O Escrevinhador reproduz abaixo a nota do Centro de Estudos Barão de Itararé, que denuncia: querem calar a blogosfera!
A TENTATIVA DE SUFOCAR A BLOGOSFERA
No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o
prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci
processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de
duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça
Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor
e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade
do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de
forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias
vezes e coleciona multas impagáveis.
Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da
censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar
financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos,
como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e
Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da
poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis
blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia
que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos
blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010,
Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.
Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de
autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir
que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a
liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas
para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios
brasileiras.
Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma
ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e
até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de
Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após
questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também
foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação
com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a
blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.
Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns
setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização
financeira da blogosfera através de anúncios publicitários.
Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral
(PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e
sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não
significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os
anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a
publicidade nos blogs.
Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos
Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros
perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam
silenciar esta nova forma de comunicação.
É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso
Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera.
É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade
civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE,
Congresso Nacional e Ministério da Justiça.
Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de
empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na
Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que
precisa ser respeitado.
(a) Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
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