Escrito por Léo Lince no Correio da Cidadania | |
A morte, na sua condição de mistério profundo, transporta qualquer
cadáver para o território do sagrado. Não se trata, apenas, do
sentimento de familiares, entes queridos, adeptos, mas do espanto geral
diante do destino comum da condição humana. Todos haveremos de morrer e,
pelo menos para o santo de cada qual, ninguém é "qualquer um". Por isso
mesmo, tripudiar, comemorar, sapatear sobre os restos mortais até do
pior inimigo é uma atitude infamante.
Obama mandou matar Osama e, depois do anúncio oficial do sucesso da
empreitada, o espírito de vingança que habita o senso comum produziu
aquilo que Zuenir Ventura chamou de "celebrações com um toque de
necrofilia". Pegou muito mal. Tanto assim que houve uma mudança de eixo
na cobertura jornalística do segundo dia. A euforia laudatória começou a
ceder espaço para a cautela na avaliação do sentido e das múltiplas
implicações do acontecido. Onde se afirmavam certezas, agora proliferam
dúvidas.
Informações oriundas dos serviços secretos serão sempre interessadas e
duvidosas. Mas, para o caso, não se dispõe por enquanto de outras
fontes. Logo, tão cedo não se saberá o que realmente aconteceu, a não
ser o que já se sabe. Tropas especiais americanas, treinadas para fazer o
que fizeram, invadiram sem prévio aviso um país aliado, atacaram na
calada da noite a residência onde supostamente vivia o fundador da
Al-Qaeda.
Desarmado, ele foi morto e teve o seu corpo lançado em algum lugar do mar sem fim.
Local secreto para evitar romarias. Fotografias e filmes dizem ter
feito, mas não mostraram. O diretor da CIA, Leon Panetta, afirmou que
são imagens "horrendas", agridem sensibilidades, rosto "desfigurado" por
tiros de grosso calibre, peças potencialmente "incendiárias". Os
executores são sempre mais grosseiros do que os mandantes.
Retalhos de informações recolhidos nos jornais dão a entender que o
serviço secreto americano já conhecia, pelo menos deste o fim do ano
passado, a localização do mais procurado "inimigo da América". Os
militares aliados paquistaneses, que recebem dos americanos bilhões de
dólares para a "luta contra o terror", na certa, não podiam desconhecer
aquele confinamento entre quartéis. Podiam ter agido antes e de outra
forma. A escolha da data e o formato da operação espetacular, que
superou em mídia o casamento real e a beatificação do Papa Pop, talvez
encontrem explicação nos meandros trevosos da política interna
americana.
As primeiras pesquisas atestam o crescimento exponencial da popularidade
do postulante à reeleição. A oposição republicana ultra-reacionária que
antes acuava o presidente, cobrando dele provas de sua nacionalidade,
agora o elogia. O atestado de óbito de Osama substituiu com vantagem a
certidão de nascimento de Obama. A história política americana, tão
farta em armações e assassinatos, produz um novo giro. Nele, Osama e
Obama são, na verdade, agregados de projeções simbólicas que se acumulam
sobre o pêndulo enigmático da história.
Na grafia do nome, apenas uma letra os separa. Além da sonoridade comum,
carregam no restante da assinatura marcas de famílias estranhas ao
ocidente saxão. Barack Hussein e Bin Laden, nomes estrangeiros, são as
duas personalidades de maior destaque na história recente do Império
americano. Sobre o corpo agora estraçalhado de Bin Laden, o "eixo do
mal" foi construído. O estrangeiro como inimigo absoluto, que está em
toda parte e deve ser caçado sem dó nem piedade. O outro "estrangeiro",
aquele que teria vindo para redimir os pecados do Império, fornece
feição nova na qual se restaura o antes tão execrado "eixo do Bush".
Ao contrário do que se alardeia, a operação americana no Paquistão não
foi uma vitória contra terrorismo. Quando um Estado se concede licença
para matar, se vangloria do uso da tortura para obter resultados, viola a
legislação internacional, atropela a soberania alheia, sem dúvida,
pratica uma fieira de crimes que alimenta o ciclo do terror. A execução
sumária de inimigos, a profanação e o desaparecimento de cadáveres nunca
foram marcos positivos do processo civilizatório. É doloroso constatar,
mas o que aconteceu no Paquistão foi, por todos os títulos, um exemplo
modelar do pior e mais perigoso tipo de terrorismo: o terrorismo de
Estado.
Léo Lince é sociólogo.
|
Um blog de informações culturais, políticas e sociais, fazendo o contra ponto à mídia de esgoto.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
A vitória do terror
Ensino médio poderá ter maior tempo de duração
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quarta-feira as novas diretrizes curriculares para o ensino médio.
Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para
homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do
currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.
O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio,
mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja
interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das
consideradas obrigatórias.
Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno
que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a
estudantes do turno matutino. O relatório indica que essa duração deve
ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na
modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano
letivo seja estendido para além dos atuais três anos.
As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a
partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura.
O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos
eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado
oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas
que não se relacionam durante o aprendizado.
– A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o
ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa
da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso,
ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro
dimensões –, disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima.
O conselheiro ressalta que, ao mesmo tempo em que é preciso
estabelecer uma identidade para a etapa, a organização dela precisa ser
flexível não apenas para atender às diversidades regionais, mas ao
próprio público do ensino médio.
– Os estudantes do ensino médio são pessoas que só estudam, ou que
trabalham, ou que estudam e trabalham. São do campo ou da cidade, são
pessoas de 15 anos a 17 anos de idade, mas também mais velhas –,
afirmou.
Para Lima, há várias experiências de ensino médio bem sucedidas, mas
elas não são organizadas de forma sistemática. O foco das novas
diretrizes é dar autonomia às escolas para que possam atender às
necessidades de cada público. As recomendações do CNE não têm força de
lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e
particulares de todo o país.
EUA: Republicanos desmontam Estado e demitem em massa
Com a vitória dos republicanos nas últimas eleições, tanto nacionais quanto estaduais nos Estados Unidos, a receita dos ultraconservadores de Estado mínimo está sendo aplicada ao pé da letra.
Como relata a Agência
Latino-Americana, os republicanos usam o combate à dívida pública como
álibi para tentar impor uma rápida e dramática mudança do modelo social,
promovendo o mais selvagem neoliberalismo aos norte-americanos.
Com isso, a política de desmonte do Estado é levada, de forma agressiva, para o interior dos EUA: "Os republicanos entendem que deverão adotar em escala nacional a receita que já seguem em série alguns estados que elegeram novos governadores nas eleições de novembro do ano passado", relata Mary Stassinákis, correspondente da sucursal da União Européia da Agência Latino-Americana.
No superendividado Estado de Michigan, os republicanos aprovaram uma lei que permite afastar os conselhos municipais eleitos, substituindo-os por gerentes contratados com poderes ditatoriais alegando "situação econômica emergencial".
Na cidade de Menton Harbor, o governador do estado, Rick Shneider, nomeou como czar um contador juramentado, Joseph Haris, que demitiu em massa funcionários públicos, quebrou acordos sindicais e, na calada da noite, eliminou vários serviços públicos, não hesitando, inclusive em fundir a Polícia local com o Corpo de Bombeiros.
O Texas, controlado pelos republicanos, com imposto de renda zero e sem direitos trabalhistas, atrai capitais e empregos em detrimento da Califórnia, cujas empresas imigram com ritmo ameaçadoramente veloz.
Nos Estados Unidos, o ritmo de contratações no setor privado se desacelerou em abril, segundo a pesquisa mensal do conselho de recursos humanos ADP: só 179 mil empregos.
Fonte: Monitor Mercantil
Com isso, a política de desmonte do Estado é levada, de forma agressiva, para o interior dos EUA: "Os republicanos entendem que deverão adotar em escala nacional a receita que já seguem em série alguns estados que elegeram novos governadores nas eleições de novembro do ano passado", relata Mary Stassinákis, correspondente da sucursal da União Européia da Agência Latino-Americana.
No superendividado Estado de Michigan, os republicanos aprovaram uma lei que permite afastar os conselhos municipais eleitos, substituindo-os por gerentes contratados com poderes ditatoriais alegando "situação econômica emergencial".
Na cidade de Menton Harbor, o governador do estado, Rick Shneider, nomeou como czar um contador juramentado, Joseph Haris, que demitiu em massa funcionários públicos, quebrou acordos sindicais e, na calada da noite, eliminou vários serviços públicos, não hesitando, inclusive em fundir a Polícia local com o Corpo de Bombeiros.
O Texas, controlado pelos republicanos, com imposto de renda zero e sem direitos trabalhistas, atrai capitais e empregos em detrimento da Califórnia, cujas empresas imigram com ritmo ameaçadoramente veloz.
Nos Estados Unidos, o ritmo de contratações no setor privado se desacelerou em abril, segundo a pesquisa mensal do conselho de recursos humanos ADP: só 179 mil empregos.
Fonte: Monitor Mercantil
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Violência escolar se combate na escola
Rachel Duarte no Sul21
“Não há escola sem bullying”, disse o especialista gaúcho em Direitos
Humanos Marcos Rolim durante palestra nesta quarta-feira (04), no
Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Ele foi um dos convidados pela
Secretaria Estadual de Educação para auxiliar o governo gaúcho a
trabalhar na prevenção da violência nas escolas. A iniciativa, que faz
parte do projeto Governo Escuta, reuniu acadêmicos e ativistas ligados
ao tema, os quais apresentaram dados e caminhos para o enfrentamento da
violência na rede escolar gaúcha. A intenção é definir açõesque serão
aplicadas paralelamente ao lançamento da campanha publicitária do
governo sobre prevenção à violência escolar.
Rolim apresentou a definição sobre o bullying como um conjunto de
atitudes agressivas e repetitivas entre pares, ou seja, um fenômeno que
não segue uma hierarquia. “Pode acontecer entre professores também”,
exemplificou. Segundo o especialista gaúcho, todas as escolas tem este
tipo de violência, mas, como normalmente as vítimas ficam caladas, é
difícil perceber e interferir. Ainda há despreparo ou desconhecimento
das escolas no enfrentamento do bullying. “A característica é a agressão
verbal repetitiva, normalmente por criação de apelidos ou piadas
homofóbicas. Isso faz com que a vítima perca sua identidade. Ela fica
conhecida pelo apelido, que normalmente é uma ridicularização de alguma
característica física”, explicou.
As humilhações sofridas na escola causam consequências severas às
vítimas, como sofrimento moral, aumento do risco de suicídio e das
chances de uma vida adulta criminosa. Além dos sofrimentos físicos e
psíquicos, há o baixo desempenho e a evasão escolar.
Como acontece?
Segundo pesquisas internacionais, a maioria dos casos de bullying
ocorre com alunos da 5ª a 8ª série. Tanto as vítimas como os autores
tendem a ter um desempenho escolar abaixo da média. A violência
doméstica também contribui para a prática, já que, ao bater no filho, o
pai ou a mãe passam a ideia de que a violência é uma forma legítima de
solução de conflitos, explicou Rolim. Ele lamentou o fato de no Brasil
haver poucas pesquisas sobre o fenômeno e apresentou os resultados do
estudo que realizou, durante sete meses, com alunos da Escola Odila Gay
da Fonseca, em Porto Alegre. O trabalho, retratado no livro Bullying: o pesadelo da escola, apontou que agressores e vítimas têm um perfil muito semelhante.
Para o professor titular do Departamento de Sociologia e do Programa
de Pós-graduação em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da UFRGS, José Vicente Tavares, a sociedade apresenta sintomas
de uma crise social que se manifesta de diversas formas. “A violência na
escola é a expressão da insegurança estrutural da sociedade
contemporânea, das crises nas instituições, na família e nos grupos de
referência”, comparou. Defensor de uma campanha de combate à violência,
Tavares destaca o papel das instituições. “A escola é o centro do
problema e também é a solução”.
Além de apontar saídas para o conflito, o professor lembra que a
maioria dos problemas ocorrem nas escolas. “É preciso reconhecer que
existe violência no espaço escolar, diferenciar os tipos de violência e
apontar várias estratégias de prevenção para cada tipo. Por ser uma
instituição de socialização, a escola é o limite, pois é o ponto de
condensação dos conflitos sociais”, acrescentou.
Considerado um dos exemplos de combate ao bullying na Capital, a
Escola Padre Reus foi um exemplo citado no debate. O diretor da
instituição Ruy Rosário Guimarães explicou o trabalho de resgate desde a
estrutura física até ações de aproximação com a comunidade feita pela
escola para coibir a violência. Em 2004, quando assumiu a direção do
estabelecimento, Guimarães deparou-se com um cenário desolador, com o
prédio da instituição depredado e elevado índice de agressividade entre
os alunos. A solução foi desenvolver um projeto de conscientização
através da música, do esporte e do teatro. “Há dois anos não precisamos
pintar a escola. Também não registramos mais casos de vandalismo”,
reconhece, lembrando que o dinheiro economizado é revertido na aquisição
de equipamentos de informática.
Desde 2006, alunos, professores e funcionários participam das
oficinas do projeto Escola sem Violência, idealizadas pelo professor
Aloizio Pedersen. Em cinco anos, a instituição reduziu os índices de
evasão e de violência no ambiente escolar.
Por onde começar?
O especialista em Direitos Humanos, Marcos Rolim, propõe a adoção de
regras de comportamento claras, que sejam conhecidas pelos professores,
alunos, funcionários e pais, como forma de evitar a ocorrência de atos
violentos no ambiente escolar. Para casos em que a violência, física ou
psicológica, já ocorreu, o professor Rolim sugere a adoção dos Círculos
de Justiça Restaurativa, em que agressores e vítimas ficam frente a
frente, acompanhados por um mediador.
Já que a prática do bullying costuma ocorrer na presença de outras
pessoas, servindo como forma de auto-afirmação do agressor, entre as
medidas sugeridas pelo palestrante estão a chegada dos professores, na
sala de aula, antes dos alunos, o monitoramento do recreio e da entrada e
saída dos estudantes. A colocação de caixas para que os alunos possam
denunciar agressões sofridas, por eles ou por colegas, é outra proposta.
A aplicação de questionários para serem respondidos de forma anônima
pelos estudantes, contribui para evitar a violência, pois permite a
direção conhecer a realidade da escola e identificar os conflitos
existentes.
O jornalista e ativista da Cufa (Central Única das Favelas) no Rio
Grande do Sul, Manoel Soares, fez uma exposição sobre a realidade que
acompanha diretamente no trabalho que realiza nas periferias. Ele fez
referência ao município de Canoas, que desenvolve políticas públicas
para enfrentar a violência nas escolas que reúnem tecnologia e
convivência comunitária dos agentes do estado. O jornalista apresentou
uma reportagem que realizou na cidade, ressaltando a importância do
poder público para ações além de campanhas publicitárias.
Em Canoas, foram criadas Comissões Internas de Prevenção à violência
escolar (CIPAVES), formada por representantes da rede escolar e da
comunidade. Também foi instituída a ronda escolar com guardas municipais
foram capacitados para ter uma relação de proximidade com os
estudantes, pais e professores para conseguir mediar os conflitos e para
encaminhar casos a Brigada Militar, caso necessário. E, nas escolas
municipais, foram implantadas câmeras de circuito fechado interno de TV e
sistema de alarmes.
Os ataques de Israel contra a unidade palestina
Israel atacou o acordo alcançado no Cairo pelos dois
principais partidos palestinos após quatro anos de conflitos internos, e
ameaçou impor mais sanções econômicas, além do congelamento de
impostos arrecadados pelo Estado judeu em nome de seu vizinho.
Por Mel Frykberg, na agência IPS, em Ramalá via VERMELHO
"Acordamos formar um governo
composto por figuras independentes que comecem a preparar as eleições
presidenciais e parlamentares", disse na semana passada Azzam al-Ahmad,
negociador-chefe da organização Movimento de Libertação Nacional dos
Povos da Palestina (Fatah), de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade
Nacional Palestina (ANP).
Leia também:
"As eleições serão organizadas dentro de alguns meses", disse Azzam,
acrescentando que a Liga Árabe supervisionará a execução do acordo.
"Nossa divisão é uma oportunidade para os israelenses. Hoje viramos a
página", disse Musa Abu Marzuk, autoridade do Movimento de Resistência
Islâmica (Hamas). O acordo assinado no dia 27 de abril tem cinco pontos e
incluem forças de segurança combinadas e um governo com "figuras
nacionalistas", destacou Mahmoud al-Zahar, alto representante do Hamas
que participou das conversações. Além disso, os dois partidos libertarão
seus presos mutuamente.
As partes também acordaram sobre quem ocupará um assento no comitê central de eleições e quais estarão entre os 12 juízes que supervisionarão a votação. Além disso, um comitê de defesa conjunto controlará as forças de segurança palestinas. O governo interino estará integrado por tecnocratas sem filiação partidária e designados pelos dois partidos.
O governo de Israel utiliza esse acordo de unidade, que será ratificado esta semana no Cairo, para justificar medidas econômicas punitivas contra os palestinos. O ministro das Finanças israelense, Yuval Steinitz, negou-se a entregar US$ 88 milhões arrecadados com impostos aduaneiros e outros fundos palestinos, como deveria ter feito, segundo os Acordos de Oslo de 1993. O governo também disse que estuda impor sanções econômicas adicionais. Mais de 170 mil palestinos funcionários da ANP em Gaza e na Cisjordânia não receberão seus salários se o dinheiro não for liberado, o que criaria um caos.
O primeiro-ministro da ANP, Salam Faiad, disse que ele e seus assessores realizaram contatos urgentes com figuras internacionais influentes pedindo que pressionem Israel para liberar os fundos da ANP. O Estado judeu arrecada cerca de US$ 1,4 bilhão ao ano, que são dos palestinos. As tentativas de chantagem de Israel não afetarão o processo de unidade, acrescentou. "Estamos decididos a forjar uma reconciliação apesar de sua atitude", insistiu Faiad. "Se Israel acredita que temos de escolher entre a paz com ele ou com o Hamas, qualquer palestino dirá que prefere a unidade", afirmou Taufik Tiraui, dirigente político da Fatah.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao atacar as tratativas de acordo em discurso na televisão, disse que "a ANP deve escolher entre a paz com Israel ou o Hamas. Não é possível alcançá-la com ambos". O governo de Israel disse que um acordo de unidade, que surpreendeu tanto a inteligência desse país quanto a dos Estados Unidos, "não garantirá" a paz no Oriente Médio. Além disso, reclamou que Abbas "continua rechaçando" o movimento islâmico, que controla a Faixa da Gaza desde 2007 após expulsar a Fatah.
Tirawi respondeu que não é necessário que todos os partidos palestinos reconheçam Israel para ter início o processo de paz. Vários movimentos da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), incluída a Frente Democrática para a Libertação da Palestina, foram contra os Acordos de Oslo, mas aceitaram a vontade da maioria em reconhecer Israel, recordou. "Além disso, aplaudiremos todo acordo de paz com Israel, mas esse país terá de deter a construção nas colônias. É o Estado judeu que prefere as colônias à paz", acrescentou.
A unidade Palestina é considerada um passo fundamental para criar um Estado. Os palestinos pretendem apresentar o caso de sua independência na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro, quando espera ser reconhecido por 150 nações, bem acima da quantidade necessária.
Netanyahu não perdeu tempo, tentando fazer a unidade se voltar contra os palestinos reclamando à comunidade internacional que não negocie com a nova direção unida. A segurança de Israel está em perigo por causa do movimento "terrorista" Hamas, afirmou. O chanceler israelense, Avigdor Lieberman, disse que o Hamas se apoderará da Cisjordânia. Contudo, fontes da inteligência de Israel acusaram Netanyahu de exagerar a ameaça à segurança e de tentar obter dividendos políticos.
"Não há volta atrás", disse Samir Awad, da Universidade de Birzeit, perto de Ramalá. Finalmente, a comunidade internacional apoiará uma frente palestina unida. "Os palestinos, a população autóctone, não recebeu nada de Israel em troca de entregar a maior parte de seu território e reconhecer Israel. Agora, não têm nada a perder. Os egípcios tomaram uma decisão corajosa ao abrirem a passagem fronteiriça de Rafá, na fronteira com Gaza, de forma permanente, e a unidade nacional é um avanço importante", acrescentou Awad.
As partes também acordaram sobre quem ocupará um assento no comitê central de eleições e quais estarão entre os 12 juízes que supervisionarão a votação. Além disso, um comitê de defesa conjunto controlará as forças de segurança palestinas. O governo interino estará integrado por tecnocratas sem filiação partidária e designados pelos dois partidos.
O governo de Israel utiliza esse acordo de unidade, que será ratificado esta semana no Cairo, para justificar medidas econômicas punitivas contra os palestinos. O ministro das Finanças israelense, Yuval Steinitz, negou-se a entregar US$ 88 milhões arrecadados com impostos aduaneiros e outros fundos palestinos, como deveria ter feito, segundo os Acordos de Oslo de 1993. O governo também disse que estuda impor sanções econômicas adicionais. Mais de 170 mil palestinos funcionários da ANP em Gaza e na Cisjordânia não receberão seus salários se o dinheiro não for liberado, o que criaria um caos.
O primeiro-ministro da ANP, Salam Faiad, disse que ele e seus assessores realizaram contatos urgentes com figuras internacionais influentes pedindo que pressionem Israel para liberar os fundos da ANP. O Estado judeu arrecada cerca de US$ 1,4 bilhão ao ano, que são dos palestinos. As tentativas de chantagem de Israel não afetarão o processo de unidade, acrescentou. "Estamos decididos a forjar uma reconciliação apesar de sua atitude", insistiu Faiad. "Se Israel acredita que temos de escolher entre a paz com ele ou com o Hamas, qualquer palestino dirá que prefere a unidade", afirmou Taufik Tiraui, dirigente político da Fatah.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao atacar as tratativas de acordo em discurso na televisão, disse que "a ANP deve escolher entre a paz com Israel ou o Hamas. Não é possível alcançá-la com ambos". O governo de Israel disse que um acordo de unidade, que surpreendeu tanto a inteligência desse país quanto a dos Estados Unidos, "não garantirá" a paz no Oriente Médio. Além disso, reclamou que Abbas "continua rechaçando" o movimento islâmico, que controla a Faixa da Gaza desde 2007 após expulsar a Fatah.
Tirawi respondeu que não é necessário que todos os partidos palestinos reconheçam Israel para ter início o processo de paz. Vários movimentos da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), incluída a Frente Democrática para a Libertação da Palestina, foram contra os Acordos de Oslo, mas aceitaram a vontade da maioria em reconhecer Israel, recordou. "Além disso, aplaudiremos todo acordo de paz com Israel, mas esse país terá de deter a construção nas colônias. É o Estado judeu que prefere as colônias à paz", acrescentou.
A unidade Palestina é considerada um passo fundamental para criar um Estado. Os palestinos pretendem apresentar o caso de sua independência na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro, quando espera ser reconhecido por 150 nações, bem acima da quantidade necessária.
Netanyahu não perdeu tempo, tentando fazer a unidade se voltar contra os palestinos reclamando à comunidade internacional que não negocie com a nova direção unida. A segurança de Israel está em perigo por causa do movimento "terrorista" Hamas, afirmou. O chanceler israelense, Avigdor Lieberman, disse que o Hamas se apoderará da Cisjordânia. Contudo, fontes da inteligência de Israel acusaram Netanyahu de exagerar a ameaça à segurança e de tentar obter dividendos políticos.
"Não há volta atrás", disse Samir Awad, da Universidade de Birzeit, perto de Ramalá. Finalmente, a comunidade internacional apoiará uma frente palestina unida. "Os palestinos, a população autóctone, não recebeu nada de Israel em troca de entregar a maior parte de seu território e reconhecer Israel. Agora, não têm nada a perder. Os egípcios tomaram uma decisão corajosa ao abrirem a passagem fronteiriça de Rafá, na fronteira com Gaza, de forma permanente, e a unidade nacional é um avanço importante", acrescentou Awad.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Metrô é multado em 87 mil reais por homofobia
Redação Carta Capital
O Metrô de São Paulo foi multado em 87.250 mil reais por
discriminação contra uma mulher transexual. A Defensoria Pública do
estado de São Paulo acionou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo
e Preconceito, vinculado a Secretaria de Justiça e Defesa a Cidadania
que, após a realização de duas audiências, aplicou a penalidade à
empresa de transportes estatal.
Em 2010, a mulher requereu na estação Marechal Deodoro do Metrô um
Bilhete Único especial. Ela apresentou um laudo médico que continha seu
nome social (feminino) e sua documentação civil (nome masculino). Pelas
nomenclaturas diversas, o funcionário do Metrô recusou-se a emitir o
benefício.
A mulher regressou no dia seguinte com uma cópia de um decreto
municipal que prevê o uso do nome social como forma adequada de
tratamento a transexuais. Na ocasião, o funcionário do Metrô recusou-se
novamente e proferiu ofensas homofóbicas.
A Defensoria Pública baseou-se na lei estadual 10.948, de 2001, que
prevê punições administrativas a pessoas físicas e empresas que cometam
atos de homofobia. O valor da punição será depositado no Fundo Estadual
de Combate à Homofobia.
O Defensor Público Ricardo César Franco, que atuou no casso,
ressaltou à CartaCapital que o sucesso na aplicação da lei estadual,
ainda pouco conhecida pelo público, é importante para que a população
GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis e Transexuais) procure seus
direitos em casos de homofobia. Ele também ressaltou que, apesar de a
Defensoria ter atuado anteriormente junto ao Núcleo de Combate à
Discriminação, Racismo e Preconceito da Secretaria de Justiça, é a
primeira vez que uma entidade ligado ao estado é condenada com base na
lei 10.948.
A Defensoria Pública irá recorrer da decisão para que a penalidade
seja a máxima prevista pela legislação, de 174.500 reais. Segundo
Franco, a estrutura e o porte de uma empresa como o metrô justifica uma
multa maior.
Combate à discriminação
A Defensoria atua em casos de preconceito contra minorias como
migrantes nordestinos e indígenas, além do movimento negro e da
população GLBT. Essa população, diz Franco, é a que mais procura o
órgão. De acordo com ele, a aplicação da lei estadual, junto a
existência de projetos como o Projeto de Lei 122, que criminaliza a
homofobia, e possibilidade do reconhecimento pelo Supremo Tribunal
Federal, nesta quarta-feira 4, da união estável de homossexuais,
demonstram que o estado brasileiro tem se envolvido com a questão da
discriminação. “Não há razão para que um Estado Democrático de Direito
não combata o preconceito”, finaliza.
O que a Mídia NÃO vai mostrar:
I - KADDAFI, SEJA O BIZARRO QUE FOR, A ONU CONSTATOU EM 2007:
1 - Maior Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África (até hoje é
maior que o do Brasil);
2 - Ensino gratuito até a Universidade;
3 - 10% dos alunos universitários estudam na Europa, EUA, tudo pago;
4 - Ao casar, o casal recebe até 50.000 US$ para adquirir seus bens;
5 - Sistema médico gratuito, rivalizando com os europeus. Equipamentos
de última geração, etc...;
6 - Empréstimos pelo banco estatal sem juros;
7 - Inaugurado em 2007, maior sistema de irrigação do mundo, vem
tornando o deserto (95% da Líbia), em fazendas produt oras de
alimentos.;
E assim vai....
==============================
II - PORQUE DETONAR A LÍBIA ENTÃO?....
Três (3) principais motivos:
1 - Tomar seu petróleo de boa qualidade e com volume superior a 45
bilhões de barris em reservas;
2 - Fazer com que todo mar Mediterrâneo fique sob controle da OTAN. Só
falta agora a Síria;
3 - E o maior provàvelmente . O Banco Central Líbio não é atrelado ao
sistema mundial Financeiro.
Suas reservas são toneladas de ouro, dando respaldo ao valor da moeda,
o dinar, e desatrelando das flutuações do dólar.
O sistema financeiro internacional ficou possesso com Kaddafi, após
ele propor, e quase conseguir, que os países africanos formassem uma
moed a única desligada do dolar.
==============================
III - O QUE É O ATAQUE HUMANITÁRIO PARA LIVRAR O POVO LÍBIO:
1 - A OTAN comandada pelos EUA, já bombardearam as principais cidades
Líbias com milhares de bombas e mísseis que são capazes de destruir um
quarteirão inteiro. Os prédios e infra estrutura de água, esgoto, gás
e luz estão sèriamente danificados;
2 - As bombas usadas contem DU (Uranio depletado) tempo de vida 3
bilhões de ano (causa cancer e deformações genéticas);
3 - Metade das crianças líbias estão traumatizadas psicológicamente
por causa das explosões que parecem um terremoto e racham as casas;
4 - Com o bloqueio marítimo e aéreo da OTAN, principalmente as
crianças, sofrem com a falta de remédi os e alimentos;
5 - A água já não mais é potável em boa parte do país. De novo as
crianças são as mais atingidas;
6 - Cerca de 150.000 pessoas por dia, estão deixando o país através
das fronteiras com a Tunísia e o Egito. Vão para o deserto ao relento,
sem água nem comida;
7 - Se o bombardeio terminasse hoje, cerca de 4 milhões de pessoas
estariam precisando de ajuda humanitária para sobreviver: Água e
comida.
De uma população de 6,5 milhões de pessoas.
Em suma: O bombardeio "humanitário", acabou com a nação líbia. Nunca
mais haverá a nação Líbia. Foram varridos do mapa.
SIMPLES ASSIM.
Fonte : www.globalresearch.ca
O lugar da mãe no afeto humano
por Leonardo Boff
NOTA :O discurso feminista e transcultural questionou a
figura da mãe, mostrando suas várias concepções nas diferentes tradições
da humaniidade. E foi bom que assim fizeram pois libertaram a figura da
mãe de certos esteriótipos. Mas a mãe é mais que tudo isso. É um dos
arquétipos fundamentais formadores da identidade de cada pessoa. Essa
força criadora foi bem expressa por uma mulher africana que, a propósito
do dia mães, me permito traduzir do alemão e publicar neste espaço, até
como homenagem de afeto a nossas mães: LB
No dia das mães não fala a inteligência analítica mas a inteligência
cordial. Logico, o comércio explora esse dia, mas o significado da
figura da mãe é tão poderoso que não se deixa nunca desvirtuar
totalmente. É excusado sublinhar a importância da mãe na orientação
futura da vida de uma criança. Baste-nos referir as constribuições
inestimáveis de Jean Piaget com sua psicologia e pedagogia evolutiva e
principalmente as de Donald Winnicott com sua pediatria combinada com
psicanálise infantil. Eles nos detalharam os complexos percursos da
psiqué infantil nesses momentos iniciais e seminais da vida.
Hoje não cabe esse tipo de reflexão por mais importante que seja. Tem
seu lugar o afeto cujas raizes ancestrais se encontram há mais de cem
milhões de anos, quando no processo da evolução se formou o cérebro
límbico, próprio dos mamíferos, dos quais nós descendemos. Com eles nos
vieram os sentimentos do amor, do afeto e do cuidado, guardados como
informações até os dias atuais em nosso código genético. Entreguemo-nos
brevemente à terna energia do afeto.
Há muitos textos conhecidos que exaltam a figura da mãe como o
belíssimo do bispo chileno Ramon Jara. Mas há um outro de grande beleza e
verdade que nos vem de África, de uma nobre abissínia, recolhido como
prefácio ao livro “Introdução à essência da mitologia” (1941), escrito
por dois grandes mestres na área: Charles Kerény e Carl Gustav Jung.
Assim fala uma mulher em nome de todas as mães.
“Como pode saber um homem o que é uma mulher? A vida da mulher é
inteiremante diferente daquela dos homens. Deus a fez assim. O homem
fica o mesmo, do tempo de sua circuncisão até o seu declínio. Ele é o
mesmo antes e depois de ter encontrado, pela primeira vez, uma mulher. O
dia, porém, em que a mulher conheceu seu primeiro amor, sua vida se
divide em duas partes. Neste dia ela se torna outra. Antes do primeiro
amor, o homem é igual ao que era antes. A mulher, a partir do dia de seu
primeiro amor, é outra. E assim permanecerá a vida toda.
O homem passa uma noite com uma mulher e depois vai embora. Sua vida e
seu corpo são sempre os mesmos. A mulher, porém, concebe. Como mãe, ela
é diferente da mulher que não é mãe. Pois, ela carrega em seu corpo,
por nove meses, as consequências de uma noite. Algo cresce em sua vida e
de sua vida jamais desaparecerá. Pois ela é mãe. E permanecerá mãe,
mesmo quando a criança ou todas as crianças tiverem que morrer. Pois ela
carregou a criança em seu coração. Mesmo depois que ela nasceu,
continua a carregá-la em seu coração. E de seu coração não sairá jamais.
Mesmo que a criança tenha morrido”.
“Tudo isso o homem não conhece. Ele não sabe nada disso. Ele não
conhece a diferença entre o “antes do amor” e o “depois do amor”, entre
antes da maternidade e depois da maternidade. Ele não pode conhecer. Só
uma mulher pode saber e falar sobre isso. É por isso que nós mães nunca
nos deixamos persuadir por nossos maridos. A mulher pode somente uma
coisa. Ela pode cuidar dela mesma. Ela pode se conservar decentemente.
Ela deve ser o que a sua natureza é. Ela deve ser sempre menina e mãe.
Antes de cada amor é menina. Depois de cada amor é mãe. Nissso poderás
saber se ela é uma boa mulher ou não”.
Essas reflexões são dedicadas às mães vivas ou falecidas que no dia
das mães lembramos com afeto. Elas estão em nossos corações. E de lá
jamais sairão.
Autor do livro em parceria com Rose-Marie Muraro Feminino e
Masculino. Uma nova consciência pra o encontro das diferenças (Sextante)
Faleceu Gastón Quezada, artista e dirigente comunista chileno
Após um longo período doente, faleceu na tarde desta segunda-feira (2), em Santiago, o secretário executivo do Instituto de Ciências Alejandro Lipchutz (Ical), Gastón Iván Quezada Fernández, aos 58 anos. Quezada era membro do Comitê Central do Partido Comunista, destacado ator, diretor de teatro e gestor cultural, atuando em diversas entidades do país. O PCdoB enviou uma mensagem ao Partido Comunista chileno lamentando a morte do ator comunista.
Ical
Gastón Quezada, entregando homenagem em uma atividade sindical.
A sua morte causa profundo pesar na comunidade
acadêmica e cultural e partidária, especialmente entre os seus colegas
de Ical, e motiva diversas expressões de condolência e pesar.
O Partido Comunista Chileno enviou uma notificação acerca do falecimento com uma mensagem expressando "sinceras condolências à família, companheiros e amigos de Gastón". O velório se realiza desde esta segunda-feira (2) e segue nesta terça (3) até as 22 horas no salão de atos do Ical.
Gastón Quezada foi durante vários anos secretário executivo do Ical, encarregando-se de tarefas de administração, gestão, desenvolvimento e fortalecimento do Instituto, contribuindo para a sua expansão e fortalecimento das suas atividades acadêmicas, de pesquisa e organização. Representou o Ical em muitas atividades políticas, culturais, acadêmicas, docentes e solidárias. Durante muito tempo foi professor da Escola Sindical do Ical.
Ical
Quezada foi também diretor administrativo do Centro de Dança Espiral, da Corporación Cultural da Municipalidad de Ñuñoa, representante legal da Otec-Ical e diretor executivo de Casa de Arte e Cultura “Delia do Carril”. Em tudo isso, destacou-se pelas suas capacidades e criatividade como gestor cultural, contribuindo ao desenvolvimento de espaços democráticos, participativos e de promoção da arte em todas as suas expressões.
Durante muitos anos, Gastón Quezada foi eleito pelos seus colegas como membro do Comitê Central do Partido Comunista, onde ocupou o cargo de Encarregado Nacional de Cultura entre 1998 e 2002.
O seu compromisso político com a luta pela democracia, que incluiu abnegadas tarefas no combate contra a ditadura, o levou a ser candidato a senador, deputado, presidente da câmara municipal e vereador em representação de listas da Esquerda, em várias eleições entre 1997 e 2005.
Ator
Na vida profissional, Gastón Quezada atuou no Teatro de Ensaio da Universidade Católica e no Teatro da Universidade de Chile e esteve no plantel de atores de quase todos os canais da televisão chilena. Tinha estudos de direção teatral e gestão cultural da Universidade Complutense de Madrid, Espanha.
Também participou em dezenas de fóruns, conferências, oficinas e painéis onde expôs as ideias e teses de uma cultura democrática e emancipatória, de gestão cultural transformadora e aberta a todo o povo, e defendeu projetos revolucionários e socialistas, sempre tendo em mente a necessidade de aspirar a uma sociedade justa, democrática e de respeito aos direitos humanos.
Com a morte de Gastón Quezada perde-se um homem da cultura popular e das lutas democráticas, um consequente membro do Partido Comunista e um experimentado gestor de ideias e ações pela arte e pela cultura no Chile.
PCdoB se solidariza com PC chileno
O Partido Comunista do Brasil enviou uma mensagem aos comunistas do Chile em que lamenta a morte de Quezada "com enorme sentimento de solidariedade e de perda".
Confira a íntegra da mensagem do PCdoB:
Da redação, Luana Bonone, com informações do com Ical
O Partido Comunista Chileno enviou uma notificação acerca do falecimento com uma mensagem expressando "sinceras condolências à família, companheiros e amigos de Gastón". O velório se realiza desde esta segunda-feira (2) e segue nesta terça (3) até as 22 horas no salão de atos do Ical.
Gastón Quezada foi durante vários anos secretário executivo do Ical, encarregando-se de tarefas de administração, gestão, desenvolvimento e fortalecimento do Instituto, contribuindo para a sua expansão e fortalecimento das suas atividades acadêmicas, de pesquisa e organização. Representou o Ical em muitas atividades políticas, culturais, acadêmicas, docentes e solidárias. Durante muito tempo foi professor da Escola Sindical do Ical.
Ical
Quezada foi também diretor administrativo do Centro de Dança Espiral, da Corporación Cultural da Municipalidad de Ñuñoa, representante legal da Otec-Ical e diretor executivo de Casa de Arte e Cultura “Delia do Carril”. Em tudo isso, destacou-se pelas suas capacidades e criatividade como gestor cultural, contribuindo ao desenvolvimento de espaços democráticos, participativos e de promoção da arte em todas as suas expressões.
Durante muitos anos, Gastón Quezada foi eleito pelos seus colegas como membro do Comitê Central do Partido Comunista, onde ocupou o cargo de Encarregado Nacional de Cultura entre 1998 e 2002.
O seu compromisso político com a luta pela democracia, que incluiu abnegadas tarefas no combate contra a ditadura, o levou a ser candidato a senador, deputado, presidente da câmara municipal e vereador em representação de listas da Esquerda, em várias eleições entre 1997 e 2005.
Ator
Na vida profissional, Gastón Quezada atuou no Teatro de Ensaio da Universidade Católica e no Teatro da Universidade de Chile e esteve no plantel de atores de quase todos os canais da televisão chilena. Tinha estudos de direção teatral e gestão cultural da Universidade Complutense de Madrid, Espanha.
Também participou em dezenas de fóruns, conferências, oficinas e painéis onde expôs as ideias e teses de uma cultura democrática e emancipatória, de gestão cultural transformadora e aberta a todo o povo, e defendeu projetos revolucionários e socialistas, sempre tendo em mente a necessidade de aspirar a uma sociedade justa, democrática e de respeito aos direitos humanos.
Com a morte de Gastón Quezada perde-se um homem da cultura popular e das lutas democráticas, um consequente membro do Partido Comunista e um experimentado gestor de ideias e ações pela arte e pela cultura no Chile.
PCdoB se solidariza com PC chileno
O Partido Comunista do Brasil enviou uma mensagem aos comunistas do Chile em que lamenta a morte de Quezada "com enorme sentimento de solidariedade e de perda".
Confira a íntegra da mensagem do PCdoB:
Estimados camaradas,
Recebemos a notícia do falecimento do querido camarada Gastón Quezada com enorme sentimento de solidariedade e de perda.
Ultimamente responsável pela Comissão de Relações Internacionais do
Comitê Central do PC do Chile, o companheiro e amigo Gastón Quezada
destacou-se antes nas lutas democráticas contra a ditadura militar, nas
atividades de promoção da cultura popular, da ciência e da formação de
quadros.
Dirigente partidário, ator, gestor cultural, professor e diretor do
Instituto de Ciências Alejandro Lipchutz (ICAL), o companheiro Gastón
Quezada dedicava-se com paixão e entrega às suas atividades políticas e
culturais. Seu exemplo de militante comunista e de homem da cultura há
de inspirar as atuais e futuras gerações de revolucionários, no Chile,
no Brasil e em toda nossa América Latina.
O desaparecimento de Gastón Quezada acontece em um momento em que o PC
do Chile reforça-se na luta pela democratização do País e por um
“governo de novo tipo”, que abra caminho para as transformações
políticas, sociais e econômicas que tanto anseia o povo chileno.
Neste triste momento para os comunistas e as forças progressistas
chilenas, familiares e amigos, os comunistas brasileiros se somam às
homenagens ao camarada Gastón Quezada.
Saudações fraternais,
Renato Rabelo
Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Da redação, Luana Bonone, com informações do com Ical
terça-feira, 3 de maio de 2011
‘Governo Dilma alimenta despolitização propiciada pelos oito anos de Lula’
Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação do Correio da Cidadania | |
Em meio a tempos tão despolitizados, e como é a praxe nos inícios de
mandato, as discussões sobre a reforma política vieram à baila a todo
vapor. Para tratar do assunto, o Correio da Cidadania entrevistou o jornalista e ex-deputado pelo PT-RJ Milton Temer,
que exerceu dois mandatos na Câmara, de 1995 a 2002. Para ele, urgem
importantes mudanças na atual Constituição e na Lei Eleitoral em função
das distorções da representação dos estados da federação no Senado. "A
Constituição tem o erro brutal de estabelecer um teto e um piso, em tese
pra proteger os estados menores", ressalta Temer.
Além disso, segundo o ex-parlamentar e atual integrante do PSOL – pelo
qual obteve 500 mil votos para o Senado na passada eleição –, deveria
ser introduzido o voto em listas partidárias, além de se abolirem as
coligações. Como complemento fundamental, também considera
imprescindível o financiamento público de campanha.
A opção pelo voto distrital e o fim do bicameralismo passam longe do
espectro daquilo que Temer considera relevante para uma verdadeira
reforma política em nosso país. E a despeito da intensidade das atuais
discussões, não crê que possam redundar em grandes mudanças, ao menos
não ainda neste ano e no que se refere à efetivação de mudanças
realmente progressistas no quadro. Afinal, trata-se de um quadro que
deve ser alterado exatamente por quem tem dele se beneficiado. "É como a
Reforma Tributária. Todo mundo diz que precisa, mas cada um quer uma
diferente, defendendo seus interesses".
A íntegra da entrevista pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Como é praxe nos inícios de mandato, as
discussões sobre reforma política têm andado a pleno vapor. Como você
tem encarado estas discussões neste momento? Trata-se de um intento
verdadeiro?
Milton Temer: Olha, é como a Reforma Tributária. Todo mundo diz
que precisa, mas cada um quer uma diferente, defendendo seus interesses.
Existem hoje - não como classe, mas como corporação profissional -
proprietários de mandatos, principalmente em função de benesses
absolutamente desnecessárias, como assessorias gigantescas na Câmara,
onde já há um corpo técnico fixo da melhor qualidade que pode fazer
tudo, de discurso a projetos. Na verdade, são assessorias que
transformam o mandato numa pequena ou média empresa de cabos eleitorais.
Esses deputados não querem mexer em nada, apenas preservar aquilo que
lhes beneficia.
A sociedade não quer isso. E eu diria que, fundamentalmente, são
necessárias correções na Constituição e na Lei Eleitoral, o que é parada
dura, pois deve ser feito pelos caras que legislam em causa própria.
A Constituição prevê uma definição clara para Câmara e Senado. A Câmara é
representação do povo, por isso a Constituição estabeleceu, muito
sabiamente, o voto proporcional e direto para a representação. As
unidades da federação são representadas pelo Senado, o que significa
que, independentemente da superfície geográfica e da população, todos os
estados da União têm a mesma representação.
Isso traz distorções de representação por estado, porque a maior
babaquice é o cara dizer que é deputado de tal estado ou município. A
primeira questão de ordem que coloquei quando tive meu mandato foi
protestar contra a fila por estado. Eu dizia que a votação tem de ser
por ordem alfabética ou de partido, porque não estamos representando
estados.
Correio da Cidadania: E quais correções deveriam ser feitas nesse sentido?
Milton Temer: Objetivamente, a Constituição tem o erro brutal de
estabelecer um teto e um piso, em tese pra proteger os estados menores.
Com isso, nenhum estado pode ter menos de 8 deputados, enquanto que São
Paulo tem o teto, 70, o que é um absurdo.
Podemos admitir que todo estado tenha de ter ao menos um, mas um piso de
oito é uma distorção brutal. Lembro que, no meu primeiro mandato, em
94, o sujeito proporcionalmente mais votado era um equatoriano
naturalizado brasileiro, com escritório em São Paulo, eleito por
Roraima, com uma votação que não faria um vereador aqui no município de
Caxias (RJ).
Portanto, a primeira coisa que deveria ser feita é liquidar na
Constituição o teto e o piso, para não haver a distorção de o eleitor do
Acre ter seu voto local 15 vezes mais valorizado que o eleitor do Acre
que vota no Rio de Janeiro e quase 30 vezes mais que o eleitor do Acre
que vota em São Paulo. É uma distorção absoluta de representação, o
primeiro ponto.
Também devemos sair do senso comum de que ninguém vota em partido
político e sim em candidatos, individualmente. Isso é uma cascata, uma
sacanagem sem limites, que se insere na ordem natural de manutenção do
poder econômico no controle do Congresso. Tal idéia pressupõe que o
candidato que possa fazer campanhas gigantescas sempre leva vantagem, o
que se constata em quase toda votação. Parlamentares inexpressivos, mas
que representam lobbies pesados, elegem-se por conta de campanhas
riquíssimas bancadas em seu estado.
Dessa forma, são duas coisas que precisam ser liquidadas. Primeiro a
idéia de que é correto votar no candidato e não no partido. E em segundo
lugar acabar com o financiamento privado de campanha.
Correio da Cidadania: E além desses dois fatores, que outros
mecanismos poderiam ser postos em prática em uma reforma política digna
de tal nome?
Milton Temer: Voto de lista e financiamento público. É certo que
depois vem o argumento de que o voto de lista faz com que as oligarquias
ganhem sempre. Então, que se acabe com a cláusula de barreira,
permitindo ao sujeito sair do partido se este passar a ser uma
oligarquia, e fundar ou aderir a outro, pra não correr tal risco.
Também, deve-se acabar com as coligações. Em terceiro lugar, é preciso
estabelecer critérios democráticos na elaboração das listas partidárias.
Pode-se estabelecer por lei, por exemplo, que tais listas serão
elaboradas ou internamente, a partir de uma consulta aos filiados, ou
eleitoralmente, de forma, portanto, bem mais ampla, aberta a todos os
eleitores. No método belga, por exemplo, vota-se na lista, e dentro
dessa lista nominal há um "segundo voto", pelo qual você coloca a ordem
da lista de acordo com sua opinião. Se a pessoa não concorda que
determinado nome seja a cabeça da lista, pega a lista partidária e
dentro dela ordena os nomes como preferir.
Correio da Cidadania: Você mencionou como um ponto importante o
financiamento público de campanha, que é, como sempre, um dos assuntos
mais analisados quando se pensa em uma reforma política. Solucionaria
nossos problemas, ou somente incentivaria mais Caixa 2?
Milton Temer: Claro que não incentiva! Como? Se você vota em
lista, como entra o Caixa 2? E se temos financiamento público sabemos
quanto o partido tem para sua campanha, os valores podem ser medidos
perfeitamente. É evidente que toda lei pode ser driblada, mas para isso
existem as punições previstas. De toda forma, é muito mais fácil
controlar e impedir a participação do poder econômico através do
financiamento público que do privado.
Podemos ver que todos os grandes caciques e peraltas do Congresso não
têm dúvidas. Alguns discursos são escandalosos. Depois ficamos sabendo
que tal candidato é da Globo, defensor do poder absoluto às emissoras
privadas de TV, a despeito de serem concessões públicas... Inclusive,
introduziram a idéia, transformada em lei, de que o horário obrigatório
eleitoral dá direito de abater do Imposto de Renda aquilo que as
emissoras deveriam descontar caso tivessem vendido publicidade nos
horários usados para o programa eleitoral. Por aí se vê...
Mas claro que, estabelecendo os critérios dos quais falamos, não tem nem
porque fazer Caixa 2. Não existe campanha individual. O partido faz uma
lista e não se sabe quantos dela vão entrar. Vota-se na lista sabendo
quais são as alternativas.
Correio da Cidadania: Logo no início do ano, o vice-presidente Michel
Temer propôs uma reforma política que chegou a ser chamada de
"Distritão" - eleger pura e simplesmente os mais votados, até o limite
de vagas, extinguindo o atual critério do quociente eleitoral. O que
pensar de uma proposição com este conteúdo, ainda mais vinda de um
vice-presidente logo no início de mandato?
Milton Temer: Um absurdo total, votação individual, dentro de distritos. Não tem nem como organizar isso no Brasil, não existe.
Correio da Cidadania: A este respeito, qual a sua opinião sobre o
voto distrital, ainda que condicionado à correção das distorções de
representatividade na Câmara, com a concomitante adoção do voto em
listas partidárias. O que pensa disto?
Milton Temer: Essa é outra grande sacanagem, coisa dessa idéia de
que deputado representa tal comunidade, uma babaquice. Deputado
representa o povo. Comunidade é representada no município pelos
vereadores. A idéia de que o deputado deve prestar conta ao munícipe, ao
seu eleitor, é uma grande cascata que transforma o deputado em vereador
federal. Eu nunca recebi prefeito em gabinete meu, eles já passavam
direto. Só recebia e aceitava discussão política, mas nem ouvia
conversas sobre as emendas que sempre queriam...
Objetivamente, dentro da bancada do PT, lutei arduamente para que
condenássemos a emenda individual, que é a maior fonte de corrupção do
Congresso. Por meio dela, você acerta com a empreiteira, ganha um
percentual do que se consegue acrescentar ao orçamento e outro
percentual sobre aquilo que se consegue efetivar no Ministério para
cumprir o orçamento, que por sua vez é apenas autorizativo. Isso não é
invenção minha, são propostas da CPI dos Anões, a que gerou a derrocada
do Collor.
Portanto, o quadro que enfrentamos hoje pressupõe várias frentes de
luta: pelo fim da emenda individual, a favor do financiamento público,
do voto em lista, da representatividade corrigida. Pra mim, estas são as
questões fundamentais de uma reforma política que realmente levantariam
o interesse da população para o debate de idéias, e não para a venda
clientelística de seus votos.
Correio da Cidadania: Quanto às propostas que têm circulado sobre o
fim das coligações partidárias, têm relevância no seio de uma reforma
política, ou se trata de oportunismo que viria em prol dos maiores
partidos e dos políticos mais poderosos?
Milton Temer: Acho correto, tem que acabar com isso. Não creio
que favoreça os mais poderosos. E não impede que haja outra coisa, a
federação de partidos. Estabelece-se um prazo para que tal federação se
mantenha junta, por exemplo, por três anos, podendo se alterar somente
na eleição seguinte. Mas em minha opinião nem isso deveria ser aceito.
Penso que cada legenda deve entrar com sua representação e só.
Correio da Cidadania: Avançando ainda mais nestas discussões,
envoltos que estamos em recorrentes crises em nossa vida parlamentar,
especialmente irrigadas pelos escândalos no Senado, ouve-se
recorrentemente a voz de estudiosos propondo o fim do bicameralismo.
Qual a sua opinião?
Milton Temer: Uma besteira, não resolve nada. Claro que o Senado
não pode ser outra Câmara dos Deputados. Tem de ser restrito ao
tratamento de questões federativas, não pode ser Câmara corretora. Mas
uma forma de proteger as unidades menos populosas e ricas em relação às
principais é manter a representação equânime do Senado.
Em regime presidencialista, o fim do bicameralismo ia deixar os estados
menos poderosos ainda mais desprotegidos. É uma demagogia entrar nessa
onda de que se deve liquidar o Senado por ser um poço de corrupção. A
Câmara também é. E o Senado foi muito mais progressista na aprovação de
medidas que a Câmara, que brecou quase todas as boas iniciativas vindas
do Senado.
Além do mais, na Câmara existe um baixo clero, aquele pessoal que fica
embaixo da arquibancada, no fundo do plenário, onde vale tudo. É pior
que banheiro de botequim em área de contravenção.
Correio da Cidadania: Já as atuais negociações em torno da criação de
um novo partido, o PSD, lideradas por Kassab, e coadjuvadas por membros
da oposição peessedebista e demista, dizem o que do atual contexto
político do país?
Milton Temer: Mostram a cara da despolitização propiciada pelos
oito anos de governo Lula e que se alimenta no governo Dilma. É um
partido que se forma e vai ser forte dizendo que não tem nenhuma
definição política. É a característica do nosso tempo, da despolitização
da política, proporcionada pelo governo Lula.
Correio da Cidadania: E do carreirismo político.
Milton Temer: É pior, porque o carreirismo na política vai haver sempre. A idéia de transformar o mandato em carreira dá pra discutir.
Correio da Cidadania: Mas há o carreirismo político no sentido mais
nefasto mesmo, o dos políticos de si mesmos, não o carreirismo de
espírito público, republicano, e sim o oposto, de busca por objetivos e
benesses individuais.
Milton Temer: Ah, isso sim. Exatamente. Uma coisa é fazer carreira de político, de sentido público, outra é isso.
Eu, particularmente, deixei de ser deputado no fim do segundo mandato
por uma razão simples: pela convivência pessoal no Congresso, acaba-se
por criar relações pessoais que podem te levar à acomodação. Acontece
com muita gente. Muitos radicais do meu tempo viraram políticos iguais
aos outros pela convivência no cafezinho de cada dia.
Eu, por exemplo, comecei a sentir, no fim do mandato, que tava começando
a ficar difícil chamar alguém de "latifundiário filho da puta". Até
porque esse "latifundiário filho da puta" era um tremendo ortopedista
que tinha curado uma crise de coluna minha.
E como se estabeleciam relações pessoais, se você é um deputado de
esquerda combativa, fica difícil manter posições e princípios em meio
àquela convivência. Uma das coisas que me fizeram manter minha visão
radical da política, ainda nessa idade, foi o fato de não ter continuado
na Câmara.
É claro que há gente com competência pra ficar esse tempo todo lá sem
perder a radicalidade, não tenho nada contra esse continuísmo. Por
exemplo, o Ivan Valente é um exemplo de que isso é possível, é tão
antipático que não cria amizades na Câmara e continua tão combativo hoje
quanto no primeiro mandato (risos)... Eu não, sou mais mole e acabaria
cedendo. Não podia ficar muito tempo...
Correio da Cidadania: E é mais ou menos esse lado corrosivo, do
fisiologismo como programa político, que caracteriza partidos com este
novo PSD.
Milton Temer: Exatamente. Deputado moderado de direita a gente vê
a vida inteira, já que o papel deles é ser essa merda que eles são
mesmo. Mas os combativos são exceção, como o Ivan. Por isso digo,
inclusive, que dificilmente o Chico Alencar vai continuar deputado,
mesmo que tenha mais uma eleição garantida. Porque vai ficando
impossível conviver naquele lugar...
Correio da Cidadania: Como imagina que vá caminhar a base aliada e a
oposição no governo Dilma? As novas articulações que estão sendo feitas
deverão fortalecer, a seu ver, o governo ou a oposição?
Milton Temer: O que seria oposição do governo Dilma?
Correio da Cidadania: A chamada "de direita".
Milton Temer:Não é de direita. É uma oposição de preconceito de
classe, contra a origem do PT. Não chega a ser oposição de programa. A
Dilma não está privatizando aeroportos? Inclusive, num artigo que
escrevi, eu a coloquei no nível do Menem.
Assim, quem no parlamento é a oposição? Pelo contrário, nem sabem como
fazer oposição, não têm o que atacar. Banco Central, política econômica,
juros, superávit primário para pagar dívida, metas de inflação... O que
esses caras têm pra condenar? Só os três deputados do PSOL fazem
oposição a isso.
Correio da Cidadania: Dessa forma, podemos pensar que tais
articulações só vêm a engrossar esse ‘supergoverno’, cada vez mais
entupido de aliados...
Milton Temer: Não tenho nenhuma dúvida de que o governo Dilma
será "moderado". Basta ver por essa questão dos aeroportos. A matéria do
Globo mostra claramente. A questão do Galeão já estava resolvida, mas
sua privatização vem para atender a pressão política, pois tem gente que
vai se empanturrar de dinheiro com isso. Tá lá escrito! Na matéria está
dito, em destaque! No Globo! "Galeão não era necessário, porque as
obras já estão em andamento, mas...".
Correio da Cidadania: Em suma, o mesmo procedimento que vemos nas
negociações de ministérios para as "cotas" dos aliados, mesmo que estes
não tenham a mínima idéia sobre o que fazer com a pasta em questão.
Apenas querem acessar verbas, declaradamente.
Milton Temer: Exato. A lógica era botar esses vagabundos da
Infraero pra fora e promover a transparência, o controle social, porque a
Infraero é muito lucrativa. Isso pra ficar em um exemplo.
Correio da Cidadania: Você acredita que a presidente Dilma vá se
diferenciar neste tema em relação ao governo Lula, fazendo avançar, de
alguma forma, não somente uma reforma política, mas uma outra forma de
fazer política em nosso país?
Milton Temer: Não, pelo contrário, deve piorar... Ela está se
assemelhando cada vez mais àquele personagem do Eça de Queiroz, que
participava das reuniões, estava sempre presente, nunca falava,
portanto, nunca era contestado por ninguém. Chegou num ponto em que, por
ser o menos contestado, na medida em que não emitia opinião, terminou
primeiro-ministro. Isso porque nunca falava, nunca se sabia o que
pensava.
O governo da Dilma está se caracterizando por destruir o pouco de bom
que o Lula fez. Tanto que a direita, que nunca teve problema com o
programa de governo do Lula, está encantada.
Mas vamos ter clareza. Eu continuo achando que entre Dilma e Serra eu
votaria de novo nela. Isso porque tenho divergência de idéias com a
cúpula do PT, mas convergência de valores com muita gente que constitui
sua base social, ainda crente no projeto do partido. Com o PSDB, não.
Não tenho nenhuma coincidência de idéias e ainda renego o que eles
defendem. São duas coisas diferentes.
Portanto, o que me faz dizer que há diferenças entre os lados não são as
cúpulas dirigentes, mas as bases sociais de cada um. E essa base social
nós temos a obrigação de disputar, pois é com ela que se fará alguma
mudança. Eu tenho diálogo com a base social do PT e, no que puder
influenciá-los, eu o faço, inclusive em relação a militantes.
Não por acaso tive 535 mil votos aqui no Rio. Claro que foram votos de petistas.
Correio da Cidadania: O que poderia, finalmente, respaldar, ainda que
de forma ideal, essa reforma política verdadeira, que realmente
enfrentasse a crise de democracia e representatividade popular e dos
partidos políticos, uma crise que não foi, obviamente, mitigada com a
dita ‘redemocratização’ pós-ditadura e dificilmente será resolvida pelos
políticos atuais?
Milton Temer: Realmente, esta crise não foi mesmo de modo algum
mitigada, porque fomos vítimas de uma transição pelo alto, um fenômeno
que, aliás, se afirma agora no Oriente Médio, onde tudo está mudando
para continuar como antes. Somos produto de um projeto lampedusiano de
transformação do regime autoritário em uma "democracia" das classes
dominantes.
Eu defendo uma reforma política que, aliás, coincide com posições do PT,
que restabeleça o primado da política na discussão das questões
republicanas, não o primado do valor individual de cada picareta que
tenha mais ou menos dinheiro para se eleger. E por interesses diferentes
dos nossos, o PT também aposta no voto de lista.
O voto em lista e o financiamento público de campanha foram aprovados no
Senado; foram barrados na Câmara, mas seu relator, Ronaldo Caiado, deu
parecer favorável. O PSDB e uma parte do PT é que resolveram recuar.
Estes pontos foram aprovados no Senado e aprovados pelo Ronaldo Caiado,
que aceitou voto em lista e financiamento público! Por razões opostas às
nossas, claro.
É que a direita ideológica também tem interesse de fazer os votos
conservadores irem para seu estuário. É a forma competente para eles de
não precisar comprar tempo de televisão dos partidecos que se formam em
torno deles na hora da campanha.
No entanto, acho que neste ano nada mais acontecerá, no máximo o fim das
coligações, porque essa reforma política em discussão precisa ser
aprovada até setembro, e haverá um recesso no meio do ano. Ou seja, tudo
muito complicado ainda.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
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