Dilma mira poupança com desculpa esfarrapada

Rodrigo Choinski   no CORREIO DA CIDADANIA

A reorganização da economia brasileira sob a batuta da presidente em chefe Dilma Rousseff frente à crise econômica global, não pára de eclodir em pequenas novidades aleatórias. O alvo agora é a poupança. “Nossa” chefe maior anunciou que pretende uma reestruturação da principal forma utilizada pelos brasileiros para pouparem suas economias. A idéia é simples e palatável. Com os juros base baixando, chegaria um ponto em que a poupança seria mais vantajosa que os títulos governamentais, pois tem um piso de juros fixado em lei (6,17% ao ano); assim o governo não teria mercado para financiar seu endividamento. Ninguém compraria títulos do governo, aplicariam na poupança. O objeto da mudança é óbvio, baixar o piso de rendimento fixado em lei, ou talvez acabar com ele. Mas será mesmo aquele o motivo? Não seria melhor criar uma modalidade especial de poupança que garantisse o rendimento, como é hoje, mas que tivesse condicionalidades para que apenas os trabalhadores pudessem acessá-la, ou talvez fixar valores máximos, evitando que investidores migrassem para a poupança? É claro que há mais por trás disto. Podemos pensar em três razões. 1) Super-consumo A fórmula de super-consumo, que tem nos EUA sua estrutura mais determinada, traz vários benefícios para a manutenção da ordem capitalista. O crédito barato garante os lucros da iniciativa privada, pela manutenção de preços sobrevalorizados, pagos em parcelas compatíveis com salários baixos. O consumo estéril de porcarias tecnológicas (entre outras), com sua devida obsolescência programada e altos custos ambientais e humanos, dá uma falsa idéia de prosperidade e liberdade – mesmo nos regimes mais fechados e oligárquicos, como no Brasil ou nos EUA – servindo como um útil sistema de controle social. Por outro lado, o mesmo tipo de consumo endivida o trabalhador, exigindo uma maior disciplina e a aceitação de condições cada vez piores de trabalho, sem contar no desestimulo à sindicalização e à luta por direitos. É a chantagem do capital, que ameaça com o desemprego aquele que não se submete ao seu regime. Com uma poupança menos vantajosa e crédito mais barato, o que teremos é o aumento desenfreado deste tipo de consumo. 2) Acabar com a vantagem da poupança frente a fundos de investimento Vimos nos últimos tempos uma queda de rendimentos de fundos de investimento (CDIs, por exemplo). Alguns destes fundos concorrem diretamente com a poupança e têm levado desvantagem. Esta queda é reflexo de uma economia em crise, pois os fundos têm seus ganhos baseados na efetividade econômica de seus repasses para a dita ‘economia real’. Se os negócios vão mal estes fundos acompanham. Retirar o rendimento piso da poupança daria fôlego para esta modalidade de investimento, inclusive evitando possíveis quebras, pois também demandam um fluxo continuo de recursos para se manter, que, secando, trariam uma evolução negativa. 3) Super-lucros É claro, os bancos e seus fundos de investimentos ganhariam com a mudança, mas mais que isto, pagando menos pela poupança teriam acesso a dinheiro mais barato. A maioria dos trabalhadores que mantém o dinheiro na poupança não vai deixar de fazê-lo mesmo que haja uma queda de rendimento. Diminuir a já ínfima parte que repassam aos trabalhadores por deixarem seu dinheiro para os bancos utilizarem nas suas negociatas é um lucro fácil e certo. Rodrigo Choinski

Proposta que confisca propriedade com trabalho escravo deve ser votada nesta terça

Desde 1995, 42 mil trabalhadores foram libertados de trabalho escravo | Foto: Renato Alves/Ministério do Trabalho e Emprego

Felipe Prestes no SUL21

Após oito anos parada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, deve ser votada nesta terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que o empresário que tiver explorando trabalho escravo terá suas terras ou imóvel urbano confiscado para reforma agrária ou uso social nas cidades. No que depender do presidente Marco Maia, estará pautada uma sessão extraordinária para votá-la, no início da noite, após a sessão ordinária. O petista, entretanto, vai colocar o tema em debate na reunião de líderes, que ocorre no início da tarde.

A PEC do então senador Ademir Andrade (PSB-PA) foi aprovada no Senado em 2001, chegou à Câmara, onde foi aprovada em primeiro turno em2004. A votação em segundo turno pode ocorrer agora, oito anos depois, fruto da pressão do Governo Federal e de movimentos sociais. No mês de março, a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu, inclusive, prazo para votação da PEC: até o dia 13 de maio, aniversário de 124 anos da Lei Áurea, que acabou com a legalidade da escravidão no país. Maia apoiou a escolha da data e prometeu colocar em pauta nesta semana.

Para ativistas que combatem o trabalho escravo, a PEC é importante, porque as multas e sanções que são aplicadas a empresários não têm sido suficientes para conter a prática. “A PEC do Trabalho Escravo é hoje a lei mais relevante em trâmite no Congresso no combate ao trabalho escravo, porque confisca a propriedade. É muito paradigmática, porque deixa claro que o Estado brasileiro não aceita esta violação à dignidade humana”, afirma Leonardo Sakamoto, jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, que desde 2001 reporta casos de violação aos trabalhadores rurais.

Sakamoto relata que, desde 1995, quando o Governo Federal reconheceu a existência do trabalho escravo no país e criou um sistema público de combate à prática, 42 mil trabalhadores já foram libertados desta condição. Hoje, 291 empregadores estão no cadastro do trabalho escravo, atualizado semestralmente, a maior parte deles está no campo. Para o jornalista, contudo, o tema é mais próximo da população das cidades do que parece. “Faz parte da nossa alimentação e do nosso vestuário. É interessante que a gente, que se beneficia disto, pressione para que não aconteça mais”, diz.

Terça-feira será de manifestações pela aprovação da PEC em Brasília | Foto: José Cruz / ABr

Voto aberto pode ajudar na aprovação

Nesta terça (8), às 11h, movimentos sociais como o MST e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras entidades, e artistas como Osmar Prado. Letícia Sabatella, Bete Mendes e Paulo Betti, além de intelectuais e integrantes da Igreja farão ato na Câmara dos Deputados para entrega de abaixo-assinado com cerca de 50 mil assinaturas pela aprovação da PEC. Entidades farão vigília no Congresso durante todo o dia.

Para Leonardo Sakamoto, a aprovação depende de não haver subterfúgios, como a falta de acordo entre líderes ou a falta de quórum para a votação. “O voto é aberto, isto ajuda. Acredito que uma vez colocado em votação, será aprovado”, diz. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 3/5 dos votos. Normalmente, a bancada ruralista tem tido bem mais que 2/5 dos votos na Casa, mas, como o voto é aberto, o diretor da Repórter Brasil crê que pouco se arriscariam em votar contra uma matéria que ajuda a combater o trabalho escravo. “Qual deputado vai querer votar contra uma lei que vem sendo chamada de nova Lei Áurea, em ano eleitoral?”, questiona.

Ainda assim, Sakamoto diz que na Câmara “tudo pode acontecer” e considera uma incógnita se a PEC chegará a ser votada mesmo. “Não tenho resposta. Depende muito se o Governo Dilma vai entrarem campo. Depende se o Governo ainda tem base aliada, se o Congresso ainda se importa com os temas que o Governo prioriza, se base aliada não é aliada apenas em temas que lhe interessa”, diz. Caso seja aprovada, a PEC precisa voltar ao Senado, porque a Câmara fez alterações no texto, incluindo os imóveis urbanos.

Colatto: Se for votada, PEC será derrotada | Foto: Janine Moraes/Ag. Câmara

Deputado ruralista acredita que trabalho escravo não está bem definido na PEC

Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) ainda não é o momento da PEC ser apreciada. “A PEC não tem um conceito definido de trabalho escravo. Vai deixar na mão do fiscal que for na fazenda? Fiscal não pode ser quem decide, cada fiscal faz o que quer, é uma ditadura do fiscal”, diz.

Segundo Colatto, o Ministério do Trabalho tem uma instrução normativa com 255 exigências aos produtores e eles poderiam perder sua propriedade por questões não tão importantes. “Nenhuma propriedade no Brasil cumpre todas estas exigências, e é uma instrução normativa, não tem respaldo em lei. Quando o funcionário toma água na bica, o produtor pode ser enquadrado. Tem que ter um banheiro para cada dez funcionários, azulejo na cozinha. Como vai fazer isto?”.

Para o peemedebista, o produtor rural também não pode ser cobrado da mesma maneira que uma indústria, por exemplo. “Uma propriedade rural no meio da Amazônia não pode ter a mesma estrutura que em uma indústria”.

O deputado também ressalta que está ocorrendo na Câmara uma CPI do Trabalho Escravo e que, portanto, seria mais adequado esperar o fim dos trabalhos para apreciar a PEC com mais subsídios. “Tem uma CPI que vai ouvir todos os lados. Agora não é o momento de votar. Não sei por que tanta pressão se tem uma CPI. Seria uma irresponsabilidade aprovar agora, vai criar mais conflitos, pode criar desemprego”, diz.

Colatto acredita que se a proposta entrar em votação será derrotada. “Se o governo quer tanto colocar, tem que colocar na pauta. Vai ser derrotado”.

Uma realidade Brasil afora: adolescentes libertados de trabalho escravo | Foto: Divulgação / MTE

Conceito de trabalho escravo é claro, garante Sakamoto

Para Leonardo Sakamoto, o conceito de trabalho escravo é claro, tanto que está na lei brasileira, no artigo 149 do Código Penal. De acordo com o texto legal, a condição análoga à da escravidão se dá quando o trabalhador é submetido a trabalho forçado, a jornada exaustiva, ou a trabalhar em condições degradantes. O trabalho forçado pode se dar, segundo a lei, por dívidas contraídas com o empregador, por cerceá-lo de meios de transporte, manter vigilância ostensiva para que ele não deixe o local de trabalho ou se apoderar de seus documentos.

O diretor da Repórter Brasil ressalta que o trabalho escravo não está apenas na legislação brasileira, mas em convenções e tratados subscritos pelo país na esfera internacional, em instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Nações Unidas. Além disto, afirma o jornalista, o STF, o TST e outros tribunais brasileiros já têm inúmeras decisões contra o trabalho escravo. “Primeiro, os ruralistas diziam que o trabalho escravo não existia. Quando as evidências contrariavam muito isto, passaram a dizer que o conceito não é claro. Para estas pessoas não adianta mostrar convenções da OIT, da ONU, o artigo 149 do Código Penal. Não adianta apresentar fatos para quem não quer ouvi-los”, diz.

Sakamoto também rebate o argumento de que fazendeiros poderiam perder sua propriedade por pequenas coisas como não ter azulejo na cozinha. Segundo ele, é muito comum proprietários que são enquadrados mostrarem apenas parte de suas autuações, ocultando os motivos principais. “O trabalho escravo é conjunto da obra”, diz. O jornalista explica que na maioria das propriedades que descumprem alguma exigência do Ministério do Trabalho, os empregadores corrigem os erros e não são enquadrados na lista suja do trabalho escravo. “Apenas 42 mil trabalhadores foram libertados e existem 18 milhões de trabalhadores rurais no país. Se fosse como o deputado diz, este número seria muito maior”.

| Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara

Para jornalista, função social da propriedade é o cerne da discordância

Leonardo Sakamoto ressalta que a imensa maioria dos proprietários rurais cumpre com suas obrigações trabalhistas. No entanto, a PEC preocupa grande parte deles porque mexe com a propriedade, dando caráter efetivo à função social da propriedade, pouco cumprida no Brasil. “Certa vez o Ronaldo Caiado (deputado federal, DEM-GO) chegou a dizer que se podia jogar na cadeia quem tivesse trabalho escravo em sua fazenda, mas que não se tirasse a propriedade. O medo é vincular à função social. É que haja outros mecanismos, como desapropriar propriedades por crimes ambientais, por trabalho infantil. Para eles a propriedade é inviolável”, diz.

O ativista afirma que os produtores deveriam entender que há concorrentes praticando dumping social, levando vantagem ao submeter trabalhadores a condições degradantes. “A maioria fica dentro da lei, dá qualidade de vida a seus trabalhadores e sofre concorrência desleal de quem não dá”, diz.

Ele afirma também que é comum empresários agradecerem depois de sofrerem pressão da Repórter Brasil e regularizarem sua situação. “Ruralistas já me agradeceram por terem sido fiscalizados. Hoje, podem dizer, por exemplo, para o cliente europeu que seu algodão é limpo, o que não se pode dizer da produção no Paquistão e na Índia”.

O problema de Veja é criminal, não apenas ético

O comportamento da Veja é passível de enquadramento no Código Penal. Está-se falando de suspeita de atividade criminosa, não apenas de mau jornalismo.

- Luis Nassif, em seu blog via TUDO EM CIMA

Alguns analistas teimam em analisar o comportamento da Veja - nas relações com Cachoeira – como eticamente condenável.

Há um engano nisso.

Existem problemas éticos quando se engana a fonte, se adulteram suas declarações, desrespeita-se o off etc.

O comportamento da Veja é passível de enquadramento no Código Penal. Está-se falando de suspeita de atividade criminosa, não apenas de mau jornalismo.

Sua atuação se deu na associação com organizações criminosas visando objetivos ilegais, de obstrução da Justiça até conspiração.

É curioso o que a falta de democracia trouxe ao país. Analistas de bom nível tentam minimizar as faltas de Veja sustentando que não houve pagamento em dinheiro ou coisa do gênero. Esquecem-se que, em qualquer país democrático, não há crime mais grave do que a conspiração contra as instituições.

O acordo da revista com o crime organizado trazia ganhos para ambos os lados:

1. O principal produto de uma revista é a denúncia. O conjunto de denúncias e factóides plantados por Cachoeira permitiram à revista a liderança no mercado brasileiro de opinião - influenciando todos os demais veículos -, garantiu vendagem, permitiu intimidade setores recalcitrantes. O poder foi utilizado para tentar esmagar concorrentes da Abril no setor de educação. Principalmente, fê-la conduzir uma conspiração visando constranger Executivo, Legislativo, Supremo e Ministério Público.

2. A parceria com Veja tornou Cachoeira o mais influente contraventor do Brasil moderno, com influência em todos os setores da vida pública.

Há inúmeras suspeitas contra a revista em pelo menos duas associações: com Carlinhos Cachoeira e com Daniel Dantas que necessitam de um inquérito policial para serem apuradas.

Em relação a Dantas:

1.A matéria sobre as contas falsas de autoridades no exterior, escrita por Márcio Aith.
2. O dossiê contra o Ministro Edson Vidigal, do STJ. Nele, mencionava-se uma denúncia de uma ONG junto ao CNJ. Constatou-se depois que a denúncia tonava por base a matéria da própria revista, demonstrando total cumplicidade da revista com o esquema Dantas.
3. A atuação de Diogo Mainardi, levando o tal Relatório Itália ao próprio juiz do caso. Na época, procuradores do MPF em São Paulo sustentaram que Mainardi atuava a serviço de Dantas. Atacados virulentamente por Mainardi, recuaram.
4. A matéria falsa sobre o grampo no Supremo Tribunal Federal.
5. O “grampo sem áudio”, entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres.

Em relação a Cachoeira:

1. O episódio do suborno de R$ 3 mil nos Correios, que visou alijar o esquema do deputado Jefferson e abrir espaço para o esquema do próprio Cachoeira. No capítulo que escrevi sobre o tema mostro que, depois de feito o grampo, Policarpo Jr segurou a notícia por 30 dias. Um inquérito policial poderá revelar o que ocorreu nesse intervalo.
2. A invasão do Hotel Nahoum com as fotos de Dirceu, clara atividade criminosa.
3. A construção da imagem do senador Demóstenes Torres, sendo impossível – dadas as relações entre Veja e Cachoeira – que fossem ignoradas as ligações do senador com o bicheiro.
4. Levantamento de todas as atividades de Demóstenes junto ao setor público, visando beneficiar Cachoeira, tendo como base o ativo de imagem construído por Veja para ele.

Partidos pró-austeridade não conseguem maioria na Grécia

Com 95% dos votos contados, os resultados mostram que o Nova Democracia e o PASOK terão obtido 32%. O líder do Syriza, a coligação de esquerda que quadriplicou os votos e alcança o segundo lugar na eleição, propõe um governo de esquerda para romper com o memorando e diz que "Merkel tem de perceber que as políticas de austeridade sofreram uma grande derrota". Resultados na Grécia são um “sinal importante que o povo grego dá à Europa”, afirmou a eurodeputada do Bloco Marisa Matias. (Notícia em atualização.)

Alexis Tsipras na declaração da noite eleitoral. Foto Orestos Panagioutu/EPA

O resultado das eleições gregas representa um autêntico terramoto político: os dois partidos da troika (Nova Democracia e PASOK) sofreram uma queda acentuada em relação às eleições de 2009, com os socialistas a baixarem 30% e os conservadores 14%. A coligação Syriza, que se opõe ao memorando da troika, confirma-se como a segunda força política grega e a primeira da esquerda. Alexis Tsipras, o líder da coligação, diz que o resultado de hoje mostra que os gregos e os europeus querem "cancelar o memorando da barbárie" a que a troika tem sujeitado o seu país nos últimos anos. Quando os líderes políticos fizeram as suas declarações, havia incerteza sobre se os partidos apoiantes do memorando serão minoritários no parlamento grego - mesmo com os 50 deputados que são automaticamente atribuídos ao partido vencedor, a Nova Democracia. Na sua declaração aos apoiantes, Tsipras propôs a formação de um governo de esquerda e disse que esta eleição é "uma mensagem de derrube" do governo da troika.

"A nossa proposta é a de um governo de esquerda que, com o apoio do povo irá recusar o memorando e pôr fim ao rumo pré-determinado do país para a miséria", afirmou Tsipras, que disse estar certo que a subida meteórica do Syriza não se deve a uma pessoa ou partido em especial, mas a esta proposta que repetiu na campanha eleitoral. A coligação parceira do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu e no Partido da Esquerda Europeia - de que Tsipras é vice-presidente - venceu as eleições em onze círculos eleitorais, incluindo a capital Atenas.

O líder do PASOK falou antes de Tsipras e reagiu à derrota histórica - o partido deve perder mais de dois terços dos votos que teve na última eleição - dizendo que procurará formar um governo com os partidos que apoiam o memorando. Evangelos Venizelos disse estar certo que os resultados deste domingo "excluem o velho sistema dos dois partidos" no governo.

Antonis Samaras, líder do partido mais votado, reagiu aos resultados conhecidos com duas condições para dar início à formação do governo: a manutenção do euro e a mudança das políticas do memorando da troika para "ter crescimento e dar alívio à sociedade grega".

Os resultados eleitorais - numa altura em que estão contados 96% dos votos -  dão 19% para a Nova Democracia, 16,7% para o Syriza, 13,3% para o PASOK, 10,5 para os Gregos Independentes, 8,4% para o KKE (PC grego), 6,9% para os neonazis da Aurora Dourada e 6,1% para a Esquerda Democrática. A extrema-direita do LAOS, que participou e depois rompeu com o governo da troika, não deverá eleger deputados, obtendo 2,9%. A abstenção está estimada em 35%. A Nova Democracia vence em 38 círculos eleitorais e o Syriza em 13, mas a coligação de esquerda ganha nos mais populosos, incluindo todos os que elegem mais de dez deputados. O PASOK ganha as eleições em quatro círculos e o KKE sai vencedor em apenas um.

Em comunicado, o KKE já veio rejeitar a proposta do Syriza, classificando esta força de social-democrata e acusando-a de servir para impedir a radicalização da sociedade grega. Para a secretária-geral Aleka Papariga, o resultado do partido não foi uma surpresa, mas a distribuição dos votos indica que o KKE não conseguiu mobilizar o sentimento antitroika do povo grego desta eleição, nem mesmo nos tradicionais bstiões eleitorais comunistas, perdendo votos nas zonas urbanas, onde disputa deputados com os neonazis. O surgimento em força da Aurora Dourada - sobretudo no voto urbano e nos bairros populares - veio abalar a política grega.

 

Resultados na Grécia são um “sinal importante que o povo grego dá à Europa”

“Já felicitámos o dirigente e o candidato da coligação de esquerda, com quem temos excelentes relações e com quem temos feito um caminho conjunto no sentido de combater esta Europa de austeridade”, informou Marisa Matias.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda considera que, com estes resultados, o povo grego “rejeitou a deriva neoliberal de austeridade”. “O que é muito importante porque é um sinal claro de que o povo grego está aberto a que outras propostas surjam, que não sejam sempre neste mesmo caminho”, disse, sublinhando ainda que “rejeitou uma outra, de rejeitar o projeto europeu, porque a Europa pode ser outra coisa”.

Para Marisa Matias, porque “nunca colocaram a hipótese da saída do Euro, nem da União Europeia, mas antes lutaram por um projeto europeu que seja mais solidário e mais consistente”, os gregos dão “um sinal muito importante quer à Europa, quer a Portugal”, que está “numa situação muito semelhante à da Grécia”.

Após reformas no sistema financeiro, marco regulatório da mídia é novo desafio de Dilma

  Por Altamiro Borges no CORREIO DO BRASIL

Liderados por Bob Civita, os editores de Veja mantiveram contatos perigosos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira

Em debate realizado na noite passada, em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo, o presidente nacional do PT, Ruy Falcão, garantiu que a presidenta Dilma Rousseff está pronta para enfrentar o debate estratégico da democratização das comunicações no país. O governo estaria prestes a deflagrar uma consulta pública na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor.

“Este é um governo que tem compromisso com o povo e que tem coragem para peitar um dos maiores conglomerados, dos mais poderosos do país, que é o sistema financeiro e bancário. E se prepara agora para um segundo grande desafio, que iremos nos deparar na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação”, afirmou.

Associação com
crime organizado

Para o dirigente petista, que é jornalista e tem investido no debate sobre tema, esta é uma questão central para fortalecimento da democracia no Brasil. “A mídia é um poder que está conjugado ao sistema bancário e financeiro”, sem compromisso com os reais interesses da sociedade. Além disso, setores da mídia estariam associados ao próprio crime organizado.

– A CPI do Cachoeira vai desvendar quais são os caminhos de ligação com esses contraventores nos setores da mídia brasileira – afirmou.

Para o presidente do PT, as ligações de Carlinhos Cachoeira e do ex-demo Demóstenes Torres com poderosos veículos de comunicação, em especial com a revista Veja, mostram a urgência do debate sobre a regulação da mídia.

Altamiro Borges é secretário Nacional de Mídia do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Depois de lutar para registrar filhos, casal de mulheres sonha com casamento

Foto: Arquivo Pessoal

Rachel Duarte no SUL21

Depois de cinco derrotas na Justiça, as paulistanas Adriana Tito, 29 anos, e Munira Khalil, de 31, conquistaram o reconhecimento da sociedade, ao menos no papel, sobre a dupla maternidade do casal de gêmeos Ana Luiza e Eduardo. Em uma união estável há cinco anos, as empresárias têm na certidão de nascimento dos filhos a maior prova de que vivem em família como todo e qualquer cidadão que decide se unir no país. “Eu acho de uma extrema falta de sensibilidade as pessoas homossexuais terem que entrar na justiça para ter seus direitos reconhecidos, como ser mãe e casar. Deveria ser como para qualquer outra pessoa”, comenta Adriana ao Sul21. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em igualar união homoafetiva à união estável, que completa um ano neste sábado (5), Adriana e Munira projetam registrar a união em cartório e promover uma grande festa de casamento.

A decisão do STF não interferiu diretamente na garantia dos direitos das empresárias de São Paulo, que conquistaram a certidão de nascimento dos filhos em junho de 2011. Porém, elas imaginam que teriam conseguido de forma menos sofrida ter os dois nomes femininos no documento caso o processo se desse após a decisão do STF. “Também em 2011 o Conselho Federal de Medicina liberou a inseminação artificial para os homossexuais. Na nossa época nem tinha isso. Fomos as primeiras a fazer”, conta Munira.

O desejo de constituir família foi o principal ingrediente que aproximou Adriana e Munira, na época em que foram apresentadas por uma amiga. Adriana já vinha de outras duas uniões estáveis, mas nenhuma registrada no papel. “Eu até brinco com ela que espero que a nossa seja a última dela”, diz Munira. Em seis meses de namoro, elas passaram a dividir o mesmo lar e, como qualquer outro casal, desejar os filhos. “Ela (Adriana) sempre quis gerar uma criança. Viver uma gestação. Então, pensamos na inseminação”, conta Munira.

Após pesquisarem sobre o tema, Adriana visitou a clínica e voltou para casa com inúmeras possibilidades ofertadas pela medicina para gerarem os futuros herdeiros. Por ironia ou acaso do destino, Adriana descobriu que era infértil. Mas, o médico sugeriu que os óvulos de Munira poderiam ser doados para a inseminação. “Eu disse que não teria problema, ao contrário, foi uma forma biologicamente conjunta de gerar nossos filhos. Colocamos três embriões e dois estão vivos conosco há três anos”, falou, referindo-se ao casal de gêmeos que nasceu no dia 29 de abril de 2009.

Quem será a mãe?

Após a realização do nascimento dos filhos, uma luta judicial de dois anos se travou para o reconhecimento da dupla maternidade. Com o apoio da advogada e presidenta nacional da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, Adriana e Munira receberam orientações e motivação para não desistir diante das cinco derrotas no caso. “Ela disse que não existia caso no Brasil ainda, mas que seria aberta uma jurisprudência. Foram cinco derrotas”, contabiliza Munira.

Como o filho Eduardo é portador de deficiência, havia a necessidade de incluí-lo no plano de saúde da empresa de Munira. Para isso, seria necessária a certidão de nascimento. “Conseguimos incluí-lo por sensibilidade da empresa, já que em uma das derrotas o juiz disse que não entendia ser necessário isso”, fala.

Já descrente no Poder Judiciário, o casal nem esperava mais poder registrar os filhos quando receberam a ligação da advogada dizendo que o caso tinha sido ganho. “Hoje eu me sinto realizada em ter nossos filhos com o nome das duas mães na certidão. Para fazer qualquer coisa antes, médico, viagens, tudo eu tinha que autorizar”, recorda Adriana que gerou os gêmeos.

Foto: Arquivo Pessoal

A decisão só foi favorável pelo reconhecimento dos filhos ao casal homossexual devido à troca do juiz responsável pelo caso. “Não tenho dúvida que o juiz anterior era conservador e não intercedeu ao nosso favor por preconceito”, afirma Munira. “Foi algo muito aguardado. Este ano foi a Munira que fez a matrícula deles no colégio”, comemora Adriana, que já pensa na tranquilidade da futura viagem das crianças com a mãe Munira para uma visita aos avôs no Líbano.

“Eu quero casar com toda a pompa”, diz Adriana

Com a conquista da certidão dos filhos em junho de 2011, um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a união homoafetiva como união estável, Adriana e Munira não têm pressa no registro do matrimônio. “Nós já tínhamos uma procuração simples dizendo que temos uma união estável e agora com a certidão de nascimento das crianças está mais do que comprovado que somos uma família”, diz Munira.

Já Adriana não abre mão do sonho do casamento. “Não abro mão de casar. Quero casar com toda pompa. Todos usando branco. A nossa filha empurrando a cadeira de rodas do nosso filho e ele trazendo as alianças”, idealiza. “E todos os nossos amigos que também têm filhos portadores de deficiência tem que estar. Quero presente todas as pessoas que estiveram junto e contribuíram com a nossa história. A nossa história é vista como diferente, então quero uma festa bem diferente”, projeta Adriana.

“Temos vontade de fazer uma cerimônia bem festiva, já que o reconhecimento foi sofrido de alcançar. Estamos juntando dinheiro para fazer a festa num sítio, convidando todos que nos ajudaram”, admite Munira.

Foto: Arquivo Pessoal

“Outras mudanças ainda vão acontecer depois desta decisão do STF”, acredita Munira

A história do casal de lésbicas de São Paulo que conseguiu registrar dupla maternidade dos filhos biológicos ganhou repercussão nacional, já que foi o primeiro caso no Brasil. A divulgação da experiência vivida por elas motivou outros casais a buscarem seus direitos. Com a decisão do STF sobre a união homoafetiva, Adriana e Munira acreditam que cada vez menos casos individuais serão exceções. “Esta decisão incomodou muita gente, mas serviu para conquista do respeito aos que tem orientação sexual diferente da ‘maioria’. Hoje, muitos casais que tinham vergonha de assumir os companheiros podem exigir o reconhecimento da união”, fala Munira. “A sociedade também está tendo que rever os seus conceitos sobre família e ter mais tolerância na convivência. Muitas mudanças ainda vão acontecer. Há 10 anos nem se pensava em decidir sobre isso que hoje é uma realidade. Ainda veremos mais conquistas”, estima.

A decisão do STF possibilitou que um casal homossexual tenha garantia de 112 direitos que antes eram exclusivos de casais heterossexuais, como pensão, divisão de bens e outros benefícios. Porém, um ano após o reconhecimento da união homoafetiva como união estável, ainda há variações nas decisões judiciais, devido ao julgamento dos casos caber a cada juiz ou tribunal regional. “O Judiciário ainda é omisso e conservador em algumas questões. Quando entramos com o nosso processo, outros 14 casos conseguiram o direito antes de nós. Depende da pessoa que estará decidindo os rumos da tua vida”, fala Munira.

“Na hora de pagar os encargos, todos são cidadãos iguais perante a lei. Porque na hora das nossas escolhas não? Eu gostaria, e espero que daqui alguns anos todos realmente tenham seu direito igual, não só falado. É bonito dizer que tem o direito e com o STF tem a garantia, mas nós tivemos que brigar muito”, salienta Adriana.

Assembleia geral define calendário de mobilização pelo piso e em defesa das carreiras

Educadores da rede estadual de ensino aprovaram na tarde desta sexta-feira (04), em assembleia geral realizada no Gigantinho, em Porto Alegre, um calendário de mobilização em defesa da implementação imediata da lei do piso, das carreiras e contra a reforma da previdência estadual.

A mobilização prevê a realização de manifestações simultâneas no próximo dia 10 em todas as regiões do estado contra o acordo firmado entre o governo Tarso e o Ministério Público. Os protestos serão realizados em frente às sedes regionais do MP.

Os educadores também decidiram paralisar as atividades e realizar manifestações unificadas com outras categorias de servidores no próximo dia 14. Nesta data, o governo Tarso completa 500 dias à margem da lei. As manifestações terão como eixo os 500 dias de um governo fora da lei.

A categoria se somará às demais categorias do funcionalismo numa campanha contra os ataques do governo do Estado à previdência. A categoria decidiu paralisar as atividades nos dias em que o projeto estiver sendo apreciado pela Assembleia Legislativa.

No campo jurídico, o CPERS/Sindicato irá colocar a sua assessoria jurídica à disposição dos associados que queiram ingressar com ações cobrando o piso nacional. O sindicato também ingressará com uma ação coletiva exigindo o cumprimento de 1/3 de hora-atividade.

A última semana de maio deverá ser marcada pela redução de períodos em todas as escolas da rede estadual e realização de atividades de rua com a participação de toda a comunidade escolar – professores, funcionários de escola, pais e alunos.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Jonathan Heckler

Super quinta eleitoral no Reino Unido testa governo e oposição

Em meio à segunda recessão desde 2009 e com uma série de escândalos que sacudiram a coalizão conservadora-liberal democrata, Londres, Liverpoll e Salford elegem prefeito e outros 181 municípios britânicos tem que renovar o mandato de cinco mil conselheiros. Uma derrota contundente deixaria o governo e sua estratégia de ajuste fiscal contra as cordas, mas a super-quinta eleitoral será também um teste para seu rival trabalhista, o líder da oposição, Ed Miliband. O artigo é de Marcelo Justo, direto de Londres.

Marcelo Justo - De Londres no CARTA MAIOR

Londres - Após dois anos de governo, o primeiro ministro David Cameron enfrenta sua maior prova eleitoral nesta quinta-feira. Em meio à segunda recessão desde 2009 e com uma série de escândalos que sacudiram a coalizão conservadora-liberal democrata, Londres, Liverpoll e Salford elegem prefeito e outros 181 municípios britânicos tem que renovar o mandato de cinco mil conselheiros. Uma derrota contundente deixaria o governo e sua estratégia de ajuste fiscal contra as cordas, mas a super-quinta eleitoral será também um teste para seu rival trabalhista, o líder da oposição, Ed Miliband.

Londres é a disputa mais importante. A favor de Cameron conta o fato de que o candidato conservador, o atual prefeito Boris Johnson, tem um alto índice de popularidade e vem mantendo distância do governo central. Em uma campanha muito marcada pela personalidade dos candidatos, Johnson conseguiu manter sua aura de excêntrico conservador, com maneirismos de classe alta e uma linguagem colorida próxima dos setores mais populares.

O candidato trabalhista, Ken “vermelho” Livingstone, uma das figuras mais idiossincráticas da política britânica, perdeu parte de sua popularidade devido a revelações sobre suas declarações de imposto de renda. Não caiu bem no eleitorado saber que um político apelidado de “vermelho”, que atacou a sonegação fiscal dos ricos, utilizava uma empresa semifictícia para pagar o imposto corporativo, muito menor que o de ganhos pessoais, por suas bem remuneradas colunas jornalísticas.

O impacto desta revelação foi demolidor para Livingstone que, desde fevereiro, está tentando reverter a vantagem aberta por Johnson no ápice do escândalo. No final de março, o governo nacional deu a ele uma ajuda involuntária com o orçamento anunciado pelo ministro de Finanças, George Osborne. Rebatizado pela imprensa como “o imposto da vovó”, e “orçamento dos ricos”, devido ao corte de impostos para os milionários e a redução de renda de aposentadorias, cristalizou a percepção de um governo de ricos que não entendia o impacto do ajuste que estava sendo implementado pela coalizão.

A este espetacular gol contra se agregaram a partir daí uma lista de desatinos que transitam entre a corrupção e a incompetência: o escândalo das escutas telefônicas do grupo Murdoch, um ministro da Cultura na corda bamba, caos nos aeroportos, uma ministra do Interior questionada e o anúncio da semana passada que a economia havia entrado em recessão.

Com esse pano de fundo, a mensagem de Livingstone tornou-se mais nacional do que local. Esta semana, ele apresentou dois grandes posters de David Cameron e Boris Johnson pintados como marcianos com o slogan “os tories (conservadores) vivem em outro planeta”. O líder trabalhista Ed Miliband, que joga muito nesta campanha eleitoral, atacou a estratégia de Johnson: “Ele quer que as pessoas pensem que ele não é conservador. Não aparece em público com David Cameron e em seu programa há apenas alguma referência a seu próprio partido. Mas é um típico prefeito conservador que aumentou o preço das passagens, cortou serviços e apoiou os ricos de Londres”, disse Miliband.

Nas últimas pesquisas, os trabalhistas conseguiram reduzir a diferença para cerca de dois pontos e tentam agora recuperar o voto trabalhista indeciso que poderia se inclinar pela abstenção ou aceitar que Boris Johnson é um “conservador diferente”.

As matemáticas “políticas” de uma eleição com tantas frentes são complicadas. Uma vitória em Londres pode salvar o cada vez mais atribulado primeiro ministro David Cameron. Mas, se a esta vitória, se somar uma desastrosa eleição nos 181 municípios e nas outras duas prefeituras, será difícil evitar a percepção de um veredito em nível nacional sobre a coalizão.

Para Ed Miliband, os números também podem resultar ambíguos e traiçoeiros. Em uma tentativa de minimizar as expectativas, o trabalhismo disse que pretende ganhar cerca de 300 vereadores a mais do que nas últimas eleições, mas os analistas políticos assinalam que os trabalhistas precisam que esse número chegue a 700 para que possam voltar a pretender o poder em nível nacional.

Uma derrota em Londres seria um veredito não só sobre Livingstone, mas sobre o próprio Miliband. E se os nacionalistas escoceses ganharem no município de Glasgow, totem do trabalhismo desde o início do século XX, o golpe seria ainda mais devastador. Dado que a popularidade de Miliband (21%) está muito abaixo da de seu próprio partido em nível nacional (40%), crescerá a percepção de que o atual líder é mais um obstáculo do que um caminho para aproveitar a impopularidade da coalizão.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Revolução de Abril (III) O 25 de Novembro de 1975

Ana Saldanha

 

Quando passam 38 anos sobre o 25 de Abril de 1974, concluimos a publicação de três artigos sobre esse momento fundamental da nossa história. Que continua bem presente, por muito que isso doa aos que continuam a sonhar com o que chamam “regime anterior”.

Carregue aqui para ver o artigo (PDF)

Delegado do DOPS revela em livro detalhes da repressão, tortura e assassinatos

Kikodmachado em seu blog

Capa do livro de Cláudio Guerra

O site IG publica, nesta quarta-feira (2), matéria sobre o lançamento do livro de delegado do DOPS Cláudio Guerra com revelações bombásticas sobre a tortura, incineração de corpos de prisioneiros políticos e assassinatos cometidos pelas forças de repressão durante o regime militar brasileiro. Confira:

“Militantes de esquerda foram incinerados em usina de açúcar”

Delegado revela em livro que viraram cinzas os corpos de David Capistrano, Ana Rosa Kucinski e outros oito opositores da ditadura

Ele lançou bombas por todo o país e participou, em 1981 no Rio de Janeiro, do atentado contra o show do 1º de Maio no Pavilhão do Riocentro. Esteve envolvido no assassinato de aproximadamente uma centena de pessoas durante a ditadura militar. Trata-se de um delegado capixaba que herdou os subordinados do delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury nas forças de resistência violenta à redemocratização do Brasil.

Apesar disso, o nome de Cláudio Guerra nunca esteve em listas de entidades de defesa dos direitos humanos. Mas com o lançamento do livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado, esse ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entrará para a história como um dos principais terroristas de direita que já existiu no País.

Mais do que esse novo personagem, o depoimento recolhido pelos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, ao longo dos últimos dois anos, traz revelações bombásticas sobre alguns dos acontecimentos mais marcantes das décadas de 70 e 80.

Revelações sobre o próprio caso do Riocentro; o assassinato do jornalista Alexandre Von Baumgarten, em 1982; a morte do delegado Fleury; a aproximação entre o crime organizado e setores militares na luta para manter a repressão; e dos nomes de alguns dos financiadores privados das ações do terrorismo de Estado que se estabeleceu naquele período.

A reportagem do iG teve acesso ao livro, editado pela Topbooks. O relato de Cláudio Guerra é impressionante. Tão detalhado e objetivo que tem tudo para se tornar um dos roteiros de trabalho da Comissão da verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).

David Capistrano, Massena, Kucinski e outros incinerados

Cláudio Guerra conta, por exemplo, como incinerou os corpos de dez presos políticos numa usina de açúcar do norte Estado do Rio de Janeiro. Corpos que nunca mais serão encontrados – conforme ele testemunha – de militantes de esquerda que foram torturados barbaramente.

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes.”

Os dez presos incinerados

João Batista e Joaquim Pires Cerveira > presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury.
Ana Rosa Kucinsk e Wilson Silva > “A mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”.
David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”) , João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho > Dirigentes históricos do PCB.
Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho > Militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML).

O delegado lembrou do ex-vice-governador do Rio de Janeiro Heli Ribeiro, proprietário da usina de açúcar Cambahyba, localizada no município de Campos, a quem ele fornecia armas regularmente para combater os sem-terra da região. Heli Ribeiro, segundo conta, “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”.

Cláudio Guerra revelou a amizade com o dono da usina para seus superiores: o coronel da cavalaria do Exército Freddie Perdigão Pereira, que trabalhava para o Serviço Nacional de Informações (SNI), e o comandante da Marinha Antônio Vieira, que atuava no Centro de Informações da Marinha (Cenimar).
Afirma que levou, então, os dois comandantes até a fazenda:

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano.”

“A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.”

Do porão para o púlpito

Cláudio Guerra foi um dos policiais mais poderosos dos anos 70 e início dos anos 80. Circulava no eixo Rio-São Paulo-Minas Gerais-Espírito Santo com a desenvoltura de uma autoridade anônima consciente de seu poder de destruição humana. Hoje é um pastor evangélico que passa boa parte das manhãs de domingo estudando hebraico, e grande parte de seu tempo estudando a Bíblia. Também desenvolve atividades sociais sob a supervisão da Justiça, já que ainda cumpre pena de prisão, recolhido numa instituição para idosos. E vive pedindo por suas ovelhas: o tratamento difícil para alguma criança, uma cirurgia de emergência, um olhar mais técnico sobre um promissor jovem atleta de sua comunidade. Ex-policial experiente, ele sabe que sua vida sofrerá graves mudanças a partir da divulgação das informações constantes em Memórias de uma Guerra Suja.

O site memoriasdeumaguerrasuja.com.br apresenta o livro, os autores e o protagonista, além de indicar personagens da comunidade de informações, cemitérios clandestinos e desaparecidos políticos.