Recuos no controle público da mídia

O Brasil de Fato publica a terceira reportagem da série produzida pela Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio – EPSJV/Fiocruz sobre os recuos do governo federal em pontos chave do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Confira a seguir, matéria sobre a democratização da mídia

Raquel Júnia

do Rio de Janeiro (RJ)

Todos os dias nos jornais, rádios e canais de TV é possível coletar exemplos de desrespeito aos direitos humanos. A primeira versão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançada em dezembro de 2009 pelo governo federal, tentou criar ou fortalecer mecanismos já existentes para coibir este tipo de postura. Foi o caso da proposta de criação de um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos direitos humanos. Da mesma forma, os veículos que cometem violações também estariam elencados. A proposta não era inovadora, já que atualmente a campanha pela ética na TV elabora uma relação dos veículos que atentam contra a dignidade humana. Mas o PNDH 3 a reforçava e sugeria a criação, pelos estados e municípios, de um observatório social destinado a acompanhar a cobertura da mídia em direitos humanos. Entretanto, o decreto 7.177 , de 12 de maio de 2010, retirou do plano a proposta do ranking, além de introduzir outras modificações.

Convidado para a aula inaugural do ano letivo da EPSJV/Fiocruz em 2010, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, comentou a oposição da mídia comercial ao PNDH 3 e afirmou que, de fato, há programas que fazem campanha contra os direitos humanos. Nesta terceira reportagem da série sobre as modificações no 3 PNDH, conheça o que pretendia a versão original do programa no campo da comunicação, as reflexões sobre as modificações feitas pelo decreto presidencial e a concentração midiática no Brasil.

A diretriz 22

A diretriz 22 do PNDH 3 – "Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em direitos humanos" – reúne dez ações programáticas. Na proposta original, a primeira ação programática fala sobre a criação de um marco legal para regulamentar o artigo 221 da Constituição, de maneira a estabelecer o respeito aos direitos humanos nos serviços de radiodifusão concedidos, permitidos ou autorizados. A ação sugere ainda sanções de acordo com a gravidade das violações praticadas, variando de multa até a cassação da concessão. Esta ação também foi modificada pelo decreto presidencial 7.177. A parte final do texto, que falava sobre as punições no caso de desrespeito, foi suprimida.

Na opinião do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), o PNDH 3 deveria ser implementado integralmente, assim como pensam também várias entidades e movimentos reunidos na Campanha pela integralidade do PNDH 3. Oona Castro, membro do Intervozes, avalia que a mídia teve papel importante na pressão para que o governo federal recuasse e fizesse as modificações no programa. "A mídia não só defendeu seus próprios interesses, recusando e desqualificando tudo que pudesse ser de regulamentação de sua atividade, como também ecoou a voz dos setores conservadores, mesmo em questões que não eram diretamente relacionadas a ela, como a questão da terra e do aborto, por exemplo", analisa.

Para a jornalista, os cortes feitos no texto original comprometem em parte uma regulamentação da mídia, como foi proposto também pela Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. "Ao vetar o ranking, o que eles fazem é não dar legitimidade para o que já é feito. E isso não pode ser entendido como censura porque o ranking é a posteriori, é uma participação social no processo de avaliação do conteúdo veiculado na mídia. Chamar isso de censura ou atentado à liberdade de expressão é um disparate. Toda vez que eles levantam essa lebre de ameaça à liberdade de expressão, estão defendendo que eles tenham liberdade para fazer tudo o quiserem e que ninguém possa fazer nenhuma avaliação participativa e crítica daquilo que é feito", analisa.

A “Campanha pela ética na TV – Quem financia a baixaria é contra a cidadania” publicou este ano seu 17° ranking. De agosto de 2009 a abril de 2010, foram feitas 391 denúncias. O programa campeão foi o Big Brother, da TV Globo, com 227 denúncias. Em seguida estão os programas Pegadinhas Picantes, do SBT, Pânico na TV, da Rede TV, Se liga bocão, da TV Itapoá-Record, e Bronca Pesada, da TV Jornal-SBT. Na lista de denúncias com relação a estes programas estão o desrespeito à dignidade humana, exposição de pessoas ao ridículo, incitação à violência, apelo sexual, sensacionalismo, entre outros. A realização da Campanha e do ranking da baixaria é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em parceria com entidades da sociedade civil. O movimento foi um dos resultados da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2002.

Queda de braço

Para o jornalista e professor do departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dênis de Moraes, a diretriz 22 do PNDH 3, como foi redigida originalmente, contribuiria para a democratização dos meios de comunicação. Dênis afirma, entretanto, que o retrocesso na questão da mídia dentro do plano não o surpreendeu.

O professor elogia a postura do ministro Vannuchi, que considera coerente. Para Dênis, o ministro perdeu "a queda de braço" dentro do governo. O jornalista lembra ainda que nenhuma das resoluções da Conferência Nacional de Comunicação foram implementadas até o momento. "O retrocesso no Plano integra uma cadeia de inércia e de temores em relação à grande mídia por parte do governo federal. Durante as duas gestões, o governo não quis medir forças com os meios de comunicação, que nestes oito anos tiveram poucos dos seus interesses afetados", afirma. Para ele, o PNDH 3, nos pontos que se referem aos veículos de comunicação, resultou numa "carta de intenções extremamente moderada e inofensiva".

O editor da revista Caros Amigos e professor de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Hamilton Octávio de Souza, observa que foi impressionante a reação dos setores da mídia empresarial ao plano. "Foi uma reação totalmente arbitrária, conservadora e reacionária. Numa sociedade verdadeiramente democrática, isso tem que estar não só num programa que serve de referência, mas contemplado na lei e, mais do que isso, tem que ser algo exigido por toda a sociedade e fiscalizado pelo Estado. Ora, nós temos programas de rádio e TV que incentivam o linchamento das pessoas, estimulam a violência, discriminam setores da sociedade, transformam os movimentos sociais e as populações pobres das favelas em criminosos e inimigos do povo brasileiro", enumera.

Dênis de Moraes lembra duas outras propostas do governo federal durante os dois mandatos do presidente Lula que foram abandonadas devido ao receio em relação a tensões com a mídia comercial: a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e de um Conselho Federal de Jornalismo. "A alegação é de que estes dois projetos eram inconsistentes e que havia problemas. Mas se havia problema, por que não discutir, modificar e aprimorar?", questiona.

Controle público

Oona Castro destaca que hoje são poucos os mecanismos que a população tem para realizar o controle público do que é veiculado nos meios de comunicação. "Os processos de conferência, se continuados, precisam ampliar a participação e os conselhos municipais, estaduais e nacional devem ser implementados. Os canais de participação realmente não existem, apenas pequenas e poucas iniciativas isoladas", afirma.

Em 2005, um episódio mostrou que a sociedade civil organizada pode conseguir resultados importantes na luta pelo respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação. Por pressão de movimentos sociais, o Ministério Público Federal tirou do ar por dois meses o programa Tarde Quente, da Rede TV, apresentado por João Kleber, por entender que atentava contra os direitos humanos. No mesmo horário foram exibidos programas de direitos de resposta das minorias ofendidas durante o Tarde Quente. Como recorda Hamilton de Souza, a programação substitutiva tinha um conteúdo muito melhor e comprometido com os direitos humanos."O Ministério Público tem condições em todo o Brasil de fiscalizar, exigir que as televisões caminhem na direção do respeito aos direitos humanos e possam contribuir para elevar o nível de compreensão da própria realidade da sociedade brasileira", opina Hamilton.

O jornalista conta outro episódio que revela a postura da mídia comercial quando o assunto é controle público. Em 2007, o Ministério Público de São Paulo tentou realizar um encontro entre lideranças de movimentos e entidades de defesa dos direitos das mulheres e dirigentes de empresas de comunicação para discutir o papel da mulher na televisão brasileira. "Esse encontro era para trocar ideias, para promover esclarecimento do que pensam e que críticas os movimentos de mulheres têm com relação à programação da televisão. Os representantes das várias emissoras se negaram a participar do encontro, dizendo que a TV deles não aceita nenhum tipo de intromissão e interferência do que colocam no ar. Isso mostra que eles consideram as concessões não como serviço público que tem que dar satisfação para a sociedade, mas como se fosse uma propriedade privada", lamenta.

Brasil atrasado

"O Brasil está na vanguarda do atraso em termos de comunicação, apresenta um dos piores resultados em termos de medidas que possam modificar o cenário de forte concentração dos meios de comunicação", alerta Dênis de Moraes. O jornalista lançou em 2009 o livro A Batalha da Mídia, sobre iniciativas de comunicação dos governos considerados progressistas na América Latina. Para ele, o Brasil está atrasado em relação a políticas públicas de comunicação tanto de regulação do setor, quanto de criação de mecanismos de democratização, como o apoio e criação de mídias públicas e comunitárias e produção audiovisual.

Dênis assegura que a Venezuela, a Bolívia e o Equador estão dando um exemplo mundial de como o poder público eleito pelo povo pode interferir nos meios de comunicação. "Apesar de enfrentarem uma das mais sórdidas campanhas midiáticas e das elites conservadoras, estes países têm mantido o compromisso essencial com a busca de sistemas de comunicação menos concentrados e em defesa da diversidade informativa e cultural", analisa.

Para Hamilton de Souza, a reação da mídia ao 3º PNDH também é uma lição para as pessoas que querem democratizar a comunicação no Brasil. "Mostra que nós temos uma luta muito grande neste país até que consigamos ter um sistema de comunicação que realmente seja respeitador dos direitos humanos, democrático, que contemple a liberdade de expressão para todos os setores da sociedade e não apenas os empresariais", destaca. (Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio – EPSJV/Fiocruz)

A Banca e a liberdade comercial… Da Droga

Jorge Cadima*

 

“Quem disse que o crime não compensa? (…) O Departamento da Justiça [dos EUA] resolve as acusações criminais utilizando acordos de adiamento do processo, em que o banco paga uma multa e promete não voltar a violar a lei». Para os banqueiros não há pistolas taser…”

A Wells Fargo, uma das maiores instituições financeiras dos EUA, confessou em tribunal que a sua unidade bancária Wachovia «não havia monitorizado e participado [às autoridades] suspeitas de lavagem de dinheiro por parte de narco-traficantes» (Bloomberg, 29.6.10).

O montante do «lapso» é estonteante: 378 mil milhões de dólares. Trata-se de dinheiro proveniente de «casas de câmbio» mexicanas nos anos 2004-07. A notícia acrescenta que «o Wachovia habituara-se a ajudar os traficantes de droga mexicanos a movimentar dinheiro».

Martin Woods, ex-chefe do combate à lavagem de dinheiro no Wachovia em Londres informou o banco e as autoridades do que se passava. «Woods disse que os seus patrões mandaram-no estar calado e tentaram despedi-lo».

Qual foi a penalização do banco? Pagou 160 milhões de dólares de multa («menos de 2% dos seus lucros de 12,3 mil milhões em 2009») e prometeu melhorar o sistema de vigilância. Se o fizer, «o governo dos EUA deixará cair todas as acusações contra o banco em Março de 2011, segundo o acordo alcançado» (Bloomberg 7.7.10).

Quem disse que o crime não compensa? É sempre assim: «Nenhum grande banco dos EUA – incluindo a Wells Fargo – foi alguma vez formalmente acusado de violar a Lei dos Segredos Bancários ou qualquer outra lei federal. Em vez disso, o Departamento da Justiça resolve as acusações criminais utilizando acordos de adiamento do processo, em que o banco paga uma multa e promete não voltar a violar a lei». Para os banqueiros não há pistolas taser…

Entretanto, o México desintegra-se na violência que «já matou mais de 22 000 pessoas desde 2006» (Bloomberg, 7.7.10). A carnificina – e a catástrofe social – não suscitam campanhas indignadas.

Fosse na Venezuela, já haveria inflamados comentaristas a invectivar contra o «Estado falhado» e exigir «intervenções humanitárias». Mas aqui, não.

Talvez porque «o Wachovia é apenas um dos bancos dos EUA e Europa que têm sido utilizados para lavar dinheiro da droga». Ou porque, como afirmou o chefe do Gabinete da ONU sobre Droga e Crimes (UNODC), no auge da crise do sistema financeiro em 2008 «em muitos casos o dinheiro da droga era o único capital de investimento líquido. […] empréstimos inter-bancários eram financiados pelo dinheiro da droga e outras actividades ilegais. Houve sinais de que alguns bancos foram salvos desta forma» (Observer, 13.12.09).

Os EUA estão numa escalada militar maciça na América Latina. O pretexto oficial é o combate ao narcotráfico. Mas há um longo historial de ligação das intervenções dos EUA com os tráficos de vária ordem.

Foi assim na Nicarágua, no Kosovo, com o regime colombiano. É assim no Afeganistão. País que, segundo o relatório UNODC de 2010 «é responsável por cerca de 90% da produção ilícita de ópio nos últimos anos». Na página 38 há um gráfico eloquente.

Praticamente inexistente até 1980, a produção afegã de ópio cresceu de forma acentuada nos anos da ingerência imperialista. A grande excepção foi 2001, o ano antes da invasão, quando os talibã no poder erradicaram mais de 90% da produção. Depois da ocupação EUA/NATO foram batidos todos os recordes de produção.

Grandes alvos do tráfico de droga são os países vizinhos: a Rússia «livre» é hoje «o maior mercado nacional de heroína afegã, um mercado que se expandiu rapidamente desde a dissolução da URSS». E também as ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, o Paquistão, a região oriental da China e o Irão.

O relatório da ONU elogia o papel deste último país no combate ao tráfico. «São frequentes os combates mortíferos entre tropas iranianas e traficantes, como é evidenciado pelos milhares de baixas sofridas pelos guardas fronteiriços iranianos nas últimas três décadas». Entre 1996 e 2008 o Irão «é responsável por mais de dois terços das apreensões de ópio a nível mundial» e cerca de um terço das apreensões de heroína.

Em meados do Século XIX o imperialismo britânico desencadeou as duas Guerras do Ópio contra a China, em nome da «liberdade de comércio»… do ópio. Parece que os EUA lhe querem seguir o exemplo.

* Professor da Universidade de Lisboa e analista de política internacional.

Este texto foi publicado em Avante nº 1.913 de 28 de Julho de 2010

Novo padrão de manipulação jornalística

por Jorge Furtado 

Nestes sete anos e meio de governo Lula eu já tinha visto todo tipo de manipulação da imprensa a favor dos tucanos e contra o governo petista, mas o jornal O Globo de hoje desce mais um degrau rumo ao fundo do poço da credibilidade jornalística: numa matéria sobre declarações de Aloizio Mercadante o jornal simplesmente usou a resposta a uma pergunta, feita por um jornalista sobre um determinado assunto, como resposta a outra pergunta, de outro jornalista, sobre outro assunto! Parece absurdo demais, mas é a verdade.

Acho que conheço bastante bem o episódio dos “aloprados”, um dos mais vergonhosos momentos da história da imprensa brasileira, uma tentativa de golpe nas vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2006, orquestrada pelos principais veículos da mídia, alguns integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público e pelos partidos de oposição, e estranhei muito o tal “mea culpa” de Aloizio Mercadante publicado na edição de hoje de O Globo.

Segundo o jornal, Mercadante teria admitido “um grave erro”.

A matéria de O Globo tem uma chamada, que está na capa da edição on-line:

MEA CULPA

A manchete:

Mercadante assume 'grave erro' na campanha de 2006

Uma frase em destaque:

“Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”.

Os dois parágrafos iniciais da matéria, na íntegra:

Candidato ao governo de São Paulo por uma coligação de 11 partidos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) admitiu nesta quarta-feira que cometeu um "grave erro" na campanha eleitoral de 2006 ao ter seu nome envolvido no escândalo conhecido como dos "aloprados do PT". Um de seus assessores foi acusado de comprar por R$ 1,7 milhão um suposto dossiê contra o então candidato José Serra (PSDB) ao governo paulista. Mercadante disse que a denúncia foi arquivada e que nunca foi réu em processos que envolvem a administração pública.

- Nunca fui réu em nenhum processo em relação a administração pública. Nenhuma denúncia. Sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto, aconteceu. Acho que foi um grave erro. Mas consegui (o arquivamento da ação), através do Ministério Público rigoroso, não o engavetador geral do passado. (...) Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor - disse o senador durante sabatina promovida pelo portal UOL e pela "Folha de S.Paulo".

http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/07/28/mercadante-assu...

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O texto segue o padrão de mixórdia muito em voga na antiga imprensa, onde não se distingue o que é incapacidade no uso da língua e o que é má-fé. Segundo o texto, Mercadante teria admitido que “cometeu” um “erro grave” “ao ter seu nome envolvido” no tal escândalo. Qual o erro cometido (e supostamente admitido) por Mercadante? O texto não informa.

Segundo o texto, um dos assessores de Mercadante “foi acusado de comprar um suposto dossiê”, o que já é mentira, ninguém foi acusado de comprar nada, até porque não houve compra alguma. Os tais assessores (Valdebran Padilha e Gedimar Passos) foram detidos porque supostamente iriam comprar um suposto dossiê, num caso único na história mundial onde uma prisão por flagrante foi efetuada antes do (suposto) crime acontecer, se é que algum crime aconteceria. Os dois foram imediatamente soltos, é claro, já que todo o procedimento da polícia e do Ministério Público no caso foi grosseiramente eleitoreiro e tecnicamente bizarro.

A única concretude entre tantas suposições era a necessidade de se produzir manchetes a tempo de influenciar as pesquisas eleitorais antes do primeiro turno da eleição, plano que se cumpriu. (O que não estava previsto era a fragilidade do candidato oposicionista, Geraldo Alkmin, que posou para fotos vestindo uma jaqueta ridícula com logotipos de empresas brasileiras, prometeu vender o avião presidencial para construir um hospital e, outro fato inédito na história mundial, acabou tendo menos votos no segundo turno do que no primeiro.)

O texto de O Globo segue citando Mercadante que, supostamente, teria afirmado: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”. Esta frase aparece em destaque nas páginas de O Globo e, ao meu ver, não fazia sentido algum. O erro é nosso? A que erro Mercadante se refere? E por que o verbo no presente? Se ele se referia a um episódio de 2006 não deveria ter dito, se é que disse alguma coisa, “o erro FOI nosso”? A que “grave erro” (conforme a manchete) Mercadante se refere? A respeito de que não foi capaz de convencer o eleitor?

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Na tentativa de preencher tantos furos da matéria de O Globo, fui em busca da entrevista no UOL. (Chega a ser engraçada a dificuldade que a antiga imprensa tem de entender o quanto encurtaram as pernas da mentira no mundo dos arquivos digitais).

Assisti a entrevista, na íntegra.

Aos 11:10 o jornalista Irineu Machado diz a Mercadante, que criticava a administração tucana em São Paulo, que o PT não foi capaz de vencer as eleições para o governo paulista. O jornalista pergunta:

IRINEU MACHADO pergunta:
O senhor acha que o erro foi do partido ou do eleitor que não soube escolher?

MERCADANTE responde:
Não, evidentemente que a deficiência é nossa, nós que não fomos capazes de convencer a sociedade de votar na mudança.

Quarenta e dois minutos depois (aos 53:00), o jornalista Fernando Canzian puxa o assunto dos “aloprados”:

FERNANDO CANZIAN pergunta:
Em 2007 o senhor foi indiciado pela polícia federal por acusação de participação na compra de um dossiê de 1,7 milhões de reais contra tucanos aqui em São Paulo. Acabou tento impacto negativo na sua eleição, o senhor perdeu a eleição em São Paulo. O STF depois arquivou mais o caso foi rumoroso, o caso dos aloprados do PT, o senhor esteve diretamente envolvido.

MERCADANTE responde:
Eu já respondi isso outras vezes pra você, você usou uma frase que você não sustenta, “esteve envolvido”, eu não tive nenhum envolvimento. O que a Polícia Federal fez: “Eu não consigo explicar, quem tem que explicar é o Mercadante”, o que é uma coisa juridicamente inacreditável. Tanto que o Procurador Geral da República, o Ministério Público falou: “Não existe um único indício de participação do Mercadante”. Não foi só o Procurador da República, o mesmo que enquadrou dezenas de deputados, senadores, cassou 4, 5 governadores, pôs na cadeia um governador, esse mesmo procurador disse: “Não existe nenhum indício de participação do Mercadante nas 1.100 páginas que tem o inquérito”. E mais: o Supremo, por unanimidade, arquivou e anulou qualquer menção ao meu nome. Então isso para mim está mais do resolvido e explicado. Agora, na vida é assim: pros amigos você não precisa explicar e para os inimigos não adianta.

MÔNICA BERGAMO pergunta:
Mas eles eram da equipe da sua campanha. O eleitor não pode olhar e falar: Será que o senador é cuidadoso na escolha da sua equipe?”

MERCADANTE responde:
Depois de 20 anos de vida pública você nunca me viu envolvido num ato de corrupção. Nunca fui réu num processo de administração pública, uma denúncia. Portanto, eu sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto aconteceu, acho que foi um grave erro e eu consegui, através do Ministério Público, rigoroso, que não é o engavetador geral da república que tinha no passado, foi o mesmo que denunciou e cassou vários parlamentares, prefeitos e governadores. Esse episódio mostrou para mim o quanto é importante a justiça.

Vídeo da entrevista completa em:
http://eleicoes.uol.com.br/2010/sao-paulo/ultimas-noticias/2010/07/28/me...


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Em nenhum momento Mercadante se refere ao episódio dos “aloprados”  dizendo que “evidente que o erro é nosso”.

Em nenhum momento Mercadante afirmou não ter conseguido convencer o eleitor a respeito de algo sobre o episódio dos aloprados.

O “grave erro” a que Mercadante se refere foi de integrantes da sua equipe.

Ao usar a resposta a uma pergunta, feita por um jornalista sobre um determinado assunto, como resposta a outra pergunta, de outro jornalista, sobre outro assunto, o jornal O Globo estabelece um novo padrão de manipulação jornalística. E ainda faltam dois meses para a eleição.

Quando Dilma ultrapassar Serra em todas as pesquisas, no início da propaganda eleitoral, o que mais eles vão inventar?

• Blog de Jorge Furtado

A “urna eletrônica” do relógio de ponto

Brizola Neto no Tijolaço

O Estadão publica hoje um editorial onde, de forma nada velada, acusa o Ministério do Trabalho de estar implantando, nas empresas com mais de 10 empregados, um novo sistema de controle de ponto para beneficiar os fabricantes de mecanismos de controle de ponto. Ora, toda empresa média ou grande já tem controle de ponto. O que há de diferente no sistema que o Ministério quer implantar?

Simples, o trabalhador recebe um comprovante dos horários de entrada e saída e das horas extras eventualmente realizadas. Com ele, o empregador não é o único detentor das informações sobre a jornada de trabalho efetivamente realizada e, com isso, no caso de divergência, o trabalhador tem um instrumento de prova de que deu à empresa seu esforço laboral por determinado período, sem depender de testemunhas (quem já precisou sabe como é difícil conseguir uma, pelo medo da demissão) e outros meios difíceis de conseguir.

As estimativas do Ministério do Trabalho é que, por ano, deixem de ser pagas pelas empresas aos trabalhadores horas-extras no valor de R$ 20 bilhões. E, com isso, deixem de ser recolhidos R$ 4,6 bilhões à Previdência Social e mais R$ 1,5 bilhão ao FGTS.

Mas há, como mostra o editorial do Estadão, uma grita dos empresários contra isso.

Quais são os argumentos usados? O primeiro é o de que é muito caro colocar um relógio de ponto certificado pelas novas normas e capaz de imprimir um comprovante. O argumento não tem a menor consistência.

Primeiro, porque o equipamento não é obrigatório para empresas que usam o relógio mecânico, onde os horário ficam registrados no cartão e, assim, já são elementos de prova trabalhista.

Segundo, porque o novo equipamento custa a partir de R$ 2,5 mil, o que não é nenhum sacrifício impossível para uma empresa média ou grande, ainda mais porque tiveram mais de um ano para se adaptarem à medida. para uma empresa de 10 empregados, a compra parcelada de um equipamento destes, em um ano, não dá um custo de R$ 30 por empregado/mês. E, claro, este custo vai se diluir em mais oito ou dez anos de vida útil de um equipamento assim.

Será que isso é muito para garantir o direito do trabalhador de receber o que lhe é devido?

É curioso como os argumentos lembram em tudo os usados contra a emissão simultânea de voto nas urnas eletrônicas. Vejam só:

“Ah, vai gastar papel…” É? Então vamos proibir anúncios nos jornais, nas revistas, distribuição de impressos promocionais, embalagens sofisticadas e até papel de presente, porque tudo isso gasta papel, não é? E, depois, na certificação do Ministério, um dos critérios é que as máquinas possam usar papel reciclado.

“Ah, vai criar fila na hora de bater o ponto!”. Claro, se trocarem dez terminais de passar cartão simplesmente por um que emita o recibo, vai dar fila. Mas não é por cinco segundos que leve a impressão do papel que uma empresa vai entrar em colapso na hora da entrada e da saída.

“Ah, mas os  sistemas atuais são 100% seguros”. São. Ou não são? O que impede o mau empresário de baixar até da internet um dos inúmeros programas que alteram horário de entrada e saída de empregados ou apague dos registros parte ou mesmo todas as horas extras efetuadas. E o o trabalhador vai dizer o que? Vai chegar para o patrão e dizer: olha eu fiz 20 horas extras e só me pagaram 14. E o RH tira a planilha e mostra, olha aqui, pode contar, foram só 14. E o que o empregado faz? Com que ele prova o contrário?

Incrível é que existem alguns setores sindicais fazendo coro com o patronato. Claro, onde os sindicatos são fortes, em categorias mais especializadas e vigorosas, pode ser que o próprio sindicato possa fiscalizar isso. Tanto é assim que a regulamentação do Ministério permite que, por convenção ou acordo coletivo o controle de ponto possa ser feito de outra forma. Mas para o trabalhador mais disperso, menos especializado, mais dependente do emprego, com sindicato mais fraco ou até com aqueles “pelegos” que se acertam com as empresas, o que vai defendê-lo da avidez de maus patrões?

Engraçado que o empresariado brasileiro fala o tempo todo em modernidade. Mas reage ao uso de um equipamento eletrônico que permita a comprovação simples, simplérrima, de quantas horas seu empregado trabalhou para ele.

Paramilitares em Chiapas: uma estratégia da Secretaria de Defesa mexicana

Resumen Latinoamericano - Entrevista a Jorge Armando Gómez, coordenador da área de Trabalho Regional do Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomeu de Las Casas Ainda que o governo mexicano afirme que no país se combate a violência paramilitar, um passeio pelo estado de Chiapas mostra o contrário. Esses grupos financiados, armados e treinados com dinheiro do Executivo com a manutenção de instrutores do Exército, ainda estão em atividades. Se bem que a sua presença é mais disfarçada e esporádica que na década de 90, mas continuam armados e ameaçando as comunidades indígenas com o pretexto de barrar o “avanço Zapatista”. Sobram provas das atividades dos paramilitares: assassinatos; massacres como ocorreu no povoado de Acteal em 1997; os roubos das colheitas e do gado é um tema comum na conversa quando se percorre as comunidades. Todos os habitantes sabem que estão aí, esperando novamente uma ordem para desenterrar as armas e cometer toda a classe de delitos. Quem vive nas comunidades estão conscientes que as diferentes instâncias governamentais mantém uma cumplicidade de muitos anos com o "paramilitarismo". Entrevistado pelo Resumen Latinoamericano, Jorge Armando Gómez, coordenador da área do Trabalho Regional do Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomeu de Las Casas (Frayba, sigla em espanhol) falou sobre a atualidade em Chiapas, a presença paramilitar – agora disfarçada em "organizações civis" – a cumplicidade dos governos com esses grupos, e o rumo que a maioria da classe política busca para o México: A "colombinização"do país através do Plano Mérida. Conhecido internacionalmente, a Frayba leva a cabo um trabalho sistemático desde 1998 coletando informações e denunciando os crimes, tanto de paramilitares como do Exército. Quem lê algum dos seus informes anuais (www.frayba.org.mx), encontrará com uma situação crítica em Chiapas, onde a criminalização das manifestações estão na ordem do dia, enquanto as comunidades indígenas resistem há anos toda classe de abusos. - Qual é a atual situação em Chiapas com respeito ao paramilitarismo, sobretudo, em relação com as comunidades indígenas? Para falar dos grupos paramilitares temos que ver os antecedentes. Esses se criaram como uma experiência da Secretaria de Defesa Nacional para certas regiões de Chiapas, onde – segundo documentos – o Exército identificava para onde ia a expansão da influência zapatista. Na zona que diretamente estava identificada como zapatista, foi aplicada a militarização. Eles cometeram milhares de crimes que violam os Direitos Humanos: desaparições, violações, além de muitos despejos. Isso começou em 1995, sobretudo, na zona norte do Estado (Chiapas), nos municípios de Tila, Sabanilla, Salto de Agua e até a parte dos Altos de Chiapas. A ponta do iceberg culminou no massacre de Acteal em 1997. Como isso é uma estratégia criada a partir da Secretária de Defesa Nacional ela vai se modificando, então se o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) foi caminhando mais por uma via civil e pacífica, tiveram que modificar a estratégia. Logo, todos os grupos paramilitares começaram a se esconder nas organizações civis, no entanto, ainda existem como também nunca foram desarmados, assim eles se tornaram quase "institucionais". Ao que agora se dedicam a ameaçar as comunidades, as organizações e principalmente as brases civis do EZLN. -Esses grupos paramilitares tiveram treinamento direto do Exército mexicano? -Nós documentamos que eles tinham fortes vínculos com o comandante de toda a região que vai de Tuxtla (capital de Chiapas) até Tabasco. Foram eles quem forneceram ensinamentos, as armas e o dinheiro. Para isso utilizaram os recursos dos programas federais e estaduais, então é todo um desenho de funcionários que operam nesta lógica. Também os prefeitos atuaram nesta lógica. -Uma das justificativas da existência do paramilitarismo, por parte do discurso oficial, foi o suposto conflito entre as próprias comunidades indígenas. Tanto os paramilitares como o governo apresentam outras razões para justificar a violência que está sendo levada a diante? Essa é a razão que buscam ocultar o conflito. Esses grupos atuam movidos por funcionários do governo, sempre terminamos documentando quem são os funcionários e de onde vem as linhas de mando para ameaçar. O que melhor se argumenta é que são conflitos comunitários e, desta forma, o Estado nega que são eles que estão por trás desta estratégia. É o que nós chamamos de "estratégia integral de contra insurgência", que é a militarização do Estado, a criação dos grupos paramilitares para semear o terror, como também toda a ação das políticas de cooptação e divisão das comunidades. -Qual a quantidade dos grupos paramilitares que a Frayba pode registrar nestes últimos anos? Houve mudanças, mas temos informes da Frayba no qual foram documentados todos os grupos. Um dos mais fortes era o Movimento Indígena Revolucionário Antizapatista (MIRA), que se formava na parte de "Las Cabanas" na zona onde está mais militarizado. Outros grupos são os " Los Chinchulines" na zona de Chilón, e os " Máscaras Rojas" (Máscaras Vermelhas) que se identificam na zona dos Altos de Chiapas. Mas, houve mudanças nesta estratégia e esses grupos foram sendo "institucionalizados" O que mais aconteceu, e que nós fomos monitorando nos últimos três ou quatro anos, foi que esses grupos se uniram, formaram alianças territoriais e tem a mesma lógica de expansão e ocupação que os militares. Há uma organização chamada Organização para a Defesa dos Direitos Indígenas e Camponeses (OPDDIC, sigla em espanhol), que se fundiu com a "MIRA" e "Los Chinchulines", então a OPDDIC cresceu muito na zona de "Las Cabanas" e chega até a zona norte de Chilón. Outra organização é Paz e Justiça, que são todos paramilitares mas sempre foi uma "organização civil", que no interior tinha um grupo paramilitar. Paz e Justiça ainda existe e tem sua sede na cidade de Palenque. Por outro lado, a parte mais radical deste grupo se dividiu e foi para a zona norte. -Como vocês analisam o fato de que o paramilitarismo recruta gente das próprias comunidades indígenas? Esse é um dos grandes desafios que temos. É lamentável porque esta é a parte psicológica da estratégia de contra insurgência: semear o terror e a divisão nas comunidade. O bonito, o maravilho, a grande riqueza e o aporte histórico que tem os povos indígenas deram ao nosso país e a América Latina foi o sentido comunitário da vida, da luta e da esperança. O governo busca destruir o coração do tecido comunitário para encher de medo e ódio. Esse é um crime contra a humanidade. Então o que está acontecendo? As comunidades estão divididas, cheias de ódios e rancores, medos presentes nesses povoados, medo de se organizar; a palavra "organização", em algumas partes que foram mais atingidos pelos paramilitares, gera medo. Mas temos que ir recuperando o sentido da esperança que eles quebraram. Isso é o mais forte, ver como o governo destrói o sentido da esperança que é destruir o sentido final da humanidade. Mas os povos vem resistindo mais de quinhentos anos a muitas guerras dolorosas, as estratégias de extermínios, então é um capítulo mais e nós temos a esperança que vamos seguir. O aporte histórico dos povos indígenas foi conseguir seguir apesar de tudo isso. -A Freyba teve algum registro de que os paramilitares foram treinados diretamente, ou tiveram algum contato com a Central de Inteligência estado-unidense (CIA, sigla em inglês) ou com o Exército norte-americano? Os grupos paramilitares não, pois a CIA dava assessoria diretamente aos militares mexicanos, logo, os militares já operam a estratégia. Não temos registros de que eles tenham entrado nos povoados, mas, a partir de 1994, o México começou a enviar a todos os seu altos militares a Escola de Guerra da América. Aí se formaram todos os altos militares que depois estiveram em Chiapas. Sim, sabemos da presença dos agentes da CIA no México. O ano passado, a organização que desclassifica os arquivos de segurança nacional dos Estados Unidos, revelou um documento que eram cabais aos seus enviados no México. Esta é uma clara demonstração de que ele estiveram presentes aqui, além de toda assessoria e educação em contra insurgência dos militares mexicanos que foi dada pelo Exército dos Estados Unidos. -Como a Freyba vê o futuro da presença paramilitar e militar em Chiapas? Nós estamos vendo que o México está indo no caminho da Colômbia, isto é, está se "colombinizando". Os políticos são cada vez mais cínicos ao se referir que temos que ir por esse rumo. Nós previmos isso quando começaram a monitorar como se estivesse dando tudo certo. Cada vez está mais claro e os políticos são bastante cínicos até o ponto de dizer que temos que aplicar o Plano Colômbia, como agora está o Plano Mérida (que é uma coisa parecida). Isso está crescendo, o que aconteceu em Chiapas está acontecendo em todo o país, e vemos que está ficando cada vez mais duro, Isso está acontecendo porque o sistema político mexicano está quebrado, debilitado, deslegitimado e cada vez há mais conflitos sociais por todas as partes. Com um governo, representante do Estado, tão debilitado não está ficando outra alternativa, a não ser aplicar a força. Isso ficou nítido na mudança de presidente quando o Vicente Foz deu lugar ao Felipe Calderón. Calderón entrou com uma aliança com os militares, deram muito dinheiro para eles, isso ficou claro nos pressupostos. Chegou assim a militarizar as polícias, retirou os soldados do Exército para enviá-los a Polícia Federal, que é a encarregada de fazer a repressão, por exemplo, como ocorreu em Atenco e em Oaxaca. Este foi o único recurso que sobrou ao governo, isto é, bater na população, e ao seguir batendo eles acreditam que estão fortalecendo sua legitimidade. Ao contrário, estão se deslegitimando ainda mais. Logo, temos dois cenários: o que está pasmado e com medo, e o que está se organizando e lutando. Nós alimentamos uma grande esperança, pois é a experiência e o aprendizado que, como Frayba, temos dos povos indígenas em Chiapas. Diante de tanta dor e sofrimento sempre está a esperança, que é o último que se perde. Neste cenários vemos, mas com muita esperança, porque também exite muitos movimentos sociais no México. Invisíveis aos grandes veículos de informação, mas seguem existindo, ao passo que existe muita comunicação feita "desde abajo". E "desde abajo"(desde de baixo) vamos construindo e sabemos que há muitos companheiros e companheiras, organizações e coletivos, famílias, comunidades... e por aí vamos caminhar. Fonte: Rebelión Traduzido para o Diário Liberdade por Paulo Gustavo Roman

"Cuba passa por “mudanças relevantes”, diz escritor Leonardo Padura, crítico do regime

“Um segundo, por favor, Leonardo acaba de entrar em casa”. Silêncio, vozes ao fundo e um chiado no telefone. A voz de Leonardo Padura Fuentes surge doce e logo de início ele já pede desculpas pela falha na ligação: “É época de muita chuva aqui em Havana, teremos alguns problemas na linha”. Padura é cubano, nasceu em 1955, trabalhou quinze anos como jornalista e depois de 1995 conseguiu dedicar mais tempo à literatura. A entrevista completa encontra-se no sitio OperaMundi

“Considero-me um sujeito feliz, consigo sobreviver da literatura, que é o que gosto, ainda faço alguns artigos como jornalista, mas é pouca coisa”, declara o escritor. Seus romances, protagonizados pelo detetive cubano Mario Conde, renderam-lhe diversos prêmios locais e no exterior, entre eles, duas vezes o Prêmio Internacional Dashiell Hammett de melhor romance policial em língua espanhola.

^{Opera Mundi}

_{Padura: Cuba seguiu variante “tropical” do stalinismo, de “baixa intensidade”}

“Esse reconhecimento é uma honra para qualquer escritor, aqui em Cuba principalmente”, afirma Padura. “O país vem crescendo culturalmente nos últimos anos, politicamente também, apesar da situação econômica delicada, mas é um momento promissor para a arte e literatura.”

O criador de Mário Conde não esconde sua satisfação com as notícias recentes sobre a libertação de dissidentes. “Acredito que é um passo muito importante e benéfico para Cuba, e muito provavelmente outros virão”, ressalta. “O mais interessante é que são mudanças relevantes, mas que não alteram o sistema cubano. O país precisa disso.”.

Padura é um crítico do governo comunista. Suas opiniões sobre os problemas econômicos e políticos do cotidiano são o tempero dos livros que escreve. Não se alinha, porém, com os grupos de oposição. “Precisamos de reformas que destravem a economia e a burocracia”, ressalta. “Não se trata de andar para trás ou jogar fora as conquistas.”

O escritor lamenta que a revolução cubana tenha copiado, em muitos aspectos, o modelo soviético, com excessiva centralização do Estado. Mas registra que seu país seguiu uma variante “tropical” do stalinismo, de “baixa intensidade”. “Não somos uma sociedade reprimida, mas controlada”, analisa. “Há forças vivas e criativas capazes de impulsionar mudanças sem destruição.”

Padura destaca que, com o colapso do socialismo no leste europeu, nos anos noventa, Cuba passou a viver uma primavera cultural. Proibições e limites para a atividade artísticas caíram, segundo o escritor. “Claro que as dificuldades econômicas afetaram a produção de livros e filmes, por exemplo. Mas passamos a viver um clima de liberdade e tolerância”, ressalta.

Todos os seus livros foram publicados, sem restrição ou censura. Também tem o direito de viajar irrestritamente ao exterior. “Meu passaporte, como os dos meus colegas, tem visto de saída válido por dois anos”, afirma. “Vou para onde quiser, ninguém mais me pergunta ou controla.”

Gênese

Foi nesse novo ambiente que nasceu a literatura de Padura Fuentes. O escritor lidera a renovação do gênero policial cubano e se destacou principalmente com a tetralogia As quatro estações, composta de Paisagem de outono (ainda não traduzido no Brasil), Passado perfeito, As máscaras e Ventos de Quaresma, livros editados no Brasil pela Companhia das Letras.

O personagem central, Mario Conde, é policial que vive em Cuba e passa por várias situações que o aproximam de seu inventor. “Mario Conde é meu velho companheiro, tem a minha idade e estudou nos mesmos lugares que eu. A diferença é a profissão. Aliás, como está nos livros, ele gostaria de ser escritor”, diverte-se.

Mario Conde é um anti-herói, não resiste a uma mulher bonita e não vive sem seu rum, a aguardante dos cubanos. “Seu método não é científico, mas baseado em sua inteligência, em suas fobias, em suas manias, em seus erros, que o levam a comandar uma investigação mais pelo olfato que pelos fatos, mais pelo instinto que pela certeza oferecida pelos laboratórios criminais”, orgulha-se de sua criação.

Além dos traços de personalidade, Padura não esconde que utiliza Mario Conde para expressar questionamentos próprios sobre o país em que vive. “Se fosse explicar a uma pessoa que nunca ouviu falar de Cuba, seria uma das maiores dificuldades, precisaria de muitas páginas. Cuba é um país complexo, difícil de explicar para quem vive fora e até para quem vive dentro”.

Padura chama seus livros de “falsos policiais”, porque são um pretexto, um meio para chegar a um fim que não é a descoberta do assassino. Nos livros existem muitas outras perguntas, e quase todas se referem a uma Cuba atual. “Uso o romance policial como um veículo de indagação social.”

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Além do gênero policial, o escritor estreou recentemente no romance histórico.  O homem que amava os cachorros, livro publicado em 2009 na Espanha, aguardado para setembro nas livrarias cubanas e ainda sem previsão de edição no Brasil, reconta a história dos últimos anos de Leon Trotsky, até seu assassinato.

A obra parte do encontro de Ivan, um jovem cubano, com um espanhol que passeava seus cachorros, em 1977. Esse homem misterioso, doente e abandonado, aos pouco vai entregando sua identidade: Ramón Mercader, o assassino de Trotsky, que passou vinte anos preso no México antes de imigrar para a União Soviética e refugiar-se na ilha caribenha em meados dos anos setenta. Depois de sua morte, em 1978, o corpo foi levado secretamente para Moscou com o nome de Ramón Ivanovich Lopez.

Padura, no momento, dedica-se a um novo romance, o sétimo protagonizado por Mario Conde, que mistura três espaços temporais: a Holanda no século xvii, cenário de uma história que envolve a figura e a obra de Rembrandt; Cuba do período entreguerras e Cuba atual.

Uma família judia é o fio condutor, da qual é membro o personagem central do romance, refugiado político. Um assassinato ocorrido nos anos trinta permeia a narrativa, levando o detetive Mario Conde a reabrir o arquivo do crime nos tempos atuais. “O país mudou muito no século xx, e isso é uma das questões que quero explorar”, conta Padura. “O conceito de liberdade está por trás da trama.”

Assim que terminar este romance, o escritor cubano pretende vir ao Brasil. “Nunca visitei o país, me encantaria conhecê-lo”, declara. “Aliás, posso eu fazer uma pergunta? Quem ganha as eleições presidenciais em outubro?”

Pedofilia e assassinato em massa

Gerges Bourdoukan

Os Estados Unidos estão indignados. Em menos de duas semanas vieram a público documentos secretos, alias altamente secretos, acusando os militares do país de pedofilia e de assassinatos em massa de civis.

Que o digam as populações do Iraque, Paquistão, Afeganistão e por que não, Palestina.

O governo quer saber quem foi ou foram os responsáveis.

E a mídia repercute.

Bobagem.

Claro que o governo mostra indignação.

E claro que todos sabemos que os documentos secretos foram divulgados pelo próprio governo.

Essa é uma das formas que Obama encontrou para deixar de ser refém das empresas privadas que hoje controlam todo o serviço de informação do país.

Se vai dar certo, ou não, o tempo dirá.

Obama sabe que ele pode ser a próxima vítima.

Não porque seja muito diferente dos Bush( há sim uma pequena diferença), mas porque, ao contrario de seus antecessores, ele  se recusa a dar carta branca aos criminosos que dizem defender os Estados Unidos.

Pedofilia e assassinato em massa.

É a  democracia Ocidental  e Cristã em sua plenitude.

Frase mágica que os Estados Unidos sempre utilizaram para ocupar e saquear países.

Inclusive nas maltratadas Américas.

Nós, mais velhos, nem precisamos recorrer à História.

Todos conhecemos o sabor da Democracia Ocidental e Cristã.

Era a época do prendo e arrebento.

Ditaduras eram semeadas em nome da Democracia Ocidental e Cristã.

E com apoio da mídia.

Lembram?

Quando o cheiro de cavalo era preferível ao do povo.

Esse povo estúpido que não sabe votar, que prefere iletrados a doutores.

Ah, esses doutores que já esgotaram seu estoque de sais e de rapés.

Que não podem ver um macacão que se arrepiam todos.

Mas a História é implacável e caminha sempre para a frente.

O Império treme.

Já dizia alguém que ele não passava de um tigre de papel.

E essa previsão está se confirmando.

E acreditem, seus dentes atômicos serão a sua ruína.

Já era mais do que hora.

Os oprimidos e explorados agradecem.

Dina Sfat, Nelson Jobim e o interesse econômico dos militares brasucas

A conversa fiada do ministro da Defesa

Cristóvão Feil no blog  Diario Gauche

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem (26) que há grandes vulnerabilidades nas operações de defesa das Forças Armadas brasileiras. A constatação foi feita durante acompanhamento dos exercícios militares da Operação Atlântico 2, que reúne Marinha, Exército e Aeronáutica desde o último dia 19 na costa brasileira. A informação é da Agência Brasil.

O ministro pediu aos comandantes do exercício que preparem um relatório completo sobre as principais deficiências dos militares. “Nossas vulnerabilidades são grandes. Nós não podemos ter operações noturnas, por exemplo. Não temos mísseis antisubmarinos que possam ser lançados de aviões. Há uma série de coisas”, disse o ministro, no Rio de Janeiro.

A Atlântico 2, que reúne 10 mil militares e se encerra no próximo dia 30, é uma das operações conjuntas rotineiras que as Forças Armadas fazem para preparar o emprego do Exército, da Marinha e Aeronáutica em caso de ameaças externas. Entre os exercícios realizados está a defesa de instalações estratégicas, como o Complexo Nuclear de Angra dos Reis.

Ainda durante a visita ao Rio de Janeiro, o ministro disse que conversará nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Lula sobre o programa de renovação da frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB), o chamado F-X2. Três tipos de aviões disputam a concorrência da FAB: o francês Rafale, o sueco Gripen NG e o americano F-18 Hornet.

Até o momento, o governo não anunciou o resultado da disputa. A Aeronáutica acredita que o anúncio da escolha só será feito depois das eleições de outubro.

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Ainda durante a ditadura civil-militar, já na fase de distensão, a grande atriz Dina Sfat (foto) mostrou que era uma mulher politizada e corajosa. Ela participava de um programa de televisão como entrevistadora convidada, o entrevistado era um general de peito arfante de patriotismo e boçalidade. Todos puxavam o saco do entrevistado. De tudo que ele falava, a metade era lorota e a outra metade façanhas a la Barão de Münchausen. A folhas tantas, Dina mira o militar e dispara certeiro: "General, em quantas guerras mesmo, no duro, o senhor lutou?" Não obteve resposta, por óbvio, ouviram-se alguns pigarros evasivos e logo foram chamados os comerciais da emissora.

Notem, pois, que a instituição militar em pleno século 21 é um anacronismo absoluto, por que sustentada em conceitos de defesa e segurança nacional completamente superados. Do que nos defendem os militares brasileiros? No duro, como dizia Dina, o que faz essa gente, além de parasitar os cofres públicos? Que contribuição eles dão ao povo e às instituições republicanas brasileiras? Foram instrumento de um golpe civil contra a errante democracia liberal de 1964, ficaram 21 anos no poder, cometeram desmandos, tropelias, crimes, sairam pela condição excrescente que representavam e até hoje não fizeram autocrítica alguma.

Paralelo ao governo arbitrário pelo qual foram responsáveis, setores militares desenvolveram um franco interesse econômico que hoje prospera e soube se fazer player no contexto mundial dos complexos industrial-militares. É disso que trata a manifestação de Nelson Jobim. O ministro está expressando e sendo porta-voz destes interesses econômicos, sempre travestidos da retórica mofada do patriotismo, defesa nacional, Brasil grande potência, interesses estratégicos, blablablablablá.

"Não podemos ter operações noturnas", reclama o ministro Jobim. Ah, que horror, que catástrofe!

Como se estivéssemos à beira de uma convulsão internacional e na iminência de sermos invadidos por exércitos estrangeiros. Ora, essa invasão já acontece, só não tem caráter bélico-militarista tout court. Ela ocorre por via do capital financeiro, através de dívidas e captura de agentes econômicos e cadeias produtivas inteiras. Um exemplo nítido é o agronegócio, todo ele colonizado pelos interesses dos manipuladores de sementes e grãos, dos insumos químicos, da indústria alimentícia, cujos controles em última instância estão nas mãos dos grandes bancos internacionais. Contra esse "inimigo" plenamente internalizado (e com ministério na Esplanada), que armas dispõe o nosso patriótico ministro da Defesa?

Portanto, essa conversa fiada de Nelson Jobim, no fundo e no raso, é pura ideologia, uma manipulação grosseira de conceitos atrasados, obsoletos, que procuram conectar a noção de "forças armadas" com a noção (canalha, segundo Samuel Johnson) de "patriotismo".

É atualíssimo, então, o repto de Dina Sfat. Apenas devemos modificar a conjugação do verbo lutar, agora no futuro do presente:

- Generais, em quantas guerras os senhores ainda lutarão?

Fotografia: Antonio Guerreiro.

Emergência vira rotina

Roberto Malvezzi - Correio da Cidadania

A sucessão de tragédias, que antes chamávamos de emergenciais, agora vai se tornando cotidiana.   Meu irmão de música e caminhada, Magalhães, é coordenador do "Setor de Emergências" da Cáritas Brasileira. Temos um acordo comum quando nos encontramos para reuniões das pastorais sociais: pela noite só falamos de música, ou tocamos violão, ou vamos ver alguma apresentação de boa música. Foi assim que vi no Clube do Chorinho, Brasília, uma apresentação de Paulo Moura, um dos maiores saxofonistas do mundo, falecido esses dias atrás.   Acontece que Magalhães agora não tem mais sossego. Das enchentes do Maranhão para as enchentes de Santa Catarina, para o terremoto do Haiti, para as enchentes do Piauí, Maranhão e Ceará, para as enchentes de Pernambuco e Alagoas. Basta ligar a televisão e, quase rotineiramente, lá está uma campanha emergencial da "Cáritas e CNBB".   Faz alguns anos levamos para dentro da CNBB, a partir das Pastorais Sociais, o desafio assustador do Aquecimento Global. Nas Pastorais Sociais, mesmo nos movimentos sociais, parecia algo absolutamente estranho. Quantas vezes foi preciso ouvir que "a questão ambiental é um problema da classe média". Muitas vezes é preciso ter paciência mesmo com as populações com as quais trabalhamos.   No documento que elaboramos sobre a mudança climática "Aquecimento Global: profecia da Terra", já alertávamos que ele tem o dom de tornar pior tudo que já é ruim.   O aumento da temperatura gera obviamente mais calor, intensifica a evaporação das águas, provoca, em conseqüência, chuvas torrenciais, enquanto no outro extremo provoca secas, destrói a agricultura, provoca enchentes, destrói cidades, arrasa a economia das famílias, força migrações, mata pessoas.   Como prevêem os cientistas, a cada grau a mais na temperatura, o aumento desses fenômenos extremos se agrava de forma assombrosa. O cenário mais aterrador foi projetado por James Lovelock em sua modelação de computador: se a concentração de CO2 na atmosfera atingir 500 ppm (parte por milhão), a temperatura da Terra vai disparar de forma geométrica, restando ao final um planeta tórrido, com vida apenas onde hoje estão os pólos. Para ele, se a humanidade continuar com o nível de emissão atual, em quarenta anos chegará a esse patamar.   Diante de tragédias tão cotidianas, parece que apenas o governo brasileiro e a elite do agronegócio continuam "sem olhos para ver, ouvidos para ouvir, coração para sentir". A mudança no Código Florestal nos empurra ainda mais para o Aquecimento Global.   Mas, não é só ele. Continuar queimando energia fóssil, sobretudo petróleo, é também uma forma de contribuir para que as tragédias se tornem cada vez mais cotidianas. Quem vai ousar questionar o Pré-sal?   Só os loucos podem sonhar em mudar essa rota. Afinal, como já ouvi, "tem gente demais na face dessa Terra"   Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

Chanceler de Chávez negocia plano de paz e acusa Estados Unidos de insuflar a guerra

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, esteve reunido com o presidente Lula na noite desta segunda-feira (26/7), durante breve viagem ao Brasil. Antes de continuar seu roteiro, que inclui paradas no Paraguai, Uruguai e Argentina, concedeu entrevista exclusiva ao Opera Mundi. Revelou a intenção de seu governo em articular um “plano de paz permanente com a Colombia” e analisou a escalada da crise entre as duas nações andinas.

Maduro reiterou que seu governo “deseja ter as melhores relações com o governo colombiano”.  Mas foi contundente ao afirmar que, diante de qualquer ação agressiva da administração Uribe, a Venezuela irá responder com “medidas extremas de proteção”. Também acusou os Estados Unidos de serem o “pano de fundo” da crise e repetiu o alerta do presidente Chávez, de que o fornecimento de petróleo e derivados será suspenso em caso de qualquer ataque colombiano. Confira, a seguir, a íntegra da entrevista.

^{Opera Mundi}

_{Maduro: "a Venezuela é vítima da guerra colombiana há 60 anos"}

Qual o objetivo da sua visita ao Brasil?
Foi uma visita relâmpago, para trazer uma mensagem pessoal do presidente Chávez ao governo brasileiro, além de oferecermos mais informações sobre as ameaças do governo colombiano contra a Venezuela. O presidente Lula teve o gesto honroso de nos receber. Apresentamos os esboços do plano que vamos levar à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que se reúne na próxima quinta-feira em Quito, focado na necessidade de plano de paz permanente para a região. A guerra civil na Colômbia extravasou suas fronteiras e ameaça a segurança das nações andinas.

Mas quais são as propostas centrais desse plano?
Estamos em processo de consultas. Vamos apresentá-lo formalmente na quinta-feira. Não queremos adiantar os detalhes neste momento porque acreditamos que deve ser muito discutido previamente à sua apresentação na quinta-feira, para que ganhe viabilidade. Mas temos insistido que a corrida armamentista que está acontecendo na Colômbia há varias décadas, particularmente a partir do Plano Colômbia, e agora com as bases militares norte-americanas, leva a um transbordamento da violência daquele país na direção dos países vizinhos. Queremos encerrar essa situação com um plano de paz que possa superar a guerra na Colômbia, que já causou um ataque, em março de 2008, ao território do Equador e que representa uma ameaça permanente à revolução democrática na Venezuela.

O senhor avalia que a crise entre os dois países pode levar a um conflito militar?
É isso que queremos evitar. Já estamos em conflito político e diplomático contra uma doutrina que causou os ataques ao Equador. Uma doutrina que viola o direito internacional em relação à soberania e à inviolabilidade territorial dos países. Faremos todos os esforços para impedir seu desdobramento militar. Mas repudiamos a agressão diplomática do governo colombiano e defenderemos nosso território diante de qualquer tentativa de violação.

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Após a eleição de Juan Manuel Santos para presidir a Colômbia, parecia que as relações com a Venezuela poderiam entrar em distensão. A que o senhor atribui a súbita mudança de situação?
Temos que relembrar que o presidente Chávez, no dia 14 de julho, anunciou o desejo de normalizar relações diplomáticas com a Colômbia, determinando que eu procurasse a futura chanceler do país vizinho para tratarmos dos termos de reaproximação. No dia seguinte apareceram notícias, na imprensa colombiana, de que o presidente Uribe apresentaria provas contundentes de presença guerrilheira em território venezuelano. A partir daí foi deslanchada campanha intensa contra nosso governo, repercutindo também na mídia internacional, por meio da CNN e outras empresas de comunicação. Uma semana depois o embaixador colombiano foi à OEA (Organização dos Estados Americanos) e passou horas ofendendo o presidente Chávez e nossas instituições democráticas. Mostrou umas fotos e simplesmente afirmou que guerrilheiros estavam escondidos na Venezuela, sem provar nada. O presidente Uribe parece movido pelo interesse de manter seu espaço como chefe dos grupos mais conservadores e belicistas de seu país. Não tivemos outra opção que não o rompimento das relações diplomáticas.

Mas o próprio presidente Chávez disse que os grupos paramilitares e guerrilheiros de fato cruzam as fronteiras venezuelanas.
Nós somos vítimas da guerra colombiana há 60 anos. Temos quatro milhões de colombianos vivendo na Venezuela, foragidos de guerra. E por que não voltam para a Colômbia? Porque se sentem inseguros, enquanto na Venezuela, a partir do governo Chávez, reconhecemos seus direitos ao trabalho e à seguridade social, ao progresso e à proteção do Estado. Nessas décadas todas fomos constantemente invadidos por guerrilheiros, paramilitares e narcotraficantes, que se apropriaram de terras nossas. Mas usamos nossas formas armadas e policiais, comandadas pelo presidente Chávez, e hoje todos os 2,3 mil quilômetros que temos de fronteira com a Colômbia estão livres da produção de drogas ou laboratórios de processamento. Foi um esforço que fizemos no combate também aos grupos armados. Mas esses quilômetros de fronteiras estão abandonados pela Colômbia. É muito difícil que não soframos mais risco de invasões enquanto não acabar a guerra na Colômbia.

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O presidente Chávez anunciou que, se houver agressão militar da Colômbia contra a Venezuela, haverá medidas contra os EUA.
O presidente Chávez há muito tempo denuncia a agressiva movimentação norte-americana contra a Venezuela, com o apoio da Colômbia. As sete bases instaladas na Colômbia estão estrategicamente voltadas contra nosso território, para não falar na reativação da 4ª Frota e outras medidas. Não temos dúvidas de que existe uma estratégia elaborada pelo Pentágono e pelo Departamento de Estado norte-americano para recuperar a hegemonia política que os EUA perderam na região por conta do avanço das correntes progressitas. Todas essas provocações da Colômbia e todas essas intenções agressivas têm, como pano de fundo, esse plano norte-americano. Se a Venezuela for agredida, tomaremos medidas de proteção, a começar pelo cancelamento do comércio de petróleo e derivados com os EUA.

O senhor não acha que a postura de seu governo pode aprofundar a tensão?
Nós queremos ter as melhores relações com o governo da Colômbia e estamos trabalhando nesse sentido. Mas não se pode continuar essa campanha permanente contra o chefe de estado, as instituições e a democracia venezuelana. A revolução bolivariana tem de ser respeitada assim como o governo da Colômbia. Queremos voltar a desenvolver o comércio, os investimentos conjuntos, o intercâmbio em todas as áreas -- cultural, energética etc. Mas a partir de uma retificação profunda, do respeito mútuo e absoluto. Se isso não existir, não temos como fazer o diálogo avançar.