Fraude no Detran e prisões atingem governo Yeda Crusius

Ação da Polícia Federal contra quadrilha especializada em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito provocou a prisão de 12 pessoas. Entre elas, o diretor-presidente do órgão, Flavio Vaz Netto, o ex-diretor, Carlos Ubiratan dos Santos, o diretor da Companhia de Energia Elétrica, Antonio Maciel, e um dos coordenadores da campanha de Yeda, Lair Ferst.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

PORTO ALEGRE - Uma ação da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União, prendeu 12 pessoas no Rio Grande do Sul e expôs um esquema de fraude no setor do trânsito, envolvendo figuras importantes do governo estadual, entre elas, um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius (PSDB) na campanha eleitoral de 2006.

Na Operação Rodin, desencadeada pela Polícia Federal na madrugada desta terça-feira, foram presos, entre outros, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran), Flavio Vaz Netto, o ex-diretor-presidente do órgão e atual diretor financeiro do Trensurb, Carlos Ubiratan dos Santos (ambos integrantes do Diretório Estadual do PP), o empresário Lair Antonio Ferst (integrante do Diretório Estadual do PSDB e um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius), e o ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa, Antonio Dorneu Maciel, integrante da executiva estadual do PP e atual diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

O objetivo da ação foi desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Detran. Segundo estimativas da Polícia Federal, a ação dessa quadrilha causou prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos, desde 2002. O Detran teria contratado, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (Fatec), da Universidade Federal de Santa Maria, para fazer avaliação teórica e prática nos exames de habilitação de motoristas de automóveis, usando a estrutura física e os servidores da universidade.

Desde o início da madrugada, policiais federais e servidores da Receita cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Santa Maria. As prisões têm desdobramentos políticos que atingem em cheio partidos como o PP, o PSDB e o PMDB no Estado. O Detran, desde o governo de Germano Rigotto (PMDB), vem sendo dirigido por políticos indicados pelo Partido Progressista (PP).

Ligação com escândalo dos selos
As suspeitas sobre irregularidade no Detran são antigas. Em abril deste ano, durante entrevista coletiva em que falou sobre sua demissão do governo, o ex-secretário da Segurança, Enio Bacci (PDT), citou denúncias que teria encaminhado a governadora Yeda Crusius envolvendo o Detran. Bacci falou sobre a existência de contratos lesivos ao Estado no Detran e na própria segurança da Secretaria de Segurança. Na época, Yeda rechaçou as acusações.

As prisões efetuadas nesta terça também respingam em um outro escândalo político recente no RS. O ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa, Dorneu Maciel, foi citado por Ubirajara Macalão, pivô do escândalo do desvio dos selos na Assembléia gaúcha, como envolvido no esquema (conforme entrevista publicada no jornal Zero Hora, no dia 16 de julho deste ano). Macalão disse, então, que Maciel o teria orientado em 1996, a providenciar a compra de selos para todos os deputados que fizessem a demanda. Na época, Maciel negou as acusações. Como diretor-geral da Assembléia, Maciel era peça-chave no funcionamento e na articulação política da Casa.

Guerra na disputa pelo Detran
No início deste ano, o site de notícias Vide Versus, de Porto Alegre, publicou a seguinte nota, falando sobre uma guerra na disputa pelo controle do Detran no Estado. A nota afirmava:

“Há uma verdadeira guerra na disputa pela direção superior do Detran do Rio Grande do Sul. O chefe da Casa Civil do governo de Yeda Crusius (PSDB), deputado estadual Luiz Fernando Zachia (PMDB), deseja indicar um companheiro seu para o cargo. O PP entrou na guerra e quer colocar no lugar o procurador de Estado Flávio Vaz Neto. O PDT também está lançando olhar gordo para a direção do Detran, alegando que pegou só lugares "descarnados" da administração estadual, ou seja, sem direito a nomeações. Corre a informação de que a escolha de nome para a direção do órgão passa por uma empresa de Santa Maria, de trabalhista que presta serviços ao Detran”.

A ponta do iceberg
Em entrevista à rádio Gaúcha, Ênio Bacci disse que as prisões realizadas pela Polícia Federal são apenas a ponta do iceberg de irregularidades no Detran. Bacci reafirmou que alertou a governadora Yeda Crusius sobre os problemas no órgão, antes de ser demitido. Yeda rebateu secamente as declarações de Bacci, dizendo: “Ele não pode inverter a verdade. Ele sabe porque foi demitido”. A governadora não explicou o que significa a expressão “inverter a verdade”, no caso das irregularidades no Detran.

Bacci também afirmou que o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Luiz Fernando Záchia, teria apoiado a nomeação de Hermínio Gomes Junior, do PMDB, para a Diretoria Administrativa e Financeira do Detran. Hermínio Gomes, Flavio Vaz Netto (Detran) e Antônio Dorneu Maciel (CEEE) foram afastados de seus cargos no governo hoje por determinação judicial.

Também em entrevista à rádio Gaúcha, Záchia negou que tenha respaldado a indicação de Hermínio Gomes para o Detran. Segundo o chefe da Casa Civil, as nomeações foram partidárias, resultantes de indicações de partidos da base aliada de Yeda (prática, aliás, que a atual governadora prometeu que não existiria no “novo jeito de governar”). “Se nós pegarmos as três funções de gestão no Detran, uma é indicação do PP, outra é de uma indicação do PMDB, e outra é uma indicação do PSDB. Todas de pessoas com tradição, de pessoas com reputação, com experiência na área”, explicou didaticamente Záchia. Ele lembrou ainda que Hermínio Gomes Júnior foi diretor do Detran durante o governo de Germano Rigotto (PMDB) e que tem “experiência técnica na área de transportes”.

“Peça-chave na campanha de Yeda”
Até hoje, alguns episódios envolvendo a demissão do ex-secretário da Segurança, Ênio Bacci, são guardados a sete chaves no Palácio Piratini. Ao dizer que Bacci estaria “invertendo a verdade”, a governadora Yeda Crusius enviou um recado ao pedetista, dizendo que “ele sabe porque foi demitido”. A julgar pela evolução dos acontecimentos envolvendo o Detran, Yeda poderá ser obrigada a falar mais do que disse até agora. Bacci bateu forte na governadora hoje. Ele enfatizou que Lair Ferst foi “peça-chave” na campanha eleitoral de Yeda. Ainda segundo Bacci, não basta uma sindicância interna para acompanhar o caso, como anunciou a governadora. “Temos que chamar o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, defendeu.

Casado com a ex-Miss Brasil (1986), Deise Nunes, Ferst chegou a ser cotado para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo Yeda. No dia 21 de outubro de 2006, a colunista política de Zero Hora, Rosane Oliveira, apontou-o, junto com Sandra Terra, como um dos nomes fortes para ocupar um futuro secretariado de Yeda.

Fraude no Detran aumentou preço de carteiras
O delegado do Núcleo de Combate a Crimes Financeiros, Gustavo Schneider, disse, durante coletiva de imprensa, que o núcleo que elaborou o esquema de fraudes no Detran tinha “bom trânsito junto a círculos decisórios”. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal, em conjunto com Polícia Federal, Receita e Tribunal de Contas da União, descobriram que a população do RS passou a pagar mais pelos exames teóricos e práticos para a habilitação de motoristas.

O esquema funcionava através da subcontratação, pelo Detran, de empresas terceirizadas (via Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia, da UFSM), que passaram a fazer os exames. O MP e a PF não revelaram os nomes das empresas, dizendo apenas que duas são de Santa Maria. Ainda segundo Gustavo Schneider, essas empresas subcontratadas ilegalmente recebiam um valor mensal fixo e mais uma parcela variável, de acordo com o número de habilitações concedidas. A fundação universitária, segundo o delegado, distribuía o lucro para as empresas, utilizando inclusive malas para entregar o dinheiro, além de empréstimos de pessoas físicas para jurídicas.

PT pede investigações e cogita CPI
O líder da bancada do PT na Assembléia, Raul Pont, defendeu o acompanhamento pela mesa diretora da Assembléia Legislativa do escândalo envolvendo a cúpula do Detran. Pont justificou o pedido argumentando que um dos acusados – Antônio Dorneu Maciel – já ocupou o cargo de diretor geral da Casa e foi apontado por Ubirajara Macalão, como responsável por contratos sob suspeição. “É fundamental que a mesa diretora discuta o tema e adote medidas para acompanhar de perto as investigações. Afinal, os envolvidos nos escândalos ocupam cargos importantes na administração pública por indicação de partidos políticos”, disse o petista.

Outro deputado petista, Fabiano Pereira, anunciou que solicitará à bancada do PT que estude a possibilidade de pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as administrações de estatais no RS. Além de irregularidades no Detran, o petista quer esclarecimentos sobre denúncias envolvendo as direções da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag) e Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs).