Uma esquerda sem graça prospera na Nicarágua

A reeleição de Daniel Ortega confirmou a virada à esquerda de parte da América Latina. Entretanto, a evolução recente do poder sandinista, em especial na questão dos direitos das mulheres, ilumina as armadilhas de uma lógica que conduz forças progressistas a renunciar a certos princípios em nome da manutenção do poder.

por Maurice Lemoine no LeMondeBrasil

(Daniel Ortega discursa em evento que amrca o aniversário de morte do líder revolucionário Augusto César Sandino) Alguns cantam, uns agitam bandeirolas; outros ainda exortam com grandes gritos as primeiras fileiras a avançar. Neste 3 de dezembro de 2011, próximo ao Conselho Supremo Eleitoral (CSE), em Manágua, a manifestação ocorre sem incidentes. Quando Fabio Gadea toma a palavra, uma calma relativa se estabelece. Representante do Partido Liberal Independente (PLI), segundo colocado na eleição presidencial de 6 de novembro com 31% dos votos, ele contesta a vitória do candidato da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) Daniel Ortega (62,46%), pretendendo ter recebido, ele mesmo, 62%: “Queremos que essas eleições sejam declaradas inválidas e aconteçam de novo, na presença de testemunhas do mundo inteiro!”. É efetivamente para o mundo inteiro – a famosa “comunidade internacional” – que essa mensagem se destina. Na Nicarágua, ela não surte efeito. Os manifestantes tinham anunciado 100 mil pessoas. Vieram 5 mil, talvez 10 mil. Declarando-se “sandinista”, mas oposição ao poder, Maria López Vigil, editora da revista Envío,sente que os famosos “62% de Gadea” são improváveis (antes das eleições, todas as pesquisas atribuíam a ele cerca de 30%). A jornalista acredita que ela mesma tem mais credibilidade: “Acho que ele teve a igualdade e não sei se esse empate colocaria Ortega um pouco à frente de Gadea ou o contrário. As irregularidades foram tantas... Houve as do dia da votação, mas a mais grave aconteceu antes”. Diretora do Centro de Observação da Comunicação (Cinco), Sofia Montenegro é muito menos sutil: “Ortega é um ditador”. À questão “Mas o que você reprova nele?”, ela rebate sem se preocupar com detalhes: “Tudo!”. Preto, branco, bem, mal... Desaconselhamos a ida à Nicarágua aos que suportam apenas situações “quadradas”. Ao tradicional abismo entre direita/esquerda acrescenta-se um combate feroz entre irmãos que se tornaram inimigos. E, nesse enfrentamento, nenhum campo pode se pretender completamente inocente. Depois de ter derrubado a ditadura de Anastasio Somoza, em 1979, a FSLN teve de enfrentar, durante os anos 1980, o conflito que lhe foi imposto pelos Estados Unidos por contrarrevolucionários interpostos – os contras. A conflagração arruinou o país. Durante as eleições de 25 de fevereiro de 1990, os nicaraguenses roíam as unhas até sangrar: se eles votassem de novo “sandinista”, a guerra se prolongaria até o fim dos dias. Ao eleger Violeta Chamorro, eles permitiram o retorno da direita, mais por esgotamento que por convicção. O choque foi duro para a FSLN, que não esperava perder o poder. Fortes discussões internas a atravessaram de repente. Tendo dirigido uma guerrilha, depois uma resistência militar à agressão norte-americana, a Frente foi, por necessidade, um partido centralizado, vertical, sem tradição de debate. Com a nova configuração de uma Nicarágua em paz, alguns passaram a desejar transformá-lo. Em 1994, os “ortodoxos” ganharam, liderados por Ortega. Muitos membros, artistas e intelectuais deixaram o partido. Assim, surgiu em 1995 o Movimento de Renovação Sandinista (MRS) criado pelo ex-vice-presidente Sergio Ramírez e a ex-comandante Dora Maria Téllez. Depois, as acusações de “caudilhismo”, “autoritarismo” e de “privatização da FSLN” colaram-se à “gangue Ortega”.1 Partido “moderno” Mas dito assim – e esta é a versão mais conhecida –, isso contaria apenas a triste história de um partido que perdeu o norte e afundou... O que cobre apenas parcialmente a realidade. Um calor sufocante impregna o modesto local dos “veteranos” sandinistas, em San Judas, um bairro populoso de Manágua. Membro da guerrilha urbana na época de Somoza, depois das tropas de choque oponentes à contra, Mario José Cienfuegos evoca suas memórias: “No dia seguinte à derrota de 1990, nós, os ‘combatentes históricos’, convocamos Ortega. Ele chegou sozinho, sem escolta. Não era nada de mais, apenas o comandante Daniel. Depois de conversar por muito tempo, decidimos que era preciso continuar a lutar para recuperar o poder”. Mas em que bases? “Tudo isso coincidia com a queda do bloco socialista”, lembra Orlando Núñez, atual conselheiro das relações sociais do chefe de Estado. “Muitos consideraram, dentro da Frente, que era o fim da história. Descobrindo a democracia burguesa que eles não tinham conhecido com Somoza, eles decidiram que o projeto histórico da FSLN estava ultrapassado.” Com o socialismo e o anti-imperialismo “não tendo mais razão de ser”, tratava-se de reposicionar a Frente como um partido “moderno” de centro-esquerda. Esse foi o enfrentamento ideológico que provocou a cisão. A partir daí, como admite o “renovador” Ramírez, “Daniel demonstrou uma grande tenacidade na adversidade. Quando a ruptura aconteceu, ele ficou sozinho, sem dinheiro nem aparelho de partido. Ele multiplicou as visitas aos barrios [favelas] e aos pueblos [vilarejos], e construiu seu próprio leadership”.2 De fato, o povo sandinista não abandonou seu dirigente. Em 1996, surgiram o Partido Liberal Constitucionalista (PLC) e Arnoldo Alemán (51% dos votos). A embaixada dos Estados Unidos ameaçou o país com um futuro negro, e Ortega conseguiu apenas 37,7% dos votos. Até então jogando com a reconciliação, a FSLN não tinha orientado seus esforços na direção de seus mais ferozes adversários do passado, a Igreja Católica e os ex-membros de base da contra, essencialmente camponeses. A Frente deu um passo adiante quando, entrando em contato com a direita dura do PLC, chegou a um acordo – o “pacto” – que instaurou uma bipartição de fato. “Ela perdeu a alma com essa história”, estima o pesquisador Angel Saldomando. “Quando os neoliberais acentuaram as reformas de mercado, fazendo desaparecer o setor público, a FSLN, prisioneira de sua aliança, deixou passar. Com o tempo, os que ganharam mais importância lá dentro eram os que faziam business.” Mudando de contexto, Núñez dá uma explicação para a sequência vivida do outro lado: “No Parlamento, éramos a minoria. Apesar disso, por causa de nossa influência sobre as massas, nossos adversários tinham a clara vontade e o poder de nos destruir. Se não fizéssemos alianças, nos encontraríamos em grande risco de extinção. O método não nos agradava particularmente, mas era uma questão de correlação de força: para poder convencer o povo a nos dar outra vez a maioria, devíamos imperativamente continuar existindo”. O “pacto” permitiria efetivamente a sobrevivência da FSLN e – para grande proveito do muito corrompido presidente Alemán – a estabilidade política, com a Frente controlando os sindicatos e exercendo uma grande influência no seio da polícia e do Exército. Claro, esse “pragmatismo” antinatural teria um preço: “A estigmatização, a satanização e a perda de legitimidade da Frente perante a esquerda mundial foram muito duras”, admite Núñez. “Mas era necessário, e nós fizemos.” Até na Nicarágua a manobra não foi desvinculada da derrota da eleição de 2001. Depois do governo de Alemán, o do seu vice-presidente, o conservador Enrique Bolaños, eleito em 2001, continuou com as privatizações, a concentração do capital e a administração do ajuste estrutural, deixando 46% da população na pobreza e 15% na indigência. Além do mais, profundas fraturas enfraqueceram a direita: Bolaños mandou prender seu predecessor Alemán, condenado a vinte anos de prisão por enriquecimento ilícito.3 Como, então, impedir o voto de pender a favor da FSLN em 2006? Os liberais tiraram da manga um projeto de lei punindo o aborto, incluindo as mulheres em risco de vida ou estupradas. As hierarquias católica e evangélica orquestraram uma campanha e fizeram pressão nos candidatos. Ainda assim, o cálculo político tomou o lugar de qualquer outra consideração: para não perder o apoio da Igreja, a Frente apoiou a proposta.   “Cristão, socialista, solidário” Além de suas funções no Centro de Observação da Comunicação, Sofia Montenegro foi uma das fundadoras do Movimento Autônomo das Mulheres (MAM). Ela não se acalma: “O aborto terapêutico existia aqui quase desde a independência. Até Somoza não tocou nisso! Mas Ortega o suprimiu porque, sinceramente ou por cálculo, ele se converteu em fundamentalista cristão”. O episódio foi muito mal recebido – principalmente dentro de setores progressistas internacionais. Nesse famoso ano de 2006, Ortega foi eleito no primeiro turno, com 37,99% dos votos.4 Levantando o slogan “Cristão, socialista, solidário”, ele se reelegeu no fim de 2011 com um resultado muito superior. Um de nossos interlocutores sandinistas nos confia: “Temos uma Igreja muito conservadora e forte. Mesmo quando não está de acordo com ela, o povo ainda lhe presta muito respeito. Devemos aceitar a situação”. Chocante quando se proclama progressista? Certamente. Mas Lucy Vargas, membro da Frente no bairro Larreynaga, em Manágua, não esconde a impaciência: “Em muitos países o aborto é livre, mas ninguém se preocupa com a saúde das mulheres e das crianças, e muitas perdem a vida! Aqui, ajudamos as mulheres, nem que seja através da saúde gratuita. Também é um direito”. Métodos de contracepção são colocados à disposição de qualquer mulher que os deseje, sem nenhum pagamento, nos centros de saúde. Além disso – e sem minimizar o problema –, o governo não procura particularmente aplicar a lei: nos hospitais, se a vida de uma mulher grávida está em risco, a comissão de médicos toma geralmente a decisão que se impõe, sem pedir nenhuma autorização. Cidade-dormitório situada na periferia de Manágua, Ciudad Sandino confirma o assunto com uma bela unanimidade. A saúde? Claro, acessível agora, como os remédios e os médicos cubanos, “nossos compañeros da Alba [Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América], que se deslocam em domicílio quando precisamos”. A educação? Voltou a ser gratuita também. Brincadeiras, gargalhadas, abraços, empurrões... Diante da pequena mercearia que vende produtos de primeira necessidade a preços subvencionados, o burburinho ganha de repente intensidade. “Tem arroz, feijão, óleo, açúcar... A gente só podia comprar um ou outro antes. A libra de feijão [453 gramas – N.T.] era 18 córdobas [R$ 1,45], agora custa 8 córdobas.” Enquanto a direita continuava sendo a direita e os “renovadores” se atordoavam com discursos e escritos glorificando a “sociedade civil”, o “consenso nacional”, a “identidade cidadã democrática”, as “alianças amplas e pluralistas”, a “governabilidade” e a “institucionalidade”, o governo Ortega lançou uns quarenta programas sociais coordenados por sua esposa, Rosario Murillo, fazendo dela uma espécie de superministra. “Não me falem da redistribuição de pequenas coisas ao povo”, reage Saldomando, a voz carregada de ironia. “Se somarmos tudo isso e tentarmos construir um projeto político, não vai dar em nada.” Não é o que pensam dezenas de milhares de pobres que, graças à distribuição de 854 mil placas de zinco, puderam cobrir o teto das casas cheias de vazamentos em razão das tempestades tropicais. Não é o que declara Rosalia Suárez, beneficiária do plano “fome zero”. Como 80 mil mulheres, ela recebeu uma vaca, um porco e seis galinhas: “Minha vaca já me deu dois bezerros! Eu vendo o leite que a gente não bebe, minhas crianças comem ovo... antes a gente não tinha nada”. Também não é o que constatam outras mulheres, frequentemente mães solteiras, a quem os créditos do plano “usura zero” ajudaram a montar uma padaria, uma pequena empresa ou até fundar cooperativas. “O que o governo está fazendo é o mínimo, e apenas para as pessoas que o apoiam”, objeta, levantando os olhos ao céu, uma habitante da capital encontrada no meio da agitação do mercado Muembe. “Os que não estão de acordo com ele não têm direito a nada.” Quando cada um conta a sua versão, uma realidade com mais nuances se desenha. Yaira Mayorga vivia nos escombros de um prédio destruído pelo terremoto de... 1972. Como seus 360 vizinhos – dos quais mais de um quarto se declara “não sandinista” –, ela passou a ter uma verdadeira habitação. “Olhem como ela é bonita, a minha casa!”, exulta. O plano “alojamento digno” passou por ali. “Eu não era sandinista nem nada”, salienta a jovem Rosario García. “A política não me interessava. Mas eu vi o que o comandante fez”. Espontaneamente, como muitos outros, o pequeno comerciante e camponês Walter Silva nos confia: “Digo sinceramente: eu era liberal; eles nunca me deram nada. El hombre nos ajudou muito. Por isso, mudei de ideia, e muitos dos meus companheiros me acompanharam”.   Fator Chávez Ninguém, é claro, se aventuraria a falar de “socialismo”. Os investidores estrangeiros e órgãos como o FMI ou o Banco Mundial não encontram nada a dizer sobre a gestão dos cinco anos passados. O setor privado – do qual fazem parte opulentos homens de negócios sandinistas, entre os quais Ortega – está mais do que satisfeito. Ele até encontra seu quinhão nas decisões estratégicas do poder: ao integrar a Alba e se voltar para a América do Sul, ele abriu novos mercados. Estruturalmente, o país então não mudou, mas, e não é pouca coisa, o governo mudou as prioridades do Estado. Ao mesmo tempo, a ajuda maciça da Venezuela de Hugo Chávez permitiu a ampliação e o sucesso dos programas sociais. Aspirante à vice-presidência, Edmundo Jarquín, que, sob a bandeira do MRS, tinha recebido 6,29% dos votos em 2006, aliou-se dessa vez a Gadea, o candidato do PLI. Este último, muito conservador e dirigente dos contra na costa, era apenas uma fachada para Eduardo Montealegre, banqueiro e ex-ministro de Alemán e Bolaños. Tendo perdido também em 2006 (28,3% dos votos) para Ortega, implicado em um escândalo financeiro, Montealegre dificilmente poderia se reapresentar – e não tinha mais vontade, já que havia tempos o jogo se anunciava perdido. “Essa aliança PLI-MRS não é baseada em um programa. Ela tem por objetivo somente impedir a deriva ditatorial da FSLN e de Ortega”, admitia antes da eleição Maria López Vigil. Uma espécie de “pacto”, de certa forma. Marcada por dezesseis anos de um neoliberalismo sem freios nem amortecedores (1990-2006) que não deseja rever tão cedo, uma maioria dos nicaraguenses fez sua escolha. Muito à vontade na embaixada dos Estados Unidos, Sofia Montenegro sofre para aceitar a realidade. “De qualquer forma, daqui a seis meses Chávez [que tem câncer] estará morto; quanto a Ortega e Rosario Murillo, eles vão terminar como Ceausescu”, diz. Seria preciso, nesse dia, podar todas aquelas que “colaboraram”? Trinta e quatro mulheres figuram entre os 62 deputados sandinistas eleitos no dia 6 de novembro passado. Maurice Lemoine é jornalista ee autor de "Cinq Cubains à Miami ( Cinco cubanos em Miami)", Dom Quichotte, Paris , 2010. Ilustração: Osvaldo Rivas / Reuters 1 Ler Maurice Lemoine, “Le Nicaragua tenté par un retour au passé” [A Nicarágua tentada por um retorno ao passado], Le Monde Diplomatique, out.1996. 2 El País, Madri, 4 nov. 2011. 3 Essa condenação foi anulada em 16 de janeiro de 2009 pela Corte Suprema de Justiça. 4 A Constituição modificada depois do “pacto” Ortega-Alemán permite ganhar com 40% dos votos ou 35% se uma diferença de cinco pontos separar o candidato em primeiro lugar de seu rival mais próximo.