A ditadura da mídia no Brasil

Altamiro Borges

“Não se preocupem. Não queremos controlar o mundo. Só queremos um pedaço dele”. Rupert Murdoch, dono do império midiático News Corporation, presente em 133 países. “Sim, eu uso o poder [da Rede Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente”. Roberto Marinho, ex-proprietário do maior conglomerado midiático do Brasil. A mídia hegemônica vive um paradoxo. Ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, em decorrência dos avanços tecnológicos nos ramos das comunicações e das telecomunicações, do intenso processo de concentração e monopolização do setor nas últimas décadas e da criminosa desregulamentação do mercado que a deixou livre de qualquer controle público. Atualmente, ela exerce uma brutal ditadura midiática, manipulando informações e deturpando comportamentos. Na crise de hegemonia dos partidos burgueses, a mídia hegemônica confirma uma velha tese do revolucionário italiano Antonio Gramsci e transforma-se num verdadeiro “partido do capital”. Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência ao enorme poder manipulador da mídia, expresso nas mentiras ditadas pela CNN e Fox para justificar a invasão dos EUA no Iraque, ou na sua ação golpista na Venezuela ou na cobertura imparcial dos processos eleitorais. Alguns governantes, respaldados pelas urnas, decidem enfrentar, com formas e ritmos diferentes, esse poder que se coloca acima do Estado de Direito. Outro fator que hoje fragiliza os “donos da mídia” é a guerra travada entre empresas de radiodifusão e multinacionais das telecomunicações devido à convergência digital. Este quadro, com seus paradoxos, coloca em novo patamar a luta pela democratização da mídia e pelo fortalecimento de meios alternativos, contra-hegemônicos, de comunicação. Este desafio se tornou estratégico. Sem enfrentar a ditadura midiática, não haverá avanços na democracia, nas lutas dos trabalhadores por uma vida mais digna, na batalha histórica pela superação da barbárie capitalista e, nem mesmo, na construção do socialismo. Aos poucos, os partidos de esquerda e os movimentos sociais se dão conta de que esta luta estratégica exige reforço dos meios alternativos de comunicação, a denúncia da mídia privada e uma plataforma por sua efetiva democratização. Concentração e poder mundial O monopólio da mídia na atualidade é assustador, sem precedentes na história. Segundo estudos de Robert McChesney, “o mercado global é dominado por uma primeira camada de cerca de dez imensos conglomerados... Eles têm ações em diversos setores da mídia e operam em todos os lugares do mundo. Existe uma segunda camada onde estão cerca de quarenta empresas de mídia que giram em torno do sistema global. A maioria dessas firmas provém da Europa Ocidental ou da América do Norte, mas algumas são da Ásia e da América Latina”. A humanidade fica refém destes monopólios, com receitas entre US$ 8 bilhões e US$ 40 bilhões, que defendem, de forma escancarada ou enrustida, os interesses das corporações capitalistas e das potências imperialistas. Relatório recente de uma Comissão Especial da ONU adverte que 85% das notícias que circulam no planeta são geradas nos EUA. “Pensemos na CNN, que distribui, por satélites e cabos, a partir da matriz em Atlanta, notícias 24 horas por dias para 240 milhões de lares em 200 países e mais 86 milhões nos Estados Unidos, além de 890 mil quartos de hotéis conveniados. O mundo em tempo real exibido para 1 bilhão de telespectadores. A CNN não apenas criou e universalizou uma linguagem e um formato para a informação televisiva, como, várias vezes, alinha a sua orientação editorial com interesses estratégicos norte-americanos. Lembremo-nos da cobertura favorável ao governo Bush na invasão do Iraque”, alerta o professor Dênis de Moraes. A interferência política e ideológica da mídia é brutal, conforme reconhece David Rothkopf, ex-consultor do governo ianque: “O objetivo central da política externa na era da informação deve ser o de ganhar a batalha dos fluxos de informação mundial, dominando as suas ondas, da mesma forma como a Grã-Bretanha reinava antigamente sobre os mares”. Tanto que os EUA aplicam no setor de 3,5% a 5,2% do PIB. Além disto, a mídia hoje influi na própria reprodução e mobilidade do capital. A agência Reuters, com escritórios em 94 países, envia informações atualizadas oito mil vezes por segundo para os seus 511 mil usuários. Seu acervo digital inclui três bilhões de dados sobre mais de 40 mil empresas do mundo, 244 bolsas de valores e 960 mil ações, títulos e papéis. Com a desregulamentação neoliberal e os avanços tecnológicos, este processo de monopolização se acelerou vertiginosamente nos últimos anos. Dênis de Moraes cita alguns casos perturbadores. “As gigantes estão engolindo as grandes empresas. A News Corporation abocanhou por US$ 6,6 bilhões 34% das ações da DirecTV e se transformou no única czar da televisão digital via satélite mundial, pois já controlava a concorrente Sky. A General Eletric, que já possuía a rede NBC, absolveu a Universal, proprietária da maior gravadora de discos do mundo, do segundo maior estúdio de cinema, de cinco parques temáticos e emissoras de televisão. A Interpublic, número 1 da publicidade global, incorporou a True North, até então a oitava no ranking”. E por aí vai... O latifúndio midiático no Brasil No Brasil, por vias transversas, o processo de monopolização também é uma dura realidade. Na década passada, nove grupos familiares controlavam o grosso da mídia nativa: Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Saad (Bandeirantes), Bloch (Manchete), Civita (Abril), Mesquita (Estado), Frias (Folha), Levy (Gazeta), Nascimento e Silva (Jornal do Brasil). Hoje são apenas cinco, com a débâcle das famílias Mesquita, Bloch, Levy e Nascimento, que já não exercem mais o controle sobre os seus antigos veículos. Por outro lado, surgiram alguns grupos regionais, associados aos impérios nacionais, como a RBS, que atua no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No caso brasileiro, a concentração da mídia vem de longa data e foi impulsionada pela ausência na legislação de qualquer norma proibindo a propriedade cruzada – a posse de inúmeros veículos em diferentes setores (jornais, rádio, televisão). Nos EUA, país citado pelos radiodifusores como exemplo de “liberdade de expressão”, desde 1943 existem regras para limitar a concentração. No Brasil, nunca existiram. Desde as normas que iniciaram a regulação da radiodifusão nos anos 30 (decretos 20.047/31 e 21.111/32), passando pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº. 4.137, de 1962), nunca houve a preocupação com a monopolização. A Constituição de 1988, no seu Capítulo 5, até fixou normas para evitar a concentração, mas nunca foram regulamentadas. O resultado foi uma histórica concentração neste setor estratégico, impedindo a pluralidade e a diversidade de opinião. O grupo Diários Associados, que começou com a compra de um pequeno jornal no Rio de Janeiro, em 1924, rapidamente se expandiu. Em 1959, já era o maior império da mídia na América Latina, com 40 jornais e revistas, mais de 20 estações de rádio, uma dezena de emissoras de televisão, uma agência de notícias e uma empresa de propaganda – “além de um castelo na Normandia, nove fazendas espalhadas por quatro estados, indústrias químicas e laboratórios farmacêuticos”, segundo descrição do Atlas da Fundação Getúlio Vargas. Ele foi desbancado pela Globo, que também começou com um jornal em 1925, consolidou-se na ditadura militar e hoje é hegemônica na mídia. Levantamento do Instituto de Pesquisas e Estudos em Comunicação, concluído em 2002, revelou que a TV Globo possui 223 emissoras próprias ou filiadas e controla o maior número de veículos em todas as áreas: 61,5% das emissoras de TV em UHF, 40,7% dos jornais, 31,8% das TVs VHF, 30,1% das rádios AM e 28% das FM. Em 2003, as TVs abocanharam 60,4% do total da verba publicitária do país (R$ 6,53 bilhões). Destas, 78% foram para a Rede Globo. Em 2005, a Rede Globo, sem incluir as filiadas, teve um faturamento líquido de R$ 4,3 bilhões - cerca de três vezes o faturamento da Record e SBT juntos. Além da concentração, a mídia brasileira passa por um perigoso processo de internacionalização. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 36/2002 e de sua regulamentação pela Lei 10.610, de dezembro de 2002, no final do reinado de FHC, o capital estrangeiro foi autorizado a adquirir até 30% das ações das empresas jornalísticas e de radiodifusão. Já a Lei da TV a Cabo permite o ingresso do capital externo em até 49% e as normas que regem a telefonia fixa e celular e a TV paga em MMDS (via microondas) e em DTH (via satélite) não estabelecem nenhuma restrição ao capital estrangeiro. Nesse sentido, o próprio discurso nacionalista das emissoras de televisão, em disputa com as teles pelo controle da digitalização, parece meio hipócrita e oportunista. Como denuncia Gustavo Gindre, no artigo “Globo: discurso nacionalista, negócios nem tanto”, os interesses nacionais foram, há muito, abandonados por esta empresa. “A Globo negociou a venda da Net Serviços (a operadora do grupo) à Telmex, de propriedade do homem mais rico da América, o mexicano Carlos Slim Helu. Helu é dono, no Brasil, da empresa de telefonia celular Claro, da Embratel e da antiga AT&T Latin América... A Telmex passa a controlar diretamente 37,5% das ações da Net Serviços e, indiretamente, através da GB, mais 24,99%. Ou seja, ainda que não tenha formalmente o controle da Net Serviços, a Telmex fica com 62,49% das ações ordinárias (com direito a voto) da Net Serviços. E a Globo apenas com 24,99%”. O mesmo ocorre em outras empresas do setor. Em julho de 2004, a Abril anunciou a venda de 13,8% de suas ações para a Capital International, gestora de fundos dos EUA. Já em maio de 2006, emitiu comunicado informando “a sociedade com o grupo de mídia sul-africano Naspers, que passa a ter 30% de capital do grupo”. Em junho último, ela vendeu a TVA à multinacional Telefónica. Com o agravante da internacionalização, o professor Venício Lima resume o quadro da mídia: “O sistema brasileiro de mídia, além de historicamente concentrado, é controlado por poucos grupos familiares; é vinculado às elites políticas locais e regionais, revela um avanço sem precedentes de igrejas e é hegemonizado por um único grupo, as Organizações Globo”. Hegemonia e poder manipulador Com base neste poder descomunal, a mídia hegemônica sempre procurou manipular a sociedade brasileira. O bombardeio recente contra o presidente Lula, em função das suas origens nas lutas operárias e de algumas de suas políticas contrárias aos interesses da elite burguesa não é um fato novo no país. No passado, usando o denuncismo do “mar de lama”, ela levou Getúlio Vargas ao suicídio em 1954. Contra o governo João Goulart, fez campanha por sua derrubada, alardeando o “perigo do comunismo”. Durante a ditadura militar, a Folha de São Paulo, que ainda engana muita gente com o seu falso ecletismo, emprestou suas peruas para o transporte de presos políticos. Até o final, a Rede Globo procurou esconder a campanha das Diretas-Já, que contagiava a sociedade. Já na redemocratização do país, a mídia tentou criar obstáculos para o avanço das lutas operárias. Com a retomada das greves no final dos anos 70, ela tratou os grevistas como arruaceiros. Já na Constituinte de 1988, ela defendeu a principais teses neoliberais, contra as medidas de defesa da economia nacional e contra os direitos trabalhistas – conforme comprova um excelente estudo de Francisco Fonseca. Diante do risco da vitória de um candidato oriundo das lutas operárias, em 1989, ela criou a imagem do “caçador de marajás”, garantindo a vitória de Collor sobre Lula. Nos anos 90, a mídia foi a vanguardeira da implantação do neoliberalismo no país. Ela blindou a figura de FHC, pregando a privatização do Estado, a desnacionalização e a desregulamentação. A tsunami neoliberal, somada às mutações tecnológicas, reforçou ainda mais este monopólio. A vitória de Lula em 2002 foi encarada como um grave risco pelos “donos da mídia”; ela poderia reverter esse processo de concentração e manipulação. Exatamente por isso, a ditadura midiática sempre exerceu forte pressão sobre o novo governo. Como observa Venício Lima, “antes mesmo da revelação pública das cenas de corrupção nos Correios, em maio de 2005, o ‘enquadramento’ da cobertura que a grande mídia fez, tanto do governo Lula como do PT e de seus membros, expressava uma ‘presunção de culpa’, que, ao longo dos meses seguintes, foi se consolidando por meio de uma narrativa própria e pela omissão e/ou pela saliência de fatos importantes”. A revista Veja foi ao ápice da manipulação. “Entre maio de 2005 e janeiro de 2006, foram pelo menos 20 capas sobre a crise, denúncias não comprovadas sobre o comportamento ilegal de familiares do presidente (filho e irmão), sobre dinheiro ilegal proveniente da Colômbia e de Cuba para as campanhas eleitorais do PT”, lembra Venício. Já o colunista Clóvis Rossi, da Folha, encontrou “as digitais do PT” no assassinato do brasileiro Jean Charles em Londres, em setembro de 2005. No caso da Rede Globo, que estava dependente dos empréstimos do governo, ela deu sua cartada fatal na reta final da eleição de 2006, forçando o segundo turno – conforme comprovou a histórica reportagem de Raimundo Rodrigues Pereira. Outra mídia é possível e urgente As eleições no Brasil, assim como a derrota do “golpe midiático” na Venezuela ou a vitória de Evo Morales na Bolívia (contra 83% das notícias opostas a sua candidatura), revelam que esta infernal máquina de manipulação de “corações e mentes” não é imbatível. Estes resultados têm, inclusive, levado partidos de esquerda, movimentos sociais e novos governantes, alvos da fúria midiática, a refletirem sobre o papel estratégico a mídia na atualidade. Alguns governantes, mais ousados e refletindo a correlação de forças internas, adotam posturas para coibir a “liberdade de empresa”, que não se confunde com “liberdade de imprensa”, como caso da RCTV venezuelana. No Brasil, o segundo mandato do governo Lula dá sinais de que acordou diante do poder destes monopólios. No primeiro mandato, ele só fez ceder à ditadura midiática, com a ilusão de que poderia atraí-la ou neutralizá-la, como ficou patente na adoção do padrão japonês de TV digital, bem ao gosto da Rede Globo. Agora, o governo manifesta a intenção de construir uma forte rede pública de televisão, como contraponto à manipulação reinante, e insinua que poderá realizar uma conferência nacional para discutir a democratização dos meios de comunicação. A pressão da ditadura militar, porém, é violenta; já o governo continua sem nitidez de projeto, preso à lógica pragmática e conciliadora. Daí a importância da pressão da sociedade e da elaboração de plataformas visando construir, com urgência, uma nova mídia, democrática e pluralista. Altamiro Borges é jornalista, secretário nacional de comunicação do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi).