quarta-feira, 26 de março de 2008

Ecosocialismo e planeamento democrático






Michael Löwy

“Se o capitalismo não pode ser reformado para subordinar o lucro à sobrevivência humana, que alternativa existe senão caminhar para um tipo de economia nacional ou globalmente planificada? Problemas como as alterações climáticas requerem a 'mão visível' do planeamento directo. (…) Os nossos empresários capitalistas não se podem ajudar a si próprios. Sobre economia e ambiente, não têm escolha senão tomar sistematicamente decisões erradas, irracionais e, em última análise – dada a tecnologia que comandam –, suicidas. Então, que outra escolha temos além de considerar uma verdadeira alternativa ecosocialista?”

Robert Smith (1)


michael löwy

Michael Löwy

“Ecosocialismo” é a tentativa de fornecer uma alternativa civilizacional radical ao que Marx chamou o "processo destrutivo" do capitalismo.(2) Ela avança com uma política económica fundada nos critérios não-monetários e extra-económicos das necessidades sociais e do equilíbrio ecológico. Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialéctica - tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O'Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da "ecologia de mercado", que não desafia o sistema capitalista, e do "socialismo produtivista", que ignora a questão dos limites naturais.

Segundo O'Connor, o objectivo do socialismo ecológico é uma nova sociedade baseada na racionalidade ecológica, no controlo democrático, na igualdade social e no predomínio do valor de uso sobre o valor de troca.(3) Eu acrescentaria que estes valores requerem: (a) propriedade colectiva dos meios de produção ('colectiva' significa aqui propriedade pública, cooperativa ou comunitária); (b) planeamento democrático, que torna possível a sociedade definir os seus objectivos de investimento e produção; e (c) uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas. Por outras palavras, uma transformação revolucionária, económica e social.(4)

Para os ecosocialistas, o problema das principais correntes da ecologia política, representadas pela maioria dos partidos Verdes, é que eles não parecem tomar em conta a contradição intrínseca entre as dinâmicas de expansão ilimitada do capital e de acumulação de lucros, e a preservação do ambiente. Isto conduz a uma crítica do produtivismo, muitas vezes relevante, mas não vai além de uma economia de mercado ecologicamente reformada. O resultado é que muitos partidos Verdes se tornaram no álibi ecológico de
governos social-liberais de centro-esquerda.(5)

Por outro lado, o problema das correntes dominantes na esquerda ao longo do século XX – a social-democracia e o movimento comunista de inspiração soviética – é a sua aceitação do padrão de forças produtivas realmente existente. Enquanto a primeira se limitava a uma versão reformada do sistema capitalista, keyenesiana na melhor das hipóteses, a segunda desenvolveu uma forma autoritária de produtivismo colectivista – ou capitalista de Estado.

Os próprios Marx e Engels não ignoravam as consequências de devastação ambiental do modo de produção capitalista; há várias passagens do *Capital* e de outros textos que indicam esta compreensão.(6) Além disso, eles acreditavam que o objectivo do socialismo não é produzir mais e mais bens, mas proporcionar aos seres humanos tempo livre para desenvolverem plenamente as suas potencialidades. Nesta medida, têm pouco em comum com o 'produtivismo', i.e., com a ideia de que a expansão ilimitada da produção é
um objectivo em si.

Porém, as passagens dos seus escritos sobre o efeito do socialismo no desenvolvimento das forças produtivas para além dos limites impostos pelo sistema capitalista, circunscrevem a transformação socialista às relações de produção capitalistas, que se tornaram um obstáculo ('amarras' é o termo frequente) ao livre desenvolvimento das forças produtivas existentes. Socialismo significaria, acima de tudo, *apropriação social* da capacidade produtiva, colocando-a ao serviço dos trabalhadores. Citando uma passagem do *Anti-Dühring*, uma obra canónica para muitas gerações de marxistas, sob o socialismo "a sociedade toma posse, abertamente e sem rodeios, das forças produtivas, que se tornaram demasiado grandes" para o presente sistema.(7)

A experiência da União Soviética ilustra os problemas que resultam da apropriação colectivista dos aparelhos de produção capitalistas. Desde o início, predominou a tese da socialização das forças produtivas existentes. É verdade que, nos primeiros anos após a Revolução de Outubro, desenvolveu-se uma corrente ecologista e foram tomadas pelas autoridades soviéticas algumas medidas limitadas de protecção ambiental. Mas com o processo estalinista de burocratização, os métodos produtivistas na indústria e na agricultura impuseram-se por meios totalitários, enquanto os ecologistas foram marginalizados ou eliminados. A catástrofe de Chernobyl foi o exemplo acabado das consequências desastrosas desta imitação das tecnologias produtivas ocidentais. Uma mudança nas formas de propriedade a que não suceda uma gestão democrática e a reorganização do sistema produtivo só pode levar a um beco sem saída.

Uma crítica da ideologia produtivista do "progresso" e da ideia de uma exploração "socialista" da natureza, aparecia já nos escritos de alguns dissidentes marxistas dos anos 30, tais como Walter Benjamin. Mas é sobretudo ao longo das últimas décadas que o *ecosocialismo* se desenvolve como um desafio à tese da neutralidade das forças produtivas, que continuam a predominar nas principais correntes da esquerda do século XX.

Os ecosocialistas deveriam inspirar-se nas observações de Marx sobre a Comuna de Paris: os trabalhadores não podem tomar posse do aparelho de Estado capitalista e colocá-lo ao seu serviço. Eles têm de "quebrá-lo" e substitui-lo por um poder político radicalmente diferente, democrático e não-estatista. O mesmo se aplica, *mutatis mutandis*, ao aparelho produtivo, que não é "neutro", antes transporta na sua estrutura a marca do seu desenvolvimento ao serviço da acumulação de capital e da expansão ilimitada do mercado. Isto coloca-o em contradição com as necessidades de protecção ambiental e com a saúde da população. Ele deve portanto ser "revolucionarizado", num processo de transformação radical.

É claro que muitas conquistas científicas e tecnológicas da modernidade são preciosas, mas o conjunto do sistema produtivo deve ser mudado, e isto só pode ser feito por métodos ecosocialistas, i.e, através de um planeamento democrático da economia que tenha em conta a preservação do equilíbrio ecológico. Para alguns sectores da produção, isto pode significar uma descontinuidade. Por exemplo: instalações nucleares, certos métodos de pesca industrial em massa (responsáveis pelo quase-extermínio de numerosas
espécies marinhas), o abate destrutivo de florestas tropicais, etc. – a lista é muito longa. No entanto, começa por exigir uma revolução no sistema energético, com a substituição das actuais fontes (sobretudo fósseis), responsáveis pelo envenenamento do ambiente, por fontes renováveis de energia: água, vento, sol. Este tema é decisivo porque as energias fósseis (petróleo, carvão) são responsáveis por muita da poluição no planeta, tal como pelas mudanças no clima. A energia nuclear é uma falsa alternativa, não só pelo perigo de novos Chernobyl, mas também porque ninguém sabe o que fazer com milhares de toneladas de resíduos nucleares – tóxicos durante centenas, milhares e por vezes milhões de anos – e com gigantescas instalações obsoletas e contaminadas. A energia solar, que nunca levantou
grande interesse nas sociedades capitalistas (não sendo "rentável" ou "competitiva"), deve tornar-se objecto de investigação e desenvolvimento intensivos e ter um papel-chave no desenvolvimento de um sistema energético alternativo.

Tudo isto deve ser realizado sob as condições necessárias do pleno emprego e do emprego justo. Estas condições são essenciais, não só para cumprir um desígnio de justiça social, mas também para assegurar o apoio da classe trabalhadora ao processo de transformação estrutural das forças produtivas. Este processo é impossível sem o controlo público dos meios de produção e sem planeamento, i.e. decisões públicas sobre investimento e mudança tecnológica que devem ser tomadas longe dos bancos e das empresas capitalistas, de modo a servirem o bem-comum da sociedade.

Mas não basta colocar estas decisões nas mãos dos trabalhadores. No terceiro volume do *Capital*, Marx definiu o socialismo como a sociedade onde os produtores associados organizam racionalmente as suas trocas (*Stoffwechsel*) com a natureza". Mas no primeiro volume do *Capital* é feita uma abordagem mais ampla: o socialismo é concebido como "uma associação de seres humanos livres (*Menshen*) que trabalha com meios de produção comuns (*Gemeinschaftlichen*)"(8). Esta concepção é muito mais apropriada: a organização racional da produção e do consumo tem que ser obra não são só dos "produtores", mas também dos consumidores; com efeito, de toda a sociedade, com a população produtiva e também "não-produtiva", a qual inclui estudantes, jovens, domésticas (e domésticos), pensionistas, etc.

Neste sentido, toda a sociedade poderá escolher, democraticamente, que linhas produtivas devem ser privilegiadas, e que recursos deverão ser investidos em educação, saúde ou cultura.(9) Os próprios preços dos bens não serão deixados à leis da oferta e da procura, mas determinados, até onde for possível, por critérios sociais, políticos e ambientais. Inicialmente, isto envolveria apenas taxas sobre alguns produtos e preços subsidiados para outros. Mas, idealmente, com o avanço da transição para o socialismo, mais e mais produtos poderiam ser distribuídos sem custos e de acordo com a vontade dos cidadãos.

Longe de ser "despótico" em si, o planeamento democrático é o exercício, pelo conjunto da sociedade, da sua liberdade de decisão. É isto que é necessário para a libertação das "leis da economia", reificadas e alienantes, caixa forte das estruturas capitalistas e burocráticas. O planeamento democrático, combinado com a redução do tempo de trabalho, seria um passo decisivo da humanidade para o que Marx chamou "o reino da liberdade". Isto porque um aumento significativo do tempo livre é de facto uma condição para a participação da população trabalhadora na discussão democrática e na gestão da economia e da sociedade.

Os partidários do mercado livre apontam o falhanço do planeamento soviético como uma razão para rejeitar qualquer ideia de economia organizada. Sem entrar no debate sobre os feitos e misérias da experiência soviética, era obviamente uma forma de *ditadura sobre as necessidades* – para usar a expressão de György Markus e dos seus amigos da Escola de Budapeste: um sistema não-democrático e autoritário que deu o monopólio de todas as decisões a um punhado de tecno-burocratas. Não foi o planeamento que levou à ditadura, mas sim as crescentes limitações à democracia no Estado soviético e, após a morte de Lenine, o estabelecimento de um poder *burocrático*totalitário, que conduziu a um sistema de planeamento cada vez mais autoritário. Se o socialismo significa o controlo pelos trabalhadores e pela população em geral do processo produtivo, a URSS sob Estaline e seus sucessores era um longínquo eco disso.

O fracasso da URSS ilustra os limites e contradições do planeamento burocrático, que é inevitavelmente ineficiente e arbitrário, e não pode ser usado como argumento contra o planeamento *democrático* (10). A concepção socialista de planeamento não é senão a democratização radical da economia: se as decisões políticas não devem ser deixadas a uma elite de governantes, porque não deveria tal princípio aplicar-se às da economia? O equilíbrio a atingir entre planeamento e mecanismos de mercado é uma questão
assumidamente difícil: durante os primeiros estágios de uma nova sociedade, os mercados manterão certamente um lugar importante, mas à medida que avançar a transição para o socialismo, o planeamento será cada vez mais predominante, contra as leis do valor de troca.(11)

Engels insistiu que uma sociedade socialista "terá que estabelecer um plano de produção levando em conta os meios de produção, especialmente incluindo a força de trabalho. Serão, em última instância, os efeitos úteis de vários objectos de uso, comparados entre si e em relação à quantidade de trabalho necessária à sua produção, que determinarão o plano" (12). No capitalismo, o valor de uso é apenas um meio – frequentemente, um truque – ao serviço do valor de troca e do lucro (que explica, aliás, porque tantos produtos na actual sociedade são essencialmente inúteis). Numa economia socialista planeada, o valor de uso é o único critério para a produção de bens e serviços, com consequências económicas, sociais e ambientais de longo alcance. Como Joel Kovel observou: "a alta do valor de uso e a correspondente reestruturação das necessidades tornam-se o regulador social da tecnologia, em lugar da conversão do tempo em mais-valia e dinheiro, como sucede sob o capital".(13)

No tipo de sistema de planeamento democrático aqui enunciado, o plano abrange as principais opções económicas, não a administração de restaurantes, mercearias e padarias, pequenas lojas, empresas artesãs e serviços. É importante enfatizar também que o plano não entra em contradição com a autogestão das unidades produtivas pelos seus trabalhadores. Enquanto a decisão, tomada através do sistema de planeamento, de converter, por exemplo, uma fábrica de automóveis ao fabrico de autocarros e eléctricos seria tomada pela sociedade como um todo, a organização interna e o funcionamento da fábrica deveriam ser democraticamente geridos pelos seus trabalhadores. Houve muita discussão sobre a natureza "centralizada" ou "descentralizada" do planejamento, mas pode argumentar-se que o pomo da questão é o controlo do plano a todos os níveis – local, regional, nacional, continental e, desejavelmente, internacional, uma vez que as questões ecológicas tais como o aquecimento global são planetárias e devem ser abordadas à escala global. Deveríamos chamar-lhe *planeamento democrático global*. Mesmo a este nível, seria bastante oposto ao que usualmente se chama "planeamento central", uma vez que as decisões económicas e sociais não são tomadas por qualquer "centro", mas sim democraticamente decididas pelas populações envolvidas.

Claro que haverá inevitáveis tensões e contradições entre estabelecimentos auto-geridos, administrações locais democráticas, grupos sociais alargados. Mecanismos de negociação podem ajudar a resolver alguns desses conflitos. Mas, em última análise, os maiores grupos envolvidos, se forem maioritários, devem poder impor a sua visão. Para dar um exemplo: uma fábrica autogerida decide evacuar no rio os seus resíduos tóxicos. A população de toda a região está em risco de contaminação: pode, portanto, decidir que a produção nesta unidade deve ser interrompida até ser encontrada uma solução satisfatória para o controlo dos resíduos. Desejavelmente, numa sociedade ecosocialista, os trabalhadores fabris teriam a consciência ecologista necessária para evitar decisões como aquela. Mas instituir meios para assegurar que os interesses sociais mais amplos têm a palavra final, como no exemplo anterior, não significa que assuntos relativos à gestão interna deixem de ser encaminhados ao nível da fábrica, escola, bairro, hospital ou cidade.

O planeamento socialista deve assentar no debate democrático e pluralista, a todos os níveis em que as decisões são tomadas. Organizadas sob a forma de partidos, plataformas, ou quaisquer outros movimentos políticos, os delegados para o organismo de planeamento são eleitos, e as diferentes propostas são apresentadas às populações abrangidas por elas. A democracia representativa deve ser completada – e corrigida – pela democracia directa, em que as pessoas escolhem directamente sobre as grandes opções. Deve o transporte público ser gratuito? Devem os possuidores de viatura privada pagar impostos especiais para subsidiar os transportes públicos? Deve a energia solar ser subsidiada para competir com as energias fósseis? Deve a semana de trabalho ser reduzida a 30 ou 25 horas, ou menos, mesmo que isso signifique uma redução na produção? A natureza democrática do planejamento não é incompatível com a existência de especialistas: o seu papel não é decidir, mas sim apresentar no processo democrático as suas perspectivas (muitas vezes diferentes, senão opostas). Como Ernest Mandel afirma, "governos, partidos, conselhos de planeamento, cientistas, tecnocratas, ou seja quem for, podem fazer sugestões, avançar propostas, tentar influenciar as pessoas. Mas sob um sistema multi-partidário, tais propostas nunca serão unânimes: as pessoas terão a escolha entre alternativas coerentes. E o direito e o poder para *decidir* deve estar nas mãos da maioria dos produtores/consumidores/cidadãos e nas de mais ninguém. Que há nisto de despótico ou paternalista?".(14)

Há garantia de que as pessoas tomarão as decisões ambientais correctas, mesmo à custa dos seus hábitos de consumo? Não existe tal "garantia", além da razoável expectativa que a racionalidade prevaleça nas decisões democráticas quando o poder do fetichismo da mercadoria estiver quebrado. Claro que serão cometidos erros por vontade popular, mas quem acredita que os especialistas não erram? De resto, ninguém pode imaginar o advento de uma nova sociedade sem que a maioria da população tenha atingido pela sua luta, pela auto-formação e experiência social, um alto nível de consciência ecológica e socialista. (15) Seja como for, não são as alternativas muito mais perigosas – o mercado cego, uma ditadura ecológica de "especialistas" – do que o processo democrático, com todas as suas limitações?

É verdade que o planeamento requer a existência de organismos executivos/técnicos, encarregados de pôr em prática o decidido, mas estes não serão necessariamente autoritários desde que colocados sob controlo permanente a partir de baixo e se incluírem autogestão dos trabalhadores num processo de administração democrática. É evidente que ninguém quer imaginar a maioria do povo a gastar todo o seu tempo livre em autogestão ou reuniões de participação. Como assinalou Mandel, "a auto-administração não implica o desaparecimento da delegação, combina a tomada de decisões pelos cidadãos com um controlo mais estrito dos delegados pelo seu respectivo eleitorado".(16)

A "economia participativa" *(parecon)* de Michael Albert foi objecto de algum debate no movimento da alterglobalização. Apesar de alguns atalhos na sua abordagem de conjunto, que parece ignorar a ecologia, e contrapõe a *parecon* ao socialismo de modelo soviético, o *parecon* tem elementos comuns com o tipo de planeamento ecosocialista aqui proposto: oposição ao mercado socialista e ao planeamento burocrático, compromisso com a auto-organização dos trabalhadores, anti-autoritarismo. O modelo de planeamento participativo de Albert baseia-se numa complexa construção institucional:

*Os participantes no planeamento participativo são os conselhos e federações de trabalhadores, os conselhos e federações de consumidores e vários Conselhos de Facilitação (CFI). Conceptualmente, o planeamento é bastante simples. Um CFI anuncia o que chamaremos "preços indicativos" para todos os bens, recursos, categorias de trabalho, e capital. Os conselhos e federações de consumidores respondem com propostas de consumo, tomando os preços indicativos dos bens e serviços como estimativas do custo social do seu fornecimento. Os conselhos e federações de trabalhadores respondem com propostas de produção, listando os outputs que poderão disponibilizar e os inputs de que precisarão para isso; tomando os preços indicativos como estimativas dos benefícios sociais trazidos pelos outputs e dos verdadeiros custos de oportunidade dos inputs. Um CFI calcula então o excesso de procura ou oferta para cada bem e ajusta o respectivo preço, de acordo com algoritmos socialmente aceites. Usando os novos preços indicativos, os conselhos e federações de consumidores e trabalhadores revêem e reformulam as suas propostas (…) Em vez do domínio dos capitalistas ou dos coordenadores sobre os trabalhadores, a parecon é uma economia na qual trabalhadores e consumidores, juntos, determinam cooperativamente as suas opções económicas e beneficiam delas de forma a promover a igualdade, a solidariedade, a diversidade e a autogestão.*(17)

O principal problema desta concepção – a qual não é simples mas extremamente elaborada e por vezes mesmo obscura – é que parece reduzir o ´planeamento´ a uma espécie de negociação entre produtores e consumidores em relação aos preços, *inputs* e *outputs*, oferta e procura. Por exemplo, o conselho dos trabalhadores da indústria automóvel poderia reunir-se com o conselho de consumidores para discutir os preços e adaptar a oferta à procura. O que isto deixa de fora é precisamente o que constitui a questão principal no planeamento ecossocialista: a reorganização do sistema de transportes, reduzindo radicalmente o lugar para o automóvel privado. Uma vez que o ecossocialismo requer que sectores inteiros da indústria desapareçam – centrais nucleares, por exemplo – e investimentos massivos em sectores pequenos e praticamente inexistentes (e.g. energia solar), como pode isto ser resolvido por "negociações cooperativas" entre as unidades de produção existentes e os conselhos de consumidores em relação a *"inputs"* e "preços indicativos"?

O modelo de Albert olha para a estrutura produtiva e tecnológica existente e é demasiado "economicista" para tomar em conta os interesses gerais, socio-políticos e socio-ecológicos da população – os interesses dos indivíduos, como cidadã/os e seres humanos, os quais não podem ser reduzidos aos seus interesses económicos como produtores e consumidores. Ele deixa de fora não apenas o Estado como instituição – uma opinião respeitável – mas também a *política* como o confronto entre as diferentes opções económicas, sociais, políticas, ecológicas, culturais e civilizacionais, a nível local, nacional e global.

Isto é muito importante porque a transição do "progresso destrutivo" capitalista para o socialismo é um processo histórico, uma transformação revolucionária permanente da sociedade, cultura e mentalidades – e a *política* no sentido atrás definido não pode deixar de ser central. É importante enfatizar que tal processo não pode começar sem a transformação revolucionária das estruturas sociais e políticas, e o apoio activo, pela grande maioria da população, de um programa ecossocialista. O desenvolvimento de consciência socialista e percepção ecológica é um processo, no qual o factor decisivo é a própria experiência colectiva das pessoas em luta, partindo dos confrontos locais e parciais para a transformação radical da sociedade.

Esta transição pode levar não apenas a um novo modo de produção e a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um *modo de vida *alternativo, a uma nova *civilização* ecossocialista, para além do reino do dinheiro, dos hábitos artificiais de consumo produzidos pela publicidade e da produção ilimitada de bens que são inúteis e/ou danosos para o ambiente. Alguns ecologistas acreditam que a única alternativa ao produtivismo é *travar o crescimento*, ou substitui-lo por crescimento negativo – o que os franceses chamam de *décroissance* – e reduzir drasticamente o nível excessivamente elevado de consumo da população cortando pela metade a utilização de energia, através da renúncia às habitações individuais, aquecimento central, máquinas de lavar, etc. Uma vez que estas e outras medidas similares de autoridade draconiana se arriscam a ser bastante impopulares, alguns dos defensores do *décroissance* jogam com a ideia de uma espécie de "ditadura ecológica".(18) Contra estas perspectivas pessimistas, os socialistas optimistas acreditam que o progresso técnico e o uso de fontes de energia renovável vão permitir um crescimento ilimitado e abundância e que cada um/a receba "de acordo com as suas necessidades".

Julgo que ambas as escolas partilham uma concepção meramente *quantitativa* de "crescimento" - positivo ou negativo – e do desenvolvimento das forças produtivas. Há, no entanto, uma terceira posição, a qual me parece mais apropriada: a *transformação qualitativa* do desenvolvimento. Isto significa colocar um fim ao monstruoso desperdício de recursos pelo capitalismo, baseado na produção, em larga escala, de produtos inúteis ou danosos: a indústria de armamento é um bom exemplo, mas uma boa parte dos "bens
produzidos no capitalismo – com a sua obsolescência própria – não têm outra utilidade que a de gerar lucro para as grandes empresas. A questão não é o "consumo excessivo" em abstracto, mas o *tipo* de consumo prevalecente, baseado na apropriação conspícua, desperdício massivo, alienação mercantil, acumulação obsessiva de bens e a aquisição compulsiva de pseudo-novidades impostas pela ´moda´. Uma nova sociedade iria orientar a produção para a satisfação das necessidades autênticas, começando por aquelas que podem ser descritas como ´bíblicas´- água, alimentos, vestuário, habitação – mas incluindo também os serviços básicos: saúde, educação, transporte, cultura.

Obviamente, os países do Sul, onde estas necessidade estão muito longe de estarem satisfeitas, vão precisar de um nível muito mais elevado de "desenvolvimento" - construindo estradas, hospitais, sistemas de saneamento e outras infra-estruturas – do que os industrialmente avançados. Mas não há razão para isto não ser atingido com um sistema produtivo amigo do ambiente e baseado em energias renováveis. Estes países vão precisar de produzir grandes quantidades de alimentos para alimentar as suas populações esfomeadas, mas isto pode ser muito melhor conseguido – como os movimentos camponeses da *Via Campesina* têm vindo a argumentar – através da agricultura biológica baseada em unidades familiares, cooperativas ou explorações colectivizadas, do que pelos métodos destrutivos e anti-sociais do agro-negócio industrializado, assente no uso de pesticidas, químicos e transgénicos. Em vez do presente sistema monstruoso de dívida, e da exploração imperialista dos recursos do Sul pelos países capitalistas industrializados, haveria uma corrente de apoio técnico e económico do Norte para o Sul, sem a necessidade – como alguns puritanos e ascéticos ecologistas parecem acreditar – da população da Europa ou América do Norte reduzir os seus padrões de vida em termos absolutos. Em vez disso, eles apenas se livrariam do consumo obsessivo e de mercadorias inúteis que não correspondem a nenhuma necessidade real, enquanto se redefiniria o significado de padrão de vida no sentido de modo de vida.

Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, falsas e criadas? A indústria da publicidade – induzindo necessidades através da manipulação mental – invadiu todas as esferas da vida humana nas sociedades modernas capitalistas: não apenas alimentação e vestuário, mas também desporto, cultura, religião e política são moldadas de acordo com as suas regras. Invadiu as ruas, caixas de correio, ecrãs de televisão, jornais, paisagens, numa forma permanente, agressiva e insidiosa, e contribui decisivamente para os hábitos de consumo compulsivo e conspícuo. Além disso, gasta uma quantidade astronómica de petróleo, electricidade, tempo de trabalho, papel, químicos e outras matérias-primas – todas pagas pelos consumidores – para um tipo de "produção" que não só é inútil, de um ponto de vista humano, mas directamente em contradição com as reais necessidades sociais. Enquanto a publicidade é uma dimensão indispensável no mercado da economia capitalista, não teria lugar numa sociedade em transição para o socialismo, onde seria substituída por informação sobre bens e serviços providenciados pelas associações de consumidores. O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma artificial, seria pela sua persistência após a supressão da publicidade. Claro que durante algum tempo os velhos hábitos de consumo iriam persistir e ninguém tem o direito de dizer às pessoas o que são as suas necessidades. Alterar os padrões de consumo é um processo histórico, bem como um desafio educacional.

Algumas mercadorias, como o carro individual, levantam problemas mais complexos. Os carros privados são uma agressão pública, matando e mutilando centenas de milhares de pessoas todos os anos à escala mundial, poluindo o ar das cidades grandes – com consequências nefastas para a saúde de crianças e idosos – e contribuindo significativamente para as alterações do clima. No entanto, eles correspondem a necessidades reais nas presentes condições diárias do capitalismo. Experiências locais em cidades europeias com administrações com preocupações ambientais mostram que é possível – e aceites pela maioria da população – limitar progressivamente o papel do automóvel individual a favor de autocarros e eléctricos. Num processo de transição para o ecossocialismo, onde o transporte público seria amplamente expandido e libertado de tarifas, e onde os peões e ciclistas teriam faixas de protecção, o carro privado irá ter um papel muito menor que na sociedade burguesa, onde se tornou um fetiche promovido pela publicidade insistente e agressiva, um símbolo de prestígio, um sinal de identidade (nos EUA a carta de condução é o cartão de identificação reconhecido) e um foco da vida pessoal, social e erótica.(19) Na transição para uma nova sociedade, será muito mais fácil reduzir drasticamente o transporte de mercadorias por camiões – responsáveis por terríveis acidentes e elevados níveis de poluição –, substituindo-o pelo transporte ferroviário ou pelo que os franceses chamam de *ferroutage* (camiões transportados nos comboios de uma cidade para outra). Só a lógica absurda da "competitividade" capitalista explica o perigoso crescimento do sistema de transporte rodoviário pesado.

Sim, responderão os pessimistas, mas os indivíduos são movidos por aspirações e desejos infinitos que têm de ser controlados, vigiados, contidos e se necessário reprimidos, e isto pode apelar a algumas limitações na democracia. Mas o ecossocialismo é baseado na expectativa razoável, já tratada por Marx: a predominância, numa sociedade sem classes e liberta da alienação capitalista, do "ser" sobre o "ter", i.e. do tempo livre para a realização pessoal através de actividades culturais, desportivas, científicas, eróticas, artísticas e políticas, em vez do desejo infinito de posse de produtos. A aquisição compulsiva é induzida pelo fetichismo das mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e a publicidade: nada prova que é parte da "eterna natureza humana". Como Ernest Mandel enfatizou, "a acumulação contínua de mais e mais bens (com uma "utilidade marginal" em declínio) não significa de forma alguma uma condição universal ou sequer predominante do comportamento humano. O desenvolvimento de talentos e inclinações para benefício próprio; a protecção da vida e saúde; o cuidado pelas crianças; o desenvolvimento de relações sociais ricas (…) tudo isto se torna motivação maior assim que as necessidades materiais tenham sido satisfeitas".(20)

Como temos insistido, isto não significa que não vão surgir conflitos, particularmente durante o processo de transição, entre os requisitos de protecção do ambiente e as necessidades sociais, entre os imperativos ecológicos e a necessidade de desenvolver infra-estruturas básicas, particularmente nos países pobres, entre os hábitos populares de consumo e a escassez de recursos. Uma sociedade sem classes não é uma sociedade sem contradições e conflitos. Estes são inevitáveis: resolvê-los será uma tarefa do planeamento democrático, numa perspectiva ecossocialista, liberto dos imperativos do capital e do lucro, através de discussões plurais e abertas, com decisões tomadas pela própria sociedade. Tal democracia de base e participativa é a única forma, não de evitar erros, mas de permitir a correcção, pelo colectivo social, dos seus próprios erros.

É isto Utopia? No seu sentido etimológico – "algo que não existe em lado nenhum" – certamente. Mas não serão as utopias, i.e. visões de um futuro alternativo, de imagens desejosas de uma sociedade diferente, condição necessária de qualquer movimento que queira desafiar a ordem estabelecida? Como explicou Daniel Singer no seu testamento literário e político, *Whose Millenium?*, num poderoso capítulo intitulado "Utopia Realista":

*…Se a ordem estabelecida agora parece tão sólida, apesar das circunstâncias, e se o movimento dos trabalhadores ou a maioria da esquerda está tão deficiente, tão paralizada, é por causa da falha em oferecer alternativas radicais (…) O princípio básico do jogo é que tu não questionas nem os fundamentos dos argumentos nem as fundações da sociedade. Apenas uma alternativa global, rompendo com essas regras de resignação e desistência, podem dar ao movimento de emancipação uma perspectiva genuína. *(21)

A utopia socialista e ecológica é apenas uma possibilidade objectiva, não o resultado inevitável das contradições do capitalismo, ou das "leis de ferro da história". Não é possível predizer o futuro, excepto nos termos tradicionais: o que é predizível é que na ausência de uma transformação ecossocialista, de uma alteração radical do paradigma civilizacional, a lógica do capitalismo vai levar a desastres ecológicos dramáticos, ameaçando a saúde e a vida de milhões de seres humanos, e talvez até a sobrevivência da espécie.

Sonhar e lutar por um socialismo verde, ou, como alguns dizem, um *comunismo solar*, não significa que não se lute por reformas concretas e urgentes. Sem ilusões sobre um "capitalismo limpo", deve tentar-se ganhar tempo e impor aos poderes algumas alterações elementares: banir os CFCs que estão a destruir a camada de ozono, moratória geral aos organismos geneticamente modificados, redução drástica das emissões de gases de efeito de estufa, regulações estritas na indústria pesqueira, taxação dos carros poluentes, maior desenvolvimento dos transportes públicos, progressiva substituição de camiões por comboios. Estas, e outras similares, estão no coração da agenda do movimento de Justiça Global e dos Fóruns Sociais Mundiais. Este é um novo desenvolvimento político que permitiu, desde Seattle em 1999, a convergência de movimentos sociais e ambientais na luta comum contra o sistema.

Estas exigências urgentes ecossociais podem levar a um processo de radicalização, se essas exigências não forem adaptadas para encaixar nos requerimentos da "competitividade". De acordo com a lógica do que os marxistas chamam "um programa de transição", cada pequena vitória, cada avanço parcial, conduz imediatamente a uma exigência maior, para uma vontade de maior radicalidade. Tais lutas em torno de questões concretas são importantes, não apenas porque as vitórias parciais são elas próprias bem-vindas, mas também porque elas contribuem para aumentar a consciência ecologista e socialista, e porque promovem o activismo e auto-organização a partir da base: ambos serão pré-condições necessárias e mesmo decisivas para uma transformação radical, i.e. revolucionária, do mundo.

Experiências locais como as áreas livre de carros em várias cidades europeias, cooperativas de agricultura orgânica, cooperativas agrícolas lançadas pelo movimento camponês brasileiro do (MST), ou o orçamento participativo em Porto Alegre e, há poucos anos, no estado de Rio Grande do Sul (sob o Governador do PT Olívio Dutra), são exemplos limitados mas interessantes de alteração social/ecológica. Ao permitir que assembleias locais decidam as prioridades do orçamento, Porto Alegre foi – até à esquerda perder as eleições municipais em 2002 – talvez o exemplo mais atraente de "planeamento a partir de baixo", apesar das suas limitações.(22) Deve ser admitido, no entanto, que mesmo existindo algumas medidas progressivas tomadas por alguns governos nacionais, no todo a experiência do Centro-Esquerda ou coligações "Esquerda/Verdes" na Europa ou América Latina foi uma desilusão, ficando firmemente dentro dos limites da política social-liberal de adaptação à globalização capitalista.

Não haverá transformação radical sem que as forças comprometidas com um programa socialista e ecológico radical se tornem hegemónicas, no sentido de Gramsci. Neste sentido, o tempo está do nosso lado, à medida que trabalhamos para a mudança, porque a situação global do ambiente está progressivamente a ficar pior, e as ameaças estão a aproximar-se cada vez mais. Por outro lado, o tempo está a esgotar-se, porque dentro de alguns anos – ninguém pode dizer quantos – o estrago pode ser irreversível. Não há qualquer razão para optimismo: as elites dominantes entrincheiradas no sistema são incrivelmente poderosas, e a força da oposição radical é ainda pequena. Mas ela é a única esperança de travar o "progresso destrutivo" do capitalismo. Walter Benjamin definiu revolução como sendo não a locomotiva da história, mas a capacidade humana de travar o comboio, antes que caia no abismo…(23)

Notas:

(1) Richard Smith, 'The Engine of Eco Collapse', Capitalism, Nature and Socialism, 16(4), 2005, p. 35.

(2) K. Marx, Das Kapital, Volume 1, Berlin: Dietz Verlag, 1960, pp. 529-30. For a remarkable analysis of the destructive logic of capital, see Joel Kovel, The Enemy of Nature. The End of Capitalism or the End of the World?, New York: Zed Books, 2002.

(3) James O'Connor, Natural Causes. Essays in Ecological Marxism, New York: The Guilford Press, 1998, pp. 278, 331.

(4) John Bellamy Foster usa o conceito de "revolução ecológica", mas argumenta que a "revolução ecológica global merecedora do nome apenas pode ocorrer como parte de uma revolução – e insisto, socialista – de maioria social. Tal revolução (…) teria de exigir, como Marx insistiu, que as associações de produtores racionalmente regulassem a relação metabólica humana com a natureza (…) Deve tomar a sua inspiração em William Morris, um dos seguidores mais originais e ecologistas de Karl Marx, em Gandhi, e noutras figuras radicais, revolucionárias e materialistas, incluindo o próprio Marx, indo tão atrás como Epicuro". Foster, 'Organizing Ecological Revolution', Monthly Review, 57(5), 2005, pp. 9-10.

(5) Para uma crítica ecossocialista da "ecopolítica actualmente existente" – economia verde, ecologia profunda, bioregionalismo, etc – ver Kovel, Enemy of Nature, capítulo 7.

(6) Ver John Bellamy Foster, Marx's Ecology. Materialism and Nature, New
York: Monthly Review Press, 2000.

(7) F. Engels, Anti-Dühring, Paris: Ed. Sociales, 1950, p. 318.

(8) K. Marx, Das Kapital, Volume 3, Berlin: Dietz Verlag, 1968, p. 828 and Volume 1, p. 92. Pode-se encotrar problemas similares no marxismo contemporâneo; por exemplo, Ernest Mandel argumentou por um "planeamento democraticamente centralista sob um congresso nacional de conselhos de trabalhadores desde que a sua larga maioria seja de trabalhadores reais" (Mandel, 'Economics of Transition Period', in E. Mandel, ed., 50 Years of World Revolution, New York: Pathfinder Press, 1971, p. 286). Nos seus últimos escritos, ele referiu-se antes a "produtores/consumidores". Vamos frequentemente citar os escritos de Ernest Mandel, porque ele é o teórico socialista mais articulado sobre o planeamento democrático. Mas deve ser dito que até ao final dos anos de 1980, ele não incluiu a questão ecológica como um aspecto central dos seus argumentos económicos.

(9) Ernest Mandel definiu planeamento nos seguintes termos: "Uma economia governada por um plano implica (…) que os recursos relativamente raros da sociedade não são apropriados cegamente ("nas costas do produtor-consumidor") pelo jogo da lei do valor mas que eles são conscientemente alocados de acordo com prioridades previamente estabelecidas. Numa economia de transição onde a economia socialista prevalece, a massa dos trabalhadores determina democraticamente esta escolha de prioridades". Mandel, 'Economics of Transition Period', p. 282.

(10) "Do ponto de vista da massa dos trabalhadores, os sacrifícios impostos pelas arbitrariedades burocráticas não são mais nem menos "aceitáveis" que os sacrifícios impostos pelos mecanismos cegos do mercado. Representam apenas duas formas diferentes da mesma alienação". Ibid., p. 285.

(11) No seu impressionante recente livro sobre socialismo, o economista marxista Argentino Claudio Katz enfatizou que o planeamento democrático, supervisionado de baixo pela maioria da população, "não equivale à centralização absoluta, estatização total, comunismo de guerra ou economia de comando. A transição requer a primado do planeamento sobre o mercado, mas não a supressão das variáveis do mercado. A combinação entre ambas as instâncias deve ser adaptada a cada situação em cada país". No entanto, "a vontade do processo socialista não é manter um equilíbrio inalterável entre o plano e o mercado, mas promover uma perda progressiva das posições de mercado". C. Katz, El porvenir del Socialismo, Buenos Aires: Herramienta/Imago Mundi, 2004, pp. 47-8.

(12) Anti-Dühring, p. 349.

(13) Kovel, Enemy of Nature, p. 215.

(14) Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 209.

(15) Mandel observou: "Nós não acreditamos que a ‘maioria tem sempre razão’ (…) Todos cometem erros. Isto será certamente verdade para a maioria dos cidadãos, a maioria dos produtores e também a maioria dos consumidores. Mas haverá uma diferença básica entre eles e os seus predecessores. Em qualquer sistema de poder desigual (…) os que fazem as más decisões sobre alocação de recursos raramente são os que sofrem as consequências desses erros (…) Desde que exista uma democracia política real, escolha cultural real e informação, é difícil de acreditar que a maioria prefere ver os seus bosques morrer (…)
ou os seus hospitais com falta de pessoal, do que corrigir rapidamente os seus erros de alocação". Mandel, 'In Defense of Socialist Planning', New Left Review, 1/159, 1986, p. 31.

(16) Mandel, Power and Money, p. 204.

(17) Michael Albert, Participatory Economics. Life After Capitalism, London, Verso, 2003, p. 154.

(18) Para uma selecção do "crescimento negativo" ver Majid Rahnema (com Victoria Bawtree), eds., The Post-Development Reader, Atlantic Highlands, N.J.: Zed Books, 1997, e Michel Bernard et al., eds., Objectif Décroissance: vers une société harmonieuse, Lyon: Éditions Parangon, 2004. O principal teórico francês do 'décroissance' é Serge Latour, autor de La planète dês naufragés, essai sur l'après-dévéloppement, Paris: La Decouverte, 1991.

(19) Ernest Mandel era céptico em relação às rápidas alterações dos hábitos de consumo, como o carro privado: "Se, em vez de todos os argumentos ambientais e outros, os produtores e consumidores quiserem manter o domínio do automóvel privado e continuar a poluir as suas cidades, eles estariam no seu direito. Alterações nas orientações de longo prazo dos consumidores são geralmente lentas – poucos acreditam que os trabalhadores nos EUA abandonariam a sua ligação ao automóvel no dia seguinte à revolução". Mandel, 'In Defense of Socialist Planning', p. 30. Mandel está certo em insistir que as alterações nos padrões de consumo não podem ser impostas, mas subestima seriamente o impacto que teria um sistema extensivo e livre de encargos de transportes públicos, bem como a aceitação da maioria dos cidadãos – já hoje, em várias grandes cidades europeias – de medidas restritivas à circulação automóvel.

(20) Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 206.

(21) D. Singer, Whose Millenium? Theirs or Ours? New York: Monthly Review Press, 1999, pp. 259-60.

(22) See S. Baierle, 'The Porto Alegre Thermidor', in Socialist Register 2003.

(23) Walter Benjamin, Gesammelte Schriften, Volume I/3, Frankfurt: Suhrkamp, 1980, p. 1232.

Michael Löwy, sociólogo marxista, é diretor de pesquisa do Centre National de laRecherche Scientifique (CNRS) em Paris.

[Tradução do francês por Rita Calvário e Jorge Costa para o português de Portugal.]

Fonte: Vírus [http://esquerda.net/virus/]

O GOLEM (Der Golem - Wie er in die Welt kam, ALE, 1920)


Precursor das “fitas de monstros” é uma obra-prima que sedimentou as futuras referências do gênero com maestria. Um filme de Carl Boese e Paul Wegener.

Formato: RMVB
Filme mudo
Legendas: Português (embutidas)
Duração: 1:08
Tamanho: 380 MB (04 partes)
Servidor: Rapidshare

Créditos: F.A.R.R.A - dylan dog

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Direção: Paul Wegener, Carl Boese
Roteiro: Henrik Galeen, Gustav Meyrink, Paul Wegener
Fotografia: Karl Freund, Guido Seeber
Direção de Arte: Hans Poelzig, Kurt Richter
Figurino: Rochus Gliese

Elenco:
Paul Wegener - O Golem
Albert Steinrück - Rabi Loew
Lyda Salmonova - Miriam
Ernst Deutsch - Rabi Famulus
Hans Stürm - Rabi Jehuda
Max Kronert - Servo
Lothar Müthel - Florian

Colocado junto aos clássicos do Expressionismo Alemão que fizeram história (M e O Gabinete do Dr. Caligari entre eles), O Golem terminou injustamente ofuscado por obras do mesmo período, transformando-se numa espécie de relíquia cobiçada por colecionadores e estudiosos de Cinema.

O Golem, mito de uma lenda judaica, é um ser de barro que ganha vida quando um mago usa a mágica de um antigo livro da Cabala. O monstro de barro, interpretado pelo próprio diretor Paul Wegener, foi criado para proteger os judeus dos ataques anti-semitas. Paul Wegener já tinha levado duas vezes o mito do Golem para o cinema. Esta terceira versão é sem dúvida a mais bela, brilhantemente iluminada e fotografada pelo célebre fotógrafo do expressionismo alemão Karl Freund. Este filme influenciou vários filmes de Hollywood, especialmente Frankenstein.



Criar um ser à própria imagem e semelhança sempre foi uma das maiores obsessões da humanidade, e isso não é de hoje. Desde tempos imemoriais, histórias que ascenderam a lendas contam as trajetórias de homens, notadamente feiticeiros e alquimistas, que tentaram realizar o feito. A lenda do ser de barro que ganha vida tem raízes no seio judeu da Europa antiga, mais especificamente na região da cidade de Praga. É um mito bastante difundido nas comunidades judaicas, que no entanto viria a inspirar histórias hoje inegavelmente mais famosas, como o romance de horror Frankenstein, escrito por Mary Shelley no século 19 e transformado em filme por James Whale em 1931.




Esta é na realidade a terceira versão filmada pelo cineasta alemão Paul Wegener. A primeira, de 1915, também tinha ênfase no horror e no fantástico, ao passo que a segunda, de 1917, consistia numa espécie de comédia onde o Golem "contracenava" com uma dançarina. A versão de 1920 é a mais famosa, tanto pela qualidade mais caprichada da produção quanto pelo maior número de cópias disponíveis ao público.

O enredo utiliza basicamente as mesmas circunstâncias e muitos dos nomes que constam nas várias versões do mito judaico. A ação do filme decorre na Praga do séc. XVI. Certa noite, o sábio rabino Loew (Albert Steinrück) é iluminado por um presságio dos astros sobre uma iminente ameaça ao povo judeu. Quando o cerco se fecha e o imperador emite um decreto contra seu povo, Loew coloca em prática seus conhecimentos arcanos, invoca o demônio Astaroth e dá vida ao Golem (papel do próprio Paul Wegener), um ser de barro cujo propósito primordial é defender os judeus contra os agressores. As coisas saem do controle quando sua filha (Lyda Salmonova) se envolve com o mensageiro do imperador (Lothar Müthel) e provoca os ciúmes de seu assistente (Max Kronert), que acaba por liberar a fúria do Golem sobre a pequena vila.




Uma das características mais perceptíveis neste clássico da era muda é a cinematografia oniricamente eficiente de Karl Freund, diretor de fotografia que emigraria mais tarde para os EUA e lá participaria da concepção de clássicos como Drácula (Tod Browning, 1931). Há até mesmo o uso de efeitos especiais (chamas em movimento em pleno ar, aparições de demônios, fusão de imagens) que, para a época, são de uma competência impressionante. Os cenários que se tornariam parte da essência do cinema expressionista alemão também saltam aos olhos, além de caprichados valores de produção que se refletem principalmente nos figurinos espalhafatosos do elenco.



Muitos clamam ser este o primeiro filme de monstro que sobrevive até hoje, o que deve ser provavelmente verdade. A fluidez que Paul Wegener dá à sua história é muito boa, refletindo o bom trabalho de edição das imagens em preto-e-branco, mas os vícios da própria linguagem cinematográfica da época e as gracinhas cômicas dos personagens secundários tiram boa parte do impacto que essa produção de terror poderia ter tido. Devido aos trejeitos efeminados, por exemplo, o cavaleiro mensageiro Florian só é capaz de provocar risadas. Apesar disso, as semelhanças entre a história do Golem e a do Frankenstein de James Whale são assombrosas. Obviamente, a caracterização da criatura de barro e seu apelo macabro não foram capazes de resistir ao tempo, ao contrário do que aconteceu à sua contraparte americana.
Fonte - www.kollision.biz/

Curiosidade: o filme foi homenageado num episódio de Os Simpsons, utilizando o visual do monstro na história com o Golem em um especial do Dia das Bruxas.



Esquenta a crise da água



Estudo divulgado pela ONU afirma que a escassez não está confinada às nações pobres e que também ameaça mais de cem milhões de europeus
Estudo divulgado pela ONU afirma que a escassez não está confinada às nações pobres e que também ameaça mais de cem milhões de europeus



Thalif Deen, Terramérica

A crise hídrica mundial, agravada pela mudança climática, não se restringe aos países pobres. Mais de cem milhões de europeus sofrem falta de água potável, afirmam especialistas. Quando o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, falou em janeiro no Fórum Econômico Mundial de Davos, seu tema não foi a iminente recessão da economia global, mas a crescente escassez de água. “A falta de recursos hídricos pode agravar e iniciar conflitos”, disse Ban aos magnatas dos negócios, acadêmicos e autoridades, que se reúnem uma vez por ano nesse centro turístico suíço. “Na medida em que a economia cresce, se torna mais sedenta”, alertou.


A carência de água potável para mais de um bilhão de pessoas e de saneamento para mais de 2,5 bilhões constitui “uma devastadora crise humanitária”, afirmou Anders Berntell, diretor-executivo do Instituto Internacional da Água, com sede em Estocolmo. “É uma crise de manejo, não da água propriamente dita, porque se deve à ausência crônica de fundos e à incompreensão de que é preciso saneamento e higiene em nível local”, disse Berntell ao Terramérica. “Isto pode ser resolvido com a melhoria do gerenciamento, aumento dos recursos e sustentação dos esforços para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, como erradicar a pobreza extrema e a fome, e adequar a provisão de água e esgoto, afirmou.


Um estudo divulgado pela ONU às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, afirma que a escassez não está confinada às nações pobres, e que também ameaça mais de cem milhões de europeus. Quase 40 meninos e meninas, a maioria da Europa oriental, morrem por dia vitimas de uma doença ligada à água: a diarréia. No Leste europeu, quase 16% da população não tem água potável em casa, e nas zonas rurais mais da metade dos habitantes vive sem ela e sem saneamento.


Vamos de mau a pior, “pelo desperdício e fracasso dos governos em comprometer as comunidades locais na administração hídrica”, afirmou Sunita Narain, diretora do Centro para a Ciência e o Meio Ambiente, com sede em Nova Délhi, e ganhadora, em 2005, do Prêmio Estocolmo da Água. “Não conseguimos, como sociedade, usar pequenas quantidades de água para conseguir grandes resultados de produtividade”, afirmou. E o mundo ainda enfrenta um novo desafio, o da mudança climática, disse Narain ao Terramérica. “E é sobre isto que não estamos fazendo nada, apesar de que se colocará em risco a segurança hídrica de grandes populações que já estão à beira da sobrevivência”, ressaltou.


Berntell alertou que isto acontece “em um mundo que tem os meios financeiros e técnicos para pôr fim a esses dois escândalos. Temos de encontrar a forma de administrar os recursos hídricos, no que se refere à contaminação, e atender a demanda por alimentos de uma população que aumentará em mais de três bilhões de pessoas até 2050”, afirmou. “Também devemos dar resposta ao problema da água e do clima. Tudo pode ser muito mais desesperador e grave se não dermos os passos corretos”, acrescentou.


Agronegócio, indústria e saneamento

O especialista considera importante distinguir entre dois fenômenos: a crise dos recursos hídricos – causada pela superexploração agrícola e industrial e pela contaminação – e os problemas de fornecimento de água e saneamento. Em uma declaração publicada no dia 19, a conservacionista União Mundial para a Natureza (UICN) advertiu que muitos rios de países em desenvolvimento e de potências emergentes sofrem uma contaminação próxima do colapso. “O Rio Yangtzé, o mais longo da China, está envenenado por resíduos agrícolas e industriais”, disse a UICN.


O secretário da ONU argumentou que a matança na região de Darfur, no Sudão, está ligada à mudança climática. “Não é casualidade que a violência tenha explodido durante a seca”, afirmou Ban. Quando a terra de Darfur era rica, os agricultores negros davam as boas-vindas aos pastores árabes e compartilhavam a água. Com a seca, os agricultores cercaram suas terras para impedir o excesso de pastoreio. “Pela primeira vez, desde tempos imemoriais, não havia alimento e água suficientes para todos. A luta eclodiu”, descreveu Ban Ki-moon. “A água é um clássico recurso de propriedade comum. Ninguém tem o problema, portanto, ninguém tem a solução”, ressaltou.


Nos últimos anos, a comunidade internacional “tentou entender a natureza da crise e atrair a atenção sobre ela, embora de forma débil e difusa”, disse Narain ao Terramérica. “Ainda não se entende como a falta de água afeta as comunidades e, portanto, as Nações Unidas se dedicam a buscar rápidas soluções técnicas para o que é, em primeiro lugar, uma questão de gerenciamento”, acrescentou. Berntell vê de outra forma: “Sem dúvida a água, e, sobretudo o saneamento, estão muito abaixo na agenda internacional”.


No entanto, o fato de a ONU declarar 2008 como Ano Internacional do Saneamento catalisou a ação e a atenção em questões sanitárias e de higiene, que são críticas, acrescentou. Contudo, as Nações Unidas “devem melhorar sua coordenação em matéria de controle e informação. Não se pode continuar publicando tantos informes simultâneos sobre temas superpostos”, criticou Berntell. (O autor e correspondente da IPS)

terça-feira, 25 de março de 2008

MARIZA ABREU FOGE DE PAIS E ALUNOS

Marco Weissheimer


A secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, abandonou hoje a audiência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, da Assembléia Legislativa, alegando “falta de segurança”. Convocada para discutir o fechamento de escolas públicas, o processo de enturmação e a situação da educação pública no Estado, a audiência atraiu um grande número de alunos e pais. Com o plenarinho completamente lotado e muita gente do lado de fora, a coordenadora da comissão, Marisa Formolo (PT), transferiu a reunião para o auditório Dante Barone. Mariza Abreu não aceitou a mudança e saiu de fininho, pela porta dos fundos do plenário. “
Já tive uma experiência muito desagradável em uma outra audiência no Dante Barone”, justificou a secretária. A fuga da secretária gerou muitas críticas. “O que falta à secretária de Educação é exatamente educação”, resumiu o deputado Elvino Bohn Gass.

“A secretária realmente não consegue encarar pais, alunos e a comunidade escolar. Não respeita a democracia e não tolera o diálogo. Sabe que as medidas que vem tomando na secretaria desmontam a rede pública estadual e não tem argumentos para explicá-las à comunidade escolar. Usou de pretexto para fugir do debate numa clara demonstração de desrespeito e descaso com o setor educacional e todos os envolvidos”, acrescentou o parlamentar. Para Bohn Gass, a atitude da secretária é coerente com a postura do governo que ela representa. “Para um governo que atrasa repasses do transporte escolar; fecha núcleos de ensino para jovens; reúne turmas sem qualquer critério, retira professores e diretores da área pedagógica para lançar às salas de aula; e desmantela uma Universidade pública, boicotar um debate democrático, infelizmente, é coisa corriqueira”.

Led Zeppelin - Discografía 2

Physical Graffiti - 1975
Parte1 - Parte2

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Presence - 1976

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The Song Remains The Same - 1976
Parte1 - Parte2

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In Through the Out Door - 1979

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Coda - 1982

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* Jimmy Page – Guitarras acústica y eléctrica
* Robert Plant – Armónica, Vocalista.
* John Paul Jones – Bajo, Teclados, Mellotrón
* John Bonham – Percusión


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Créditos: LooLoBLog


Amorim no Roda Viva
Eduardo Guimarães
A edição desta semana (de 24/03) do programa Roda Viva, da TV Cultura, recebeu o chanceler Celso Amorim. Para entrevistá-lo, como se poderia esperar de uma tevê supostamente pública, mas que foi transformada em arma política pelos atual governador de São Paulo, foi montada uma bancada de entrevistadores composta pelos mais representativos membros do dito PIG.
A bancada de entrevistadores abrigou a atuação hidrófoba de gente como Eliane Cantanhêde (Folha), Demétrio Magnoli (uma versão "hard" de Ali Kamel) e Lourival Sant'anna (Estadão).
Essas pessoas foram responsáveis por um programa que foi tudo, menos jornalístico. Dedicaram-se a tentar "encurralar" Amorim e, diante da falta de colaboração do entrevistado em se deixar colocar em tal situação, tornaram-se agressivos e passaram a usar a velha tática de fazer acusações e de não deixar o acusado falar.
Por vezes seguidas Amorim pediu a Magnoli (que, de longe, foi o mais mal-educado) que o deixasse falar, porque não deixava. Fazia longas "perguntas" - que, na verdade, eram acusações à política externa do país -, no que era ouvido pacientemente pelo chanceler. Contudo, quando este tentava responder, era reiteradamente interrompido. Os três "jornalistas" supra mencionados usaram essa tática ao longo dos cerca de noventa minutos do programa.
Obviamente que se dedicaram a repetir a cantilena do presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, e de George Bush, acusando Hugo Chávez e Rafael Correa de serem culpados da invasão do território equatoriano, porque apoiariam as Farc. Magnoli chegou a citar declarações de Chávez feitas no calor do conflito entre Colômbia e Equador, nas quais criticou duramente Uribe, e queriam porque queriam que Amorim acedesse à premissa de que o venezuelano interveio em questão interna de outro país.
Faltou presença de espírito a Amorim para perguntar aos que já não eram mais entrevistadores, mas debatedores, se as armas americanas usadas pela Colômbia na invasão do Equador e a postura do governo americano de apoiar a violação da fronteira equatoriana também não seriam intervenções em assuntos de outro país...
É compreensível. O chanceler brasileiro mal conseguia pensar. Os três prepostos do PIG usaram uma espécie de tática de bombardeio, por meio da qual desadandavam a falar todos ao mesmo tempo, encobrindo a palavra do entrevistado do programa. Enquanto isso, o mediador não dizia uma palavra. Foi uma vergonha.
Apesar disso, no entanto, Amorim até que se saiu bem, dadas as condições de desigualdade em que foi colocado. O ministro das Relações Exteriores do Brasil não se intimidou e, dentro das possibilidades de que dispunha, enfrentou o massacre com galhardia.
O histórico do Roda Viva está cheio de casos semelhantes. Chega a ser ridículo que, quando o entrevistado é do governo Lula, não exija uma bancada de entrevistadores mais equilibrada e garantia de que seu direito à palavra será respeitado. Por conta disso, o telespectador passou a maior parte do programa ouvindo bate-bocas em vez de uma entrevista.
No caso em tela, Amorim, ao ver os nomes de seus entrevistadores, poderia ter exigido que um representante de uma Carta Capital, por exemplo, integrasse a bancada. E se não fosse atendido, ninguém o criticaria por se recusar a se expor a um bate-boca desigual de três contra um. Cantanhêde, Magnoli e Sant'anna agiram de forma coordenada. E era possível ver como se divertiam com a situação.
O reiterado uso político da TV Cultura pelo governo tucano de São Paulo, é uma afronta. Deve haver alguma lei que garanta que uma tevê pública será usada de acordo com o interesse público e não de acordo com o interesse do grupo político que a controla. Vislumbro aí, na questão da tevê pública paulista, um manancial a ser explorado pelo Movimento dos Sem Mídia.

Milton Nascimento, León Gieco e Mercedes Sosa - Corazón Americano (1984)



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Em liquidação, a auto-estima

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, vale notar que as crianças tornaram-se o público-alvo preferido da publicidade. Ainda em formação, são bombardeadas com a idéia de que os prazeres se compram — o que prolonga a imaturidade, acentua frustrações e produz, no futuro, adultos infantilizados

Maria Helena Masquetti

"Pode-se evitar os raios solares com as persianas, e combater o gelo com um bom fogo na lareira; mas a umidade penetra furtivamente em nós enquanto dormimos; ela é silenciosa, imperceptível, ubíqua". Esta descrição de Virgínia Woolf serve bem como ilustração para a penetração sorrateira da comunicação mercadológica em nossas vidas. Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março, esta questão chama ainda mais nossa atenção quando nos lembramos do modo como as crianças foram eleitas à categoria de público alvo-preferido das estratégias de vendas. Focando em primeiro lugar crianças e adolescentes, a publicidade atinge justamente seus pontos vulneráveis — ou seja, o fato de a criança ser propensa a crer em tudo o que ouve e vê.

Elevado à categoria de necessidade, por mensagens dirigidas muito mais à emoção do que à razão, cada produto parece dizer, tal como no bordão cômico, "Seus problemas acabaram!". Por não estarem ainda maduras física e mentalmente, é natural das crianças tentar evitar o desconforto das frustrações inerentes à vida civilizada. Em contrapartida, deve ser natural dos adultos a capacidade de ajudar a criança a governar seus impulsos e suportar o vazio de não poder ter tudo, ensinando a ela que o sentido de existir é exatamente participar da vida como ela é e não do modo artificial como a mídia tenta reinventá-la.

"Prazer de dirigir", "prazer de morar", "prazer de comer". Com tanto prazer à venda, tornam-se cada vez mais insuportáveis as frustrações naturais da condição humana. Não se pode ganhar sem trégua, assim como não se pode esperar que faça somente verão o ano todo. Neste mundo do consumo, estamos sempre tentando chegar "lá". Lá onde, afinal? Consumir sem limites e perceber, no minuto seguinte, que o vazio continua igual ou pior, é tão desolador quanto ver reduzida a um padrão universal a singularidade de cada criança. Com suas mensagens dúbias, a publicidade obriga fingindo não obrigar, e exclui justamente ao não diferenciar os que podem esbanjar dos que sequer podem comer.

Embora as crianças não possam praticar os atos da vida civil, como trabalhar ou ganhar dinheiro, a comunicação mercadológica contradiz essa disposição, ao abordá-las como consumidoras

"Para você que já tem idade para brilhar", promete a nova linha de cosméticos. Em que moral e ética baseia-se o anúncio, veiculado recentemente, em revista dirigida às pré-adolescentes, para afirmar qual a idade certa para uma criança brilhar? Antes dessa idade elas eram o que, então? As crianças, quando livres da compulsão consumista, limitam, isto sim, o brilho as vendas. É assim que dia-a-dia deixamo-nos penetrar pela imposição vertical de conceitos que nos dizem o que querem e não ouvem sequer nossas perguntas mais simples: "Como assim?", "Por quê?", "Quem disse?". Lembrando as palavras do filósofo e psicólogo Pedrinho Guareschi: "A consciência é o quanto de resposta alguém consegue oferecer a uma pergunta e, diante da publicidade, a criança não tem o recurso necessário para sequer fazer a pergunta".

Se, para nós, adultos, dotados de juízo crítico, o poder material se confunde com a realização íntima, o que pensar dos pequenos diante da manobra astuta de vendas que, no lugar da qualidade do tênis, oferece como atributo o sucesso na carreira esportista? Esse fato faz com que a luta pelos direitos do consumidor se estenda para além dos direitos à segurança, qualidade, opção, informação, atenção e direito de escolha. Mesmo que todos esses requisitos fossem cumpridos ao pé da lei pelo mercado, não estariam contemplando o problema maior que é o fato da criança ser elevada à categoria de consumidor sem ter condições físicas ou mentais para isso, ou seja, quando ela ainda está construindo sua cidadania.

Ninguém duvida que uma criança não pode comprar um apartamento ou carro. Embora as crianças não possam praticar os atos da vida civil, entre eles trabalhar, ganhar dinheiro e adquirir produtos, a comunicação mercadológica contradiz essa disposição legal ao abordar a criança como consumidora. Jean Baudrillard denuncia esta contradição numa cultura que enquanto protege as crianças de um lado as desprotege do outro: "A criança é transformada pela mídia no modelo ideal de consumidor. Se, por um lado, ela não é considerada socialmente como um ser completo, por outro, na perspectiva de sua inserção na cultura, ela é plena para o exercício do consumo".

Precisamos testar em nós mesmos o bem-estar que um não pode causar. Um bom começo é parar de comprar o prazer pré-determinado e dar uma chance ao gosto de escolher sem ser escolhido

Do brincar espontâneo de nossas crianças já quase não temos registro. Uma volta, volta e meia e plim!: a infância desapareceu. Aos seis anos ou menos, o cavalinho e a pipa já são brinquedos de "nerd". E por falta de pilhas, o pião não pode mais rodopiar. Este vampirismo moderno visa implantar nas crianças a vida falsa do consumismo, sugando-lhes, em troca, a seiva do prazer de existir. Precisamos protegê-las disso, antes que as previsões da psicóloga e autora Alice Miller, colhidas ao longo de sua experiência clínica, possam se confirmar para sempre: "Enquanto não nos sensibilizarmos pelo sofrimento das crianças, esse exercício de poder continuará despercebido, tomado como irrelevante e totalmente trivializado, por tratar-se ’apenas de crianças’. Em vinte anos, essas crianças se tornarão adultos que farão seus filhos pagar a conta".

Tomando para si o gosto infantil do fazer de conta, a publicidade finge querer o melhor para as crianças com toda sorte de apelos em busca de sua atenção. Assim, o bombardeio publicitário não cessa no admirável mundo da gratificação imediata e do nem parece que é - hospitais que nem parecem hospitais, bancos que nem parecem bancos, roupinhas de bebê que nem parecem roupas de bebê e mães que nem parecem que acabaram de dar a luz. Tudo para nos vender produtos de uma realidade construída sobre a base arenosa de um mundo só de prazer. Com mensagens dirigidas muito mais à emoção que à razão, cada produto parece ser a resposta exata aos nossos mais profundos anseios. Nunca os adultos foram tão tratados como crianças e nunca as crianças foram tão promovidas precocemente a adultos.

Procurar evitar a dor ou os aborrecimentos faz parte das defesas humanas. Porém, não é bom que tenhamos êxito nisso constantemente. Suportar o vazio da ausência de alguém ou de um objeto desejado, ao mesmo tempo que dói, nos impede de mascarar a dor e, sobretudo, ativa os recursos internos de que dispomos para sobreviver a ela. Nossa sanidade mental depende disso. É uma lástima ver tanta gente – principalmente crianças e jovens – fugindo, via consumo, para o mundo do alívio ilusório. Quanto mais destemidos e protetores forem os ’nãos’ que dissermos às nossas crianças, maior a sensação de segurança que elas introjetarão. Antes, porém, de dizermos o ’não’, precisamos testar em nós mesmos o bem-estar que ele pode causar. Um bom começo pode ser parar de comprar todo esse prazer padrão pré-determinado e dar uma chance ao gosto de escolher sem ser escolhido. E, no lugar do zapear de canais, pôr para tocar a música que, talvez agora, possa fazer mais sentido do que nos fazia antes: "Ou feia ou bonita, ninguém acredita na vida real".

segunda-feira, 24 de março de 2008

Carlos Henrique Machado Freitas - Vale dos Tambores (2005)



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SOBRE O PAGAMENTO DA LEI BRITTO

Fábio Carvalho envia o seguinte alerta acerca do anúncio do pagamento da chamada Lei Britto:

Considero oportuno informar os leitores do blog de que há graves equívocos na informação publicada pela imprensa gaúcha em geral, ao reproduzir, sem questionar, o anúncio do pagamento administrativo das parcelas da lei 10.395/95 (Lei Britto). Do modo como foi publicado, os servidores públicos podem ser induzidos ao prejuízo pela imprensa.

O principal equívoco é a forte sugestão de que não há diferença entre esperar pelo parcelamento até 2010 e ingressar com ações judiciais (ou aguardar pelo julgamento das mesmas). "Os servidores que acionaram o Estado na Justiça têm duas opções: desistir do processo e aceitar o parcelamento [até 2010] ou continuar a demanda para receber todo o reajuste de uma só vez", escreve a colunista Rosane de Oliveira, na Página 10 de Zero Hora.

A assertiva parece desconsiderar a hipótese de claro prejuízo do servidor que renunciar à demanda judicial (os casos devem ser analisados individualmente por pessoa da confiança do servidor). Para além da perspectiva de ter o implante integral antes de 2010, existe um passivo, ora. Esse dinheiro devido ao servidor aparece ao final do texto da colunista, quando lemos que "o governo terá de discutir o passivo acumulado nos últimos cinco anos, uma babilônia de R$ 3 bilhões". Por razões que transcendem os jardins suspensos, não existe, até agora, anúncio para saldar essa babilônia. E aí? Isso significa, hoje, duas opções para quem se sente prejudicado: Justiça ou Justiça. Não se oferta outra alternativa.

Na página 6 do mesmo jornal, a indução ao erro ganha contorno agravante, com destaque para a declaração de Mateus Bandeira, da Sefaz, publicada em olho. "Quem quiser entrar na Justiça agora vai gastar desnecessariamente com honorários advocatícios porque vai ter o reajuste". É mesmo? Quanta irresponsabilidade! Parece o tal negócio: se colar, colou. A declaração de Bandeira, tal como foi publicada, simplesmente ignora a existência do passivo e insinua que, para o servidor, sairá mais barato aguardar o parcelamento. NÃO É VERDADE.

Para finalizar, num quadro da página 6, lemos que o "retroativo vira precatório". NÃO É VERDADE. No mínimo, o precatório é um título que se pode negociar, quitar débitos com o Estado ou esperar para receber daqui a 10, 20 anos. Pergunte-se, honestamente, a qualquer pessoa: você topa renunciar ao recebimento de 100 mil reais se eu te "isentar" de pagar advogado para cobrar esse valor? Ora, ora. As matérias, pior ainda, desconsideram a hipótese de o passivo ser inferior a 16,6 mil reais, ou 40 salários mínimos. Sendo assim, pode-se cobrar o passivo por Requisição de Pequeno Valor (RPV). Na Justiça, isso sai em menos de um ano (diz-se 60 dias), ou seja, muito antes de 2010. Estão nessa situação praticamente todos os servidores que ingressaram no Estado nos últimos cinco anos. São milhares de pessoas. É grave o erro de informação, portanto.

Escrito por Marco Weissheimer