Da Redação do SUL21
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19
pessoas a responderem como réus na Justiça por vários crimes
relacionados à expulsão dos indígenas do acampamento Guaiviry, instalado
em área mata nativa de propriedade rural, localizada no sul do estado
mato-grossense.
A ação aconteceu no dia 18 de novembro de 2011 e resultou na morte do
cacique Nízio Gomes e em lesões corporais ao indígena Jhonaton
Velasques Gomes. Foram utilizadas ao menos seis armas de fogo calibre 12
na ação, ainda que com munição menos letal. Sete réus continuam presos.
O crime repercutiu internacionalmente e colocou em foco o “ambiente
onde imperam o preconceito, a discriminação, a violência e o constante
desrespeito a direitos fundamentais” dos 44 mil guarani-kaiowá e
guarani-ñandeva que vivem em Mato Grosso do Sul, como descreve a
denúncia do MPF.
Crimes
Dos 19 acusados, 3 respondem por homicídio qualificado, lesão
corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção
de testemunha; 4, por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação
de cadáver, porte ilegal de arma de fogo; e 12, por homicídio
qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de
arma de fogo.
As investigações revelaram que, após a ocupação da área de mata da
fazenda pela comunidade indígena, em 1º de novembro de 2011, um grupo
iniciou planejamento com o objetivo de promover a retirada violenta dos
indígenas. Na madrugada de 18 de novembro, iniciou-se a ação. O objetivo
era a expulsão violenta da comunidade indígena. Ao chegar na trilha que
dá acesso ao interior do acampamento, o grupo abordou o cacique Nízio
Gomes (55 anos), que ofereceu resistência. Iniciou-se intenso confronto,
em que Nízio Gomes foi alvejado, resultando em sua morte. O corpo de
Nízio Gomes até hoje não foi localizado, mesmo com a realização de
buscas até em território paraguaio.
Homicídio apurado mesmo sem o corpo
Sobre a não localização do corpo ou dos restos mortais, para o MPF há
provas e indícios suficientes do homicídio qualificado do cacique Nízio
Gomes. Além das declarações dos réus e do depoimento de testemunhas,
laudo pericial apontou a existência de vestígios de sangue em fragmentos
de madeira e na terra do interior da trilha do Tekoha Guaiviry. Exame
de DNA confirmou ser “perfil genético de indivíduo do sexo masculino,
geneticamente relacionado à mãe e aos filhos de Nízio Gomes”.
Com informações do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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