Laicidade do Estado como garantia de direitos e proteção contra a discriminação

Editorial do SUL21

Encabeçado pela Liga Brasileira de Lésbicas, começa a tomar corpo em todo o país um movimento pela retirada dos símbolos religiosos dos espaços públicos. Na última segunda feira (5), um documento com esta solicitação foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adão Villaverde (PT), que se comprometeu a submeter a reivindicação às bancadas partidárias. No mesmo dia, documento com teor semelhante foi protocolado no Palácio Piratini, destinado ao governador Tarso Genro, que ainda não se manifestou a respeito.

No dia 7 de novembro, as presidências da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) e do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) já haviam recebido igual solicitação. Na CMPA, ainda que documento já tenha sido encaminhado para a Assessoria Jurídica da casa ele não foi distribuído, até o momento, para nenhum dos advogados do corpo funcional para análise. No TR-RS, um parecer já foi encaminhado ao corregedor, mas não até aqui não foi dado conhecimento público do seu teor.

Antes do Rio Grande do Sul, o Piauí foi palco de movimentação semelhante, sob a coordenação da mesma Liga Brasileira de Lésbicas que entregou documento ao Ministério Público daquele Estado, pedindo que o mesmo tipo de providência fosse tomado.  Mesmo acatado pelo MP, o pedido de retirada dos símbolos religiosos dos três poderes públicos locais não foi levado a termo, uma vez que uma liminar judicial derrubou a decisão.

Além da já citada Liga Brasileira de Lésbicas, não por acaso os pedidos de retirada dos símbolos religiosos no Rio Grande do Sul foram assinados também por outras entidades de defesa de homossexuais e de discriminados, como o grupo Somos, o grupo Nuances, o grupo feminista Themis, a Rede Feminista de Saúde e a Marcha Mundial das Mulheres. Estes grupos congregam segmentos sociais que foram historicamente perseguidos e que ainda hoje são estigmatizados pelos preceitos religiosos das igrejas cristãs, exatamente aquelas cujos símbolos encontram-se expostos nos locais públicos.

Baseadas no artigo 19 da Constituição Federal brasileira, as entidades acima nominadas reivindicam apenas o respeito à determinação constitucional da laicidade do Estado. Desejam simplesmente que a lei maior seja cumprida e que a religião ou a sua ausência seja uma escolha individual, livre de qualquer influência que possa ser exercida por entidades e/ou agentes públicos. Em um Estado laico como o brasileiro e que desde a constituição republicana de 1891 consagrou a separação entre igreja e Estado não deveria ser motivo de estranheza tal reivindicação.

Na verdade, a estranheza deveria advir da manutenção de símbolos religiosos nos espaços públicos, principalmente os vinculados às atividades do Estado, após a promulgação da Constituição de 1988 e num momento histórico em que se apregoa, cada vez mais, o respeito à divergência e à diversidade. Não procedem os argumentos do hábito arraigado e/ou dos costumes, utilizados pelos que defendem a presença de tais símbolos. O que deve valer é a letra fria da lei. Por mais disseminados que sejam os princípios e as crenças religiosas, nada justifica a imposição de uma religião sobre as demais ou sobre os sem religião. Nada justifica, além disso, à luz dos fundamentos democráticos contemporâneos, o domínio de uma maioria, por mais ampla que ela possa ser, sobre as minorias, a ponto de serem desrespeitados seus direitos elementares de cidadania.

Blogosfera pode reviver jornalismo "heroico"

Franklin Martins no PORTAL VERMELHO


O jornalista e ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins, defende a necessidade de a blogosfera avançar na produção de reportagens. Ele acredita na retomada do que ele chama de "período heroico do jornalismo" com a ampliação do papel da internet como fonte de informação pela sociedade

Franklin, que ocupou o cargo no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um discurso assumidamente otimista sobre o horizonte da comunicação no país. Ele participou do seminário "Mercado Futuro de Comunicação", organizado pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) em São Paulo, nesta segunda-feira (5). O evento é voltado a discutir as oportunidades do setor nos próximos anos, especialmente para pequenas e microempresas.

Falando a um público de editores de publicações alternativas, produzidas fora de conglomerados de mídia, o jornalista defendeu a necessidade de se evitar o estigma da segmentação. "Ser alternativa não é segmento, é fazer jornalismo alternativo, de grande qualidade onde o espaço público prevaleça sobre o privado", definiu.

A blogosfera, avaliou, embora cumpra uma importante função de "grilo falante" da imprensa, como Martins se acostumou a defender, "não conseguiu avançar na reportagem". A maior parte da produção vai no sentido de qualificar ou desqualificar o conteúdo publicado pela velha mídia, o que foi importante para revelar a verdade em episódios como o plágio de um artigo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em maio de 2010, e o que ficou conhecido como o "caso da bolinha de papel" atirada em José Serra (PSDB) durante a campanha eleitoral do ano passado.

O jornalista avalia ainda que a redução de custos para produção de conteúdo permite uma democratização importante, que precisa ser aprofundada com a criação de alguma forma de central de reportagem autônoma. O modelo seria o de uma central de uma rede de veículos que captaria recursos, absorveria e remuneraria a produção. O conjunto de publicações na internet, seja de portais de notícia, seja de blogues, reproduziria as reportagens, permitindo ampliar a visibilidade da produção. "Sozinho, ninguém tem 'bala na agulha' para isso", avalia.

O ministro citou reportagens importantes já produzidas por blogueiros autônomos como sinal de que é possível avançar nesse sentido. O primeiro exemplo foram matérias escritas por Conceição Oliveira (do blogue Maria Frô), sobre as enchentes em São Paulo no início de 2011. O segundo, mais recente, foram informações apuradas pelo deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) e pelo jornalista Fernando Brito sobre o acidente da Chevron na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

"Isso mostra que a blogosfera pode fazer isso, pode ir atrás de assuntos que a velha mídia não dá, seja porque não tem interesse em apurar, seja porque está cansada", sugere. "A blogosfera vai ter bala na agulha para isso? Será que pode ter uma central de reportagem, que capte recursos para isso, bancada politicamente por todo mundo?"

Ele avalia que o desafio é superar a opinião e entrar na seara da informação. "Mas o jornalismo heróico (do século 19) começou igualzinho, com muita opinião e pouca informação", disse. A necessidade de mudar deveu-se a demandas do público e da necessidade de se preservar a relevância.

O papel que cabe aos conglomerados de comunicação no Brasil depende da forma como essas empresas se comportarem. "Se a imprensa ficar de mal com o país, não vai a lugar nenhum, não manda em nada. Se pensar que Bolsa Família é 'bolsa-esmola', se for contra o Plano Nacional de Banda Larga, não chega a lugar nenhum", disse.

Mas ele descarta a possibilidade de a internet eliminar os jornais e revistas – embora possa eliminar a necessidade de impressos em papel. A questão é a necessidade de forjar um espaço público onde temas são trabalhados com mais profundidade e menos parcialidade. "Mas os jornais no Brasil são muito ruinzinhos, não se pautam pelo imponderável da notícia, mas pelos seus próprios preconceitos", sustenta.

Homenagem a um grande homem de esquerda que nos deixou

Por André Lux em seu blog

Palavras do meu amigo jornalista esportivo Elias Aredes Júnior: "Sócrates morreu. Com ele, um pouco de originalidade. Em tempos de politicamente correto e de demonização do pensamento de esquerda, Sócrates nunca ficou em cima do muro. Mostrava admiração por Lula, Fidel Castro e não estava nem aí para a patrulha. O mundo do futebol é dominado por atletas sem cerebro e sem pensamento. Quando param, mesmo quando viram comentaristas, são portadores de frases. Sócrates foi original, único, indescritivel. Por isso fará falta. E como!"



Alan Nasser: Trabalhadores dos EUA cada vez mais parecidos aos de países pobres

A política econômica da redistribuição

por Alan Nasser, no Counterpounch

Traduzido por H. C. Paes via VIOMUNDO

A sabedoria econômica convencional ensina que não é do interesse dos empregadores deprimir os salários a níveis desesperadores, pois a maioria dos consumidores é assalariada e a demanda por bens de consumo responde por algo entre 66% e 72% do Produto Interno Bruto. Se os empregadores rebaixassem os vencimentos demais, eles destruíram ao mesmo tempo sua clientela, o que não é bom para o capital, e tampouco para o trabalho.

Essa linha de raciocínio baseia-se na premissa de que o capitalismo é organizado de tal forma que o mercado de trabalho de cada nação é não apenas inteiramente doméstico, mas também corresponde à única fonte de demanda pela produção de sua economia. Porém, o capitalismo é um sistema global e seus entes soberanos não são economias fechadas. A base laboral e o mercado consumidor das corporações de grande porte típicas são, hoje, globalmente dispersos. Na verdade, as últimas décadas testemunharam a criação, pela primeira vez na história, de um mercado de trabalho global.

A exportação de empregos caiu na boca e na mente do povo, e hoje a maior parte dos trabalhadores a entendem como uma causa significativa do drama de desemprego por que passam os EUA. A perda de vagas para regiões de mão-de-obra mais barata não é um fenômeno novo; vem tomando fôlego desde os anos 60. Em 1959, a manufatura representava 28% da produção doméstica. Em 2008, 11,5%. Essa tendência tem se acelerado com a desregulamentação do fluxo de capitais através de fronteiras nacionais. Desde 2000, os Estados Unidos perderam milhares de fábricas e um total de 5,5 milhões de empregos na manufatura, o que corresponde a um declínio de 32%. No fim de 2009, menos de doze milhões de estadunidenses trabalhavam em manufatura. A última vez em que esses números foram registrados foi em 1941.

A produção de engenhocas não é o único setor em que se tem visto empregos serem exportados. Temos [nos EUA] maior familiaridade com as centrais de atendimento telefônico ultramarinas, mas todo tipo de posto de trabalho qualificado também tem sido despachado para o exterior. Profissionais altamente qualificados como engenheiros e projetistas, arquitetos, programadores e outros têm sido contratados em número cada vez maior pelas companhias estadunidenses na China, na Rússia, na Índia e nas Filipinas.

Nestes tempos neoliberais, não mais nos escandalizamos ao descobrir que essa estratégia é apregoada com vigor por ninguém menos do que o chefe do Conselho de Trabalho e Competitividade do presidente Obama, Jeffrey Immelt, que coincidentemente é o principal executivo da General Electric. O ano de 2010 foi emblemático para a GE, com US$ 9,1 bilhões dos US$ 14,2 bilhões de lucro total tendo vindo de suas operações estrangeiras. Immelt não mostra recato algum com respeito à sua indiferença pelos trabalhadores estadunidenses. Num encontro de investidores em 6 de dezembro de 2002, ele declarou com entusiasmo que “Quando falo com gerentes da GE, falo em China, China, China, China, China. É preciso estar lá. É preciso mudar a maneira como as pessoas falam sobre ela, e a forma de se chegar lá. Sou um fanático pela China. A produção exportada para a China vai crescer para 5 bilhões. Estamos construindo um centro tecnológico na China. Toda discussão, hoje, tem de ser centrada na China. O custo-base é por demais atraente. É possível, no caso de um refrigerador de meio metro cúbico, fazê-lo na China e embarcá-lo para os EUA por um custo menor do que o necessário para fazê-lo nós mesmos.”

Este é o homem que Obama encarregou para liderar um comitê criado com o propósito de se debruçar sobre a crise de desemprego que passa o país. Todavia, não creio que a obsessão de Immelt com a atividade econômica no exterior se limite à mão-de-obra barata e os custos menores. Segue outra declaração: “Hoje nos posicionamos no Brasil, na China, na Índia, porque é lá que estão os clientes”.

Puxa, isso parece aquele papo leninista sobre a insuficiência dos mercados domésticos para absorver a produção econômica. O trabalhador estadunidense não está apenas se tornando cada vez menos importante como um fator de produção, mas também não é mais visto pelo grande capital como o cliente mais promissor, ou a fonte mais robusta de receita de vendas.

Tanto do lado da oferta, como do da demanda, o trabalhador/consumidor estadunidense é visto como cada vez mais descartável. O outrora Secretário do Trabalho de Clinton, e atual diarista virtual de matriz liberal, Robert Reich, é de opinião que essa estratégia é irracional, mesmo sob a óptica capitalista: “Lucros corporativos estão em alta atualmente, em grande medida, porque os salários se encontram deprimidos e as companhias não estão contratando. Contudo, isso é uma receita para o fracasso no longo prazo, mesmo para as corporações. Sem suficientes consumidores estadunidenses, elas estão com os dias lucrativos contados. Afinal, há um limite para o quanto de lucro elas podem auferir com cortes na folha de pagamento dos estadunidenses, ou mesmo com vendas no exterior. Os consumidores europeus não estão com espírito para fazer compras. E a maior parte das economias asiáticas, inclusive a China, está em desaceleração”. Reich simplesmente não sacou.

A referência a “consumidores europeus” não vem ao caso; não é a Europa que Immelt e companhia têm em mente. Exportações são, de fato, o lance do momento, mas os consumidores, na opinião da elite, devem ser encontrados nos mercados emergentes. Obama vem entoando, por anos agora, o mantra “exportar mais, consumir menos” como se fosse a chave para a revitalização econômica dos EUA. Seus patrões raciocinam por um processo de eliminação. Eles sabem que o produto total da economia é gerado por quatro, e apenas quatro, tipos de gasto: demanda de consumo, demanda por investimento, demanda governamental e demanda por exportações.

O consumo não é promissor como estímulo à produção e ao lucro porque a maioria dos consumidores é assalariada, e eles são mal pagos, vêm sofrendo cortes absolutos em seus vencimentos, estão gravemente endividados e se encontram ou desempregados, ou subempregados. O investimento não cola por dois motivos: nenhum empregador investe quando o poder aquisitivo se encontra excepcionalmente baixo e, mais importante do que isso e completamente ignorado pelos comentaristas, a presente depressão não é causada por uma escassez de capacidade instalada ou por obsolescência de equipamentos. Um conjunto bem desenvolvido de unidades produtivas se encontra instalado e pronto a operar. Não se precisa de investimento adicional. Quanto a despesas governamentais é com fins produtivos, elas são descartadas pelo consenso neoliberal. Obama tem seguidamente ressaltado que a recuperação econômica deve ser firmada nos míticos mecanismos autorrestauradores do setor privado.

Resta-nos a exportação como o equivalente econômico do “Abre-te, sésamo!”. Obama expôs sua estratégia em um discurso, a respeito de sua Iniciativa Nacional para a Exportação, proferida à conferência anual do Ex-Im Bank (agência federal estadunidense para crédito exportador) em 11 de março de 2010: “os mercados de crescimento mais rápido do mundo se encontram além de nossas fronteiras. Precisamos competir por esses clientes porque as outras nações estão competindo por eles”.

O foco na exportação é consistente com a atual geopolítica da elite, que é registrada de forma confiável pela imprensa especializada em negócios, de forma mais notável em periódicos-chave como Foreign Affairs, The Financial Times e The Economist. O pensamento atual é que há um deslocamento global da atividade manufatureira do “Ocidente” para o “Oriente”, à medida que as nações economicamente maduras – EUA, Europa e Japão – se desindustrializam enquanto os mercados emergentes, principalmente na Ásia, preenchem o vácuo global ao desenvolverem sua própria aptidão industrial. A observação de Reich de que “a maior parte das economias asiáticas, inclusive a China, está em desaceleração” é correta, mas desprovida de importância. O que importa, conforme mencionou Obama, é onde se encontram “os mercados de crescimento mais rápido do mundo”. A desaceleração atual da Ásia é compatível com o rápido crescimento, dentro da China e da Índia, por exemplo, de uma nova classe média e de um extrato de novos-ricos. Esses são vistos pelas elites ocidentais como o lugar onde a ação está, hoje e no futuro.

Um relatório do Citigroup que já se tornou notório engloba essa cosmologia econômica com sua tese de que “o mundo está se dividindo em dois blocos – a Plutonomia e o resto”. A crescente desigualdade se tornou planetária. Num mundo globalizado, assim narra o documento, os consumidores nacionais – “o consumidor estadunidense”, “o consumidor japonês” – são obsoletos. Há apenas os ricos e o resto. Os primeiros são proporcionalmente em número pequeno, mas rapidamente crescente à medida que políticas neoliberais transferem a eles os recursos do resto. Os últimos figura de forma correspondentemente marginal no conjunto dos fatores que importam para a classe de pessoas de posses.

O executivo-chefe, radicado nos EUA, de um dos maiores fundos de cobertura de riscos do mundo contou a um articulista do The Atlantic que “o esvaziamento da classe média estadunidense realmente não importava”. Ele descreveu o assunto de uma discussão executiva que teve lugar há algum tempo este ano: “… se a transformação por que passa a economia mundial tirar quatro pessoas da pobreza na China e na Índia e as trouxer para a classe média, e simultaneamente isso significar que um estadunidense despenca da classe média, não se trata de uma permuta tão ruim”.

O vice-presidente de operações financeiras de uma empresa de Internet dos EUA se manifestou no mesmo sentido: “Nós [estadunidenses] exigimos um contracheque mais polpudo que o resto do mundo. Então, se vocês pedem dez vezes o salário, vocês têm de produzir dez vezes o valor. Soa cruel, mas talvez as pessoas na classe média precisem decidir aceitar um corte nos vencimentos.”

No Festival de Idéias de Aspen, no verão de 2010, o executivo-chefe da companhia Applied Materials, do Vale do Silício, declarou que se ele estivesse começando do zero, apenas 20% de sua força de trabalho seria doméstica: “Este ano, quase 90% de nossas vendas serão fora dos EUA. A pressão para estarmos próximos a nossos clientes – a maioria na Ásia – é enorme”.

E Thomas Wilson, executivo-chefe da Allstate, é desavergonhadamente franco sobre a maneira como a globalização gera uma oposição entre os interesses da classe trabalhadora e do mundo dos negócios: “Eu consigo (trabalhadores) em qualquer lugar do mundo. Há um problema para os Estados Unidos, mas não necessariamente para as empresas estadunidenses… elas vão se adaptar.” [Vide Chrystia Freeland, “The rise of the new global elite” (A ascensão da nova elite global), em The Atlantic, janeiro/fevereiro de 2011.]

Isso tudo se resume numa política econômica de redistribuição. O crescimento global lento dos últimos 30 ou 40 anos, que não tem fim à vista, tem sido interpretado pela esquerda como uma indicação de uma “crise” que se espalha, uma falha do capitalismo em corresponder às expectativas. Do ponto de vista dos trabalhadores, essa descrição é precisa, uma vez que a ideologia legitimadora do capitalismo nos assegura que todos prosperarão enquanto o capitalismo estiver fazendo seu trabalho.

Contudo, do ponto de vista dos capitalistas, cujo objetivo é acumular riqueza, crescimento lento não é necessariamente um sinal de crise, uma vez que a riqueza pode ser acumulada por redistribuição, pelo aumento da desigualdade, na ausência de taxas de crescimento robustas. Isto é que está acontecendo intra- e internacionalmente. A exportação de empregos e clientes é parte do jogo. Lucros são receita menos despesa. O aumento da receita, assim pensam as elites, deve ser buscado no estrangeiro. A redução dos custos deve ser atingida em toda parte.

Podemos chamar isso de Terceiro-mundialização do resto, ou, se mantivermos o foco nos assalariados dos países desenvolvidos, de a progressiva obsolescência da classe trabalhadora. Jamais será possível, é claro, tornar os trabalhadores completamente obsoletos. O que está acontecendo é que nos aproximamos desse estado assintoticamente. Pode-se fazer a objeção de que há limites claros para o quanto a classe trabalhadora pode ser empobrecida – afinal, os trabalhadores têm de ser mantidos aptos para o trabalho. Há um limite para o quanto se pode redistribuir a riqueza em favor das classes mais altas. Porém, a desigualdade sempre crescente é percebida pelas elites como alcançável por obra e graça das possibilidades infinitas de maior endividamento. Os trabalhadores podem fechar as contas no fim do mês ao hipotecarem seus rendimentos futuros indefinidamente.

Não é disparatado enxergar nisso uma parecença cada vez maior dos trabalhadores estadunidenses àqueles dos países pobres. Sabe-se que formuladores de prognósticos econômicos de grande reputação se referem aos EUA como “o México da Europa”. No futuro próximo, prevêem, alguns estados dos EUA, principalmente no sul, mas também incluindo a Califórnia e o Cinturão da Ferrugem, não apenas serão a regiões de mão-de-obra mais barata do mundo desenvolvido, mas também serão competitivas com relação à Índia e a China. Os salários estão subindo nos países pobres dedicados aos setores fabril e de serviços, e caindo nos ricos. E os trabalhadores estadunidenses tendem a aquiescer, enquanto a periferia efervesce com descontentamento.

Os custos de produção convergem gradualmente entre a China e os EUA: os trabalhadores estadunidenses de baixo salário são mais produtivos, e os custos de combustível devem continuar a crescer, tornando cada vez mais caro despachar bens mundo afora. Trabalhadores não-sindicalizados contratados pela Ford para realizar inspeções em sua planta de caminhões em Dearborn recebem dez dólares por hora sem benefícios, um valor que, de acordo com projeções, é menor do que a média chinesa por volta de 2015.

Empresas como a Ford, a Caterpillar, a Wham-O (fabricante do Frisbee), a Master Lock, a Suarez Manufacturing e a própria General Electric recentemente transferiram unidades de produção da China e do México para a Geórgia, Ohio, Indiana, Wisconsin, Califórnia e Michigan. Essa tendência pode ser ou não crescente, mas o mero fato de que algumas regiões do país se tornaram novamente competitivas com México e China é um atestado do infortúnio do trabalhador estadunidense.

O selvagem neoliberal favorito do New York Times, Thomas Friedman, resume esse projeto de implantação de miséria da maneira que lhe é peculiar: cabe a nosso país “cortar os vencimentos do setor público, congelar benefícios, cortar vagas, abolir uma gama de direitos do bem-estar social e mandar programas de construção de escolas e manutenção de estradas para a guilhotina”.

Friedman vai em frente e critica os trabalhadores estadunidenses e da Europa ocidental por acreditar na “fada do dente” e esperar serviços governamentais sem pagar por eles. Nos EUA, diz Friedman, a geração do pós-guerra, que herdou a riqueza daqueles anos, “devorara toda a abundância como gafanhotos famintos… depois de 65 anos em que a política do Ocidente se tratou, principalmente, de dar coisas a eleitores de mão beijada, ela passará a ser, principalmente, de tomar essas coisas deles. Digam adeus à política da fada do dente e saúdem a política do tratamento de canal”. (9 de maio de 2010)

A oligarquia expôs, em termos simples e claros, sua estratégia de jogo. Qual será nossa resposta?



Alan Nasser é professor emérito de Economia Política da faculdade estadual Evergreen em Olympia, estado de Washington. Este artigo foi adaptado do livro que está escrevendo, The “New Normal”: Chronic Austerity and the Decline of Democracy (A “nova normalidade”: austeridade crônica e o declínio da democracia). Ele pode ser contactado pelo endereço eletrônico nassera@evergreen.



Antanas Mockus propõe cultura cidadã para a transformação social

Ex-prefeito de Bogotá (Colômbia) adotou sua Doutrina da Cultura Cidadã e trouxe melhorias, como a queda dramática na taxa de homicídios | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

André Carvalho no SUL21

Além de ser a capital da Colômbia, Bogotá era conhecida pelos abusos do crime organizado, a pobreza e as práticas de corrupção. Para mudar esse cenário, Antanas Mockus organizou um sistema de segurança da comunidade, com 7 mil homens, que diminuiu em 70% o número de homicídios e em 50% as mortes no trânsito.

Matemático, filósofo e ex-prefeito de Bogotá por duas gestões (de 1995 a 1997 e de 2001 a 2004), Mockus ficou conhecido por suas ações políticas pouco comuns, praticadas na cidade colombiana. Dentre elas, a que ganhou maior destaque foi a que ele chamou de Doutrina da Cultura Cidadã. O ex-prefeito de Bogotá, adepto da bicicleta como meio de transporte, acredita que as regras não são estáticas, devem sempre ser atualizadas de acordo com o seu momento, e que é a partir desta tripla relação que se transforma uma sociedade e melhora as relações sociais.

Seu governo distribuiu cartões com polegares para cima e para baixo aos motoristas, usados para manifestar descontentamento em incidentes de trânsito. Outra medida foi contratar mímicos para ridicularizar pessoas que violavam as leis de tráfego. Parte da estratégia das políticas de Mockus era de melhorar a capacidade de expressão e de comunicação dos cidadãos.

Em meados da década de 1990, Bogotá, com uma população de 7 milhões de habitantes e uma taxa de 80 homicídios por 100 mil habitantes, foi considerada a cidade mais violenta da América Latina. Dez anos depois, esse índice caiu para 23 por 100 mil (queda de 71%), e a previsão para este ano é de 18 homicídios por 100 mil habitantes.

O Sul21 teve a oportunidade de conversar com Mockus em sua visita a Porto Alegre, para o 10º Congresso Mundial Metropolis. Abaixo, os melhores momentos da conversa.

“As pessoas não nascem cidadãs. Assim como as pessoas têm predisposição a falar, elas têm a predisposição de tornarem-se cidadãs ao longo do tempo”

"A cultura cidadã é composta por três pilares: as leis do Estado, a moral dos indivíduos e a cultura da sociedade" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21: Em que consiste exatamente esta política de Cultura Cidadã?

Antanas Mockus: Em primeiro lugar, é importante compreender que uma pessoa não nasce falando. Entretanto, há uma predisposição, uma tendência para falar. O mesmo vale para cidadania. O sujeito não nasce cidadão, ele passa a ser cidadão ao longo do tempo. Quero dizer, inicialmente ele não tem consciência de seus direitos, muito menos capacidade de defendê-los. Porém, assim como as pessoas têm uma predisposição a falar, elas têm uma predisposição a descobrir seus direitos e deveres e com isso, tornarem-se cidadãs. A cultura cidadã é composta por três pilares: as leis do Estado, a moral dos indivíduos e a cultura da sociedade. A partir do cruzamento destes três pontos, a formação cidadã do sujeito se constrói dentro de seis aspectos: O primeiro, parte do princípio de uma norma moral. Por exemplo, se eu te digo: “não jogue esse papel no chão”, tu certamente já teria ouvido alguém te dizer isso, mas a questão não está no pedido mas sim na ação. O que acontece se todo mundo começar a jogar os seus papéis no chão? Acontecerá a universalização da conduta criticada. Quero dizer, as ruas ficariam sujas, a cidade feia. Se criaria um péssimo hábito cultural. Não seria algo positivo, nem pro ator da ação, nem para o todo. Mas como essa é uma ação que sabemos que não deve ser feita, as pessoas vão aprendendo a raciocinar moralmente. Porém, este raciocínio moral está intrínseco a lógica de que somos educados por nossos pais, o que nos leva ao segundo aspecto, onde a partir dessa educação, surgem os princípios do que é bom ou é ruim, o que é certo ou é errado. O terceiro aspecto refere-se aos critérios sociais de reciprocidade, que normalmente surge no sujeito ainda criança. “Olha, te emprestei meu brinquedo, me empresta o teu”. E as crianças acabam aprendendo isso com a vida e levam isso consigo. Quero dizer, se uma criança empresta um boneco para um amigo, ele sabe que na lei da reciprocidade, ele poderá pegar um carrinho do outro. A quarta etapa diz respeito ao sentido das regras, tanto locais, quanto universais, onde o sujeito as reconhece e a partir disso, busca defendê-las ou transformá-las, utilizando-se de argumentos. Entretanto, a defesa é mais comum do que a transformação, visto que tradicionalmente a sociedade tem um pensamento conservador e por isso, resistente a mudanças. Mas é claro, isso não é uma regra e as mudanças também ocorrem, vindo especialmente por parte dos jovens. E aí entra a quinta etapa, que diz respeito as regras impostas pela sociedade e através de um discurso racional os jovens tendem a questioná-las sua funcionalidade e legitimidade. A partir destes questionamentos buscam melhorá-las e/ou adaptá-las para o contexto atual. Por fim, a sexta etapa é levantada por princípios éticos discutido pelos direitos humanos universais. A partir destes seis aspectos que fazem a formação cidadã do sujeito, é possível afirmar que ele composto por questões legais, morais e culturais, que são os pilares da Cultura Cidadã.

Sul21: Mas o que é exatamente ser cidadão?

Antanas Mockus: Ser cidadão é obedecer harmonicamente as normas, nos âmbitos legal, moral e cultural de três maneiras. A primeira é aceitar as regras e sacrificar interesses, controlar impulsos. A segunda, é fazer valer as normas perante os outros, ou seja, é utilizar a norma a favor individual, auxiliando o próximo a se adequar a ela também. Então, já não sou mais eu quem atira os papeis no chão, mas sim, sou eu quem digo “olha, você não deve atirar papel no chão”. Por fim, a terceira e a mais contemporânea, é acreditar e defender que as normas criadas podem ser mudadas, renovadas. Quero dizer, elas existem, mas não são estáticas, eternas. Muitas regras que hoje são consideradas ultrapassadas, antigamente foram consideradas modernas e as que hoje são consideradas modernas, antigamente eram consideradas absurdas.

Sul21: É possível transformar o cidadão? Quero dizer, após anos vivendo de uma maneira, é possível mudar as suas normas legais, morais e culturais?

Antanas Mockus: Com certeza. A partir de uma educação das emoções. Se você olhar as regras de Lei, Moral e Cultura, verá que elas funcionam porque envolvem emoções, visto que segui-las, ou não, desperta emoções no sujeito. Por isso, formar a cidadania é formar emoções. Um exemplo claro disso é o seguinte: um sujeito não nasce temendo a cadeia. Não conhece, mas imagina, vê, ouve e lê coisas sobre a cadeia e a partir disso se forma uma ideia do quão terrível é. Ele molda a cadeia no seu imaginário, a partir destas informações adquiridas ao longo da vida, e com isso, cria-se o medo de ir para lá. Ou seja, o cidadão comum evitará ao máximo ir para cadeia, pois ele se move dentro da sociedade ancorado pela Lei, pela Moral e pela Cultura. A questão é: ele se move por medo ou admiração a lei? Por medo à culpa ou gratificação moral? Por medo ao rechaço ou reconhecimento social?

“Quanto maiores forem os cuidados um com o outro, por exemplo, menor será a necessidade da polícia nas ruas”

Sul21: Então é possível ocorrer uma transformação das relações urbanas?

Antanas Mockus: Seguindo harmonicamente as normas destas três maneiras, a relação social entre as pessoas que convivem no mesmo lugar se altera. Isso é claro por exemplo, em Bogotá. Uma cidade com aproximadamente sete milhões de habitantes, e a partir da implantação desta cultura cidadã, as pessoas procuram cuidar de si e cuidar dos outros. A partir disso, quanto maior a autorregulação e a regulação social, menor será a necessidade de uma regulação legal. Digo, quanto maiores forem os cuidados um com o outro, por exemplo, menor será a necessidade da polícia nas ruas.

"Há 20 anos, discutir questões como o aborto, a legalização das drogas, o casamento entre gays, dentre tantos outros temas atuais, era considerado impossível" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21: Anteriormente o senhor falou que as regras devem ser atualizadas, pois elas não são estáticas.

Antanas Mockus: Há 20 anos, discutir questões como o aborto, a legalização das drogas, o casamento entre gays, dentre tantos outros temas atuais, era considerado impossível. E os argumentos usados naquela época sobre estes assuntos, são hoje, considerados antiquados. Só o fato de se discutir estas coisas atualmente, já demonstra um avanço legal, moral e cultural da sociedade e consequentemente, de seus cidadãos.

Sul21: Uma de suas ações como prefeito foi acabar com estacionamentos nas vias públicas, transformando-os em ciclovias. Esta ação foi bem vista pela sociedade?

Antanas Mockus: Sim, porém, as duas coisas aconteceram separadamente. Quero dizer, primeiro, queríamos acabar com a ocupação dos carros nas ruas, pois os índices de roubos de carro eram enormes. Posteriormente veio a ideia de transformar o espaço em ciclovias. Entretanto, num primeiro momento, as ciclovias foram instaladas em alguns pontos da região central da cidade, o que foi visto positivamente pela sociedade. Posteriormente, fizemos um mapa cicloviário para ampliar os pontos de trânsito para as bicicletas. Além disso, quando fizemos as ciclovias, a ideia era usá-la para passeios, mas acabou virando um espaço de locomoção para estudantes e trabalhadores.

“Bogotá se tornou a única cidade do mundo em que o Dia Mundial Sem Carro é legalmente quase tão sólido quanto a constituição”

Sul21: Quais foram as consequências disso?

Antanas Mockus: Isso nos fez ver algo que a cidade pedia, mas ninguém estava dando a atenção merecida. Quero dizer, a partir da construção das ciclovias, passamos a ver a bicicleta de uma perspectiva de um transporte do cotidiano. Hoje em Bogotá, estima-se que mais de um milhão de pessoas tenha bicicletas. Além disso, tivemos uma redução de 50% no acidentes de trânsito. Historicamente a cidade estava pensada para o conforto dos carros. Bogotá é uma cidade muito quente, e os escritórios, os órgãos públicos, não possuem banheiros com chuveiros ou instalações adequadas para um funcionário que queira ir trabalhar de bicicleta. Esse é um exemplo. Por outro lado, aquele preconceito conservador que existia pouco a pouco foi deixando de existir, pois as pessoas foram vendo que a bicicleta é um meio de transporte muito mais agradável e que amplia a qualidade de vida que o carro. É tudo uma questão de posicionamento cultural.

"As pessoas foram vendo que a bicicleta é um meio de transporte muito mais agradável e que amplia a qualidade de vida que o carro" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21: Ou seja, houve uma transformação efetiva da sociedade.

Antanas Mockus: Com certeza. Há 20 anos atrás, quando eu era reitor da Universidade de Bogotá fui conhecido no país por ser alguém que andava de bicicleta. Porém, naquele tempo algumas pessoas achavam um absurdo uma pessoa que tinha um cargo como eu ficar pedalando por aí. Mas isso me aproximava da cidade, me fazia ver a realidade cotidiana. Além disso, era uma excelente forma de me exercitar. Agora, para se ter uma ideia, Bogotá se tornou a única cidade do mundo em que o Dia Mundial Sem Carro é legalmente quase tão sólido quanto a constituição. E isso não sou eu quem falo, fizemos uma consulta popular e o uso das bicicletas foi aprovado quase que integralmente pela sociedade. Outro ponto positivo a respeito das ciclovias esta no fato de que uma quantidade de jovens se dispõem diariamente a ajudar aqueles que não sabem andar de bicicletas e fiscalizam aqueles que tem alguma conduta ilegal, como andar nas calçadas, ou não observam os sinais. Quero dizer, não precisamos de um fiscal de trânsito para os ciclistas, pois eles mesmos já fazem esse trabalho. Isso é a prática da cultura cidadã.

Sul21: Algum outro exemplo desta prática?

Antanas Mockus: No trânsito mesmo, as pessoas que andam de carro possuem dois cartões, um com um desenho de uma mão com um polegar pra cima e outro com um polegar para baixo. Se um motorista comete uma infração, como parar na faixa de pedestres, ou andar na contramão, por exemplo, os demais lhes mostram os cartões. Isso é uma política de psicologia social. Todos acabam cuidando. Além disso, eu coloquei mímicos nas ruas para fazer ironias com àqueles que não cumprem a lei de trânsito. Ao invés deles serem multados e penalizados, eles são “constrangidos” publicamente pela ação. Como o motorista ironizado também tem a responsabilidade de cuidar, ele acaba repensando na atitude, ao invés de ficar enraivado por ser multado.

O lugar de Rosa Luxemburgo na história

Revolutas - [Tonny Cliff] Franz Mehring, biógrafo de Marx, não exagerava quando disse que Rosa Luxemburgo era o melhor cérebro depois de Marx. Mas ela não trouxe apenas seu cérebro para o movimento da classe trabalhadora, deu tudo o que tinha. Seu coração, sua paixão, sua forte vontade, sua própria vida. Rosa foi, acima de tudo, uma socialista revolucionária. E entre os principais líderes socialistas revolucionários ela tem um lugar histórico próprio. Quando o reformista rebaixou o movimento socialista para exigir apenas o "estado de bem estar”, negociando com o capitalismo, tornou-se de fundamental importância fazer uma crítica revolucionária deste servo do capitalismo. É verdade que outros líderes do marxismo - Lênin, Trotsky, Bukharin, etc - conduziram uma luta revolucionária contra o reformismo. Mas eles tinham uma frente limitada contra a qual lutar. Na Rússia, seu país, as raízes desta erva daninha eram tão fracas e finas, que poderiam ser arrancadas de uma vez. Num lugar em que estava muito presente a ameaça de exílio na Sibéria ou morte pela forca para cada socialista ou democrata, quem poderia se opor, em princípio, ao uso de violência por parte do movimento operário? Quem, na Rússia czarista, poderia ter sonhado com uma via parlamentar para o socialismo? Quem poderia argumentar a favor de uma política de governo de coalizão, e que não tinha de fazê-lo? Onde apenas existiam sindicatos, quem poderia considerá-los como a panaceia do movimento operário? Lênin, Trotsky e outros dirigentes bolcheviques russos não precisavam combater os argumentos do reformismo com uma análise cuidadosa e precisa. Tudo o que precisavam era de uma vassoura para varrer o monte de esterco da história. Na Europa Central e Ocidental, o reformismo conservador tinha suas raízes muito mais profundas, influência muito mais ampla sobre os pensamentos e maneira de ser dos trabalhadores. Os argumentos dos reformistas tinham que ser respondidos por outros melhores, e nisto Rosa foi excelente. Nestes países, o bisturi é uma arma muito mais útil do que a marreta de Lênin. Na Rússia czarista, a maioria dos trabalhadores não estava organizada em partidos políticos ou sindicatos. Não havia a ameaça de surgirem poderosos aparatos controlados por uma burocracia ascendente da classe trabalhadora, como os movimentos operários bem organizados na Alemanha, e era natural que Rosa tivesse uma visão antecipada e mais clara do papel da burocracia sindical do que Lênin ou Trotsky. Ela percebeu muito antes que a iniciativa dos trabalhadores era a única força capaz de romper o emaranhado da burocracia. Seus textos sobre este assunto podem ser uma inspiração para os trabalhadores nos países industriais avançados, e são uma contribuição à luta para libertar os trabalhadores da ideologia perniciosa do reformismo burguês mais valiosa do que a de qualquer outro marxista. Na Rússia, os bolcheviques sempre formaram uma grande e importante parcela dos socialistas organizados. Mas nem sempre, como seu nome sugere, eram a maioria. Por isso nunca emergiu realmente como um problema a questão da atividade de uma pequena minoria marxista conduzindo de forma conservadora uma organização massa. Demorou muito tempo para Rosa Luxemburgo desenvolver a correta aproximação a esta questão vital. O princípio que a guiava era: estar com as massas em todos os seus movimentos, e tentar ajudá-la. Por isso se opôs ao abandono da principal corrente do movimento operário, qualquer que fosse seu grau de desenvolvimento. Sua luta contra o sectarismo é extremamente importante para o movimento operário no Ocidente, especialmente hoje, quando o estado de bem-estar é um sentimento tão presente. O movimento trabalhista britânico, em particular, tem sofrido com o sectarismo e pode se inspirar em Rosa Luxemburgo para estabelecer uma luta contra o reformismo, com cuidado para não degenerar em uma fuga. Ela ensinou que um revolucionário não deve nadar com a corrente do reformismo, ou sentar-se a margem e olhar na direção oposta, ele deve nadar contra a corrente. O conceito de Rosa Luxemburgo sobre as estruturas das organizações revolucionárias, que deviam ser construídas de baixo para cima, sobre uma consistente base democrática, se adapta às necessidades do movimento dos trabalhadores nos países avançados muito mais que a concepção de Lênin de 1902-1904, copiada pelos stalinistas em todo o mundo, adicionando um toque de burocracia. Ela compreendeu mais claramente do que ninguém que a estrutura do partido revolucionário e as relações mútuas entre o partido e a classe teria grande influência, não só na luta contra o capitalismo e pelo poder dos trabalhadores, mas também sobre o destino deste poder. Estabeleceu profeticamente que sem a ampla democracia dos trabalhadores, "burocratas atrás de suas mesas" tomariam o poder político das mãos dos trabalhadores. Ela disse: "O socialismo não pode ser concedido ou implementado por um decreto". A combinação de espírito revolucionário e compreensão clara da natureza do movimento operário na Europa ocidental e central estava relacionada, de alguma forma, com sua determinada marca de nascimento no Império czarista, sua longa permanência na Alemanha e sua plena atividade no movimento operário polonês e alemão. Qualquer um de menor estatura teria sido assimilado em um dos dois ambientes, mas não Rosa Luxemburgo. Para a Alemanha ela levou o espírito "russo", o espírito da ação revolucionária. Para a Polônia e a Rússia levou o espírito "ocidental" de confiança, democracia e auto-emancipação dos trabalhadores. Sua obra “A acumulação do capital” é uma contribuição importante para o marxismo. Ao lidar com as relações entre os países industriais avançados e países agrários atrasados, dá destaque para a importante ideia de que o imperialismo, ao mesmo tempo em que estabiliza o capitalismo por um longo período, ameaça enterrar a humanidade sob suas ruínas. Sua interpretação da história, que ela concebia como o resultado da atividade humana era crítica, dinâmica e não fatalista, e ao mesmo tempo revelava as profundas contradições do capitalismo. Rosa não considerou como inevitável a vitória do socialismo. Pensava que o capitalismo poderia ser tanto a ante-sala do socialismo como da barbárie. Nós, que vivemos à sombra da bomba H devemos interpretar este aviso e usá-lo como um estímulo à ação. No final do século 19 e início do século 20, o movimento operário alemão, após décadas de paz, caiu na ilusão de continuidade desta situação. Aqueles que testemunharam as negociações sobre o desarmamento controlado, as Conferências de Cúpulas, Nações Unidas... o melhor que podemos fazer é aprender a partir da análise clara de Rosa Luxemburgo sobre os laços inquebráveis entre a guerra e o capitalismo, e sua insistência de que a luta pela a paz é inseparável da luta pelo socialismo. Sua paixão pela verdade, fez Rosa Luxemburgo ter repulsa por qualquer pensamento dogmático. No período em que o stalinismo, transformou grande parte do marxismo em seu dogma, espalhando desolação no campo das ideias, seus textos são revigorantes e vitalizantes. Para ela não havia nada mais intolerável que reverenciar as "autoridades infalíveis." Como verdadeira seguidora de Marx, foi capaz de pensar e agir de forma independente do seu mestre. Apesar de compreender o espírito dos seus ensinamentos, Rosa Luxemburgo não perdeu as suas próprias faculdades críticas simplesmente repetindo as palavras de Marx, mas adaptando suas conclusões a diferentes situações. A independência de pensamento de Rosa Luxemburgo é a maior inspiração a todos os socialistas, em todos os lugares e a qualquer hora. Assim, ninguém censuraria mais fortemente do que ela qualquer tentativa de canonizá-la, torná-la uma "autoridade infalível" na condução de uma escola de pensamento ou ação. Rosa gostava muito do conflito de ideias como um meio de se aproximar da verdade. Num período em que tantos se consideram marxistas e privam o marxismo de seu conteúdo humanista mais profundo, ninguém pode fazer mais do que Rosa Luxemburgo para nos livrar da cadeia sem vida do materialismo mecanicista. Para Marx, o comunismo (ou socialismo) era um "verdadeiro humanismo", "uma sociedade em que o pleno e livre desenvolvimento de cada indivíduo é o princípio dominante" (1). Rosa Luxemburgo foi a personificação dessas paixões humanas. A simpatia pelos pobres e oprimidos era motivo central em sua vida. Sua profunda emoção e sentimentos com os sofrimentos do povo e todas as coisas vivas estão expressos em tudo o que disse ou escreveu, em suas cartas da prisão e nos escritos de sua mais profunda pesquisa teórica. Rosa Luxemburgo sabia que onde há tragédia humana em uma escala épica, as lágrimas não ajudam. Seu lema, como de Spinoza, poderia ter sido: "Não chore, não ria, mas compreenda", embora ela mesma teve sua cota de lágrimas e risos. Seu método voltava-se para a revelação das tendências da vida social, a fim de ajudar a classe trabalhadora a usar o seu potencial da melhor maneira possível em conjunto com o desenvolvimento objetivo. Ela apelou mais para a razão humana do que para a emoção. Uma profunda simpatia humana, um desejo sincero de verdade, uma coragem e um cérebro primeira linha foram unidos em Rosa Luxemburgo para torná-la uma socialista revolucionária. Como expressou Clara Zetkin, sua amiga íntima, em seu funeral de despedida: "Em Rosa Luxemburgo a ideia socialista foi uma paixão dominante e poderosa do coração e do cérebro, uma paixão verdadeiramente criativa que queimava incessantemente. A principal tarefa e a ambição dominante desta incrível mulher foi preparar o caminho para a revolução social, abrindo o caminho da história para o socialismo. Sua maior felicidade foi a experiência da revolução, lutar em todas suas batalhas. Devotou sua vida inteira e todo o seu ser para o socialismo com uma vontade, determinação, desprendimento e fervor que as palavras não podem expressar. Ela se entregou totalmente à causa do socialismo, não só pela sua morte trágica, mas ao longo de sua vida, cada dia e a cada minuto, através das lutas de muitos anos ... Foi a espada afiada, a chama viva da revolução ". 1. Marx, K; O Capital, Vol.I, p.649.

Cuba, qualidade e confiabilidade em serviços e tecnologias médicas

Da agência  PRENSALATINA

Cuba conta com uma ampla faixa de bens e tecnologias médicas desenvolvidas na ilha; nos quais se combina competitividade de preços, qualidade e alta confiabilidade, asseguraram especialistas durante a recém concluída XXIX Feira Internacional de Havana (FIHAV 2011).   A Clínica Cira García, destinada à atenção de turistas e estrangeiros, entidades nacionais que operam em divisas, pessoal diplomático, entre outros dá resposta a todas as necessidades médicas clínicas e cirúrgicas, indicou à Prensa Latina, a doutora María Antonieta González, vice-diretora dessa entidade. Inovadoras técnicas e programas avançados, junto a uma equipe de especialistas de alto nível garantem a qualidade da atenção prestada no prestigioso centro. Destacado resulta também o Complexo Internacional Frank País, onde se aplica a moderna técnica de fixadores externos, exclusividade da ortopedia cubana, e outros aditamentos fabricados no próprio hospital, com os quais se atendem deformidades da coluna vertebral, tumores ósseos e de partes macias, paralisias periféricas e paraplégicas, infecções reumáticas e lesões de todo tipo, transtornos neurológicos e osteo-miarticulares, bem como toda a reabilitação pós-operatória que necessitar o paciente. Sob a eficaz direção do prestigioso Professor Rodrigo Alvarez Cambras, no complexo brinda-se um valioso serviço e uma rápida e eficaz restauração. Monoclinais e vacinas contra o câncer, do Centro de Imunologia Molecular, comercializadas pela empresa CIMAB S.A; bem como compostos de origem natural, de grande valor nutricional, e outros para controle de vetores, elaborados pelo grupo empresarial Labiofam, sobressaíram-se também durante a mostra expositiva. Outro dos logros apresentados na FIHAV foi o Heberprot-P, um composto do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB), que tem revolucionado o tratamento das úlceras de origem diabética, ao reduzir ao mínimo o número de amputações de membros inferiores por esta causa. Cerca de 41 mil pacientes de 12 países foram tratados até o momento com este medicamento fruto da biotecnologia cubana, assinalou Manuel Raízes, especialista CIGB. A vacina anti-meningite, a vax-MEN-AC, específica para os sorotipos A e C, logros da colaboração sul-sul, enfatiza a carteira de produtos da empresa Vacinas Finlay S.A. Este é um biológico à medida de um problema africano para o qual trabalharam Cuba e Brasil. O princípio ativo deste produto indicado a pessoas que vivem em zonas da África onde a doença é altamente epidêmica, foi fabricado na ilha. Mais tarde se liofilizou e envasou na nação sul-americana, explicou Jorge Menéndez, diretor médico de Vacinas Finlay. Milhões de doses já foram entregues à Organização Mundial da Saúde (OMS) para sua distribuição e aplicação, comentou o especialista. Vacinas Finlay S.A., é a representante exclusiva do Instituto Finlay, um reconhecido centro de investigação científica localizado no pólo oeste da capital cubana, onde se trabalha em outros importantes compostos. Tal é o caso da vacina anti-meningocócica MENGOC-BC, considerada o produto líder do Instituto, um preparado único no mundo que se utiliza numa grande quantidade de nações, em particular da América Latina, assegurou Menéndez. Esta vacina surgiu em Cuba pela necessidade de enfrentar um aumento da morbidade habitual da doença causada pelo meningococo B, que em 1983 atingiu a maior taxa de incidência na população total. A doença deixou de constituir um problema de saúde para os cubanos graças à descoberta da mesma e passou a fazer parte do esquema nacional de imunização. Indicou também que as crianças nascidas em Cuba estão protegidos contra 13 doenças infecciosas por meio de vacinas, oito das quais são produzidas no referido centro. Assim mesmo detalhou que na atualidade existem novos projetos de investigação para o desenvolvimento de biológicos contra o cólera, o pneumococo e a tuberculose, bem como em vacinas combinadas e outros antígenos. Tecnologias SOMA, aplicadas para o diagnóstico de infecções congênitas, crônicas não transmissíveis, vigilância epidemiológica e a certificação do sangue, derivadas do Centro de Inmunoensayo, ocupam um espaço importante no desenvolvimento médico da ilha, onde também se trabalha no aperfeiçoamento de biomateriais para implantes ósseos, equipes de audiologias, eletro-encefalografia, eletro-miografía e potenciais evocados, através da Neuronic S.A. firma comercializadora de tecnologias resultado da investigação do Centro de Neurociências.

O homem que dá tapas na cara dos liberais

  Juremir Machado no CORREIO DO POVO

Paul Krugman é Prêmio Nobel de Economia.

Parece que esse prêmio tem outro nome.

Mas é assim que o mundo, inclusive o econômico, o vê.

Krugman escreve no pouco importante New York Times.

A poderosa Folha de S. Paulo o reproduz.

Outros no Brasil fazem o mesmo.

Toda semana Krugman dá uma bofetada na cara dos perfeitos idiotas neoliberais latino-americanos.

Na verdade, dá uma bofetada na cara dos perfeitos idiotas liberais do mundo inteiro.

Um exemplo sobre a crise europeia:

“Como as coisas deram tão errado? A resposta que você ouve o tempo todo é que a crise do euro foi causada por irresponsabilidade fiscal. Ligue sua TV e você provavelmente encontrará algum especialista declarando que se os Estados Unidos não cortarem gastos, nós acabaremos como a Grécia”.

A bofetada: “Mas a verdade é quase o oposto. Apesar dos líderes europeus continuarem insistindo que o problema é o gasto excessivo nos países devedores, o problema real é gastos insuficientes na Europa como um todo. E seus esforços para consertar as coisas, exigindo austeridade cada vez mais dura, têm exercido um grande papel no agravamento da situação”.

Uau!

Toda vez que ouvir um especialista na televisão dizendo que ar arrogante que o problema é o excesso de gastos, pense em Krugman e tenha a certeza de que está vendo um ideólogo cego pela sua ignorância falar.

Não se sinta intimidado.

Toda vez que ouvir a propaganda daquela campanha de gasolina com imposto zero, saiba que é demagogia.

Não existe nem pode existir (nem deve) imposto zero.

Mais uma porrada de Krugman do seu artigo mais recente:

“A propósito, grande parte dos empréstimos foi concedida ao setor privado, não para governos. Apenas a Grécia apresentava grandes déficits orçamentários durante os anos bons; a Espanha na verdade apresentava superávit às vésperas da crise. Então a bolha estourou. Os gastos privados nos países devedores caíram acentuadamente. E a pergunta que os líderes europeus deveriam ter feito era como impedir que esses cortes de gastos causassem uma recessão por toda a Europa. Em vez disso, eles responderam aos inevitáveis aumentos de déficit, causados pela recessão, exigindo que todos os governos –e não apenas os dos países devedores– cortassem gastos e aumentassem impostos. Os alertas de que isso aprofundaria a recessão foram rebatidos. “

A Europa, diz Krugman, precisa aceitar um pouco mais de inflação para sair do buraco.

Como é que deram um Nobel de economia para um ignorante desses?

Como é que não deram o Nobel para os articulas da Veja, que só falam em cortar gastos?

Krugman bate no fígado: “A combinação de austeridade para todos e uma obsessão mórbida do banco central com a inflação impossibilita que os países devedores escapem da armadilha da dívida, o que é uma receita para vários calotes de dívida, corridas aos bancos e colapso financeiro geral. Eu espero, para nosso bem assim como para o deles, que os europeus mudem de curso antes que seja tarde demais. Mas, para ser honesto, eu não acredito que mudarão. Na verdade, é muito mais provável nós os seguirmos na trilha para a ruína”.

Esse sujeito é um perigo.

Ousa contestar tudo o que nossos pseudo-especialistas afirmam todos os dias com ares de responsáveis, sérios, ponderados, equilibrados, conhecedores, engravatados e o escambau.

O soco do nocaute:

“Assim, da próxima vez que você ouvir alguém dizendo que se não cortarmos gastos nós nos transformaremos na Grécia, sua resposta deve ser a de que se cortarmos gastos enquanto a economia ainda está em depressão, nós nos transformaremos na Europa. De fato, nós já estamos a caminho”.

Nada como uma boa credencial.

“Gozar virou uma obrigação que não tem nada a ver com prazer”, afirma historiadora

"O brasileiro continua profundamente racista, machista e homofóbico"

Rachel Duarte no SUL21

Sexo. Quais heranças do passado ainda estão presentes na sociedade quando o assunto é sexualidade e erotismo? A historiadora paulista Mary Del Priore, especialista em História do Brasil, conta como foi o rápido processo de transformação do comportamento da sociedade brasileira desde os tempos da censura até os dias de hoje. Autora do livro Histórias Íntimas: Sexualidade e Erotismo na História do Brasil (2010), Mary Del Priore descreve como, desde o século XVII, o sexo é considerado algo sujo, principalmente por influência católica. Apesar de evoluírem para relações mais livres, homens e mulheres ainda sofrem para compreender as mudanças e sua própria sexualidade.

De acordo com a historiadora, ainda que as pessoas digam que convivem melhor hoje com a homossexualidade, boa parte da sociedade vive uma dupla personalidade. “Na vida pública o brasileiro é descolado, gosta de piada suja, paquera a mulher do próximo e topa todas. Mas, na sua vida privada e intimidade, ele continua profundamente racista, machista e homofóbico”, afirma.

Outro aspecto que Mary Del Priore analisa na entrevista ao Sul21 é que as conquistas das mulheres ao longo da história foram positivas sob muitos aspectos, mas que o Brasil ainda careceria de políticas públicas para o gênero feminino. “Temos muitas mulheres nos governos, mas ainda precisamos de ações concretas visando a garantia de direitos”, critica. Ela cobra das próprias mulheres a mudança de postura diante da liberdade sexual para o enfrentamento do que chama de “cachorrice”, um comportamento massificado de mulheres que agem de forma a contribuir com a manutenção de esteriótipos machistas. “É um anacronismo a gente achar que as mulheres de antigamente — por não gozarem tanto quanto as de hoje — eram frustradas”, afirma.

Sul21 – A senhora lançou um livro sobre sexualidade e erotismo na História do Brasil. O quanto a sociedade se modificou e o quanto ainda estão presentes as heranças dos séculos passados?

Mary Del Priore - Sexualidade e erotismo sempre foram assuntos tratados na literatura mundial. Na Ásia, com as poesias eróticas; na Europa, principalmente na Itália e na França, houve grande produção de textos e contos eróticos nos séculos XVII e XVIII. Mas, aqui no Brasil, esta literatura só vai aparecer no final do século XIX. São textos curiosos porque os termos da linguagem chula e os palavrões eram alterados em razão da censura que sempre houve em relação ao assunto, então surgiam coisas engraçadas como ‘apêndice varonil’ ou ‘cetro’. Nada era dito de forma explícita. Sempre tivemos um mal estar para tratar das questões do sexo e do erotismo no Brasil. Estudos sobre a história da sexualidade brasileira são raros. Apareceram, por exemplo, implicitamente em outros trabalhos de autores como Ronaldo Vainfas e do antropólogo baiano Luis Moti. Poucos estudos foram sistemáticos.

"O sexo no Brasil, em razão da presença da Igreja Católica, de outras igrejas e de uma sociedade patriarcal, sempre foi sinônimo de sujeira, de pecado ou de alguma coisa que tinha que ser escondida debaixo do tapete"

Sul21 – Qual é a influência da miscigenação na sexualidade brasileira em termos de formação de padrões estéticos, corporais e sexuais?

Mary Del Priore – É uma história de muita repressão e ao mesmo tempo de muito espaço. O sexo no Brasil, em razão da presença da Igreja Católica, de outras igrejas e de uma sociedade patriarcal, sempre foi sinônimo de sujeira, de pecado ou de alguma coisa que tinha que ser escondida debaixo do tapete. Só podemos pensar em liberação nos anos 70, quando houve um movimento mundial não só de afirmação das minorias (mulheres, gays), mas também movimentos de liberação de costumes amplificados pela pílula anticoncepcional. Foi a época do maio de 68 na França, do movimento hippie nas universidades americanas, da batida pesada do rock com letras que falavam de sexo como “(I Can´t Get No) Satisfaction”, dos Rolling Stones. Então, na época, toda esta discussão mundial começou a chegar à praia brasileiras, contaminando a juventude universitária que se unia no movimento de militância contrária ao governo militar. A liberação sexual se integrou a isso. Então, eu digo que os anos 70 e 80 é quando todos os tabus começaram a ser colocados em xeque por nossa sociedade. Discussões sobre o orgasmo, discussões sobre casais mais igualitários, divórcio. É lógico que a sociedade machista respondeu rapidamente. Tal período de libertação foi quando ocorreram os crimes mais violentos contra as mulheres brasileiras. Isto deu origem ao primeiro movimento feminista intitulado “Quem ama não mata”. Mulheres foram mortas por usarem biquini, por fumar, por assistirem ao seriado Malu Mulher. Tudo era motivo para os homens mostrarem seu machismo frente às mudanças em curso.

Sul21 – No século 21, é possível dizer que sexo ainda é tabu?

Mary Del Priore – As regiões são diferentes. Rio Branco, no Acre, é diferente de Porto Alegre. A periferia do Amapá também não tem nada a ver com a periferia do Rio de Janeiro. O que eu acho interessante e procuro explorar no meu livro é a permanência de determinadas características que são muito antiquadas no que se refere ao sexo. Na vida pública, o brasileiro é descolado, gosta de piada suja, paquera a mulher do próximo e topa todas. Mas, na sua vida privada e intimidade, ele continua profundamente racista, machista e homofóbico. Eu acho lamentável, para um país que é a oitava economia do mundo, o fato de possuir uma cidadania tão partida. As pessoas não podem mais continuar vivendo com estas duas caras. Uma discussão precisará se impor. A legislação que protege as mulheres e garante o casamento homoafetivo ajuda a consolidar certas posições que foram duramente conquistadas. Mas precisamos avançar para uma tolerância maior das diferenças e uma aceitação das sexualidades diferentes.

Gozar virou uma obrigação que não tem nada a ver com ter prazer. Tudo isso é reflexo das mudanças muito rápidas e deveria fazer a sociedade brasileira refletir para onde está indo.

"Nas grandes cidades, a religião foi substituída por produtos religiosos"

Sul21 – Qual o limite entre a liberdade e a libertinagem?

Mary Del Priore - Aí é que está. O Brasil sempre foi um país pobre. Até a metade do século XIX, a maior parte das pessoas tinha relações sexuais em esteiras, no chão duro ou em redes. As pessoas não tinham dinheiro para comprar uma cama. O quarto do casal é uma coisa inventada e construída pela privacidade na metade do século XIX, assim como a chegada dos produtos de higiene que permitiram as relações com mais liberdade. Este processo de construção da privacidade foi completamente detonado com a chegada da era tecnológica. Hoje, com a aparelhagem eletrônica, computadores, câmeras, a internet, qualquer pessoa, mesmo na sua “privacidade”, pode se dar a ver. Qualquer moça pode mostrar sua nudez, se prostituir via internet. Temos o aumento da pedofilia e prostituição na internet. O mundo da telinha, seja ela do computador ou do celular, abriu uma possibilidade enorme para a pessoa ficar mostrando aquilo que elas têm de mais privado. É muito questionável a passagem desta liberdade para a chamada libertinagem. Eu diria que o que falta é a consciência das pessoas sobre seu próprio corpo e sua própria sexualidade. As transformações ocorreram de forma muito rápida. As mulheres foram drenadas para dentro do mercado de trabalho, associando trabalho com liberdade financeira, pílula, prazer. Foram bombardeadas por uma série de imagens em revistas e na televisão. Criou-se a ideia de que elas tem que gozar. Gozar virou uma obrigação que não tem nada a ver com ter prazer. Tudo isso é reflexo das mudanças muito rápidas e deveria fazer a sociedade brasileira refletir para onde está indo. Falta um momento de pausa para reflexão.

Sul21 – Como alcançar isto diante da complexidade que ainda é enfrentar o tema da sexualidade no Brasil? Qual é o papel do estado neste processo?

Mary Del Priore – Apesar de termos mulheres no poder, falta avançar nas políticas de valorização do gênero feminino. Faltam políticas de amparo da gravidez na adolescência, para crianças abandonadas, para mulheres que trabalham. Temos muitas mulheres na política e poucas políticas de gênero. Um exemplo grosseiro do que eu estou dizendo, é a iniciativa da ministra que tentou impedir a propaganda com a Gisele Bündchen. Ela é uma belíssima modelo, não tenho nada contra ela. Mas, uma propaganda destas na França, em que movimentos de mulheres são muito bem organizados, jamais iria ao ar. Eu acho que a ministra tinha toda a razão de retirar do ar este anúncio na medida em que ele “coisifica” a mulher brasileira e reitera que através do sexo se consegue tudo. Esta associação permanente da mulher como desfrute e com disponibilidade sexual tem que ser combatida.

Sul21 – A mudança comportamental da sociedade contemporânea sofre a influência da mídia, como a senhora mesmo salienta. O quanto mudou desde as chanchadas e contribuições de nomes como Nelson Rodrigues — os quais falavam de erotismo indiretamente, sem serem explícitos como as produções atuais — até os filmes pornográficos, hoje amplamente acessíveis?

Mary Del Priore – Os teóricos procuram matizar tudo isso.  Há quem defenda que a pornografia não é pornográfica. Há também quem defenda que a mídia não dita, ela apenas representa os anseios da sociedade, mas na verdade nós estamos num país de analfabetos, de pessoas muito pouco educadas. Não sou eu que digo isto. Há pesquisas internacionais que apontam o atraso do país em termos educacionais, isto não é novidade nenhuma. E é óbvio que com um baixo nível de escolaridade, o impacto da imagem é muito maior aqui do que em países em que a educação permite o discernimento sobre o que está sendo visto. A imagem acaba modelando comportamentos. Onde há educação, as pessoas se aproximam das informações de forma crítica. O que observamos, por exemplo, é que frente a esta “Cachorrice” — que é o movimento das meninas que frequentam os bailes funks e transam com todos e engravidam sem medir as conseqüências — , há o movimento das “Princesas”, originário das igrejas protestantes, que são moças querem casar virgem e valorizam a castidade. Haverá o momento em que iremos ver mulheres se organizando para  serem identificadas como algo além do que um pedaço de carne.

Sul21 – Qual o peso da igreja na sexualidade dos brasileiros?

Mary Del Priore – De novo temos que considerar as características das diferentes regiões. Nas áreas rurais, por exemplo, as religiões ainda ditam as normas, a igreja organiza a sociedade. As comunidades rurais tendem a ser controladas de forma mais próxima. É difícil que um adultério não seja logo conhecido ou que um gay não seja logo reconhecido e venha ter problemas. Tudo que “foge a regra” é mais fácil de perceber. Nas grandes cidades não. Nelas a religião assume outras formas. A religião institucional foi substituída por produtos religiosos. Shows, cultos, padre que canta e lança CD. Chamo isto de o “difuso religioso” que tomou conta das grandes capitais.

A autoestima masculina está tão baixa que eles passaram a usar o artifício da dor de cabeça para não ter relações sexuais.

Sul21 – Mas o modo como a igreja vê o matrimônio ainda castra e condiciona?

A capa do livro de Mary del Priore

Mary Del Priore – No meu livro, eu discorro sobre como o casamento é concebido pela Igreja Católica nos séculos XII e XIII. Ele acaba sendo uma espécie de não-lugar do erotismo. É apenas o lugar de encontro para a procriação. O mais importante era a família ter filhos. O sexo de lazer e diversão ficava para os homens no bordel. Eu lembro que é um anacronismo a gente achar que as mulheres da época, por não gozarem tanto quanto as de hoje, eram frustradas. Muito pelo contrário, as mulheres tinham outros projetos. A agenda delas era outra. Elas ficavam muito satisfeitas em criarem seus filhos, em serem mães de família, em terem poder de mando dentro de suas casas. O projeto feminino, até os anos 50, foi muito diferente do que o nosso hoje. Hoje é ter carreira, ascensão, é ganhar dinheiro. Nós estamos num percurso muito diferente. Então, enquanto o casamento era o lugar para a procriação, a igreja tinha enorme influência, sobretudo conduzindo os casais na forma estes deveriam se relacionar sexualmente. O sexo deveria ser breve, objetivo. Uma vez que a mulher engravidasse eram suspensas as relações sexuais. Durante a amamentação também não se podia ter relações sexuais. A partir do século XIX, a medicina também passa a exercer um papel importante na sexualidade, tentando associar a família feliz à família saudável. A família saudável era aquela que tinha filhos saudáveis, bem constituídos. Por isso, também se recomendava aos casais que não perdessem tanto tempo rolando na cama durante as relações, porque isso enfraqueceria os corpos. Já o século XX é o da descoberta do corpo, do esporte, da modificação da indumentária, da entrada da mulher no mercado de trabalho, do aparecimento da lingerie. Claro que estas questões impactam no casamento. Discussões de relações mais igualitárias começam a se fazer presentes. À medida que a mulher foi ganhando dinheiro, passou a controlar a sua procriação e foi em busca do prazer. Este se tornou um tema novo para os casais. Hoje as coisas estão bastante diversificadas também. Os homens também alegam estar com dor de cabeça, o que antes eram coisas das mulheres. Os homens estão sentindo o impacto destas transformações. A autoestima masculina está tão baixa que eles passaram a usar o artifício da dor de cabeça para não ter relações sexuais.

(risos)

Sul21 – O comportamento na era pós-moderna ou contemporânea caminha para termos uma futura sociedade poligâmica e bissexual?

Mary Del Priore – Não. No Brasil ainda se casa muito. O casamento ainda é uma instituição importante. O número de divórcios aumentou, mas ainda há a preocupação em constituir famílias, em se unir no matrimônio. A família ainda é uma instituição muito valorizada.  As relações parentais mudaram muito. As mulheres, por estarem no mercado de trabalho, passaram a ter filhos cada vez mais tarde. Então, quando eles vêm, são extremamente valorizados. O número de filhos caiu brutalmente para uma média de dois por família, não de seis como na década de 60. Tudo isso leva a uma valorização da vida do casal monoparental. Portanto, as coisas mudaram. O que é interessante, segundo a pesquisa do IBGE, é que homens e mulheres são realmente sexos opostos, no sentido de que eles definições muito diversas a respeito do casamento. Para o homem brasileiro, o casamento é o momento de constituir família. Portanto, brigas ou infidelidades não causam tantos arranhões. Para as mulheres é uma questão de amor e sobretudo o desejo de viver uma paixão. Quando elas não veem cumprida esta agenda, querem mudar de parceiro. Por isso, temos aumento de casamentos e também de divórcios.

Podemos terminar como na Alemanha, onde na maior parte dos domicílios vivem pessoas sozinhas. Não se precisa do outro. Você faz sexo sozinho, se comunicando e masturbando através da telinha.

Sul21 – Segundo dados do IBGE, as pessoas casam e se separam cada vez mais. Isto não seria uma espécie de poligamia?

Mary Del Priore - Poligamia eu acho que não. Mas eu até encerro meu livro dizendo que esta espetacularização do sexo trazida pela internet — em que se pode fazer sexo virtual, ver sexo na telinha, sozinho diante da mesma — , aponta para um individualismo crescente das relações. Podemos ficar como a Alemanha, onde na maior parte dos domicílios vivem pessoas sozinhas. Não se precisa do outro. Você faz sexo sozinho, se comunicando e masturbando através da telinha. Então, há autores que defendem que esta é a nossa tendência também. E há outros, mais liberais, que dizem que isto são experiências como outras quaisquer. Eu costumo dizer que, como historiadora, eu só posso olhar para o retrovisor. Eu não consigo projetar nada, isto é para os sociólogos. Mas, diante destas visões todas, acho que ninguém ousa dizer o que será daqui 30 anos.

Sul21 –  A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união homoafetiva e o aumento crescente de gays assumidos causam reações violentas no país. Parece que a homossexualidade passou a existir só agora.

Mary Del Priore – A história da homossexualidade no Brasil é horrível. Os casais homossexuais sempre sofreram brutalmente. O jovem homossexual, seja homem ou mulher, sofre muito com a segregação familiar. Se olharmos para trás, veremos que esta perseguição começa no século XVI, com as visitas da Santa Inquisição ao Brasil. Lá, já perseguiam os sodomitas. Eles perseguiam mais os homens do que as mulheres. Eles achavam que aquilo que as mulheres podiam fazer entre elas, como não haveria desperdício de sêmen, não era um pecado tão grave, diferentemente das relações entre homens. Toda a medicina do século XIX vai perseguir o que foi chamado de “missexuais”. Vai definir que estas pessoas são doentes. Vemos isto inclusive nos manuais de educação sexual que são publicados durante o governo Getúlio Vargas. A intenção era extirpar os homossexuais do Brasil. A obsessão pela virilidade torna o homossexual um bode expiatório. Como se não bastasse, o anúncio da chegada da Aids no Brasil, nos anos 80, foi feito no programa Fantástico, com o locutor, de voz fúnebre, anunciando a doença como uma doença de gays. Até os anos 80, os gays foram sempre associados a coisas terríveis das quais eles não tinham a menor culpa. Foi algo desumano e que só se explica pelo profundo machismo da nossa sociedade.

Sobre Gaza

O Governo de Israel segue desafiando as leis internacionais e as resoluções da ONU

Chico Alencar no BRASILdeFATO

Participei, junto com a Deputada Marina Sant´Anna (PT/GO), de 20 a 25 de novembro agora, de uma grande delegação de parlamentares de várias partes do mundo para testemunhar o sofrimento contínuo da população de Gaza, a convite do Council for European Palestinian Relations. E a partir dessa visita, pressionar as autoridades de Israel para acabar com o bloqueio ilegal da Faixa de Gaza e com as punições coletivas contra a população desse território. A situação do povo palestino é uma afronta à Humanidade e à paz mundial.

Mais de três anos e meio após o início do bloqueio à Gaza, e passados dois anos da operação “chumbo derretido”, do governo israelense, condenada internacionalmente, a situação humanitária e econômica de 1,5 milhões de habitantes de Gaza continua dramática, apesar da suposta “diminuição” do bloqueio. Oito em cada dez pessoas dependem da ajuda internacional e 39% estão desempregados! O Governo de Israel segue desafiando as leis internacionais e as resoluções da ONU.  A agência das Nações Unidas para Refugiados (UNRWA), que fornece educação básica, saúde e cobre as necessidades de habitação aos refugiados palestinos, tem apenas 7% dos seus projetos de construção aprovados por Israel. Desde a “diminuição” do bloqueio, apenas uma pequena fração dos materiais necessários para a realização destes 7% de obras aprovadas consegue realmente entrar no território. Grande parte dos projetos do UNRWA decorrem da necessidade de reconstruir as infraestruturas básicas, que foram destruídas durante o ataque israelense contra a população de Gaza, em janeiro de 2009. Há hoje necessidade de muitas novas moradias em Gaza.

Além disso, embarga-se o aumento no fornecimento de combustível para o funcionamento da usina elétrica de Gaza. Isso resulta em severa escassez de eletricidade e cortes de energia elétrica, inclusive em hospitais. Muitas das passagens em Gaza continuam fechadas, apesar das promessas de Israel de reabri-las. Nenhum tipo de exportação é autorizada a deixar Gaza. 1/3 das terras agrícolas e 85% de suas águas territoriais permanecem inacessíveis para os civis: são parte da “zona tampão” de Israel, mantida pela política de ‘atirar a olho nu’ por soldados israelenses.  22 membros do parlamento palestino estão detidos em prisões israelenses, e nos inserimos em campanha internacional pela sua imediata soltura.

Apesar disso tudo, o povo palestino resiste, pulsa, se recupera, afirma e reconstrói. Pudemos constatar o empenho de idosos, adultos, jovens e crianças, mulheres e homens, gente simples e autoridades, na construção de sua soberania, identidade e direito à pátria. A Palestina é uma terra histórica onde vivem, há séculos, mulçumanos, hebreus,  cristãos e ateus. Não é justo que ali só exista um Estado, não laico, em detrimento dos árabes e da diversidade de costumes e crenças. O reconhecimento do Estado Palestino, cuja criação foi determinada pela ONU em 1947, é processo irreversível, apesar da reação dos governos dos EUA e Israel, cada vez mais isolados nesse intento antidemocrático.

Todas as correntes políticas palestinas, coincidindo com nossa visita, fizeram acordo para realizar eleições nacionais em maio do próximo ano. A luta avança, portanto. O(a)s 78 parlamentares europeus e sul americanos lá presentes firmaram, em comovente ato público, a “Resolução de Gaza”, que reproduzo:

“O tempo dos discursos acabou. Governos e Organizações de Direitos Humanos de todo o mundo precisam empregar todos os poderes pacíficos à sua disposição para forçar um fim ao bloqueio. Essas ações devem incluir sanções econômicas, boicotes culturais e ações diplomáticas como a convocação dos embaixadores para retornarem aos seus países.

A Delegação Internacional convoca todos os governos e ONGs para usar esses meios e exigir:

- Fim às proibições de exportação;

- Fim a todas as proibições de importação e restrições relacionadas aos bens de consumo, saúde e indústria/negócios;

- Suspensão de todo controle sobre as águas territoriais de Gaza;

- Abertura da “Zona Tampão” ao longo da fronteira de Gaza com Israel;

- Trânsito livre de pessoas dentro e fora de Gaza, limitada apenas por verificações razoáveis de segurança e requerimentos de documentação;

- Aceitação internacional das escolhas democráticas do povo palestino nas próximas eleições, e um compromisso de se relacionar construtivamente com os representantes eleitos.

Os membros da Delegação irão trabalhar através de suas próprias redes para pressionar pela implementação desta Resolução”.

Chico Alencar é deputado federal (PSOl-RJ)