Ativistas de direitos humanos pretendem boicotar lei sobre ONGs

Dmítri Runkévitch, Izvéstia

 

As duas entidades de defesa dos direitos humanos mais antigas da Rússia, o Grupo Helsinque de Moscou e o Memorial, anunciaram a intenção de boicotar a discutível lei sobre “agentes estrangeiros”. Os deputados da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) afirmaram que a desobediência à norma poderá resultar no encerramento das atividades da organização.

Aleksandr Cherkássov (à dir.) e Liudmila Alekséeva (à esq.). Foto: Kommersant

 

Várias entidades de defesa dos direitos humanos declararam que não vão cumprir a lei sobre “agentes estrangeiros” destinada às organizações não governamentais, segundo informações dos líderes do Grupo Helsinque de Moscou e do Memorial.

A norma obriga as ONGs que desenvolvem atividades políticas com financiamento exterior a se identificarem como agentes estrangeiros.

O líder do Memorial, Aleksandr Cherkássov, foi contundente ao contestar a medida. “Em primeiro lugar, não nos consideramos ‘agentes estrangeiros’. O termo se refere a agentes que cumprem missões por dinheiro, e esse não é o caso”, disse em entrevista ao jornal Izvéstia.

Afinal, o que muda?

As emendas à lei sobre as organizações sem fins lucrativos foram promulgadas pelo presidente Vladímir Pútin em julho deste ano e se referem apenas às estruturas engajadas em atividades políticas e financiadas por capital estrangeiro.

Pela novas regras, essas organizações devem ser registradas no Ministério da Justiça como “agentes estrangeiros” e utilizar esse termo na assinatura de todos os materiais veiculados pela entidade.

Em caso de violação da lei, os líderes da entidade infratora podem ser receber uma multa ou sentença de até quatro anos de prisão.

“Nossos legisladores fazem coisas tolas em vez de cuidar dos problemas reais. Não vamos cumprir decisões absurdas”, completou.

As organizações sem fins lucrativos também declararam que se recusarão a pagar as multas estipuladas pela lei. “A multa pode ser aplicada, mas isso não significa que ela será paga”, afirmou o líder do Memorial, ao criticar os conceitos de agente e de atividade política.

A chefe do Grupo Helsinque de Moscou, Liudmila Alekséeva, compartilha a mesma opinião e, por esse motivo, também assumirá uma postura semelhante. “Somos honestos com o país e com nosso povo. É uma ofensa alguém nos chamar de agentes estrangeiros e nos ameaçar com multas”, declarou Alekséeva.

Portas fechadas

 

O deputado Aleksandr Sidiákin, autor das polêmicas emendas à lei sobre ONGs, afirma que a sabotagem por parte do Memorial e do Grupo Helsinque pode ter como consequência o  encerramento de suas respectivas atividades.

“Os ativistas de direitos humanos devem compreender que trata-se de uma lei federal e, logo, deverão cumpri-la”, afirma o deputado. As multas podem chegar a 1,5 milhões de rublos (cerca de US$ 50 mil). “Se a desobediência for perpetuada depois de pagar as multas, tais ações poderão ser qualificadas como desrespeito a uma lei federal, levando ao encerramento da organização.”

A diretora do Grupo Helsinque lembra que as doações recebidas do exterior são gastas com atividades para a defesa dos direitos humanos, cujo único objetivo é ajudar as pessoas.

“Podemos renunciar à ajuda estrangeira se estivermos sob ameaça de encerramento. Nesse caso, iremos funcionar com o auxílio financeiro russo que, no entanto, é muito insignificante”, rebate Alekséeva.

O Grupo Helsinque de Moscou e o Memorial são as maiores e mais antigas entidades de defesa dos direitos humanos da Rússia, constituídas na época da União Soviética.

Originalmente publicado pelo jornal Izvéstia