Sharia: Introdução à jurisprudência islâmica(1)

 Sharia é agora um termo familiar para os muçulmanos e não muçulmanos, que muitas vezes ouvimos em notícias sobre política, questões feministas, terrorismo e civilização. Mas, apesar de ser citado constantemente, poucas vezes é explicado, mantendo-se assim uma imagem obscura e muitas vezes negativa sobre o mesmo, já que é associado pelos meios de comunicação à amputação de membros, a morte por apedrejamento, a chibatadas e outros castigos medievais. Sendo assim a Sharia difundida como uma legislação injusta imposta sobre pessoas que vivem em nações onde as leis se baseiam nela.
Na realidade, o islamismo trouxe consigo um conjunto de leis que regem a vida do muçulmano, essas leis compõem a Sharia, que é elaborada pela combinação de diversas fontes, incluindo o Alcorão (o livro sagrado dos muçulmanos), os Ahadith (ditos e condutas do Profeta Maomé SAAS) e as Fatwas (decisões dos estudiosos islâmicos para questões do cotidiano, que muitas vezes usam interpretações do alcorão e dos Ahadith)
Na tradição islâmica, Sharia, é vista como algo que alimenta a humanidade. Não como algo primitivo, mas como algo divinamente revelado. Em uma sociedade onde os problemas sociais são endêmicos a Sharia liberta a humanidade alcançando seu maior potencial individual que será somado às realizações de toda uma sociedade. Sendo responsável pela evolução da conduta do ser humano em momentos históricos onde, o mesmo, afastou-se do conceito de civilização. Dessa forma a Sharia representaria a lei de Deus na terra.
“Em verdade, revelamos-te o Livro corroborante e preservador dos anteriores. Julga-os, pois, conforme o que Deus revelou e não sigas os seus caprichos, desviando-te da verdade que te chegou. A cada um de vós temos ditado uma lei e uma norma; e se Deus quisesse, teria feito de vós uma só nação; porém, fez-vos como sois, para testar-vos quanto àquilo que vos concedeu. Emulai-vos, pois, na benevolência, porque todos vós retornáreis a Deus, o Qual vos inteirará das vossas divergências”.
Alcorão, 5:48
Para os muçulmanos, a vida não começa no nascimento, mas muito tempo antes disso. Antes mesmo da criação do primeiro homem. Tudo começou quando Deus criou as almas de todos aqueles que irão existir e lhes perguntou: "Eu não sou o seu Senhor?" Todos eles responderam: "Sim".

Deus decretou para cada alma um tempo na terra para que pudesse julgá-la. Em seguida, após a conclusão dos respectivos termos escolhidos, Ele irá julgá-los e enviá-los ao seu destino eterno: ou uma de felicidade sem fim, ou de uma tristeza eterna.

Esta vida é, então, uma viagem que apresenta aos homens muitos caminhos. Apenas um desses caminhos é claro e direto. Esse caminho é a Sharia.

Orientação divina
Sharia significa em árabe "O bom e claro caminho para a água". Islamicamente, é usado para se referir aos assuntos de religião que Deus tem legislado para Seus servos. O significado lingüístico da Sharia reverbera em seu uso técnico: assim como a água é vital para a vida humana, é vital a Sharia para a vida, a alma e a mente.

O islamismo ensina que ao longo da história, Deus enviou mensageiros para pessoas em todo o mundo, guindo-os para o caminho correto que os levará para a felicidade neste mundo e no outro a seguir. Todos os mensageiros ensinaram a mesma mensagem sobre a crença (o Alcorão ensina que todos os mensageiros chamaram as pessoas para a adoração do único Deus), mas o conjunto específico das leis divinas que regulam a vida das pessoas variou de acordo com as necessidades de cada povo e de seu tempo.

No Islã, o Profeta Muhammad (SAAS) é considerado o último mensageiro e, portanto, sua Sharia representa a última manifestação da misericórdia divina sobre a conduta correta do ser humano.

“Estão-vos vedados: a carniça, o sangue, a carne de suíno e tudo o que tenha sido sacrificado com a invocação de outro nome que não seja o de Deus; os animais estrangulados, os vitimados a golpes, os mortos por causa de uma queda, ou chifrados, os abatidos por feras, salvo se conseguirdes sacrificá-los ritualmente; o (animal) que tenha sido sacrificado nos altares. Também vos está vedado fazer adivinhações com setas, porque isso é uma profanação. Hoje, os incrédulos desesperam por fazer-vos renunciar à vossa religião. Não os temais, e temei a Mim! Hoje, completei a religião para vós; tenho-vos agraciado generosamente sem intenção de pecar, se vir compelido a (alimentar-se do vedado), saiba que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo” (Alcorão, 5:3)

Questões Legais
A Sharia regulamenta todas as ações humanas e as coloca em cinco categorias: Obrigatórias, Recomendadas, Permitidas, Não-Recomendadas e Proibidas.

1. Obrigatórias: Devem ser realizadas e, quando realizadas com boas intenções são recompensadas.
2. Recomendadas: Se forem feitas serão recompensada e se não forem não serão punida.
3. Permitidas: Não são nem encorajadas nem reprimidas, a maioria das ações humanas se enquadram nessa categoria.
4. Indesejadas: Se forem evitadas serão recompensadas mas fazê-la não acarreta em punição.
5. Proibidas: Evitar essas ações é um dever para o muçulmano e será recompensado, realizar essas ações levará a condenação e punição.

Mas o valor final de cada ação é baseado na intenção e sinceridade que o ser humano realizou a mesma, como mencionado pelo profeta, que disse: "As ações são por intenções, e um só obterá o que intencionava.”
Os piores pecados humanos são aqueles praticados contra Deus e a Fé, depois os pecados que machucam outros seres humanos, e então os pegados de conduta própria no dia a dia, como ofensas, mentiras e dar falso testemunho.
No islamismo, Deus pode perdoar todos os pecados, caso deseje, menos a falta de fé.
A Sharia abrange todos os aspectos da vida humana. Manuais da Sharia são frequentemente divididos em quatro partes: as leis relativas aos atos pessoais de culto, as leis relativas a operações comerciais, as leis relativas ao casamento e divórcio e as leis penais.

Fonte: arabesq