O Significado de Justiça no Islamismo
Na
visão islâmica de mundo, a justiça denota colocar algo em seu
devido lugar. Também significa dar aos outros tratamento igualitário.
No
Islã, a justiça também é uma virtude moral e um atributo da
personalidade
humana, como é na tradição ocidental. A justiça está próxima da
igualdade no
sentido de que ela cria um estado de equilíbrio na distribuição de
direitos e
deveres, mas elas não são idênticas. Às vezes, a justiça é alcançada
através
da desigualdade, como uma distribuição desigual de riqueza. O Profeta
do Islã
declarou:
“Existem sete
categorias de
pessoas a quem Deus abrigará sob Sua sombra no Dia quando não haverá
nenhuma
sombra exceto Ele. [Uma é] o líder justo.” (Saheeh Muslim)
Deus falou a Seu
Mensageiro dessa forma:
“Ó Meus servos,
eu proibi a
injustiça para Mim mesmo e a proíbo também para vós. Então evitem serem
injustos uns com os outros.” (Saheeh Muslim)
Portanto, a justiça
representa retidão
moral e eqüidade, uma vez que significa que as coisas devem estar no
lugar a
que elas pertencem.
A Importância da Justiça
O Alcorão, a escritura
sagrada do Islã,
considera a justiça como uma virtude suprema. É um objetivo básico do
Islã a
ponto de ser a próxima na ordem de prioridade após a crença no direito
exclusivo de Deus a adoração (Tawheed) e na verdade da missão
profética
de Muhammad. Deus declara no Alcorão:
“Deus ordena a justiça e o
tratamento
justo...” (Alcorão 16:90)
E em outra passagem:
“Ó vós que credes, sede
constantes em servir
a Deus, e sejam testemunhas com justiça.” (Alcorão 5:8)
Sendo assim, pode-se
concluir que
justiça é uma obrigação do Islã e injustiça é proibido. A centralidade
da
justiça para o sistema corânico de valores é mostrada pelo seguinte
versículo:
“Nós enviamos Nossos
Mensageiros com claros
sinais e fizemos descer com eles o Livro e a Balança de modo a
estabelecer
justiça entre os homens...” (Alcorão 57:25)
A frase ‘Nossos
Mensageiros’ mostra
que a justiça foi um objetivo de todas as revelações e escrituras
enviadas à
humanidade. O versículo também mostra que a justiça deve ser medida e
implementada pelos padrões e orientações estabelecidos pela revelação. A
abordagem do Islã para a justiça é vasta e abrangente. Qualquer
caminho que
leve à justiça é considerado em harmonia com a Lei Islâmica. Deus
exigiu
justiça e, embora Ele não tenha prescrito uma rota específica, forneceu
as
orientações gerais de como alcançá-la. Ele também não prescreveu meios
fixos
através dos quais ela pode ser obtida, nem Ele declarou inválidos
quaisquer
meios ou métodos em particular que possam levar à justiça. Sendo assim,
todos
os meios, procedimentos e métodos que facilitam, refinam e promovem a
causa da
justiça, e não violam a Lei Islâmica, são válidos.[1]
Igualdade na Justiça
Os padrões corânicos
de justiça
transcendem considerações de raça, religião, cor e credo, já que é
ordenado aos
muçulmanos que sejam justos com seus amigos e companheiros igualmente, e
sejam
justos em todos os níveis, como o Alcorão define:
“Ó vós que credes! Sedes
firmes na justiça,
como testemunhas de Deus, ainda que seja contra vós mesmos, ou contra
seus pais
e parentes, ou que seja contra rico ou pobre...” (Alcorão 4:135)
De acordo com outra
passagem corânica:
“E que o ódio para com um
povo não vos induza
a se afastardes da justiça. Sede justos, porque isso está mais próximo
da
virtude...” (Alcorão 5:8)
Com referência às
relações com não-muçulmanos,
o Alcorão também declara:
“Deus não vos proíbe de
fazerdes o bem e
serdes justos com aqueles que nem vos combateram na vossa religião nem
vos
fizeram sair de vossos lares...” (Alcorão 60:8)
Os eruditos do Alcorão
concluíram que
essas normas se aplicam a todas as nações, seguidoras de todas as fés.
Na
verdade, a toda a humanidade. [2] Na visão do Alcorão, justiça
é uma obrigação. É por isso que foi dito ao Profeta:
“...Se julgas, julga entre
eles com
justiça...” (Alcorão 5:42)
“Fizemos descer para ti
(Muhammad) a
escritura com a verdade, a fim de que julgues entre os homens conforme o
que
Deus te ensinou.” (Alcorão 4:105)
Além disso, o Profeta
foi enviado como
um juiz entre os povos, e lhe foi dito:
“...Dize: Creio na Escritura
que Deus enviou
e foi-me ordenado fazer justiça entre vós...” (Alcorão 42:15)
O Alcorão se vê como
uma escritura
devotada principalmente a estabelecer os princípios de fé e justiça. O
Alcorão
exige que a justiça seja feita para todos, e que é um direito inerente
de todos
os seres humanos sob a Lei Islâmica.[3]
O comprometimento eterno do Alcorão com os padrões básicos de
justiça é encontrado nessa declaração:
“A Palavra de teu Senhor
cumpriu-se em
verdade e justiça. Ninguém pode mudar Suas palavras.” (Alcorão 6:115)
Prover justiça é uma
custódia que Deus
conferiu ao ser humano e, como todas as outras custódias, o seu
cumprimento
deve ser guiado pelo senso de responsabilidade, além da mera
conformidade
estabelecida pelas regras. Assim, o Alcorão declara:
“Deus vos ordena que
restituais os depósitos
a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com
justiça...”
(Alcorão 4:58)
A referência à justiça
que
imediatamente segue uma referência ao cumprimento de custódias indica
que ela é
a mais importante de todas as custódias.[4]
Justiça e o Eu
O conceito corânico de
justiça também
faz da justiça a uma virtude pessoal, e um dos padrões de excelência
moral que
um crente é encorajado a seguir como parte de sua consciência de Deus.
Deus
diz:
“...Sede justos, porque isso
está mais
próximo da consciência de Deus...” (Alcorão 5:8)
O próprio Profeta
instruiu:
“Sejam
conscientes de Deus e sejam
justos com seus filhos.”[5]
O Alcorão diz aos
crentes:
“...Quando falardes, fazei-o
com justiça,
mesmo que seja contra alguém próximo a ti...” (Alcorão 6:152)
Exemplos Específicos de Justiça Encorajados no Alcorão
O Alcorão também se
refere a situações
em particular e contextos de justiça. Uma dessas situações é a
exigência de
tratamento justo dos órfãos. Deus diz:
“E não vos aproximeis das
riquezas do órfão a
não ser da maneira mais justa até que ele [ou ela] atinja sua força
plena. E
completai a medida e pesai com justiça...” (Alcorão 6:152, ver também
89:17, 93:9, e 107:2)
Negociações justas em
medidas e pesos,
como mencionado no versículo acima, também são mencionadas em outras
passagens
onde a justiça na compra, venda e, por extensão, nas transações de
negócios em
geral, é enfatizada. Existe um capítulo inteiro do Alcorão, Surata
al-Mutaffifeen (‘Surata dos Fraudadores’, 83) onde negociantes
fraudulentos são
ameaçados com a ira divina.
Referências à justiça
também ocorrem no
contexto da poligamia. O Alcorão exige tratamento eqüitativo de todas
as
esposas. O versículo da poligamia começa pela referência a meninas
órfãs que
podem ser expostas à depravação e injustiça. Quando elas alcançam a
idade de
casar, elas podem ser casadas, mesmo em uma relação poligâmica,
especialmente
quando existe uma desigualdade no número de homens e mulheres, como foi o
caso
após a Batalha de Uhud quando esse versículo foi revelado. Mas, como o
Alcorão declara:
“Se temeis ser injusto,
então casai apenas
uma...” (Alcorão 4:3)
Concluindo, ‘promover
justiça’, nas
palavras de Sarkhasi, um destacado jurista muçulmano clássico, ‘se
equipara aos
mais nobres atos de devoção depois da crença em Deus. É o maior de
todos os
deveres confiados aos profetas...e é a justificativa mais forte para a
gerência
da terra pelo homem.’[6]
Footnotes:
[1] Qaradawi,
Yusuf, ‘Madkhal li-Darasah al-Sharia al-Islamiyya,’ p.
177
[2]
Kamali,
Mohammad, ‘Freedom, Equality, And Justice In Islam,’ (‘Liberdade,
Igualdade
e Justiça no Islã’) p. 111
[3]
Qutb, Sayyid, ‘Fi Zilal al-Quran,’
vol. 2, p.
689
[4]
Razi, Fakhr al-Din, ‘al-Tafsir al-Kabir,’
vol. 3, p.
353
[5]
Riyad
us-Saliheen
[6]
Sarkhasi,
Shams al-Din, ‘al-Mabsut,’ vol. 14, p. 59-60
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