Eduardo Guimarães: MSM denunciará crime eleitoral
por Eduardo Guimarães, no Cidadania.com
Faço saber, a quem possa interessar, que o Movimento dos Sem Mídia,
organização não-governamental da sociedade civil constituída em 13 de
outubro de 2007 em assembléia-geral integrada por 52 sócios fundadores e
que conta com 137 filiados, ingressará na Justiça Eleitoral com pedido
de investigação dos seguintes fatos:
Em 27 de março deste ano, foi divulgada pesquisa eleitoral do
instituto Datafolha que versou sobre a intenção de voto do eleitorado
para o cargo de presidente da República. A sondagem apontou diferenças
de 9 e de 10 pontos percentuais entre os pré-candidatos José Serra e
Dilma Rousseff, em favor do primeiro, nos dois cenários principais
apresentados aos pesquisados.
Sete dias depois (em 3 de abril), houve divulgação de pesquisa Vox
Populi que revelou quadro bem diferente, com diferença de 3 e de 5
pontos, de acordo com o cenário de postulantes ao cargo de presidente,
em favor do candidato do PSDB. No mesmo dia, o jornal Folha de São
Paulo, proprietário do instituto Datafolha, publica denúncia de que
o “tipo de questionário” apresentado pelo instituto concorrente aos
pesquisados “é conhecido por distorcer resultados”.
Nos dias seguintes, a diferença dos levantamentos estatísticos e a
denúncia da Folha provocaram uma vastidão de matérias na
imprensa, com acusações tanto ao Datafolha quanto ao Vox Populi, sendo
que as acusações do maior jornal do país tiveram espaço quase exclusivo
nos grandes meios de comunicação.
Em 13 de abril, o instituto Sensus divulgou nova pesquisa sobre a
sucessão presidencial mostrando quadro diametralmente diferente do
apurado pelo instituto Datafolha. Nessa pesquisa, a diferença entre os
pré-candidatos Dilma e Serra reduziu-se dos 9 e 10 pontos percentuais
detectados pelo Datafolha 10 dias antes, para 0,4 e 2,8 pontos nos dois
respectivos cenários pesquisados.
A Folha de São Paulo, então, produziu acusações ainda mais
sérias em sucessivas matérias largamente reproduzidas por toda a grande
imprensa e que levaram o PSDB a entrar na Justiça Eleitoral contra o
Sensus, requisitando as fichas das entrevistas da pesquisa para análise
de especialistas contratados pelo partido. E, no último dia 16, a mesma
imprensa e o mesmo partido político denunciaram supostas manobras
protelatórias do instituto para fornecer os dados requeridos pela
Justiça Eleitoral.
Finalmente, na última sexta-feira (16 de abril de 2010), o site da
revista Veja divulgou, antes do jornal dono do instituto
Datafolha, pesquisa deste instituto sobre a sucessão presidencial. A
pesquisa mostrou resultado gravemente diferente do que foi apurado pelo
Sensus e divulgado 3 dias antes. O Datafolha afirma que a diferença em
favor de Serra seria, agora, de 10 e 12 pontos percentuais.
Não existe a menor dúvida de que um ou mais de um desses institutos
de pesquisa (Datafolha, Sensus ou Vox Populi) cometeu um legítimo crime
eleitoral. Existe até denúncia, amplamente comentada na imprensa, nesse
mesmo sentido. Esse fato gera intranqüilidade social e tem um poder
enorme de influir nos rumos da eleição.
A LEI Nº 9.504, de 30 DE SETEMBRO DE 1997, Art.33, § 4º, reza que “A
divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção
de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil
UFIR”.
Diante destes fatos, informo que o Movimento dos Sem Mídia pedirá à
Justiça Eleitoral investigação rigorosa dos fatos supra mencionados em
benefício da ordem pública e da segurança da sociedade de que a eleição
deste ano transcorrerá sob a égide da democracia e da justiça.
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