Cuba liberaliza agricultura:
de volta ao capitalismo?

Anunciadas discretamente, medidas visam sanar enorme déficit alimentar da ilha e retomam um antigo debate: como organizar a produção, em sociedades não comandadas pelo mercado?
As duas medidas começaram a ser adotadas sem alarde: nenhum discurso de dirigentes, nenhum artigo no Granma ou no Juventud Rebelde. Mas são para valer. Em diversas reuniões regionais com produtores rurais, autoridades do ministério da Agricultura de Cuba têm anunciado que: a) o planejamento da produção rural deixará de ser feito em Havana, e passará ao plano local; b) os agricultores poderão comprar autonomamente os insumos (ferramentas, equipamentos de irrigação, fertilizantes, cercas e roupas apropriadas) de que precisam para produzir, ao invés de recebê-los do Estado. As primeiras lojas já foram abertas. Não se aceitam pesos cubanos — apenas CUCs, atrelados ao dólar.

As mudanças confirmam o sentido de dois discursos pronunciados pelo novo presidente, Raúl Castro, nos últimos meses. Em julho do ano passado, ao falar na província agrícola de Camaguey, ele preconizou mudanças “estruturais” no campo, considerando-as necessárias para produzir mais alimentos e reduzir a dependência externa. Em 24 de fevereiro último, ao assumir o posto que era de seu irmão, ele afirmou que algumas restrições impostas aos camponeses “causam mais mal que bem” e prometeu eliminá-las em breve. Além disso, o secretário de Cultura do Partido Comunista Cubano, Eliadas Acosta, acaba de declarar (19/3) à imprensa internacional que o governo está estudando uma série de medidas “que o povo espera e são necessárias”. Não especificou quais são.

É possível que o semi-sigilo em torno das últimas decisões esteja relacionado ao prolongado (e quase sempre tenso) debate que a tradição marxista travou, pelo menos desde a Revolução Soviética, sobre o papel do planejamento estatal na construção do socialismo. Muitos dos participantes desta polêmica veriam as decisões agora adotadas em Cuba como um retorno à lógica do capital. Era esta a posição que prevalece na ilha hoje — embora tenha havido diversos ziguezagues, desde a tomada do poder pela guerrilha comandada por Fidel, em 1959.

A crítica do marxismo ao mercado era precisa.
O problema foram as alternativas…

Para o marxismo do século 20, a construção do socialismo baseava-se na conquista do poder e no controle da produção. O mercado era visto (corretamente…) como uma máquina de produzir desigualdades e irracionalidade. Ele tende a criar um abismo cada vez mais largo entre os mais e os menos favorecidos, numa sociedade. Imagine, para um exemplo muito simples, uma feira livre onde os camponeses oferecem diretamente seus produtos ao público. Aqueles que têm solo mais fértil, água mais abundante, conhecimentos ou capacidade empreendedora superiores, poderão vender produtos melhores ou mais baratos, conquistar fregueses, ampliar seus ganhos, adquirir máquinas e equipamentos que os tornarãm cada vez mais eficientes e competitivos.

Devido à própria eficiência, obrigarão os demais a vender suas terras, tornar-se assalariados e… ser demitidos, por ocasião das ondas de modernização tecnológica. O mesmo mercado, cujas leis básicas são o egoísmo e o lucro, estimulará os agricultores, neste exemplo, a devastar florestas e utilizar maciçamente agrotóxicos e sementes transgênicas. Farão isso sempre que houver relação custo-benefício favorável — ainda que as conseqüências para a natureza, ou a saúde dos consumidores, sejam ruins.

Preciso na crítica, o velho socialismo fracassou em oferecer uma saída superior ao comando dos mercados. A estatização da produção (em Cuba, 90% do PIB é gerado em empresas sem nenhuma autonomia real frente ao Estado) e o planejamento central separaram (”alienaram”) quem produz de quem decide. Ao invés de empreender, esperam-se ordens. Todas as decisões essenciais sobre o que e como produzir no setor rural da ilha eram tomadas, por exemplo, no edifício de 17 andares do ministério da Agricultura. Os próprios dirigentes locais do ministério eram vistos como “gente que apenas joga os problemas para a frente, porque não tem nem recursos, nem poder, para resolver nada”, segundo o presidente de uma cooperativa agrícola ouvido por Mark Frank, repórter da Agência Reuters.

Os agricultores queixavam-se. “A terra não espera, quando precisa de algo”, disse a Patrícia Grogg (da Agência IPS), Rubén Torres, um agricultor familiar de Villa Clara. Talvez por isso, a ineficiência da produção cubana de alimentos é caricatural. As importações necessárias para manter a população (11 milhões de habitantes, menor que a da cidade de S.Paulo) alimentada ultrapassam 1 bilhão de dólares ao ano, num país com enorme carência de divisas. A comida que um cubano médio pode adquirir num mercado é certamente menos variada, e de pior qualidade, do que a que se obtém na “xepa” de uma feira livre de uma capital brasileira.

As reformas são provocadas pela necessidade de encarar
o pós-Fidel. Mas julgá-las “capitalistas” seria grosseiro

As reformas são certamente impulsionadas pelo fim da era Fidel. Por quanto tempo uma população bem-formada, instruída e crítica poderá suportar a penúria alimentar (e a de itens básicos em geral), quando já não houver mais o símbolo humano que corporifica a revolução e suas conquistas?

Julgar que as novas medidas são, por si mesmas, um “retorno ao capitalismo”, seria empobrecer ao extremo o leque de alternativas ao sistema. Não haverá, além do estatismo, outras formas superar as lógicas do capital? Por que não dar ao agricultor liberdade de produzir — estabelecendo ao mesmo tempo, por exemplo, um sistema de tributos que redistribua a riqueza; normas severas de proteção ambiental; estímulos aos que optam por cultivar produtos orgânicos?
Reorganizar a produção de riquezas é um dos grandes desafios de Cuba, nos próximos anos. Será preciso (e não apenas no campo) superar a fase do planejamento burocrático, mantendo ao mesmo tempo conquistas como a igualdade, o acesso de todos a Educação e Saúde excelentes, o elevado nível cultural da população.

Haverá, certamente, impasses e solavancos. Instituído para atrair dólares e custear as importações, o sistema de duas moedas é uma terrível armadilha. Amplia incessantemente os privilégios dos cubanos com acesso a divisas estrangeiras, desfazendo a idéia de que todo es para todos e corroendo um dos trunfos simbólicos da revolução. Além disso, décadas de centralismo minaram a capacidade de empreendimento e autonomia.

Mas as mudanças revelam que a liderança cubana não está acomodada ao legado de Fidel, nem se limita a seguir burocraticamente seus passos. Busca saídas. É possível que aposte em trunfos como uma população intelectualmente refinada e criativa, ou o apoio e solidariedade internacional que Cuba sempre desperta, quando lança ao mundo sinais de esperança.

Créditos: EsquinaDemocratica