Há 200 anos: José Artigas e a luta pela terra e liberdade

Mário Maestri   no CORREIO DA CIDADANIA

O nascimento de José Gervasio Artigas Arnal, terceiro de seis filhos, foi registrado em Montevidéu, em 19 de junho de 1764, por seus pais, descendentes dos fundadores da vila e proprietários de algumas terras no interior. José Artigas viveu sua infância em Montevidéu e na chácara paterna, junto ao arroio Carrasco, estudando as primeiras letras com os franciscanos. Aos doze anos, partiu para a campanha onde, em terras familiares, viveu entre os gaúchos, como gaúcho. Aos dezesseis anos participava de partidas de changadoras e de contrabandistas, que vendiam ilegalmente gados e couros nos territórios lusitanos. Por esses anos, teria vivido com os charruas, com toldo, mulher e filho. Em 1797, com 33 anos, acolheu anistia real e passou a integrar, como soldado raso, no corpo de Blandengues de Montevidéu, formado para combater as correrias de nativos, de portugueses e de changadores na fronteira norte. Muito logo, foi promovido naquele corpo, devido às suas capacidades pessoais e ao enorme conhecimento da fronteira. Antes do fim do século, na fronteira com o Rio Grande do Sul, comprou e libertou um afro-oriental capturado ilegalmente pelos lusitanos. Joaquín Lenzina, o negro Ansina (1760-1860), o acompanharia como amigo, como cronista e como combatente por toda sua vida. Seria seu fiel companheiro no longo exílio paraguaio, onde o caudilho morreria, aos 72 anos. Em 1800, José Artigas secundou o geógrafo, naturalista e oficial espanhol Félix de Azara na operação de “Arreglo de los campos” e na fundação da vila de Batovy. A operação pretendia distribuir terras na fronteira entre as camadas populares, para interromper a expansão latifundiária luso-rio-grandenses em terras espanholas. Em 1809, quando do ataque inglês a Buenos Aires, Artigas partiu para associar-se à resistência, sem chegar a tempo para os combates. Após a Revolução de Maio de 1810, já capitão do corpo de Blandengues, tentou reprimir inutilmente a população entrerriana sublevada contra a coroa espanhola. Então, desertou do corpo de Blandengues de Sacramento para oferecer-se aos insurretos. Em Buenos Aires, considerado pelos dirigentes revolucionários como decisivo para a vitória da luta pela independência na Banda Oriental, recebeu o posto de tenente-coronel, cento e cinqüenta homens e duzentos pesos. Em inícios de abril de 1811, já na margem oriental do Uruguai, com 180 homens, lançou a Proclamação de Mercedes, obteve diversas vitórias e assumiu a direção da luta contra o partido espanhol na província oriental. Ao sentir o controle da Banda Oriental escapar-lhe das mãos, o vice-rei espanhol Francisco de Elío aceitou o oferecimento envenenado da coroa lusitana, então com sede no Rio de Janeiro. Uma expedição militar portuguesa atravessou a raia que separava os territórios de Espanha e de Portugal e ocupou, rapidamente, Melo, a fortaleza de Santa Teresa, Rocha e Maldonado, enquanto a frota espanhola bloqueava o porto de Buenos Aires, interrompendo seu rico comércio. Interessada em regiões tidas econômica e militarmente como mais importantes, a junta revolucionária bonaerense, sob o controle dos comerciantes crioulos, não pensou duas vezes. Sem contemplações para com o povo da outra margem do grande rio, negociou armistício, sancionado em 20 de outubro de 1811, que entregava a Banda Oriental aos espanhóis, em troca do fim do bloqueio do porto de Buenos Aires. Indignado com a traição, Artigas levantou imediatamente o cerco de Montevidéu e iniciou retirada com suas tropas para o norte. Desde o início, a retirada foi acompanhada por civis e seus familiares. Participaram da marcha alguns proprietários, com seus cativos, mas sobretudo orientais pobres, com suas mulheres e filhos. A retirada foi se massificando, até formar uma coluna de talvez quinze mil migrantes, de carretas, cavaleiros e muitos homens, mulheres e crianças viajando a pé. A longa expedição, em direção de Salto Chico, na atual cidade argentina de Concordia, em Entre Ríos, deixou literalmente o interior da Banda Oriental semi-despovoado. Conhecido na época como “la redota”, corruptela de “la derrota”, o movimento foi denominado pela historiografia oriental em forma mais erudita e patriótica como o Éxodo del Pueblo Oriental. Ele é apresentado como momento da fundação da consciência nacional uruguaia. Em 26 de fevereiro de 1813, com o reinício dos combates entre espanhóis e patriotas, José Artigas retomou o sítio de Montevidéu. Muito logo, sua autonomia em relação a Buenos Aires transformou-se em clara ruptura. Quando da eleição dos deputados orientais que integrariam a Assembléia Geral Constitucional de 1813, chamada por Buenos Aires, realizada em seu acampamento militar, orientou que os representantes orientais defendessem a independência e os limites da Banda Oriental e o mesmo direito de todas as províncias na confederação.  Independência, Federalismo e Democracia Rural Uma organização federativa das províncias constituía proposta inaceitável para os comerciantes portenhos, no controle da Revolução de Maio de 1810. Sob a justificativa da ilegalidade da eleição de deputados em acampamento militar, a Junta Revolucionária portenha vetou a participação dos delegados orientais e decretou José Artigas traidor. Devido à nova situação, o caudilho oriental levantou o cerco de Montevidéu, em meados de 1814, e iniciou a luta pela independência da província e pela organização federalista do antigo vice-reinado do rio da Prata. Após diversas vitórias em combates livrados em Corrientes, em Entre Ríos e na Banda Oriental, Montevidéu foi entregue, em 23 de maio de 1814, a um comandante artiguista. No governo da Banda Oriental, José Artigas desdobrou-se para antepor a federação das províncias livres do Prata ao centralismo portenho. Em 29 de junho de 1815, reuniu-se o Congresso do Oriente, no qual participaram delegados da Banda Oriental, de Córdoba, de Corrientes, de Entre Ríos, de Santa Fé e das Misiones, para fundar a Liga Federal ou União dos Povos Livres, que conclamou a adesão igualitária de todas as antigas províncias do vice-reinado. Na ocasião, José Artigas foi designado protetor da Liga Federal, estabelecendo sua capital em Purificación, a uns cem quilômetros ao norte de Paisandu. Porém, forças poderosas seriam galvanizadas contra a proposta de Federação igualitária das províncias do Prata. Por um lado, sua exigência de federação democrática não era aceita pelo programa centralista e monopólico da oligarquia comercial de Buenos Aires. Por outro, instalada no Brasil, desde 1808, a Coroa portuguesa sonhava em retornar ao rio da Prata, conquistando os ricos campos de criação da Banda Oriental e o valioso comércio de Montevidéu. Ela temia igualmente que o programa federalista e social artiguista contaminasse a província do Rio Grande do Sul. Em 10 de setembro 1815, sob a presidência de José Artigas, o Congresso do Oriente votou e aprovou Regulamento Provisório para o desenvolvimento da campanha que resgatava a antiga proposta, no início do século, de “Arreglo de los campos”, impulsionada por Félix de Azara, secundado pelo agora caudilho oriental. Nos fatos, propunha-se assentar a independência da Banda Oriental e das províncias da Liga Federal em uma ampla divisão das terras entre as populações necessitadas, com destaque para as mais pobres. Com o Regulamento Provisório de 1815, aos negros livres, aos crioulos pobres, aos índios etc. patriotas, seriam entregues suertes de estância, ou seja, pouco menos de dois mil hectares, o necessário para uma família viver da exploração pastoril. Nesse então, o movimento galvanizado por José Artigas alcançava seu mais elevado momento, ao associar a independência política à metrópole européia à proposta de distribuição de terras entre a população regional pobre. Ele avançava proposta de revolução nacional, federalista, democrática, republicana e social que incendiaria a região. Do Rio Grande do Sul, chegariam gaúchos e sobretudo cativos fugidos atraídos pelas promessas de liberdade e terra. No mesmo sentido político e social, mas em forma diversa, procederia o doutor José Gaspar de Francia que, entretanto, restringiria a sua luta pela independência apenas à província do Paraguai. Revolução Agrária No início, Artigas tentou inutilmente mediar as necessidades de terra dos subalternizados e a exigência de trabalhadores dos criadores. Obedecendo às reclamações dos estancieiros, estabeleceu o regime de obrigatoriedade de “papeletas de conchavado”, espécie de carteira do trabalho, enviando para o exército os homens pobres que não tivessem emprego, os ditos vagos. Reprimiu igualmente o abigeato e proibiu os comerciantes ambulantes em carretas – pulperos volantes –, tradicionais compradores de couros de gados chimarrões ou das imensas propriedades privadas. Porém, essas determinações eram mais formais do que efetivas, não podendo ser utilizadas pelos estancieiros contra os homens pobres, aos quais a nova ordem facilitava o acesso da terra. Artigas impediu igualmente que, após a derrota de Buenos Aires, as terras dos latifundiários portenhos expropriados terminassem nas mãos dos grandes comerciantes, fazendeiros e saladeiristas de Montevidéu, reservando-as para serem distribuídas entre os posseiros e os sem terra patriotas. O movimento de democratização da propriedade da terra tendeu a aprofundar-se sob a ação e a pressão da população despossuída da campanha, agora sob armas, na guerra contra Buenos Aires e, a seguir, contra o Rio de Janeiro. Muito logo, as grandes propriedades de espanhóis, de portenhos, de emigrados e de todos os ausentes passaram a ser ocupadas pelas classes subalternizadas. Apenas a ação do cabildo de Montevidéu, representante da oligarquia comercial e fundiária oriental, levou a que o novo governo transformasse a determinação de expropriação dos proprietários que abandonavam os campos em ordem de rápido retorno a elas. No interior, arrendatários, poseedores, intrusos etc. negavam-se igualmente a pagar os aluguéis das terras que exploravam, mesmo aos grandes proprietários orientais patriotas. Por longos anos, a historiografia oriental descreveu quadro histórico no qual a pronta intervenção lusitana e a longa situação de guerra teriam impedido o projeto artiguista de democratização da propriedade de terras. A partir dos anos 1960, investigações detidas de grupo de historiadores uruguaios marxistas, formados por, entre outros, Rosa Alonso Eloy, Lucia Sala de Touron, Nelson de la Torre, Júlio Carlos Rodrigues, pôs fim a esse mito. Esses estudiosos demonstraram que a larga distribuição de terras, sobretudo de propriedade de latifundiários de Buenos Aires, originou o segmento social dos donatários artiguistas, que determinou fortemente a história política e social da Banda Oriental nas décadas seguintes. As decisões do governo artiguista sobre a divisão de terras abarcavam mais da metade do território, com destaque para as grandes denúncias de terra da oligarquia de Montevidéu e de Buenos Aires. A onda de democratização da propriedade podia se estender às províncias da Liga Federal e à província do Rio Grande do Sul. Em 1816, poderosas tropas luso-brasileiras, formadas por quase cinco mil veteranos das guerras napoleônicas, reforçadas por estancieiros, peões e gaúchos sul-rio-grandenses, invadiam a Banda Oriental, sob o comando do general português Carlos Frederico Lecor (1764-1836), barão da Laguna, enquanto a frota real lusitana atacava por mar Montevidéu. Iniciava-se a dura, longa e sangrenta guerra contra-revolucionária anti-artiguista. José Artigas comandou a resistência nacional, apoiado pelos pequenos e médios proprietários e, sobretudo, pelos deserdados dos campos e das cidades, ou seja, gaúchos, índios, negros livres, forros e fugidos, secundado por seus comandantes, com destaque para Juan Antonio Lavalleja, Fernando Otorgués, Andrés Latorre, Manuel Oribe, Fructuoso Rivera e o missioneiro Andrés Guazarary. Esses últimos raramente se mostraram à altura das necessidades históricas. A Contra-Revolução Lusitana Com o decorrer dos confrontos, muitos dos oficiais de Artigas, à frente das tropas que controlavam, entraram em acordo ou acomodaram-se aos luso-brasileiros. Por sua vez, com o começo da divisão de terras na Banda Oriental, em novembro de 1815, o cabildo de Montevidéu abandonou os pruridos nacionais, aderindo logo que lhe foi possível à proteção real portuguesa. Com fortes apoios na capital e o poder de sua marinha de guerra, os lusitanos ocupavam Montevidéu, em 20 de janeiro de 1817, onde o comandante lusitano foi recebido como libertador. Sob a ordem lusitana, os membros das classes dominantes orientais passaram a combater, por todos os meios, a revolução artiguista. Essa seria apenas a primeira demonstração da enorme ausência de consciência nacional da oligarquia de Montevidéu, quando estavam em jogo suas imensas propriedades e privilégios. Após três anos e meio de resistência na campanha, apesar da quase imediata defecção dos grandes estancieiros, José Artigas e suas tropas de deserdados foram derrotados na batalha de Tacuarembó, em janeiro de 1820. Enquanto os orientais eram vencidos pelos luso-brasileiros, os governadores de Entre Ríos e de Santa Fé venciam os unitários do Diretório de Buenos Aires, com os quais entraram, entretanto, em acordo, sem consultar Artigas devido ao seu insucesso militar. A derrota final de José Artigas e de revolução nacional, democrática e social que capitaneou foi construída pelos invasores que, através da oligarquia montevideana, desorganizaram a frente social artiguista, atraindo, primeiro, os grandes e médios proprietários, a seguir, os lugares-tenentes do libertador, sob a promessa de reconhecimento das propriedades dos donatários artiguistas e de elevar e premiar os oficiais que aderissem aos luso-brasileiros. Na dura resistência artiguista, teria morrido em torno da metade da população pobre do interior. Refugiado em Entre Ríos, José Artigas sofreu a oposição do caudilho daquela província, agora apoiado pelos portenhos. Combatido por seus antigos lugares-tenentes, acompanhado pelo negro Ansina e por uns quinhentos combatentes, sobretudo nativos guaranis e cativos fugidos, sem qualquer esperança na nova ordem, cruzou o rio Paraná em direção ao Paraguai, onde foi aceito por José Gaspar Rodríguez de Francia, que lhe impediu, porém, de estabelecer qualquer ligação com o exterior. Anteriormente, Artigas conspirara com a oposição paraguaia, devido à negativa do ditador perpétuo, defensor intransigente da independência paraguaia, de unir-se ao movimento federalista. Os soldados artiguistas que receberam licença para ingressar no Paraguai, em grande parte negros, receberam terras e dissolveram-se na população camponesa local. Os poucos que, desmoralizados pela guerra, entregaram-se ao banditismo, o doutor Francia mandou perseguir e enforcar. Vinte anos mais tarde, quando o Dr. Francia morreu, em 1840, Artigas foi preso brevemente, pois se temia que a população paraguaia o levasse ao governo do país, devido ao prestígio que também ali gozava. Após a ascensão de Carlos Antonio López à presidência do Paraguai, o caudilho oriental passou a viver, já ancião, em Assunção, rodeado de deferências, na quinta do novo chefe político, onde faleceu, em 23 de setembro de 1850, sem jamais aceitar retornar à Banda Oriental. Bibliografia utilizada: MAESTRI, Mário & LIMA, Solimar O. (Org.) Peões, vaqueiros & cativos campeiros. Estudos sobre a economia pastoril no Brasil. Passo Fundo: EdiUPF, 2010. MAESTRI, Mário. Breve História do Rio Grande do Sul. Da Pré-História aos dias atuais. Passo Fundo: UPF Editora, 2010. MILLOT, J & BERTINO, M. Historia económica del Uruguay. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 1991. (1700-1860) T.1. PONS, Roberto. Las vísperas de la primera independencia. 3 ed. Montevideo: Casa del Estudiante, 1974. 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