Rachel Duarte no Sul21
Para comemorar o Dia do Trabalhador (1º de Maio), o governador do Rio
Grande do Sul, Tarso Genro (PT), convidou as centrais sindicais gaúchas
para um churrasco no Galpão Crioulo, do Palácio Piratini, nesta
quinta-feira (28). Mais de 20 entidades compareceram ao almoço e
sentaram à mesa com o chefe do executivo estadual. O gesto do governador
— reconhecido pelos representantes sindicais — tinha uma segunda
intenção, além de comemorar o 1º de Maio: Tarso pediu o apoio dos
sindicalistas e da imprensa ao Programa de Sustentabilidade Financeira.
Ele explicou os princípios que norteiam a proposta de reforma
previdenciária que o governo enviará à Assembleia Legislativa.
O cerimonial permitiu que Tarso cumprimentasse todos os
representantes das centrais sindicais. Emocionada, a coordenadora do
Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Eliane de Moura, lembrou o
esforço dos trabalhadores para erguer palácios como o que a acolhia
naquele momento. “Sãos os trabalhadores que constroem estes palácios.
E, muitas vezes, não são convidados a entrar”, lembrou.
Recebidos com a música Cio da Terra, de Milton Nascimento, os
primeiros sindicalistas a entrarem do Galpão Crioulo entregaram ao
governador alimentos produzidos por pequenos agricultores. Os demais
ofereceram as bandeiras de suas entidades, colocadas por Tarso sobre uma
mesa à frente da qual estavam cinco banners com as palavras de ordem:
soberania, solidariedade, desenvolvimento, sustentabilidade e
democracia.
Proposta para a previdência
Ao falar sobre o Programa de Sustentabilidade Financeira e, mais
especificamente, sobre a proposta de mudança na Previdência estadual,
Tarso reafirmou o que disse em outras ocasiões: “Ainda está em fase de
estudo a possibilidade de propor o aumento da contribuição
previdenciária dos servidores estaduais”. Reforçou os princípios nos
quais os técnicos do governo estão se baseando para apresentar a
proposta. “Vamos viabilizar a previdência pública no estado do RS.
Teremos que ter um Fundo. Para isso, quem recebe mais terá que pagar
mais”, falou sobre o aumento da alíquota previdenciária sobre os
salários mais elevados. O governador afirmou que as alíquotas ainda não
estão definidas.
Desde o começo da gestão, Tarso defende a criação de um Fundo para a
previdência. “Precisamos de um fundo público para não permitir que os
servidores da base (85%) financiem as aposentadorias de cima”, afirma o
governador. “Alguma modificação terá que ocorrer. A paridade
contributiva eu já defendi inúmeras vezes. Mas ela não pode ser aplicada
de maneira indiscriminada, se não vai continuar gerando desigualdades.
Vamos fazer isso conversando com os trabalhadores”, prometeu.
A criação do fundo se torna necessária, devido ao compromisso de
Tarso em não aumentar impostos e não repetir gestos que oneram ainda
mais os servidores. Ele lembrou que a sua gestão já diminui impostos
para micro e pequenas empresas. Indiretamente, respondeu as críticas da
oposição, que classificou os projetos, que compõe o Programa de
Sustentabilidade Financeira, de meramente “arrecadatórios”. “Certo
governador, quando assumiu, disse que o estado estava em crise. O que
ele fez? Propôs arrocho salarial e plano de demissão voluntária. Nós não
vamos fazer isso. Vamos valorizar o serviço público”, disse.
Inspeção veicular
Sobre a proposta de inspeção veicular, Tarso lembrou que ela não é
uma criação do governo estadual, mas uma lei federal, que o Estado
passará a cumprir. Alertou que a administração fará “um movimento para
arrecadar mais”. Vai atuar “contra quem sonega, contra quem não está
pagando”. Ressaltou que o seu governo tem uma visão diferenciada sobre a
sonegação. “A maior parte das sonegações — disse Tarso — é
involuntária, por desconhecimento da burocracia ou erros de natureza
técnica. Vamos credenciar o estado para educar, para informar e, assim,
aumentar nossa receita”.
RPVs
O programa, que busca equilibar as contas do Estado e amenizar a
previsão de déficit de R$ 550 milhões em 2011, proporá uma mudança no
pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que acumularam, ao
longo dos anos, um volume elevado, que deverá ser pago pelo atual
governo. “Estas dívidas do Estado, inclusive a dos precatórios, são
dívidas cumulativas. Por descumprimento de obrigações legais, por
governantes que não eram da mesma orientação política nossa. Agora nós
vamos enfrentá-las”, disse.
Aos jornalistas, Tarso Genro não precisou com quais hipóteses o
governo trabalha para pagar as RPVs. “Os estudos estão sendo feitos, mas
não há nenhuma definição nossa sobre isso”, disse.
Protesto
Mesmo que o governo ainda não tenha divulgado a íntegra dos projetos
que serão votados pelos deputados, algumas entidades se opuseram ao
almoço oferecido pelo governo e foram para as ruas manifestar o
descontentamento.
A caminhada foi organizada pelo sindicato dos professores, o Cpers,
que reuniu o maior número de integrantes no ato. A marcha saiu às 13
horas da sede da entidade e formou um grande bloco no Largo Glênio
Peres, no centro de Porto Alegre. Com carro de som e cartazes contra as
mudanças nas RPVs e na Previdência, as entidades se dirigiram, a partir
das 14 horas, à Praça da Matriz. Em frente ao Palácio Piratini, chamavam
a atenção do governador sobre as suas reivindicações. A principal delas
era contra a reforma da previdência, estudada pelo governo. “O governo
não pode é querer aumentar a receita e resolver os problemas financeiros
do estado colocando a conta nos nossos ombros”, disse a presidente do
Cpers, Rejane de Oliveira.
O protesto reuniu tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto
servidores públicos, de 10 entidades, entre elas o Cpers, movimentos
estudantis, centrais sindicais e metalúrgicos. O ato encerrou por volta
das 16 horas.
Durante o almoço, Tarso Genro disse que compreendia o gesto dos
trabalhadores que foram às ruas, uma vez que eles “sempre foram
maltratados em outros governos”. Ele avaliou a mobilização como um
processo natural e importante para que o governo informe melhor suas
intenções. Segundo ele, com a proposta que o governo irá apresentar
“nenhum professor será atingido”.
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