quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A UE é dura com Minsk, mas suave com Baku

Texto traduzido e enviado pelo leitor Pippo:

"por Gorkhmaz Asgarov no blogs Públicos
 
Alguém deveria dizer aos líderes da União Europeia para deixarem em paz o ditador bielorrusso Alyaksandr Lukashenko.


Afinal de contas, na próxima semana, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso reunir-se-á com Islam Karimov, Presidente do Uzbequistão. E na semana passada o mesmo Durão Barroso visitou o Azerbaijão e reuniu-se com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, cujo registo de direitos humanos é comparável ao do seu homólogo do Uzebequistão. E na mesma semana, a União convidou o Presidente do Turcomenistão, Gurbanguly Berdymukhammedov, a visitar Bruxelas e discutir sobre assuntos de cooperação energética e comercial.


O que faz com que Lukashenka seja diferente dos ditadores acima mencionados? Bom, ninguém pode culpá-lo por a Bielorrússia não possuir petróleo ou gás natural.


Sociedade 'Dinâmica'


Não é nenhum segredo que certos países pós-soviéticos parecem muito diferentes uns dos outros, sobretudo quando os líderes europeus os observam através do prisma do petróleo e do gás. "Eu sei que o seu país tem uma sociedade muito dinâmica", disse Barroso a Aliyev durante a sua visita a Baku.


Dinâmica? Talvez. Mas ninguém o diria se considerar que todos os actos eleitorais tem sido fraudulentos desde 1993, quando o pai de Aliyev, Heydar Aliyev, derrubou o governo democraticamente eleito e tornou-se chefe de Estado num acto que os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e do Conselho da Europa descreveram como sendo um golpe de Estado.


Ninguém o diria se tivesse tido em conta o facto de que o governo do Azerbaijão tem constantemente obtido péssimas classificações em termos de corrupção por parte da Transparência Internacional, e que o Presidente Aliyev tem sido apontado como um predador de jornalistas por parte de grupos de vigilância da liberdade dos média.


Dinâmica, de facto…


No mês passado, Lukashenko causou um alvoroço na UE e desencadeou um processo de possíveis sanções contra o seu governo após uma ofensiva brutal pós-eleitoral contra a oposição. Ele poderia ter seguido os passos de Aliyev, o qal fez exactamente a mesma coisa em 2003 e 2005.
A Presidência Infindável



Em Março de 2009, Aliyev alterou a Constituição (através de um referendo fraudulento, é claro) abolindo assim os limites de mandato para a presidência e preparando o cenário para ele "concorrer" infinitamente para o cargo. Quando um jornalista da EuroNews recentemente lhe perguntou se ele se considerava um rei, Aliyev simplesmente balançou a cabeça. Mas é difícil imaginar que poderes pode um rei ter que Aliyev não tenha.


No entanto, Lukashenko é um ditador cruel que deve ser desprezado pela “boa” sociedade europeia, enquanto Aliyev é um verdadeiro amigo que preside um país "dinâmico".

 

A UE precisa de rotas alternativas de energia, e o negócio de um "corredor do sul" para transporte de gás através do Azerbaijão faz muito sentido sob o ponto de vista económico. Do ponto de vista económico, a cooperação com o Turquemenistão e Uzbequistão também fazem sentido.


Mas porque não restringir as relações com esses países dentro de um quadro da cooperação estritamente necessária? Azerbaijão, Turcomenistão e outros países têm hidrocarbonetos a UE tem o dinheiro para os pagar. Então, será que é realmente necessário que os funcionários europeus coloquem os seus braços por sobre os ombros destes governantes autoritários e digam disparates acerca do seu desenvolvimento "dinâmico"?
 
Por que é que Barroso faz o comentário gratuito de que "nós queremos deixar claro que as nossas relações não se limitam ao petróleo e gás", quando todos sabem que 98 por cento das importações da UE provenientes do Azerbaijão são o petróleo e o gás?


Adicionando insulto à injúria


Já foi dito antes, mas, obviamente, precisa ser dito novamente. Quando os líderes da UE fazem visitas de alto nível a esses países e louvam os seus governantes, eles conferem um enorme capital político a essas transacções comerciais. Os líderes autoritários concluem que, enquanto estiverem dispostos a receber dinheiro europeu, eles terão a UE nos seus bolsos. Na falta de legitimidade ente o seu próprio povo, eles diligentemente recebem raspas de legitimidade dos lábios de pessoas como José Manuel Barroso.


Este é um jogo que os líderes autoritários estão felizes por jogar. Afinal, a UE é um exemplo de um modelo político radicalmente diferente para os cidadãos de países como o Azerbaijão. Assim, a "ditaduras da energia" sentem a necessidade de desacreditar a UE, mostrando assim aos seus povos que o discurso da Europa da democracia e dos direitos humanos é apenas um corrilho de mentiras.

 

Quando eles apertam as mãos com altos responsáveis da UE, como Barroso, eles enviam a mensagem de que as críticas do passado (na sua maior parte, proveniente das organizações europeias) nunca importaram e foram esquecidas. No caso do Azerbaijão, a mensagem é ainda pior. Aliyev afirmou muitas vezes que "alguns países" manipulam as questões da democracia a fim de forçar o Azerbaijão a fazer concessões económicas. Quando funcionários da UE assinam acordos e falam sobre o Azerbaijão "dinâmico", toda a gente neste país entende que a democracia, eleições fraudulentas, jornalistas presos, espancados e manifestantes são apenas moeda de troca para tornar o gás e o petróleo mais baratos. Ou pelo menos, isso é o que Baku quer que todos, no Azerbaijão, assim o pensem.


E não ajuda o facto de que, quando Durão Barroso realizou uma conferência de imprensa conjunta com Aliyev em Baku, nenhum dos órgãos independentes dos média do país tivessem estado presentes. Mais tarde, quando Durão Barroso realizou uma conferência de imprensa individual, organizada pelo gabinete da UE em Baku, as perguntas dos jornalistas foram previamente seleccionadas.


Por que é que a UE participa nesta dança Kabuki com o governo do Azerbaijão?


Aqui estão alguns factos para fazer a UE refectir. Eynulla Fatullayev é um jornalista do Azerbaijão que foi detido em 2007 sob acusações falsas, pois os dois jornais que fundou eram críticos em relação ao Governo. Ele foi condenado a 8 anos e meio de prisão sob a acusação de calúnia, difamação, incitação ao terrorismo e à evasão fiscal.


No ano passado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem absolveu-o de todas as acusações e ordenou ao Azerbaijão que o libertasse e o indemnizasse no valor de 28.000 €. Antecipando-se a esta decisão, o Supremo Tribunal de Justiça do Azerbaijão rapidamente condenou por novas acusações de posse de drogas e evasão fiscais. Ele permanece na prisão até aos dias de hoje.


A indemnização ordenada por Estrasburgo foi depositada numa conta bancária a qual foi congelada na sequência da prisão de Fatullayev, permitindo a Baku afirmar que tinha dado cumprimento à decisão do tribunal, assegurando ao mesmo tempo que Fatullayev não poderia receber o dinheiro.


Barroso afirmou que discutiu este caso com Aliyev. "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pronunciou-se em seu favor e defendi a sua libertação", disse Barroso. "Eu abordei essas questões, num espírito de abertura e amizade, chamando claramente a atenção do presidente Aliyev. "


Em 21 de Janeiro o Tribunal da Apelação de Baku analisará o recurso de Fatullayev para a sua libertação. Este será um bom teste para os amigos de Durão Barroso em Baku.


E aqui está mais um exemplo do cinismo extremo com que o governo do Azerbaijão trata os seus parceiros europeus.


Mais de um ano atrás, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) nomeou o social-democrata alemão Christoph Straesser como relator especial para os presos políticos no Azerbaijão. No entanto Straesser ainda não recebeu o convite do governo do Azerbaijão para visitar o país e implementar o seu mandato.


O Conselho da Europa pediu a Baku que resolvesse o problema, mas sem sucesso. Straesser provavelmente receberá o seu convite na mesma altura em que Fatullayev receber a sua indemnização.


Lukashenko pode obter sanções; Aliyev irá rir por último.


http://www.rferl.org/content/eu_azerbaijan_aliyev_barroso_commentary/2281186.html "


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