FSM-2009

Debates do FSM trouxeram propostas para enfrentar crise

A maioria dos debatedores que participou de atividades sobre a crise no FSM 2009, em maior ou menor grau, defende como iniciativas imediatas a elevação do salário mínimo, a ampliação de políticas de proteção social, a defesa do serviço e dos bens públicos, o fim da independência do Banco Central e a nacionalização dos bancos privados.

Denise Lobato Gentil e Gilberto Maringoni

BELÉM - Um espectro rondou o Fórum Social Mundial. O fantasma da crise econômica esteve presente em centenas de debates e oficinas nestes dias chuvosos em Belém.

Mesmo os debates focados em temas aparentemente distintos, como comunicação, ecologia ou direitos das minorias acabaram por se referir ao cataclismo econômico. O encontro acabou por se transformar na "primeira manifestação popular global contra a crise", de acordo com François Sabado, dirigente da Liga Comunista Revolucionária, da França.

A multiplicidade de intervenções e análises feitas por economistas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos e pesquisadores de várias correntes de opinião apresenta diferenças quanto aos objetivos e algumas convergências em algumas medidas imediatas a serem tomadas. O Fórum não se propõe a grandes sínteses, o que é um problema. Mas pode-se, arbitrariamente, tentar estabelecer alguns fios de continuidade entre o muito que foi falado em diversas mesas.

Pelo próprio caráter do evento, a grande maioria dos expositores situa-se no espectro que vai do centro à esquerda. Entre eles, poderíamos dizer que há duas grandes vertentes, os que buscam superar a fase neoliberal recuperando um desenvolvimentismo regulado pela ação estatal e os defensores de uma ruptura socialista. Mas, aparentemente, ambos concordam que as ações de curto prazo devem ser anticíclicas, tendo o Estado como protagonista. O objetivo é conter o desemprego e as conseqüências sociais do desastre.

Crise de civilização
No debate "A crise econômica mundial e os desafios para a esquerda", François Sábado fez uma observação preliminar: "Esta é a primeira crise profunda do capitalismo globalizado. Não tem por origem problemas nas finanças, mas na esfera produtiva, na essência do capitalismo global". Segundo o dirigente francês, a turbulência atual possui dimensões econômicas, sociais, políticas, energéticas, climáticas e alimentares. "Uma crise de civilização", em resumo. Sua feição mais visível revela uma profunda derrota das políticas neoliberais.

Sábado avalia que se a esquerda e as forças populares não conseguirem encontrar um programa mínimo comum para agir, corre-se o risco da disputa pela superação da crise ficar entre "os neoliberais e aqueles que desejam reformar o capitalismo". O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), aponta uma orientação geral, sintetizada na consigna "os trabalhadores não podem pagar a conta da crise".

A Central dos Trabalhadores do Brasil, vinculada ao PCdoB, defende, por exemplo, empresas que recebam financiamento público não possam demitir trabalhadores. A CUT vai pela mesma linha e exige a queda imediata da taxa de juros. O PSOL pede ainda estatização do sistema financeiro e o controle dos fluxos de capitais, como iniciativas de curto prazo. São tópicos complementares entre si.

Diferente das anteriores
O presidente do IPEA, Marcio Pochmann, no debate "Energia, Soberania e trabalho", lembrou que a crise atual se diferencia das anteriores em vários aspectos, "alguns deles positivos para o seu enfrentamento". De acordo com o economista, antes quem propunha e impunha saídas para a crise era o FMI. Hoje, os Estados nacionais tendem a assumir o comando. Com isso, as políticas de proteção trabalho são decisivas. "Na fase em que o FMI ditava as regras de recuperação, as preocupações eram menos Estado, mais mercado, privatizações, abertura comercial e financeira", afirmou o economista. Desta vez, o Estado é tomado como o único agente capaz de refazer o capitalismo, diz ele.

O sociólogo alemão Elmar Altvater acrescentou, no debate "Crise global e alternativas do sul" que "Em outros tempos, as propostas de recuperação não tratavam de problemas climáticos". Nos dias que correm, segundo ele, um novo paradigma energético e ecológico é tido como urgente e parte indissociável da superação dos problemas.

Para o ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, é necessário reprogramar a estrutura produtiva dos paises periféricos, muito dependentes de empresas multinacionais. A remessa de lucros para o exterior, em períodos críticos, provoca desequilíbrios nas contas nacionais, diz o especialista. "O predomínio de commodities na pauta de exportações fragiliza as economias quando o valor desses bens sofre profundas oscilações".

Uma idéia geral, ventilada, entre outros, por Pochmann é a de que a crise reavivou a noção de que o Brasil e os demais paises da periferia são profundamente dependentes dos fluxos de capitais externos. Seria necessário, por isso, refazer e fortalecer o sistema de crédito interno para reduzir impactos das crises externas. Bancos de investimento como o BNDES, são fundamentais para proteger a região da propagação interna e financiar setores estratégicos.

Laís Abramo, representante da OIT no Brasil advoga a necessidade do aumento da cobertura do seguro-desemprego, de políticas de qualificação dos trabalhadores e de atenção aos setores mais fragilizados do mercado, como pequenas e micro empresas, mulheres, negros etc.

Auditoria da dívida
Uma das mesas mais concorridas, com cerca de 500 pessoas, reuniu o deputado Ivan Valente (PSOL), o belga Eric Toussaint e Maria Lucia Fatorelli, da Unafisco, em torno do tema do endividamento público, tema, segundo ele, central a ser enfrentado no debate sobre a desaceleração econômica. O parlamentar acaba de obter a aprovação para a instalação na Câmara federal da CPI da dívida pública.

Foi unânime entre os participantes a necessidade de uma auditoria da dívida pública interna e externa. "As elevadas taxas de juros e a carga tributária regressiva são os principais instrumentos de concentração de renda e de poder pelo mercado financeiro", diz Valente. "Lula faz o trabalhador pagar pela crise: dá dinheiro para as empresas que patrocinam ondas de demissões". Em suas palavras, mexer na dívida significa mexer no modelo neoliberal. O deputado recomenda o fim do superávit primário, uma imposição do mercado financeiro, para que haja mais dinheiro para investimentos.

Disputas políticas
A maioria dos debatedores sobre a crise, em maior ou menor grau, defende como iniciativas imediatas a elevação do salário mínimo, a ampliação de políticas de proteção social, a defesa do serviço e dos bens públicos, o fim da independência do Banco Central e a nacionalização dos bancos privados.

Ainda é difícil dizer qual a direção que as disputas políticas pela solução da crise tomarão. Talvez as futuras reformas se limitem à superfície do sistema e a algumas regiões do planeta. É possível também que o poder imperial norte-americano, longe de se enfraquecer, se fortaleça e volte a impor suas diretrizes políticas, econômicas e bélicas sobre o resto do mundo. Tudo dependerá da luta política, da consciência popular e da correlação de forças nos embates pela reforma ou pela superação do capitalismo. (Colaborou Bia Barbosa)