quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Rádios comunitárias protestam em Porto Alegre



Representantes de rádios comunitárias do Estado protestam em Porto Alegre nesta quarta-feira, dia 24 de agosto. Pela manhã, se dirigem até a Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cobrar o fim da perseguição às emissoras por parte do órgão. Às 14 horas, tem início o seminário que ocorre no Plenarinho da Assembleia Legislativa e que se estende até perto das 17 horas, quando representantes do movimento se reunirão com o governador Tarso Genro e com a secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro.
A data celebra os 15 anos de fundação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), ocorrida no dia 25 de agosto de 1996, em São Paulo. Atividades também vão ocorrer em outras partes do país.
Os protestos também vão marcar o início da reconstrução da Lei 9.612, de 1998. De acordo com a Abraço, é preciso melhorar a lei para garantir a manutenção do serviço de radiodifusão comunitária no país. O objetivo é reunir um milhão de assinaturas até 18 de outubro de 2011.
O que as rádios comunitárias reivindicam
- Financiamento público para as emissoras: o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. Ao invés disso, as rádios comunitárias reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação e precisam de apoio para manter suas estruturas;
- Projetos de capacitação: o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve “organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço”. A Abraço apresentou um projeto ao Governo do Estado. Reivindica a sua implantação.
- Choque de sinal, fim da indústria de multas e digitalização do rádio: emissoras dentro da lei têm problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de emissoras situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca e frequencia, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Essa confusão gera multas pesadas sobre emissoras que modificam a frequência para serem ouvidas. Sobre a digitalização do rádio, as rádios comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).

(*) Enviado por Daniel Hammes

A Experiência Socialista na URSS

 
Por Rogério Lustosa*na GRABOIS
 
Durante um período de 27 anos, de 1928 a 1955, o crescimento industrial na União Soviética foi, em média, de 13% ao ano. Um índice jamais visto no mundo capitalista. Em 1954, a produção industrial deste país era 18 vezes maior que a de 1929. Em comparação com este êxito formidável do socialismo, as grandes potências capitalistas apresentaram resultados ridículos. Em 1954, a produção dos EUA representava apenas o dobro, a da Inglaterra 72% a mais, e a da França 14% a mais daquela obtida em 1929.
Mas alguma coisa de muito grave aconteceu depois disto. A tal ponto que o atual dirigente soviético, Mikhail Gorbachev, confessou, em seu livro Perestroika, que, na segunda metade dos anos 1970, "o país começou a perder impulso (...). Começaram a aparecer na vida social elementos do que chamamos de estagnação e certos fenômenos estranhos ao socialismo (...). Nos últimos 15 anos, a taxa de crescimento da renda nacional caíra para mais da metade e, no início dos anos 1980, chegara a um nível próximo da estagnação econômica".

LEIS OBJETIVAS

Sabe-se que o desenvolvimento de um país não se dá aleatoriamente e sim de acordo com leis econômicas objetivas que, como indica Stalin, "refletem o caráter regular de processos que se realizam independentemente da vontade dos homens". O socialismo cresceu de forma extraordinária, não simplesmente pela genial idade de tal ou qual pessoa, mas, fundamentalmente, porque a revolução de 7 de novembro de 1917 socializou os meios de produção, destruiu as bases da exploração burguesa e libertou as forças produtivas das amarras estabelecidas, até então, pela propriedade privada capitalista sobre elas.

No sistema capitalista, enquanto a produção toma cada vez mais um caráter social, com milhões de trabalhadores organizados e escravizados nas fábricas, a forma de propriedade sobre as máquinas e todos os demais meios de produção – e, em consequência, das mercadorias produzidas – é privada. Esta contradição leva fatalmente às crises. Marx dizia que "a sociedade burguesa assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as forças infernais que pôs em movimento com suas palavras mágicas (...). O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio".

A revolução foi o instrumento concreto para fazer valer a lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. Com a tomada do poder pelo proletariado, a Rússia passou a um novo patamar do desenvolvimento, o socialismo, onde as riquezas e as forças produtivas passam a ser utilizadas em favor da sociedade.

Evidentemente, a simples tomada do poder não resolveu de imediato todos os problemas. Com ela inicia-se "a batalha entre o socialismo, ainda débil, mas vitorioso, e o capitalismo, derrotado mas ainda forte", como indicou Lênin. Deixam de atuar, ou têm seu raio de ação muito reduzido, as leis que regiam o capitalismo e entram em cena as leis econômicas do novo sistema socialista.

Mas, enquanto as leis das ciências naturais ao serem identificadas não encontram grandes obstáculos, a aplicação das novas leis econômicas afeta interesses das classes em decadência, que usufruíam do velho sistema de exploração.

REAÇÃO BURGUESA

Durante três anos, o jovem poder soviético enfrentou a intervenção armada das potências imperialistas e a sabotagem dos "contras" daquela época, igualmente financiados, armados e insuflados pela burguesia internacional. Só em 1920 foi possível estabelecer o primeiro plano econômico, que tinha como objetivo imediato reorganizar a economia, arrasada pela guerra e pela atividade contra-revolucionária. Depois de consolidar o poder político, o proletariado se lançava à tarefa de derrotar economicamente a burguesia.

Na luta de classes que se desenrolou, os antigos donos do poder resistiram desesperadamente na defesa de seus privilégios. E sua resistência encontrava eco dentro do próprio partido de vanguarda do proletariado, através de elementos que não conseguiam assimilar a ideologia marxista.
Era possível bater o capitalismo e passar à construção do socialismo? Era possível, nas novas condições, promover o desenvolvimento acelerado das forças produtivas? A democracia proletária podia realmente funcionar e colocar em atividade milhões e milhões de trabalhadores na edificação de uma nova sociedade?

"Sim", diziam os bolcheviques. "Reorganizar toda a indústria, sobre a base da grande produção coletiva e sobre uma novíssima técnica (baseada na eletrificação de toda a economia)" era a orientação de Lênin para este período. Ele chegou a dizer, naquele momento, que "o comunismo é o poder soviético mais a eletrificação de todo o país".

"Não", gritava Trotsky. Para ele, o regime soviético só podia avançar se viesse em seu socorro a revolução vitoriosa nos principais países da Europa. "Não", repetia Bukhárin. A Rússia, segundo ele, não estava "madura" para a revolução. Precisava entrar num acordo com os empresários estrangeiros e com os elementos capitalistas russos.

Para impulsionar a economia, o Partido Comunista tratou de interessar mais os camponeses na produção, oferecendo-lhes certas vantagens e permitindo, sob certo controle do Estado, o comércio privado. Ao mesmo tempo, promoveu o funcionamento normal dos sindicatos, nas novas condições da classe operária no poder.

Bukharin, refletindo os sentimentos dos kulaks (burguesia do campo) e dos comerciantes, passou a defender a liberdade completa do comércio privado, o livre jogo dos preços no mercado e a abolição do monopólio estatal sobre o comércio exterior.
Em outras palavras, enquanto os bolcheviques conduziam a economia no sentido de limitar a atuação da lei do valor, que regula o mercado capitalista, Bukharin pregava a capitulação do novo sistema aos mecanismos de oferta e procura da velha sociedade em decadência.

DEMOCRACIA DA CHIBATA

Em relação à democracia socialista, Trotsky se insurgiu de forma mais evidente. Impregnado por concepções burguesas, ele manifestou-se contrário ao abandono da disciplina militar adotada durante o "comunismo de guerra". E defendeu abertamente, no IX Congresso do Partido Comunista, em 1920: "Os operários devem estar ligados a seu emprego, sujeitos a ser transferidos; é necessário dizer-lhes o que devem fazer (...). Quem cuida disso? O sindicato. Ele cria o novo regime. É a militarização da classe operária”. Para isto os sindicatos deveriam ser estritamente subordinados ao Estado, e com dirigentes nomeados pelo governo.

Apesar de derrotado por ampla maioria, ele foi ainda mais longe no III Congresso dos Sindicatos: "É mesmo verdade que o trabalho obrigatório seja sempre improdutivo? Este é o preconceito liberal mais lamentável e mais miserável: os bandos de escravos também eram produtivos”. E ainda recebeu o apoio de Bukharin nesta comparação absurda entre o operário, que se tornara dono de seu destino e força dirigente da sociedade, com o escravo.

Lênin, em nome do Comitê Central do Partido, escreveu um folheto desmascarando estas sandices: "Trotsky e Bukharin apresentam as coisas desse modo: vejam, nós nos preocupamos com o aumento da produção e vocês unicamente com a democracia. Essa imagem é falsa pois a questão se coloca assim: sem uma posição política justa, uma dada classe não pode manter sua dominação e, em consequência, não pode também desincumbir-se de sua tarefa na produção”.

Isto demonstra que embora a revolução e a construção do socialismo sejam decorrência da lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, isto não se realiza, na prática, de forma automática. Para transformar a possibilidade em realidade, é preciso que os homens estudem as leis econômicas, aprendam a aplicá-las e a traçar planos que reflitam corretamente as exigências de cada uma delas. Por isto mesmo, a cada passo é indispensável promover o acompanhamento das tarefas e proceder aos reajustes necessários. Aí, sim, é que se revela a genialidade ou a incompetência dos dirigentes e dos partidos.

ECONOMIA PLANEJADA

Em 1925, concluída a recuperação da economia, a URSS tinha condições de desenvolver a pleno vapor as potencialidades do socialismo. Stalin assinalava então com clarividência: "Marchamos com atraso de 50 a 100 anos em relação aos países adiantados. Em 10 anos temos que cobrir esta distância. Ou o fazemos ou nos aplastam”. O XIV Congresso do Partido colocou a industrialização no centro das preocupações dos trabalhadores soviéticos.

Aqui vale destacar uma característica própria do socialismo. O capitalismo cresce como resultado da busca coordenada do lucro máximo. Por isto mesmo, inicia o seu desenvolvimento pela indústria leve, que proporciona rápido retorno dos investimentos capitalistas. Só a partir de certo grau de acumulação de capital é que pode dedicar-se à indústria pesada. O socialismo, pelo contrário, tem como lei fundamental a satisfação das necessidades materiais e culturais dos trabalhadores. A economia é centralizada nas mãos do Estado e pode ser cientificamente planejada. Em função disto, é possível ao governo arregimentar enormes recursos – antes usados para sustentar a burguesia, pagar dívidas e alimentar a máquina de guerra – e investir na produção de bens de produção, máquinas e equipamentos fundamentais para o crescimento rápido e seguro da economia.

Os resultados da industrialização na URSS mostraram o vigor do novo sistema. Em 1925, dois terços da produção do país vinha da agricultura e apenas um terço da indústria. Em dois anos a indústria elevou a sua participação para 42%. O setor socialista da economia cresceu 81%, entre 1924 e 1925, e 86%, entre 1926 e 1927.

DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO

Entra em cena aqui outra lei do desenvolvimento econômico do socialismo. Todos os ramos da indústria crescem harmonicamente, e o mesmo ocorre entre indústria e agricultura. A indústria encontra na agricultura a aplicação para as máquinas construídas e, por sua vez, tem aí sua fonte de matérias-primas e alimentos.

Isto não pode se realizar no capitalismo. Devido à busca do lucro, os capitais são atraídos irresistivelmente para os ramos rentáveis, resultando num crescimento desordenado. E, como regra geral, a agricultura não acompanha os passos da indústria, devido ao fato de os investimentos nesta área terem de se conformar com os prazos relativamente longos entre o plantio e a colheita.

No socialismo, a lei do valor, embora ainda exerça influência pelo fato de haver ainda produção de mercadorias, tem seu campo muitíssimo restringido. Os meios de produção, as máquinas, as terras, deixam de ser compradas e vendidas, não são mais mercadorias, passam a ser propriedade social. Mesmo as terras, quando permanecem nas mãos dos camponeses ou na posse das cooperativas, não podem mais ser vendidas. E a força de trabalho dos operários deixa também de ser mercadoria.
Stalin observa que no socialismo, apesar do campo reduzido em que atua a lei do valor, não se descuida da rentabilidade das empresas. Mas o assunto é tratado de forma diversa daquela do capitalismo. "Se considerarmos a rentabilidade, não do ponto de vista de algumas empresas isoladas ou de ramos da produção isolados, e não no período de um ano, mas sim do ponto de vista de toda a economia nacional e durante um período, digamos de 10-15 anos, que seria aliás a única maneira acertada de enfocar o problema, verificaríamos que a rentabilidade temporária e inconsistente desta ou daquela empresa, ou ramo de produção, não pode em absoluto comparar-se com a forma superior de sólida e permanente rentabilidade que nos dão a ação da lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional e a planificação da mesma, ao livrar-nos das crises econômicas periódicas que destroem a economia nacional, causam enormes danos materiais, e ao assegurar-nos o desenvolvimento ininterrupto da economia e o elevado ritmo desse desenvolvimento”.

AGRICULTURA MODERNA

Com a arrancada da indústria, o poder soviético dotou a agricultura de máquinas modernas capazes de elevar aceleradamente a sua produtividade. E, ao mesmo tempo, criou as condições objetivas para ultrapassar a pequena produção patriarcal camponesa – voltada basicamente para o consumo –, assim como a pequena produção mercantil dos camponeses médios e dos artesãos, e a produção dos kulaks. As relações atrasadas, tanto o trabalho individual ou familiar como a exploração assalariada, podem então ser substituídas pelo trabalho socializado.

Foram criadas as ''estações de máquinas e tratores" – empresas estatais que forneciam equipamentos e técnica avançada para as cooperativas. Estes poderosos meios de produção permaneciam nas mãos do Estado – propriedade social –, mas eram colocados à disposição dos camponeses mediante contrato, de acordo com as condições de cada estabelecimento.
A atividade revolucionária orientou-se no sentido da mecanização do campo e para o estabelecimento do trabalho coletivizado – seja através dos kolkhoses (cooperativas agrícolas) ou dos sovkhoses (fazendas estatais). No início, taticamente, foram feitas restrições aos kulaks e, logo a seguir, com o fortalecimento da coletivização, passou-se à liquidação desse tipo de exploração.

Como não podia deixar de ser, a burguesia resistiu ferozmente. Só nos cinco primeiros meses de 1929, foram praticados 1.141 atos terroristas pelos kulaks. E esta atividade teve sua correspondência na atuação dos oportunistas no seio do Partido.

Os trotskistas argumentavam com a "pouca rentabilidade" dos sovkhoses e pregavam sua dissolução. Afirmavam também que os kolkhoses eram "fictícios". De outro lado, os bukharinistas atacavam, baralhando as diferenças entre camponeses pobres e médios, forças aliadas na construção do socialismo, e os kulaks, inimigos de classe do proletariado. Pregavam a "incorporação" desta burguesia rural ao socialismo. Tendo alcançado postos-chave no Conselho Econômico, elementos deste grupo chegaram a tomar medidas diminuindo o número de máquinas agrícolas destinadas aos camponeses e aumentando o número entregue aos kulaks.

As vitórias da coletivização foram surpreendentes, para desespero dos sabotadores. Entre 1927 e 1930 a produção de cereais das cooperativas multiplicou-se por 10. A produção de trigo, em particular, passou de 573 mil toneladas para 6 milhões e meio de toneladas.

UM NOVO PAÍS

Em 1934, no XVII Congresso do PCUS, Stalin anunciava: "o país se transformou radicalmente. Converteu-se de um país agrário em um país industrial. Converteu-se de um país de pequenas explorações agrícolas individuais em um país de grandes explorações agrícolas mecanizadas".
Como se explica que com um crescimento tão impetuoso não se registrassem crises de superprodução? Nos países capitalistas, com ritmos muito inferiores, rapidamente a sociedade é sacudida por violento antagonismo entre as riquezas incalculáveis acumuladas, de um lado, e pela miséria brutal dos que as produzem. Os armazéns ficam superlotados de mercadorias que não têm saída.

Ocorre que no capitalismo, os trabalhadores transformam, com seu trabalho, a matéria bruta em instrumentos de todo tipo. E, pela propriedade particular de sua força de trabalho, acrescentam valor ao que produzem – a mais-valia, apropriada pelo dono dos meios de produção. Recebem em troca um salário, que mal dá para garantir sua manutenção. O capital cresce à custa do trabalho não pago aos operários. Evidentemente os salários não podem acompanhar o ritmo de crescimento do capital. As crises fazem parte da essência do sistema.

No socialismo, os próprios trabalhadores detêm a propriedade social dos meios de produção. As forças produtivas e as riquezas produzidas passam a ser utilizadas em seu benefício. Eles se apropriam individualmente dos bens de consumo necessários à sua vida, lazer e desenvolvimento cultural, alimentos, roupas, utensílios domésticos etc. Segundo a forma de distribuição socialista, cada um recebe de acordo com seu trabalho.

Mas, socialmente, os trabalhadores se apropriam de tudo o mais que é produzido, que se transforma em fábricas, escolas, hospitais, meios de transporte, e do que é reinvestido para ampliar a produção. Não existe contradição entre a produção e a apropriação. Embora seja possível haver distorções nos planos, que podem não corresponder plenamente às exigências das leis econômicas em dado momento, tais incorreções não conduzem a crises. E podem ser corrigidas durante a sua aplicação.
Os números são mais eloquentes que as teorizações:

Em 1927, existiam 18 mil tratores em todo o país. Até 1932, foram produzidos outros 120 mil novos. Em 1940, já eram 531 mil tratores e 18 mil ceifadeiras debulhadoras. De 1929 a 1937, o ritmo de desenvolvimento anual médio da indústria soviética foi de 20%, enquanto nos países capitalistas a média foi de 0,3%. Em 1937, o capital fixo investido na indústria era 5,5 vezes maior que em 1928. E na indústria de meios de produção em particular, esta cifra alcançava 7,7 vezes. O número de operários industriais cresceu de 3,8 milhões para 10 milhões. E o de trabalhadores especializados cresceu ainda mais rapidamente, 6,8 vezes mais torneiros mecânicos e 13 vezes mais frezadores, entre 1926 e 1939. De 1926 a 1940, a produção industrial cresceu 8,5 vezes! Neste ano, o consumo de leite duplicou em relação ao de 1913, e o de ovos quadruplicou.

REVOLUÇÃO NA CULTURA

O socialismo não cuidou apenas da produção e do bem-estar material do povo. O novo regime fez prodígios na elevação do nível de consciência e na formação cultural dos trabalhadores. Só em 1933, foram enviados ao campo 17 mil ativistas do Partido para atuar como propagandistas junto às estações de máquinas e tratores. A orientação do governo era a da incorporação voluntária dos camponeses aos kolkhoses e sovkhoses, pelo convencimento, pela argumentação e pela demonstração com resultados práticos. Os alunos das escolas primárias passaram de 7,9 milhões, em 1914, para 29,6 milhões, em 1937. Os estudantes dos cursos superiores, de 117 mil para 547 mil. O número de livros editados cresceu de 86,7 milhões para 673,5 milhões e o de jornais publicados foi de 2,7 milhões para 36,2 milhões.

As mulheres, em particular, romperam com entusiasmo os grilhões da ignorância e da submissão a que estavam submetidas pelo regime burguês. Em 1936, cerca de 42% dos alunos nas escolas superiores, e 48% nas escolas técnicas eram do sexo feminino. A proporção de mulheres nas escolas industriais superiores, em 1935, na URSS, era 7 vezes maior que na Alemanha, 10 vezes maior que na Inglaterra e 20 vezes maior que na Itália. Em 1940, 60% dos médicos no país eram mulheres.
O avanço das forças produtivas impulsionava modificações nas relações de produção entre os homens. E estas, por sua vez, facilitavam o maior desenvolvimento dos meios de produção.

CRÍTICA BURGUESA

Gorbachev não tem como negar esta impressionante demonstração da capacidade de os operários construírem um novo mundo. Mas ao falar deste período é obrigado a revelar sua verdadeira posição de classe.

"A viabilidade dos planos do Partido – diz ele no livro Perestroika –, que a massa entendia e aceitava, e dos slogans e projetos impregnados com a energia ideológica revolucionária, manifestou-se no entusiasmo com que milhões de soviéticos se juntaram aos esforços para a construção da indústria nacional”.

E reconhece: "Se finalmente tentarmos fazer uma avaliação correta dos verdadeiros resultados da coletivização, há uma única conclusão inevitável: foi um ato histórico grandioso, a mudança social mais importante desde 1917 (...) O futuro progresso de nosso país teria sido impossível sem ele”.
Mesmo a contragosto, confirmando a genialidade das previsões feitas por Stalin, em 1925, ele observa: "Onde estaria agora o mundo, se a URSS não tivesse impedido o caminho da máquina de guerra de Hitler? Nosso povo derrotou o fascismo com o poder criado nos anos 1920 e 1930. Se não tivesse havido a industrialização, teríamos nos visto desarmados
diante do fascismo e seríamos esmagados pelas esteiras de seus tanques”.
"Todavia – diz ele mostrando de que lado está – os métodos e as formas de executar essas reformas nem sempre se harmonizaram com os princípios, ideologia e filosofia socialistas”.
Que métodos e formas? O povo entendia e aceitava. Os projetos eram impregnados de ideologia revolucionária. Milhões de trabalhadores acorreram ao chamamento do Partido. Era uma tarefa indispensável da qual dependia o futuro do país e mesmo os destinos do mundo, sob a ameaça dos tanques nazistas. Mas, mas... este rumo contrariava os kulaks e as velhas oligarquias derrotadas, enfurecia a burguesia internacional e seus agentes infiltrados dentro da URSS. O ato histórico e grandioso se realizava apesar da sabotagem de Bukharin e Trotsky.

"A ditadura do proletariado – indicava Lênin – é a guerra mais abnegada e mais implacável da nova classe contra o inimigo mais poderoso, contra a burguesia, cuja resistência se vê decuplicada por seu derrocamento”. Entretanto, certas pessoas tentam rever este conceito marxista e dizer que esta guerra implacável não se harmoniza com os princípios socialistas. E que as batalhas de classe devem ser computadas como "métodos brutais de Stalin".

SUPERIORIDADE PROVADA

Na Segunda Guerra Mundial, o nazismo alemão, atuando como ponta-de-lança do imperialismo, atirou-se contra a pátria do socialismo. O exército burguês, melhor apetrechado e treinado para a guerra, lançou, a partir de 22 de junho de 1941, suas divisões de elite contra o povo soviético. Matou 20 milhões de pessoas. Destruiu 1.700 cidades, 70 mil povoados, 31.800 indústrias, 98 mil kolkhoses, 2.890 estações de máquinas e tratores. Mas foi derrotado.

Como se explica que a URSS tivesse capacidade para enfrentar e vencer tamanho poderio? Como se explica, senão pela confiança e unidade inquebrantáveis entre o povo e o Partido, que os soviéticos tenham defendido tão heroicamente sua pátria socialista? E como se pode entender que a URSS tenha recebido manifestações de solidariedade de tão grande intensidade dos povos de todo o mundo? Só um regime que interpretasse fielmente os anseios das grandes massas trabalhadoras poderia executar uma façanha desta envergadura.

A recuperação da URSS depois da guerra mostrou, mais uma vez, a superioridade do socialismo. De 1947 a 1954, o pão e a carne ficaram 3 vezes mais baratos, e o açúcar 2,3 vezes. No geral, em termos relativos, os gêneros essenciais tiveram seus preços rebaixados de 1.000 para 433. Em 1954, o salário real dos trabalhadores já era 74% superior ao de 1940.

O resultado de 37 anos de socialismo, de 1917 a 1954, sem crises e sem estagnação é uma demonstração de que as leis de desenvolvimento deste novo sistema permitem um crescimento seguro e ininterrupto.

A capacidade instalada de energia elétrica passou de 1,9 bilhão de kw/hora, para 149 bilhões. O ganho real dos trabalhadores multiplicou-se por seis. De 1925 a 1954, os meios de produção cresceram 60 vezes. O volume dos artigos de consumo multiplicou-se por 16. O número de estudantes foi de 8 milhões para 50 milhões. Em 1957, revelando a dianteira alcançada também no terreno tecnológico, a URSS lançou ao espaço o primeiro satélite artificial. E, em 1955, colocou em funcionamento a primeira usina de energia nuclear.

Vale registrar que na pequena Albânia a experiência do socialismo continua, nos dias atuais, a confirmar a capacidade de desenvolvimento sem nenhum dos abalos característicos do sistema capitalista. A produção industrial global do país, em 1984, representava 164 vezes a de 1938 (antes da guerra), também num ritmo de crescimento ininterrupto.

COISAS ESTRANHAS

Em 1956, Nikita Kruschev assaltou a direção do PCUS e enveredou pela traição ao socialismo. Em 1957, as estações de máquinas e tratores passaram a ser vendidas para as cooperativas. Os bens de produção voltaram a se integrar no mercado. A lei do valor logicamente expandiu o seu raio de ação. Em 1962, os efeitos se fizeram sentir com a elevação dos preços da carne e dos derivados do leite entre 20 e 30%.

Novas medidas foram sendo adotadas, daí para frente, por seus sucessores, no sentido de dar maior independência aos diretores de empresas. Inclusive para decidir sobre a aquisição de máquinas e até sobre a demissão de trabalhadores. A centralização da economia foi golpeada pela extinção dos ministérios econômicos e sua substituição por 105 conselhos econômicos regionais.

As leis capitalistas, da oferta e da procura, da competição em busca do ganho maior, do desenvolvimento anárquico, foram conquistando espaços cada vez maiores.
Com pouco mais de 10 anos de direção revisionista, a restauração do capitalismo produzia frutos. O crescimento industrial caiu, da média de 13%, entre 1928 a 1955, para 7,4% entre 1971 e 1975 e, em 1980, já estava em 3,6%. Em 1985, o próprio Gorbachev fala em estagnação e crise.
No livro Perestroika, o líder revisionista revela uma série de mazelas na atual sociedade soviética: "a prática de se colocar itens falsos nos relatórios só para auferir ganhos (...) Iniciou-se uma gradual erosão dos valores ideológicos e morais de nosso povo (...) Os elogios e o servilismo foram encorajados (...) Surgiu um clima de vale-tudo e começou-se a negligenciar a disciplina e a responsabilidade (...) Surgiu o desrespeito pela lei e o encorajamento de trapaças e o suborno (...) Uma porção considerável da riqueza nacional transformou-se em capital ocioso”.

Diante deste quadro, Gorbachev defende "inovações" que já estão em curso na URSS, entre elas: "Empreendimentos conjuntos com empresas estrangeiras; indústrias e fábricas, fazendas estatais coletivas, todas auto-financiadas; suspensão de restrições quanto a produtos alimentícios produzidos em fazendas para empresas e administradas por elas; mais atividades cooperativistas; encorajamento de empresa individual com produção e comércio em pequena escala; e o fechamento de fábricas e indústrias que operam com prejuízo”.

Ele prega abertamente "encorajar a competição econômica (entre as empresas) para melhor satisfação das exigências do consumidor, e a renda dos empregados deve depender estritamente dos resultados finais da produção e dos lucros".

FENÔMENOS CAPITALISTAS

Por acaso, toda esta lista de problemas e "soluções" não é típica do sistema capitalista? No socialismo, ainda que possam ser cometidos erros na formulação dos planos, as leis econômicas que regem o sistema não conduzem a tais fenômenos.

As propostas enumeradas por Gorbachev, tais como joint-ventures com empresas multinacionais, mais força para as empresas competirem – através do que ele chama autofinanciamento –, falência para as que sucumbem à concorrência, legalização de pequenas (por ora) empresas individuais, só aprofundam a via capitalista. As consequências dessa degeneração caem logo nas costas dos trabalhadores.

Neste terreno das relações sociais, o inventor da "Perestroika" revela incrível caradurismo. Ele diz: "Os salários de muitos trabalhadores diminuíram, mas a melhoria da qualidade era uma exigência da sociedade, e eles encararam a nova medida com compreensão. Não houve protestos de sua parte pelo contrário, os trabalhadores agora dizem: é vergonhoso receber o que você não ganhou”.

Em relação às mulheres, que deram saltos gigantescos no período em que vigorou o socialismo, Gorbachev é de um cinismo inédito: "Ao longo dos anos de nossa difícil e heróica história, deixamos de dedicar atenção a seus direitos e necessidades específicas, em seu papel de mães e donas-de-casa, e sua indispensável função educacional no que diz respeito às crianças (...) As mulheres não encontraram mais tempo para executar suas tarefas cotidianas no lar – o serviço de casa, a criação dos filhos e a formação de uma boa atmosfera doméstica”.

Fica evidente, com tudo isto, que as coisas estranhas ao socialismo começaram a acontecer com a subida de Kruschev ao poder. E tornam-se cada dia mais estranhas com as orientações da "Perestroika". Estas coisas, ao contrário do que diz Gorbachev, não indicam que o socialismo "não está segurado" contra as crises. Apenas comprovam que o abandono do socialismo e a restauração do capitalismo levam obrigatoriamente à colheita dos frutos podres deste sistema caduco.

Mas, se o restabelecimento do capitalismo já tem como consequência visível o reaparecimento das crises, seria bom os senhores revisionistas recordarem que, junto com o lucro vem, inevitavelmente, o agravamento de um fenômeno sempre presente na sociedade burguesa, a luta de classes. A mesma classe que derrubou a opressão czarista e o domínio burguês, em 1917, mais cedo ou mais tarde, se levantará contra os novos exploradores.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Via Campesina Brasil defende criação do Estado da Palestina

Portal Vermelho


Movimentos e organizações que fazem parte da Via Campesina Brasil divulgaram nota na qual reafirmam seu apoio e solidariedade à luta dos palestinos e o defendem direito deste povo a ter seu próprio Estado, "livre, democrárico e soberano".



De acordo com o texto da entidade, "o colonialismo israelense sempre foi parte da tentativa do imperialismo de sufocar as legítimas lutas de libertação nacional e por transformações sociais". As entidades criticam a inércia da ONU e de vários páises que se omitem ou até apoiam Israel nos mais brutais e violentos crimes que são cometidos todos os dias contra a população que vive nos territórios ocupados em 1948 e em 1967.

"Nosso grande desafio é transformar essa indignação diante da violência do governo de Israel num gigantesco movimento social e político de massas de caráter internacional, que faça recuar esse monstro nazi-sionista", diz o documento.

A Via Campesina convoca à população brasileira a integrar uma campanha em prol do povo palestino, pressionando por desde a criação do Estado palestino, até a libertação de presos políticos e o fim do bloquio à Faixa de Gaza. O grupo também convoca a intensificar a luta contra o Tratado de Livre-Comércio Mercosul-Israel. Leia abaixo a nota completa:
Via Campesina Brasil em defesa do povo palestino


O povo palestino tem direito a ter seu próprio Estado, livre, democrárico e soberano.

Estado da Palestina já!

Nós, trabalhadoras e trabalhadores dos diversos movimentos e organizações que fazem parte da Via Campesina Brasil, mais uma vez reafirmamos nosso total apoio e solidariedade com a justa e legítima luta do povo palestino.


O colonialismo israelense sempre foi parte da tentativa do imperialismo de sufocar as legítimas lutas de libertação nacional e por transformações sociais que se desenvolveram em diversos países do mundo.


Inspirados numa ideologia conservadora, racista e antidemocrática, o sionismo, os sucessivos governos do Estado de Israel violam cotidianamente os direitos inalienáveis do povo palestino.


Infelizmente, a ONU, que se pretende defensora dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, não tem feito mais do que aprovar centenas de resoluções de condenação, reprovação e denúncia contra o Estado de Israel que nunca se transformam em ações concretas. Sob a proteção dos países imperialistas, como EUA, França, Inglaterra e seus lacaios, os mais brutais e violentos crimes são cometidos todos os dias contra a população que vive nos territórios ocupados em 1948 e em 1967.


As “Forças de Defesa de Israel” e todas as outras instituições do aparato repressor colonialista israelense são hoje conhecidas no mundo pela sua covardia e pela prática de genocídio e terrorismo contra o povo palestino e contra todos os que se rebelam em defesa de um Estado Palestino.


Nosso grande desafio é transformar essa indignação diante da violência do governo de Israel num gigantesco movimento social e político de massas de caráter internacional, que faça recuar esse monstro nazi-sionista.


A coragem, a sabedoria e as mobilizações do povo palestino são hoje símbolos e exemplos da resistência popular contra toda injustiça praticada em qualquer lugar do mundo.


O grito de Pátria Livre se faz ouvir em todo o território palestino. Judeus, cristãos, muçulmanos e todas as forças democráticas, progressistas e antiimperialistas dentro e fora da Palestina se mobilizam em um movimento unificado contra o inimigo de toda a humanidade: o governo do Estado de Israel e seus aliados, o imperialismo dos Estados Unidos e da União Européia.


Diante das novas manifestações populares na Palestina, a Via Campesina Brasil vem manifestar sua admiração e sua solidariedade com esse heroico povo, conclamando @s brasileir@s para:


1. Defender o direito legítimo do povo palestino de lutar contra a ocupação israelense e pela constituição do Estado da Palestina, bem como apoiar a campanha da Autoridade Palestina pelo reconhecimento do Estado da Palestina como membro pleno da ONU;


2. Apoiar as decisões soberanas do povo palestino e suas legítimas organizações políticas e sociais no que diz respeito ao caráter do Estado e às fronteiras. Acreditamos que tais decisões serão resultado das lutas e do processo de debate no interior das forças da resistência palestina, portanto, consideramos que não cabe a nós a decisão sobre como deve ser e qual será o caráter do Estado Palestino;


3. Fortalecer a luta pela libertação d@s pres@s polític@s que vivem hoje nos cárceres por participarem da legítima luta de libertação nacional palestina;


4. Fortalecer a luta em defesa dos camponeses, trabalhadores rurais e pescadores, que perderam o direito à terra, à água, ao trabalho e à liberdade com a ocupação colonialista israelense;


5. Intensificar a luta contra o Tratado de Livre-Comércio MERCOSUL-Israel, uma vergonha para o povo brasileiro, pois tal tratado estimula o comércio com um país que não respeita as resoluções da ONU, os direitos humanos e o direito internacional humanitário, além de possibilitar, para Israel, a exportação de produtos dos assentamentos judeus-sionistas que estão hoje ilegalmente nos territórios palestinos de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental;


6. Intensificar, no Brasil, a campanha pelo boicote e desinvestimento contra Israel, para impedir a compra de produtos deste país que pratica hoje um regime de apartheid contra o povo palestino. Boicotar a importação de produtos e/ou serviços, bem como propor também o boicote acadêmico e cultural contra esse país é mais uma forma de lutar pelo fim do apartheid de Israel;


7. Denunciar e lutar contra a compra, por parte dos governos estaduais e do governo federal (em especial as Forças Armadas e o Ministério da Defesa), de equipamentos militares, aviões não-tripulados, veículos blindados, armas e munições israelenses, pois esse tipo de comércio só alimenta e fortalece o complexo industrial-militar israelense-estadunidense, uma indústria que tem lucrado com o assassinato de milhares de pessoas em diversas partes do mundo;


8. Lutar contra o bloqueio econômico, político e militar imposto por Israel ao povo de Gaza, território palestino ocupado que luta cotidianamente e heroicamente pela sua libertação. Fortalecer a solidariedade com Gaza é tarefa de tod@s. Precisamos fazer um esforço para organizar uma missão humanitária de solidariedade à Gaza, com representantes de diversas organizações políticas e sociais da classe trabalhadora brasileira;


9. Intensificar a pressão sob o governo brasileiro para que o mesmo dê um tratamento digno e possa amparar de maneira mais intensa e efetiva os refugiados palestinos que se encontram hoje no Brasil, principalmente os 150 palestinos que saíram do Iraque e ficaram em um Campo de Refugiados na Jordânia, e que se encontram hoje no Estado de São Paulo;


10. Pressionar o governo brasileiro para que o mesmo se utilize de todos os mecanismos disponíveis na Carta das Nações Unidas e outras resoluções internacionais para exigir do governo de Israel que cumpra a decisão do Tribunal Internacional da ONU de derrubar o “muro da vergonha”, que tem cerca de 700 km de extensão e separa o povo palestino, configurando uma situação de apartheid que priva dos palestinos o direito de ir e vir;


11. Discutir com o governo brasileiro ações mais intensas e mais concretas de apoio, estímulo e cooperação para implementar projetos de desenvolvimento econômico, social, cultural e esportivo na Palestina. O Brasil tem condições de dar apoio material e financeiro para garantir melhores condições de vida e de trabalho para o povo palestino. Algumas das propostas da Via Campesina Brasil são: construir as condições para que o Brasil e a América do Sul se transformem em espaços para a comercialização dos produtos dos camponeses palestinos e para intensificar as ações de apoio ao esporte na Palestina, principalmente o futebol, nas modalidades masculino e feminino.


12. Apoiar as lutas dos judeus e israelenses que lutam contra o sionismo e contra a ocupação da Palestina, pois existem dentro do Estado de Israel forças políticas e sociais progressistas, democráticas e anti-colonialistas que são constantemente reprimidas por defender os direitos inalienáveis do povo palestino;


13. Defender o direito de todos os refugiados palestinos de retornarem para sua terra/pátria, bem como o direito de serem reparados pelas perdas que tiveram durante a ocupação militar israelense;


14. Apoiar as mobilizações populares que visam desencadear uma “Terceira Intifada” contra a ocupação israelense. Também acreditamos que só a luta de massas pode alterar radicalmente a correlação de forças nas lutas políticas e sociais.


15. Para discutir como realizar concretamente tais ações propomos organizar um Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino. A Via Campesina Brasil e demais organizações da classe trabalhadora estão convocando este encontro para os dias 26 e 27 de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF, na cidade de Guararema - São Paulo.


Sabemos que o campo de batalha decisivo nesta luta são as ruas, bairros, cidades, vilas, vales e montanhas da Palestina ocupada, e cabe a nós fortalecer as forças vivas da resistência popular palestina.


Sigam em frente irmãos e irmãs palestinos, com uma oliveira numa das mãos e uma pedra na outra, lembrando sempre de sua história, de sua origem e de sua tarefa: lutar permanentemente contra o sionismo e o governo de Israel, mesmo estando em condições bastante desiguais frente ao inimigo-agressor.


Quem não cansa de lutar semeia a cada dia o caminho da vitória. A Palestina será livre, justa e soberana. Esse é o seu caminho e o destino de seu povo. Liberdade e terra para o povo palestino.


VIA CAMPESINA BRASIL: Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimento das Mulheres Camponesas – MMC, Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Pastoral da Juventude Rural – PJR.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Desmatamento causado por indústria do tabaco terá monitoramento por satélite



O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, assina segunda-feira (22), no Hotel Everest, em Porto Alegre, um Termo de Compromisso com o Sindicato Interestadual da Indústria do tabaco (Sinditabaco) e Associação dos Fumicultores do Rio Grande do Sul (Afubra), para viabilizar a implantação de um sistema piloto de monitoramento de três áreas que apresentaram problema de desmatamento relacionado com a produção de fumo.
Segundo João Pessoa R. Moreira Junior, superintendente do Ibama/RS, no final de 2010 e no decorrer de 2011 ações de fiscalização constataram desmatamentos em importantes remanescentes de Mata Atlântica na região do Vale do Rio Pardo, que resultaram numa série de Autos de Infração, embargos das áreas desmatadas e exigência de recuperação das áreas. Além das penalidades, a superintendência do Ibama criou um grupo de trabalho que resultou no Termo de Compromisso que será assinado na segunda-feira. O setor fumageiro se responsabilizará pelo monitoramento da produção, utilizando como ferramenta o georeferenciamento.
Além do Projeto intitulado Rastreabilidade da Produção do Tabaco no Bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, será assinado um Acordo de Cooperação, prevendo a padronização e a qualificação das Ações para Recuperação e Conservação do Maciço Segredo, localizado na cidade de mesmo nome, na Região Central do Estado.
O Projeto Piloto de monitoramento será realizado em cerca de 5.900 km2 de áreas de Mata Atlântica e permitirá o acompanhamento da evolução dos sistemas de produção e do estado de conservação dos remanescentes florestais em três das áreas de maior importância para a cultura do tabaco no Rio Grande do Sul. Para tanto, serão utilizadas imagens de satélite com uma resolução capaz de detectar alterações nas diversas formações vegetais em áreas menores de um hectare.
Segundo a Superintendência do Ibama, a partir deste projeto piloto “se descortina a possibilidade de implementação de sistemas análogos nas demais áreas de produção de tabaco nos três estados do sul. O monitoramento, com prazo de duração inicial de três anos (podendo ser renovado), pretende ainda coibir eventuais desmatamentos e conversões de habitats não autorizadas decorrentes de outras atividades rurais, além da cultura do tabaco.

Foto: Ibama/RS

A guerra que se anuncia

 
Por Leandro Fortes no CARTA CAPITAL
 
O movimento era previsível e as razões óbvias, mas não deixa de ser perturbadora a investida dos grandes grupos midiáticos ao governo da presidenta Dilma Rousseff, depois de um curto período de risível persistência de elogios e salamaleques cujo único objetivo era o de indispô-la – e a seu eleitorado – com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Digo que era um movimento previsível não apenas por conta do caráter ideologicamente hostil dos blocos de mídia com relação a Dilma, Lula, PT ou qualquer coisa que abrigue, ainda que de forma distante, relações positivas com movimentos sociais, populares e de esquerda. A previsibilidade da onda de fúria contra o governo também se explica pela transição capenga feita depois das eleições, um legado de ministros e partidos de quinta categoria baseado numa composição política tão ampla quanto rasa, e que, agora, se desmancha no ar.

Assim, pode-se reclamar da precariedade intelectual da atual imprensa brasileira, da sua composição cada vez mais inflada de jornalistas conservadores, repórteres raivosos e despolitizados, quando não robotizados por manuais de redação que os ensina desde a usar corretamente o hífen, mas também como se comportar num coquetel do Itamaraty. É tudo verdade, como também é verdade que, ao herdar de Lula essa miríade de ministros-jabutis colocados na Esplanada dos Ministérios, Dilma aceitou iniciar o governo com diversos flancos abertos, a maioria resultado da aliança com o PMDB, e se viu obrigada a fazer essa tal “faxina” pela mídia, embora se negue a admiti-lo, inclusive em recente entrevista à CartaCapital.

Dilma caminha, assim, sobre a mesma estrada tortuosa do primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o ex-operário chegou a crer, cegado pela venda de inacreditável ingenuidade, que as grandes corporações de mídia nacionais, as mesmas que fizeram Fernando Collor derrotá-lo, em 1989, poderiam ser cooptadas somente na base do amor e do carinho. Dessa singela percepção infantil adveio a crise do “mensalão”, a adoção sem máscaras do jornalismo de esgoto nas redações brasileiras, a volta do golpismo como pauta de reportagem e a degeneração quase que absoluta das relações entre o poder público e a imprensa.

Em 2010, agregados ao projeto de poder do PSDB e de seu cruzado José Serra, os grupos de mídia formaram um único e poderoso bloco de oposição e montaram um monolítico aríete com o qual tentaram derrubar, diuturnamente, a candidatura de Dilma Rousseff. Não fosse a capacidade de comunicação de Lula com as massas e a consequente transferência de votos para Dilma, essa ação, inconsequente e, não raras vezes, imoral, teria sido vitoriosa. Perdeu-se, contudo, na inconsistência política de seus líderes, na impossibilidade de comparação entre os dois projetos de País em jogo e, principalmente, na transfiguração final – triste e patética – de Serra num fundamentalista religioso, homofóbico e direitista, cuja carreira política se encerrou na melancólica e risível farsa da bolinha de papel na careca.

Ainda assim, Dilma Rousseff foi comemorar os 90 anos da Folha de S.Paulo, sob alegada conduta de chefe de Estado, como se não tivesse sido o jornalão da Barão de Limeira o primeiro condutor do circo de mídia montado, em 2010, para evitar que ela chegasse à Presidência. Foi a Folha que publicou, na primeira página, uma ficha falsa da então candidata, com o intuito de vendê-la como fria guerrilheira de outrora, disposta a matar e sequestrar inocentes, sequer para lutar contra a ditadura, mas para implantar no Brasil uma ditadura comunista, ateia e, provavelmente, abortista. O fim da civilização cristã no Brasil. Dilma sobreviveu à tortura e à prisão, mas não conseguiu escapar dessa armadilha, e foi lá, comemorar os 90 anos da Folha. Agora, instada a fazer a tal “faxina”, talvez esteja recebendo um salutar choque de realidade.

O fato é que o embate entre as partes, haja ou não uma Lei dos Meios, nos moldes da legislação argentina, não é só inevitável, mas também inadiável. A presidenta reluta, naturalmente, em iniciar um conflito entre a lei e os meios de comunicação, não é por menos. Ela sabe o quanto foi dura e a ainda é a vida dos colegas vizinhos da Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador e Paraguai com os oligopólios locais. Faz poucos dias, um jornalista brasileiro, encastelado numa dessas colunas de horror da imprensa nativa, chamou a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, de “perua autoritária”, em resposta a leitores que lhe enviaram comentários indignados com um texto no qual ele a acusava, Cristina, de usar o próprio luto (o marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, morreu em outubro do ano passado) para fins eleitorais. Implícito está, ainda, a questão do machismo (a “faxina” da nossa presidenta), ou melhor, a desenvoltura do chauvinismo, ainda isento de freios sociais eficazes.

Tenho cá minhas dúvidas se o mesmo jornalista, profissional admirado e reconhecido por muitos, teria coragem de se referir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como “pavão engabelado”, apenas para ficar na mesma alegoria do mundo animal atribuída a Cristina Kirchner, por ter posado de pai amantíssimo ao assumir, 18 anos depois, a paternidade de um filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo – e, aos 80 anos, descobrir que caiu no golpe da barriga. Passou dois mandatos refém da família Marinho por conta de um menino que não era dele. Algum comentário sarcástico nas colunas e blogs da “grande imprensa” a respeito? Necas de pitibiriba. Com a presidenta argentina, mulher que enfiou o dedo na cara de um grupo midiático “independente” que sustentou uma ditadura nazista, responsável pelo assassinato de 20 mil pessoas, o colunista, contudo , se solta e se credencia a nos fazer rir.

Duvido que Cristina Kirchner fosse ao aniversário do Clarín.

A ferro e fogo*


Jorge Cadima
Jorge Cadima 
A explosão inglesa é mais um sinal de que o sistema capitalista dos nossos dias está em profunda crise. Foi quase simbólico que os distúrbios nas ruas acompanhassem os distúrbios nas bolsas e nos mercados. A classe dirigente inglesa só fala em repressão e mão dura. O capitalismo já nada mais tem para oferecer senão miséria, guerra e violência.


O primeiro-ministro inglês não tem dúvidas. As revoltas nas ruas das cidades inglesas são apenas «criminalidade». Resultam dum «colapso moral» e de: «Irresponsabilidade. Egoísmo. Comportamentos que ignoram as consequências dos próprios actos. […] Recompensas sem esforço. Crime sem castigo. Direitos sem responsabilidades» (CNN, 15.8.11). Alguém deveria oferecer um espelho a David Cameron. A sua caracterização assenta que nem uma luva à criminosa, mentirosa e corrupta classe dirigente do seu país, que nos últimos anos enriqueceu de forma obscena através das falcatruas bolsistas e financeiras, da guerra, dos subsídios estatais, das isenções fiscais, das privatizações e pilhagem da riqueza pública, da mentira sistemática do império mediático de Rupert Murdoch. E que agora acha que cabe ao povo britânico pagar a factura dos seus desmandos.
São seguramente condenáveis as destruições de lojas e casas nas cidades inglesas. Mas quem elogiou a incomparavelmente mais grave destruição de Tripoli, Bagdade ou Belgrado? São condenáveis as violências sobre cidadãos inocentes nas ruas inglesas. Mas no dia 8 de Agosto aviões da NATO matavam 85 civis na aldeia de Majar, a 150 km de Tripoli: 33 crianças, 32 mulheres e 20 homens (Globe and Mail, 9.8.11). Violências de gangs são inaceitáveis. Mas quem transformou os gangs narcotraficantes e assassinos do UÇK, dos mudjahedines afegãos ou dos «rebeldes» de Bengasi em «governos», entregando-lhes cidades, territórios e redutos para os seus tráficos e crimes? E o que nos contam na comunicação social sobre os distúrbios será verdade? O Estado inglês tem um extensíssimo historial de violência e mentira. Foi assim nos anos da revolta na Irlanda do Norte (com casos escandalosos como os Birmingham Six ou os Guilford Four). É assim nos nossos dias. Desde 1998 morreram 333 pessoas sob detenção policial, sem que alguma vez um polícia tenha sido condenado (Guardian, 3.12.10). Em 2005 foi assassinado a sangue frio, após perseguição policial, o jovem brasileiro Jean Charles de Menezes, confundido com «um árabe». Na altura a polícia mentiu. No incidente que agora despoletou os distúrbios, depois de inicialmente a polícia ter dito que o jovem Duggan morrera numa troca de tiros com a polícia, a comissão de fiscalização da polícia veio confessar que apenas a polícia disparou (Guardian, 9.8.11). Testemunhas afirmam que Duggan foi assassinado a sangue frio, depois de imobilizado pela polícia. O chefe da Polícia Metropolitana de Londres demitiu-se há poucas semanas, após o escândalo que revelou um grau de podridão assinalável no triângulo imprensa-polícia-governo de Sua Majestade. Curiosamente, o dito trio aparece agora na contra-ofensiva política, distribuindo aos sectores mais pobres da sociedade inglesa sermões de moral e ameaças de duríssima repressão policial e social. O jornalista que despoletou o escândalo apareceu morto, tal como aconteceu com David Kelly, que em 2003 denunciou à imprensa as mentiras do governo Blair sobre a guerra no Iraque. Nada de suspeito, claro.
No Reino Unido como no resto do mundo capitalista, os anos da crise foram fartos para os senhores do dinheiro. Segundo a lista elaborada pelo Sunday Times, só no último ano os mais ricos viram as suas fortunas aumentar 20% (Telegraph, 7.5.11). A manterem-se as tendências actuais, o fosso nos rendimentos será, em 2030, apenas comparável ao que existia no tempo da Rainha Vitória (Guardian, 16.5.11). Lá como cá, os lucros privados são sustentados pelas dívidas públicas e por um ataque selvagem às condições de vida de quem trabalha. Para boa parte da juventude trabalhadora britânica, o sistema apenas oferece como saída combater (e morrer) nas guerras ou nos gangs. Ironicamente, nem mesmo uma carreira na polícia é agora possível, pois os cortes do governo conservador-liberal implicam que 34 mil postos de trabalho na polícia vão desaparecer nos próximos quatro anos (Guardian, 21.7.11).
A explosão inglesa é mais um sinal de que o sistema capitalista dos nossos dias está em profunda crise. Foi quase simbólico que os distúrbios nas ruas acompanhassem os distúrbios nas bolsas e nos mercados. A classe dirigente inglesa só fala em repressão e mão dura. O capitalismo já nada mais tem para oferecer senão miséria, guerra e violência.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 1968 de 18.08.2011

Liga Árabe condena ação de Israel na Faixa de Gaza





Palestina_bandeira
A organização que reúne países árabes afirmou que a ONU deveria tomar ações para pôr fim à operação militar.

A Liga Árabe condenou Israel durante uma reunião de emergência convocada para este domingo para discutir a incursão militar israelense na Faixa de Gaza.
A organização que reúne países árabes afirmou que a ONU deveria tomar ações para pôr fim à operação militar. Os ataques israelenses ocorreram em resposa aos atentados realizados no sul de Israel, nos quais 8 pessoas foram mortas.
Duranta a ação israelense, cinco policiais egípicios teriam sido mortos, o que provocou uma forte reação por parte das autoridades egípcias e obrigou Israel a oferecer um pedido formal de desculpas.
A Jordânia exigiu que Israel interrompa a incursão militar, argumentando que a operação poderá provocar instabilidade na região. Egito e Jordânia são os únicos países do mundo árabe que mantêm relações diplomáticas com Israel.

domingo, 21 de agosto de 2011

Camponeses prometem levar 15 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios


Da Redação do Sul21

"Essa reforma agrária do MST também não é a que tem que fazer" l Foto: Jornal Comunicação - UFPR

A semana começará com resistência da Via Campesina ao fechamento de 24 mil escolas rurais nos últimos oito anos. Antecipando a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária (prevista para terça-feira, 23), a entidade promete levar a Brasília nesta segunda-feira (22), quatro mil trabalhadores rurais de 23 estados. Durante toda a semana, um acampamento ao lado do Ginásio Nilson Nelson, no plano-piloto da capital federal, servirá como base para atos políticos que alertem para a necessidade de criar novos assentamentos e estimular os já existentes.
Os camponeses estabeleceram quatro reivindicações centrais: assentamento de 60 mil famílias que, segundo cálculos dos movimentos, estão acampadas em vários pontos do país; a melhoria do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com mais verbas para desapropriações de latifúndios improdutivos; a renegociação das dívidas da agricultura familiar; e a oposição ao fechamento de 24 mil escolas rurais nos últimos oito anos.
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o dado sobre a educação no campo é a demonstração de uma falha no projeto de país. “Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio –, que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Os camponeses pretendem somar esforços com outras categorias de trabalhadores para um ato unificado nesta quarta-feira (24), quando esperam reunir 15 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. No caso da educação, os manifestantes vão pedir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, além da garantia de que 50% da renda proveniente da exploração do petróleo na camada pré-sal seja destinada a investimentos no ensino público. Outra questão central no ato será o pedido para que o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Informações da Rede Brasil Atual

A raiz da violência na escola pública paulista



EMILIO CARLOS RODRIGUEZ LOPEZ

O jornal Estado de S. Paulo do dia 1º de agosto trouxe a informação que 62% da rede estadual enfrenta problemas de violência dentro do ambiente escolar, de acordo com relatos dos próprios diretores. São roubos, depredações, pichações, violência contra professores, alunos, e funcionários e até brigas entre estudantes. Hoje a rede tem aproximadamente 5271 escolas, ou seja, 3268 escolas tiveram cenas de violência, que como a matéria mostra se tornou algo do cotidiano escolar.
Ocorre que este problema tem uma raiz mais profunda: a ausência do Estado nas escolas e a conseqüente ausência da autoridade na rede estadual. Devemos lembrar que o governo do Estado na gestão desastrosa de Rose Neubauer/Mário Covas promoveu uma série de reformas educacionais, que visavam “economizar recursos para o cofre do Tesouro Estadual” e alcançar as famosas metas de superávit primário, deste modo é que se implanta a aprovação automática.
A pretensa economia visava diminuir os índices de repetência e evasão. No fundo, foi transferido para a sociedade e empresas o custo de reciclar a mão de obra, devido às precárias condições de ensino oferecidas. Desta forma, em 2010, a secretaria de Educação gastou R$ 18 bilhões e por aluno a despesa chegou a 4,4 mil reais por ano. Como hipótese, se devido a má formação recebida na escola, as empresas tiverem de aplicar vinte por cento dos gastos realizado pela secretaria de Educação, isto representaria R$ 3,6 bilhões por ano. Isto implica no aumento do custo São Paulo para que se possa cobrir as deficiência da educação pública paulista.
A garantia da não repetência, ou seja, o “passa-passa” nas escolas públicas de São Paulo na Educação simbolizou para os alunos a possibilidade de agir na escola com a certeza de que não haverá consequência. A sensação da impunidade, aliada a destruição de laços familiares, do desmoronamento de valores éticos e do avanço do crime organizado levaram a rede estadual a se transformar em um depósito de alunos e não em escolas. Por isso, as más notas e a baixa qualidade educacional.
Para que a Educação dê frutos é necessário disciplina e respeito entre professor e aluno; e para isto é preciso que o Estado esteja presente no cotidiano escolar, coíba a violência contra o educador, melhore as condições de trabalho e permita que o professor seja professor, e não um mero estafeta que cuida do amontoado de alunos.
Além do mais, vivemos um sistema que o bom aluno é punido, visto que ele e o mau aluno passam igualmente de ano, com isso, o mérito do bom aluno e esforço de aprender são jogados na lata do lixo. Uma rede que apenas quer dar conta de tirar o aluno da rua e não educa-lo, só pode ser ineficaz e ser o reino completo da violência e da barbárie.
A primeira providência neste sentido seria o fim do grotesco modelo do ciclo-série paulista, uma mistura de série e ciclo, feita para promover a economia de recursos para o Tesouro Estadual. Neste momento, o melhor seria a volta da seriação que contribuiria para diminuir a sensação de impotência do educador e início da restauração da autoridade.
Antes de qualquer coisa é preciso lembrar que autoridade não quer dizer autoritarismo. A idéia de autoridade estava vinculada ao direito legítimo do exercício do poder e ao seu valor pessoal. Já o autoritarismo, tem de ver com o despotismo, o domínio pela força física e violência, que pressupõe a ausência do diálogo, como condição fundamental para o exercício democrático. O autoritarismo se manifesta quando a autoridade é surda para os demais e se impõem pela força, e não por um conjunto de idéias.
Nos 16 anos do PSDB temos visto muito autoritarismo e pouca autoridade, basta citar as constantes violências sofridas pelos educadores na escola, veiculada pela mídia. Por que o Estado usa polícia para punir o professor ou servidor que faz greve e o mesmo governo não oferece segurança para o funcionário público poder exercer a sua função??? Quantos professores não se encontram desiludidos por não poderem repartir o que levaram anos estudando?
A mídia muitas vezes faz o papel que este Estado ausente da escola quer: responsabiliza o professor pela crise na Educação e faz a grande transformação: de vítima passa a ser o responsável pelo caos. Quanto ao governo, este não é responsável pelo que ocorre.
A melhora na Educação passa por fortalecer o núcleo familiar e melhorar as relações humanas. Os pais deveriam lembrar que dinheiro nenhum paga a atenção e o carinho com os filhos. Lembro ainda, que segundo pesquisa da Unicamp publicada a dois anos atrás, 70% da educação depende da família; inclusive o hábito de leitura se aprende em casa. O aluno deveria ser burilado, mas agora querem que a escola faça o trabalho da família, mas isto é impossível devido às condições reinantes.
Creio, como foi mostrada em muitos lugares, quando a autoridade do Estado está presente à violência diminui. Como os tucanos adoram passar os problemas para os outros resolverem, já aviso, não há como terceirizar a autoridade.

EMILIO CARLOS RODRIGUEZ LOPEZ é formado em História pela USP

O buraco no muro

Um belo exemplo de Inclusão Digital...