Extraido do sitio Barricadas
A sexualidade sempre foi parte
importante da vida em sociedade. Entretanto, o modo como ela é encarada
muda de acordo com a época, o sistema econômico e as condições
materiais. Embora nunca tenha sido a forma predominante de sexualidade,
as relações entre pessoas do mesmo sexo nem sempre foram criminalizadas,
havendo inúmeros registros históricos de sociedades nas quais o
intercurso sexual entre homens ou entre mulheres era parte natural da
vida afetiva. Hoje, no entanto, o que se vê é a mais completa
naturalização do preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais,
travestis, transsexuais, trasgêneros (LGBTs) e todos aqueles que escapam
da norma estabelecida pelo sistema capitalista: a família patriarcal,
monogâmica e heterossexual.
Este modelo de organização social
baseado na família tem como objetivo garantir a manutenção da sociedade
de classes por meio da transferência de herança, uma vez que somente as
relações heterossexuais geram herdeiros. Nesse contexto, a
homossexualidade passa a ser encarada como um risco para o sistema
baseado na propriedade. Com o surgimento do capitalismo, a homofobia se
torna um mecanismo de opressão aos homossexuais, da mesma forma como o
machismo e o racismo para oprimir mulheres e os negros, pois é a partir
da imposição das diferenças que se dá a exploração do homem pelo homem,
uma das bases de sustentação do sistema.
Completamos, no último dia 28 de junho,
41 anos da Rebelião de Stonewall, considerada um marco na luta das
lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e trasgêneros contra séculos de
opressão silenciosa. Desde então, homossexuais de todo o mundo vem se
mobilizando na luta por uma sociedade sem homofobia, pela liberdade
sexual e pela igualdade de direitos, promovendo importantes mudanças no
que diz respeito a concepção de sociedade imposta pelo capital. Aqui no
Brasil, os primeiros grupos formados por homossexuais surgem no final
dos anos 70, lutando contra a repressão dos órgãos de segurança do
regime militar. Entetanto, o caráter fragmentado do movimento
homossexual brasileiro impossibilitou maiores avanços políticos. Para se
ter uma ideia, desde a promulgação da constituição de 1988 nenhuma lei
em benefício da população LGBT foi aprovada pelo congresso nacional.
Atualmente, a legislação brasileira nega
mais de 30 direitos civis aos LGBTs. Não por acaso, a maioria destes
direitos são trabalhistas e previdenciários, o que coloca a luta contra o
preconceito em pé de igualdade com as lutas da classe trabalhadora. A
pessoa homossexual é fortemente discriminada no mundo do trabalho,
sofrendo todo o tipo de assédio moral e sendo muitas vezes obrigada a
esconder sua orientação sexual para não perder o emprego. As travestis,
em sua maioria, são relegadas à prostituição, enquanto os transsexuais
precisam recorrer à justiça para ter o seu nome social reconhecido.
Segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia
(GBB), o Brasil é o país campeão em assassinatos contra homossexuais: em
2010 foram mais de 250 assassinatos, uma média de um a cada dois dias.
Os números revelam ainda que 11% desses homicídios foram cometidos por
policiais. As vítimas geralmente são gays, negros, pobres e o cenários
das execuções na maioria das vezes é a periferia das grandes cidades. Os
números, no entanto, não correspondem à realidade, pois não existem
estatísticas oficiais a respeito de crimes homofóbicos. Isso sem contar
com as agressões físicas, que estão longe de ocorrer somente na Avenida
Paulista. Estão presentes nos quatro cantos do país, no cotidiano de
milhares de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais.
A universidade brasileira, por sua vez,
não cumpre com o papel de ser um espaço crítico de emancipação e
reproduz os valores machistas, sexistas e homofóbicos de nossa
sociedade. Como exemplo, temos o caso da Universidade Mackenzie, que
divulgou recentemente um texto oficial assinado pelo reverendo Dr.
Augustus Nicodemus Gomes Lopes, Chanceler da Universidade, declarando
que a instituição de ensino era “contra a aprovação da chamada lei
da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do
homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza
maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos”.
Também é comum presenciarmos episódios
de agressão ou insulto aos homossexuais em nossas universidades, não
havendo grandes mobilizações estudantis em torno desta pauta. Mesmo
tendo a compreensão de a superação completa de toda a forma de opressão,
seja ela de gênero, sexualidade, raça ou etnia, só será possível a
partir da implementação de um outro modelo de sociedade, nós, estudantes
do campo Barricadas Abrem Caminhos defendemos a luta contra a homofobia dentro e fora das universidades!
Algumas bandeiras que defendemos:
Universidade
A universidade, como espaço de
questionamento da sociedade, deve abordar temas relacionados a livre
orientação sexual e identidade de gênero, afim de formar jovens
conscientes e livres de preconceito. Também é preciso garantir o
respeito, o acompanhamento e a sobrevivência do jovem travesti e
transsexual nas universidades brasileiras, por meio de políticas
específicas de assistência estudantil. O movimento estudantil, por sua
vez, tem o dever de pautar a questão da homofobia, lutando contra a
lógica conservadora e moralista imposta pelas instituições de ensino
superior, que muitas vezes impede o exercício público da sexualidade em
suas dependências. É preciso ainda combater o machismo que impera entre
os próprios estudantes, a exemplo das atléticas, que reproduzem todo o
tipo de preconceito contra as mulheres e os homossexuais.
Violência
Hoje no Brasil, não existe uma lei
específica para penalizar atos homofóbicos, sejam eles verbais ou
físicos. O Projeto de Lei 122/2006, que propõe pena de dois a cinco anos
de reclusão para os crimes resultantes de discriminação à orientação
sexual ou identidade de gênero, acaba de ser arquivado pelo senado
federal, uma vez que a legislação prevê o arquivamento de todo e
qualquer projeto que tramite na casa há mais de duas legislaturas. O
Governo Lula, por sua vez, jamais pressionou sua base aliada para a
aprovação deste projeto e pior ainda, se aliou a diversos políticos que
declaradamente fazem oposição a sua aprovação. Com o Governo Dilma
Rousseff, as perspectivas são ainda piores. Embora tenha assumido o
compromisso de sancionar a PLC 122, caso esta seja aprovada pelo senado,
Dilma chegou ao poder graças a uma série de alianças com os setores
religiosos mais conservadores da sociedade, o que coloca em cheque seu
suposto compromisso com o movimento LGBT.
A recente campanha presidencial de 2010
explicitou o caráter reacionário do debate político feito pelos partidos
da ordem em nosso país. O resultado disso foi uma onda de ataques
homofóbicos amplamente divulgados pela imprensa nacional. Sabemos que
estes fatos representam apenas uma parte da violência enfrentada
diariamente pelos LGBTs brasileiros, mas esta conjuntura reforça a
necessidade da aprovação de instrumentos jurídicos que garantam a nossa
integridade enquanto pessoa humana. Entendemos que o reconhecimento
constitucional obtido a partir da criação de dispositivos legais como a
PLC 122 se constituem como conquistas importantes para a população LGBT,
porém, a formulação de leis como esta não garantem o fim de ações
homofóbicas, sendo para isto fundamental privilegiar ações de
conscientização da sociedade. E a universidade, neste sentido, se mostra
um espaço privilegiado para avançar na consciência e organizar as lutas
sociais.
Estado Laico
O Estado deve assegurar os direitos de
todos os cidadãos, independente de cor, raça, credo, naturalidade,
orientação sexual ou identidade de gênero. Por isso, defendemos a
laicidade do estado, ou seja, o Estado leigo, separado da igreja e livre
de opção religiosa, como previsto na constituição de 1988. Porém, o que
se vê atualmente na esfera legislativa legislativa é um amplo boicote
por parte das chamadas “bancadas religiosas” aos projetos de lei
direcionados a população LGBT (como o casamento civil, a adoção de
crianças por casais do mesmo sexo e a lei que criminaliza a homofobia). O
executivo também foi de encontro ao Estado Laico quando o Presidente
Luís Inácio Lula da Silva assinou em 2009 o acordo Brasil/Vaticano e a
Lei Geral das Religiões, ameaçando os direitos das mulheres, dos
homossexuais e principalmente dos trabalhadores. Compreendemos que a
violação do Estado Laico se configura como um grande retrocesso para a
luta dos setores oprimidos da sociedade.
Por isso, nós homossexuais do campo Barricadas Abrem Caminhos
propomos espaços de organização dos estudantes LGBT no Movimento
Estudantil, para formulação e, mais que isso, ações concretas contra a
opressão a qual somos submetidos!
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