Organização típica da 3ª Internacional e que se auto-intitula “o destacamento de vanguarda da classe operária chinesa e, por conseguinte do povo e da a nação” (1), o PCCh é deliberadamente o condutor do processo que está tirando o “Império do Meio” de um padrão milenar de isolamento para transformar o país no fio condutor da transformação qualitativa que ocorre no mundo e que – de forma resumida – tem na transição capitalismo-socialismo sua maior característica.
Finalizando a série, tentarei, pautado numa análise histórica e conjuntural, expor as principais características desta organização com mais de 70 milhões de membros distribuídos em mais de 200 milhões de células.
O “nacionalismo com características socialistas”
O prestígio do PCCh repousa sobretudo no fato de ele ter-se tornado, primeiramente na guerra anti-japonesa e depois pela consolidação política de seu território pós-1949, na linha de frente dos interesses da nação chinesa. Este é o primeiro “x” da questão que nos leva a constatar que o PCCh é um partido, sobretudo nacionalista, porém - como leninista que é - com características marcantemente socialistas no que cerne a seus objetivos de longo alcance. Não vejo mal nisso, pelo contrário, pois enquanto houver imperialismo no mundo, a contradição nacional se sobrepõe às contradições de classe no âmbito interno.
Indo mais fundo, em minhas andanças pela China pude tranqüilamente perceber que o povo chinês enxerga o PCCh como algo em torno de uma continuidade iniciada com a unificação chinesa há mais de 2.500 anos atrás. Influenciado pelo confucionismo, assim como o membro mais velho de uma família chinesa é vista como seu chefe, condutor e medidor interno, ao abstrairmos ao nível da nação fica mais claro notar que, para as massas populares chinesas, o PCCh é visto como o grande pai da nação chinesa. Isso explica, e muito, o porquê de o retrato de Mao estar exposto justamente na porta da residência oficial dos imperadores antigos.
Descendo no nível das lideranças, Mao Tsétung não é um “líder proletário”. Aos olhos do povo chinês, Mao Tsétung mais parece um Simon Bolívar para os latinos americanos: o libertador nacional. Nada de anormal se percebermos que em certo período da transição que envolve a evolução do homem bárbaro ao homem universal (o comunismo em Marx) o homem reconhece-se como ser de uma nação e neste período de reconhecimento o máximo de sua consciência aponta na direção da nacionalidade e que somente durante o processo que envolve o surgimento de novas relações sociais é que surgem condições objetivas a saltos qualitativos na consciência social. Portanto, o nacionalismo neste sentido tem sentido libertador e virtuoso.
È o sentimento que moveu as maiores batalhas pela liberdade dos povos na periferia capitalista no século 20 e abriu as portas ao socialismo em nações inteiras na África, Ásia e América Latina.
O cumprimento do programa do Kuomintang
Complementando a banda nacionalista de seu amplo programa de revolução e construção socialistas, cabe salientar que o poder exercido pelo PCCh e suas tarefas desde 1° de outubro de 1949 levam-no a ser uma organização que no plano estratégico direciona a China ao socialismo e ao comunismo e no plano imediato o leva a ser algo como um Kuomintang, um partido nacionalista cujas tarefas históricas (industrialização, reforma agrária, alfabetização etc.) não foram cumpridas, logo um partido marxista tomou o poder para pôr em andamento um projeto nacional moderno já vislumbrado pelo fundador do Kuomintang Sun Yatsen (2).
Raciocínio idêntico é valido para a experiência russa onde a incompetência e o não cumprimento de demandas – entre elas o de retirar a Rússia da 1° Guerra Mundial – assentou condições objetivas à chegada ao poder dos bolcheviques liderados por Lênin em 1917. Já a não relutância de líderes como Getúlio Vargas e Kemal Ataturk (no Brasil e na Turquia respectivamente) em implantar programas modernizadores em seus países transformou suas nações em países medianamente desenvolvidos pela famosa “via prussiana” que resultou na formação de potências industriais do porte da Alemanha e do Japão.
Resumindo, a compreensão da natureza nacionalista do PCCh é possível na medida em que: 1) ainda existe imperialismo no mundo e de forma mais ostensiva, no que cerne aos interesses chineses, na província chinesa de Taiwan; 2) A iminente ameaça externa via imperialismo norte-americano é argumento em favor da transformação do PCCh em cada vez mais porta-voz não somente dos trabalhadores, mas também de toda a nação chinesa em seu conjunto; 3) o orgulho nacional chinês, fruto do alcance milenar de sua civilização é componente da formação da subjetividade do povo chinês; 4) a luta travada pelo PCCh em território chinês entre 1928 e 1949 foi essencialmente em torno de objetivos nacionais, sobretudo a libertação da China da ingerência estrangeira, inclusive soviética pós-1949; 5) o programa em execução pelo PCCh é ainda pautado por tarefas históricas incumbidas à burguesia e não ao proletariado e, inclusive o nível de desenvolvimento das forças produtivas no país ainda demanda a existência de uma burguesia nacional forte e capaz de abrir novos campos de acumulação. Burguesia esta cuja participação no poder já era prevista pelo programa pré-revolucionário do PCCh, logo, não é fruto da imaginação de “revisionistas” como muitos preferem situar e 6) O nacionalismo é a ideologia mediadora da relação entre o PCCh e o povo chinês.
O “socialismo com características nacionais chinesas”
Uma grande questão que inicialmente me moveu no aprofundamento dos estudos sobre a China repousava na busca da razão de um partido fundado em 1921 ter chegado ao poder em pouco mais de 28 anos de existência.
Concluí em primeiro lugar que a natureza nacional deste partido foi decisiva para tal, pois ao contrário não teria condições de manobrar taticamente no sentido de trazer (praticamente obrigar) - em 1937 - seu arqui-rival (o Kuomintang) a uma aliança contra a ocupação japonesa demonstrando assim para o povo quem realmente estava interessado no combate ao inimigo principal. Tal lógica se impôs contra a ingerência do Komintern na elaboração da tática do PCCh na década de 1930 e no enfrentamento tanto contra a URSS, quanto os EUA na Guerra da Coréia e hoje.
O outro lado da moeda, o lado socialista baseia-se em alguns aspectos. O primeiro deles, o marxismo-leninismo foi o corpo científico que colocou rumo no pensamento progressista chinês no sentido do enfrentamento de seus problemas. Na medida em que Lênin e sua idéia de imperialismo x independência nacional foi ganhando espaço na China, conseqüentemente situar a China como uma nação proletária no mundo clareou o escopo de ação a ser seguido (3). Evidente que a Revolução Russa ao demonstrar como uma autocracia secular pode ser derrubada por um grupo bem organizado ajudou e muito na formação de uma consciência socialista que por fim gestou o PCCh em 1921. Concluiu-se com muita sabedoria que “somente o socialismo pode salvar a China”.
Do ponto de vista mais histórico, aspectos da formação social chinesa foram importantes e são partes constitutivas da superestrutura socialista do país. O caráter materialista do confucionismo e do taoísmo, os dois corpos filosóficos responsáveis pela formação moral do povo chinês até hoje. Estas filosofias foram responsáveis pela formação de uma sólida democracia rural na base da aldeia e de um espírito coletivo fruto das tarefas cumpridas em grupos de construção de diques e barragens à contenção de enchentes. Do taoísmo propriamente dito surgiu o espírito rebelde e inquieto do camponês chinês e o igualitarismo típico do corpo político e filosófico do Pensamento de Mao Tsétung.
Sobre a rebeldia camponesa, amplamente utilizada por Mao Tsétung em sua empreitada rumo ao poder da República, importante salientar que a principal característica desta organização e seu maior diferencial foi a percepção do papel histórico de revoltas camponesas e sua relação com a ascensão e a queda de dinastias no país. A força dos camponeses pobres foi a maior arma utilizada pelo PCCh para minar a trágica influência soviética sob sua tática na década de 1930 abrindo margem para a formação de algo puramente chinês: o “Pensamento de Mao Tsétung”, pensamento este produto do marxismo-leninismo às condições do período revolucionário na China.
Abrindo parêntese, para aqueles interessados em distinguir o socialismo soviético do que ocorreu e ocorre na China, interessante notar que enquanto o processo de coletivização na URSS foi – apesar de necessária – marcada por um alto grau de destruição e, inclusive tendo aberto cicatrizes profundas na sociedade, na China, o PCCh, por ser uma organização rural por excelência, pode gerenciar - entre 1950 e 1955 - um processo lento e gradual no sentido de preservação dos interesses políticos seja do PCCh, seja das mais amplas massas camponesas.
O espírito rebelde camponês e sua capacidade comprovada historicamente é o suporte, muitas vezes intranqüilo, que mantém o PCCh no rumo da construção de uma sociedade socialista avançada. As políticas atuais de transferência de renda do litoral ao interior, a ofensiva declarada às desigualdades sociais, a cada vez maior intervenção estatal na construção de escolas, hospitais e de uma previdência social competente são parte de um todo que envolve as pressões camponesas sobre a superestrutura e conseqüentemente cumprem destacado papel à manutenção do sistema socialista no país.
Princípios norteadores
Críticos e “especialistas” ocidentais determinam que – na e para a China - a transformação econômica traz em seu bojo necessárias transformações políticas. Trata-se de uma reles apropriação da teoria marxista para quem a transformação política é expressão de forças produtivas em desarmonia para com as relações de produção. Para o caso da China, antes de se lançar receitas ocidentais prontas dever-se-iam perguntar: qual a razão da sobrevivência política do PCCh aos ventos taoistas do “Grande Salto” e da “Revolução Cultural”?
Poderiam concluir que a legitimidade histórica do poder exercido pelo PCCh é algo que não existe nem em sociedades como a norte-americana onde a democracia é medida pela capacidade de consumo de uma população que, em sua vasta maioria, prefere a solidão de suas casas à comparecerem às urnas.
Pois bem, a capacidade de governança do PCCh para fins de direção do atual projeto em andamento teve de passar por sucessivas reformas. Reformas políticas foram postas em marcha a partir de 1978. De forma geral, pelo menos quatro transformações merecem destaque maior, a saber: 1) crescente valorização de quadros técnicos à ascensão interna do PCCh; 2) a descentralização no sentido do fortalecimento do poder provincial; 3) o retorno à uma democracia rural típica de sociedades agrárias seculares e 4) a implementação da idéia de “geração dirigente” (4).
Sendo o objetivo das reformas – na China - colocar em compasso as relações de produções com o nível das forças produtivas sociais e conseqüentemente harmonizar uma base econômica em descompasso com a superestrutura vigente fez-se mister uma reiteração de princípios, tendo em vista a uma nova fase de profundas transformações internas e externas que, inclusive, acelerou-se após o fim da URSS em 1991. Tal reiteração de princípios podem ser simplificados no que os chineses chamam de “Quatro Pontos Cardeais” por onde o PCCh deverá insistir durante o processo de modernização, são eles: 1) O caminho socialista; 2) a ditadura democrático-popular; 3) a direção do PCCh e 4) o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Zedong (5).
O “Pensamento de Mao Tsétung”, a “Teoria de Deng Xiaoping” e as “Três Representações”
O desenvolvimento do marxismo na China pode ser auferido em três dimensões históricas, ou melhor dizendo, por três momentos em que a complexidade da formação social chinesa exigiu a elaboração de linhas políticas que ao longo do tempo, dada sua justeza, transformaram-se em pontos de referência que serviram de norte à ação política de gerações inteiras de comunistas chineses.
A primeira inflexão histórica surgiu (de forma resumida) com a luta política interna – entre as décadas de 1930 e 1940 - entre os seguidores de Mao Tsétung e aqueles adeptos da linha soviética que culminou na vitória do grupo de Mao e na adoção plena da linha política baseada na base camponesa. A esmagadora vitória do PCCh sobre um inimigo muito mais equipado e com apoio dos EUA em 1949, acumulada com uma liderança inconteste perante os olhos do povo contra a ocupação japonesa, granjeou ao Pensamento de Mao Tsétung status semelhante ao conferido à Marx, Engels, Lênin e Stálin no rol dos cânones do movimento comunista mundial e chinês. Nem os erros atribuídos a Mao após a tomada do poder de 1949 foram capazes de manchar sua reputação de libertador nacional e principal referência política e histórica de um país que hoje altera qualitativamente a correlação de forças em âmbito mundial e consolida o socialismo como alternativa. Sem Mao Tsétung à frente do PCCh, não existiria China moderna.
A “Teoria de Deng Xiaoping da Construção do Socialismo com Características Chinesas” pode ser perfeitamente considerada a linha fundamental do PCCh para a fase inicial do socialismo. Tal corpo e seu conteúdo ganham relevância na medida em que vários acontecimentos de ordem externa são impostos, entre eles o fim da URSS e a ofensiva imperialista sobre a periferia e a China. Dada a constatação de que nenhuma Terceira Guerra Mundial estava por vir, Deng coloca em relevo a necessidade de a China manter-se no rumo da centralidade da construção econômica, que por sua vez possibilitará (ao retirar da miséria e do subdesenvolvimento um quinto da humanidade) à China dar uma verdadeira contribuição à humanidade (6). A necessidade da reunificação nacional com base na idéia de “um país, dois sistemas” é absorvida assim como a manutenção da China na testa dos interesses das nações periféricas e a exposição dos maiores anseios da humanidade em nossos tempos da época atual para a China e o mundo: a paz e o desenvolvimento. Resumindo, a Teoria de Deng Xiaoping como linha mestra da condução do PCCh para as próximas décadas pode ser resumida em três bandeiras: a construção econômica, a reunificação nacional e a manutenção da paz mundial.
Deng Xiaoping, desta forma deixou seu legado de mais de 70 anos dedicados à causa do socialismo e da China. Dada sua participação direta neste processo de tomada da construção econômica como o centro do processo de gravidade da qual o PCCh deverá orbitar até 2049 e na certeira observância da essência das verdadeiras causas dos distúrbios de junho de 1989 em Tiananmen, ouso classificá-lo como o mais importante nome do movimento comunista internacional na segunda metade do século XX. Basta analisarmos o papel que a China cumpre nesta época atual onde o socialismo, apesar de ser retomado como pauta, ainda carece de credibilidade por conta da hegemonia ideológica conservadora, soma-se a isto a ofensiva imperialista sobre os povos. A manutenção do socialismo na mais antiga e populosa das nações e no terceiro maior país em extensão territorial do mundo atesta por si só a importância do papel pessoal cumprido pelo que de melhor formou a escola dirigida por Mao Tsétung.
As grandes transformações na base econômica e na composição de classes no país teve na elaboração da teoria das “Três Representações” sua maior expressão e forma de atualizar o PCCh e sua maneira de enxergar e atuar na realidade dentro dos marcos do marxismo nas condições especiais da China (7). As “Três Representações” indicam que o PCCh deve ser 1) representante do que exige o desenvolvimento das forças produtivas avançadas; 2) do rumo pelo qual há de marchar a cultura avançada na China e 3) os interesses fundamentais das mais amplas massas populares.
Trata-se do cimento teórico oficializado desde o 16° Congresso do PCCh realizado em 2002 que viabilizou a ampliação da base social do PCCh e sua consolidação como partido de caráter nacional voltado – no plano estratégico - à consecução do socialismo e do comunismo. Nesta esteira e a serviço da assimilação da nova realidade oficializou a admissão ao PCCh de proprietários privados e gerentes de empresas privadas nacionais e estrangeiras, consolidou o papel da intelectualidade na sociedade e no PCCh e abriu a possibilidade de abertura de novos campos de acumulação na economia com a legalização da propriedade privada e sua admissão como componente secundário da estrutura de propriedade centrado na propriedade social dos meios estratégicos de produção. Sendo a contradição o motor do processo de desenvolvimento, tais medidas vislumbram o fortalecimento do poderio nacional a partir de uma coesão interna em contraposição a um mundo ainda unipolar e com um imperialismo cada vez mais destrutivo e corrompedor e que tem na China nomeadamente seu “concorrente estratégico”.
Esta é a organização que caminha para seu 17° Congresso Nacional empenhado em fazer frente aos crescentes desafios internos e externos chineses e assim continuar sendo, nas repetidas palavras de Gramsci, o “Príncipe Moderno”.
Vida longa ao PCCh e que continue por várias décadas sendo o fiel representante de toda a nação chinesa e conseqüentemente de toda a humanidade.
À guisa de uma conclusão
Nosso objetivo, à luz da correta observação de que estamos numa nova quadra de luta pelo socialismo, foi o de localizar o papel que a China como país socialista vem a cumprir neste novo estágio de luta pelo mundo. O centro de argumentação repousou na centralidade da questão nacional para os povos da periferia e as possibilidades que se abrem com a assunção da China no cenário internacional. Não somente isso, relacionando a centralidade da questão nacional e historicizando o papel do comércio internacional nas transições na periferia, especulamos que o crescente poderio financeiro e o crescente mercado consumidor chineses são as principais condições objetivas externas à consecução do socialismo como projeto alternativo à periferia.
Passou-se ainda em vista a relação entre consolidação de uma economia continental chinesa e a solidificação do socialismo como projeto societal da mesma forma que a consolidação da economia continental norte-americana na segunda metade do século XIX foi central para a consolidação do capitalismo financeiro e em conseqüência do próprio imperialismo norte-americano. Observações foram feitas sobre a questão social e os atuais desafios chineses, além de uma passada geral sobre as características sociais, políticas e ideológicas do PCCh.
Enfim, espero que alguma coisa de útil ao debate tenha saído destas linhas, me colocando a disposição de todos para tirar dúvidas, receber críticas e debater o conteúdo disposto.
Extraído de: Vermelho
Notas:
(1) Primeiro parágrafo do Estatuto do Partido Comunista da China (PCCh) aprovado em seu 16º Congresso realizado em 2002.
(2) O retrato de Sun Yatsen pode ser visto no centro da Praça Tiananmen em Pequim por ocasião de comemorações como a data nacional chinesa, 1° de outubro.
(3) JABBOUR, E. “Considerações gerais sobre o marxismo e a Ásia”. Revista Princípios n° 82. Disponível em http://www.vermelho.org.br/museu/principios/anteriores.asp?edicao=82&cod_not=959
(4) Em outra oportunidade será importante tocar nesta questão da capacidade de governança e suas transformações no âmbito da organização do PCCh.
(5) Os “Quatro Pontos Cardeais” foram apresentados por Deng Xiaoping numa reunião com quadros da área ideológica no dia 30 de março de 1979.
(6) Deng Xiaopiong reitera a máxima leniniana de que é no campo da performance econômica é que se evidenciará a superioridade do socialismo ente o capitalismo.
(7) A teoria das “Três Representações” foi exposta de forma superficial pelo então Secretário-Geral do PCCh e presidente da República Jiang Zemin no dia 25 de fevereiro de 2000 durante visita de inspeção à província sulista de Guangdong. Sua apresentação de forma mais acabada e melhor alicerçada teoricamente ocorreu em discurso proferido por Jiang alusivo aos 80 anos do PCCh no dia 1° de julho de 2001.
