Igor Natusch no sul21
Uma decisão delicada deverá ser tomada, nos próximos dias, pelo
governador Tarso Genro. A questão envolve os nomes indicados para
chefiar o Ministério Público (MP) gaúcho. O cargo é nomeado pelo
governador a partir de uma lista tríplice, indicada pelo MP a partir de
votação de promotores e procuradores gaúchos. Dos três nomes, o mais
votado foi o da atual Procuradora-Geral da Justiça, Simone Mariano da
Rocha — um nome que conta com o apoio da atual cúpula do Ministério
Público, mas que recebe críticas de outros setores, que acreditam que o
perfil da procuradora não se adequaria ao governo Tarso. Ainda que a
indicação do mais votado seja tese defendida nacionalmente pelas
entidades ligadas ao MP, cabe ao governador a escolha final, sem
necessariamente privilegiar o mais votado.
Na eleição, Simone Mariano da Rocha fez 426 votos. Os outros dois
indicados, Eduardo de Lima Veiga e Paulo Fernando dos Santos Vidal,
somaram 305 e 79 votos, respectivamente. Porém, a própria
procuradora-geral não foi a mais votada em 2009, quando assumiu o posto
que ocupa atualmente. O mais votado, naquela ocasião, foi Mauro
Henrique Renner, que seria reeleito. A então governadora Yeda Crusius
optou por indicar Simone da Rocha, segunda mais votada, alegando que
seria uma forma de valorizar a participação feminina nos órgãos
públicos. Na ocasião, Mauro Renner fez 432 votos, enquanto Simone somou
260 – diferença superior à verificada no resultado da última segunda
(14).
A decisão, ainda que legal, provocou duras críticas na época. O
procedimento, porém, não era inédito, já que o então governador Olívio
Dutra (PT) indicou, em 1999, Cláudio Barros Silva para ocupar o cargo,
candidato que tinha sido o terceiro colocado na votação interna do MP. O
mais votado na época, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, teve uma
votação ligeiramente superior aos outros dois indicados, o que de certo
modo neutralizou maiores contestações à decisão do governador.
Otaviano, que mais tarde atuou como secretário estadual da
Transparência e da Probidade Administrativa do governo Yeda, é visto
como um dos principais apoiadores de Simone Mariano da Rocha na busca
pela procuradoria-geral do Ministério Público. O procurador atuou como
presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em
2004, tendo Simone Mariano da Rocha como vice.
Entre os outros apoiadores de Simone estão Ricardo de Oliveira
Silva, atual assessor parlamentar da procuradora-geral; Benhur Biancon
Jr, que atuou como assessor de Otaviano e é chefe de gabinete da chefe
do MP; e Luis Felipe de Aguiar Tesheiner, que atua no Núcleo de
Inteligência do MP. Os dois últimos são signatários da ação civil
pública contra o MST, em 2008, além de terem encaminhado Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que buscava, na época, proibir as escolas
itinerantes do Movimento. Os dois promotores também atuaram diretamente
ao lado do então comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo
Mendes, em várias ações relacionadas ao MST. A presença de Biancon Jr. e
Tesheiner tinha como objetivo legitimar os procedimentos adotados em
revistas e cumprimento de mandados de busca.
Ao lado de Simone da Rocha estão também nomes como Afonso Armando
Konzen, que atuou como assessor de Fernando Schüler, secretário de
Justiça no governo Yeda, e Gilberto Thums, promotor que ganhou destaque
na mídia ao chamar o MST de “organização criminosa” e “braço de
guerrilha da Via Campesina”.
Simone Mariano da Rocha e Yeda Crusius. (Foto: Blog de Rafael Nemitz)
Nome provoca contrariedade em pessoas próximas a Tarso
Indicada por Yeda Crusius para comandar o MP gaúcho, a procuradora
tomou parte em ações que provocam grande contrariedade junto a
apoiadores de Tarso Genro. Há críticas, por exemplo, à atuação de
Simone quando a deputada estadual Stela Farias (PT) levou ao MP uma
representação contra Carlos Otaviano, por favorecimento e advocacia
administrativa à empresa Atento, supostamente credora do Estado. A
procuradora-geral não deu continuidade à denúncia, o que provocou
revolta entre os petistas.
Também durante a chefia de Simone Mariano da Rocha, a Promotoria
Especializada Criminal passou por grandes mudanças de estrutura – o
que, segundo os críticos, foi atitude tomada com o objetivo de
desarticular o órgão. As ações foram realizadas sob a influência do
delegado Alexandre Vieira, recentemente envolvido na investigação da
morte do secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O
Ministério Público afirma que Eliseu Santos foi executado, enquanto a
Polícia Civil, por meio de Alexandre Vieira, sustenta a tese de
latrocínio.
Um dos casos mais célebres envolvendo a gestão da procuradora remete
à queixa-crime movida pela então governadora contra a presidente do
CPERS, Rejane Silva de Oliveria, e a vice Neida Porfirio de Oliveira. A
queixa refere-se a protestos feitos na frente da casa de Yeda Crusius,
ocasião na qual a governadora alegou que seus netos foram colocados em
risco pelos manifestantes. A queixa foi arquivada pela 5ª Vara
Criminal, na qual o processo tramitava, com a conclusão de ausência de
crime, já que se trataria apenas de manifestação política. Simone da
Rocha fez uso de prerrogativas do Procurador-Geral para designar novo
promotor para o caso e reabrir o processo.
Outros processos nos quais a ação de Simone da Rocha foi alvo de
críticas referem-se às denúncias de desvio na publicidade do Banrisul e
a espionagem da Casa Militar. No caso do Banrisul, a investigação só
teria avançado a partir do momento que o promotor responsável pelo caso
recorreu à Polícia Federal. Simone também acolheu como assessor de
segurança institucional o capitão da PM Euclides Maria da Silva Neto,
que atuou como ajudante de ordens da governadora Yeda na Casa Militar. A
nomeação, publicada no Diário Eletrônico do MP, tornou-se válida a
contar de 01/01/2011.
Eduardo de Lima Veiga (Foto: Divulgação - MP).
Tarso: política do MP deve estar alinhada com governo estadual
Em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (16), na Federasul,
o governador Tarso Genro deu sinais de que pode optar por não indicar a
atual chefe do MP, optando pelo segundo mais votado, Eduardo de Lima
Veiga. Tarso afirmou que a escolha será baseada em critérios de
alinhamento com os projetos e políticas de seu governo. “Todos os
indicados são pessoas respeitáveis, não há nenhum tipo de restrição
pessoal a elas”, disse o governador. “Mas a decisão será pautada por
uma visão de como a política do Ministério Público pode se alinhar com o
atual governo”.
Em princípio, a decisão sobre a nova chefia do MP poderia ser
anunciada ainda no decorrer desta semana. Porém, o atraso dá sinais da
indecisão dentro do governo sobre a melhor maneira de proceder. Na
próxima terça-feira (22), Simone e Tarso estarão em evento promovido
pelo Ministério Público, relacionado com Direitos Humanos. O seminário,
no qual Tarso Genro fará um pronunciamento, acaba sendo uma data
estratégica para a definição do nome. Se o governo optar pela indicação
da atual procuradora-geral, isso pode ocorrer antes ou mesmo durante o
evento. Caso a opção final seja por Eduardo de Lima Veiga, a tendência é
que o anúncio aconteça a partir da próxima quarta-feira (23).
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