domingo, 19 de outubro de 2014

Desigualdade nos EUA



Tradução do vídeo "Wealth Inequality in America", um panorama sobre a distribuição de riqueza nos Estados Unidos. Apesar de ser focado em outro país, acho que transmite uma boa ideia do cenário que podemos imaginar (daí pra pior) aqui também.

Neoliberalismo é o oposto da democracia, diz estudioso francês — Rede Brasil Atual

Neoliberalismo é o oposto da democracia, diz estudioso francês
Dominique Plihon, professor da Universidade Paris 13, diz que se um neoliberal ganha no Brasil, ele ficará triste pelos brasileiros, mas também pela ordem internacional: 'Precisamos de líderes que saibam resistir às grandes potências e não que sejam seus aliados'



 
Plihon: "Há conflito de interesses entre representantes do setor financeiro e suas prioridades para políticas públicas"
O francês Dominique Plihon é um dos principais estudiosos, no mundo, do que se denomina “capitalismo com dominância financeira” e de seus efeitos sobre a sociedade. Professor emérito da Universidade Paris 13 (Université Sorbonne Paris Cité), ele tem longa experiência profissional no Banque de France e é atualmente porta-voz do Attac, associação que defende a taxação das transações financeiras internacionais.

Na semana passada, esteve no Brasil para uma curta temporada de palestras e aulas no Instituto de Economia da Unicamp, e conversou com o Brasil Debate. As reflexões de Plihon sobre as ideias econômicas, seus porta-vozes e interesses, e mesmo o seu poder de pressão por meio do controle dos veículos de comunicação são um necessário contraponto à visão quase única que domina a discussão econômica no Brasil.

Indo além, põe o dedo na ferida de uma questão muito explícita em alguns personagens do debate eleitoral brasileiro: o conflito de interesses entre representantes do setor financeiro privado e suas prioridades para as políticas públicas. Por fim, considera um enorme retrocesso, não só para o Brasil, a eleição de um candidato de perfil neoliberal neste segundo turno das eleições.

Confira os principais trechos da entrevista

Como você enxerga a relação do neoliberalismo com a democracia?

Aqui há um paradoxo. Os neoliberais nos fazem acreditar que a liberdade concedida a todos os atores econômicos faz prosperar a democracia e que o mercado é favorável à democracia. Como se democracia e livre mercado caminhassem juntos.

Essa visão é completamente equivocada. Se deixamos o neoliberalismo funcionar, isso se traduz no surgimento de atores sociais – grupos industriais, bancários – que dominam não somente a economia, mas também a sociedade. Esses atores investem na mídia para difundir análises que condicionam a opinião dos cidadãos e isso funciona como uma forma de dominação ideológica. Aqueles que divergem do pensamento dominante são considerados heréticos, arcaicos, gente que não é séria.

Portanto, o paradoxo é que, ao reduzir o Estado sob o pretexto de dar mais liberdade às pessoas, dá-se poder a alguns atores sociais, concentra-se a renda e cria-se um pensamento único. Eu vou ao limite de dizer que aqueles que defendem o neoliberalismo são por uma sociedade totalitária. Neoliberalismo é o oposto da democracia.

O discurso neoliberal é compatível com a construção de um Estado de Bem-Estar Social, que garanta serviços sociais públicos e universais?

Para o neoliberalismo, o Estado Social é visto como um inimigo, como um concorrente, o que é de certa forma verdade porque, a partir do momento em que o Estado Social se desenvolve, é uma parte do setor econômico que escapa do setor privado, dos investidores internacionais etc.  Eles querem controlar as escolas, controlar os hospitais, controlar as estradas, para obter lucros. É por isso que eles defendem a privatização, sob o pretexto de que o setor privado seria mais eficiente, mas a finalidade é o lucro.

O que devemos defender, enquanto economistas progressistas, é que o setor público é claramente mais eficaz do que o setor privado no que se refere à oferta de bens sociais, ao contrário do que dizem os neoliberais. Essa é uma briga ideológica importante. Eles dizem que se o Estado Social diminuir, todos vão ganhar, vão pagar menos imposto, a economia ficará melhor, os hospitais, as escolas e universidades serão melhores, o que é completamente falso.

Se pegarmos a Saúde, por exemplo, o sistema mais eficaz, menos custoso e que traz mais bem-estar para população é o público e não o privado. O sistema de saúde americano, que é praticamente todo privado, é muito mais custoso do que o francês, que é principalmente público. Mas esse discurso não é ouvido pela mídia controlada pelos grandes grupos privados.

Nessas eleições brasileiras, formou-se uma convenção na bolsa de valores segundo a qual o bom desempenho da presidenta Dilma nas pesquisas conduz a uma queda nos preços das ações. Como você vê o significado político dessa convenção?

Keynes é quem primeiro explorou essa noção de convenção no mercado financeiro. A convenção é uma representação da realidade que corresponde muitas vezes aos desejos do mercado. Quando vemos nas eleições que a bolsa sobe quando o candidato Aécio Neves aparece com mais chances, isso significa a expectativa do mercado de que esse candidato tomará medidas mais favoráveis a ele.

O que é perigoso, pois significa que um candidato que queira fazer uma política de enfrentamento aos interesses e privilégios do mercado terá a bolsa contra ele. E isso toma uma proporção maior porque a mídia e as elites passam a mensagem de que a opinião “correta” é aquela do mercado e não aquela das pessoas que trabalham, que produzem, que consomem. Isso é, evidentemente, contrário à democracia.

E o que é interessante é que Keynes (John Maynard, economista britânico) mostrou a existência de componentes irracionais na formação dessas convenções. As pessoas se comportam de maneira mimética; de uma hora para a outra passam a agir todas da mesma forma, com base em uma determinada ideia. Essas convenções são frágeis, às vezes irracionais e desprovidas de uma reflexão séria e, mais do que isso, podem ser manipuladas, o que quer dizer que alguns agentes podem forjar opiniões e condicionar a psicologia dos mercados para fazer valer seus interesses.

Nos debates públicos, você tem chamado atenção para o conflito de interesses que envolve a profissão dos economistas. Qual é a importância desse tema?

Na sociedade, há dois tipos de economistas. A primeira categoria é composta por economistas independentes ou com vínculos explícitos com alguma instituição, como um sindicato, ou um banco. Quando ouvimos um economista de um sindicato, sabemos que ele está defendendo os interesses do sindicato, isso é normal e transparente.

A segunda categoria são os economistas que são pagos pelo sistema – recebem recursos de empresas, bancos, partidos – mas não se identificam. Eles geralmente defendem os interesses das classes dominantes e por isso são figuras muito presentes na mídia, dominada por essas classes. Eles são os cães de guarda do sistema.

O que estamos propondo na Europa é algo parecido com que está sendo discutido nos EUA por Gerard Epstein: que haja regras precisas obrigando os economistas a publicarem o nome da entidade de quem recebem financiamentos, assim, quando eles falam na mídia, saberemos se estão defendendo o interesse de alguma empresa, banco, sindicato. Cada um fala o que quer, desde que seja transparente e não seja hipócrita.

E no caso de economistas de mercado que ocupam funções públicas?

Se há um candidato, como Aécio Neves, que anuncia um ministro que é um banqueiro, há um risco de conflito de interesse. Nesse caso, talvez seja o caso de declarar publicamente e, eventualmente, desnudar esta pessoa e os interesses que representa, já que tem muitos laços com o setor financeiro.

Na França, temos esse problema com os altos funcionários, por exemplo, da supervisão bancária, que após seu período no governo vão trabalhar nos bancos. O problema é que essas pessoas não ousam tomar medidas duras, sanções, contra os seus futuros (ou ex) colegas. Nesse caso, deve-se proibir a pessoa de trabalhar no setor que ela supervisionou durante três ou quatro anos, porque há conflitos de interesse.

Esse é o chamado fenômeno das “portas giratórias”, quando um economista vai para a administração publica, depois volta para o setor privado como um homem de negócio, e de novo para administração pública. Isso é muito perverso e antidemocrático.

Como intelectual de esquerda e observador externo como você enxerga a disputa eleitoral em curso no Brasil?

Primeiramente, vejo com bastante interesse porque o Brasil é um país muito importante, e a política que é definida aqui tem impacto sobre a América Latina e também sobre a construção da ordem mundial. Penso que os dirigentes europeus atuais são uma catástrofe para a ordem econômica mundial. Eles são fascinados pela ideologia neoliberal, pela competição, e não pela cooperação, pela solidariedade entre os países etc. Eles têm valores que certamente não são os meus, e que são extremamente perigosos.

Se um candidato neoliberal ganha no Brasil, certamente ficarei triste pelos brasileiros, mas também triste pela ordem internacional. Eu sei que a candidata progressista tem limites e problemas, mas penso que será melhor para o Brasil, pois ela já deu prova de independência frente aos Estados Unidos e frente a atores financeiros.

Precisamos de líderes que saibam resistir às grandes potências, ao setor financeiro, e não que sejam seus aliados. Portanto, vejo as eleições no Brasil com muito interesse e não escondo minha preferência por Dilma Rousseff.

sábado, 18 de outubro de 2014

A história de mais de 78 mil trabalhadores de Minas Gerais - Portal Vermelho

A história de mais de 78 mil trabalhadores de Minas Gerais

Esses trabalhadores estão num limbo. Acreditaram na palavra do Estado, que deveria ser de honestidade e boa fé e, hoje, estão na rua, sem direito sequer a aposentadoria! Este é um relato da eficiência do choque de gestão!

Por Beatriz Cerqueira*, no Muda Mais

Beatriz Cerqueira A prática de um político é um importante critério para as pessoas avaliarem o seu discurso. A situação trágica em que se encontram mais de 78 mil trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais é um exemplo de prática que merece uma reflexão profunda de todos os brasileiros. 

A prática dos últimos 12 anos aqui no Estado foi de ter um grande número de contratos temporários. Só em 2014, foram 73 mil contratos temporários para trabalhar no serviço público. É importante lembrar que a contratação temporária é prevista como uma exceção à regra do concurso público. Quem é contratado temporariamente não tem carreira, não tem direito a lotação na unidade escolar nem participa do regime próprio de previdência. Além disso, existe a possibilidade do fim do contrato (nunca superior a um ano) ser antecipado e o trabalhador simplesmente ser demitido sem nenhum direito trabalhista. Em síntese, a política de contratos coloca o trabalhador numa situação de absoluta precariedade e insegurança quanto ao futuro. 

Para piorar, o governo mineiro causou graves e irreparáveis prejuízos aos seus contratados. Não contribuiu com a previdência durante anos.

É que, com a Reforma da Previdência, feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, passou a ser obrigatória a contribuição para aposentadoria - todos os trabalhadores teriam que ser vinculados a um regime de previdência. E, por regra, contratos temporários se vinculam ao Regime Geral de Previdência, gerido pelo INSS. Mas o governo de Minas não estava disposto a repassar recursos para o INSS e estabeleceu uma guerra jurídica de conceitos sobre contribuição previdenciária justificando, assim, o não recolhimento da contribuição de mais de 98 mil contratos temporários.

Com a guerra em curso, professores com tempo e idade para aposentadoria não conseguiam se aposentar.

Para que o Estado não pagasse sua dívida bilionária com o INSS, o governo mineiro construiu outra teoria: deu cargo efetivo, sem a realização do concurso público, aos contratados temporários por meio de uma Lei Complementar e os vinculou ao seu regime próprio de previdência. Com isso, não precisou repassar um único centavo ao INSS e assumiu os compromissos previdenciários futuros de seus contratados. Mais que isso: iludiu todos esses trabalhadores com a promessa de direitos equivalentes aos servidores concursados, estimulou rivalidades e tentou dividir a categoria.

Chegou ao absurdo de enviar cartas, com o timbre do governo, assegurando a estabilidade no cargo e, com isso, desestimulando a inscrição no concurso público realizado em 2011 (após duas greves da categoria). Mas esta vinculação foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em março deste ano. Com isso, mais de 78 mil trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais se viram num "limbo", não são mais detentores de cargos efetivos e seus cargos serão ocupados por concurso público.

Estamos falando de pessoas com 23 anos de magistério, auxiliares de serviço com mais de 50 anos de idade. A maioria adoeceu no trabalho e, hoje, não estaria apta para um novo concurso ou mesmo para uma nova contratação temporária. Em nossa profissão podemos acumular dois cargos públicos, até por uma questão de sobrevivência. As professoras contribuíram para se aposentarem em dois cargos e agora somente se aposentarão uma única vez pelo INSS, mesmo tendo dedicado a vida a duas atribuições de educadoras. E as que adoeceram, o Estado não as aposentou.

A situação da Universidade Estadual de Minas é ainda mais assustadora. Não houve concurso público. Os professores eram submetidos a rigorosos processos seletivos para serem contratados. Mas não se tornaram efetivos. Os professores construíram uma carreira na Universidade Estadual. Mais de 50% era efetivado sem concurso e agora viram a sua vida acadêmica desmoronar. E, com isso, a Universidade Estadual também.

O que isso tudo tem a ver com as eleições para presidente? Isso foi feito por Aécio Neves quando ele era governador do Estado. Devemos avaliar as características dos políticos que prometem muitas coisas, mas, suas práticas denunciam a conivência com as precárias condições de trabalho, a falta de política de concurso público como determina a Constituição Federal, o desrespeito a um direito fundamental que é o de se aposentar.

Esses trabalhadores estão num limbo. Acreditaram na palavra do Estado, que deveria ser de honestidade e boa fé e, hoje, estão na rua, sem direito sequer a aposentadoria! Este é um relato da eficiência do choque de gestão!

*Beatriz Cerqueira é coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTEMG).

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Fundado o Partido Comunista, primeiro partido político da República de Donetsk

Fundado o Partido Comunista, primeiro partido político da República de Donetsk


Ucrânia - Diário Liberdade - Nesta quarta-feira (08) foi realizado o congresso de fundação do Partido Comunista da República Popular de Donetsk, o primeiro partido político criado na nova república.

Em Donetsk, com seu novo caráter de República Popular, já haviam sido criadas outras organizações civis, como movimentos sociais, mas o Partido Comunista surge como vanguarda política da luta dos povos contra o fascismo de Kiev e pelo direito à sua autodeterminação na região leste da Ucrânia.

Boris Litvinov, presidente do Conselho Supremo da República Popular de Donetsk, foi escolhido para ocupar o cargo de líder máximo do partido. De acordo com a agência de notícias russa Tass, Litvinov disse que o primeiro-ministro de Donetsk, Alexander Zakharchenko, tem o apoio dos comunistas em sua candidatura nas próximas eleições para o cargo de primeiro-ministro.

Esse fato fortalece a luta dos trabalhadores no leste da Ucrânia e mostra mais uma vez a importância dos comunistas no processo de independência da região e que o socialismo orienta o caminho da república desde os seus primeiros dias, como disse nesta entrevista um membro do Comitê de Comunicação Social da República Popular de Donetsk.

Diário Liberdade é um projeto sem fins lucrativos, mas cuja atividade gera uns gastos fixos importantes em hosting, domínios, manutençom e programaçom. Com a tua ajuda, poderemos manter o projeto livre e fazê-lo crescer em conteúdos e funcionalidades.

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Venezuela: O imperialismo também usa silenciador

Venezuela: O imperialismo também usa silenciador

Venezuela - Diário Liberdade - [Bruno Carvalho] Esta tarde, o deputado venezuelano Robert Serra, eleito pela zona de Caracas que inclui o bairro 23 de Enero, baluarte da revolução bolivariana, ia participar numa conferência consignada ao tema «Fascismo, vanguarda extrema da burguesia».

Mas já não vai.

Caiu assassinado mais a sua companheira na noite passada. Para lá da especulação, há boas razões para suspeitar do imperialismo, essa mão invisível que se abate sobre os povos mas que só se confirma décadas depois quando se desclassificam documentos.

Um desses guerrilheiros que se levantou em armas durante décadas contra a oligarquia venezuelana confessava-me há dias que já havia tropeçado em gente que duvidava da intervenção imperialista no país de Bolívar e Chávez. Suponho que a ingenuidade floresça através da sementeira ideológica que impõem os meios de comunicação para ofuscar a realidade. A contra-revolução em Portugal não começou a 11 de Março ou a 25 de Novembro. Desde o primeiro dia, as potências capitalistas distribuíram armas, deram preparação militar, montaram uma ampla rede mediática, deram assessoria política e investiram milhões em organizações e partidos que sendo de direita eram obrigados a dizer-se de esquerda. Não é novidade e tudo isso era amplamente denunciado pelos comunistas e aliados durante o processo revolucionário. Contudo, tudo o que hoje se pode confirmar através de documentos dos próprios pontas-de-lança do imperialismo - que antes eram confidenciais e que, entretanto, foram tornados públicos - comprova aquilo que para alguns era tão pouco credível.

Hoje, décadas depois, os vencedores atrevem-se a admitir aquilo que sempre negaram. No entardecer da vida, recordam com nostalgia os tempos em que financiavam o PS e o PSD e explicam sem inibições que a estratégia era vencer os comunistas defendendo princípios de esquerda para solidificar o poder para mais tarde entregar o país de bandeja à Europa capitalista. E assim foi. Apesar de terem tardado quase quatro décadas de resistência e luta dos trabalhadores, não há sinais da Reforma Agrária e a grande indústria depois de privatizada foi desmantelada. Os serviços públicos jazem nas mãos de privados e os que ainda sobram esperam a sua vez na fila.

Na luta de classes, o capitalismo investe na distracção. Enquanto inventa novas mascotes terroristas para justificar a invasão e a pilhagem, o imperialismo usa toda a parafernália mediática para semear o medo. O oligarca ordena, o jornalista aponta e por todas as partes é o sangue dos trabalhadores que jorra. Nesta farsa em que vivemos, permanentemente bombardeados por informação falsa, escolher entre a verdade e a mentira afigura-se uma árdua tarefa que exige um esforço hercúleo. É por isso que a batalha da comunicação é fulcral. E na Venezuela, onde o petróleo está nas mãos do Estado, onde o poder dos media foi desafiado e onde as conquistas sociais avançaram décadas em poucos anos, o imperialismo caminha com a sua mão silenciosa mas sangrenta.

Assistimos, hoje, a várias frentes abertas pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Na Líbia, na Síria, no Iraque, no Curdistão, na Ucrânia, na Venezuela e na China, o imperialismo desdobra-se em intervenções indirectas utilizando métodos que não sendo novos surpreendem pela simultaneidade. Há que denunciá-lo. O imperialismo também usa silenciador: todas as suas ferramentas de comunicação. A crise do capitalismo e a existência de novas realidades geopolíticas que desafiam o imperialismo torna-o agressivo. Só a unidade dos trabalhadores e dos povos, a sua luta e resistência, poderá frenar esta ofensiva que pode desembocar numa guerra mais alargada pondo, inclusive, em risco a própria humanidade. É esse o repto: acabar com o capitalismo antes que ele acabe connosco.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Altamiro Borges: 'Coxinhas' ameaçam suicídio coletivo

'Coxinhas' ameaçam suicídio coletivo

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Perdão se estou exagerando no sarcasmo hoje, mas não consigo evitar. É mais forte que eu. Ver um candidato a presidente no Brasil mendigar apoio de ator de holliwood, e depois ver o mesmo ator tripudiar em cima do mesmo candidato, é engraçado demais.

Não consegui nem me concentrar direito hoje, de tanta risada.

Sobretudo quando eu fui lá fuçar a time line no twitter de Mark Ruffalo, e vi as conversas entre ele e alguns coxinhas marinistas, desesperados com o vexame de sua candidata.

Um deles, perdendo a noção do ridículo, diz para Ruffalo que “soldados do partido da Dilma estão por toda a parte”.

Pausa para rir até o final do ano.

Estão vendo porque está difícil trabalhar hoje?

Abaixo, alguns dos tweets que me divertiram esta manhã.

A própria Marina, ou a operadora de seu Twitter, aborda-o diretamente para tentar apagar o incêndio. Contrariando seu entendimento com Malafaia, Marina diz que apoia casamento gay sim e pede para Ruffalo ler o seu programa.

Só que Ruffalo não sabe português, então pergunta a ela se há uma versão em inglês.

O mico só vai crescendo…



Não se sabe o DM que Marina mandou para o Incrível Hulk.

Mas ele não deve ter gostado muito, pois pediu um posicionamento direto e público.





Marina não respondeu até agora.

Os coxinhas marinistas começaram a ficar histéricos. É aí que um deles vem com o alerta:

“Cuidado! Soldados do partido da Dilma estão em toda parte. ”

O vitimismo marinista globalizou-se!



Eu precisava mesmo rir um pouco, depois do terrorista coxinha ontem em Brasília, querendo renúncia da Dilma.

Eu até tinha uma coisa bastante séria para publicar aqui, que menciono agora rapidamente. Lembram da matéria do Charlie Hebdo, prestigiado jornal francês, que publiquei aqui, acusando Marina de ligações com um criminoso internacional, Stephan Schmidheiny, o “rei do amianto”, o dono da Fundação Avina?

Pois é, um internauta achou vídeo da Marina participando de um workshop da instituição.



Está confirmado, portanto, que Marina Silva recebeu dinheiro de Stephan Schmidheiny, condenado a 18 anos pela justiça de Turim pela morte de 3 mil operários italianos, por contaminação por amianto.

*****

O título do post se refere à outro assunto sobre o qual não posso evitar a galhofa.


Clique na imagem para acessar a fonte.

Há grande risco de assistirmos, em breve, ao suicídio coletivo de milhares de coxinhas terroristas.

O presidente da OAB-DF negou carteirinha da instituição para o ex-presidente do STF por “falta de ética”.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Adital - Agricultura familiar e meio ambiente

Agricultura familiar e meio ambiente

 
Selvino Heck


Sou, com orgulho, filho de agricultores familiares. Meus irmãos mais novos, Elma e Marino, junto com mamãe Lúcia, trabalham na roça. Todas as quartas-feiras e sábados vendem o que plantam e produzem na Feira do Produtor. Fui criado cercado por árvores e natureza desde sempre. Ao lado de casa, Vila Santa Emília, Venâncio Aires, interior do interior do Rio Grande do Sul, um bosque enfeita o ambiente. Lá, crianças, íamos fazer piqueniques, quando tios, tias e suas enormes famílias visitavam a avó Gertrudes. Fazíamos uma limpeza geral, abrindo corredores até o centro do bosque, onde um taquaral imponente dava sombra. Um pinheiro, que infelizmente morreu de velho, servia seus pinhões no inverno, que cozíamos ou assávamos na chapa quente do fogão a lenha. Nos fundos do bosque, uma fonte fornecia a água para os animais. A cisterna recolhia a água da chuva e provia os humanos.

Em 2014, estou Secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Leio a manchete de um jornal do sul: "USO DE VENENO CRESCE TRÊS VEZES MAIS DO QUE LAVOURA – Em cinco anos, área plantada aumentou 6%, enquanto venda de agrotóxicos subiu 22%. Gaúchos usam quase o dobro da média nacional.” Segue a matéria: "O alerta de ambientalistas e entidades ligadas à saúde sobre o risco maior de químicos na agricultura é sustentado por dados. Segundo estatísticas de safra do IBGE e de comercialização do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG), nos últimos cinco anos a venda de agrotóxicos subiu 22,1%, três vezes acima do crescimento da área cultivada. Se comparado ao avanço da produtividade, é quatro vezes maior, indicando abuso na aplicação dos produtos” (Zero Hora, 25.11.2013).

O Brasil é o segundo maior consumidor de agrotóxicos do planeta, um pouco atrás dos EUA. Entre os 50 tipos de agrotóxicos mais utilizados nas lavouras brasileiras, 22 são proibidos na União Europeia. Segundo o Observatório da indústria de agrotóxicos da Universidade Federal (UFPR), na última década o consumo de defensivos disparou no país. De 2001 a 2010, o faturamento da indústria do setor aumentou 215%, enquanto a área plantada subiu 30%. Para Victor Pelaez Alvarez, coordenador do observatório, "estão usando de forma preventiva. É como fazer quimioterapia para prevenir o câncer”.

2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF). O Comitê Brasileiro do AIAF fez um plano de trabalho, com objetivos, avanços e desafios:

- Difusão e implementação das Diretrizes Voluntárias sobre Governança responsável da Posse da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no Brasil;

- Elaboração, em diálogo com os movimentos sociais e órgãos relacionados, um Plano Safra para os Biomas Amazônia e Cerrado, adequando os instrumentos e políticas às características ao padrão de uso e gestão dos recursos naturais pelos extrativistas, povos e comunidades tradicionais e à consolidação da produção sustentável;

- Elaborar e implementar um programa dirigido ao desenvolvimento do extrativismo com a adequação dos instrumentos às especificidades de cada bioma;

- Aprofundar e implementar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico -, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em outubro de 2013;

- Criação e efetivação de um Programa Nacional de Redução de Uso dos Agrotóxicos, como previsto no Brasil Agroecológico (Aprovado em agosto pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e em apreciação pelo governo federal).

A agricultura familiar, camponesa e indígena é parte fundamental na construção de um Brasil Agroecológico. A Agroecologia é ou pode ser a base, o fundamento de uma nova utopia real. Utopia que aponta horizontes a serem alcançados. Real porque com os pés no chão da vida e da realidade.

Leonardo Boff, falando da ecoteologia da libertação, ecologia como grito da terra e grito dos pobres, disse no Congresso Brasileiro de Agroecologia: "Estamos num momento crítico da história da Terra e da Humanidade. Precisamos fazer uma escolha. Ou cuidar de nós e dos outros, ou arriscar em destruir a humanidade. A agroecologia é um novo começo com outro olhar: ver a Terra como nossa Mãe. A centralidade é a vida humana. A economia e a política devem estar a serviço do sistema vida. Somos chamados a irradiar como estrelas.”

A agricultura familiar, camponesa, indígena, extrativista, ribeirinha, quilombola é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras e brasileiros. O cineasta Sílvio Tendler, autor dos filmes O Veneno está na Mesa 1 e 2, disse, quando do lançamento do segundo filme: "Não tem sentido você construir uma economia baseada na destruição da natureza. Isso não é economia. Isso é catástrofe. Você criar um modelo econômico perverso, isso não é o país que a gente está construindo. Eu acho a agroecologia fundamental como forma de produção econômica, social e de desenvolvimento.”

Estamos em tempos de pensar a vida, o futuro, o planeta terra, a humanidade. O papa Francisco está preparando uma encíclica sobre ecologia e meio ambiente, sobre o tema da Terra como casa da humanidade, uma ecologia centrada no ser humano. "A Amazônia deve ser desenvolvida, sem dúvida, mas sem perder sua vocação de ser um grande presente da natureza para toda a humanidade.”

O sociólogo Pedro Ribeiro aponta que "a consciência planetária é um fenômeno recente. Começa a ganhar forma no final do século XX. Este tipo de consciência é algo novo e diferente no pensamento, da cultura, da ciência e dos valores, o que aponta para um novo paradigma de civilização ocidental. A consciência planetária propõe uma relação de igualdade entre os humanos e a totalidade dos componentes do planeta Terra, e visa a repensar a relação entre o ser humano e a natureza, e para isso torna-se necessário ir além da ciência produzida pelo Ocidente, sem, contudo, menosprezá-la”.

No lançamento do Brasil Agroecológico, a presidenta Dilma Rousseff falou: "Em todo mundo há uma coisa acontecendo: a consciência cada vez maior da importância da agroecologia, da agricultura orgânica e do acesso e proteção, não só dos alimentos, mas também da água. Tem a ver com aquela consciência que encontramos na Rio+20, que levou a gente a construir a frase: é possível um país crescer, distribuir renda e incluir. E é possível que esse país seja um país que conserva e protege o meio ambiente. Por isso, vamos trabalhando juntos, vamos lutar por uma agricultura sustentável e garantir que esse projeto, o Brasil Agroecológico, seja uma conquista e uma vitória nossa.”

Estou com D. Guilherme Werlang, bispo de Ipameri, Goiás, que disse numa Romaria da Terra no Rio Grande do Sul: "Tem gente que, quando mexe na terra, diz que sujou as mãos. A terra não suja as mãos de ninguém porque ela é santa, como Deus afirmou a Moisés. A terra só será suja quando nós, seres humanos gananciosos, a sujarmos com veneno, agrotóxicos, plásticos, poluições das mais diversas. Nós, infelizmente, temos o poder de sujá-la, de prostituí-la e mesmo de matá-la. A palavra hoje é: coragem, sonho, esperança. O mundo poderá ser o Paraíso sonhado por Deus no ato da criação.”

*Publicado em Amazônia, nº44, 2014.

Selvino Heck
Diretor do Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã e Secretaria Geral da Presidência da República. Membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política e Secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)

 

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Cuba dá o exemplo na luta contra o vírus ebola na África « Sul 21

Cuba dá o exemplo na luta contra o vírus ebola na África

  
Campanhas de conscientização estão sendo realizadas por toda Libéria para alertar para os riscos do ebola

Por Salim Lamrani *, do Opera Mundi via Sul21

Segundo as Nações Unidas, a epidemia do ebola de tipo Zaire, febre hemorrágica que atinge atualmente uma parte do oeste da África, particularmente a Serra Leoa, a Guiné e a Libéria, constitui a mais grave crise de saúde dos últimos tempos. No espaço de algumas semanas, o vírus se propagou em uma grande velocidade e a epidemia parece fora de controle. Trata-se da crise de ebola “maior, mais severa e mais complexa” observada desde o descobrimento da enfermidade em 1976. Altamente contagioso, o vírus é transmitido mediante o contato direto com o sangue e os fluídos corporais. Observou-se cerca de 5 mil casos e mais de 2400 pessoas perderam a vida. A Organização Mundial da Saúde fez um chamado urgente pedindo à comunidade internacional ajuda para as populações africanas abandonadas à própria sorte.
Cuba respondeu imediatamente à petição das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde. Havana anunciou que mandaria, a partir de outubro, 165 profissionais da saúde para Serra Leoa, o país mais afetado pela epidemia, junto com a Guiné e a Libéria. A missão durará pelo menos seis meses e será composta por profissionais especialistas que já realizaram missões humanitárias na África.
Margaret Chan, diretora da Organização Mundial da Saúde, saudou o gesto de Cuba: “O que mais necessitamos são pessoas, profissionais de saúde. O mais importante para evitar a transmissão do ebola é ter as pessoas adequadas, os especialistas adequados e treinados apropriadamente para enfrentar esse tipo de crise humanitária”. O OMS lembra que “Cuba é famosa em todo o mundo por sua capacidade de formar excelentes médicos e enfermeiros. É famosa, além disso, por sua generosidade e solidariedade aos países no caminho para o progresso”.
Chan pediu que o resto do mundo, particularmente os países desenvolvidos, sigam o exemplo de Cuba e expressem a mesma solidariedade à África: “Cuba é um exemplo [...]. Tem tido a maior oferta de médicos, enfermeiros e especialistas, assim como de especialistas em controle de doenças infecciosas e epidemiologistas [...]. Espero que o anúncio feito hoje pelo governo cubano estimule outros países a anunciar seu apoio”. Em um comunicado, Ban Ki Moon, secretário-geral das Nações Unidas, também felicitou Cuba por sua ação : O secretário-geral recebeu calorosamente o anúncio do governo de Cuba.
A Science, a mais importante revista médica do mundo, também destacou o exemplo de Cuba. “Trata-se da maior contribuição médica enviada até o momento para controlar a epidemia. Terá um impacto significativo em Serra Leoa”. Até o anúncio cubano, a presença médica internacional no oeste da África somava 170 profissionais segundo a OMS. Agora, Cuba dará uma ajuda equivalente a todas as nações do mundo juntas.
Roberto Morales Ojeda, ministro cubano da Saúde, explicou as razões que motivaram a decisão do governo de Havana:
“O governo cubano, como tem feito sempre nesses 55 anos de Revolução, decidiu participar desse esforço global sob a coordenação da OMS para enfrentar essa situação dramática.
Desde o primeiro momento, Cuba decidiu manter nossas brigadas médicas na África, independentemente da existência da epidemia de ebola, em particular em Serra Leoa e na Guiné-Conakry, com a prévia disposição voluntária de seus integrantes, expressão do espírito de solidariedade e humanismo característico de nosso povo e governo”.
Cuba sempre fez da solidariedade internacional um pilar fundamental de sua política exterior. Assim, em 1960, inclusive antes do desenvolvimento de seu serviço médico e quando tinha acabado de perder 3 mil médicos dos 6 mil presentes na ilha (que escolheram emigrar para os Estados Unidos depois do triunfo da Revolução, em 1959), Cuba ofereceu sua ajuda ao Chile depois do terremoto que destruiu o país. Em 1963, o governo de Havana mandou sua primeira brigada médica composta de 55 profissionais à Argélia para ajudar a jovem nação independente a enfrentar uma grave crise de saúde. Desde aquele momento, Cuba estendeu sua solidariedade ao resto do mundo, particularmente à América Latina, à África e à Ásia. Em 1998, Fidel Castro elaborou o Programa Integral de Saúde, destinado a responder às situações de emergência. Graças a esse programa, 25 288 profissionais cubanos da saúde atuaram voluntariamente em 32 países.
Por outro lado, Cuba formou várias gerações de médicos de todo o mundo. No total, a ilha formou 38 920 profissionais da saúde de 121 países da América Latina, da África e da Ásia, particularmente mediante a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), fundada em 1999. Além dos médicos que cursaram seus estudos na ELAM em Cuba (cerca de 10 mil graduados por ano), Havana contribuiu para a formação de 29 580 estudantes de medicina em 10 países do mundo.
O Operação Milagre, lançada em 2004 por Cuba e Venezuela, que consiste em tratar vítimas de catarata e outras enfermidades oculares nas populações do Terceiro Mundo, é emblemática da política solidária de Havana. Desde tal data, cerca de 3 milhões de pessoas de 35 países recuperaram a visão, entre elas 40 mil na África.
Depois do furacão Katrina, que destruiu a cidade de Nova Orleans em setembro de 2005, Cuba criou o “Contingente Internacional de Médicos Especializados no Enfrentamento de Desastres e Grandes Epidemias Henry Reeve”, composto de 10 mil médicos. A ilha, apesar do conflito histórico com os Estados Unidos, ofereceu sua ajuda a Washington, que a rejeitou. A partir desse contingente, Cuba criou 39 brigadas médicas internacionais que já atuaram em 23 países.
Na África, cerca de 77 mil médicos e outros profissionais da saúde cubanos forneceram seus serviços em 39 dos 55 países [do continente]. Atualmente, mais de 4 mil, mais da metade deles médicos, trabalham em 32 países da África.
No total, cerca de 51 mil profissionais da saúde, entre eles 25 500 médicos, dos quais 65% são mulheres, trabalham em 66 países do mundo. Desde o triunfo da Revolução, Cuba realizou cerca de 600 mil missões em 158 países com a participação de 326 mil profissionais de saúde. Desde 1959, os médicos realizaram mais de 1,2 bilhão de consultas médicas, assistiram 2,3 milhões de partos, efetuaram 8 milhões de operações cirúrgicas e vacinaram mais de 12 milhões de mulheres grávidas e crianças.
Cuba escolheu oferecer solidariedade aos povos necessitados como princípio básico de sua política exterior. Dessa forma, apesar das dificuldades inerentes a todo país de Terceiro Mundo, Cuba mandou seis toneladas de medicamentos e material médico para Gaza. É um exemplo entre muitos outros. Fidel Castro explicou as razões: “Esse é um princípio sagrado da Revolução; isso é o que nós chamamos de internacionalismo porque consideramos que todos os povos são irmãos e antes da pátria está a humanidade”. Havana demonstra para o mundo que, apesar de recursos limitados, apesar das sanções econômicas estadunidenses que asfixiam o país, sem abandonar sua própria população (com um médico para cada 137 habitantes, Cuba é a nação melhor servida do mundo), é possível fazer da solidariedade um vetor essencial da aproximação e da amizade entre os povos.
*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV,  Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.

Jornalistas e blogueiros lançam manifesto de apoio à Dilma; texto está aberto a adesões | Paraná com Dilma

Jornalistas e blogueiros lançam manifesto de apoio à Dilma; texto está aberto a adesões

Do blog Paraná Com Dilma

Jornalistas, blogueiros e ativistas do direito à comunicação começaram nesta segunda-feira (22/9) a coletar assinaturas para o manifesto #ComunicadoresComDilma.

“Estamos com Dilma porque queremos avançar nas políticas de comunicação, com um novo marco regulatório no setor, assegurando liberdade de expressão para todos e todas e democratização da mídia”, diz o texto. “Estamos com Dilma porque olhamos para o passado, para o presente e para o futuro. E vemos na candidatura da presidenta Dilma o projeto com mais força para seguir aprofundando a democracia e a inclusão social no Brasil.”

Os interessados em assinar devem clicar aqui e deixar nome completo, cidade e estado lá na caixa de comentários.

A seguir, a íntegra do manifesto.

Manifesto dos #ComunicadoresComDilma

Somos um grupo de comunicadores diversos que apoia a reeleição de Dilma Rousseff para aprofundar o projeto iniciado pelo governo Lula que realiza o mais amplo processo de inclusão social da história do país. Estamos com Dilma porque enxergamos o Brasil que deixou de ser invisível.

Estamos com Dilma pelos 36 milhões de pessoas que saíram da miséria; pela superação da fome estrutural no país; pelos mais de 15 milhões que tiveram acesso à energia elétrica; pelos milhões de famílias que hoje têm acesso à água por meio das 1 milhão de cisternas e canais de integração de rios; pelos 50 milhões de brasileiros beneficiados pelo Mais Médicos; pelos 6,8 milhões de beneficiários do Minha Casa Minha Vida; pelos 42 milhões que ascenderam à classe C; pelos mais de 20 milhões de empregos gerados; pelas menores taxas de desemprego da história; pela valorização contínua do salário mínimo.

Estamos com Dilma pelos 98,3% de crianças e adolescentes entre sete e 14 anos que hoje estão na escola; 43 milhões de crianças e jovens que tem merenda escolar; pelas mais de 400 escolas técnicas; pelos 8 milhões que cursaram o Pronatec; pelos 7,2 milhões universitários; pelas 18 universidades públicas e 173 campi criados; pelas políticas de cotas; pelos mais de 100 mil que vão ao exterior estudar pelo Ciência sem Fronteiras.

Estamos com Dilma pelo papel fundamental do Brasil na construção de um mundo multipolar; fortalecendo nossa parceria com os países “de baixo” e colocando em outro patamar nossas relações com os países “de cima”.

Estamos com Dilma por essas e tantas outras políticas. Por estes e tantos outros números que resumem pessoas, trajetórias e vidas transformadas, revelam aonde nos falta avançar e as contradições a serem superadas. Realidade esta que ainda merece ser contada de maneira justa, porém, é sistematicamente sonegada pelo pessimismo militante imposto por um pequeno grupo de poderosos que aparelha concessões públicas de comunicação em nome de seu projeto elitista de poder. Dessa forma empobrecem o debate público, sufocam a diversidade de opiniões, alienam a produção intelectual de seus trabalhadores e produzem uma caricatura do Brasil, incapaz de reconhecer seus avanços e debater democraticamente suas debilidades.

Também estamos com Dilma porque rechaçamos o retorno do projeto do Estado mínimo e também a chegada do projeto que pretende terceirizar a formulação da política econômica ao capital financeiro, ambos camuflados em candidaturas que, cinicamente, enganam o povo ao dizer ser possível prosseguir com a ampliação das políticas sociais, da distribuição de renda e dos níveis de emprego e salário com suas propostas para a economia e seus ainda “misteriosos” pacotes de “ajuste fiscal” e “choque de gestão”.

Estamos com Dilma porque temos certeza de que a mudança real da política no Brasil está numa reforma estrutural, a Reforma Política, e não na mudança individual ou no discurso de qualquer candidato ou governante. E a presidenta está comprometida com um processo e com um novo sistema político que amplie a participação social, inclua a diversidade do povo brasileiro e acabe com o financiamento privado de campanha, que submete a democracia aos interesses do poder econômico. Estamos com Dilma porque queremos avançar nas políticas de comunicação, com um novo marco regulatório no setor, assegurando liberdade de expressão para todos e todas e democratização da mídia.

Estamos com Dilma porque olhamos para o passado, para o presente e para o futuro. E vemos na candidatura da presidenta Dilma o projeto com mais força para seguir aprofundando a democracia e a inclusão social no Brasil.