Prioridade na campanha eleitoral: heresia ou alternativa?

Milton Temer

Texto de Milton Temer

É vasta a pauta de reflexão que se apresenta para a esquerda latino-americana com respeito ao socialismo. Principalmente no que concerne ao modelo de sociedade. Mas não será mais oportuno discutir os meios que nos podem levar à ruptura com o capitalismo? Por tal percurso, não teremos recursos menos infensos ao doutrinarismo para definir os padrões da sociedade que ansiamos construir como contraponto à inevitável perspectiva de barbárie que esse regime nos anuncia?

Independentemente do que pensem movimentistas, a realidade latino americana está comprovando. Se possibilidades existem, aqui e ali,   de transformações revolucionárias, elas não têm surgido pela via normal da insurgência social. O que tem sido comprovado é não haver caminho mais eficaz para a transformação qualitativa da realidade social, nos tempos atuais, que o da conquista do governo, pela eleição presidencial. A não ser pela heroica Revolução Cubana, há meio século, nenhum outro processo de luta armada resultou em conquistas consolidadas, no continente. Pelo contrário, Na América Central, onde mais eles se concretizaram, quando não desapareceram, se transformaram em mantenedores da ordem vigente. Na Colômbia, que serviria de exceção, se é verdade que as FARCs e o ELN não perderam controle de amplas áreas do território, também não é menos verdade que há impasse insuperável nas atuais condições de confronto.  E a saída possível se afirma a cada dia pela inserção organizada no quadro político institucional. Estaria aí, talvez, a alternativa do poder popular a uma crescente acomodação social à direita, como comprovam as pesquisas pró-Uribe, a despeito de tudo de sujo que seu passado consagra.

Ou seja; é pela via institucional; pelas campanhas presidenciais, com posteriores eleições para Assembléias Constituintes encaminhadas pelos presidentes eleitos, que mudanças qualitativas vêm se afirmando na Venezuela, na Bolívia e no Equador.

A despeito dessa realidade incontestável, está aí uma heresia para movimentistas e doutrinaristas de todos os matizes. Uma heresia para os que, na organização das iniciativas de mobilização social, ou eventos de amplitude multinacional, como o Forum Social Mundial, permanecem inflexíveis na censura à participação explícita no jogo institucional, mesmo, ou principalmente, quando conduzida por partidos políticos que se pautam pelo objetivo estratégico do socialismo.

Vamos, então, ao grão, no debate, para tentar chegar a acordos mínimo.

É preliminar incontestável que, por si só, as condições objetivas para a ruptura com a ordem vigente não produzem revolução. Às condições objetivas favoráveis, é fundamental acrescentar o papel subjetivo do agente transformador; do sujeito revolucionário. Porque, e é bom não cessar de repetir, como corretamente prenunciou Marx, se é verdade que os homens não desenham seus passos futuros a despeito das circunstâncias da realidade em que vivem, também não é menos verdade que, mesmo que a realidade lhes seja inteiramente propícia, são eles, esses homens, e não um determinismo histórico mecanicista, quem pode produzir a ruptura capaz de os transportar da ordem vigente a uma ordem social superior.

Sujeito Revolucionário... De quem falamos quando nos referimos a Sujeito Revolucionário? O que é o proletariado do capitalismo resultante da grande revolução tecnológica do século XX, no qual a acumulação especulativa se impôs à produtiva? Certamente não estamos falando do operário da linha de produção industrial exclusivamente. Em função de tudo o que se destruiu, e se criou, no cenário dessa revolução tecnológica implantada sob a égide do capital financeiro, e de todo o espectro de contra-valores que ele carrega, estamos tratando de algo muito mais difuso.

Estamos falando de profissionais liberais, trabalhadores autônomos, informais, passando obrigatoriamente, e isto é fundamental, por uma parte significativa das Forças Armadas. Sim, parte significativa das Forças Armadas, para se contrapor ao setor tradicionalmente vinculado às concepções de que defender a ordem é defender a estrutura da sociedade burguesa.

E aí está o busílis. Como aglutinar esse conjunto disperso de segmentos interessados num mesmo objetivo, mas muito distantes no quotidiano da vida?

Ora, se formos realistas para compreender que lutas setorizadas, aqui e ali, são como jangadas isoladas em meio ao oceano, sem nenhuma intercomunicação permanente, podemos ter certeza de que daí nunca saíra uma esquadra de combate organizado. Não será, portanto, apenas dos chamados movimentos - independentemente de suas capacidades mobilizantes e organizativas - que surgirá o polo dirigente no momento decisivo. Principalmente no caso brasileiro, no qual o que preenche de forma principal tais qualidades é um movimento de luta agrária, é o MST, de alcance eficaz diminuto nos decisivos centros urbanos, onde se concentra mais de 80% da nossa população ativa.

Se possibilidade existe, portanto, ela está no único momento em que os meios alienantes de opressão ideológica não estão exclusivamente controlados pelo grande capital. Ela está na campanha eleitoral, principalmente na disputa da Presidência da República, e muito também na dos candidatos a cargos parlamentares.

Vale aqui, para fazer a citação sempre exigida pelos que se movem exclusiva e estaticamente pela doutrina, recorrer a Engels, num dos seus textos, para fácil constatação: a Introdução à edição de 1895 de "As lutas de classe na França de 1848 a 1850", do velho Marx.

Tratava-se, então, de um embate político com os que só viam o caminhos da insurreição armada, da luta nas barricadas, como caminho para por fim ao domínio da burguesia, outrora aliada, então inimiga ferrenha do proletariado ascendente.

(...)Graças ao discernimento com que os operários alemães utilizaram o sufrágio universal introduzido em 1866, o crescimento do partido (socialdemocrata) surge abertamente (...). Em 1871, 102 mil (...) Em 1890, 1,787 milhão, mais de um quarto do total de votos expressos.

Para Engels, os operários haviam operado com competência o preconizado em programa dos marxistas franceses, transformando o direito de voto, "de um instrumento de logro, que tinha sido até aqui, em instrumento de emancipação". E a razão do êxito da participação no sufrágio universal vem logo a seguir:

"Na agitação da campanha eleitoral, forneceu-nos um meio ímpar de entrarmos em contato com as massas populares no que elas ainda se encontram distantes de nós. E de obrigar todos os partidos a defender perante todo o povo as suas concepções e ações face aos nossos ataques".

Engels vai mais longe. Mostra a importância das bancadas parlamentares, ao afirmar que para além do que a campanha eleitoral propicia, a eleição de deputados

"abriu aos nossos representantes uma tribuna no Reichstag, de onde podiam se dirigir-se aos seus adversários no Parlamento, e às massas fora dele, com uma liberdade e autoridade totalmente distintas das que se tem na imprensa".

Se ainda não for suficiente, podemos recorrer a Gramsci, no artigo 'Os Revolucionários e as Eleições", no 'Ordine Nuovo', de 15 de novembro de 1919:

"(...) a revolução encontra as grandes massas populares italianas ainda informes, ainda pulverizadas num fervilhar animalesco de indivíduos sem disciplina e sem cultura, que obedecem apenas aos estímulos do ventre e das paixões bárbaras. Precisamente por isso é que os revolucionários conscientes aceitaram a luta eleitoral: para criar uma forma primordial nesta multidão; para vinculá-la à ação do Partido Socialista, para dar um sentido e um vislumbre de consciência política (...)

É possível produzir formulações com maior atualidade para a conjuntura que vivemos?

É claro. Haverá sempre alguém lembrando que uma coisa é o crescimento do partido, utilizando as contradições dos instrumentos institucionais burgueses para combater a própria burguesia. Outra são os exemplos históricos de rendição inevitável após a chegada ao poder, quando a traição programática e a submissão aos interesses da burguesia jogam os programas prometidos no lixo da história. Não só pelo exemplo da própria socialdemocracia européia (nunca é demais lembrar que foi um governo socialdemocrata, eleito, quem entregou Rosa de Luxemburgo e Karl Liebnitch aos seus assassinos), e que terminou, no passado recente, fazendo o jogo sujo da implantação da restauração neoliberal que a direita não tinha condições de, só por ela, concretizar. Há também o próprio contexto brasileiro, em que o PT, socialista no programa, se transformou, sob a égide do governo Lula, num bastião mais eficaz de defesa do grande capital do que o havia sido o antecessor mandarinato tucano-pefelista de Fernando Henrique Cardoso.

Mas para o bem ou para o mal, nesse ponto é que devemos introduzir o poder do subjetivo, atuando sobre a realidade objetiva - conceito de que a história não se faz por ela,  mas pelos homens, quando traçam seu destino. Se, conquistado o governo através da Presidência da República, o representante da esquerda que aí chegar, após a campanha que nunca  deixará de ser renhida, terá chegado num clima de mobilização social intensa. E tem dois caminhos.

Quando chega proclamando que "a partir da eleição sou presidente de todos", estará cometendo traição inominável contra a cidadania que o elegeu. Porque ninguém pode ser, a priori, presidente de todos. Quando assim se coloca, certamente já se entregou aos de cima; aos poderosos; aos que terá derrotado no processo eleitoral, mas contra os quais não quer se indispor - por covardia ou por opção ideológica, oculta durante a campanha e diante do programa que pretendeu promover.

Foi o caso de Lula. Sua primeira entrevista coletiva após a confirmação da vitória eleitoral foi ao Jornal Nacional da Globo. Sentadinho na cadeira suplementar, e sob comando dos apresentadores, com todo o respeito aos patrocinadores do intervalo comercia; já estava ali o simbolismo, confirmado ao longo do mandato, da transformação do líder rebelde em capataz do patronato. Diferente, e muito, de um  saudoso burguês moderado, Tancredo Neves, que nunca se pretendeu socialista nem rebelde, mas que, eleito pelo voto indireto de colégio eleitoral ilegítimo do fim da ditadura, teve a ousadia de se apresentar ao conjunto de jornalistas - nacionais e estrangeiros - a partir da mesa do Congresso Nacional. Para, entre outras propostas, declarar que "não pagaria a dívida externa com o sangue do povo brasileiro". E criticar a ditadura de Pinochet.

Mas, se Lula se dobrou, mostrando que o medo se suplantara à esperança, essa não foi a opção de Chavez, Rafael Correa ou Evo Morales, chegados à Presidência pela mesma via institucional. Estes nunca se escafederam da responsabilidade que sua eleição contra a corrente lhes colocou sobre os ombros. Nunca se anunciaram presidentes de todos, porque sempre se afirmaram eleitos para mudar; e mudar em profundidade, em favor do povo trabalhador. Promovendo processos constitucionais em confronto com as então classes dominantes, e não se apequenando diante da direita troglodita.

Assim já havia sido com Allende, no Chile, cuja experiência, a ser vivida nos tempos de hoje, teria certamente se desenrolado sem o enlace trágico daquele período em que a guerra fria dava legalidade ilegítima ao aporte material e militar escandaloso da diplomacia Nixon-Kissinger aos golpistas da América Latina.

E assim já havia sido, guardadas as proporções, com João Goulart, no Brasil - personagem referencial de dois episódios que, levados às conseqüências mais concretas, teriam talvez traçado um outro enredo para a segunda metade do século XX na América Latina. Dois episódios em que o papel do líder foi essencial para o desdobramento dos fatos. Vamos a eles.

1961. Janio renuncia após oito meses de governo. Renúncia bizarra, inesperada, permitindo a interpretação de ter sido manobra para uma espécie de retorno triunfal com poderes autoritários reforçados. Não encontrou respaldo nem na direita que o elegera. Direita que passou a ter como objetivo prioritário a consolidação do veto à posse do vice-presidente eleito (o vice-presidente era, então, votado em cédula própria. Jango era vice na chapa de Lott, mas derrotou o vice de Janio). Contra ele, todas as cargas preconceituosas e reacionárias possíveis. Estava na China, onde encontrara Mao Tse Tung,  no exato momento da renúncia, e havia sido Ministro do Trabalho do governo reformista e nacionalista de Getulio Vargas. No clima de confronto ideológico reinante na época, acumulava as credenciais suficientes para, a despeito de ser um estancieiro gaucho, ser considerado como um aliado dos comunistas.

Os três ministros militares - Marinha, Exército e Aeronáutica - não hesitaram em vetá-lo. E tudo parecia marchar para o controle da junta que tinha ampla maioria na composição de comandos e postos-chave, quando um governador de Estado, sozinho, se rebelou, instalando a Cadeia da Legalidade. Com o controle sobre a Brigada Militar, o governador Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, se levanta e anuncia um foco de resistência armada contra o golpe em marcha. O suspense ficou por conta do que seria a reação do comandante do III Exército - o mais bem equipado, por conta da paranóia contra a limítrofe Argentina -, general Machado Lopes, certamente alguém da confiança do então ministro Odílio Denis. O suspense durou pouco. Em função da imediata adesão da grande maioria do povo gaúcho, para cuja mobilização o PCB desempenhou papel fundamental, as dissensões começaram a surgir. Comandos de unidades do interior começaram a se manifestar pela manutenção da legalidade e, muito rapidamente , o III Exército  em bloco estava ao lado do governador.

Jango voltou ao país, assumiu sob regime parlamentarista que, pouco depois, derrubava em plebiscito no qual, por larguíssima maioria, o povo restabelecia o regime presidencialista.

1964. A direita reacionária, corrupta e entreguista, que havia falhado no objetivo golpista de 61, não recolhera suas baterias. Pelo contrário. Através de "institutos" amplamente financiados pelo Departamento de Estado, e coordenados internamente pelo embaixador dos EUA Lincoln Gordon, mobilizava todos os meios para impedir as chamadas Reformas de Base que o governo Jango tentava implantar. Não podia aceitar a legislação que controlava fluxos de capital, taxava remessa de lucros das multinacionais e avançava na desapropriação de terras para que a implantação de uma reforma agrária se efetivasse. Com o tonitruante Carlos Lacerda, no governo do Rio, o banqueiro Magalhães Pinto, no governo de Minas Gerais e o  corrupto-mór Ademar de Barros, no governo de São Paulo, a direita orgânica, ademais, controlava os principais meios de comunicação e tinha o apoio da Igreja Católica para a mobilização em torno do "Deus, Pátria e Família".

Mas, quanto ao esquema militar, a direita não tinha postos de relevância nas áreas decisivas. Não tinha comandos nem influência política, a não ser nos Clubes onde se congregavam essencialmente oficiais da reserva.

No entanto, a partir de movimentação de uma coluna sem nenhum poder de fogo, partindo de Belo Horizonte, onde eram mínimos os efetivos do Exército, o governo Jango caiu em dois dias, praticamente sem esboçar resistência.

Como se explica isso? Por que, em setembro de 1961, com o controle total do aparelho de Estado, civil e militar, a direita não consegue se impor e, em abril de 64, menos de três anos depois, despojada de todo equipamento militar, consegue dar o golpe com tanta rapidez?

A resposta pode estar no parágrafo de abertura. Em 61, a opção decisiva de Brizola, com os meios que ativou, inclusive armando a população civil do Estado, comprovou o papel fundamental da liderança na criação de condições objetivas para a organização e mobilização dos movimentos sociais progressistas em torno do objetivo comum: defesa da legalidade, garantindo a posse de Jango.

Em 64, dá-se o oposto. As condições materiais objetivas eram inteiramente favoráveis. A CGT decreta greve geral tão logo a movimentação golpista, ridícula em potencial de combate, a partir de Minas Gerais, se confirma. Movimentação golpista que deixara perplexo os próprios chefes da conspiração, o general Castelo Branco à frente, surpreendidos pela iniciativa do general Mourão. Movimentação golpista ridícula, que seria facilmente barrada caso o presidente João Goulart não tivesse decidido pelo "não-derramamento de sangue". O presidente João Goulart, conscientemente, desmobilizou a resistência militar legal, principalmente a do III Exército, no Rio Grande do Sul, que ainda pretendia se movimentar mesmo depois do presidente do Congresso, Moura Andrade, haver decretado vaga a cadeira presidencial, a despeito da contestação da bancada de parlamentares reformistas, pois Jango ainda estava em território nacional.

Resumindo: em 61, a direita tinha muito mais condições para a concretização do golpe e não logrou implantá-lo. Em 64, a vitória caiu-lhe no colo quando as condições objetivas lhe eram muito mais desfavoráveis.

A diferença entre as duas realidades é clara. Em 61, Brizola assumiu resistir a qualquer preço. Colocou a subjetividade na organização das condições objetivas latentes em parte significativa da sociedade civil. Em 64, diante da necessidade de decisão que poderia levar a uma ruptura conflituosa, mas previsível, o presidente Goulart necessitava saltar uma barreira que lhe pareceu intransponível. A da possibilidade da guerra civil, em condições extremamente mais favoráveis das que, para seu mentor político Getúlio Vargas, haviam sido necessárias para liderar a Revolução de 30.

Houvesse Jango resistido, mesmo que a história não se faça por "se"s, e possivelmente não teríamos vivido a América Latina das ditaduras que se estabeleceram na sequência do golpe no Brasil. Mas, importante registrar. Jango não pode ser crucificado pelos que coincidam com a interpretação dos fatos como acima relatados. Para um estancieiro gaucho, ele já havia ido muito mais longe do que sua formação o permitiria. Se Vargas avançou em 30, sem hesitar, tratava-se ali de uma necessidade da burguesia urbana, ansiando pela industrialização do país. Se Jango avançasse, numa América Latina recém encantada com a Revolução Cubana, o desdobramento não se daria obrigatoriamente dentro dos mesmos limites. Em benefício de Jango, na comparação, é bom não esquecer a traição ideológica do líder sindicalista, operário metalúrgico que cresceu na política defendendo um programa socialista para um partido nascido "contra os patrões" e que chegou à presidência para se transformar no mais eficaz dos protetores dos interesses desses patrões.

Essa, sim, foi a tragédia maior. Porque quando o PT chega ao governo, isso resulta de uma trajetória de duas décadas de luta pelo socialismo. Quando Lula é eleito, o povo escolhera alguém que deveria romper com o modelo vigente, conforme estava gravado no documento final do último congresso que esse PT realizou antes de alcançar o Palácio.

E nos três casos - Brizola, de 61; Jango, de 64 e Lula, de 2002 - o, que se pode constatar é incontestável. Os rumos escolhidos pelos líderes em cada ocasião foram determinantes para o desdobramento histórico, independentemente do que lhes propiciava a realidade objetiva em que operavam.

Para avançar, para não arriscar e para trair.

*Milton Temer é jornalista