Primeiros passos de Sarkozy na presidência: o lobo em pele de cordeiro

Flor Beltrán - Socialismo ou Barbárie Internacional

As manifestações de descontentamento dos jovens e os chamados “à resistência” que fazem os partidos de esquerda, as associações militantes de trabalhadores e estudantes, os grupos de imigrantes, homossexuais e mulheres, têm obrigado Sarkozy a uma falsa “abertura” nomeando alguns ministro “socialistas”. Também convocou os burocratas sindicais traidores para negociar. Essa “abertura” serve para enganar e poder aplicar tranqüilamente as receitas duras do neoliberalismo. O governo anterior também tentou aplicar o contrato precário aos jovens, porém saiu derrotado.

Nessa situação o decisivo é que ninguém se confunda. Somente podemos esperar ataques desse governo. Um exemplo: diferente de Chirac, que se negou a apoiar a invasão do Iraque, contentando-se em alimentar o racismo antiárabe e a islãmofobia na França, Sarkozy foi aos EUA brindar seu apoio a Bush.

Sarkozy pretende aproveitar as férias de verão para aprovar um pacote de leis antioperarias e ultraconservadoras no Parlamento. Entre elas, uma sobre as horas extras que na prática liquida o teto de 35 horas de trabalho semanal, outra sobre o ensino superior e uma terceira sobre o tratamento de jovens “delinqüentes” e a diminuição para 16 anos da maior idade penal.

Um catálogo completo de medidas antioperárias!

A reforma das horas extras implica que não se paguem impostos e encargos sociais sobre os patrões. As negociações deverão se dar nos próximos dias sobre a remuneração das horas extras dos assalariados em tempo parcial e os efetivos. Em relação a essa lei, o governo tem vários problemas. O primeiro de caráter orçamentário, pelo custo global da medida para o Estado. O segundo e principal é que uma medida como essa obriga a abertura de um processo de negociação entre a patronal, os sindicatos e o Estado... o que poderia eventualmente abrir as portas a protestos e mobilizações. Sarkozy, mediante estas medidas fiscais, termina de fato com o teto de 35 horas semanais e abre as portas para uma extensão substancial da semana de trabalho. Além disso, está na agenda antioperária um endurecimento da legislação contra as greves, que pode afetar radicalmente esse direito dos trabalhadores.

Privatização das Universidades

A lei que outorga a autonomia das universidades se “votará no mês de Julho” declarou o primeiro ministro François Fillon declarando que esta reforma era “a mais importante” do governo. O governo retrocedeu nos pontos mais polêmicos, como a adoção do vestibular e o aumento da matrícula. A autonomia dos estabelecimentos, segundo o primeiro ministro, deve permitir que as Universidades se organizem como queiram, contratar professores, criar ou fechar cursos e estabelecer acordos de pesquisas com empresas sem ter que pedir autorização ao Estado.

O objetivo, prosseguiu o primeiro-ministro, é que as Universidades francesas encontrem a “excelência, já que antes eram as melhores do mundo”. O problema é que essa excelência a que se refere Sarkozy e Fillon na verdade é o início da abertura do processo de privatização das universidades.

Repressão para solucionar os problemas sociais

“Continuarei com a política de segurança com que estou comprometido desde 2002.” Com essa declaração, Sarkozy deixa claro que não haverá mudança de rumo, ao contrário, haverá uma aceleração com as medidas novas, como a diminuição da idade penal para 16 anos e as penas extraordinárias para os “reincidentes”. Este último é um princípio importado dos EUA que implica sanções, independente das circunstâncias e magnitude do delito. Isto permite aos EUA condenar a 25 anos de prisão os jovens negros ou latinos desempregados e à miséria os que cometam três inflações menores.

Agora, Sarko quer aplicar as mesmas medidas aos jovens imigrantes das cités (bairros pobres da periferia de Paris). Temos que relembrar que o agora presidente, enviou em maio de 2005, quando ministro do interior, tropas do Grupo de Intervenção da Polícia Nacional para agredir sindicalistas em greves dos Correios. Seis meses depois reprimiu violentamente os jovens pobres das cités chamando-os de canalhas. Agora, a tensão entre os jovens imigrantes e as “forças da ordem” seguramente vão aumentar.

O “Ministério da Identidade Nacional”, uma criação reacionária e racista

Sarkozy já criou o famoso “Ministério da Identidade Nacional”, algo que soa como a “Polícia do Pensamento” de Orwell. Essa havia sido uma velha consigna de Le Pen, máximo dirigente da extrema direita francesa.

Parece curioso que um filho de húngaros esteja tão apegado a “identidade nacional francesa”, porém, Sarkozy é um oportunista experimentado que utiliza qualquer argumento que o convenha. Sem dúvida, o mais importante é que este ministério não aponta contra “brancoides” descendentes de aristocratas nazistas que chegaram à França fugindo do “comunismo”, como os próprios pais de Sarkozy. Vai dirigido contra os desagradáveis africanos e magrebes, que foram trazidos para a França para serem explorados e cujos descendentes agora viraram problemas por causa do desemprego, miséria e racismo.

Sarkozy, quando ainda ministro, prometeu criar esse tal ministério, de imediato as associações de apoio aos imigrantes e de luta contra o racismo sustentaram que Sarkozy contribuía para consolidar preconceitos contra os estrangeiros ao sugerir que a identidade nacional francesa estaria ameaçada pela chegada de imigrantes. Somente o candidato de extrema direita, Le Pen e o conservador Philippe de Villiers, aprovaram a iniciativa. Mesmo o ex-primeiro ministro social-democrata Lionel Jospin, saiu a advertir que “impor a identidade nacional e transformá-la em objeto de uma administração é uma aspiração totalitária.”

Quando se trata de um país imperialista, como é a França, a identidade nacional não cumpre um papel progressista, como pode ser relativamente o nacionalismo antiimperialista dos países do terceiro mundo, ou a identidade de membros das comunidades indígenas, por exemplo.

Nos países imperialistas, a “identidade nacional” significa justificar a exploração e opressão dos povos dominados, idealizar sua sanguinária história de colonialismo e desculpar o mau trato racista aos imigrantes das colônias e seus descendentes.

O mais grave, é que também é uma arma da burguesia para apagar as diferenças de classes entre os mesmos “franceses descendentes de Asterix” e simultaneamente fazer com que se enfrentem entre si os trabalhadores e os pobres, segundo sua origem e cor da pele.

Preparando a resistência

As notícias do pacote de leis que prepara Sarkozy estão causando as primeiras respostas. Por exemplo, o anúncio pelo ministro Fillon de uma lei sobre a autonomia universitária motivou uma enérgica oposição entre os sindicatos do ensino superior e das principais organizações estudantis. O sindicato dos docentes lembrou que vários ministros da educação tiveram que renunciar diante das mobilizações contra leis semelhantes. Por sua vez, a UNEF, principal entidade estudantil exigiu o adiamento da votação da lei.

Entretanto, como de costume, grande parte da burocracia sindical tem iniciado uma traidora abertura de negociações, contribuindo com a manobra de Sarkozy de acalmar os ânimos e apresentar-se como aberto ao diálogo. Pensamos que não há nada a se negociar com Sarkozy, ao contrário, somente as lutas poderão deter seus intentos.

Porém, com as eleições legislativas em 10 de junho, os partidos que dizem se opor a Sarkozy, preferem se ocupar mas de pedir votos que chamar a mobilização. Isso não é surpreendente da parte dos socialistas, do PC e dos “antiglobalização”. Entretanto, que a Liga Comunista Revolucionária, seção do secretariado unificado, que tem participado das reuniões preparatórias destas mobilizações, também se oponha a convocá-la com o argumento de que terá pouca participação é uma vergonha total. O fato é que todos estão metidos até a cabeça em conseguir eleger um ou dois legisladores, enquanto Sarkozy e Fillon avançam rapidamente em seu plano de realizar o máximo de ataques aproveitando o recesso político e laboral do verão.