra e sementes;

• relação dialética entre educação e economia solidária;

• educação popular concebida como processo de construção coletiva de conhecimento;

• valorização da cultura e saberes populares;

• educação que possibilite relações de igualdade, diversidade étnica, respeito às diferenças e à livre orientação sexual;

• combate à divisão sexual do trabalho e à linguagem sexista;

• radicalização da democracia;

• radicalização das lutas por políticas públicas para a saúde e educação;

• formação permanente e integral como estratégia para o desenvolvimento humano;

• educação como um bem público, coletivo e de responsabilidade do Estado;

• educação humanizadora e para a paz;

• educação inclusiva que reduza os preconceitos sociais, buscando a participação de todos e todas nas práticas excludentes;

• educação para cidadania participativa;

• educação para uma consciência sócio-ambiental;

• justiça cognitiva;

• ecoalfabetizacao e eco-pedagogia;

• educação para participação na gestão da cidade;

• cidade como tema gerador para a construção de uma cidade educadora;

• democratização da mobilidade urbana com centralidade na pessoa;

• nova lógica social e simbólica para utilização da informática na educação;

• inclusão digital das pessoas e não dos instrumentos;

• educação para justiça fiscal;

• acesso ao lazer como uma conquista e um direito da classe trabalhadora;

• educação patrimonial como responsabilidade do poder público, das instituições educativas, dos meios de comunicação e da sociedade;

• promoção da justiça patrimonial;

• democratização dos meios de comunicação;

• integração e comprometimento das diferentes gerações com atitudes éticas e humanas;

• defesa da ética planetária como uma política do bem comum universal.

PROPOSIÇÕES:

• fortalecer políticas públicas que incentivem espaços de formação para os trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária e criem oportunidades de geração de trabalho e renda, como maneira de atender às necessidades dos explorados e oprimidos;

• formar empreendimentos nos princípios de economia solidária como: autogestão, cooperativismo, associativismo, respeito ao meio ambiente, solidariedade e trabalho organizado em redes e cadeias produtivas;

• agregar valor aos produtos da economia solidária;

• efetivar a construção do marco regulatório legal para empreendimentos de economia solidária;

• fortalecer o processo autogestionário de empresas solidárias;

• criar ações que fortaleçam as incubadoras tecnológicas e cooperativas populares (ITCPs);

• construir e socializar tecnologias adequadas ao processo de trabalho à economia solidária;

• criar redes de produção, socialização e sistematização dos conhecimentos produzidos nos empreendimentos solidários;

• priorizar o ensino, a pesquisa e a extensão como instrumentos de aproximação entre o movimento da economia solidária e às universidades.

• promover justiça cognitiva através do fomento de debate em escolas e universidades, de autores e autoras que proponham uma educação libertadora e emancipatória dos povos excluídos;

• ampliar o debate nos espaços educativos sobre a livre orientação e violência sexual;

• ressignificar valores para a vivência da cidadania;

• estimular a construção de políticas públicas que se inscrevam no âmbito da diversidade, que contemplem escolas bilingües para surdos enquanto espaços de construção de conhecimento para essa comunidade, ambiente lingüístico de desenvolvimento e expansão da LIBRAS;

• estimular programas educativos que transformem a mentalidade de competição para a construção de uma cultura de cooperação;

• construir uma nova cultura do trabalho que seja materializada no dia-a-dia da produção;

• estimular a criação de projetos educacionais que englobem a gestão democrática da cidade;

• articular a relação tempo-espaço-lazer como parte dos processos educativos;

• promover a participação popular na construção de espaços de lazer;

• inserir a Educação Patrimonial e Fiscal como tema transversal nos currículos do ensino fundamental, médio e técnico, bem como na formação de educadores e educadoras;

• contemplar, nas legislações municipais de uso e ocupação dos solos a educação patrimonial;

• construir modelos de comunicação alternativa, como rádios, televisões e jornais comunitários;

• gerar ações conjuntas envolvendo o reaproveitamento de materiais, musicalidade, ludicidade e sensibilização para qualidade de vida sustentável. Por fim, queremos reafirmar, como pessoas comprometidas com a educação popular, libertadora e inclusiva, a dignidade do nosso trabalho e sua importância na construção de um mundo justo, fraterno, igualitário, plural e solidário, comprometendo-nos a continuar nossa luta, com todas e todos, os que são sensíveis à causa da Educação, da Soberania e da Justiça Social, tudo fazendo para honrar e fortalecer sonhos, anseios, esperanças e necessidades dos que, junto conosco, com seus saberes, políticas e práticas, constroem um OUTRO MUNDO QUE É POSSÍVEL.

Santa Maria, 31 de maio de 2008.

Sindicalismo de resultados


CartaCapital


A Força Sindical não nasceu do sonho e das lutas de um grupo de operários. É, antes de mais nada e sobretudo, resultado da articulação do empresariado paulista. Cevada no peleguismo, tinha a função de se contrapor, com seu “sindicalismo de resultados”, à crescente influência da “inconfiável” Central Única dos Trabalhadores. Mas, como Fernando Collor de Mello, feito presidente da República em 1989 para impedir a vitória de Leonel Brizola ou do Sapo Barbudo, a Força saiu do controle. Sua deformação deriva da soma da tacanhez das elites econômicas de São Paulo com a tendência do Estado brasileiro de tutelar os movimentos sociais, exacerbada nesses anos de Lula no poder.

Servir de engrenagem ao capital deixou de ser interessante há alguns anos para os dirigentes da central. Descobriu-se algo mais rentável, seguro e de futuro promissor: a manipulação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a criação de ONGs alimentadas com dinheiro público. O fortalecimento, inclusive financeiro, da Força Sindical impulsionou a carreira política de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, principal liderança nacional da entidade e deputado federal pelo PDT. E tem sido a causa de sua desgraça. Gravações interceptadas, documentos apreendidos e depoimentos tomados pela Polícia Federal, no rastro da Operação Santa Tereza, apontam Paulinho como um dos chefes de um esquema que mistura desvios de empréstimos do BNDES, lastreados pelo FAT, e uma rede de prostituição. Coisa de filme B.

O deputado nega as acusações, se diz vítima de “armação política” e promete pedir reparação judicial por eventuais danos morais. A cada dia, sua situação fica, porém, mais complicada. O corregedor-geral da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PR-PE), deu a entender que recomendará a cassação do parlamentar, por não ter dúvidas a respeito das acusações que pesam contra o colega. Na quarta-feira 28, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar Paulinho (como deputado, ele tem foro privilegiado).

As acusações envolvem assessores próximos do parlamentar e até sua mulher, Elza de Fátima Costa Pereira, ex-secretária da presidência da Força Sindical e que, após o casamento, tornou-se responsável pelo projeto Meu Guri. A ONG é acusada de receber dinheiro do esquema, que facilitava empréstimos com prefeituras e empresas no estado de São Paulo a partir de projetos fajutos. A PF afirma ter identificado, até o momento, repasses de cerca de 150 mil reais da quadrilha para Paulinho e Elza em apenas uma das operações de empréstimo. Um dos cabeças do esquema, João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado, mudou sua versão da história e tem inocentado o ex-chefe. “Coloquei para o grupo todo que tinha de pagar o Paulinho, mas, na verdade, esse dinheiro era para mim, para poder melhorar minha participação nos honorários”, declarou Moura no último depoimento à PF.

Ainda que as acusações revelem muito do caráter peculiar da administração da Força Sindical, que mais se parece com uma empresa privada cujo acionista majoritário é o deputado Paulinho, a situação deveria servir de reflexão aos movimentos sindicais brasileiros. Fundamental no processo que desaguou no fim da ditadura e na campanha pelas Diretas Já, o sindicalismo tornou-se quase irrelevante no Brasil de Lula. Quando muito, aparece algum dirigente para reclamar da alta dos juros ou de alguma medida econômica pontual, à moda dos barões da Fiesp. Nem os trabalhadores formais, muito menos os informais, podem se sentir hoje representados pelas organizações sindicais, justamente em um momento de profunda transformação da economia nacional.

Enquanto correm atrás da própria sobrevivência, no lobby pela manutenção do imposto sindical, e comemoram o ciclo de melhora dos níveis de emprego e renda, cuja duração ainda é incerta, os sindicatos parecem trancafiados em uma espécie de autismo social. Entre a tibieza e a malandragem.

domingo, 1 de junho de 2008

sábado, 31 de maio de 2008

IGNACIO RAMONET

Mídia, o aparato ideológico da globalização

Por Henrique Costa

Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação

"O mais difícil de perceber não é a informação distorcida, mas a informação oculta". Em torno dessa e de outras idéias o jornalista, escritor e teórico da comunicação Ignacio Ramonet apresentou, na noite de segunda-feira (26/05) no Instituto Cervantes, em São Paulo, a palestra "Informação, poder e democracia", como parte do ciclo "Pensar Iberoamérica" do instituto espanhol. Com a mediação do sociólogo Emir Sader, o tom foi não apenas de denúncia da grande imprensa, mas também uma reflexão sobre a indústria cultural e as possibilidades de uma imprensa alternativa.

Membro do conselho editorial do Le Monde Diplomatique – um dos exemplos mais bem-sucedidos de imprensa alternativa no mundo – e diretor do jornal até recentemente, Ramonet foi descrito por Sader como um "intelectual da esfera pública". De fato, as inúmeras atividades deste galego que foi aluno de Roland Barthes comprovam sua vocação para o ativismo público, como a fundação das ONGs internacionais ATTAC e Media Watch Global e como um dos fomentadores do Fórum Social Mundial.

O evento no Instituto Cervantes serviu fundamentalmente para reafirmar suas posições para um público restrito, mas, em geral, pouco familiarizado com o debate sobre democratização da comunicação. Inclusive porque, em uma de suas primeiras afirmações, Ramonet diria que "muitos militantes de esquerda que tomaram consciência da luta contra o neoliberalismo não tomaram a consciência da necessidade de democratizar os meios de comunicação de massa". Ou seja, é evidente para ele que qualquer transformação social depende da desconcentração dos meios de comunicação das mãos de poucos afortunados que os usam para seus fins particulares. No entanto, os obstáculos para isso são imensos.

Emir Sader colocou em pauta um outro ponto grave na cobertura jornalística, que diz respeito à impossibilidade de negar ou mentir sobre pontos inegavelmente positivos, como, por exemplo, os ganhos sociais do regime cubano ou os avanços da nova constituição boliviana. A saída, considera, é simplesmente omitir. "Como não tem como falar mal, não falam. E essa omissão é gravíssima", afirmou Sader.

Kane e Murdoch

Ramonet listou uma série de exemplos que colocam em destaque o cinema blockbuster americano, para traduzir a idéia de que a estratégia de distração pode ser muito mais eficaz para o status quo. Na cultura de massas se reconhece o direito à distração, ou seja, a possibilidade de assistir a um filme desarmado, sem ressalvas. E é justamente nessas ocasiões que as idéias dominantes penetram com mais facilidade, diferentemente do que aconteceria se assistíssemos a um filme "político".

Dentro desse esquema, a dominação cultural é tão importante quanto a militar. A idéia exposta tanto por Ramonet quanto por Sader de que a guerra imperialista hoje se faz tanto pela via militar quanto pela cultural acusa que é justamente através dos meios de comunicação que se produz os consensos e legitimações. "Em vários processos de dominação, a violência é usada numa primeira fase, mas a guerra não pode durar tanto. A segunda fase é justamente conquistar mentes", afirmou Ramonet. A última investida, conta, é oferecer a idéia de que globalização financeira é igual à modernidade. "Os meios de comunicação têm a função de ser o aparato ideológico da globalização."

Muito distante disso está o conceito verdadeiramente francês de que a imprensa se constituiria em um "quarto poder". Poder este que, diferentemente do que se compreende nos tempos atuais, seria o responsável por fiscalizar os três poderes de Montesquieu, lembra Ramonet. Curiosamente, assume o jornalista, a concentração cada vez maior dos meios de comunicação tem, inclusive, deixado obsoletos os grandes arquétipos da mídia tradicional. O Cidadão Kane, de Orson Welles, nada mais era do que um magnata do final do século 19 estabelecido em seu próprio país e eivado de alguma ética. "Comparem Kane com Rupert Murdoch!", enfatiza Ramonet, citando o bilionário dono de canais de TV, jornais, revistas e todos os tipos de mídias nos cinco continentes, algumas delas acusadas de dar suporte, por exemplo, a já comprovada farsa da invasão do Iraque pelo governo norte-americano.

Observatórios de mídia

A questão é que a imprensa trocou a cidadania pelo espetáculo. Para o jornalista, a lógica em que atuam as grandes empresas de mídia não mais diz respeito ao velho esquema de vender informação ao público, mas sim vender público aos anunciantes, citando o exemplo dos jornais gratuitos. "Há uma tendência de baixar o nível para atingir uma faixa maior de público. Além de tudo, se você vai dar a informação de graça, não vai querer gastar muito para produzi-la". Isso mesmo que, de modo geral, o nível educacional melhore e essa contradição fique ainda mais evidente.

A globalização é uma máquina de frustração, esclarece Ramonet. Mas contra a hegemonia do pensamento único, é possível a constituição de uma imprensa alternativa viável? "Muito difícil", diz ele, justamente pelo que dizia há pouco. Essa mídia estaria disposta a baixar sua qualidade para atingir o grande público? O jornalista, no entanto, vê boas perspectivas quando se fala nos observatórios de mídia e acredita que o Brasil está bem servido nesse quesito. Além disso, se entusiasma com as TVs públicas, desde que se entenda que elas não podem ser governamentais. "Não se pode ter medo da democracia".

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Os intelectuais pacifistas de Israel

Por meio de uma ampla pesquisa nos arquivos do Estado, eles desmontam os mitos da política oficial e procuram abrir caminho para uma nova relação com os árabes. Graças aos estudos, sabe-se, por exemplo, que a ocupação da Palestina sempre esteve nos planos da direita sionista

Eric Rouleau

A intelligentsia israelense conheceu, nos anos 1980, o começo de uma mutação notável, que marca a ascensão de uma nova geração de homens e de mulheres que não conheceram a shoah [1] nem a criação do Estado de Israel. Essa evolução é também testemunho do amadurecimento progressivo das elites, capazes, a partir de então, de julgar sem complexo o passado e de se livrar dos mitos e tabus propalados pelos dirigentes israelenses.

O anticonformismo desses intelectuais — historiadores, sociólogos, filósofos, jornalistas, escritores, cineastas, artistas — manifestou-se depois da Guerra dos Seis Dias, em 1967: a ocupação, a resistência palestina, a ascensão ao poder da direita nacionalista e religiosa em 1977, a influência crescente dos colonos e dos rabinos expansionistas, a exacerbação das tensões entre religiosos e leigos não deixou de alimentar a contestação. “Quando eles falam de Tel-Aviv, os religiosos usam com freqüência a expressão ‘Sodoma e Gomorra’, ao passo que, para os laicos, Jerusalém é como a Teerã do tempo dos aiatolás”, comenta Michel Warschawski, um dos dirigentes da ala radical do movimento pacifista.

A paz com o Egito, em 1979, suscitou a esperança de uma solução global, que a invasão do Líbano, em 1982, transformou em desilusão. Vista pela opinião pública como a primeira guerra ofensiva de Israel, esta última foi provocada por razões que se revelaram falsas. A Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que a dupla Menahem Begin - Ariel Sharon buscava aniquilar, não promoveu nenhuma provocação, ao contrário do que o governo israelense afirmava. Ela deu, até mesmo, sinais da vontade de se engajar na via do compromisso. Não colocava em perigo a existência do Estado judeu. À época, muitos israelenses ficaram escandalizados com a extrema brutalidade de suas forças armadas, e com o número exorbitante de vítimas entre os civis palestinos e libaneses, que culminou no terrível massacre de Sabra e Chatila.

Acontecimentos sem precedentes se sucederam então: cerca de quatrocentos mil manifestantes protestaram no centro de Tel Aviv; quinhentos oficiais e soldados desertaram; o movimento dos refuseniks [2] tomou forma com aqueles que se recusavam a servir o exército, inicialmente no Líbano, em seguida nos territórios ocupados. A “pureza das armas”, de que o Estado judeu se gabava desde o seu nascimento, ficou seriamente prejudicada.

São os primeiros pesquisadores, desde a criação do Estado de Israel, a fundamentar seus trabalhos em documentos irrefutáveis, ao invés de referências de segunda mão

Jovens historiadores contribuíram ainda mais, voluntariamente ou não, para o descrédito desse slogan. Ao tomar conhecimento dos arquivos oficiais, em grande parte tornados públicos em 1978 (trinta anos depois dos acontecimentos relacionados, como autoriza a lei israelense), descobriram que o comportamento das forças judaicas, antes e durante a Guerra de 1948, esteve longe de corresponder à imagem idílica projetada pela propaganda. Apoiado por documentos oficiais, Simha Flapan, fervoroso sionista até sua morte e um dos dirigentes do partido de esquerda Mapam, foi o primeiro a publicar uma obra expondo os “sete principais mitos” utilizados para enganar a opinião pública durante décadas [3].

Dominique Vidal [4], em colaboração com Sébastien Boussois, expõe e analisa as conclusões daqueles que, atualmente, designamos como “novos historiadores”: trata-se dos primeiros pesquisadores, desde a criação do Estado de Israel, a fundamentar seus trabalhos não sobre referências de segunda mão, como fizeram seus predecessores, mas sobre documentos irrefutáveis, consultados nos arquivos do Conselho de Ministros, do Exército, do Palmach (tropas de choque), das organizações sionistas, do diário do primeiro-ministro David Ben Gurion, entre outros.

Seu livro descreve as circunstâncias que conduziram à guerra contra os exércitos árabes, estigmatiza o papel de Ben Gurion, no melhor dos casos ambíguo, e consagra um capítulo a Benny Morris, o líder dos “novos historiadores”, que Vidal classifica de “esquizofrênico”, em razão do fosso entre seu engajamento de historiador na busca da verdade e suas posições políticas próximas da extrema-direita israelense. Vidal analisa, por fim, a obra mais recente de Ilan Pappé, The ethnic cleansing of Palestine ["A limpeza étnica da Palestina", ainda sem edição em português], que provocou tal escândalo (depois de tantos outros) que ele teve que se demitir da Universidade de Haifa para se exilar em uma universidade britânica.

Pappé não é o primeiro intelectual dissidente, e sem dúvida não será o último, a se expatriar para escapar do ambiente opressivo reservado aos “pestilentos”, como ele se define. No entanto, é muito difícil contestar suas narrativas, bem mais detalhadas do que as de seus predecessores. O historiador de Haifa teve acesso a documentos guardados nos arquivos israelenses há sessenta anos (e não apenas há quarenta, como foi o caso de seus predecessores). Mas ele também se baseou nos escritos de historiadores palestinos, muitas vezes testemunhas oculares dos acontecimentos. E recolheu testemunhos de sobreviventes da limpeza étnica, até agora, curiosamente, negligenciados por seus colegas, seja pela rejeição a priori dos testemunhos, seja por má fé, seja pela ignorância da língua árabe. São testemunhos ainda mais preciosos pelo fato de os Estados árabes se recusarem até hoje a abrir seus arquivos aos pesquisadores.

"Nós estamos em condições de ocupar toda a Palestina, disso não tenho qualquer dúvida", escreve Ben Gurion, o fundador de Israel, três meses antes da guerra de 1948

As divergências entre Ilan Pappé e Benny Morris não são, em última análise, fundamentais. Um e outro confirmam, em primeiro lugar, que a Guerra de 1948 não foi, como se costuma dizer, um combate de “David contra Golias”, pois as forças judaicas eram claramente superiores em efetivos e armamentos às de seus adversários. No auge da guerra civil judaico-palestina, havia apenas alguns milhares de combatentes palestinos mal equipados, apoiados por voluntários árabes do Exército de Libertação de Fawzi Al-Qawuqji. E, mesmo quando os Estados árabes intervieram, no dia 15 de maio de 1948, seus contingentes eram muito inferiores aos da Haganá [5], que não parava de se reforçar.

Além disso, os dois historiadores concordam que os exércitos árabes invadiram a Palestina in extremis, e certamente a contragosto, não para “destruir o jovem Estado judeu”, algo do qual sabiam que eram incapazes, mas para impedir que Israel e a Cisjordânia — em “conluio”, segundo o historiador Avi Shlaïm — partilhassem o território devolvido aos palestinos pelo plano de divisão da ONU de 29 de novembro de 1947.

“Nós estamos em condições de ocupar toda a Palestina, disto não tenho qualquer dúvida”, escreveu Ben Gurion a Moshe Sharett em 1948, três meses antes da guerra israelo-árabe e algumas semanas antes das entregas maciças de armamentos encaminhados, via Praga, pela União Soviética. Algo que não o impediu de proclamar repetidas vezes que Israel estava ameaçado de um “segundo holocausto”.

Deixando-se arrebatar pela euforia das vitórias conquistadas, relata Ilan Pappé, o “pai” do Estado judaico escreveu no dia 24 de maio, na primeira semana da guerra, em seu diário pessoal: “Nós estabeleceremos um Estado cristão no Líbano (…) nós faremos a Cisjordânia em pedaços, bombardearemos a sua capital, destruiremos o seu exército (…) deixaremos a Síria de joelhos (…) nossa aviação atacará Port Said, Alexandria e o Cairo, e isto para vingar nossos ancestrais oprimidos pelos egípcios e pelos assírios nos tempos bíblicos (…)”.

Está demonstrado: as autoridades israelenses que forçaram os palestinos ao êxodo recorrendo, para enxotá-los de suas terras, à chantagem, à ameaça, ao terror e à brutalidade das armas

Do mesmo modo, Benny Morris e Ilan Pappé reduzem a nada a fábula, alimentada pelos dirigentes israelenses, segundo a qual os palestinos teriam deixado os seus lares voluntariamente, depois de apelos lançados pelas autoridades e pelas rádios árabes (emissões que a propaganda israelense forjou, como testemunham as gravações integrais realizadas pela BBC). Ao contrário, os dois historiadores confirmam aquilo que já sabíamos desde o fim dos anos 1950: foram as autoridades israelenses que forçaram os palestinos ao êxodo recorrendo à chantagem, à ameaça, ao terror e à brutalidade das armas para enxotá-los de suas terras.

Eles divergem, no entanto, sobre o sentido dessas expulsões. Para Benny Morris, são apenas “danos colaterais”: “guerra é guerra”, afirma, acrescentando mais recentemente [6], não sem cinismo, que Ben Gurion deveria ter prosseguido até expulsar o último palestino. Onde Benny Morris descreve um êxodo “nascido da guerra e não de uma intenção, judia ou árabe”, Ilan Pappé mostra que a purificação étnica foi planejada, organizada e posta em prática a fim de ampliar o território do Estado de Israel e de “judaizá-lo”.

O fato é que, apesar de terem aprovado publicamente o plano de divisão das Nações Unidas, os dirigentes sionistas o julgavam inadmissível: sua aprovação era de ordem tática, como indicam os numerosos documentos arquivados, assim como o diário de Ben Gurion.

Mais da metade da Palestina lhes havia sido atribuída, o restante regressando aos árabes autóctones que eram duas vezes mais numerosos do que os judeus. Todavia, aos seus olhos, o território previsto para o Estado de Israel era muito estreito para acolher os milhões de imigrantes que seus dirigentes esperavam receber. Além disso, 405 mil árabes palestinos conviveriam ali com 558 mil judeus, estes últimos constituindo assim apenas 58% da população do futuro Estado hebreu. Com tal composição, o sionismo arriscava-se a perder até mesmo a sua razão de ser. Daí a fórmula “tornar a Palestina tão judia quanto a América é americana e a Inglaterra é inglesa”, lançada por Haim Weizmann, futuro primeiro presidente de Israel.

A “transferência” (eufemismo para designar a expulsão) dos árabes autóctones para fora das fronteiras atormentou os espíritos dos dirigentes sionistas. Por isso, eles não paravam de debatê-la, o mais das vezes a portas fechadas. No final do século 19, Theodor Herzl sugeriu ao sultão otomano que deportasse os palestinos para desocupar o território e dar lugar à colonização judaica. Em 1930, Haim Weizmann tentou persuadir o governo britânico, potência mandatária da Palestina, a fazer o mesmo.

Em alguns meses, foram registrados dezenas de massacres e execuções sumárias: 531 aldeias, em um total de mil, foram destruídas ou reconvertidas para acolher imigrantes judeus

Em 1938, depois da proposição de um mini-Estado judeu, e também de uma transferência de árabes, pensada pela comissão britânica dirigida por Lord Peel, Ben Gurion declarou diante do comitê executivo da Agência Judaica: “Eu sou favorável à transferência obrigatória — uma medida que não tem nada de imoral”. A Guerra de 1948 ofereceu-lhe a ocasião sonhada. Seis meses antes da intervenção dos exércitos árabes, ele lançou contra a população autóctone a ofensiva destinada a deportá-la. Para realizar esse projeto — revela Pappé —, Ben Gurion possuía um arquivo com dados de todas as aldeias árabes, contendo informações demográficas, econômicas, políticas e militares, arquivo criado pela Agência Judaica em 1939 e atualizado constantemente ao longo da década de 1940.

Os meios aos quais as forças judaicas recorreram — e que Ilan Pappé analisa em detalhes — são de dar frio na espinha, mesmo que tenham por precedentes as atrocidades cometidas no curso das purificações étnicas conduzidas por outros povos desde a alta antigüidade. O balanço feito pelo historiador é eloqüente: em alguns meses, foram registrados dezenas de massacres e execuções sumárias; 531 aldeias, em um total de mil, foram destruídas ou reconvertidas para acolher imigrantes judeus; onze centros urbanos etnicamente mistos viram-se esvaziados de seus habitantes árabes.

Sob a ponta das baionetas, o conjunto de palestinos de Ramallah e de Lod, cerca de 70 mil pessoas, inclusive crianças e idosos, foi banido em poucas horas, em meados de julho de 1948. A operação foi instruída por Ben Gurion, como o testemunham as memórias, posteriormente censuradas, do futuro primeiro-ministro Itzhak Rabin — à época, o oficial superior encarregado, juntamente com Igal Allon, da atividade. Repelidos em direção à fronteira da Cisjordânia, vários palestinos morreram no caminho, de cansaço. A mesma coisa ocorrera, em abril, na cidade de Jaffa, quando 50 mil de seus habitantes árabes tiveram de fugir, aterrorizados pelo ataque intensivo da artilharia do Irgun [7], e pelo medo de novos massacres. Foi o que o próprio Benny Morris chama de “fator atrocidade”.

Esses horrores são ainda mais injustificáveis quando se sabe que muitas aldeias árabes — Ben Gurion mesmo o confessa — haviam declarado sua vontade de não resistir à divisão da Palestina e até mesmo decidido estabelecer, para esse fim, acordos de paz com seus vizinhos judeus. Foi o caso da aldeia de Deir Yassin, onde, apesar de tudo, as forças irregulares do Irgun e do Lehi [8] exterminaram uma parte considerável da população — com o acordo tácito da Haganá, o exército “regular” da Agência Judaica, segundo Simha Flapan.

Entre 1947 e 49, entre 750 e 800 mil palestinos tiveram de se exilar. Seus imóveis e móveis foram confiscados.O Fundo Nacional Judeu tomou 300 mil hectares de terras árabes

No total, entre 1947 e 1949, de 750 mil a 800 mil palestinos tiveram de tomar o caminho do exílio, enquanto seus bens imobiliários e mobiliários eram confiscados. Segundo a estimativa de um oficial israelense citado por Dominique Vidal, o Fundo Nacional Judeu se apoderou de 300 mil hectares de terras árabes, das quais a maior parte foi dada aos moradores dos kibutz. A operação não poderia ter sido melhor concebida: no dia seguinte ao voto da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 11 de dezembro de 1948, que aprovou a famosa resolução sobre o “direito ao retorno”, o governo israelense adotou a “lei de urgência relativa às propriedades dos ausentes”, que complementou aquela sobre o “cultivo das terras abandonadas”, de 30 de junho de 1948, e legalizou retroativamente a espoliação, proibindo que os espoliados se instalassem novamente em suas casas ou reivindicassem qualquer compensação.

Apesar dos protestos de alguns membros do governo israelense, escandalizados pela brutalidade da purificação étnica, Ben Gurion — que não havia patrocinado explicitamente e por escrito essas ações — não fez nada para interrompê-las. Contentou-se em denunciar os saques e os estupros a que os soldados do Tsahal se entregavam — crimes que se beneficiaram, contudo, de uma impunidade total. O mais espantoso, sem dúvida, foi o pesado silêncio da “comunidade internacional” — silêncio que se prolongou por várias décadas, durante as quais os observadores estrangeiros, incluídos os da ONU, não ignoraram as atrocidades cometidas. Compreendemos melhor, dessa maneira, porque os palestinos falam em nakba (catástrofe) quando se referem à “guerra de independência de Israel”.

Avi Shlaim, professor de longa data no St. Anthony’s College, em Oxford, acaba de publicar Le Mur de fer, Israël et le monde arabe ["O muro de ferro: Israel e o mundo árabe". ainda ainda sem edição em português]. No livro, Shlaim destrói mais um mito: o de um Estado de Israel enamorado pela paz, em oposição ao belicismo dos Estados árabes dedicados a aniquilá-lo. O título de sua obra refere-se à doutrina de Zeev Jabotinsky. Já em 1923, esse pai da direita ultranacionalista judaica, afirmava que era imprescindível desistir de negociar um acordo de paz antes de ter colonizado a Palestina, protegido dos perigos por um “muro de ferro”, já que os árabes só compreendiam a lógica da força.

Tendo adotado essa doutrina na prática, políticos e militares israelenses, tanto de “direita” quanto de “esquerda”, teriam, no mais das vezes, sabotado os sucessivos planos de paz. Calculando que o tempo joga a favor de Israel, e sustentando que este “não tem um parceiro pela paz”, conforme as palavras de Ehud Barak, os dirigentes de Jerusalém esperam sempre que a parte contrária se resigne a aceitar a expansão territorial do Estado judeu e a fragmentação de um hipotético Estado palestino, condenado a se tornar um mosaico de “bantustões”. A obra de Shlaim, cuja edição inglesa no ano 2000 tornou-se um best-seller, com mais de cinqüenta mil exemplares vendidos, foi traduzida em várias línguas antes de aparecer em hebraico, cinco anos depois: a quase totalidade dos editores israelenses a havia considerado até então “sem interesse”.

Historiadores, sociólogos, escritores, jornalistas e cineastas da nova onda da intelligentsia são sionistas de tipo novo. Estão convencidos de servir à causa da paz, ao restabelecer a verdade histórica

Avi Shlaim admite “reconhecer a legitimidade do movimento sionista e a do Estado de Israel em suas fronteiras de 1967”. Ele acrescenta, porém: “Por outro lado, rejeito totalmente o projeto colonial sionista além dessa fronteira”. Com algumas exceções, os historiadores, sociólogos, escritores, jornalistas e cineastas pertencentes à nova onda da intelligentsia são, como ele, sionistas de um tipo novo, aos quais apelidamos de “pós-sionistas”. Todos estão convencidos de servir à causa da paz ao restabelecer a verdade histórica e ao reconhecer os prejuízos causados aos palestinos.

Para apreender o sentido e o alcance dessa mutação, iniciada nos anos 1980, podemos ler com proveito a pesquisa realizada em Israel por Sébastien Boussois junto aos novos historiadores e seus adversários [9]. Alguns chegaram à conclusão de que a instituição de um Estado de Israel “normalizado”, em paz com seus vizinhos, depende em grande medida do impacto que esses intelectuais contestadores terão sobre a sociedade e principalmente sobre o mundo político israelense.

É o que escreve, à sua maneira, Yehuda Lancry, antigo embaixador de Israel na França e nos Estados Unidos: “Os ‘novos historiadores’, mesmo por meio do radicalismo de Ilan Pappé, são tanto os batedores dessa região pouco clara da consciência coletiva israelense quanto os preparadores de uma adesão mais firme ao reconhecimento mútuo e à paz com os palestinos. Seu trabalho, longe de representar uma fonte de transtornos para Israel, é uma honra para o seu país — e, mais do que isso, um dever, uma obrigação moral, uma prodigiosa tomada de responsabilidade sobre um empreendimento liberador capaz de inscrever no vivido israelense as linhas de articulação, os interstícios saudáveis, necessários para a inserção do discurso do outro [10].”



[1] Termo iídiche, que significa calamidade ou grande catástrofe, com o qual os judeus se referem ao holocausto nazista.

[2] Originalmente, o termo nomeava judeus, armênios e outras minorias às quais era negada autorização para emigrar na antiga União Soviética. Atualmente, a palavra designa aqueles que alegam objeção de consciência para não servir o exército israelense.

[3] The Birth of Israel, myths and realities (Nova York, Pantheon Books, 1987).

[4] Dominique Vidal é jornalista, integrante do coletivo de redação de Le Monde Diplomatique (França). Seu livro Comment Israel expulsa les Palestiniens (Como Israel expulsou os palestinos) é uma edição revista e ampliada da obra Le péché originel d’Israel (O pecado original de Israel), publicada pelo mesmo autor, em colaboração com Joseph Algazy, pelas Éditions de l’Atelier, em 1988.

[5] Força paramilitar judaica. Criada durante o Mandato Britânico na Palestina, entre 1920 e 1948, tornou-se a coluna vertebral do exército israelense.

[6] Em uma entrevista ao diário Haaretz (Tel Aviv, 8 de janeiro de 2004).

[7] Organização sionista terrorista atuante na Palestina. Fundado em 1931, o Irgun foi dirigido, a partir de 1943, por Menahem Begin, futuro primeiro-ministro israelense. Em 1948, com a criação do Estado de Israel, a grande maioria de seus membros foi incorporada ao recém-criado exército nacional.

[8] Organização sionista terrorista atuante na Palestina. O Lehi nasceu, em 1940, de uma dissidência do Irgun, liderada por Avraham Stern.

[9] Ver Dominique Vidal, op. cit. Sébastien Boussois é, por outro lado, o autor de Israel, confronté à son passé (Israel confrontado com o seu passado). Paris, L’Harmattan, 2008.

[10] Prefácio ao livro de Dominique Vidal, op. cit.

Políticos de direita são os donos da mídia, aponta pesquisa


Os políticos dos partidos conservadores de direita e de centro, DEM,
PSDB e PMDB são os "donos da mídia" nacional. É o que conclui o
Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom). Ao total, 271
políticos são sócios, proprietários ou diretores de emissoras de rádio
e TV. Contrariando a legislação, a maioria deles é prefeito, seguidos
dos deputados estaduais.

Dos políticos-proprietários de meios de comunicação, 147 são prefeitos
(54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são
senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador. Esses
números, porém, correspondem apenas aos políticos que possuem vínculo
direto e oficial com os meios – não estão contabilizadas as relações
informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que
caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de
comunicação do país.

"Salta aos olhos a quantidade de prefeitos donos de veículos de
comunicação. Demonstra a conveniência do Executivo em usar esses meios
para manter uma relação direta com seu eleitorado", destaca James
Görgen, pesquisador do Epcom.

Entre as mídias mais apreciadas pelos prefeitos, conforme a pesquisa,
destacam-se o rádio OM (espaço onde acontecem os debates públicos) e
as rádios comunitárias (que permitem a proximidade com a comunidade, a
troca diária com o eleitorado, seja por meio da administração da
rádio, seja pelo controle da programação). ''Assim, eles garantem suas
bases eleitorais'', avalia Görgen. Já os senadores e deputados
aparecem como proprietários de mídias com maior cobertura, como as TVs
e FMs.

"Em ano de eleições, é difícil imaginar que esses políticos deixem de
usar seus próprios meios de comunicação para tirar vantagem logo de
saída na corrida eleitoral", analisa o pesquisador, dando como exemplo
os prefeitos-proprietários, que este ano podem usufruir de temporada
maior que a regulamentar da campanha para fazer sua exposição
positiva. "Isso dá a eles uma vantagem enorme e representa um risco à
democracia", conclui.

Em relação às regiões, relativizando as proporções de cada uma e a
densidade de municípios, a pesquisa confirma a prática do chamado
"coronelismo eletrônico" concentrado no nordeste brasileiro, onde
prevalecem políticos controlando meios de comunicação.

Quanto aos partidos, esses políticos surgem assim: 58 pertencem ao
DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do
PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT.

Os números apresentados são resultado do cruzamento de dados da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de
prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país.

Coronelismo eletrônico

No ano passado, uma subcomissão especial da Comissão de Ciência,
Tecnologia e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, analisou os
processos de outorga no setor de radiodifusão e apresentou, em
dezembro, relatório revendo as normas de concessão de rádio e
televisão. Uma proposta de Emenda Constitucional foi encaminhada pelo
grupo, acrescentando um parágrafo ao artigo nº 222 da Constituição,
que estabelece: ''não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou
diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem
esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar
ou de foro especial''.

A presidente da subcomissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP),
explicou, na época, que, como esse artigo ainda não foi regulamentado,
os detentores de cargos públicos conseguem burlar a Constituição.
Segundo ela, os políticos utilizam essas brechas para adquirir
emissoras.

O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, condena a utilização
privada das concessões públicas e defende que a lei seja mais clara e
que sejam construídos ritos públicos eficientes.

A deputada relatora da proposta, Maria do Carmo Lara (PT-MG) declarou,
no relatório, que a propriedade e a direção de emissoras de rádio e
televisão 'são incompatíveis' com a natureza do cargo político.

O texto cita ainda um 'notório conflito de interesses' dos
parlamentares, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de
rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores. A
proposição ainda não foi posta em votação.