No mundo, 215 milhões de meninos e meninas trabalham para sobreviver ou complementar a renda de suas famílias
Frei Betto no BRASIL DE FATO
Os
dados, divulgados pelo IBGE em fins de julho, são alarmantes: 3% do
total de crianças brasileiras de 6 a 14 anos se encontram fora da
escola, o que representa quase 1 milhão de excluídos dos bancos
escolares. Se incluirmos o contingente de 4 e 5 anos e de 15 a 17, o
percentual aumenta para 8%, ou seja, 3,8 milhões de crianças e
adolescentes.
O Amazonas é o estado que apresenta
maior número de crianças de 6 a 14 anos fora da escola – 8,8%. Ali, as
distâncias e as dificuldades de transporte pesam no índice. Já Santa
Catarina aparece na pesquisa como o estado onde há maior inclusão escolar. Apenas 2,2% daquela faixa etária estão fora da escola.
Nenhum
estado do país conseguiu, até hoje, incluir todas as crianças de 6 a 14
anos na escola. A pesquisa do IBGE revela ainda que, dessas crianças
desescolarizadas, 62% já frequentaram a escola por algum tempo, mas
abandonaram os estudos.
As razões da evasão
escolar precoce são muitas. As mais frequentes, porém, são a falta de
interesse (falha pedagógica dos educadores), repetência, gravidez
precoce e o imperativo de ingressar no mercado de trabalho para ajudar a
família.
A desescolaridade provoca na criança e
no adolescente baixa autoestima, tornando-os vulneráveis a propostas
ilusórias de enriquecimento e consumismo fáceis através do tráfico de
drogas e outras práticas criminosas.
O programa
“Todos pela educação”, do qual participo, estabelece 5 metas até 2022,
data do bicentenário da independência do Brasil: 1) 98% das crianças e
jovens entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e frequentando a
escola; 2) 100% das crianças deverão apresentar
as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2a série ou
3o ano do ensino fundamental; 3) 70% ou mais dos alunos terão aprendido o
que é essencial para a série que cursam; 4) 95% ou mais dos jovens
brasileiros de 16 anos deverão ter completado o ensino fundamental e 90%
ou mais de 19 anos deverão ter completado o ensino médio; 5) O
investimento público em educação básica deverá ser de 5% ou mais do PIB.
São
metas elementares e, no entanto, essenciais para qualificar as gerações
futuras e permitir ao nosso país acesso ao desenvolvimento sustentável
com justiça social. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT
), no mundo 215 milhões de meninos e meninas trabalham para sobreviver
ou complementar a renda de suas famílias. Dessas crianças, metade está
exposta a condições degradantes de trabalho, como escravidão, servidão
por dívidas, exploração sexual com fins comerciais e atuação em
conflitos armados.
O governo brasileiro já
desenvolve intensa campanha contra a exploração sexual de crianças e o
trabalho infantil. No entanto, é preciso aprimorar o combate a toda
forma de violência contra crianças, em especial no âmbito familiar. Há
que considerar também como violência à infância a extrema pobreza e
determinados conteúdos do ciberespaço, pelo qual atuam os pedófilos e
disseminadores de pornografia.
Frei Betto é escritor, autor do romance Minas do ouro (Rocco), entre outros livros.
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