Ramiro Furquim/Sul21
Na pauta de votação dos parlamentares gaúchos nesta terça-feira, 19,
está o PL 112/2011 que autoriza a contratação emergencial de 60
professores para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). O
pleito é uma reivindicação da comunidade acadêmica, que estará
mobilizada a partir das 8h30min para manifestar a importância da
aprovação do projeto. Os alunos da Uergs irão se integrar aos
estudantes dos movimentos estudantis do estado, na Praça da Matriz, para
marcar o começo de uma mobilização em prol da educação gaúcha.
O Rio Grande do Sul foi o último estado do Brasil a ter uma
universidade pública estadual e é o que menos destina recursos para sua
manutenção. Em junho deste ano, a Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul (UERGS) completa dez anos de existência e a realidade da
universidade é um déficit estrutural preocupante e uma defasagem de
cursos e professores. Ainda, caso o governo Tarso Genro não cumpra a sua
promessa de recuperar a universidade, em 2016 a Uergs poderá ser
rebaixada pelo Ministério da Educação por não atingir as exigências da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para
ser uma instituição de ensino superior.
O alerta já foi dado ao governador, segundo o reitor Fernando
Guaragna Martins. Ele explica que a Uergs precisa alcançar a meta de
instituir dois cursos de Doutorado e quatro de Mestrado até 2016 para
não ser rebaixada. “O governo eleito antes de assumir recebeu a nossa
proposta. O governador assumiu publicamente o compromisso de
reestruturar a Uergs. O desenvolvimento regional passa pela Uergs e
reconhecemos que hoje a Universidade não cumpre o seu papel da maneira
ideal”, falou.
A Uergs está presente em 24 municípios gaúchos, divida em sete
regiões, cobrindo todo o estado. São oferecidos 19 cursos de graduação,
nas áreas das Ciências da Vida e do Meio Ambiente, Exatas e Engenharia, e
Ciências Humanas. O total é 2,5 mil alunos, número que vem caindo com a
falta de investimentos na universidade.
Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS. Foto: Ramiro Furquim/Sul21
“Precisamos investir em cursos, rediscutir as unidades e modernizar o
desenho da Uergs. O desenho é de 10 anos atrás. Precisamos evoluir
porque o ensino superior e técnico avançou nos últimos anos”, disse o
reitor. Com a expansão das Universidades Federais de Santa Maria e
Pelotas e também da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bem como a
criação de duas novas instituições federais de ensino superior
(Unipampa e a Fronteira Sul), a universidade estadual terá que atuar de
forma estratégica. “Temos que redefinir nossa atuação e adequá-la a esta
realidade. A estratégia será oferecer cursos que as outras não
oferecem, para complementar a oferta por região. Estamos nos articulando
com as demais universidades para montar nosso mapa”, disse.
Para poder investir em ensino, pesquisa e extensão de qualidade, a
Uergs precisa começar do básico. Prédios sucateados, falta de
professores e falta de recursos fazem parte do dia-a-dia da
universidade. O Orçamento do RS para 2011, decidido no ano passado,
prevê a destinação de apenas 0,08% para a UERGS. O número de professores
previsto em lei é de 300 e a universidade gaúcha conta com apenas 116,
ou seja, tem um déficit de mais de 180 educadores. Além disso, a Uergs é
a única que não dispõe de um plano de carreira para seus professores.
Há nove anos na UERGS, a professora Ana Carolina Martins da Silva diz
que a falta de concursos públicos é outra deficiência do sistema
estadual que prejudica a universidade. “É conflitante porque sem
concursos, não temos professores e sem Plano de Carreira os professores
entram e saem, assim como os funcionários”, disse.
A constituição da UERGS
A professora Ana Carolina Martins da Silva, conta que quando a UERGS
foi constituída, na gestão de Olívio Dutra, ela contava com um grupo de
profissionais que tinha um perfil ligado à Educação Popular, aos
Movimentos Sociais, ao processo transformador da Educação. Esta
característica sempre diferenciou a universidade estadual das demais
instituições públicas de ensino superior do estado. Porém, a visão
partidária sobre a universidade e o processo de indicação do reitor
pelos governos, provocou danos a imagem e ao papel da instituição.
“Quando o PT deixou o governo, muitos desses profissionais saíram da
UERGS, dando espaço para um novo perfil de profissional ligado mais aos
aspectos tecnicistas do Ensino Superior. A ideia dos antigos reitores
era transformá-la numa Universidade essencialmente tecnológica, para
formar operários para “chão de fábrica”, como muitos diziam”, relata. O
que não aconteceu devido a uma forte mobilização da comunidade
acadêmica.
Em 2010, professores, funcionários e alunos puderam escolher seu
próprio reitor. “A eleição do reitor pela comunidade muda o caráter da
instituição como de estado e não de governo”, disse o reitor eleito
Fernando Guaragna Martins. Ele diz que, apesar do alinhamento com as
perspectivas do governo Tarso e da necessidade de negociações políticas,
a autonomia da UERGS será preservada na sua gestão. “Nosso planejamento
é para longo prazo, de modo que ultrapasse as mudanças de governo”,
salientou.
Sinais de uma recuperação
Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS. Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O governador Tarso Genro tomou algumas medidas emergenciais ao
assumir a gestão, como a contratação de 23 professores para a
instituição de ensino nos diversos campi, a elaboração de projeto de lei
para a contratação de 17 servidores técnico-administrativos e 60
professores, além da designação de diretores regionais, e iniciou a
preparação de concurso público.
O reitor Fernando Guaragna Martins alerta que os esforços da reitoria
junto ao governo estadual serão para a elaboração de um plano de
carreira. “É importante termos esta valorização. Temos uma proposta
aprovada há três anos na Assembleia Legislativa que o governo anterior
(Yeda Crusius-PSDB) sentou em cima. Este governo assumiu o compromisso
de fazer, mas não está andando como gostaríamos”, criticou.
Segundo o reitor, as sinalizações que o governador têm dado vão no
sentido de recuperar a UERGS, mas a defasagem é tão grande que há certo
descrédito. “Nós avaliamos que não estão acontecendo ações na velocidade
desejável. Existem setores que estão um pouco frustrados”, disse.
Secretário de Educação José Clóvis, ex-reitor da UERGS. Foto: Ramiro Furquim/Sul21
De acordo com o secretário de Educação José Clóvis, ex-reitor da
UERGS, a universidade é uma instituição prioritária nas ações do
programa de governo e será possível atender a demanda de concretizar um
plano de carreira para os professores.
Construção da nova sede
Um passo importante para recuperação da UERGS é melhorar a sua
estrutura física. Desde a criação, a universidade não possui prédio
próprio, o que já comprometeu R$ 200 mil reais de verbas federais. “A
gente escreve projetos para receber recursos do governo federal, mas,
como não temos sede própria não estamos regulares. Tivemos que devolver o
dinheiro dos projetos aprovados no ano passado”, disse.
Atualmente a sede da reitoria e os setores administrativos da
universidade funcionam em um prédio de propriedade do estado, no Centro
de Porto Alegre. Também na capital gaúcha funciona a Unidade Porto
Alegre (Rua Bento Gonçalves, 2.460) e em outro funciona a Biblioteca
Central (Rua dos Andradas, 1223). Há um terceiro prédio que está sem
utilização.
“Precisamos unificar estas unidades de Porto Alegre para propiciar
uma apresentação melhor da universidade, ter um prédio próprio e
aproximar os estudantes da UERGS. Aqui neste prédio (reitoria)
funcionava um banco. É isolado do ambiente acadêmico”, reclama o reitor
Fernando.
A negociação com o governo estadual já iniciou e a reforma da UERGS deve acontecer em breve.
Ampliação de recursos
Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS. Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Para garantir a autonomia da gestão acadêmica e as melhorias mais
imediatas, a UERGS necessita de um orçamento maior do que o destinado
pelo estado hoje. Na Assembleia Legislativa tramita um Projeto de Lei de
autoria do deputado estadual Raul Pont, que prevê 0,5% da receita
líquida de impostos próprios para a manutenção do ensino superior
público. “Queremos ter um orçamento fixo acima do que temos para
podermos trabalhar independente do estado. Somados aos recursos extras,
daríamos um salto. Os recursos federais tem que ser a possibilidade de
incremento e não o recursos essenciais”, explica o reitor da UERGS.
Outra possibilidade de incremento para investimentos na UERGS vem de
emendas parlamentares. O secretário estadual de Ciência, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), Cleber Prodanov, garantiu junto ao
senador Paulo Paim (PT) e o deputado Ronaldo Zulke (PT) a liberação dos
R$ 10 milhões da emenda parlamentar de 2010 para a UERGS. Além disso,
ficou combinado o repasse de R$ 10 milhões anuais para a Universidade,
até 2014. A verba total chega a R$ 50 milhões.
“O salto de qualidade do país passa pela educação. Muitos setores
pensam que o desenvolvimento está apenas ligado as questões de
infraestrutura e saneamento. Mas, o salto só se dá com investimentos
pesados em educação. Outros países já mostraram isso”, avalia o reitor
da UERGS.
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