Brasília
– A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo no qual
aponta “preocupação” com a redução de recursos para os municípios,
decorrente do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. O presidente
da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os municípios “entraram em estado
de alerta” e afirmou que espera que a presidenta Dilma Rousseff reveja a
questão, “pois a situação vai ficar agravada com a previsão de queda
nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Segundo
Ziulkoski, a diminuição dos recursos do FPM vai ocorrer por causa da
previsão de queda de R$ 18 bilhões de receitas líquidas em 2011. Há
ainda a estimativa de redução da arrecadação do Imposto de Renda (IR),
da ordem de R$ 3,1 bilhões, e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), de R$ 3,9 bilhões – os dois impostos compõem a receita do FPM. O
estudo da confederação aponta uma perda de R$ 1,4 bilhão este ano. A
estimativa inicial para o FPM em 2011 era de R$ 69,9 bilhões.
“Todos
os gestores municipais montaram seus orçamentos com base no valor
fixado para o FPM no Orçamento da União. Qualquer redução vai causar
mais problemas para as já debilitadas finanças dos municípios”, enfatiza
Paulo Ziulkoski.
Na questão dos restos a pagar, a CNM reclama que
há dúvida quanto ao que será repassado para cada localidade, o que não
ficou definido na medida do governo. Segundo a entidade, dados do
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)
mostram expressivos recursos inscritos em restos a pagar processados e
não processados destinados aos municípios em muitos ministérios.
No
quantitativo geral, os restos a pagar somavam R$ 128 bilhões no
Orçamento, mas caíram para R$ 77 bilhões, com a redução de R$ 51
bilhões.
Paulo Ziulkoski disse esperar que o governo não cancele o
que estava previsto para repasse aos municípios, “pois são recursos que
envolvem compromissos já assumidos pelos gestores com suas comunidades e
envolvem obras importantes aprovadas em orçamentos anteriores ao de
2011″.
O presidente da confederação de municípios afirma que
muitos pagamentos relativos a obras em andamento ainda precisam ser
feitos este ano. Segundo ele, há grande preocupação entre os gestores de
que as obras fiquem sucateadas caso não sejam finalizadas.
Edição: Lílian Beraldo
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