Líder da bancada do agronegócio no Congresso e fiel defensora das
propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, a senadora Kátia
Abreu (DEM-TO) recebeu das mãos de uma ativista do movimento indígena
da Amazônia, junto com o Greenpeace, o prêmio Motosserra de Ouro,
símbolo de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as
florestas do país.
A ativista tentou presentear Kátia Abreu com uma réplica dourada do
instrumento usado para desmatar florestas no lobby do hotel em que
está hospedada em Cancún, onde participa da 16ª Conferência de Clima
da ONU (COP16). A senadora desprezou o agrado, visivelmente irritada, e
deixou para a ativista apenas os comentários irônicos de seus
assessores. A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas
defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê
alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao
ambiente.
O projeto ruralista anistia desmatadores e reduz o tamanho da área
que o proprietário de terra e o Estado estão obrigados a conservar para
o bem público. Fazendas, dependendo do tamanho, ou serão dispensadas
de ter árvores ou poderão ter menos do que devem atualmente. O projeto
também diminui as faixas de floresta em beiras de lagos e rios e em
encostas, que além de servir como corredores de biodiversidade evitam
enchentes, deslizamentos e protegem a qualidade da água.
Caso a turma da motosserra consiga mudar a lei nos termos em que
pretendem, tornarão inviável para o Brasil honrar as metas de queda de
desmatamento assumidas em Copenhague, na COP15, que preveem a redução
até 2020 de 36% a 39% de nossas emissões de gases-estufa. A proposta
prejudica também as negociações sobre Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação (REDD), que institui o pagamento para a
conservação de floresta para quem vive nela. “Se o Brasil legalizar
mais desmatamentos, o custo da conservação aumentará muito e pode
tornar a aplicação do REDD no Brasil inviável”, explica André Muggiati,
representante da Campanha Amazônia do Greenpeace na COP16.
A bancada da motosserra continua lutando nos bastidores para que um
novo e enfraquecido código seja votado a qualquer preço, ainda este
ano. Querem que algo tão importante para o Brasil seja decidido já, por
uma Câmara em fim de mandato, e sem a devida discussão com a
sociedade. “As alterações no Código Florestal representam um retrocesso
em uma das legislações florestais mais avançadas do mundo”, diz
Muggiati.
Este protesto teve o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Feliz Natal?
Em um apelo ao espírito natalino, um grupo de ONGs, entre elas o
Greenpeace, levou Papai Noel até Cancún para ajudar a impedir que a
bancada do agronegócio empurre suas propostas de mudança no Código
Florestal goela abaixo dos brasileiros.
O bom velhinho ficou nesta manhã na porta do Cancun Messe, um dos
prédios onde acontece a COP16, entregando mudas de árvores aos que
passam, acompanhado de ativistas com dois cartazes, em português e
inglês, onde se lia “Mudar o Código Florestal = Um Natal sem árvores”.
Se as alterações no código forem aprovadas no Congresso, o Brasil pode
se preparar para, no futuro, celebrar Natais com bem menos áreas de
florestas.
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