Um blog de informações culturais, políticas e sociais, fazendo o contra ponto à mídia de esgoto.
domingo, 10 de julho de 2011
A reforma política começa pela mídia
Por Bruno Cava, do Outras Palavras e Universidade Nômade
Fala-se muito em reforma política, mas nenhuma reforma política é
mais fundamental do que a democratização da mídia. Esta a grande reforma
que o país aguarda há décadas. Governos mudam, regimes mudam, séculos
mudam, mas o mesmo regime excludente e oligárquico prevalece nas
comunicações brasileiras. Aqui, sequer o capitalismo liberal chegou. É
um oligopólio de empresas familiares. Partilham entre si as concessões
de TV e rádio, de norte a sul, por meio de suas filiais e
retransmissoras. E ainda controlam simultaneamente jornais, revistas,
editoras, produtoras de filmes e teatro.
Esses grandes grupos se vendem como imparciais e neutros, mas estão
entranhados na política nacional e global, com posições conservadoras.
Apoiaram a ditadura cívico-militar e agora se opõem à busca pela verdade
histórica (que os desmascara). Colocam-se como paladinos da liberdade
de expressão, mas são os primeiros a censurar vozes discordantes e
despedir funcionários incômodos.
Apresentam-se como sacerdotes da ética
pública, mas as suas campanhas moralizantes não passam de instrumentos
de chantagem e intimidação. Dizem-se praticantes do bom jornalismo, mas
isto só significa certa forma vertical e elitizante de produzir e
circular verdade e legitimidade. A opinião pública está contra o povo.
Um regime democrático não se concretiza quando toda a mídia for
estatal, mas quando todos formos mídia. Quando for concedida voz aos
sem-voz. Quando uma multidão de verdades e narrativas ocupar e disputar o
espaço público. Mais vital à democracia que a tal “reforma política”,
como vem se apresentando, é pôr em movimento um processo de
empoderamento midiático de todos os cidadãos. Sem intermediário$ ou
usurpadores da opinião pública, afirmar condições materiais para
exercício do direito à expressão e construção coletiva e
compartilhamento. Nessa luta, o estado não é o guardião da comunicação
democrática, mas o seu maior inimigo. Não basta construir uma “TV
pública” e muito menos fortalecer a TV dos bispos.
Mas para não cair na abstração, é preciso reconhecer que a voz nunca será concedida
aos sem-voz. É preciso conquistar a polifonia, contra o coro da grande
imprensa. Não está em jogo uma luta pela verdade, mas pelo regime de
produção de verdades. A história da imprensa brasileira é a história de
sua concentração e elitização. As forças democráticas foram derrotadas
em praticamente todas as tentativas de desconstituir o oligopólio. E já
estamos perdendo de novo. Nos últimos dez anos, foi perdida a batalha pela TV digital, por outro marco regulatório das comunicações, pelas rádios comunitárias. E estão sendo perdidas as batalhas por um Brasil banda larga, pelo compartilhamento de conteúdos, pela multiplicação de pontos de cultura e mídia livres.
O que fazer?
O movimento pode pressionar o estado por mais democracia na mídia. Mas isso cai num ciclo vicioso. Porque, para pressionar,
tem que ter mídia, senão não faz efeito. É preciso capilaridade social,
construção de redes e formulação de discursos pervasivos. Então é
preciso, primeiro, tornar-se mídia. Mais do que isso, uma mídia diferente,
inovadora e alternativa — além dos vícios do bom jornalismo, da
qualidade formal e de edição centralizada, que caracterizam a grande
imprensa. Quando os blogueiros progressistas reproduzem o mesmo modus operandi
dessa mídia velha, não fazem outra coisa que fortalecê-la, reafirmando a
estrutura conservadora. Fica parecendo que, no fundo, ambicionam ser
grande imprensa eles mesmos, com o sinal trocado. E não progridem senão
no caminho errado.
Constituir novas mídias apesar do estado. Isto é,
constituindo um outro mundo que pode atravessar e reconstruir as
instâncias tradicionais de representação: governo, partidos e grande
imprensa. A tarefa reside em promover e ampliar a cauda longa de blogues e sites de
esquerda, pontos e portais de mídia livre, rádios comunitárias, redes
militantes e coletivos político-culturais das periferias,
político-midiáticos e de artivismo subversivo. A criação de um
potente discurso altermundista não se dá somente na língua escrita, mas
também com filmes digitais, peças independentes, grafite, dança de rua,
festivais fora do eixo comercial etc. Tudo isso numa teia de relações
transversais e colaborativas, em sinergia de ações e resistências, cada
um na sua diferença, num ativismo de enxame. Essa rede mobilizada, que circula conhecimento e o reformula, que inventa e reinventa modos de organizar e produzir, esse movimento dos movimentos,
já está arrancando audiência do Jornal Nacional, — e tem tudo para
constituir uma força política além do esquema tradicional de governos e
partidos.
Nesse caldeirão, nascem iniciativas de contrapoder, como o Wikileaks, a Wikipídia, o Anonymous, a Universidade Nômade, o Centro de Mídia Independente, o Outras Palavras, o Diário Liberdade, o Trezentos, entre tantos outros. Assim, não admira o vigilantismo da internet, com seus AI5 digitais e leis Sinde, mas também de modo mais sutil, como no controle de Facebook e tuíter. Não admira, tampouco, a reação das operadoras de telefonia contra a universalização da banda larga e o compartilhamento wi-fi,
— que dobrou, pela força política (midiática), a minoria de esquerda na
composição do governo Dilma. Enquanto isso, os movimentos sociais das rádios comunitárias, dos grupos de compartilhamento livre, dos coletivos hackers vêm sofrendo com a intensificação da criminalização.
Mas não sejamos ingênuos, nem nos furtemos à permanente e saudável
autocrítica. As novas mídias por vezes acabam reproduzindo estruturas
hierárquicas, onde a horizontalidade não é nada além de uma relação de
força posta em questão. Os novos modos de organizar em rede e enxame
significam, sobretudo, assumi-los como um campo de batalha,
continuamente atravessados pela produção comum e pelas tentativas de
capturá-lo comercial ou publicitariamente. É fundamental manter-se
lúcido sobre os riscos e limitações da forma-rede. Não perder de vista a
horizontalidade, o compartilhamento, a lógica de código aberto e o
excedente de cooperação (em relação ao mercado), — que é o próprio
trabalho vivo e que, portanto, faz vivificar o movimento social.
O que fazer?
Articular mais redes, empoderar mais gente no processo de produção de
verdades e narrativas, promover mais espaços dialógicos e horizontais.
Seguir debatendo-se contra o gigantesco polvo das comunicações, nesta
democracia mais-que-imperfeita. E continuar lutando e blogando e tuitando, em suma, devir mídia.
Olívio Dutra, um cara bom!
Em
um velho prédio numa barulhenta avenida de Porto Alegre, em companhia
da mulher, vive há quatro décadas o ex-governador e ex-ministro Olívio
Dutra. Em três ocasiões, Dutra abandonou seu apartamento: nas duas vezes
em que morou em Brasília, uma como deputado federal e outra como
ministro, e nos anos em que ocupou o Palácio do Paratini, sede do
governo gaúcho. Apesar dos diversos cargos (também foi prefeito de Porto
Alegre), o sindicalista de Bossoroca, nos grotões do Rio Grande, leva
uma vida simples, incomum para os padrões atuais da porção petista que
se refastela no poder.
No
momento em que o PT passa por mais uma crise ética, dessa vez causada
pela multiplicação extraordinária dos bens de ex-ministro Palocci, Dutra
completou 70 anos. Diante de mais uma denúncia que mina o resto da
credibilidade da legenda, ele faz uma reflexão: “Política não é
profissão, mas uma missão transitória que deve ser assumida com
responsabilidade”.
De
chinelos, o ex-governador me recebe em seu apartamento na manhã de
terça-feira 14. Sugeriu que eu me “aprochegasse”. Seu apartamento, que
ele diz ter comprado por meio do extinto BNH e levado 20 anos para
quitar, tem 64 metros quadrados, provavelmente menor do que a varanda do
apê comprado por Palocci em São Paulo por módicos 6,6 milhões de reais.
Além dele, o ex-governador possui a quinta parte de um terreno herdado
dos pais em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, e o apartamento
térreo que está comprando no mesmo prédio em que vive. “A Judite (sua
mulher) não pode mais subir esses três lances de escada. Antes eu subia
de dois em dois degraus. Hoje, vou de um em um.” E por que nunca mudou
de edifício ou de bairro? “A vida foi me fixando aqui. E fui aceitando e
gostando”.
Sobre
a mesa, o jornal do dia dividia espaço com vários documentos, uma
bergamota (tangerina), e um CD de lições de latim. Depois de exercer um
papel de destaque na campanha vitoriosa de Tarso Genro ao governo
estadual, atualmente ele se dedica, como presidente de honra do PT
gaúcho, à agenda do partido pelos diretórios municipais e às aulas de
língua latina no Instituto de Filosofia, Ciências e Letras da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “O latim é belíssimo, porque
não tem nenhuma palavra na sentença latina que seja gratuita, sem
finalidade. É como deveria ser feita a política”, inicia a conversa,
enquanto descasca uma banana durante seu improvisado café da manhã.
Antes
de se tornar sindicalista, Dutra graduou-se em Letras. A vontade de
estudar sempre foi incentivada pela mãe, que aprendeu a ler com os
filhos. E, claro, o nível superior e a fluência em uma língua
estrangeira poderiam servir para alcançar um cargo maior no banco. Mas o
interior gaúcho nunca o abandonou. Uma de suas características
marcantes é o forte sotaque campeiro e suas frases encerradas com um
“não é?” “Este é o meu tio Olívio, por isso tenho esse nome, não é? Ele
saiu cedo lá daquele fundão de campo por conta do autoritarismo de
fazendeiro e capataz que ele não quis se submeter, não é?”, relembra, ao
exibir outra velha foto emoldurada na parede, em que posam seus tios e o
avô materno com indumentárias gaudérias. “É o gaúcho a pé. Aquele que
não está montado no cavalo, o empobrecido, que foi preciso ir pra cidade
e deixar a vida campeira”.
Na
sala, com exceção da tevê de tela plana, todos os móveis são antigos. O
sofá, por exemplo, “tem uns 20 anos”. Pelo apartamento de dois quartos
acomodam-se livros e CDs, além de souvenires diversos, presentes de
amigos ou lembrança dos tempos em que viajava como ministro das Cidades
no primeiro mandato de Lula.Dutra aposentou-se no Banrisul, o banco
estadual, com salário de 3.020 reais. Somado ao vencimento mensal de
18.127 reais de ex-governador, ele leva uma vida tranquila. “Mas não
mudei de padrão por causa desses 18 mil. Além do mais, um porcentual
sempre vai para o partido. Nunca deixei de contribuir”.
Foi
como presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, em 1975,
que iniciou sua trajetória política. Em 1980, participou da fundação do
PT e presidiu o partido no Rio Grande do Sul até 1986, quando foi eleito
deputado federal constituinte. Em 1987, elegeu-se presidente nacional
da sigla, época em que dividiu apartamento em Brasília com Lula e com o
atual senador Paulo Paim, também do Rio Grande do Sul. “Só a sala
daquele já era maior do que todo esse meu apartamento”.
Foi
nessa época que Dutra comprou um carro, logo ele que não sabe e nem
quer aprender a dirigir. “Meu cunhado, que também era o encarregado da
nossa boia, ficava com o carro para me carregar.” Mas ele prefere mesmo é
o ônibus. “Essa coisa de cada um ter automóvel é um despropósito, uma
impostura da indústria automobilística, do consumismo”. Por isso, ou
anda de carona ou de coletivo, que usa para ir à faculdade duas vezes
por semana.“Só pra ir para a universidade, gasto 10,80 reais por dia.
Como mais de 16 milhões de brasileiros sobrevivem com 2,30 reais de
renda diária? Este país está cheio de desigualdades enraizadas”, avalia,
e aproveita a deixa para criticar a administração Lula. “O governo não
ajudou a ir fundo nas reformas necessárias. As prioridades não podem ser
definidas pela vaidade do governante, pelos interesses de seus amigos e
financiadores de campanha. Mas, sim, pelos interesses e necessidades da
maioria da população”.
O
ex-governador lamenta os deslizes do PT e reconhece que sempre haverá
questões delicadas a serem resolvidas. Mas cabe à própria sigla fazer as
correções. “Não somos um convento de freiras nem um grupo de varões de
Plutarco, mas o partido tem de ter na sua estrutura processos
democráticos para evitar que a política seja também um jogo de
esperteza”.Aproveitei a deixa: e o Palocci? “Acho que o Palocci fez tudo
dentro da legitimidade e da legalidade do status quo. Mas o PT não veio
para legitimar esse status quo, em que o sujeito, pelas regras que
estão aí e utilizando de espertezas e habilidades, enriquece”.E o
senhor, com toda a sua experiência política, ainda não foi convidado
para prestar consultoria? Dutra sorri e, com seu gestual característico,
abrindo os braços e gesticulando bastante, responde: “Tem muita gente
com menos experiência que ganha muito dinheiro fazendo as tais
assessorias. Mas não quero saber disso”.Mas o senhor nunca recebeu por
uma palestra? “Certa vez, palestrei numa empresa, onde me pagaram a
condução, o hotel e, depois, perguntaram quanto eu iria cobrar. Eu disse
que não cobro por isso. Então me deram de presente uma caneta. E nem
era uma caneta fina”, resumiu, antes de soltar uma boa risada.
Trabalhadores do campo e da cidade avaliam comunicação contra-hegemônica na blogosfera
Maria Mello* blog da Reforma Agrária
A abordagem estigmatizada da mídia corporativa sobre as ações do
movimento sindical, que crescem na medida em que o país se desenvolve
economicamente, e do movimento social, com destaque negativo para as
ações organizadas em torno da luta por reforma agrária, alerta a classe
trabalhadora para a urgência do avanço na consolidação de formas de
comunicação próprias, que encontram cada vez mais espaço e respaldo na
blogosfera.
A oficina autogestionada que uniu os debates sobre sindicalismo na
era da internet e perspectivas de comunicação no âmbito da reforma
agrária, realizada no último sábado (18/6), durante o 2o Encontro
Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília, apontou a necessidade
de produção de conteúdo e da apropriação de novas ferramentas de
comunicação frente à cobertura hegemônica da mídia convencional sobre as
agendas das organizações.
Guilherme Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e colunista do informativo digital Correio da
Cidadania, apresentou aos participantes aspectos da questão agrária no
país e relacionou a marginalização da atuação dos movimentos sociais de
luta por reforma agrária na mídia à opção dos governos recentes pelo
modelo do agronegócio, caracterizado pela tríade concentração fundiária,
foco em cadeias agroindustriais e produção de matérias-primas voltadas
à exportação. Para ele, o modelo do agronegócio não é uma ação
singular, mas integra o pacto de economia política que envolve a
primarização do comércio exterior “com total adesão e aderência” da
política financeira do Estado brasileiro.
“A reforma agrária está à margem da agenda política, embora a questão
agrária tenha se agravado nos últimos anos por conta de exacerbada
prioridade ao agronegócio. Verifico que alguns temas que estão bombando
na agenda política nacional, como o Código Florestal, muitas vezes são
abordados sem explicação mais adensada por parte da mídia”, aponta. “Há
vários elementos novos na questão agrária, mas infelizmente esse
conjunto de novos conflitos não está devidamente assimilado no mundo da
representação política e nos meios de comunicação”.
Na avaliação do jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna (www.rodrigovianna.com.br),
que também participou da atividade, o movimento sindical vem avançando
na utilização de novas ferramentas de comunicação. Ele destacou o
incentivo que os sindicatos têm dado às iniciativas de comunicação
contra-hegemônicas, principalmente na internet. “Como os sindicatos não
se veem representados pela mídia tradicional, começam a investir em
parcerias desse tipo. Este encontro, por exemplo, tem bastante apoio de
organizações de trabalhadores”.
O distanciamento entre os profissionais de comunicação da grande
mídia e o movimento sindical pode originar o ocultamento e o
enviesamento das lutas, avalia Vianna. “O jornalista é um dos
profissionais com menor índice de sindicalização no Brasil, fruto da
influência do discurso liberal dos anos 90. A estigmatização é enorme, e
talvez só não seja maior do que a feita em relação aos movimentos de
luta pela reforma agrária”. Ao tocar nesse ponto, Vianna comentou ainda
como se dá a orientação editorial na chamada “grande imprensa” quando os
assuntos estão relacionados aos movimentos de luta pela terra. “As
organizações de comunicação usam o termo invasão de terra, em lugar de
ocupação, como forma de criminalizar. Eles também obrigam o jornalista a
substituir o termo ‘liderança’ do movimento, tido como positivo, pelo
termo ‘chefe’ do movimento, em tom pejorativo”, exemplificou.
Agrotóxicos: “Extrapolamos o limite do imaginável”
Atores considerados essenciais ao cenário que prioriza o modelo de
expansão da produtividade comandada pelo agronegócio, os agrotóxicos
crescem no país e já não preocupam apenas os agricultores que lidam
diretamente com esses venenos. “Já é um problema que impacta todas as
classes sociais e os consumidores nas cidades”, ressaltou Letícia Silva,
gerente de normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
A especialista falou da influência do mercado sobre as políticas de
Estado de controle de agrotóxicos. “As empresas pressionaram para
impedir publicação de normas técnicas, por exemplo. A Anvisa conseguiu
concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. A
lentidão é enorme”, avalia.
Uma das razões, segundo a especialista, está no poder econômico
alcançado por esses grupos. Nada menos do que “90% do mercado mundial de
agrotóxicos, em todo o mundo, são controlados por 13 grandes empresas”,
que utilizam toda sorte de expediente político para pressionar a
desregulamentação do setor.
O Brasil é, atualmente, o país que mais consome agrotóxicos no mundo.
“Com as proibições de algumas substâncias na China, União Europeia e
EUA, vimos as curvas de importação de agrotóxicos para o Brasil
aumentaram vertiginosamente. A sociedade precisa se apropriar do tema.
Além da questão agrária e fundiária, o tema extrapolou o debate no
campo. O leite materno está sendo contaminado. Extrapolamos os limites
do imaginável”, acrescentou. Segundo Letícia, entre 2000 e 2010, a
produção agrícola brasileira cresceu 20%, enquanto o uso de agrotóxicos,
no mesmo período, subiu mais de 100%.
Sindicatos ampliam visibilidade na rede
Marcos Verlaine, jornalista do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (Diap), acredita que a internet tem conseguido
erodir o monopólio da palavra dos jornais que disputam a opinião da
população brasileira. Para ele, o uso da rede por parte do movimento
sindical possibilita maior visibilidade à sua atuação. “Pelo baixo
custo, é mais abrangente e mais capilar. Ampliamos o público e olhamos
para essa atuação com perspectiva alvissareira”, afirmou.
Segundo Verlaine, o movimento sindical tem avançado nas lutas
relacionadas a temas importantes como salário mínimo e terceirização, e a
amplificação desses debates no conjunto da sociedade deve ter
prioridade na estratégia das lutas. “A deturpação da mídia é cotidiana
em relação ao movimento sindical. A mediação do sindicato foi
fundamental para a greve dos metalúrgicos de Curitiba, por exemplo, e
tratada com preconceito pelos veículos convencionais”. A ampliação do
volume de informação gerada com o aumento de fontes de notícias,
acredita Verlaine, também oferece mais subsídios para a tomada de
decisões. “Sem imprensa, não conseguimos organizar o trabalhador”.
Desafios
Ao final das exposições, os participantes apontaram limites do
formato da oficina – que, ao unir os dois temas, diminuiu o tempo para
debate – e avaliaram os cenários do movimento sindical e da luta por
reforma agrária na era digital a partir de seus espaços de atuação.
Para o mediador do debate, Igor Felippe dos Santos, do setor de
Comunicação do MST e da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária, na
atual conjuntura política e econômica, o tema da comunicação ganha
centralidade tanto para o mundo do trabalho quanto na questão agrária.
Ele citou as crises ambiental e alimentar, que pressionam a disputa pela
terra em todo o planeta, e a necessidade de problematizar essa questão
junto à sociedade, por meio de processos alternativos de comunicação. No
Brasil de hoje, segundo Igor, o crescimento econômico deslocou o eixo
de luta social para o campo das relações de trabalho, onde o papel dos
sindicatos “ganha mais importância estratégica no enfrentamento direto
do capital financeiro”.
Como tornar o conteúdo das informações divulgadas pelos sindicatos
mais palatável aos jovens trabalhadores, para além da mera utilização
das redes sociais? Como aglutinar e potencializar iniciativas no âmbito
da luta por reforma agrária, como a Rede de Comunicadores pela Reforma
Agrária e o blog www.reformaagraria.blog.br, para mostrar que a democratização da terra dá certo?
*Colaborou Pedro Ferreira
Juíza desautoriza a libertação de 817 trabalhadores em situação análoga à escravidão
Por decisão da juíza,os trabalhadores, entre eles 275 indígenas,
seguirão em condições análogas a escravidão numa fazenda no município
de Naviraí
Renato Santana no BRASIL DE FATO
Por
decisão da juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do
Distrito Federal (DF), 817 trabalhadores, entre eles 275 indígenas,
seguirão em condições análogas a escravidão numa fazenda de cana de
açúcar no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul (MS). Do
contrário, deverão pedir desligamento da usina Infinity Agrícola abrindo
mão de seus direitos – a rescisão indireta dos contratos não acontecerá
como parte do pacote da posição da juíza.
A juíza atendeu a
liminar - em mandado de segurança - da usina Infinity onde é pedida a
suspenção da libertação dos trabalhadores pelo grupo móvel de
fiscalização composto por auditores do trabalho, procuradoria do
trabalho e Polícia Federal (PF). No impetrado, a usina pediu a retomada
dos 817 trabalhadores à atividade produtiva da usina.
Conforme o
despacho da juíza, as frentes de trabalho, determinadas pelo Ministério
do Trabalho e Emprego para tratar da questão, também estão interditadas.
Por fim, Marli proibiu que a Infinity seja relacionada na lista suja do
trabalho escravo – cadastro mantido pelo Governo Federal para indicar
empregadores que cometem esse tipo de crime.
“É a primeira vez
que se tem uma decisão desse tipo, tão escandalosamente contra os
direitos humanos. Aqui no Mato Grosso do Sul se isso virar mania vai ser
uma festa porque é recorrente se encontrar trabalhadores em situação
análoga a escravidão”, diz Flávio Vicente Machado, integrante da equipe
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Estado.
Os 817
trabalhadores atuam no corte da cana. Desse total, 542 são migrantes
mineiros e pernambucanos e os outros 275 são indígenas de povos
distintos. No MS, mais de 10 mil indígenas cumprem jornadas extensas nos
canaviais. “Os índios entram nessa situação porque não estão em suas
terras de originárias e por falta de opção se submetem ao trabalho em
condições degradantes das usinas”, explica Machado.
Para a juíza,
os auditores extrapolaram: “(...) os limites de sua competência ao
interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de
trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos
contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.
Jonas Ratier Moreno, procurador do trabalho, afirma que a Justiça
ignorou laudo sobre as condições degradantes que justificaram a
interdição imposta a usina Infinity.
Os usina é velha conhecida
da lista suja do governo. Em Conceição da Barra, Espírito Santo (ES), em
2008, 64 trabalhadores foram libertados de condições degradantes de
trabalho, numa usina do grupo controlador da Infinity, por operação
igual a suspendida em MS pela juíza Marli. Uma liminar judicial a
retirou da lista suja em fevereiro deste ano. O governo recorreu.
A
Advocacia Geral da União (AGU) trabalha agora para caçar a decisão da
juíza Marli para que o grupo móvel de fiscalização volte à usina para
libertar os trabalhadores que lá estiverem.
O que significa assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras causadas pelos seus
chefes superiores, como humilhações, constrangimentos, a esforços
repetitivos, prolongada jornada de trabalho no exercício de suas
atividades laborais, atitudes autoritárias e totalitárias em que
predominam condutas negativas, relações desumanas, de um ou mais chefes
dirigida aos seus subordinados, desestabilizando a relação da vítima com
o ambiente de trabalho e pela degradação deliberada das condições de
trabalho, forçando a desistir do emprego (pedir demissão).
Uma prática comum e constante no ambiente do trabalho é o isolamento. O trabalhador ou trabalhadora é isolado do grupo sem explicações, passando a ser hostilizado, ridicularizado, inferiorizado e desacreditado diante do coletivo, fazendo com que a pessoa vá gradativamente se desestabilizando e fragilizando perdendo sua auto-estima.
Existem muitos transtornos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras decorrentes do assédio moral. Entre Janeiro de 2005 e Janeiro de 2011, a Médica do Trabalho Margarida Barreto coordenou uma pesquisa e comprovou que trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral nos locais de trabalho: 40% do universo pesquisado de servidores públicos. Contratados através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) correspondem a 34%; estagiários e pessoas sem experiência, 4,5%; contratados por tempo de serviço, 3,5%; temporários, 1%; e outros, 17%.
Na maioria dos casos, os mais assediados são aqueles com vínculo formal (estatutário ou CLT). A pressão é maior tendo em vista que eles representam custos para a empresa. E, hoje em dia, o que os empresários querem é menos custos e mais produtividade, segundo a médica.
A pesquisa aponta que 68% dos casos de assédio ocorrem em grandes empresas privadas, de caráter nacional ou multinacional. O homem é o que mais pratica o assédio moral em relação aos seus subordinados (46,5%), enquanto que as mulheres, na posição de chefia, chegam a 31%. Os entrevistados também responderam que o assédio é contínuo, ou seja, ele acontece várias vezes por semana (68,3%). Apenas 19,5% disseram que a prática é realizada uma vez na semana e 12,2%, uma vez ao mês.
Outro indicador no estudo aponta que 14% dos entrevistados já foram vítimas de assédio sexual. Segundo Margarida, é comum nos casos de assédio sexual o uso de palavras obscenas e degradantes em 65% dos casos.Para Margarida, o ressaltando deixa claro que a família continua sendo o espaço de confiança para o trabalhador e para a trabalhadora que divide com os parentes os problemas enfrentados no trabalho.
A prática do assédio moral pode levar a morte. O trabalhador ou trabalhadora humilhada sofre serias conseqüências, como interferência nos sentimentos e emoções, alterações de comportamento, agravamento de doenças pré-existentes ou desencadeamento de novas doenças, ansiedade, angústia, transtornos que vão desde a tristeza à depressão e a até a síndrome do pânico ou mesmo prática de suicídio.
Todo trabalhador e toda trabalhadora que estiver sofrendo assédio deve procurar ajuda primeiro no seu sindicato, nos centros de referência em saúde do trabalhador ou no Ministério Público.
Estamos vivendo em uma economia globalizada, um capitalismo em crise. Uma de suas características é a competição desenfreada para não ficar para trás. Essa é a realidade não apenas do setor empresarial, mas também do setor público. Quando o chefe ou mesmo o colega de trabalho começa a agir de modo a humilhar e rebaixar o outro, devemos ficar atento para não cair numa cilada emocional: o trabalhador ou trabalhadora que testemunhar cenas de humilhação no trabalho deve superar o medo, ser solidário com o colega, denunciar o agressor mesmo porque ele poderá ser "a próxima vítima". Os chefes contam sempre com o silêncio e o medo, porque o medo reforça o poder do agressor.
A luta para recuperar a auto-estima, a dignidade, a identidade e o respeito no trabalho passa necessariamente por formas coletivas de atuação, como sindicatos, CIPAs, organizações por local de trabalho (OLT), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação no local de trabalho, existentes hoje nas centrais sindicais, nos sindicatos e nas Superintendências Regionais do Trabalho.
Hoje, muitos sindicatos em suas campanhas salariais estão colocando nas reivindicações as cláusulas que ajudam a combater essa prática tão prejudicial à classe. Aqui seguem algumas dessas reivindicações:
1. Na hipótese de o trabalhador ou testemunha do assédio moral ser demitido, será anulada a demissão.
2. O agressor deverá retratar-se por escrito, retirando as queixas contra os trabalhadores e trabalhadoras.
3. No caso de reincidência de práticas ofensivas e violência moral, o empregador deverá ser responsabilizado solidariamente.
4. O custeio do tratamento dos funcionários ou funcionarias que adoeceram ou foram vítimas de acidente em função de assédio moral, até obtenção da alta, será responsabilidade da empresa.
5. Ficará assegurada a indenização da vítima por danos a sua dignidade, integridade e agravos à saúde física/mental, independente de querer continuar ou não na empresa.
6. Considerar o conjunto de agravos à saúde em conseqüência do assédio moral como doença do trabalho, exigindo da empresa a notificação/comunicação do acidente de trabalho-CAT e posterior reconhecimento do INSS. Essa ação deverá ser precedida de laudo de psicólogo ou médico, em que reconheçam os danos psíquicos e agravos à saúde como oriundos das condições e relações de trabalho.
7. Cabe à empresa, custear e implementar programa de prevenção, proteção, informação, segurança contra as práticas de assédio moral.
8. Compor equipe multidisciplinar de representantes da empresa, CIPA, Médico do Trabalho, Psicólogo, Sociólogo, Assistente Social, Advogado Trabalhista, representante do sindicato e acompanhamento do Ministério do Trabalho - SRT. Responsáveis por programa de intervenção que terão como objetivo: avaliar os fatores psicossociais, identificar e determinar os problemas; admitir a existência dos problemas; definir a violência moral; informar e sensibilizar o conjunto dos funcionários acerca dos danos e agravos a saúde em conseqüência do assédio moral, informando o empregador dos custos para a empresa; elaborar política de relações humana e ética em atos; difundir os resultados das práticas preventivas para o conjunto dos trabalhadores.
9. Cabe à equipe multidisciplinar elaborar código de ética que vise coibir toda manifestação de discriminação (etnia/racial, sexual, idade, gênero) e de práticas nocivas a saúde física/mental e a segurança dos trabalhadores, em particular, o assédio moral e o assédio sexual. Deverá a empresa encaminhar cópia protocolada do código para o sindicato da categoria, o Ministério Público e o Ministério do Trabalho.
10. Todos trabalhadores deverão conhecer o conteúdo do código de ética assim como possuir uma cópia do mesmo, não sendo aceito como ’conhecimento’ do mesmo, assinatura de "termo de responsabilidade".
Uma prática comum e constante no ambiente do trabalho é o isolamento. O trabalhador ou trabalhadora é isolado do grupo sem explicações, passando a ser hostilizado, ridicularizado, inferiorizado e desacreditado diante do coletivo, fazendo com que a pessoa vá gradativamente se desestabilizando e fragilizando perdendo sua auto-estima.
Existem muitos transtornos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras decorrentes do assédio moral. Entre Janeiro de 2005 e Janeiro de 2011, a Médica do Trabalho Margarida Barreto coordenou uma pesquisa e comprovou que trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral nos locais de trabalho: 40% do universo pesquisado de servidores públicos. Contratados através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) correspondem a 34%; estagiários e pessoas sem experiência, 4,5%; contratados por tempo de serviço, 3,5%; temporários, 1%; e outros, 17%.
Na maioria dos casos, os mais assediados são aqueles com vínculo formal (estatutário ou CLT). A pressão é maior tendo em vista que eles representam custos para a empresa. E, hoje em dia, o que os empresários querem é menos custos e mais produtividade, segundo a médica.
A pesquisa aponta que 68% dos casos de assédio ocorrem em grandes empresas privadas, de caráter nacional ou multinacional. O homem é o que mais pratica o assédio moral em relação aos seus subordinados (46,5%), enquanto que as mulheres, na posição de chefia, chegam a 31%. Os entrevistados também responderam que o assédio é contínuo, ou seja, ele acontece várias vezes por semana (68,3%). Apenas 19,5% disseram que a prática é realizada uma vez na semana e 12,2%, uma vez ao mês.
Outro indicador no estudo aponta que 14% dos entrevistados já foram vítimas de assédio sexual. Segundo Margarida, é comum nos casos de assédio sexual o uso de palavras obscenas e degradantes em 65% dos casos.Para Margarida, o ressaltando deixa claro que a família continua sendo o espaço de confiança para o trabalhador e para a trabalhadora que divide com os parentes os problemas enfrentados no trabalho.
A prática do assédio moral pode levar a morte. O trabalhador ou trabalhadora humilhada sofre serias conseqüências, como interferência nos sentimentos e emoções, alterações de comportamento, agravamento de doenças pré-existentes ou desencadeamento de novas doenças, ansiedade, angústia, transtornos que vão desde a tristeza à depressão e a até a síndrome do pânico ou mesmo prática de suicídio.
Todo trabalhador e toda trabalhadora que estiver sofrendo assédio deve procurar ajuda primeiro no seu sindicato, nos centros de referência em saúde do trabalhador ou no Ministério Público.
Estamos vivendo em uma economia globalizada, um capitalismo em crise. Uma de suas características é a competição desenfreada para não ficar para trás. Essa é a realidade não apenas do setor empresarial, mas também do setor público. Quando o chefe ou mesmo o colega de trabalho começa a agir de modo a humilhar e rebaixar o outro, devemos ficar atento para não cair numa cilada emocional: o trabalhador ou trabalhadora que testemunhar cenas de humilhação no trabalho deve superar o medo, ser solidário com o colega, denunciar o agressor mesmo porque ele poderá ser "a próxima vítima". Os chefes contam sempre com o silêncio e o medo, porque o medo reforça o poder do agressor.
A luta para recuperar a auto-estima, a dignidade, a identidade e o respeito no trabalho passa necessariamente por formas coletivas de atuação, como sindicatos, CIPAs, organizações por local de trabalho (OLT), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação no local de trabalho, existentes hoje nas centrais sindicais, nos sindicatos e nas Superintendências Regionais do Trabalho.
Hoje, muitos sindicatos em suas campanhas salariais estão colocando nas reivindicações as cláusulas que ajudam a combater essa prática tão prejudicial à classe. Aqui seguem algumas dessas reivindicações:
1. Na hipótese de o trabalhador ou testemunha do assédio moral ser demitido, será anulada a demissão.
2. O agressor deverá retratar-se por escrito, retirando as queixas contra os trabalhadores e trabalhadoras.
3. No caso de reincidência de práticas ofensivas e violência moral, o empregador deverá ser responsabilizado solidariamente.
4. O custeio do tratamento dos funcionários ou funcionarias que adoeceram ou foram vítimas de acidente em função de assédio moral, até obtenção da alta, será responsabilidade da empresa.
5. Ficará assegurada a indenização da vítima por danos a sua dignidade, integridade e agravos à saúde física/mental, independente de querer continuar ou não na empresa.
6. Considerar o conjunto de agravos à saúde em conseqüência do assédio moral como doença do trabalho, exigindo da empresa a notificação/comunicação do acidente de trabalho-CAT e posterior reconhecimento do INSS. Essa ação deverá ser precedida de laudo de psicólogo ou médico, em que reconheçam os danos psíquicos e agravos à saúde como oriundos das condições e relações de trabalho.
7. Cabe à empresa, custear e implementar programa de prevenção, proteção, informação, segurança contra as práticas de assédio moral.
8. Compor equipe multidisciplinar de representantes da empresa, CIPA, Médico do Trabalho, Psicólogo, Sociólogo, Assistente Social, Advogado Trabalhista, representante do sindicato e acompanhamento do Ministério do Trabalho - SRT. Responsáveis por programa de intervenção que terão como objetivo: avaliar os fatores psicossociais, identificar e determinar os problemas; admitir a existência dos problemas; definir a violência moral; informar e sensibilizar o conjunto dos funcionários acerca dos danos e agravos a saúde em conseqüência do assédio moral, informando o empregador dos custos para a empresa; elaborar política de relações humana e ética em atos; difundir os resultados das práticas preventivas para o conjunto dos trabalhadores.
9. Cabe à equipe multidisciplinar elaborar código de ética que vise coibir toda manifestação de discriminação (etnia/racial, sexual, idade, gênero) e de práticas nocivas a saúde física/mental e a segurança dos trabalhadores, em particular, o assédio moral e o assédio sexual. Deverá a empresa encaminhar cópia protocolada do código para o sindicato da categoria, o Ministério Público e o Ministério do Trabalho.
10. Todos trabalhadores deverão conhecer o conteúdo do código de ética assim como possuir uma cópia do mesmo, não sendo aceito como ’conhecimento’ do mesmo, assinatura de "termo de responsabilidade".
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A visita da velha senhora
Países europeus redescobrem a pobreza
Em apenas três anos, a taxa de desemprego é recorde, renda da população desaba e número de pobres aumenta no Velho Continente
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
No momento em que o Lehman
Brothers faliu, em setembro de 2008, governos europeus se apressaram em
declarar que não havia chance de que o Velho Continente fosse afetado.
Três anos depois, não só a crise ainda não foi superada como a Europa
redescobre seus pobres. Em apenas três anos, dados oficiais mostram que o
desemprego é recorde, a renda principalmente da população na periferia
do continente desabou e o número de pobres aumenta.
Segundo pesquisadores, essa é a
primeira vez desde o pós-guerra que a Europa registra um aumento real no
número de pobres, pelo menos na parte Ocidental do bloco. A
classificação de pobre usado na Europa não é a mesma da ONU, que colocou
a taxa de miséria em uma renda de US$ 1,25 por dia. Na Europa, a taxa
varia dependendo do país e é estabelecida com base num salário que
mantenha uma família de forma adequada.
Nas últimas semanas, estudos
publicados pela União Europeia (UE), pelos governos nacionais e
entidades de pesquisa revelam o que já vem sendo chamado de "nova
pobreza". Centenas de empresas fecharam as portas. Mas foram os cortes
drásticos nos investimentos dos governos que aprofundou ainda mais a
recessão social.
Portugal. O desemprego
oficial em Portugal atinge 12,5%, a maior taxa em 30 anos. Estão
inscritos nos centros de empregos do país, para obter ajuda social, 600
mil portugueses. Mas, com os novos cortes de gastos, apenas metade tem
direito a algum tipo de seguro social de 528,56 por mês. O desempregado
português tinha uma renda mínima garantida por três anos. Com o pacote
de austeridade, a ajuda será limitada a 18 meses. A partir do sexto mês,
o cidadão terá o benefício cortado em 10%.
Hoje, um quinto dos portugueses
vive com menos de 360 por mês - cerca de R$ 800, não muito distante do
salário mínimo brasileiro (Obs. minha: com um custo de vida muito mais alto).
No total, esse universo abrange quase 2 milhões de pessoas. Uma fatia
de 4% não tem condições financeiras para fazer uma refeição a cada dois
dias com carne ou peixe. Os dados oficiais da UE apontam que o risco de
pobreza em Portugal, que em 2008 atingia 18% da população, hoje já é de
23%.
Espanha. A expansão da
pobreza também é uma realidade para os espanhóis. Segundo dados do
Instituto Nacional de Estatística da Espanha, 800 mil pessoas a mais
passaram à situação de exclusão social severa desde 2007. Hoje, a
pobreza relativa chega a 20,8% da população, quase 10 milhões de
espanhóis. O desemprego passou de pouco mais de 11% em 2008 para 21% em
2011. Diante das dificuldades em voltar a trabalhar, 500 mil pessoas
sequer recebem mais a ajuda social do Estado.
Grécia. A crise na Grécia
foi sentida de forma ainda mais forte e fez o país perder dez anos pelo
menos em seu progresso social. Em um índice estabelecido pela UE para
determinar a disparidade social dentro do bloco, os números desde 2007
mostram uma queda importante na renda grega. Pelo índice, o número 100 é
considerado como a média da UE. Em 2008, a Grécia estava com 94 pontos,
abaixo já da média do bloco. Apenas três anos depois, a taxa caiu para
89, situação equivalente ao que estava nos anos 90. O índice ainda
mostra que a renda de um grego é hoje metade do que ganha um norueguês.
Em 2011, um terço dos gregos ganhava menos de 470 por mês.
Irlanda. A queda da renda
do irlandês também é evidente. Entre 2008 e 2009, a renda semanal foi
reduzida em 12%, para 796. Segundo o Escritório Central de Estatística,
25% das famílias estavam com pelo menos uma de suas contas atrasadas. Em
2008, esse número era de apenas 10%.
Para especialistas, o que mais
preocupa é a falta de perspectiva de melhora na situação da periferia da
Europa. Para Sha Zukang, vice-secretário-geral da ONU, o desemprego na
Europa voltará às taxas de 2007 apenas em 2015. O brasileiro Otaviano
Canuto, vice-presidente do Banco Mundial para o combate à pobreza,
também aponta um cenário pouco animador para a Europa nos próximos anos.
"Veremos um crescimento apenas modesto da economia europeia por algum
tempo ainda", alertou Canuto, em declarações ao Estado.
"O número de pessoas abaixo da
linha da pobreza aumentará em 2011 e talvez por alguns anos mais",
alertou o professor de Economia da Universidade de Barcelona, González
Calvet.
Leia mais em: O Esquerdopata: A visita da velha senhora
A nova divisão internacional do mundo
Marcio Pochmann
Até a metade do século XVIII,
o espaço geográfico que compreende os países asiáticos respondia pela
maior parte da produção mundial, tendo em vista a combinação de sua
grande dimensão populacional e territorial. Com o surgimento da primeira
Revolução Industrial (motor a vapor, ferrovias e tear mecânico), a
partir de 1750, o centro dinâmico do mundo deslocou-se para o Ocidente,
especialmente para a Inglaterra, que rapidamente se transformou na
grande oficina de manufatura do mundo por conta de sua original
industrialização.
A divisão internacional do trabalho, que resultou do movimento de
deslocamento da estrutura da produção e exportação na manufatura inglesa
em relação aos produtos primários exportados pelo resto do mundo,
sofreu modificações importantes somente com o avanço da segunda
Revolução Industrial (eletricidade, motor a combustão e automóvel) no
último quartel do século XIX. Naquela época, a onda de industrialização
retardatária em curso nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo,
protagonizou as principais disputas em torno da sucessão da velha
liderança inglesa. A sequência de duas grandes guerras mundiais (1914 e
1939) apontou não apenas para o fortalecimento estadunidense como
permitiu consolidar o novo deslocamento do centro dinâmico mundial da
Europa (Inglaterra) para a América (EUA).
Com a Guerra Fria (1947 – 1991), prevaleceu a polarização mundial
entre o bloco de países liderados pelos Estados Unidos e pela antiga
União Soviética. Na década de 1970, com a crise capitalista impulsionada
pela elevação dos preços de matéria-prima e petróleo, a economia dos
EUA apresentou sinais de enfraquecimento, simultaneamente ao
fortalecimento da produção e exportação japonesa e alemã. Especialmente
com a adoção das políticas neoliberais pelos EUA, o mundo novamente
voltou a se curvar ao poder norte-americano, sobretudo nos anos 1990,
com o desmoronamento soviético que favoreceu o exercício unipolar da
dinâmica econômica mundial.
A manifestação da grave crise global desde 2008 tornou mais claro o
conjunto de sinais da decadência relativa dos Estados Unidos. A
ineficácia das políticas neoliberais e o poder concentrado e
centralizado das grandes corporações transnacionais adonaram-se do
Estado em grande parte dos países desenvolvidos, sendo responsável pela
adoção de políticas caracterizadas como “socialismo dos ricos”. Enquanto
os trabalhadores pagam com a perda de seus empregos e a precarização
das ocupações, os grandes grupos econômicos se ajustam com grandes somas
do orçamento público, este, incapaz de recuperar a dinâmica produtiva,
priorizando a financeirização da riqueza.
Simultaneamente, percebe-se o reaparecimento da multicentralidade
geográfica mundial com um novo deslocamento do centro dinâmico da
América (EUA) para a Ásia (China). Ao mesmo tempo, países de grande
dimensão geográfica e populacional voltaram a assumir maior
responsabilidade no desenvolvimento mundial, como no caso da China,
Brasil, Índia, Rússia e África do Sul, que já respondem atualmente pela
metade da expansão econômica do planeta. São cada vez mais chamados de
“países baleia”, que procuram exercer efeitos sistêmicos no entorno de
suas regiões, fazendo avançar a integração supra-regional, como no caso
do Mercosul e Asean, que se expandem com maior autonomia no âmbito das
relações Sul-Sul. Não sem motivos, demandam reformulações na ordem
econômica global (reestruturação do padrão monetário, exercício do
comércio justo, novas alternativas tecnológicas, democratização do poder
e sustentabilidade ambiental).
Uma nova divisão internacional do trabalho se vislumbra associada ao
desenvolvimento das forças produtivas assentadas na agropecuária,
mineração, indústria e construção civil nas economias “baleia”. Também
ganham importância as políticas de avanço do trabalho imaterial
conectado com a forte expansão do setor de serviços. Essa inédita fase
do desenvolvimento mundial tende a depender diretamente do vigor dos
novos países que emergiram cada vez mais distantes dos pilares
anteriormente hegemônicos do pensamento único (equilíbrio de poder nos
Estados Unidos, sistema financeiro internacional intermediado pelo dólar
e assentado nos derivativos, Estado mínimo e mercados desregulados),
atualmente desacreditados.
Nestes termos, percebe-se que a reorganização mundial desde a crise
global em 2008 vem se apoiando numa nova estrutura de funcionamento que
exige coordenação e liderança mais ampliada. Os “países baleia” podem
contribuir muito para isso, tendo em vista que o tripé da nova expansão
econômica global consiste na alteração da partilha do mundo derivada do
policentrismo, associado à plena revolução da base técnico-científica da
produção e do padrão de consumo sustentável ambientalmente.
A conexão dessa totalidade nas transformações mundiais requer o
resgate da cooperação e integração supranacional em novas bases. A
começar pela superação da antiga divisão do trabalho entre países
assentada na reprodução do passado (menor custo de bens e serviços
associado ao reduzido conteúdo tecnológico e valor agregado dependente
do uso trabalho precário e da execução em longas jornadas
sub-remuneradas). Com isso, o desenvolvimento poderia ser efetivamente
global, evitando combinar a riqueza de alguns com a pobreza de outros.
As decisões políticas de hoje tomadas pelos países de grandes
dimensões territoriais e populacionais podem asfaltar, inexoravelmente, o
caminho do amanhã voltado à constituição de um novo padrão
civilizatório global. Quem sabe faz acontecer, como se pode observar
pelas iniciativas brasileiras recentes. Todavia, elas ainda precisam ser
crescentemente aprimoradas, avançando no enfrentamento dos problemas de
ordem emergencial, como valorização cambial e elevada taxa de juros,
que comprometem a competitividade, para as ações estratégicas que atuam
sobre a nova divisão internacional do trabalho.
A Guerra de Israel contra as crianças: 1200 presas num só ano
Jonathan Cook* Odiario
Num
momento em que a II Flotilha da Liberdade continua retida e impedida de
prosseguir a sua missão de solidariedade com o martirizado povo
palestino, o diario.info publica dois artigos que, cada um a seu modo,
abordam parcelas da tragédia que o imperialismo e o seu aliado sionista
perpetuam no Médio Oriente.
A
polícia israelita tem sido criticada pelo tratamento infligido a
centenas de crianças palestinas, algumas das quais com apenas sete anos,
presas e sujeitas a interrogatório por suspeita de arremesso de pedras
em Jerusalém Leste.
Segundo estatísticas policiais recolhidas pela ACRI (Associação
Israelita dos Direitos Humanos) no ano passado foi aberta investigação
criminal, em Jerusalém, a mais de 1200 menores palestinos acusados de
arremesso de pedras. Este número é perto do dobro do número de crianças
presas no mesmo ano no território Palestino mais alargado da Faixa
Ocidental.
A maior parte das detenções ocorreu no distrito de Silwan, próximo da Cidade Velha de Jerusalém, onde 350 colonos judeus extremistas instalaram vários enclaves ilegais, fortemente guardados, no meio de 50.000 residentes Palestinos.
A maior parte das detenções ocorreu no distrito de Silwan, próximo da Cidade Velha de Jerusalém, onde 350 colonos judeus extremistas instalaram vários enclaves ilegais, fortemente guardados, no meio de 50.000 residentes Palestinos.
No final do mês passado, e numa atitude que reflecte a crescente
indignação face às prisões em Silwan, foi noticiado que uma multidão
impediu a polícia de prender Adam Rishek, uma criança de sete anos
acusada de arremessar pedras. Mais tarde os seus pais apresentaram um
protesto acusando os policies de o ter agredido.
A tensão entre residentes e colonos tem vindo a subir constantemente
desde que o município de Jerusalém revelou, em Fevereiro, um plano de
demolição de dezenas de habitações Palestinas no bairro Bustan com vista
à expansão de um parque arqueológico de temática bíblica gerido pela
Elad, uma organização de colonos.
De momento o plano está suspenso, em resultado de pressão dos EUA sobre o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.
De momento o plano está suspenso, em resultado de pressão dos EUA sobre o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.
Fakhri Abu Diab, um dirigente da comunidade local, alertou para que
os constantes recontros entre os jovens de Silwan e os colonos, que
alguns designam como “intifada das pedras”, poderia desencadear um
levantamento geral Palestino.
“As nossas crianças estão a ser sacrificadas em nome do objectivo dos colonos de se apossar da nossa comunidade”, disse.
Num relatório recente intitulado “Espaço Inseguro”, a ACRI concluiu que na repressão sobre o arremesso de pedras a polícia faz tábua rasa dos direitos legítimos das crianças e deixa muitos menores profundamente traumatizados.
Num relatório recente intitulado “Espaço Inseguro”, a ACRI concluiu que na repressão sobre o arremesso de pedras a polícia faz tábua rasa dos direitos legítimos das crianças e deixa muitos menores profundamente traumatizados.
Testemunhos recolhidos por grupos defensores dos direitos revelam um
padrão comum de crianças sendo presas em operações que decorrem alta
noite, serem algemadas e interrogadas durante horas sem a presença quer
dos pais quer de advogado. Em muitos casos as crianças têm relatado ter
sido alvo de ameaças e de violência física.
No mês passado, 60 peritos israelitas - juristas e especialistas em
cuidados infantis - incluindo Yehudit Karp, antigo procurador-geral
adjunto, escreveram a Netanyahu condenando o comportamento da polícia.
“Causam particular preocupação”, escreveram, “ os testemunhos de
crianças com idades inferiores a 12 anos, a idade mínima legal para
responsabilização criminal, que foram sujeitas a inquérito e que não
forma poupadas a formas violentas e agressivas de interrogatório”.
Ao contrário do que sucede na Faixa Ocidental, sujeita a um regime
jurídico militar, supor-se-ia que as crianças suspeitas de arremesso de
pedras em Jerusalém Leste fossem tratadas de acordo com a lei criminal
israelita.
Israel anexou Jerusalém Leste no seguimento da guerra dos Seis Dias,
em 1967 (violando a lei internacional). Os seus 250.000 habitantes
Palestinos são tratados como residentes israelitas permanentes.
Os menores, por definição qualquer pessoa com idade inferior a 18
anos, deveriam ser interrogados por pessoal especialmente formado e
apenas no decurso do dia. As crianças devem ter a possibilidade de
consultar um advogado e um familiar deve estar presente.
Ronit Sela, uma porta-voz da ACRI (Associação Israelita dos
Direitos Humanos), afirmou que a sua organização ficara “chocada”
perante o número de crianças presas em Jerusalém Leste no decurso dos
últimos meses, frequentemente por polícias à paisana.
“Ouvimos muitos testemunhos de crianças que descrevem terríveis
experiências de violência, tanto no momento da prisão como no
interrogatório posterior”.
Muslim, de 10 anos, vive no bairro Bustan numa casa cuja demolição foi ordenada pelas autoridades israelitas. O seu caso, incluído no relatório da ACRI, refere que este ano foi preso quarto vezes, embora tivesse idade inferior ao limite mínimo para responsabilização criminal. Da última vez, em Outubro, foi apanhado na rua por polícias à civil que saltaram de uma carrinha.
Muslim, de 10 anos, vive no bairro Bustan numa casa cuja demolição foi ordenada pelas autoridades israelitas. O seu caso, incluído no relatório da ACRI, refere que este ano foi preso quarto vezes, embora tivesse idade inferior ao limite mínimo para responsabilização criminal. Da última vez, em Outubro, foi apanhado na rua por polícias à civil que saltaram de uma carrinha.
“Um dos homens agarrou-me por trás e começou a estrangular-me. O
segundo agarrou a minha camisa e rasgou-a pelas costas, e o terceiro
torceu-me as mãos atrás das costas e amarrou-as com tiras de plástico.
“Quem atirou pedras?” perguntou um deles. “Não sei”, respondi. Começou a
bater-me na cabeça e eu gritei com dores”.
Muslim foi levado preso e libertado seis horas mais tarde. Um médico
local relatou que o rapaz tinha os joelhos feridos e ensanguentados e
inchaços em várias partes do corpo.
O pai de Muslim, que tem dois filhos na prisão, disse que desde então o filho acorda frequentemente em pânico e perdeu a capacidade de concentração nos estudos escolares. “Estes acontecimentos arrasaram-no”.
O pai de Muslim, que tem dois filhos na prisão, disse que desde então o filho acorda frequentemente em pânico e perdeu a capacidade de concentração nos estudos escolares. “Estes acontecimentos arrasaram-no”.
Ronit Sela disse que o número de prisões em Silwan aumentou
significativamente desde Setembro, quando um segurança privado de um
colonato matou um Palestino, Samer Sirhan, e feriu dois outros.
Confrontos entre os colonos e jovens de Silwan ganharam maior
visibilidade em Outubro, quando David Beeri, director da organização de
colonos Elad, foi filmado quando procurava atropelar dois rapazes que
apedrejavam o seu carro.
Um deles, Amran Mansour, de 12 anos, que foi lançado por cima da
viatura pelo impacto, foi preso pouco tempo depois em casa da família
numa operação nocturna.
Ainda em Outubro, nove deputados israelitas da direita queixaram-se
de que o mini-bus em que se deslocavam foi apedrejado. Iam prestar
solidariedade a Beit Yonatan, uma grande habitação na zona controlada
pelos colonos em Silwan. Os tribunais israelitas ordenaram que essa
habitação fosse demolida mas o presidente do município de Jerusalém, Nir
Barkat, recusou cumprir a ordem.
Na véspera do ataque Yitzhak Aharonovitch, ministro da segurança
pública, avisou: “Vamos fazer com que o arremesso de pedras cesse usando
a força, pública ou não pública, e vamos restabelecer a tranquilidade”.
No mês passado a polícia anunciou que passará a ser utilizada com
maior frequência a detenção domiciliária de crianças e que aos pais
passarão a ser impostas multas que poderão atingir os 1.400 dólares.
Um grupo israelita de defesa dos direitos humanos, B’Tselem, relatou
o caso de “A.S”, de 12 anos, preso às 3 da madrugada e levado a
interrogatório.
“Puseram-me de joelhos voltado para a parede. De cada vez que me
movia um homem à civil batia-me no pescoço com a mão…O homem mandou-me
prostrar no chão e pedir perdão mas eu recusei-me e disse-lhe que apenas
me ajoelho perante Alá. Entretanto sentia dores intensas nos pés e nas
pernas. Senti um violento temor e comecei a tremer”.
B’Tselem declara: “É difícil conceber que as forças de segurança actuassem de forma semelhante contra menores judeus”.
B’Tselem declara: “É difícil conceber que as forças de segurança actuassem de forma semelhante contra menores judeus”.
Micky Rosenfeld, um porta-voz da polícia, negou que a polícia
tivesse violado os direitos das crianças. E acrescentou: “Cabe aos pais a
responsabilidade de fazer parar o comportamento criminoso dos seus
filhos”.
Jawad Siyam, activista da comunidade local de Silwan, afirmou que o
objectivo das prisões e o recrudescimento da actividade dos colonos é
“tornar-nos a vida insuportável e expulsar-nos da zona”.
Os 60 peritos que escreveram a Netanyahu advertiram que a agressão
sobre as crianças conduz a “distúrbios pós-traumáticos como pesadelos,
insónia, descontrolo urinário e temor permanente de polícias e
soldados”. Sublinharam também que as crianças sujeitas a prolongada
detenção domiciliária estavam a ser privadas do seu direito à educação.
No ano passado o Comité das Nações Unidas Contra a Tortura exprimiu “profunda preocupação” face à forma como Israel trata os menores Palestinos, denunciando que Israel viola a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, da qual é subscritor.
No decurso dos últimos 12 meses, a Defesa Internacional das Crianças tem fornecido à ONU dados acerca de mais de 100 crianças que afirmam ter sido violentadas física e psicologicamente sob custódia militar.
No ano passado o Comité das Nações Unidas Contra a Tortura exprimiu “profunda preocupação” face à forma como Israel trata os menores Palestinos, denunciando que Israel viola a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, da qual é subscritor.
No decurso dos últimos 12 meses, a Defesa Internacional das Crianças tem fornecido à ONU dados acerca de mais de 100 crianças que afirmam ter sido violentadas física e psicologicamente sob custódia militar.
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Atual prefeito e opositor de Cristina Kirchner é favorito nas eleições em Buenos Aires
Mônica Yanakiew - AGÊNCIA BRASIL
Correspondente da EBC na Argentina
Correspondente da EBC na Argentina
Buenos Aires - O principal compromisso de 2,4 milhões dos 3 milhões de
argentinos que vivem na capital Buenos Aires é votar para chefe do
governo (prefeito) da cidade. A cidade é o terceiro distrito eleitoral
da Argentina, depois das províncias de Buenos Aires e de Córdoba, sedia
os Poderes da República e é o coração econômico do país. Por isso, a
eleição de hoje é acompanhada atentamente pela classe política. Em
outubro, os argentinos voltarão às urnas para eleger o presidente da
República, metade da Câmara dos Deputados, um terço do Senado e a
maioria dos governadores das 23 províncias (estados).
Dos 15 candidatos na disputa, dois têm mais chances de ganhar as
eleições: o atual prefeito, Maurício Macri, do partido Proposta
Republicana (PRO), e o senador Daniel Filmus, apoiado pela presidenta
Cristina Kirchner.
As últimas pesquisas indicam que Macri tem mais chance de sair
vitorioso, mas não o suficiente para definir o pleito no primeiro turno.
Macri representa a centro-direita. Filho de um rico empresário e
presidente do time de futebol Boca Juniors, ele era visto com
desconfiança pelos analistas políticos, mas surpreendeu ganhando as
eleições de 2007 com 46% dos votos.
Macri chegou a lançar a candidatura às eleições presidenciais de
outubro, mas desistiu. Preferiu esperar quatro anos para tentar chegar à
Casa Rosada e assegurar, agora, a reeleição à prefeitura de Buenos
Aires, já que, por enquanto, todas as pesquisas de opinião dão a
reeleição da presidenta Cristina Kirchner, em outubro, como a
possibilidade mais provável.
O maior opositor de Macri é o ex-ministro da Educação Daniel Filmus,
candidato da Frente pela Vitória, que tem o apoio da presidenta
Cristina. A maior parte dos analistas acredita que a tradição
oposicionista dos portenhos vai continuar prevalecendo e Filmus sairá
derrotado. Buenos Aires costuma votar contra o governo federal. Mas a
candidatura de Filmus obteve crescimento acima do esperado nas últimas
semanas, detectado pelas pesquisas de opinião, reforçando a
possibilidade de a disputa ir para o segundo turno.
“A capital sempre foi oposição”, disse o analista político Hector
Stupenengo. Mas, se o candidato de Kirchner tiver uma boa votação, a
presidenta Cristina Kirchner sairá fortalecida. “Cristina Kirchner tem
peso próprio e lidera todas as pesquisas de opinião [para as eleições
presidenciais de outubro]. Ela tem 36% dos votos da capital e 46% dos
votos nacionais”.
Além de Macri e Filmus, disputam a prefeitura de Buenos Aires o
cineasta Pino Solanas, o ex-ministro da Economia Ricardo Lopez Murphy e o
ex-prefeito Jorge Tellerman.
Edição: Vinicius Doria
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