"O poder público de Gramado foi dominado por um grupo de empresários, com a colaboração da prefeitura municipal", diz Adrio Gelatti | Foto: Natália Pianegonda/MPRS
Igor Natusch no Sul21
Um grupo criminoso reunindo empresários e políticos, que controlava todas os passos da realização do Natal Luz e garantia que as próprias empresas fornecessem serviços para o evento. É assim que o Ministério Público do Rio Grande do Sul descreve o esquema de corrupção que teria lesado os cofres públicos em R$ 7,8 milhões entre 2007 e 2010.
“O poder público de Gramado foi dominado por um grupo de empresários, com a colaboração da prefeitura municipal”, afirma Adrio Gelatti, promotor de Justiça Regional de combate à improbidade e corrupção. O grupo seria responsável pela escolha anual da comissão que gerenciava o Natal Luz de Gramado, nomeada por meio de portaria da prefeitura municipal. A partir daí, os participantes do esquema tinham controle total sobre a elaboração dos contratos, além de definir quem participava das licitações e quais os valores envolvidos.
Os valores, acima do mercado, garantiriam que todos os participantes lucrassem com o desvio de recursos. De acordo com Gelatti, o MP constatou que as empresas escolhidas sempre tinham alguma ligação, direta ou indireta, com os envolvidos no esquema. A estrutura seria bem definida, com lideranças claras e até mesmo um organograma para coordenar os desvios.
Prefeito e ex-prefeito de Gramado foram denunciados
Após um ano e meio de investigação, 34 pessoas foram denunciadas criminalmente pelo MP na última quinta-feira (28), por crimes como peculato e formação de quadrilha. Entre os nomes arrolados na denúncia, estão o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o ex-prefeito Pedro Bertolucci, ambos do PP.
Na sexta, foram cumpridos mandatos de busca e apreendidos documentos como livros de contabilidade, notas fiscais, arquivos de computadores e planilhas. Além do processo criminal, está sendo preparada uma ação civil pública por improbidade administrativa, que busca reaver os valores obtidos ilegalmente junto aos cofres públicos.
Em nota, prefeitura de Gramado disse que preparação do próximo Natal Luz está paralisada temporariamente | Foto: Cristiano Casado/Flickr
O Tribunal de Justiça já encaminhou notificações a dois funcionários públicos denunciados – o vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, e o secretário de Turismo do município, Alemir Coletto. A partir do recebimento das notificações, os dois dispõem de 15 dias para entregar defesa. Só após isso o juiz encarregado do caso decidirá se aceita ou não a denúncia do Ministério Público.
Em nota oficial divulgada nesta terça, o prefeito Nestor Tissot garantiu que “tentou construir várias alternativas para a melhor formatação do Natal Luz”, Segundo a nota, os trabalhos de preparação da 26ª edição do Natal Luz estão temporariamente paralisados, e a prefeitura pede sensibilidade a todos os envolvidos para garantir a realização do evento. Contatado pelo Sul21, o setor de comunicação da prefeitura de Gramado disse que Nestor Tissot só se pronunciará após uma posição definitiva da Justiça.
“Diante da complexidade de realização do evento, que envolve o trabalho direto de 2 mil pessoas, várias reuniões estão sendo realizadas no sentido de encontrar uma solução de consenso que possa contar também com o aval do Ministério Público local”, diz a nota da prefeitura de Gramado.
“Convite” ao MP foi para constranger, diz promotor
No comunicado, a prefeitura também revoga a portaria 623/2011, que instituía os promotores Antônio Metzger Képes, Max Roberto Guazelli e Adrio Gelatti como responsáveis pela organização da edição 2011 do Natal Luz. A portaria havia sido publicada na segunda-feira e foi recebida como provocação pelo Ministério Público.
“O objetivo claro era constranger as autoridades participantes do caso”, diz o promotor Adrio Gelatti, um dos citados no documento. Segundo ele, a portaria era “absolutamente nula”, tratando-se de um mero “estratagema político” para desviar o foco da investigação. A atribuição de responsabilidades extras a promotores do MP só pode ser efetuada via emenda constitucional.
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