Débora Vaz: As escolas de photoshop do Ceará

Do lamentável estado da educação pública no Ceará

por Débora Vaz, em seu blog

Desde a mais tenra idade sempre ouvi falar que as pessoas que escolhem trabalhar com a educação de crianças e jovens são dotadas de uma vocação especial, algo similar ao que é dito sobre os homens que renunciam a uma série de prazeres materiais para abraçar o sacerdócio católico. A meu ver, por trás desse discurso meigo está escondida uma ideologia lamentável: para alguns, quem trabalha na educação pública, área historicamente desprezada em nosso País, merece um salário ínfimo, afinal, é uma pessoa vocacionada, quase mártir, que certamente terá um lugar reservado no paraíso depois de uma vida de sofrimentos e incompreensão não apenas por parte do poder público, como também pela sociedade de modo geral.

Em meio à constante desvalorização da docência pública do Brasil e, em especial, a do Estado do Ceará, professores articulam greves para alertar os governantes e a sociedade civil sobre as dificuldades vividas cotidianamente dentro e fora das salas de aula, sendo a mais grave delas a questão salarial. Por conta de uma extrema má vontade, o governador cearense Cid Gomes continua se recusando a pagar corretamente o piso salarial dos professores da rede pública estadual, além de não querer tentar qualquer acordo com tal categoria, pois, segundo ele, “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”.

Após essa declaração desastrada vinda de um homem que supostamente deveria governar para o povo, não pude deixar de sentir indignação, revolta e um certo sentimento de impotência, já que tanto a imprensa quanto a maioria esmagadora da Assembleia Legislativa de meu Estado dificilmente contestarão a visão torta do governador. Para eles, detentores do poder nas mais diversas esferas da sociedade cearense, é muito mais interessante voltar os holofotes para as belezas naturais desta terra, enaltecendo as possibilidades de lucro com o turismo (que só serão sentidas em seus bolsos), do que centrar esforços para melhorar a educação básica e dar melhores oportunidades às milhares de crianças pobres que jamais frequentarão uma escola privada. Afinal, quem vai querer uma massa de gente esperta e crítica para derrubar os poderosos?

Sei que o descaso com a educação pública não começou na administração de Cid Gomes nem é exclusividade do meu Estado. O Brasil inteiro padece desse problema. Em 2010, comemoramos a derrocada do tucano Tasso Jereissati, cujo mandato prejudicou bastante a educação cearense. Hoje vemos que tal derrota foi apenas simbólica, pois Cid Gomes, que hoje pertence a um partido dito “socialista”, está apenas reproduzindo os mesmos discursos e práticas de seu antigo preceptor, mesmo dizendo que os vínculos políticos entre eles estão rompidos.

Como é possível ter esperança em um futuro melhor para o nosso Ceará com uma liderança de visão torta como Cid Gomes? É terrível pensar que, com a força que ele tem, poderá eleger um sucessor com grande facilidade. E quem sabe até dizendo que seu governo “beneficiou” a educação pública, mostrando, na propaganda eleitoral, escolas fabricadas no photoshop e atores sorridentes fingindo ser professores.

Fonte: VIOMUNDO

Israel autoriza construção de casas em território considerado palestino

Redação Carta Capital

Às vésperas da votação da ONU sobre a criação de um estado palestino, que deve ocorrer em setembro, o ministro do Interior de Israel, Eli Yishai, aprovou em caráter definitivo, nesta quinta-feira 11, a construção de 1600 casas para colonos em Jerusalém Oriental. O ministério espera aprovar, ao todo, a construção de mais de 2700 casas.

A decisão é criticada pela Autoridade Palestina. De acordo com a BBC, a construção das casas seria para evitar a crise econômica que assola o país, mas vem sendo condenada pela comunidade internacional, pois os assentamentos são considerados ilegais.

Em entrevista à AFP o porta-voz do ministério, Roei Lachmanovich, disse que a construção “não tem nada de político, é apenas econômico”.

A crise em Israel, que vem causando protestos em âmbito nacional desde julho, se intensificou na última semana, tendo o custo elevado de vida como um dos temas centrais. As manifestações, que chegaram a reunir 300 mil em protesto por justiça social, levaram o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a nomear uma comissão para fazer propostas para reformas econômicas.  Na terça-feira 9, a comissão fez sua primeira reunião que terminou sem nenhuma proposta.

Mais de 500 mil israelenses vivem nos colonatos da Cisjordânia, o que inclui Jerusalém Oriental. Considerados assentamentos ilegais pela comunidade internacional, Israel, porém, considera parte do território como bairros judaicos.

Além das 1600 casas com autorização para serem erguidas em Ramat Shlomo, o ministério pretende aprovar mais 2 mil em Givat Hamatos e 700 em Pisgat Zeev.

A ocupação da Cisjordânia por Israel desde 1967 não é reconhecida pela comunidade internacional. No entanto, a aprovação do levantamento dessa casas acontece no mesmo momento em que os palestinos se preparam para levar à Organização da Nações Unidas (ONU) o pedido de reconhecimento do estado palestino, cuja campanha é fortemente combatida por Israel.

A paralisação da construção dos colonatos era uma condição para que os palestinos voltassem a negociar a paz com o governo israelense. Como reação ao anúncio, a ONU apelou para Israel não levar adiante os novos assentamentos. De acordo com reportagem do site de notiícias de Israel, o Haaretz, a ONU considera que esse plano equivaleria a uma ação provocativa para o processo de paz com os palestinos.

“Se confirmada, esta ação provocadora mina os esforços em curso por parte da comunidade internacional sobre as negociações em andamento”, disse Robert Serry, coordenador da ONU para o processo de paz no Oriente Médio, ao jornal.

ONU, União Europeia, Estados Unidos e Rússia, reconhecidos como o quarteto da diplomacia do Oriente Médio, opuseram-se aos novos assentamentos judeus.

Pileque precoce

Frei Betto * Adital  - Coletivo Desenvolvimento Sustentável

Pesquisas indicam que o perfil preponderante do jovem brasileiro de hoje é, ao contrário da minha geração, conservador, individualista, distante daqueles que, em meados do século XX, queriam mudar o mundo.
Agora, ele se mostra mais preocupado em ter um bom emprego do que motivações ideológicas; menos propenso a riscos e mais apegado à família. A relação com a sociedade é mais virtual que real: fechado em seu quarto, ele nem precisa rezar "venham todos ao meu reino", pois tudo lhe chega através do telefone, da TV, da internet, do MP3.

A cultura consumista a todos nós oferece, em cálice dourado, o elixir da eterna juventude. Os jovens não querem deixar de ser jovens; adultos e idosos insistem em imitar os jovens. E o principal fator de afirmação é a autoimagem, a valorização da estética.

O jovem atual não quer se arriscar; anseia por experimentar. Na falta de motivação religiosa, experiência espiritual e ideologia altruísta, tende a buscar na bebida e na droga a alteração de seu estado de consciência. Sem isso não se sente suficientemente relaxado, loquaz, divertido e ousado.
É óbvio que a mídia dita padrões de comportamento, hábitos de consumo e paradigmas ideológicos. A diferença é que tudo isso chega ao jovem de tal forma bem embalado em papel brilhante e fita colorida, que ele nem percebe o quanto é vulnerável à ditadura do consumismo.

No Brasil, a ingestão de bebidas alcoólicas é legalmente proibida a menores de 18 anos (nos EUA, 21 anos). A fiscalização pouco funciona e o Estado permite a publicidade de cerveja a qualquer hora em rádio e TV -concessões públicas- e o estímulo ao consumo precoce. Inclusive a utilização publicitária de pessoas famosas das áreas de entretenimento, artes e esportes, para suscitar em crianças e jovens reações miméticas de consumo de álcool.

Dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) informam que 42% das crianças brasileiras com idade entre 10 e 12 anos já consumiram bebida alcoólica, e 10% dos jovens de 12 a 17 anos podem ser classificados como dependentes de álcool.

Os adolescentes acreditam que um copo de chope não implica risco à saúde. Talvez. O problema é que, ao se enturmar num bar, ele bebe oito ou dez. Ou apela para o mais barato, no duplo sentido da palavra - custo e efeito: uma garrafa de cachaça ou vodca custa menos que uma rodada de chope e provoca rápido "um barato"...

O Ministério da Saúde já calculou quanto o alcoolismo custa aos cofres públicos? Quanto gasta o INSS com os alcoólicos afastados do trabalho por razões de dependência? De que adiantam as campanhas de prevenção se atletas de renome fazem propaganda de bebida alcoólica?

A publicidade de bebida destilada -cachaça, uísque, vodca- obedece à restrição de horários, regulados pela lei 9.294/1996. Entre 6h e 21h é vetada a publicidade de destilados, embora muitas rádios burlem a proibição. A cerveja, que responde por 70% de todo álcool ingerido no Brasil, é livre de regulamentação. E é por ela que muitos jovens ingressam na dependência química.

Pela lei 9.294, bebida alcoólica é a que possui mais de 13 graus na escala Gay-Lussac. O Congresso Nacional assim determinou pressionado pelos produtores de cerveja e vinho. Normas internacionais consideram que é alcoólica toda bebida com 0,5º GL ou acima.

Todas as demais leis do Brasil -de trânsito, de fabricação etc.- consideram alcoólica toda bebida com mais de 0,5º GL. A cerveja tem cerca de 4,8º GL. Verifique com lupa o rótulo de uma cerveja dita "sem álcool". Com exceção de uma marca, as demais possuem 0,5º GL, ou seja, fazem, com respaldo da lei, propaganda enganosa. Assim, pais desavisados deixam crianças ingerirem a cerveja "sem álcool" e alcoólicos em tratamento são vítimas do mesmo engodo.

O Código de Autorregulamentacao do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária) alerta que comerciais de cervejas não devem ser atrativos para o público jovem. O que se vê é o contrário. As peças publicitárias exalam jovialidade, bom humor, espírito de tribo, linguagem própria de jovens, sem que haja nenhum controle.

Vêm aí a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Se permanecer liberado o direito de associar desportistas com bebidas alcoólicas a Lei Seca, com certeza, vai dar água...

Em muitos países, como no Canadá, há regulamentação à publicidade de bebida alcoólica, visando à proteção do público infantil. Lá não se vende bebida alcoólica em supermercados, lojas, padarias e mercearias. Só se permite em bares e restaurantes.

O Free Jazz, festival de música, foi cancelado por ser patrocinado por uma marca de cigarro. O mais badalado camarote do sambódromo exige que se vista a camisa de uma produtora de cerveja. Não existe o alerta: "Se fumar, não dirija". Já no caso da bebida...

O argumento de que regular a publicidade é censura ou fere a liberdade de expressão é mero terrorismo consumista centrado em sobrepor interesses privados ao interesse público, como é o caso da proteção da saúde da população, em especial de nossas crianças e adolescentes.

[Autor, em parceria com Marcelo Barros, de "O amor fecunda o Universo - ecologia e espiritualidade" (Agir), entre outros livros.

Amorim e os EUA

Marina Amaral e Natalia Viana no CARTA CAPITAL

Aos olhos do serviço diplomático dos Estados Unidos, em especial durante a era Bush, a posição independente do Ministério das Relações Exteriores, capitaneado por Celso Amorim, hoje ministro da Defesa, parecia uma constante provocação. Nos telegramas vazados pelo WikiLeaks, o MRE é acusado de dificultar as relações bilaterais por suas “inclinações antiamericanas”, definidas por um ministro “nacionalista” e um secretário-geral “antiamericano virulento” (Samuel Pinheiro Guimarães), e secundado por um “acadêmico esquerdista” (Marco Aurélio Garcia), conselheiro de política externa do presidente Lula.

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“Manter a relação político-militar com o Brasil requer atenção permanente e, talvez, mais esforço do que qualquer outra relação bilateral no hemisfério”, desabafava o embaixador John Danilovich, em novembro de 2004.

Foi ele que, numa reunião em março de 2005, tentou convencer Amorim da ameaça “cada vez maior” que a Venezuela representava à região. A resposta “clara” e “seca” do chanceler desapontou o americano: “Nós não vemos Chávez como uma ameaça. Não queremos fazer nada que prejudique nossa relação com ele”. E cortou o assunto.

Comércio: os EUA contavam com o apoio dos militares na licitação dos caças. Foto: Ben Stansall/AFP

O sucessor de Danilovich, Clifford Sobel, teve mais sorte. O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim era interlocutor contumaz do embaixador, a ponto de confidenciar sua irritação com o MRE, em especial com Pinheiro Guimarães. Tornou-se peça vital em uma estratégia diplomática americana que explorava a divisão dentro do governo em proveito próprio, como revelam os telegramas.

Em fevereiro de 2009, já com Obama na Presidência dos Estados Unidos, Sobel enviou uma série de três informes, sugerindo formas de contornar o triunvirato “esquerdista” da política externa brasileira. O jeito, afirma, seria fazer aliança com o setor privado, que tem “habilidade para conseguir aprovar iniciativas junto ao governo” e tentar uma aproximação direta com Lula e outros ministros que poderiam defender a causa americana.

Uma “estratégia testada”, afirma Sobel, citando entre outros exemplos o caso da transferência para o Brasil dos 30 agentes da DEA, a agência americana de combate às drogas, expulsos da Bolívia por Evo Morales no fim de 2008. “Apesar da recusa do MRE de conceder vistos aos agentes, conseguimos realizar a transferência com a ajuda da Polícia Federal, da Presidência da República e de nossas excelentes relações com o ministro da Justiça (Tarso Genro)”, gaba-se.

O segundo telegrama foca os minguados recursos humanos e financeiros do Itamaraty, apresentando-os como oportunidade para os Estados Unidos. Muitos cargos diplomáticos estavam sendo preenchidos por “trainees e terceiros-secretários” por falta de pessoal para as novas embaixadas brasileiras, observa o embaixador americano, acrescentando que seria “crucial influenciar essa nova geração”.

“Os franceses instituíram um programa de intercâmbio diplomático com o Itamaraty em 2008, semelhante ao nosso Transatlantic Diplomatic Fellowship, e agora têm um diplomata trabalhando no Departamento Europeu do Itamaraty. Uma proposta similar seria válida para conseguir um posto que nos permita observar de dentro esse ministério-chave e mostrar como os Estados Unidos executam sua política externa”, sugere.

No terceiro telegrama, Sobel afirma que, embora o MRE continuasse a ser o líder incontestável da política externa brasileira, o crescimento internacional tendia a erodir seu controle. Apesar da falta de hábito das instituições brasileiras em lidar diretamente com governos estrangeiros, alguns ministérios como o do Meio Ambiente e, principalmente, o da Defesa estabeleceram relações diretas com a embaixada norte-americana em Brasília, relata.

Um telegrama enviado em 31 de março de 2009, depois da visita do presidente Obama ao Brasil, dá um exemplo prático da eficiência dessa estratégia. Pedindo sigilo absoluto de fonte, o embaixador conta que Jobim pretendia contribuir com o combate ao narcotráfico na região, possivelmente através do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) criado pela União Sul-Americana de Nações (Unasul). “Ele disse que o CDS poderia ser o canal perfeito para conseguir o engajamento dos militares dos outros países sem passar pelo MRE”, escreve, acrescentando que o então ministro da Defesa estaria disposto a envolver os militares no combate ao tráfico nas fronteiras brasileiras. “O plano de Jobim sinaliza um grande passo, uma vez que o assunto é altamente sensível internamente, no governo, e para o público brasileiro”, comenta.

Também durante as tratativas frustradas de compra dos caças, Jobim e os líderes militares agiram longe do Itamaraty, como mostram os cerca de 50 telegramas sobre o tema. Em um deles, Sobel relata a visita da comitiva presidencial à França e comenta, com ironia, as reportagens da imprensa brasileira que afirmam o apoio de Lula, Amorim e Jobim à aquisição dos caças Rafale: “Talvez isso seja mais um marriage blanc do que amour veritable”, diz. E explica: “Nos encontros privados com o embaixador, Jobim minimizou a relação com a França e manifestou um claro desejo de ter acesso à tecnologia americana. O obstáculo é o Ministério das Relações Exteriores”.

Sobel também se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para pedir “conselhos” sobre as chances de os caças da Boeing vencerem a concorrência de quase 10 bilhões de reais. Ficou entusiasmado com o resultado: “Os apoiadores mais fortes do Super Hornet (o F-18 americano) são as lideranças militares, em particular o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito”, relata em telegrama de janeiro de 2009.

O embaixador também obteve “uma cópia não oficial” de uma Requisição de Informações da Aeronáutica (passada eletronicamente para Washington), que “permite planejar os próximos passos para os Estados Unidos vencerem a negociação”. Além de garantir que o preço não seria o principal critério da escolha, o documento informa que a Embraer, “principal beneficiária de qualquer transferência de tecnologia”, consideraria “desejável a oportunidade de estabelecer uma parceria com a Boeing”, principalmente se houvesse “a intenção de oferecer uma cooperação adicional na área da aviação comercial”.

À luz dos telegramas do WikiLeaks, o relatório apresentado em janeiro de 2010 pela FAB ao ministro Jobim, colocando a aeronave sueca como melhor opção, exatamente por causa dos custos, traz novas indagações. O Rafale francês foi classificado em terceiro lugar, atrás dos caças americanos, esse sim apontado como o de melhor tecnologia. Mas não era o preço que importava, não é?

Indigentes: Quantos atingirão essa condição nos Estados Unidos?

Kelly Thomas, de 37 anos, faleceu a 10 de julho, cinco dias após ser golpeado com bengalas elétricas, lanternas, correntes de couro e pontapés por seis agentes de uma patrulha policial na localidade de Fullerton, Califórnia.

Depois desse incidente, Thomas foi enviado a um hospital próximo, mas chegou em estado de coma. Seu rosto revelava múltiplas manchas roxas, arranhões e cortes menores.

Thomas integrava um crescente exército de pessoas nos Estados Unidos que muitos identificam indistintamente como Homeless, sem lar ou deslocados num sistema que degrada diariamente os seres humanos.

Há muitos anos, em 1986, em Nova York, na Rua 42, entre a Primeira e a Segunda Avenidas, leste de Manhattan, sobrevivia à intempérie com o rosto ulcerado pelas frias temperaturas, próximo à sede da ONU, um homem de idade avançada. Vivia da caridade pública.

Esse homem era a imagem pública e a denúncia ante o mundo que ia à ONU de um problema persistente no país que se autoproclamava defensor dos direitos humanos.

Talvez sem sabê-lo, integrava as fileiras de um exército de cerca de 40 mil pessoas que como ele não tinham onde viver nessa metrópole. Túneis, pontes, metrôs e sinistros albergues eram sua moradia, no melhor dos casos.

Quase trinta anos depois a presença dos homeless ou sem lar nos Estados Unidos aumentou. A crise econômica, o desemprego, as drogas, a discriminação, os veteranos de guerra sem ajuda e outros empurram milhões de estadunidenses a esta situação.

Diz-se que no mundo há mais de 500 milhões de homeless. Aí se chega facilmente e muitas vezes não se pode sair, assinalam organizações sociais.

Fontes do Departamento de Moradia e Desenvolvimento Urbano estadunidense assinalam que é difícil saber o número de pessoas no país que vivem essa situação.

Há vários anos, em 2004, alguns cálculos sobre o número de estadunidenses sem teto estabeleciam que eram entre 600 mil e 3,5 milhões, segundo dados da National Coalition for the Homeless (Coalizão Nacional para os SemTeto).

Agora é difícil calcular a quantidade exata pela natureza mesma dos sem moradias. Algumas pessoas passam por esta situação de maneira temporária, algo agravado pelo desemprego próximo aos dois dígitos que hoje mina a economia estadunidense.

Para outras pessoas, em especial quem padece da dependência às drogas ou transtornos mentais, a falta de lar é um problema crônico.

Segundo a Coalizão, nos Estados Unidos existe abundante material que documenta episódios de perseguição a desabrigados por parte de servidores públicos, bem como incidentes vinculados a abusos cometidos pela polícia, de acordo com dados confidenciais.

Outro setor afetado são as vítimas de maltrato. Um estudo realizado pela Ford Foundation sustenta que 50 por cento das mulheres sem teto vivem na rua para escapar de parceiros violentos.

Por outra parte, o efeito da crise hipotecária e financeira que golpeia os estadunidenses também contribui a que muitas famílias, integradas por jovens, se convertam em assíduas dos centros de atenção aos sem teto, apesar de não refletirem o estereótipo dos que estão nesta condição.

Já não se trata de homens solteiros, drogaditos, doentes mentais ou veteranos de guerra. O problema torna-se cada ano mais crônico na medida em que se torna mais curto o ciclo das crises econômicas.

Na atualidade, 10 por cento das pessoas que engrossaram o número dos homeless são famílias: homens e mulheres com bons empregos e crianças em idade escolar, que simplesmente não puderam continuar pagando suas hipotecas.

81 por cento dos desabrigados são mulheres de 25 anos com filhos menores de cinco.

Sem se revelar abrangente, um relatório do Departamento de Moradia e Desenvolvimento Urbano estadunidense, apesar de não se aprofundar nas causas deste desastre, sustenta que enquanto o aumento médio de pessoas sem teto é de 10 por cento, há regiões onde aumentou a mais de 56 por cento em um ano.

Ainda que o governo do presidente Barack Obama tenha destinado 1,5 bilhão de dólares para combater a crise residencial, é provável que sejam afetados como conseqüência dos "ajustes" impostos pelos republicanos aos programas sociais para elevação do teto da dívida e redução do déficit.

Há vários anos, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, anunciou um amplo plano para tentar acabar com os homeless em Manhattan antes de 2010, pois só nas ruas da chamada "Grande Maçã" perambulam mais de 40 mil pessoas sem lar, das quais mais de 16 mil eram crianças.

O quadro é deprimente e reflete outro exemplo para enfeitar a vitrine que Washington trata de ocultar ao mundo.

Da Redação América do Norte da Prensa Latina.

Assentamentos: as dificuldades quase 20 anos depois

A região da Campanha é uma das regiões do Estado que mais abriga assentamentos de trabalhadores rurais.

fotos: Francisco Bosco  Maritza Costa Coitinho no JORNAL MINUANO MELHORIAS: já foram registradas, mas ainda há muito o que mudar   A expressão "assentamento", segundo o site oficial do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), é utilizada para identificar não apenas uma área de terra no âmbito dos processos de Reforma Agrária, destinada à produção agropecuária e ou extrativista, mas também um espaço heterogêneo de grupos sociais constituídos por famílias camponesas, que ganham a terra depois de desapropriada ou adquirida pelos governos federal e ou estadual, com o fim de cumprir as disposições constitucionais e legais relativas à Reforma Agrária. As cidades de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Aceguá somam 55 assentamentos, incluindo os federais (criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), conjuntos (Incra e governo estadual), estaduais (governo estadual) e municipais. O primeiro assentamento desta região foi o PA Fazenda São Francisco, em Candiota, criado em 10 de junho de 1992. O local também é chamado de 8 de agosto, em homenagem à data em que os assentados chegaram na área pela primeira vez. No total, já são 1 755 famílias assentadas na região, conforme a assessoria de imprensa do Incra. Quando o instituto adquire uma área, procede à seleção de famílias entre aquelas cadastradas como candidatas. Quando um lote é abandonado ou retomado, o Incra também seleciona nova família, através dos Editais de Lotes Vagos. A Cooperativa Regional dos Agricultores Assentados (Cooperal), que agrega assentados de Candiota, Hulha Negra e Aceguá, é uma das experiências consideradas de maior sucesso pelo Incra. Com 1,6 mil associados, a Cooperal possui, atualmente, 626 produtores de leite que produzem 600 mil litros do produto por mês, comercializados para a indústria de lácteos. Assim, esses assentados cumprem uma das determinações exigidas, que é o compromisso de promover uma agroecologia cooperada. A ideia é estimular as famílias a organizar a agroindústria de forma cooperativada, garantindo uma renda mensal aos associados, assegurando preços aos produtos e viabilizando a comercialização da produção. Na Cooperal, dirigida pelo assentado Dirceu Zanatto, 35 anos, há 13 assentado, já tem 18 anos e garante renda mensal próxima de um salário mínimo para cada participante. "A produção de leite é financeiramente mais segura. Os assentados têm muitas dificuldades e as cooperativas são uma das soluções", avalia. Entre as dificuldades, estão o clima instável, que já trouxe prejuízos de 90% na produção, e a falta de infraestrutura, como água potável, que falta em cerca de 95% dos assentamentos, e estradas. A luz também falta constantemente. "Já chegamos a ficar seis dias sem luz, o que prejudicou a produção", conta ele. Zanatto, que vive no assentamento Madrugada com a mulher e quatro filhas, diz que, perto do que foi no início, as dificuldades de hoje são mínimas. "Foi tudo muito sofrido, não tínhamos nem luz. Ficamos seis meses sem nada e, aos poucos, foi tudo se ajeitando. Sofríamos muita rejeição da sociedade. Hoje, já nos aceitam mais", comenta ele, falando sobre o preconceito. Outras lembranças ruins, como as crianças estudando embaixo de lonas, também vieram à tona. Sobre a rejeição inicial, ele diz que hoje está mais tranqüilo. "Somos muito organizados e, hoje, as pessoas nos olham com outros olhos", acrescenta. Perguntado sobre a postura de assentados que vendem ou arrendam suas terras, ele diz que, como em todas as classes, há pessoas que não fazem o trabalho sério. "Mas não é bem assim. A verdade é que muitos vão embora por não se adaptarem ao trabalho e acabam vendendo a terra bem barata só para poder sair", defende ele. A maioria dos assentados da região vem das Missões. É o caso de Marli Caetano da Silva, que veio de Herval Seco e está assentada há 13 anos. Ela diz que não dá para viver só da renda da comercialização do leite e que, para complementar, o marido vende verduras. "Nossa vida é muito difícil, não temos acesso à saúde e tudo é muito longe. Quando alguém passa mal, tem que procurar um carro para levar", diz ela, mostrando uma cicatriz no joelho, conseqüência de um tombo e que poderia, certamente, ser muito menor se o atendimento fosse mais rápido e eficiente. Marli reclama também que é difícil a conclusão do estudo dos filhos. Dos sete, dois foram até a sexta série e um terceiro concluiu o Ensino Fundamental. Os mais novos, que ainda moram com ela, enfrentam a insistência da mãe para concluir os estudos. "Quero que eles possam ter uma vida melhor", comenta.

fotos: Francisco Bosco TRANSPORTE: muitos se locomovem de carroça     FRANCISCO BOSCO REBANHO: produção do leite garante sustento         FRANCISCO BOSCO COLETA LEITEIRA: trabalho diário     FRANCISCO BOSCO ZANATTO: coordena cooperativa         FRANCISCO BOSCO MARLI: elenca dificuldades

Mészáros: "É necessária a erradicação do capitalismo"

por Ana Maria Amorim

 

De passagem pelo Brasil, o filósofo húngaro István Mészáros teve em sua agenda a conferência plenária "Crise estrutural necessita de mudança estrutural", no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 13 de Junho. Começava com Mészáros, portanto, o II Encontro de São Lázaro, que comemora os 70 anos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. O Salão Nobre da Reitoria foi tomado por uma maioria jovem que recebeu Mészáros com entusiasmo e sonoras palmas.

Mészáros começa sua fala deixando claro que nada do que está propondo pode ser visto como uma "utopia não realizável" e que, para transformarmos este tão-chamado impossível em realidade é primordial que a crise do capitalismo seja avaliada adequadamente. "Sem uma avaliação da crise econômica e social de nossos dias, que já não pode ser negada pelos defensores da ordem capitalista, ainda que eles rejeitem a necessidade de uma mudança maior, a probabilidade de sucesso a esse respeito é insignificante", diz o filósofo.

Natureza da crise

Para Mészáros, a crise que o mundo enfrenta é uma "crise estrutural profunda e cada vez mais grave, que necessita da adoção de remédios estruturais abrangentes, a fim de alcançar uma solução sustentável". Apesar de comumente a crise ser apresentada como 'atual', Mészáros discorda que ela tenha se originado em 2007, com a explosão da bolha habitacional dos Estados Unidos. A crise teria começado há mais de quatro décadas e, em 1971, ele já escrevia no prefácio de "Teoria da Alienação em Marx" que as revoltas de maio de 68 e seus desdobramentos "salientavam dramaticamente a intensificação da crise estrutural global do capital".

Por ser uma crise estrutural, e não apenas conjuntural, esta crise não pode ser solucionada no foco que a gera sem que não haja uma mudança desta estrutura que a criou. Mészáros reforça a diferença entre as crises conjunturais e estruturais, diferenciando-as pela impossibilidade destas realimentarem o sistema, se remodelarem a partir de uma nova forma ainda nas bases do sistema capitalista. Isto, contudo, não significa que as crises conjunturais possam se apresentar até mesmo de forma mais violenta que as crises estruturais. "O caráter não-explosivo de uma crise estrutural prolongada, em contraste com as grandes tempestades, nas palavras de Marx, através das quais crises conjunturais periódicas podem elas mesmas se liberar e solucionar, pode conduzir a estratégias fundamentalmente mal concebidas, como resultado da interpretação errônea da ausência de tempestades, como se tal ausência fosse uma evidência impressionante da estabilidade indefinida do 'capitalismo organizado' e da 'integração da classe trabalhadora'", diz Mészáros.

O que esta crise (que não é nova) teria como características que a definem como estrutural? Mészáros aponta quatro aspectos principais: o caráter universal (ou seja, não é reservada a um ramo da produção, ou estritamente financeira, por exemplo); o escopo verdadeiramente global (não envolve apenas um número limitado de países); escala de tempo extensa e contínua ("se preferir, permanente", adiciona Mészáros, enfatizando que não se trata de mais uma crise cíclica do capital) e, por fim, modo de desdobramento gradual ("em contraste com as erupções e colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado", diz o filósofo). Assim é construído o cenário que qualificaria esta crise como estrutural, com a impossibilidade de solução das "tempestades" dentro da atual estrutura.

Capitalismo destrutivo

Outro ponto levantado por Mészáros – e recebido com manifestações de apoio pela platéia – foi delinear os "limites absolutos" do capitalismo. Um desses limites passa pelo papel do trabalho na sociedade, que é visto como uma necessidade, tanto para os indivíduos que produzem quando para a sociedade como um todo. Uma situação onde o trabalho seja visto como um problema, ou pior, como uma falha, tem em si um limite a ser resolvido. O capitalismo, para Mészáros, "com seu desemprego perigosamente crescente" (ainda que a questão não seja meramente numérica), apresenta no trabalho um dos seus limites.

Mészáros chama ainda a atenção para outros males dessa estrutura. A primeira questão apresentada pelo filósofo estaria no foco que o capital vem apontado, os "setores parasíticos da economia". Para ilustrar o que seria isso, Mészáros aponta para o aventurismo especulativo que a economia tem vivenciado (e que, quando peca em seus resultados, é apontado como um fracasso individual, pertencente a um determinado grupo, quando, para o filósofo, deveria ter o sistema como grande culpado, visto que ele deveria responder por aquilo que produz para se oxigenar) e a uma "fraudulência institucionalizada".

As guerras e o seu complexo aparato industrial militar aparecem como um desperdício autoritário ao qual o capital submete a sociedade. Este ponto é analisado por Mészáros como uma "operação criminosamente destrutiva e devastadora de uma indústria de armas permanente, juntamente com as guerras necessariamente a elas associadas". Esta produção sistemática de conflitos e estímulo a uma produção militar resultaria no outro limite destrutivo no capitalismo, apesar de não ser apenas resultado deste, que seria a destruição ecológica: "o dinamismo monopolista militarmente embasado teve até mesmo que assumir a forma de duas devastadoras guerras mundiais, bem como da aniquilação total da humanidade implícita em uma potencial terceira guerra mundial, além da perigosa destruição atual da natureza que se tornou evidente na segunda metade do século XX".

Criar o futuro

"Existe e deve existir esperança", diz o filósofo. Apesar do retrato de destruição apresentado por Mészáros e vivenciado cotidianamente dentro da própria estrutura capitalista da sociedade, faz-se o esforço de pensar o futuro, não apenas como um desejo sonhador, mas sim como uma tarefa necessária para mudar o sistema.

As soluções para os problemas apontados pelo capital já foram apresentadas em momentos históricos anteriores. Mészáros resgata as soluções apresentadas para o capitalismo. Relembrando o liberal John Stuart Mill, Mészáros aponta como inconcebível que o capitalismo chegue a "um estado estacionário da economia", como defendia Mill, pois faz parte da lógica capitalista a incessante expansão do capital e da sua acumulação. Retomando o ponto do limite da ecologia, fica mais visível o caráter ilusório de um freio para o capital, visto que em 2012 será realizado o Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que pretende engajar as nações em um projeto sustentável de crescimento. As tentativas de criar projeções para as taxas de emissão de carbono [NR] , por exemplo, sempre presente nas pautas ecológicas, seriam, para Mészáros, a evidência da incompatibilidade entre o capital e o freio, ainda, entre o capital e o não-avanço destrutivo na natureza.

Mészáros ainda aponta como soluções já tentadas na história: a saída social democrata, socialismo evolutivo, o Estado de Bem Estar Social e a promessa da fase mais elevada do socialismo. "O denominador comum de todas essas tentativas fracassadas – a despeito de suas diferenças principais – é que todas elas tentaram atingir seus objetivos dentro da base estrutural da ordem sociometabólica estabelecida". Pensar a mudança sem erradicar o capital, portanto, seria deixar latente a possibilidade do capital voltar, ser "restaurado". A mudança, para Mészáros, precisa ser estrutural e radical, como ele bem especificou para a plateia, extirpando o capital pela raiz.

O rombo estadunidense na economia, com um débito alarmante de US$ 14 milhões de milhões, é, para o filósofo, a marca de um desperdício. Ao ver a inquietude dos capitalistas com a China e seus "três milhões de milhões [de dólares] em caixa", o capitalismo já pensa um "melhor uso" para esse montante. "E qual é o melhor uso? Por de volta no buraco que fizeram nos Estados Unidos?", questiona Mészáros. Como foi gerado e como se pode assegurar que um rombo desta proporção não se repita na história são perguntas entrelaçadas ao caráter estrutural da crise e, em conseqüência disto, da resposta necessariamente estrutural que ela requer. Crise esta que tropeça em suas intermináveis guerras, devastação da natureza e contínua produção destrutiva.

15/Junho/2011

[NR] Um falso problema apregoado por aqueles que têm interesse em instilar o medo a fim de vender a "solução", tal como o sr. Al Gore e quejandos. Ver A impostura global .

O original encontra-se em http://www.brasildefato.com.br/node/6589

Esta notícia encontra-se em http://resistir.info/ .

Contribuição da América Latina para uma geosociedade

Por todas as partes no mundo cresce a resistência ao sistema de dominação do capital globalizado pelas grandes corporações multilaterais  sobre as nações, as pessoas concretas e sobre a natureza.

Por Leonardo Boff* na REVISTA FÓRUM

Está surgindo, bem ou mal,  um design ecologicamente orientado por práticas e projetos que já ensaiam o novo. A base é sempre a economia solidária, o respeito aos ciclos da natureza, a sinergia com a Mãe Terra, a economia a serviço da vida e não do lucro e uma política sustentada pela hospitalidade, pela tolerância, pela colaboração e pela solidariedade entre os mais diferentes povos, demovendo destarte as bases para o fundamentalismo religioso e político e do terrorismo que assistimos nos EUA e agora na Noruega.

Entre muitos projetos existentes na América Latina como a economia solidária, a agricultura orgânica familiar, as energias  alternativas limpas, a Via Campesina, o Movimento Zapatista e outros queremos destacar dois pela relevância universal que representam: o primeiro é o “Bem Viver” e o segundo a “Democracia Comunitária e da Terra”, como expressão de um novo tipo de socialismo.

O “Bem Viver” está presente ao longo de todo o continente Abya Yala (nome indígena para o Continente sulamericano), do extremo norte até o extremo sul, sob muitos nomes dos quais dois são as mais conhecidos:suma qamaña (da cultura aymara) e suma kawsay(da cultura quéchua). Ambas significam: “o processo de vida em plenitude”. Esta resulta da vida pessoal e social em harmonia e equilibrio material e espiritual. Primeiramente é um saber viver e em seguida um saber conviver: com os outros, com a comunidade, com a Divindade, com a Mãe Terra, com suas energias presentes nas montanhas, nas águas, nas florestas, no sol, na lua, no  fogo e em cada ser. Procura-se uma economia não da acumulação de riqueza mas da produção do suficiente e do decente para todos, respeitando os ciclos da Pacha Mama e as necessidades das gerações futuras.

Esse “Bem Viver” não tem nada a ver com o nosso “Viver Melhor” ou “Qualidade de Vida”. O nosso Viver Melhor supõe acumular meios materiais, para poder consumir mais dentro da dinâmica de um progresso ilimitado cujo motor é a competição e a relação meramente de uso da natureza, sem respeitar seu valor intrínseco e sem se reconhecer parte dela.  Para que alguns possam viver melhor, milhões têm que viver mal.

O “Bem Viver” não se identifica simplesmente com o nosso “Bem Comum”, pensado  somente em função dos seres humanos em sociedade, num antropo-e-sociocentrismo inconsciente. O “Bem Viver” abarca tudo o que existe, a natureza com seus diferentes seres, todos os humanos, a busca do equilíbrio entre todos também com os espíritos, com os sábios (avôs e avós falecidos), com Deus, para que todos possam conviver harmonicamente. Não se pode pensar o “Bem Viver” sem a comunidade, a mais ampliada possível, humana, natural, terrenal e cósmica. A “minga” que é o trabalho comunitário, expressa bem este espírito de cooperação.

Essa categoria do “Bem Viver” e do “Viver Bem” entrou nas constituições do Equador e da Bolívia. A grande tarefa do Estado é poder criar as condições deste “Bem Viver” para todos os seres e não só para os humanos. Esta perspectiva, nascida na periferia do mundo, com toda sua carga utópica, se dirige a todos, pois  é uma tentativa de resposta à crise atual. Ela poderá garantir o futuro da vida, da humanidade e da Terra.

A outra contribuição latinoamericana para um outro mundo possível é a “Democracia Comunitária e da Terra”. Trata-se de um tipo de vida social, existente nas culturas da Abya Yala, reprimida pela colonização mas que agora, com o movimento indígena resgatando sua identidade, está atraindo o olhar dos analistas. É uma forma de participação que vai além da democracia clássica representativa e participativa, de cunho europeu. Ela as inclui, mas aporta um elemento novo: a comunidade como um todo; esta participa na elaboração dos projetos, de sua discussão, da construção do consenso e de sua implementação. Ela pressupõe já uma vida comunitária estabelecida na população.

Ela se distingue do outro tipo de democracia por incluir toda a comunidade, a natureza e a Mãe Terra. Reconhecem-se os direitos da natureza, dos animais, das florestas, das águas, como aparece nas constitições novas do Equador e da Bolívia. Faz-se uma ampliação da personalidade jurídica aos demais seres, especialmente à Mãe Terra. Pelo fato de serem  vivos, possuem um valor intrínseco e são portadores de dignidade e direitos e por isso são merecedores de respeito.

A democracia será então sócio-terrenal-planetária, a democracia da Terra. Há os que dizem: tudo isso é utopia. E de fato é. Mas uma utopia necessária. Quando tivermos superado a crise da Terra (se a superarmos) o caminho da Humanidade seria este: globalmente nos organizarmos ao redor do “Bem Viver” e de uma “Democracia da Terra”, da “Biocivilização”(Sachs). Já existem sinais antecipadores deste futuro.

* Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Fonte: Envolverde

O Dia dos (dois) Pais de João Vitor

Rafael (e), João Vitor e Lucimar comemoram neste domingo o primeiro Dia dos Pais da família | Foto: Arquivo Pessoal

Rachel Duarte no Sul21

Nascido em 14 de junho de 2010, João Vitor teve um segundo nascimento no dia 8 de outubro do mesmo ano, quando trocou a casa de adoção por sua nova família. Há dez meses, o bebê de cabelos crespos e sorriso fácil vive com o primeiro casal gay de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, a adotar uma criança: o consultor Rafael Gerhardt, 36 anos, e o bancário Lucimar Quadros da Silva, 46. Neste domingo (14), os três irão comemorar o primeiro Dia dos Pais. Rejeitado pela mãe biológica e por outros três casais heterossexuais, João Vitor hoje tem um lar, dois pais e muito amor.

Desde que se conheceram, em 1995, Rafael e Lucimar cultivam muitos amigos, o carinho e o respeito das suas famílias e partilham solidariedade. Ex-proprietários de um bar em Gravataí, eles realizavam festas para arrecadar fundos e ajudar entidades assistenciais. “Foi aí que começamos a nos aproximar de crianças e despertar para a vontade de ter um filho”, conta Lucimar.

Pelas relações de amizade que fizeram com clientes que eram funcionárias do Foro de Gravataí, Rafael e Lucimar conheceram a casa de passagem Restaurar, local em que conheceriam o futuro filho João Vitor. “Na primeira vez em que fomos lá, não deixaram a gente entrar nem conhecer as crianças. Queríamos ajudar e fazer uma festinha lá. Mas eram as regras, nos disseram”, explica Lucimar.

O primeiro passo até a adoção foi o alistamento no Programa Apadrinhamento Afetivo. Após um ano de espera, nenhuma criança apareceu. Por conselho de uma assistente social do programa, optaram em ir direto para a fila de espera da adoção, já que o tempo normal de espera era de cinco anos.  Em 2007, eles deram entrada no procedimento jurídico e, então, surgiu dúvida: adotar individualmente ou como casal?

Moradores de Gravataí, Rafael e Lucimar se dividem nos cuidados com o filho João Vitor | Foto: Rachel Duarte/Sul21

Adoção homoafetiva

Com o auxílio de uma advogada, Rafael e Lucimar levaram quatro meses até saber que poderiam ser pais adotivos. A ajuda e dedicação dos amigos foram fundamentais. “O Rafael ia toda semana no Foro. Ele sabia mais do processo que a advogada”, conta Lucimar. O medo era não conseguirem adotar, o que havia ocorrido com um casal de lésbicas que eles conheciam.

O telefonema veio depois de três anos e meio. O tempo de espera é considerado razoável para a adoção, até porque o casal em questão é livre de discriminação. “Não limitamos nem cor, nem sexo e poderiam ser crianças de zero a cinco anos de idade. Como a maioria dos casais não quer negros ou crianças, prefere bebês brancos, a gente foi chamado antes dos cinco anos”, diz Lucimar.

Tanto esperavam pela notícia que Lucimar lembra a hora exata em que foi oficializar a adoção. “Nos ligaram para avisar que tinha um bebê para adoção. Eu saí mais cedo do trabalho e chegamos lá às 17h15″, recorda. “Ele quase infartou”, revela o companheiro Rafael.

Na certidão de nascimento, Rafael e Lucimar aparecem como pais de João Vitor | Foto: Reprodução/Sul21

João Vitor frequenta a escola e tem aulas de natação todas as semanas | Foto: Arquivo Pessoal

O “nascimento” de João Vitor

Depois de três casais desistirem do pequeno bebê de quatro meses de pele parda e cabelos crespos, Rafael e Lucimar ao chegarem na sala para conhecê-lo tiveram uma surpresa. “Ele segurou na minha camiseta e depois segurou também na camiseta do Lucio”, conta Rafael. O gesto da criança emocionou as escrivãs e demais funcionárias do Foro. Sozinhos com o bebê, os dois começaram a trocar fraldas e a cuidar do menino, sem saber que a equipe jurídica tratava da adoção em tempo recorde. “Normalmente temos três visitas para ir conhecendo a criança, até termos certeza e a criança também acostumar. Mas saímos às 21 horas do Foro com o João Vitor naquele mesmo dia”, lembra Lucimar.

A chegada em casa, em uma véspera de feriado, foi um desafio como para qualquer outro casal de pais em primeira viagem. “Nós não tínhamos experiência. Pedimos ajuda para uma amiga que tinha criado um filho já. O guri começou a chorar e eu a suar. Me deu um desatino”, recorda Lucimar. “Quando eu vi, estavam o João Vitor e o Lucio chorando”, brinca Rafael.

A adoção foi surpresa para familiares e amigos. Ninguém sabia que eles estavam na fila de espera da adoção e quando conheceram o novo integrante da família, todos se emocionaram. “Chegamos na porta da casa da vizinha no primeiro dia que trouxemos o João Vitor para casa, e ela se emocionou perguntando quem era. Falamos que era nosso filho e ela começou a chorar. Eu disse: ‘chora depois, primeiro me dá algo para eu dar para esse guri”, diz Rafael.

A vida em família

A festa de um ano de João Vitor, no dia 14 de junho, teve tudo o que qualquer criança tem direito. O álbum de fotos revela o amor da família constituída. Com bons empregos, Rafael e Lucimar conseguem proporcionar comida, roupa, brinquedos, escolhinha e aulas de natação para o filho. Mas o mais visível na família Quadros da Silva é o amor incondicional.

Ambos trocam fraldas, fazem comida, levam ou buscam na escolhinha. A qualquer sinal de perigo nas aventuras de João Vitor, dispara nos dois o sinal de alerta. “Cuidado”, “aí não”, diziam durante conversa com o Sul21. Musicas e brincadeiras também fizeram parte da entrevista, já que João Vitor é um menino com bastante energia.

Bilhetinhos de João Vitor para o Dia dos Pais. "Falaremos que ele é diferente porque tem dois pais. E isso não é ruim", diz Lucimar | Foto: Rachel Duarte/Sul21

Na escolinha, o casal enfrentou o primeiro problema relacionado ao preconceito. “A diretora perguntou quando a mãezinha iria vir conhecer a escola”, conta Rafael. Aceitos na escolinha, o casal já passou datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal, de forma tranquila. “No Dia das Mães, foi a avó, e no Natal tiveram algumas reações sobre nossa foto em família, mas todos nos tratam igual”, conta Rafael. “Nos olham como dois homens e uma criança”, complementa Lucimar.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu os mesmos direitos civis da união estável para casais do mesmo sexo. A decisão sinaliza um período de mudanças na sociedade brasileira, e o casal de Gravataí vê com otimismo o futuro de João Vitor. “Ele não vai sofrer ou ter vergonha de nós, porque iremos explicar para ele que isso é uma coisa legal. Falaremos que ele é diferente porque tem dois pais. E isso não é ruim. É maravilhoso ter dois pais que dão muito carinho e muito amor para ele”, fala Lucimar. “Ele vai dizer para os coleguinhas, ‘olha lá meus dois pais me esperando’”, brinca Rafael.

“Lei Azeredo” ameaça a internet no Brasil

Do sítio do Instituto Telecom via CORREIO DO BRASIL

A polêmica do Projeto de Lei 84/99, que tipifica crimes na internet, teve início desde sua apresentação na Câmara. Apesar disso, quatro anos depois, em 2003, o PL foi aprovado e seguiu para o Senado, quando recebeu um texto substitutivo do então senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG). Mais uma vez, o projeto não só foi aprovado no Senado como, reencaminhado para a Câmara, tramita agora em regime de urgência em cinco comissões: Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de onde seguirá para votação no plenário.Para os parlamentares contrários ao substitutivo, neste momento resta apenas a possibilidade de apresentarem emendas supressivas às propostas aprovadas no Senado uma vez que, caso o texto seja rejeitado na íntegra, será validada a versão original aprovada em 2003. Já a sociedade civil e o setor acadêmico – partes diretamente afetadas pela lei – nem sequer foram convidadas a participar da decisão nestes 12 anos de debate.Chamada pelas entidades civis contrárias à sua aprovação de AI-5 Digital, a “Lei Azeredo” foi inspirada na Convenção de Budapeste, que tratou sobre o tema do cybercrime e foi assinada poucos meses após os atentados ao World Trade Center, em 2001. Por trás das justificativas para a aprovação da Convenção estava o interesse de grandes empresas e governos em acabar com a neutralidade da rede e, dessa forma, controlarem o acesso à internet.Na semana passada, numa tentativa de conter os prováveis estragos no direito à liberdade de expressão dos brasileiros, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou em acordo com o deputado Eduardo Azeredo para que seja realizado um seminário sobre o assunto antes da votação do texto nas comissões. O requerimento para a audiência foi apresentado na última quinta-feira, dia 28, e ainda aguarda uma resposta.Uma das principais críticas à lei é a sua abordagem generalizada. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), se aprovada, a lei pode criminalizar ações cotidianas como possuir um blog, fazer a digitalização de filmes e músicas e o desbloqueio de aparelhos celulares. Atividades extremamente importantes para o desenvolvimento do país como as redes abertas (P2P), pesquisas e o uso de obras protegidas por copyright como fonte de informação e educação serão diretamente afetadas. Um país que ainda não foi capaz de aprovar o Marco Civil para Internet, dificilmente tem a maturidade necessária para construir leis e regras capazes de determinarem o que pode ser considerado crime ou não na rede. O Marco Civil reivindicado pela sociedade trata de pontos que precedem em relevância o debate da Lei Azeredo, dentre eles o livre acesso à internet como direito básico, a neutralidade da rede, a criação de regras de responsabilidade civil para provedores e usuários e medidas capazes de preservarem a liberdade de expressão e a privacidade. Além de princípios e diretrizes para garantirem o bom funcionamento da rede.Nós, do Instituto Telecom, defendemos que o Marco Civil da Internet deve ser aprovado antes de qualquer discussão que vise regular os conteúdos e dados da rede. É preciso ouvir todas as partes envolvidas para ser capaz de tomar decisões que podem mudar completamente o rumo e a liberdade do país. A decisão da sociedade civil é pela não aprovação desta lei. Isto está mais do que claro. Só na última semana, o deputado Emiliano José (PT-BA) apresentou ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), uma petição contrária à proposta sobre crimes na internet com 163 assinaturas de representantes dos setores empresarial, civil e acadêmico.O Brasil não pode, de forma alguma, retroceder nas conquistas duramente alcançadas pela sociedade após décadas de ditadura. Aprovar a Lei Azeredo sem levar em conta os argumentos contrários e os desejos da sociedade, é levar o país a um novo AI-5.