sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Classe trabalhadora reage ao avanço no desmonte dos direitos sociais

Escrito por Osvaldo Coggiola   


Na greve do funcionalismo público federal (Andes, Fasubra, Sinasefe, principalmente) se concentram todas as contradições da política brasileira. Em inícios de agosto, até os servidores (funcionários) da Polícia Federal votaram sua entrada em greve. A oferta de “reajustes” salariais do governo Dilma não cobre sequer as perdas dos anos em que os salários permaneceram congelados, sem falar na destruição da carreira funcional. Uma vez descontada a inflação, mesmo usando índices modestos e otimistas, os reajustes médios propostos pelo governo até 2015 variam entre 0,36% e 5,52% negativos. A “economia de caixa” que o governo pretende com o arrocho salarial federal está a serviço de uma política de subsídios ao grande capital. Não se trata apenas do pagamento da dívida pública, que compromete cerca de 50% do orçamento da União, mas também, entre outras coisas, da utilização do endividamento público para repasse direto de recursos a empresas privadas, subsidiadas pelo BNDES (que acaba de comemorar o destino do montante de R$ 342 milhões a um dos maiores conglomerados industriais do mundo - a Volkswagen).

Desde 2008, o governo (então Lula) abriu mão de R$ 26 bilhões em impostos para a indústria automotiva: cada carteira assinada pelos monopólios do automóvel custou um milhão de reais ao país. O resultado? A remessa, por essas empresas, de quase R$ 15 bilhões ao exterior, na forma de lucros e dividendos, para cobrir os buracos de caixa das matrizes “em casa” (EUA, Europa, Japão) e a onda de demissões que ora se desenvolve no setor automobilístico.  A crise mundial não perdoou o Brasil, como irresponsavelmente Lula insistiu em dizer ao longo de anos. A produção industrial recuou por três meses consecutivos, e o investimento por três trimestres consecutivos, em que pese os generosos créditos ao capital do BNDES com taxas subsidiadas, configurando um panorama de recessão. Isto em que pese o pacote de estímulos industriais, que perfaz a soma de R$ 60 bilhões (desoneração fiscal, ampliação e barateamento do crédito, redução de 30% do IPI, subsídios para as tarifas elétricas etc.). Em energia, houve 10% de redução para as grandes empresas; os grandes empresários já pagam por uma energia subsidiada, mas continuam pressionando o governo para uma redução da carga tributária. Não bastasse todos os incentivos já oferecidos, como as reduções tributárias para estimular a venda de veículos e reduzir o estoque das montadoras nos pátios, agora o BNDES também oferece recursos para elas brincarem de “inovação tecnológica”.

A crise mundial bate diretamente à porta do país: o saldo comercial favorável de US$ 31,3 bilhões de novembro de 2011 (quando as exportações brasileiras bateram recordes históricos) recuou para US$ 23,9 bilhões em junho deste ano. A desaceleração do PIB já bate as previsões mais pessimistas. A taxa de juros de longo prazo foi reduzida de 6% para 5,5%, e o governo anunciou compras (máquinas, caminhões, ônibus) por valor de R$ 6,6 bilhões. O resultado? Menos de 1% de investimento no PIB, que não compensa nem metade da queda do investimento durante o primeiro trimestre de 2012. E novas demissões no setor automotivo, começando pela GM de São José dos Campos, que anunciou 1.500 demissões e um plano de deslocalizações (o processo de demissões também vem afetando outras montadoras: Volkswagen, Mercedes, Volvo).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 prioriza o superávit primário e não assegura reajuste para o funcionalismo público além do que for negociado até 31 de agosto, proporcionando a garantia do superávit primário para remuneração dos parasitas financeiros (em 2012, a parcela do Orçamento Geral da União destinada aos juros e amortizações da dívida já supera os 47%) e criando todo tipo de obstáculo para a recuperação das perdas salariais dos servidores públicos. Desde o Plano Real (1994), enquanto os gastos governamentais ficaram congelados, a LDO garantiu atualização da dívida de forma automática, mensalmente, e por índices calculados por uma instituição privada, índices que tiveram variação muito superior ao índice oficial de inflação, o IPCA. Sobre essa robusta atualização ainda incidem elevados juros reais (a Lei de Responsabilidade Fiscal limita gastos e investimentos sociais, mas não estabelece limite algum para o custo da política monetária), por isso a dívida brasileira é a mais cara do mundo, uma política que foi acentuada pelos governos do PT. A dívida federal tem sido atualizada automaticamente, mensalmente, pelo IGP-M. A dívida dos estados (com a União) tem sido atualizada automaticamente, mensalmente pelo IGP-DI. Ambos são calculados pela FGV e suas variações no período foram muito superiores ao IPCA.


A dívida pública brasileira já supera R$ 3,2 trilhões (em valores de novembro de 2011), ou 78% do PIB, e consome quase metade dos recursos da Federação. Tudo é bom para pagá-la, até o imposto de renda das pessoas físicas, modificado sob a justificativa de simplificação: diversas deduções foram abolidas, e o trabalhador está cada vez mais onerado; enquanto desde 1996 as “pessoas jurídicas” (empresas) podem deduzir juros calculados sobre o capital próprio, despesa não efetivamente paga, fictícia, que beneficia empresas altamente capitalizadas, como os bancos. Houve fechamento de postos de trabalho em grandes bancos, principalmente Itaú e Banco do Brasil. A rotatividade de mão de obra continua alta nas instituições financeiras e é utilizada para reduzir a massa salarial. O salário médio dos trabalhadores contratados, em número menor às demissões, foi 38,2% inferior ao dos desligados.
O arrocho salarial público e privado é, nesse quadro, o primeiro patamar para um ataque histórico com vistas a que “os trabalhadores paguem pela crise”. O corte de salário dos grevistas das universidades, por exemplo, é uma medida inconstitucional, pois desrespeita o preceito pétreo da autonomia universitária. A resposta do funcionalismo (especialmente docentes e funcionários educacionais) não se fez esperar: em tempo recorde foram paralisadas 58 das 59 universidades federais, e foram organizadas massivas marchas e jornadas de luta em Brasília. Isto pese a forte atuação de um pseudo sindicalismo pelego (Proifes) favorecido e subsidiado pelo governo (e a CUT) nas universidades. Os auditores fiscais empreenderam medidas de luta em todo o país, por um reajuste salarial de 30%, que chegaram a paralisar o polo industrial de Manaus. Os professores estaduais da Bahia já completaram quatro meses de greve com assembleias multitudinárias. Nos servidores do Ministério da Saúde (ex-INAMPS) e do TEM, a proposta de greve por tempo indeterminado não foi aprovada, mas está se realizando um dia de paralisação por semana.

E os trabalhadores do setor privado também começaram a reagir, com o corte da Via Dutra pelos trabalhadores da GM, contra as demissões e o “banco de horas” (flexibilização trabalhista); em São José há um processo de reação dos metalúrgicos, com uma passeata com 2.500 trabalhadores e duas paralisações de duas horas (foi votado o “estado de greve”), além de outras greves, por enquanto localizadas. E teremos agora a entrada em cena de categorias fundamentais como correios, petroleiros, bancários e metalúrgicos com suas campanhas salariais no segundo semestre. Fundamental, após mais de vinte anos sem realizar greve, os trabalhadores eletricitários das empresas do grupo Eletrobrás – Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e outras 10 empresas – paralisaram a partir de 16 de julho. A decisão pela greve foi tomada em assembleias realizadas em todo país. Os trabalhadores não aceitaram a contraproposta da empresa referente ao reajuste salarial, reivindicando 10,73% (a Eletrobrás ofereceu apenas 5,1%). A categoria tem cerca de 30 mil trabalhadores; a greve atinge 14 empresas, sendo oito são geradoras de energia. Os petroleiros (FUP) também discutem a possibilidade de greve.

A revolta crescente dos trabalhadores é a revolta das forças produtivas contra a decomposição do capital e a submissão nacional. A postura do governo Dilma frente à greve nacional dos docentes e, mais recentemente, dos técnicos e administrativos das universidades federais não é uma simples “contenda trabalhista”, embora a greve possua pauta precisa e objetiva: carreira, malha salarial e condições de trabalho (mais concursos e recursos para as instituições). Em 13 de julho, quando a greve dos professores das universidades federais já estava a ponto de completar dois meses, o governo finalmente ofereceu à categoria uma proposta, rejeitada pelas assembleias de base da categoria. A partir dos dados do ICV/Dieese e de uma projeção futura, o Andes estimou o reajuste necessário em, pelo menos, 35%. Para a maior parte dos docentes, a proposta do governo significará, em 2015, um salário real menor que o recebido em 2000. A tendência é a greve continuar: na rodada nacional de assembleias gerais, entre os dias 16 e 20 de julho, para avaliar a proposta apresentada pelo governo, os professores rejeitaram a proposta de modo categórico; as 58 AGs realizadas rejeitaram a proposta, a maioria por unanimidade.

Depois de agradar o capital (financeiro, industrial, comercial e agrário) com todo tipo de “bondades”, ao longo da última década, acentuadas no governo de Dilma Roussef, garantindo o total apoio político daquele, o governo define agora a agenda de um ataque histórico ao trabalho, mediante as “novas regras do INSS” (destruição da previdência social pública e fator 85/95: concessão de aposentadoria quando a soma da idade e do tempo de contribuição for de 85 anos para as mulheres e de 95 anos para os homens; sem falar que, desde a implantação do “fator previdenciário”, o governo “economizou” R$ 21 bilhões, dinheiro roubado dos trabalhadores) e a “flexibilização do mercado de trabalho” (adequação de legislação trabalhista às necessidades do capital em crise). “Reforma da previdência, flexibilização das leis trabalhistas e privatizações são temas da velha Agenda Perdida, elaborada por economistas quando da primeira eleição de Lula, em 2002”, de acordo com um comentarista do capital, com vistas a “desobstruir os investimentos produtivos e cuidar do crescimento da economia pelo lado da oferta”. O que quer dizer este enigmático enunciado?

Segundo Valor Econômico, “a presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos”. Seriam tomadas “medidas de concessão do serviço público ao setor privado, redução dos encargos da conta de energia elétrica, reforma do PIS/Cofins e incorporação de mais setores na desoneração da folha de salários”. Dilma realizaria o “trabalho sujo” que o governo Lula deixou pendente.

Porque agora?  Pelo impacto da crise (mundial): só no estado de São Paulo, nas plantas de São José dos Campos e São Caetano do Sul, a GM já demitiu em quinze meses mais de dois mil operários, 1.400 só em São José dos Campos. Entre outras coisas, a idade mínima de aposentadoria seria elevada (acabando com a aposentadoria por contribuição e instituindo a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres) e a desoneração da folha salarial, já implementada, seria acrescida da facilitação para demitir e contratar precariamente, ou “Contrato Coletivo Especial”. O governo propõe o “Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico” (ACE), que regulamentaria a criação de Comitês Sindicais de Empresa (CSE), ignorando a legislação trabalhista e os próprios sindicatos por categoria. É um ataque histórico às conquistas dos trabalhadores.

E há um recrudescimento do processo de criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores e da violência contra os pobres que se manifesta nos assassinatos de dezenas de jovens pobres e negros pela polícia na periferia de São Paulo; na violenta repressão às greves dos operários da construção civil (há operários presos até hoje em Rondônia, devido à greve que ocorreu em Jirau, em abril); na violência da desocupação do Pinheirinho; nas ameaças de morte a dirigentes e ativistas de movimentos populares da cidade e do campo. Diante disso, também há um crescimento das lutas populares, tanto no campo quanto na cidade, como se expressou na resistência do Pinheirinho, em diversas outras ocupações urbanas, na luta quilombola (como no Quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia).

A reação operária e sindical provocou que, surpreendentemente, “a Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia(e) veementemente a publicação do decreto governamental 7777 que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais” (isto sem falar no corte de ponto do funcionalismo ordenado por Dilma). E até que uma fração do PT, até aqui caracterizada pela obsequencia, manifestasse que “no governo Dilma os salários foram congelados no primeiro ano de governo e as reposições inflacionárias passaram a ser promessas, feitas de forma parcelada e após o período de apuração”, o que é menos do que uma parte da verdade (os salários foram congelados bem antes). Ora, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT) encaminhou ao governo e ao Congresso Nacional um Anteprojeto de Lei que modifica a CLT e cria o Acordo Coletivo Especial, cujo conteúdo essencial é “fazer prevalecer o negociado sobre o legislado” nas relações de trabalho. Certamente, a CUT nada faz para unificar as lutas, e menos ainda para organizar um plano de lutas de toda a classe trabalhadora, mas essas manifestações públicas anunciam uma crise na base política histórica do governo petista.

Está colocada, portanto, a luta por uma frente sindical e política pela defesa da classe trabalhadora, pela unificação das greves e das lutas do setor público e privada e pela independência de classe. Depois de uma década, a base política do governo está rachando: sobre a base da mobilização, e das plenárias de base estaduais e nacionais, devemos propor a frente única das organizações operárias e populares, por um Plano Unificado de Lutas para fazer com que os capitalistas, não os trabalhadores e a nação, paguem pela crise.

Osvaldo Coggiola, historiador e economista, é professor do departamento de História da USP.
 
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- O homem com uma câmera (Chelovek s kinoapparatom) – URSS (1929)




Direção: Dziga Vertov
Roteiro: Dziga Vertov
Um experimento cinematográfico que foi considerado inovador para a sua época por utilizar várias técnicas até então pouco ou nada vistas. É um documentário que mostra um dia normal, totalmente típico, na cidade de Moscou.
Sem dúvida, um dos filmes mais importantes da história do cinema. A inquietação e teorias de Vertov o levou a criar uma obra mestra para a linguagem cinematográfica.
Em O Homem com uma câmera (ou O Homem com uma câmera na mão, ou O Homem com uma câmera de filmar), o diretor experimenta diversos recursos, como movimentos de câmera, sobreposição de imagens, velocidade (aceleração e slowmotion), planos, enquadramentos e, sobretudo, uma montagem original para a época.
Todos esses elementos respaldavam as suas teorias sobre a função da câmera e do próprio cinema – a câmera-olho, num processo de “humanização” da câmera, com as lentes funcionando como múltiplas retinas que enxergam os acontecimentos ao seu redor, unindo e sobrepondo pontos de vista.
Apesar de captar imagens do cotidiano soviético, com seus lugares, pessoas, movimentos e objetos, o filme radicaliza o conceito de “documentário”, pois une os registros documentais à manipulação feroz do diretor, resultado em uma obra artística, poética e autoral.
Enfim, esse não é apenas um filme, mas uma fonte teórica riquíssima, para se explorar a linguagem cinematográfica. Certamente, muitos cineastas do século passado beberam dessa fonte e ainda há o que beber.


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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Raça, pra que te quero?

Discussão sobre cotas trouxe petistas e tucanos brandindo barbaridades científicas

O Senado aprovou, na terça-feira 7, um projeto de lei que prevê a destinação de 50% das vagas em universidades e escolas técnicas federais para quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas. Universidades e escolas técnicas terão de levar em conta critérios "raciais".
Veja bem: os vocábulos "critérios raciais" foram verberados pelos quatro maiores jornais brasileiros. Em sua primeira página, O Estado de S. Paulo chegou a surdir, como se a inverossimilhança fosse tolerável, frase do tucano Aloysio Nunes Ferreira, para quem "sou contra essa diferenciação pro raça e não tenho medo dessas movimentos. O branco pobre não é filho de senhor de escravos".
Essa bobagem de atribuir valor ao vocábulo "raça" não é nova. Os jornais que se dizem tão moderninhos o vocábulo "raça" como se este fosse cientificamente tolerável. Só para lembrar, em 1998, em sua coluna à página A2 da Folha de S.Paulo, o ex-presidente José Sarney chegou a escrever que cientistas brasileiros já haviam encontrado o DNA que validava "uma raça tipicamente brasileira". Nessa mediania de desinformação, ainda existe por aí uma revista da comunidade negra, vulgo afrodescendente, intitulada Raça.
O vocábulo "raça" deveria ter sido banido do dicionário desde o começo da década de 50: que foi quando Watson e Crick, ao conjecturarem sobre a dupla hélice do DNA, notaram que tais hélices eram compostas por decágonos – figuras de dez lados que, sabe-se em geometria, são as que mais concentram a energia. E que se você comparar o índice de crescimento desses decágonos seja num judeu, alemão, russo, esquimó ou argentino, ou branco, ou negro, ou circassiano, ou pardavasco, verá que as medidas são iguais. Ou seja, desde o começo da década de 50 os cientistas sabem que não existe conceito científico de raça. Somos todos rigorosamente iguais apesar das flamantes mentiras que volta e meia os racistas tendem a vender por aí.
Qualquer beletrista de Engenharia, Artes Plásticas ou Ciências sabe que toda vida viva cresce na mesma proporção: é o chamado número áureo ou golden mean, representado por raiz de 5 mais 1 sobre 2. Toda vida viva cresce nessa proporção. Com as hélices do DNA não é diferente.
Quem emprega, portanto, o vocábulo "raça", cujo uso fez o valor racista do termo quase invisível de tão habitual são os egressos de um antigo determinismo biológico segundo o qual poderíamos nós, humanos, sermos diferentes em essência – se esquecendo de que geneticamente somos todos substantivos apesar das variações culturais, e de classe, adjetivas.
Foi a partir de 1846 que Gustav Klemm publicou os dez volumes do seu "História cultural e geral da humanidade", pelo qual estabeleceu os conceitos básicos de que éramos divididos em raças, e isso bastou para que o conde de Gobineau inventasse a cascata de que no norte da Índia havia vivido uma raça superior chamada Arya (cuja tradução quer dizer homem honrado). E que essa raça superior teria passado o seu bastão evolutivo de pureza para os vikings e teutogermânicos. O nazismo e o racismo costuraram suas bandeiras a partir desses retalhos.
Seja petistas ou tucanos, todos falaram em raça desde essa terça-feira. Todos se curvaram ante o determinismo biológico e se esqueceram, ou simplesmente nunca souberam, o que é mais provável, que os maiores especialistas do mundo em pedras preciosas foram roubados da África pelos portugueses, escravizados – e já no Brasil passaram a ensinar aos cutrucos de Lisboa a arte alquímica da extração e transformação de gemas.
O determinismo biológico continua vigindo no nosso país que se pretende tão moderninho, e mesmo entre as esquerdas nessa questão das cotas foi deixado de lado a tão louvada vulgara marxista de exploradores e explorados em prol da ideia de que uns são mais apequenados que outros porque pertencem a uma outra raça.
O pensador marxista alemão Ernst Bloch (1885-1977) gostava de apontar o que chamava de "a contemporaneidade do não-coetâneo (em alemão, "Gleichzeitigkeit der Ungleichzeitigkeit"). Ou seja: você vive no século 21, mas pode estar dividindo o seu espaço, lado a lado, com quem ainda mantenha valores medievais. Ou simplesmente com quem ache que a ida do homem à lua não passa de uma montagem de video. O que ainda existem "raças". É a esta categoria que pertencem os tucanos e petistas que empregaram o vocábulo "raça" para discutir a questão da quota. São todos, noto, nacionalistas do século 17.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Argumentos contra o aumento de recursos para a educação manipulam e desinformam

  Otaviano Helene   no CORREIO DA CIDADANIA

O Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê investimentos crescentes em educação pública, os quais devem atingir 7% do PIB até o quinto ano de sua vigência e 10% até o décimo ano. Esses investimentos são absolutamente necessários se queremos, realmente, atingir as metas educacionais previstas no PNE. Sem os necessários recursos, o país repetirá o que ocorreu com o PNE que se encerrou no início de 2011: as metas não foram cumpridas, e até nos afastamos ainda mais de muitas das mais importantes, simplesmente porque não havia recursos para executá-las.

Como o projeto de PNE ora em discussão deverá ainda ser apreciado pelo Senado e promulgado pela presidência da República, que tem o poder de veto, as elites nacionais têm feito uma grande campanha contra o aumento de recursos para a educação pública usando, inclusive, argumentos falsos. Vamos examinar alguns deles.

1) Com a intenção de desqualificar a proposta, o velho e desgastado argumento “dinheiro tem, o problema é que ele é mal administrado” foi ressuscitado. Com investimentos da ordem de R$ 200,00 a R$ 250,00 por mês e por estudante na educação básica, como ocorre atualmente na enorme maioria das redes estaduais e municipais, por melhor que seja a administração, tudo o que se consegue é oferecer essa educação que temos.

A elite, que usa esse argumento, jamais colocaria suas crianças e seus jovens em escolas tão mal financiadas. Apenas as mensalidades escolares pagas por ela são da ordem de cinco a dez vezes superiores àqueles valores. Além disso, é muito comum nos segmentos mais abastados – e cujos representantes repetem o refrão “dinheiro tem” – complementos educacionais de vários tipos (atividades esportivas, cursos de línguas e músicas, acompanhamento psicológico, aulas particulares, viagens culturais etc.), o que faz com que os investimentos em educação por criança ou jovem distanciem ainda mais dos investimentos em favor dos mais desfavorecidos.

Além disso, o número de anos de permanência no sistema escolar também é muito maior entre os jovens e crianças dos segmentos mais favorecidos: a terça parte das nossas crianças, basicamente concentrada entre os mais pobres, sequer completa o ensino fundamental. Assim, quando calculamos os investimentos acumulados ao longo de toda a vida, a diferença entre os investimentos educacionais feitos em favor dos mais pobres e dos mais ricos torna-se gritante.

O argumento “dinheiro tem” é falso e cínico.

2) Argumenta-se, também, que há exemplos de boas escolas públicas com recursos limitados e que esses exemplos poderiam ser seguidos por todas elas. Será?

O Brasil tem perto de duzentas mil escolas públicas, com dezenas de milhões de estudantes, e elas apresentam um desempenho médio que é esse que vemos. Mas entre um número tão grande de escolas, encontraremos o padrão médio e, também, suas variações: como qualquer média, em especial de indicadores sociais, encontraremos um grande número daquelas que estão muito abaixo da média como daquelas que estão muito acima dela. Não é surpreendente, portanto, que encontremos algumas escolas que tenham, casualmente e em um determinado período, condições particularmente favoráveis (por causa daqueles que nelas trabalham naquele período, de seus alunos e pais de alunos e do seu entorno), que lhes permitam ter um bom desempenho.

Entretanto, essas são as exceções, não as regras, e assim como existem exceções para um lado, existem, também, exceções para o outro lado. Podemos aprender com ambas, descobrindo formas de aproveitar melhor as exceções positivas e reduzir as negativas. Mas não se fazem políticas públicas com as exceções, sim com as regras. É absolutamente impossível, com os atuais recursos, termos, como regra, um bom sistema educacional.

3) Outro argumento usado contra os recursos públicos para a educação é que seu aumento poderá ter consequências econômicas negativas. Ora, primeiro, investimentos em educação têm impactos econômicos positivos, não negativos. Diversos trabalhos acadêmicos têm calculado o retorno econômico (positivo) dos investimentos em educação, mostrando que eles são, frequentemente, até mesmo maiores do que investimentos diretos no setor produtivo.

É a ausência de investimentos em educação que tem consequências econômicas negativas, como ilustram bem as atuais dificuldades de aumento da produção do Brasil pela falta de trabalhadores altamente qualificados.

Nunca se ouviu falar de um país que tenha tido problemas econômicos por ter investido em educação; o contrário disso, sim, já ocorreu. Jamais se ouviu falar de algum país que tenha tido dificuldades econômicas por ter uma população bem escolarizada; o contrário, já. Investir em educação jamais provocaria ou intensificaria uma crise econômica.

Crises econômicas são provocadas ou intensificadas por catástrofes, naturais ou não, de grande escala, guerras, epidemias graves e, como o mundo está vivendo hoje, por um sistema liberal desregrado; jamais por investimentos em educação.

4) Muitas vezes, as argumentações contra o aumento dos recursos para a educação pública até atingir os 10% do PIB parecem usar uma ideia implícita de que os investimentos sairão do PIB, no sentido de reduzi-lo. Ou seja, se aumentarmos em 5% do PIB os investimentos em educação, o PIB será reduzido em 5%. Evidentemente, não é isso. Se aumentarmos os investimentos em educação, a construção civil será aquecida, como o seria por qualquer outro investimento que dela demandasse, mas mais intensamente na forma de prédios e equipamentos escolares; mais empregos serão gerados, mas mais concentradamente para professores e demais trabalhadores do setor educacional. Haverá, também, maior demanda por veículos e eletricidade, maior consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos, de papel, de produtos gráficos etc., enfim, de tudo aquilo do qual o PIB é feito, mas beneficiando mais concentradamente a área educacional.

Portanto, no curto prazo, o PIB não diminuirá por causa de um aumento dos investimentos em educação e crescerá ou não independentemente deles; mas as condições sociais do país melhorarão. No médio e longo prazo, um melhor padrão educacional da população certamente terá um impacto positivo no PIB.

5) O previsto no PNE é que os investimentos cresceriam ao longo de dez anos, atingindo os 10% apenas no décimo ano. Isso significa aumentar a destinação de recursos para a educação em cerca de 0,5% do PIB ao ano, uma pequena parte do crescimento econômico médio anual desde 2004. Como investimentos em educação têm impacto positivo no crescimento do PIB, no fim do período de dez anos, o PIB já estaria crescendo por causa dos investimentos feitos nos primeiros anos e o aumento dos recursos para a educação já estaria sendo financiado pela própria melhoria na educação.

6) Hoje, o Brasil investe cerca ou menos de 15% da renda per capita anual por estudante e por ano no ensino básico. Investimentos, por estudante e por ano, em diversos países, pobres ou ricos, mas que cuidam da educação de suas crianças e de seus jovens são da ordem de 25% da renda per capita. Se reduzirmos a evasão escolar, aumentarmos o número de estudantes no ensino médio e ampliarmos a educação infantil, como previsto no PNE, teremos um aumento do contingente de estudantes que, com os mesmos recursos totais, faria com que o recurso por aluno fosse ainda mais reduzido.

Portanto, precisamos aumentar os recursos tanto para aumentar os investimentos por estudante como para incorporar novos alunos.

O que as elites querem ao fazer discursos, editoriais e artigos contra mais recursos para a educação pública? Que o Brasil continue a excluir do sistema educacional muitas crianças e jovens e a atender os que insistem em permanecer de forma tão precária?

7) O atual piso salarial (salário bruto) dos professores, por 40 horas semanais de trabalho, é inferior a R$ 1.500 por mês. Será que as elites poriam seus jovens e suas crianças em escolas cujo piso fosse igual a esse? Aqueles que atacam o aumento dos recursos para a educação pública estão querendo que essa situação perdure.

8) Nenhum país superou atrasos escolares tão grandes como os nossos sem investir percentuais do PIB próximos ou mesmo superiores a 10%. Nós precisamos fazer o mesmo e apenas quando os atrasos educacionais tiverem sido superados e o sistema estiver consolidado podemos reduzir os investimentos. Evidentemente, articulistas e editorialistas dos grandes jornais e outros que multiplicam a campanha contra o aumento de recursos para a educação sabem disso. Assim, ao fazerem tal campanha, estão, de fato, defendendo que o país permaneça atrasado no que diz respeito à educação. Se nenhum país conseguiu construir um sistema educacional aceitável e superar os atrasos acumulados sem investir os recursos necessários, alguém acredita que o Brasil conseguiria?

9) A proposta de aumentar os investimentos públicos em educação foi acusada de populista pelo editorialista de um jornal. Certamente o editorialista sabe muito bem o significado da palavra populismo e, portanto, sabe que a proposta, de fato popular, nada tem de populista. Ao fazer tal acusação, o editorialista se aproveita do fato de que, provavelmente, seus leitores não sabem o que significa aquela palavra, mas repetirão seu “argumento”. Até mesmo para evitar que aquele tipo de acusação vazia tenha alguma consequência, precisamos de mais e melhor educação pública.

10) Em um artigo de jornal, usou-se o fato de que o aumento de recursos para a educação é dez vezes maior do que para a bolsa-família. Que sentido tem essa comparação? A bolsa-família é um referencial econômico padrão, a ser usado como referência para outras políticas públicas?

Provavelmente, o autor do argumento pressupõe que seus leitores são preconceituosos em relação a programas do tipo bolsa-família e a comparação, ao mesmo tempo em que reforça esse preconceito, provoca uma aversão do leitor ao aumento dos recursos públicos para a educação.

11) O editorial de um jornal de grande circulação acusou aqueles que defendem o aumento dos recursos para a educação pública de corporativista. Na falta de argumentos, a estratégia pode funcionar, pois não analisa a proposta, mas desqualifica aqueles que a defendem. Tal acusação não tem nenhum sentido. A defesa de mais recursos para a educação pública está na pauta de muitas entidades científicas, profissionais, acadêmicas, religiosas, sindicais etc.

Obviamente, entidades de professores e estudantes – às quais, presume-se, caberiam a acusação de corporativismo – também têm se manifestado na defesa da educação pública, não por questões corporativas, mas por compromissos com o desenvolvimento social do país. Seria um total absurdo achar que exatamente essas entidades, que melhor conhecem os nossos problemas educacionais, se omitissem.

Será que aquele editorialista acusaria de corporativos médicos, secretários de saúde ou dirigentes de hospitais que participassem de discussões sobre saúde pública no Brasil, defendendo, por exemplo, o aumento dos recursos para o SUS? Ou sindicalistas, industriais e entidades que congregam engenheiros, por exemplo, que discutissem a política industrial do país? Ou editores e jornalistas que manifestassem opiniões sobre nossa política para o setor de comunicações?

12) Há, ainda, o argumento de que um aumento dos recursos para a educação pública pressionaria, de forma muito intensa, as contas da União, dos estados e dos municípios. Esse argumento também não está correto. Para responder a ele é necessário comparar os investimentos públicos brasileiros com os de outros países. (A comparação mostra que os investimentos sociais públicos no Brasil são bem menores do que se observa nos países organizados, não necessariamente apenas naqueles mais industrializados.)

Há, inclusive, um documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que mostra que o aumento dos recursos para a educação poderia ser conseguido apenas reduzindo-se o encargo da dívida e aproximando muitos dos nossos impostos daquilo que é praticado nos demais países capitalistas.

Esse último tema será desenvolvido em um próximo artigo.

Leia também:

Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
 

terça-feira, 7 de agosto de 2012

TV e o reino da mediocridade

Por Washington Araújo, no blog Cidadão do Mundo:

O que está acontecendo com nossos fins de semana? Temos a semana para ganhar o sustento pessoal e familiar, trabalhamos o horário nobre dos dias: todas aquelas horas em que o sol está firme no horizonte. Os restos do dia são dedicados ao repouso, tão necessário para refazer as energias a serem canalizadas para a jornada seguinte. E os vestígios do dia, essas poucas horas e momentos que sobram, passamos com quem amamos, nossos familiares, nossos amigos.


Chega então o fim de semana. Sábado e domingo, boa parte da população que ainda pode desfrutar do luxo de ter emprego, profissão ou apenas um meio de ganhar a vida finalmente pode desfrutar de dois dias para descansar e dar atenção aos que amamos. E o que fazemos, então? Boa parte desse “descanso” se passa diante da telinha mágica chamada televisão.

É da telinha que recebemos o passaporte para atravessar o mundo, ver suas guerras e revoluções, ser testemunha ocular de enchentes amazônicas, furacões norte-americanos, vulcões e tsunamis asiáticos. Da mesma telinha acompanhamos o jogo da vida real em que alguns assaltam bancos, sequestram pedestres, furtam idosos, incendeiam índios e mendigos na periferia das grandes cidades do mundo.

Será isso… descanso?

Gincanas culturais

Resta a opção da passividade absoluta, da leniência habitual com nossos valores pessoais, do arrastão da mais completa e torpe imbecilidade. Temos os programas dos canais abertos da tevê. E com eles todo o apelo pelo ridículo, pelo insano, pelo anseio de ridicularizar outras pessoas, gente como a gente. São os programas de auditório: Luciano Huck e Fausto Silva ocupando as tardes de sábado e domingo e contando com um arremedo de concorrência formada por programas do mesmo naipe, com um agravante: conseguem ser ainda mais ridículos que os que ocupam o pódio das maiores audiências do Ibope vespertino.

Todos, sem exceção, usam e abusam das chamadas ‘pegadinhas’, que são aqueles vídeos, alguns pura armação e outros nem tanto, em que pessoas simples protagonizam situações do mais completo ridículo, abordadas em praças e ruas, fazendo literalmente o papel que a mídia televisiva lhes impõe – o de ser ridículo o suficiente para fazer outros rirem de seus desatinos e ações muito pouco inteligentes. E se um cidadão mediano nacional tem altura regular de 1,65m a 1,80m, nessas pegadinhas são reduzidos a pouco mais de dois ou três centímetros de altura. Altura ética, bem entendido.

Parte expressiva da população brasileira desperdiçará seu bem mais precioso – o tempo – observando Fausto Silva fazer caras e caretas para seu cameraman, passar pela milésima vez pesadas descomposturas e anunciar seu circo de horrores de bolso, do tamanho exato para preencher as 3, 4 ou 5 horas em que o programa irá durar. Por outro lado, Huck encenará seu papel preferido – o de boneco de ventríloquo – com voz quase sempre empostada e fazendo o que mais gosta: posar de mecenas dos pobres e miseráveis, distribuindo casas e carros inteiramente reformados, tudo tinindo de novo, e focando ora a lágrima do pai de família que transformou o quarto e sala (sempre em péssimas condições de habitabilidade) onde vivia em uma casa classe média, ora em todos os eletrodomésticos e tevês de LCD. É em meio aos eufóricos agradecimentos de quem ganhou algo que os pontos de audiência sobem e a dignidade humana é aviltada, de maneira enviesada, mas é.

Como seria interessante que os programas fossem nivelados ao menos ao meio, nem tão baixo e nem tão alto. Entendo que dificilmente a população trocaria de bom grado um canal exibindo Michel Teló por outro em que a atração fosse a Orquestra Filarmônica de Berlim apresentando a Nona Sinfonia de Beethoven. E não trocaria por uma razão muito simples: tempo demais se investiu no apreço dos canais de televisão por números musicais em que o artista parece participar de maratona circense – levanta os braços, corre e salta, volta a levantar os braços à direita e à esquerda – e as letras das músicas trazem sempre apelos explícitos e com alto teor erótico. Bem pouco tempo se investiu na educação do ouvido popular para apreciar e se deixar levar pelos belos acordes, sons e arranjos que somente as Bachianas do genial Villa-Lobos ousariam ter.

Os programas poderiam reviver gincanas culturais bem ao estilo anos 1970, como O céu é o limite, apresentado na extinta TV Tupi por J. Silvestre, programas em que um tema central era objeto de perguntas e respostas e os temas variavam de eventos do Antigo Egito até a vida de Mozart, Galileu ou Carmem Miranda.

Goela abaixo

Faltam na tevê aberta programas que possam despertar na audiência jovem a descoberta de vocação para levar avante a vida adulta: quais os encantos da física e da medicina, da química e da astronomia? Quais os depoimentos de arquitetos, professores, filósofos e advogados bem sucedidos a compartilhar com milhões de jovens em idade de escolher uma vocação, uma profissão? Temos absoluta carência de programas que façam exclamar um jovem de 16 ou 18 anos: “Eu daria certo nisso!” ou “É isso que farei na vida!” Ao contrário do que muitos pensam, seriam programas com baixo custo de produção.

Já paramos para pensar quão interessante seria assistir numa mesma tarde de sábado ou domingo a entrevistas de quinze a vinte minutos com profissionais “bem sucedidos” em sua área de atuação”, como Adélia Prado, Ivo Pitanguy, Alberto Dines, Dráuzio Varella, Marina Colasanti, Fernanda Montenegro, Chico Buarque, Leonardo Boff, Elio Gaspari, Fernando Meirelles. E poderiam investir na produção de vídeos ilustrativos com a biografia de cada entrevistado.

Alguém já imaginou um quadro como o “Arquivo Confidencial”, em vez de ser pela enésima vez com Susana Vieira ou com o Cauã Raymond, fosse com Oscar Niemeyer ou com Affonso Romano de Sant’Anna? Ou com essa prenda maior da baianidade, Dona Canô? E se não com ela, por que não com seu filho-pavão Caetano Veloso? Ou, então, por que não uma entrevista com esta que é uma das mais emblemáticas cantoras da música popular brasileira, Maria Bethânia?

Dificilmente serei convencido que a indigência mental que habita nossa telinha mágica no fim de semana é devido à falta de opções. É mais fácil que o seja por falta de cultura, cidadania e/ou bom caráter por parte dos que têm a última palavra na hora em que se fecha a grade programação de nossa tevê aberta – que, a rigor, é uma concessão do Estado, embora não pareça, dada à tradicional leniência com o lixo televisivo que fazem descer goela abaixo de uma população que ousa sonhar com novas utopias e redobrada esperança no futuro.

A sensação que tenho, depois de passar um fim de semana assistindo à televisão brasileira, é a de ter ficado mais pobre espiritualmente, diminuído em minha condição de humano.

Não será a hora de dar um chega pra lá nessa mediocridade toda?

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

O outro lado da Olimpíada de Londres em cinco protestos


Nem tudo é festa na capital britânica: ativistas denunciam ações obscuras de alguns patrocinadores e são reprimidos por autoridades

Na contramão dos furores patrióticos por medalhas, manifestantes britânicos realizaram protestos contra a Olimpíada de Londres. Sem o mesmo holofote de Usain Bolt, Michael Phelps e Andy Murray, cinco ações anti-Jogos questionaram seus polêmicos patrocinadores, colocando em xeque a lógica dos “benefícios” do megaevento e a controversa reformulação da região leste da capital britânica para construção do Parque Olímpico.

Poucas linhas de jornal contaram sobre as prisões em uma bicicletada pacífica e outras detenções em um protesto bem-humorado com creme de baunilha na Trafalgar Square, centro de Londres.

Manifestantes também jogaram badminton em frente à principal loja da Adidas na cidade e fizeram um bem sucedido abaixo-assinado contra a isenção fiscal de patrocinadores.

Divulgação (Greenwash Gold)
Uma das principais intervenções aconteceu logo antes da cerimônia de abertura, no dia 27 de julho.

Um grupo de ativistas conseguiu autorização do comitê olímpico local – a única para o dia da abertura – e realizou um die-in (tipo de protesto pelos mortos de uma tragédia realizado por simulações) homenageando as vítimas da catástrofe de Bhopal, na Índia. Enquanto isso, na cidade de Bhopal, crianças deficientes realizaram uma “Olimpíada paralela”.

As manifestações, mesmo que à sombra do megaevento, mostraram que o modelo de negócios da Olimpíada de Londres está longe de ser unanimidade. Ele é, acima de tudo, controverso, e deixa diversas lições para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, daqui a quatro anos.

Veja quem foi às ruas (ou às redes sociais) e por quê.

Die-in

Há 28 anos, a cidade de Bhopal, norte da Índia, foi vítima de uma das maiores catástrofes ambientais da história. Em 1984, falhas em uma fábrica de pesticidas, de propriedade da Union Carbide, lançaram 27 toneladas de um gás tóxico, o isocianato de metila, e contaminaram 120 mil pessoas. A área nunca foi descontaminada e há indícios de que há grandes quantidades de mercúrio em seus lençóis freáticos.

Em 2001, a Dow Chemical Company, gigante do setor químico, comprou a Union Carbide, mas não assumiu total responsabilidade pela tragédia. Os efeitos foram devastadores. Os chamados “filhos de Bhopal” nasceram com deformidades. A empresa afirma que as indenizações pagas são suficientes para apagar a mancha da catástrofe, mas a área continua contaminada.

O caso raramente volta às páginas dos jornais. No dia 27 de julho, data da cerimônia de abertura, manifestantes mobilizados pela ONG DropDowNow foram às proximidades do Parque Olímpico e realizaram um die-in. Qual a relação disso com a Olimpíada?

A Dow Chemical, que também fabricou napalm para a Guerra do Vietnã, aportou 7 milhões de libras esterlinas (cerca de 21 milhões de reais) para ser patrocinadora dos Jogos Olímpicos. O acerto com o Comitê Olímpico Internacional, levou à renúncia ao vivo, na rede estatal BBC, de Meredith Alexander, ex-agente da Comissão para uma Londres Sustentável 2012.

O premiê conservador David Cameron saiu em defesa da multinacional e disse que a Olimpíada de Londres seria a mais verde da história. Segundo o contrato com o Comitê Olímpico Internacional, a Dow Chemical já é patrocinadora da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.

Contra a isenção

“Stratford [região do Parque Olímpico] será um paraíso fiscal”, escreveu Tim Hunt, da revista Ethical Consumer. A frase apontou o dedo para atletas e patrocinadores da Olimpíada, como McDonald’s e Visa, ambos com monopólio sobre suas respectivas áreas. Enquanto toda comida “de marca” vendida em Stratford é necessariamente do McDonald’s, a bandeira de cartões Visa está em todas as compras de bilhetes para os Jogos.

A isenção fiscal, segundo Hunt, foi preponderante para que os Jogos fossem sediados em Londres neste ano, com anuência do comitê olímpico local, chefiado por Sebastian Coe, do Partido Conservador. A legislação britânica sofreu mudanças para que isso acontecesse, em operação conjunta com o Tesouro.

A irritação de ativistas era questão de tempo. Eles rapidamente sublinharam a contradição entre isenção fiscal a multinacionais e políticas de austeridade do governo britânico, que enfrenta o mais longo período de recessão em 50 anos. A ONG 38 Degrees fez um abaixo-assinado virtual pedindo a todas as empresas patrocinadoras dos Jogos Olímpicos que paguem seus impostos sobre a exploração do megaevento.

Divulgação

Protestos na frente de uma loja da Adidas contra a exploração de trabalhadores

Houve uma enxurrada nas redes sociais e deu certo. Em duas semanas, 14 multinacionais enviaram comunicados à ONG informando que concordavam em pagar as taxas.

Bicicletada pacífica

Toda última sexta-feira do mês, ciclistas do grupo Critical Mass (ou Massa Crítica) saem pedalando por Londres. Desde 1994, eles se encontram no South Bank, perto da ponte Waterloo, e passeiam sem itinerário pela capital britânica como uma celebração do “andar de bicicleta”.

A última sexta-feira de julho caiu no dia 27, data da cerimônia de abertura da Olimpíada. Cerca de 500 ciclistas se reuniram para pedalar, mas não conseguiram cruzar a ponte Waterloo. O acesso à margem norte do rio Tâmisa estava fechado.
 

Motocicletas policiais com sirenes altíssimas escoltavam vans e ônibus que levavam os atletas ao Parque Olímpico, bloqueando ruas de toda a região central e leste de Londres. Segundo a polícia, era proibido pedalar na capital britânica naquela noite. Ciclistas disseram ter sido empurrados pela polícia para deixar o astro do futebol David Beckham passar e tiveram suas bicicletas confiscadas.

Ao todo, segundo dados oficiais da polícia britânica, 182 ciclistas foram presos durante a bicicletada, que contou com uso de spray de pimenta e da tática de contenção de manifestantes conhecida como “kettling”. Os policiais, unidos, formaram círculos em torno dos ciclistas, mantendo-os “presos” na rua.

Dos 182 detidos, 178 saíram no dia seguinte e quatro foram acusados de diversos crimes. “As pessoas não têm o direito de realizar um protesto que atrapalhe o direito de outras pessoas de seguir com suas vidas – atletas que treinaram durante anos por uma chance de competir, milhões de portadores de ingressos que queriam ver o maior evento esportivo do mundo e todo mundo em Londres que queria se locomover”, afirmou a polícia britânica em nota.

Creme de baunilha

Ativistas da Greenwash Gold 2012, campanha contra os patrocinadores “verdes” dos Jogos Olímpicos, foram até a Trafalgar Square, centro de Londres, para um pódio de mentirinha. Três pessoas, representando Rio Tinto, Dow Chemical e British Petroleum, posariam em frente ao relógio da contagem regressiva da Olimpíada e então jogariam um creme de baunilha com corante verde na cabeça, simulando lixo tóxico. Seis acabaram presos.

“Greenwash” é o termo usado por ativistas para empresas que fazem “lavagem verde de dinheiro”, ou seja, usam parte de seus lucros em patrocínios e projetos direcionados ao meio-ambiente, mas o destroem em suas atividades principais. A performance do grupo durou cerca de 15 minutos, tempo suficiente para que a polícia prendesse seis pessoas por “dano criminal” ao piso da Trafalgar Square – tudo isso porque caiu um pouco de creme de baunilha no chão.

“Era um protesto pacífico e legítimo contra patrocinadores terríveis, e os manifestantes acabaram presos por derrubar creme de baunilha”, disse o diretor da Bhopal Medical Appeal, Colin Toogood.

Além da norte-americana Dow Chemical, acusada como a responsável legal pela tragédia de Bhopal, a British Petroleum foi responsável pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, em 2010. E a Rio Tinto, especialista em mineração, é duramente criticada por sua atuação em países como Indonésia e Papua Nova Guiné.

Badminton

Duas reportagens de jornal, uma do Daily Telegraph, mais à direita, e outra do The Independent, mais à esquerda, mostraram que a Adidas estava fabricando material esportivo para a Olimpíada à custa de trabalhadores em regimes desumanos, pagando salários baixíssimos e com carga horária de até 65 horas por semana. Os esforços foram grandes para revelar a história. O Telegraph foi até Camboja, enquanto o Independent viajou à Indonésia em busca de informações sobre a fabricação das roupas.



A ONG War on Want, de combate à pobreza, foi às ruas contra a Adidas e realizou um protesto em frente à principal loja da marca, em Oxford Street, e projetou um enorme logo da companhia em um prédio vizinho ao Parque Olímpico com os dizeres: “Exploitation. Not OK here, not OK anywhere. (Exploração. Não é OK aqui nem em qualquer outro lugar)”.

Todos os atletas do time olímpico do Reino Unido vestem Adidas e seus agasalhos estavam entre os mais vendidos. O design é de Stella McCartney, estrela mundial da moda. A empresa nega utilizar trabalhadores em regime de escravidão, cujos salários/hora não chegariam a um real.

Gilmar investe contra Wikipédia e "blogs sujos"

Gilmar investe contra Wikipédia e Foto: STF/Divulgação_Divulgação

Ministro do STF pediu à Polícia Federal abertura de inquérito contra a enciclopédia virtual, que incluiu no seu verbete dados de reportagens da revista Carta Capital; Gilmar Mendes também pretende proibir anúncios de estatais em sites que o criticam, como os de Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif

247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de comprar uma briga que ainda vai dar muito pano pra manga. Segundo informa o blog do jornalista João Bosco Rabello, do Estado de S. Paulo, ele pediu à Polícia Federal que abra investigação contra a Wikipédia, enciclopédia virtual, feita de forma colaborativa, que produziu um verbete a seu respeito.
Nele, Gilmar é tratado de forma predominantemente respeitosa (leia aqui o perfil completo), mas a Wikipédia também incluiu dados de reportagens que o criticam, especialmente de Carta Capital. Leia abaixo:
Denúncias veiculadas na Carta Capital
Em matéria de 2012, Carta Capital veiculou diversas denúncias contra Gilmar Mendes.[63] Nela, Mendes é acusado de sonegação fiscal[64], de ter viajado em aviões cedidos pelo ex-senadorDemóstenes Torres,[65][66] de intervir em julgamentos em favor de José Serra.[67][68][69], de nepotismo,[70] e testemunho falso ao relatar uma suposta chantagem do ex-presidente Lula para que adiasse o processo do Mensalão para depois das eleições municipais de 2012.[71][72] A revista repercute acusações de certos movimentos sociais[quem?] dele ser o "líder da oposição", de estar destruindo o judiciário e de servir a interesses de grandes proprietários. Mendes porém volta à afirmar não ser o líder da oposição.[73]
No dia 31 de maio de 2012, o PSOL protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes questionando a conduta do magistrado em relação às denúncias de que teria sofrido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento do mensalão.[74] A representação se encontra em curso.
Em setembro de 2010, a reportagem da Folha de S. Paulo presenciou uma ligação de José Serra para Gilmar Mendes.[67] Segundo o jornal, José Serra teria ligado para Gilmar Mendes para pedir o adiamento de uma votação sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar (julgamento de ADI pedida pelo PT).[67] Gilmar Mendes foi acusado de nepotismo por[quem?]. Em março de 2012, a Folha de S. Paulo revelou que a enteada do ministro Gilmar Mendes é assessora do senador Demóstenes Torres. Segundo a Folha, especialistas afirmaram que o caso poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da "mesma pessoa jurídica".[75]
Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o parlamentar afirma a Cachoeira ter obtido favores junto ao ministro Gilmar Mendes para levar ao STF uma ação envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg).[76] Considerada a "caixa preta" do governo de Minas, a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6 bilhões.[76] Segundo reportagem do Estadão, Demóstenes disse a Cachoeira que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor com uma decisão judicial, tendo "trabalhado ao lado do ministro para consegui-lo".[77] O ministro Gilmar Mendes também foi acusado por Carta Maior - O portal da esquerda de ter relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e seu amigo Demóstenes Torres. O ministro porém negou ter viajado em avião de Cachoeira e apresentou documentos que, segundo ele mesmo, desmentem tais acusações.[78]
O ministro foi acusado em abril de 2011 pelo seu ex-sócio e ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho por desfalque e sonegação fiscal. Mendes recebeu, a seu favor, um parecer assinado pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do IDP. O denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de R$ 8 milhões.[79]
Paulo Lacerda, ex-diretor da Policia Federal e da Abin, envolvido no escândalo dos grampos da Operação Satiagraha, foi acusado por Gilmar Mendes de estar "assessorando" o ex-presidenteLula. Lacerda acusou, em retorno, Mendes de mentir e dizer leviandades.[80] A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou solidariedade a Paulo Lacerda.[8

Em razão da crítica, Mendes pediu a investigação. Segundo ele, o verbete de uma enciclopédia deve ter caráter informativo – e não ideológico.
Paralelamente, o ministro do STF também pedirá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que investigue os valores dos patrocínios de empresas estatais aos chamados “blogs sujos”. Seus principais alvos são os sites dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif, que, segundo ele, atacam as instituições democráticas – e o veto, segundo ele, não fere a liberdade de expressão.
É uma guerra inglória, que poderá transformar o ministro do STF em alvo constante da blogosfera.

sábado, 4 de agosto de 2012

As quatro crises e a teoria da grande unificação


Vaz de Carvalho
 
A compreensão profunda da realidade só é conseguida numa teoria que mostre a unidade e as contradições dos diversos fenómenos sociais do mundo atual e que estude as suas transformações. Essa teoria é o marxismo.

1 – METAFÍSICA NEOLIBERAL VERSUS MATERIALISMO DIALÉTICO
A ciência é pela sua própria natureza materialista e dialética. A ciência representa o esforço para compreender e explicar os fenómenos naturais, tanto no nosso mundo terrestre como no universo, procura as relações entre esses fenómenos, estuda as suas transformações. Uma fórmula da física é por si só um exemplo de dialética: as diversas variáveis estão unidas entre si num resultado, essa unidade exprime as contradições internas – as variações de umas opõem-se às de outras; as transformações quantitativas dão origem a transformações qualitativas. Por exemplo, conforme a escala em que se processam os fenómenos à física clássica sucede a da relatividade generalizada (escala do universo) ou a quântica (ao nível das partículas atómicas e subatómicas); conforme a pressão e temperatura um gás pode passar ao estado líquido, ao sólido ou tornar-se plasma.
Assim, as ciências sociais se pretendem ser ciência, só podem ser materialistas e dialéticas. Pelo contrário a ideologia conservadora, seja de direita, seja dita reformista da social-democracia, na defesa do sistema capitalista, adopta a metafísica. (1)
A metafísica opõe-se à dialética, no sentido em que analisa os fenómenos de forma parcial ou isolada, independentes das suas relações objetivas, considera o seu circunstancialismo invariável, remete vulgarmente a sua explicação para condicionalismos subjetivos ou imateriais, não reconhece mudanças qualitativas nem explica as contradições internas dos sistemas. É essencialmente estática. O raciocínio metafísico constitui na atualidade o instrumento da ideologia reacionária para a manipulação e alienação das populações, de que é exemplo a “austeridade”, atribuindo as causas da crise ao endividamento ao Estado, responsabilizando os desempregados pelo desemprego, atribuindo aos “custos salariais” e direitos dos trabalhadores a falta de incentivos que o capital especulador teria para proporcionar investimento.
A análise do défice e do endividamento do Estado, mesmo estando tecnicamente correcta no seu detalhe, mas não estabelecendo as relações com todas as outras componentes do sistema económico e social e as suas contradições, revela-se especulação de natureza metafísica. Em consequência verificamos o falhanço das previsões e a incapacidade de evitar o prolongamento e agravamento das crises, embora - pelo menos desde Aristóteles e da sua Lógica - se saiba que raciocínios baseados em verdades parciais conduzem a conclusões falseadas…
Um dos aspetos mais evidentes da desconexão da realidade a que a metafísica neoliberal procede é a dissociação entre o económico e o financeiro, que se manifesta nas proclamações de manter a austeridade, a ”consolidação orçamental”…para ter crescimento. É como se estas variáveis ou fossem independentes ou estivessem relacionadas por simples equações lineares.
Desligada das verdadeiras causas – como a especulação bancária e a distorção na repartição dos rendimentos - a crise é apresentada ora como um somatório de “inevitabilidades” contra as quais nada se pode fazer senão submeter-se aos “mercados” e reduzir as prestações sociais do Estado “despesista”: Chamam a isto: “rigor orçamental”, enquanto se desbarata a riqueza nacional nas PPP e concessões, nas rendas do sector energético, nas absurdas privatizações de empresas lucrativas, na livre transferência de lucros e rendimentos para paraísos fiscais.
O raciocínio metafísico em economia é evidente ao considerarem “os mercados” como entidades abstratas, absolutas, independentes da vontade humana, às quais nos teríamos de sujeitar.
“As pessoas são levadas a acreditar que a economia tem uma lógica por si própria a qual depende da livre inter-actuação de forças de mercado e que os poderosos atores financeiros não poderiam, sob quaisquer circunstâncias, ter deliberadamente influenciado o curso dos acontecimentos económicos” (2)
A análise metafísica da crise e das suas causas acentua os processos de austeridade a que se associa o presidente da República demarcando-se em público do que aprova no gabinete; ou o governador do Banco de Portugal num “estudo” em que se diz ser necessário reduzir a “rigidez laboral”; ou o ministro das finanças que vê a crise financeira como “insuficiente liquidez de capital” e “aversão ao risco” e não fruto da especulação e da corrosão económica permitida pela ausência de controlo sobre o movimento de capitais e pela proliferação dos paraísos fiscais, forma de fuga aos impostos e sabotagem das finanças públicas.
A política de direita assume a sociedade capitalista como “eterna” sem considerar as suas contradições, concluindo pelo conformismo das “inevitabilidades” antisociais e pelas consequências de uma globalização neoliberal considerada imutável e acima de quaisquer outros critérios.
O neoliberalismo é uma metafísica destinada a defender interesses inconfessáveis sob o eufemismo da “economia”. Daqui os apelos à “ética” e aos “sacrifícios para todos”, como soluções. A sua argumentação e compreensão das causas das crises assemelha-se à das querelas medievais sobre as quais se faziam extensos tratados e teses de doutoramento, como a questão dos “universais” ou de saber se “um porco conduzido para a feira é seguro pelo camponês ou pela arreata”.

2 - AS QUATRO CRISES (3)

O capitalismo mergulhou o mundo em 4 crises insuperáveis neste sistema que apenas as agrava: a crise económica e financeira, a crise social, a crise ambiental e a crise extreminista.
A crise económica e financeira atual é consequência das teses monetaristas de criar dinheiro a partir de dinheiro, sem valor acrescentado pelo trabalho. O endividamento generalizado através do apelo ao crédito, foi o entorpecente que levou largas camadas das populações a aceitarem que era possível o aumento do consumo sem passar pela produção e pelo seu rendimento salarial, entregando o seu poder de decisão – e o seu futuro - na mão de mixordeiros da política populista e dita reformista
O valor acrescentado nas empresas, passou a ser absorvido pelos accionistas, pelo sector rentista e especulador – a “engenharia financeira” - em vez de dar lugar à correspondente retribuição salarial e ao investimento produtivo. Desde o predomínio neoliberal as crises sucederam-se de forma praticamente ininterrupta através do mundo inteiro: bolsa de Nova York em 1987; falências de instituições de crédito EUA em 1989-1990; Japão 1990; México, 1994-95; crise asiática 1997-98; Rússia 1998; crise bolsista de 2000 – 2001; Argentina em 2001-02. As medidas adoptadas apenas prolongaram e agravaram estas situações até que a partir de 2007 a crise atingiu os EUA e a UE.
A crise económica e financeira que se tornou e endémica é consequência da criação de capital fictício, apenas números nas contas dos bancos, sem contrapartida de valor real criado na produção, dando origem a dívidas absolutamente impossíveis de serem pagas. Trata-se, pois, de uma crise sem fim nem solução dentro do sistema actual. A austeridade é a forma de transformar o capital fictício em valor real aumentando a taxa de exploração e apropriando-se do património público.
Sabe-se como o BCE promove e financia a especulação cujas custas recaem sobre os povos, financiando a banca a uma taxa de juro muito baixa (1%), não sendo impostos quaisquer condicionamentos à utilização desse dinheiro, para depois os bancos obterem lucros extra à custa de elevadas taxas de juro que cobram aos Estados, às famílias, às empresas.
Sem regulação, em nome de uma hipotética eficiência, o grande capital financeiro criou um caos de corrupção e especulação. A economia, a vida política e social foi colocada ao sabor de gente egoísta, corrupta, fraudulenta que se disfarça com a mistificação de “os mercados”.
Apesar dos biliões de dólares aplicados em “resgates financeiros “ e “políticas de estímulo” - mais de 13 biliões de dólares nos EUA e 4,5 biliões de euros na UE - estas economias permanecem estagnadas ou em recessão; a pobreza e o desemprego não param de aumentar.
A crise social tem origem no facto dos sectores monopolistas e financeiros drenarem em seu benefício a riqueza criada. A estagnação económica resulta assim da insuficiência dos investimentos produtivos e da desequilibrada distribuição dos rendimentos nacionais, cuja evidência são as crescentes desigualdades e o empobrecimento relativo e absoluto das camadas trabalhadoras, de pequenos empresários e profissões liberais, temporariamente camuflado pelo crédito barato.
Em termos sociais podemos dizer que existe estagnação sempre que o crescimento não pode absorver a força de trabalho disponível e que existe recessão quando o desemprego tem tendência a aumentar. Apesar dos imensos progressos tecnológicos o desemprego, a pobreza, as desigualdades aumentaram entre as pessoas e entre os países. A livre circulação de capitais é ouro sobre azul para o crime organizado e para a corrupção que vive paredes meias com as intocáveis entidades financeiras, que os povos acabam por ter de salvar em nome do “risco sistémico”. Contudo, o único risco “sistémico” para os povos é o prosseguimento das actividades especuladoras que se sobrepõem ao tecido produtivo e aos direitos sociais. O avanço dos dogmas do mercado livre traduzido na “globalização” representou mais pobreza, mais crise global: “mais comércio livre mais fome” (4)
O sistema, incapaz de assegurar o pleno emprego e direitos sociais, apresenta-os quer como miragens quer como intoleráveis “privilégios”. Em nome dos dogmas da competitividade e da “eficiência” do mercado livre afirma-se então (como o presidente da República) que não possível manter o “Estado social”. Claro que não, atendendo à crescente riqueza levada para fora do país: mais de 73 mil milhões de euros nos últimos quatro anos.
A OIT considera que mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados, situação que aumenta de ano para ano. Nas presentes condições, será praticamente impossível encontrar trabalho para os 80 milhões de pessoas que nos próximos dois anos se estima aumentarem o exército de reserva da força de trabalho, designado por “mercado de trabalho”.
A crise social trazida pelo sistema é uma crise de direitos; de desemprego e de precariedade – a patologia crónica do sistema capitalista. O neoliberalismo – o capitalismo da actualidade – não é democracia: é pauperização e depredação. “Milhões de crianças morrem cada ano porque os ricos recusam-lhes alguns centavos de ajuda”, escrevia Noam Chomsky em “A globalização excludente”.
“O principal objectivo das classes dominantes não é simplesmente administrar as consequências da crise financeira. Elas têm um plano a longo prazo para esmagar totalmente a classe trabalhadora, deitar abaixo o consumo e remodelar as expectativas de como o ser humano tem direito de viver. Como mencionou um responsável do Tesouro Britânico ao Financial Times: “Isto é uma oportunidade que só ocorre uma vez numa geração de transformar o modo como o governo funciona.” (5)
“Um quarto de todo o rendimento criado nos EUA vai para a 1% da população, enquanto a classe trabalhadora tem menores rendimentos que há uma década. Os mais ricos viram os seus impostos reduzirem-se, a desigualdade social disparou e arrancou uma ofensiva antisindical. Na UE há 115 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, 23% da população. Contudo nos últimos 15 anos os ativos dos 3 milhões de milionários europeus cresceu mais que a soma total das dívidas dos países europeus. Estes capitais poderiam resolver de uma assentada a crise das dívidas dos países europeus, porém a atual aristocracia financeira tem tão pouca intenção de ceder seus privilégios como a aristocracia francesa antes da revolução de 1789. (6)
A crise ecológica tem origem no sistema baseado numa competição que visa exclusivamente o aumento dos lucros das empresas dominantes do comércio mundial, segundo os critérios da OMC. Em consequência, verificamos o esgotamento dos recursos naturais. Apesar da pobreza e da fome (1 200 milhões de pessoas com rendimento inferior a 1,25 dólares por dia) o consumo de recursos naturais é superior em 57% à capacidade do planeta. Apesar dos cerca de 48 milhões de pobres nos EUA se toda a população mundial tivesse os mesmos níveis e padrões de consumo médios dos EUA seriam necessários 4,5 planetas. Seguindo as mesma vias de “sucesso” e “eficiência” da “economia de mercado” o Global Footprint Network estima que em 2030 sejam necessários 2 planetas para satisfação das necessidades. Registe-se que nos relatórios GEO das Nações Unidas, todas as medidas apontadas para defesa do ambiente incluem o reforço do papel do Estado e uma sua maior independência dos poderes privados.
É neste contexto que têm de ser avaliadas as ilusões de prosperidade pela “livre iniciativa privada”.
O esgotamento dos recursos naturais imporá alterações drásticas no modo de vida e no funcionamento das sociedades. Trata-se do fim da era da energia barata (peak oil); do esgotamento dos recursos naturais como a água, as florestas, os solos férteis, a pesca, que afectará milhares de milhões de pessoas. Mil milhões de seres humanos numa centena de países estão ameaçados pela desertificação. A biodiversidade declina rapidamente; milhões de toneladas de solo fértil são perdidos. Muitos minerais fundamentais atingem o ponto de esgotamento, implicado a sua extração cada vez maior dificuldade e maiores custos.
A incompreensão do que são custos e benefícios sociais e, por consequência também ambientais, está bem expressa pela afirmação de um dos homens mais ricos de Portugal, que se congratulava por ser possível colocar – nos seus supermercados – pescado fresco do Chile em 36 horas ou frutos tropicais em 9 horas, transportados de avião. Para ele e para quem pensa como ele “eficiência”” e “criação de valor” é isto, que represente desemprego na pesca e na agricultura nacionais, endividamento do país que tão superlativamente criticam, não parece ser relevante tal como os custos ambientais de tal “eficiência”.
A WWF, organização internacional para a conservação da natureza, lista 16 prioridades que passam pela alteração dos padrões de consumo, a valorização económica do capital natural ou a criação de estruturas legais e políticas para promover a gestão ao acesso equitativo à água, alimentos e energia. “Enquanto a biodiversidade revela uma tendência decrescente, a pegada ecológica aumenta, ilustrando bem como a nossa crescente procura pelos recursos naturais se tornou insustentável”.
De salientar ainda o impacto da urbanização, pois estima-se que em 2050 duas em cada três pessoas vão viver em cidades, o que implica uma forma completamente diferente da atual na gestão dos recursos naturais, mas também dos aspetos económicos e sociais.
A globalização corresponde à necessidade que o capitalismo tem de constante alargamento dos mercados, mas é também uma guerra para extorsão de mais-valia a nível mundial por um capitalismo decadente. Um sistema totalmente absurdo, atendendo aos limitados recursos materiais de que o planeta dispõe. Porém a economia conduzida sob a égide do FMI, da OMC e do BM, promove a chantagem da maximização do lucro privado, bloqueando controlos, fiscalização, autoridade eficaz. Os organismos que o poderiam fazer acabam por ficar ao serviço dos interesses privados sem interferência nos comportamentos que deviam regular.
O Prémio Nobel, Gary Becker afirmava que “O direito ao trabalho e a proteção do ambiente tornaram-se excessivos na maior parte dos países desenvolvidos. O comércio livre vai reprimir alguns destes excessos, obrigando cada um a tornar-se competitivo.” (7)
A crise exterminista, consiste nas crescentes agressões e ameaças militares, levadas a cabo pelos “EUA e os seus fantoches da NATO” (Paul C. Roberts) “Não há preocupações com o orçamento quando se trata de guerras ilegais ou ocupações militares que o governo dos EUA leva a efeito em pelo menos 6 países ou na ocupação de 66 anos no Japão e Alemanha ou o anel de bases militares construídos à volta da Rússia. O valor total do orçamento militar e segurança dos EUA anda à volta de 1,1 a 1,2 biliões de dólares, 70 a 75% do défice federal (8)
Em vez de segurança e justiça social para os povos encontramos “pirataria, “austeridade” e “guerra perpétua”: um extremismo destinado ao derrube da democracia. Aplicado a um indivíduo, isto identificaria um psicopata. Por que aceitamos isto? (9)
Os EUA dispõem de um número indeterminado de instalações militares espalhados por todo o globo que se estima serem mais de um milhar. O fim da URSS não representou mais segurança e paz para o mundo, pelo contrário, o orçamento militar dos EUA (5% da população mundial) aumentou, representando mais de 42% do total mundial procedendo a guerras “preventivas” e à “defesa de direitos humanos” com bombardeamentos sobre indefesas populações civis.
A corrida armamentista foi acelerada com a persistente instabilidade no Médio Oriente, a intenção do “escudo antimíssil” na Europa, a proliferação de bases militares. Recentemente a Rússia testou a sua última geração de mísseis intercontinentais dotados de múltiplas ogivas nucleares hipersónicas, e de contra medidas electrónicas que se considera tornar ultrapassado o escudo antimíssil que a na NATO pretende instalar. Poderão ser lançados de submarinos atómicos de 4ª geração.
Os EUA são um Estado falido que só o poder militar e a exacção sobre o resto do mundo através da aceitação do dólar como moeda global vão escondendo e adiando e que arrasta o esfrangalhado capitalismo da UE para as suas aventuras.
Os custos das guerras no Iraque e no Afeganistão custaram já mais de 1,3 biliões de dólares, porém considerando os custos assumidos em substituição de material, tratamentos médicos, pensões aos combatentes ou famílias, juros, etc., aquele valor, dentro do calendário estipulado pelo congresso, pode atingir globalmente uns 5 biliões de dólares.
Será bom lembrar que a História nos mostra que o destino de todas as nações agressoras foi destruírem-se também a si próprias.

3 - A TEORIA DA GRANDE UNIFICAÇÃO NO CAMPO POLÍTICO E SOCIAL É O MARXISMO

A ciência atual mais avançada procura na física unir na mesma teoria, num mesmo sistema de equações, as quatro forças fundamentais da natureza. (10) O mesmo se deveria passar com a análise social ao tratar das atuais crises.
Análises, medidas, comentários normalmente apresentados na comunicação social sobre a crise ou as crises esforçam-se por não pôr em causa o sistema capitalista. Admite-se uma crise económica e financeira, uma crise social, uma crise ambiental, uma crescente insegurança bélica a nível mundial, como se pudessem ser resolvidas de forma independente.
É neste contexto que o esquema financeiro, defendido contra a ineficiência e despesismo do Estado – nas prestações sociais, mas não na corrupção e na fiscalidade distorcida – se tornou responsável pelas graves crises que atingem os diversos países como uma forma de espoliação da mais-valia produzida, com uma redistribuição do rendimento em desfavor dos trabalhadores e pequenos e médios empresários, em nome da do dogmatismo da ortodoxia financeira.
O “despesismo” do Estado está bem documentado com a entrega de biliões de euros ao “racional e eficiente” sector bancário, às grandes transnacionais e na entrega de serviços públicos a oligopólios.
A questão é na sua essência simples. Não há solução para estas crises no sistema capitalista. As propostas apresentadas – imposições de troikas – são confessadamente apenas para resolver os problemas que a especulação provocou, aliás com as medidas que lhes deram origem. Fazer as mesmas coisas à espera de resultados diferentes configura um quadro de insanidade mental (um mundo dirigido por loucos…) caso não se tratasse de puro dogmatismo para uns, de oportunismo para outros, de ganância sobretudo para os que controlam estes.
Vemos títeres criticarem aquilo que efectivamente defenderam e praticam, enunciarem promessas de reformas e fazerem apelos à ética, fraseologia oca de conteúdos concretos, inconsequente e irrelevante, como o “ganhar credibilidade” – o que quer que isto queira dizer – obviamente perante “os mercados”, que o ministro espanhol das finanças considerou agora agirem de forma “irracional”.
O sistema capitalista não tem quaisquer soluções para resolver os problemas das 4 crises, pelo contrário é a sua própria natureza, as suas leis fundamentais que as provocam, ignorando custos e benefícios sociais, funcionando em função do lucro privado, precisamente em sentido contrário do que seria desejável e necessário.
O sistema capitalista nas nossas sociedades, já não tem condições de criar emprego senão em precariedade e sem direitos – a “flexibilidade” - nem garantir serviços sociais, nem proporcionar mais democracia, uma significativa redução do desemprego está confessadamente fora de causa.
Este sistema é imune à ética e ao reformismo, porque a questão não reside em razões práticas, ou de competência dos seus medíocres dirigentes, que são aqueles que o grande capital define e apoia, colocou-se, na sua deriva metafísica, à margem da realidade.
A evidência dos factos mostra que a questão de reforma ou revolução está ultrapassada. O que se designa por “reformas” são tão-somente retrocessos civilizacionais de décadas, largas décadas em muitos casos, cuja tendência é a generalização do trabalho sem ou com um mínimo de direitos: trabalho semiescravo. O mito social-democrata de criar mais riqueza para melhor a distribuir, sem ter em conta as relações de produção, cai pela base com a livre circulação de capitais, o domínio dos paraísos fiscais e dos critérios de especulação financeira.
As crises exprimem a incapacidade do capitalismo para criar valor real, estando a acumulação capitalista atulhada de capital fictício e de ativos tóxicos. “Além disto, sendo os recursos naturais limitados, a necessidade de crescimento constante do capitalismo é estritamente impossível. Manter o capitalismo indefinidamente é matematicamente impossível. O seu desaparecimento é imperativo” (11)
A análise não dogmática, materialista e dialética da realidade, permitiu prever com exactidão o ocorrer da crise e sua evolução, quando a propaganda ao serviço da oligarquia a negava, afirmando o seu fim sempre adiado de ano para ano. Agora se evidencia que mais austeridade só traz mais austeridade, o governo e os seus propagandistas, continuam a propagar uma metafísica de equilibrar as contas públicas – custe o que custar. A única entidade que reconhecem é uma abstração a que chamam “mercados” - a especulação financeira de indivíduos corruptos, mais uma vez comprovada no caso do Barclays Bank - a ditadura à qual os povos são submetidos.
A compreensão profunda – materialista e dialética – da realidade só é conseguida numa teoria que mostre a unidade e as contradições dos diversos fenómenos sociais do mundo atual e que estude as suas transformações. Essa teoria é o marxismo.

1 – A metafísica constitui uma forma de pensamento ultrapassada, no entanto necessária à sua evolução no passado, permitindo a análise e classificação de fenómenos da natureza. Esta designação tem origem em Aristóteles, dado na sua obra filosófica seguir-se à física, significando depois (meta) da física, tratando das questões que ultrapassavam os limites da experiência.
2 A crise económica global A Grande Depressão do século XXI - Michel Chossudovsky e Andrew Gavin Marshall* - www.odiario.info - 20.mai.2010
3 – Não temos a pretensão nem poderíamos desenvolver neste texto o muito que há a dizer sobre as crises do capitalismo. O odiario.info, bem como o resistir.info, têm relevantes textos sobre este tema. Desejaríamos destacar pela abordagem global – e pelo seu nível – como bibliografia, “Crise e Transição Política – Metabolismo social e material”, de Rui Namorado Rosa, Edições Avante.
4 - Más libre comercio, más hambre - Esther Vivas - www.rebelion.org – maio.2008
5 – “Unidos contra nós, divididos entre si” por Ben Hiller - Colaborador de Socialist Alternative O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org
6 – “Alemania en la Gran Desigualdad” - Rafael Pochla – Vanguardia – www.rebelion.org – 24-maio.2012
7 - A Ilusão Neoliberal – René Passet – Ed. Terramar – 2002 - p.109
8 – “An Economy Destroyed” Paul Craig Roberts –July 22 / 24, 2011 – www.couterpunch.org - Paul Craig Roberts was Assistant Secretary of the US Treasury, Associate Editor of the Wall Street Journal, and professor of economics in six universities.
9 – “A história é o inimigo quando as psy-ops se tornam notícia”, John Pilger, www.resistir.info – 23.junho.2012 - O original encontra-se em www.johnpilger.com/…
10 – Trata-se da designada GUT (Great Unification Theory). As 4 forças fundamentais da natureza são: a força electromagnética, a força nuclear fraca, a força nuclear forte e a força gravitacional. Em 1850 James Maxwell estabeleceu no mesmo sistema de equações a força eléctrica e a força magnética, levando ao posterior desenvolvimento teórico e tecnológico da electricidade, electrónica, emissão de ondas electromagnéticas. A força nuclear fraca - responsável por certos tipos de radiação quando algumas partículas atómicas se transformam noutras mais leves (diz-se que “decaem”). Está atualmente unida ao electromagnetismo constituindo a força electrofraca. A força nuclear forte é responsável pela constituição de protões e neutrões e a estabilidade dos núcleos atómicos. As tentativas a associar à força electrofraca não têm sido conclusivas. Quanto á gravitação considera-se um passo final da unificação de que se tem ocupado a física quântica.
11 - Jean Mathieu - http://www.papamarx.wordpress.com - Crise Economique : Un changement d’époque.- Le fruit de la misère ne tombe jamais loin de l’arbre de l’exploitation.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

O empobrecimento do debate político



Vladimir Safatle no CARTA CAPITAL

Há várias maneiras de despolitizar uma sociedade. A principal delas é impedir a circulação de informações e perspectivas distintas a respeito do modelo de funcionamento da vida social. Há, no entanto, uma forma mais insidiosa. Ela consiste em construir uma espécie de causa genérica capaz de responder por todos os males da sociedade. Qualquer problema que aparecer será sempre remetido à mesma causa, a ser repetida infinitamente como um mantra.
Isto é o que ocorre com o problema da corrupção no Brasil. Todos os males da vida nacional, da educação ao modelo de intervenção estatal, da saúde à escolha sobre a matriz energética, são creditados à corrupção. Dessa forma, não há mais debate político possível, pois o combate à corrupção é a senha para resolver tudo. Em consequência, a política brasileira ficou pobre.
Não se trata aqui de negar que a corrupção seja um problema grave na vida nacional. É, porém, impressionante como dessa discussão nunca se segue nada, nem sequer uma reflexão mais ampla sobre as disfuncionalidades estruturais do sistema político brasileiro, sobre as relações promíscuas entre os grandes conglomerados econômicos e o Estado ou sobre a inexistência da participação popular nas decisões sobre a configuração do poder Judiciário.
Por exemplo, se há algo próprio do Brasil é este espetáculo macabro onde os escândalos de corrupção conseguem, sempre, envolver oposição e governo.
O que nos deixa como espectadores desse jogo ridículo no qual um lado tenta jogar o escândalo nas costas do outro, isso quando certos setores da mídia nacional tomam partido e divulgam apenas os males de um dos lados. O chamado mensalão demonstra claramente tal lógica. O esquema de financiamento de campanha que quase derrubou o governo havia sido gestado pelo presidente do principal partido de oposição. Situação e oposição se aproveitaram dos mesmos caminhos escusos, com os mesmos operadores. Não consigo lembrar de nenhum país onde algo parecido tenha ocorrido.
Uma verdadeira indignação teria nos levado a uma profunda reforma política, com financiamento público de campanha, mecanismos para o barateamento dos embates eleitorais, criação de um cadastro de empresas corruptoras que nunca poderão voltar a prestar serviços para o Estado, fim do sigilo fiscal de todos os integrantes de primeiro e segundo escalão das administrações públicas e proibição do governo contratar agências de publicidade (principalmente para fazer campanhas de autopromoção). Nada disso sequer entrou na pauta da opinião pública. Não é de se admirar que todo ano um novo escândalo apareça.
Nas condições atuais, o sistema político brasileiro só funciona sob corrupção. Um deputado não se elege com menos de 5 milhões de reais, o que lhe deixa completamente vulnerável -para lutar pelos interesses escusos de financiadores potenciais de campanha. Isso também ajuda a explicar porque 39% dos parlamentares da atual legislatura declaram-se milionários. Juntos eles têm um patrimônio declarado de 1,454 bilhão de reais. Ou seja, acabamos por ser governados por uma plutocracia, pois só mesmo uma plutocracia poderia financiar campanhas.
Mas como sabemos de antemão que nenhum escândalo de corrupção chegará a colocar em questão as distorções do sistema político brasileiro, ficamos sem a possibilidade de discutir política no sentido forte do termo. Não há mais dis-cussões sobre aprofundamento da participação popular nos processos decisórios, constituição de uma democracia direta, o papel do Estado no desenvolvimento, sobre um modelo econômico realmente competitivo, não entregue aos oligopólios, ou sobre como queremos financiar um sistema de educação pública de qualidade e para todos. Em um momento no qual o Brasil ganha importância no cenário internacional, nossa contribuição para a reinvenção da política em uma era nebulosa no continente europeu e nos Estados Unidos é próxima de zero.
Tem-se a impressão de que a contribuição que poderíamos dar já foi dada (programas amplos de transferência de renda e reconstituição do mercado interno). Mesmo a luta contra a desigualdade nunca entrou realmente na pauta e, nesse sentido, nada temos a dizer, já que o Brasil continua a ser o paraíso das grandes fortunas e do consumo conspícuo. Sequer temos imposto sobre herança. Mas os próximos meses da política brasileira serão dominados pelo duodécimo escândalo no qual alguns políticos cairão para a imperfeição da nossa democracia continuar funcionando perfeitamente.