Índios protestam contra criminalização e maus tratos policiais

,  Por Agência Brasil

 

Manifestantes iniciam protesto contra a política de segurança contra os índios

Além de protestar contra as grandes obras federais que causam impacto em comunidades indígenas, outro problema que será apontado pelas lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre, a partir desta segunda-feira, em Brasília, será o chamado processo de criminalização de líderes que, segundo os índios, é crescente e generalizado no país. Eles reclamam que os líderes da luta indígena sofrem constantemente acusações de crimes de forma individualizada. Lideranças ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reclamaram que essa ação acaba emperrando o movimento de luta pelos direitos.

Na opinião da subprocuradora-geral da República Raquel Dogde, coordenadora da 2ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por matéria criminal e controle externo da atividade policial, a reclamação dos índios tem fundamento.

– Muitas vezes, a investigação não esclarece qual é a causa que levou àquele conflito. Muitas vezes acontece um homicídio e o crime é tratado como se fosse uma questão dissociada da disputa pelo território indígena. Muitas vezes, simulam-se alguns crimes atribuídos a lideranças indígenas – relatou a subprocuradora.

Ainda segundo a funcionária pública, “como esses crimes acontecem em territórios distantes dos olhares das autoridades acaba ocorrendo uma fabricação de provas que incriminam as lideranças indígenas. São as lideranças que conduzem esse movimento indígena de retomada da terra, de reconhecimento do território indígena. Por isso, elas são alvos preferenciais dos que têm seus interesses contrariados”.

O Acampamento Terra Livre será instalado no gramado em frente ao Congresso Nacional. Cerca de 500 líderes indígenas de todo o país pretendem ficar acampadas até quinta-feira e cobrar do governo a não contrução de obras que afetem as comunidades, entre outras reivindicações.

A criminalização das lideranças, para Raquel Dogde, é um processo iniciado na década de 80, mas muito presente nos dias atuais. Segundo ela, o objetivo é emperrar a luta pela terra indígena, garantida pela Constituição de 1988.

– Temos observado, ao longo dessas décadas, que esses conflitos acabam gerando um processo de criminalização das lideranças. Aqueles que têm interesses contrários aos dos índios indicam aqueles que lideram as resistências. Isso faz com que esses índios acabem sendo investigados e punidos por crimes que, muitas vezes, não cometeram – destacou a procuradora.

Raquel Dogde defende que qualquer crime praticado por índios ou por líderes indígenas deve ser tratado pela Polícia Federal e processado pela Justiça Federal para reduzir a influência do poder político local nas investigações.

– Na maioria dos casos, as autoridades policiais são situadas em grandes cidades, nas capitais dos Estados e não há uma delegacia especializada nesse tipo de investigação. Que as investigações sejam feitas no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e esses crimes sejam processados no âmbito da Justiça Federal. Entendemos que a questão indígena no país é uma questão federal. Não é à toa que as terras indígenas são terras da União ocupadas pelos índios. Não é à toa que a agência pública que cuida dos interesses dos índios é uma agência federal, que é a Fundação Nacional do Índio (Funai) – acrescentou.

Para a procuradora, crimes cometidos por índios e crimes cometidos contra índios devem ser tratados em nível federal.

– Acreditamos que a força federal está mais distantes dos conflitos que são travados no município e, por isso, ela tem mais isenção para empreender essas investigações na busca da verdade, na busca de saber a verdadeira motivação do crime, se tem alguma relação com a disputa pelas terras indígenas e para evitar a incriminação de pessoas inocentes – afirmou.

A guerra de rapina contra o Iraque: As mentiras de Blair e a gula da petrolíferas

Avante - Via Odiario.info Em 2003, Tony Blair afirmou que «a ideia de que estamos interessados no petróleo iraquiano é absurda»

---

Na passada semana, o jornal The Independent revelou a existência de planos de partilha das reservas daquele país pelas petrolíferas BP e Royal Dutch Shell.
Segundo o diário londrino The Independent (19.04) o governo de Tony Blair tinha planos para explorar as reservas de petróleo iraquianas cinco meses antes de se aliar aos Estados Unidos para a invasão daquele país.
Os documentos divulgados foram obtidos por Greg Muttitt, autor do livro Fuel on the Fire: Oil and Politics in Occupied Iraq (Combustível no fogo: petróleo e política no Iraque ocupado), e provam que houve pelo menos cinco reuniões entre funcionários do governo britânico e responsáveis das petrolíferas BPe Royal Dutch Shell em finais de 2002.
Além disso, num documento secreto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de inícios de 2003 afirma-se claramente: «A Grã-Bretanha tem um interesse absolutamente vital no petróleo iraquiano».
Também as actas de uma reunião, realizada em 31 de Outubro de 2002, entre a ministra do Comércio, baronesa Symons, e representantes da BP e Royal Dutch Shell e BG (British Gas), indicam que a governante prometeu defender os interesses das companhias britânicas junto do governo dos EUA.
A BP receava que Washington permitisse a manutenção do contrato já existente entre a TotalFinaElf o regime de Saddam Hussein após a invasão, o que tornaria o grupo francês na maior petrolífera do mundo (facto que também explica, pelo menos em parte, a decisão da França de não integrar a coligação militar que invadiu o Iraque em 20 de Março de 2003).
A acta de outra reunião, em 6 de Novembro de 2002, no Ministério dos Negócios Estrangeiros não deixa igualmente dúvidas quanto aos desígnios britânicos: «O Iraque é a grande oportunidade petrolífera. A BP está desesperada para entrar ali e ansiosa de que os acordos políticos não lhe negue a oportunidade».
Isto é também confirmado pelo registo das declarações do director do departamento do Médio Oriente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Edward Chaplin, numa reunião em Outubro de 2002: «A Shell e a BPnão podiam permitir-se ficar sem uma participação [no Iraque], no interesse do seu futuro a longo prazo (...) Estávamos determinados em obter uma fatia justa, em troca da acção do Reino Unido, para as companhias britânicas num Iraque pós-Saddam.»
O roubo do século
As expectativas de saque vieram a confirmar-se logo após a invasão. De acordo com o mesmo jornal, os contratos assinados por um prazo de 20 anos foram os maiores na história da indústria do petróleo.
Cerca de metade das reservas do Iraque, ou seja, 60 mil milhões de barris de petróleo foram comprados por companhias como a BP ou a CNPC (China National Petroleum Company), cujo consórcio conjunto, no campo de Rumaila no Sul do Iraque, espera realizar 403 milhões de libras (mais de 453 milhões de euros) de lucros anuais.
O autor deste trabalho de investigação, Greg Muttitt, conclui: «Vemos que o petróleo era de facto uma das mais importantes considerações estratégicas do governo e que houve conluio secreto com companhias petrolíferas para lhes dar acesso a este prémio enorme.»
Aparências e factos
Tony Blair, 6 de Fevereiro de 2003: «Honestamente, a teoria da conspiração do petróleo é uma das mais absurdas quando a analisamos. O facto é que, se o petróleo do Iraque fosse a nossa preocupação, posso dizer que podíamos provavelmente chegar amanhã a acordo com Saddam em relação ao petróleo. Não é o petróleo que é a questão, são as armas».
BP, 12 de Março de 2003: «Não temos qualquer interesse estratégico no Iraque. Se quem chegar ao poder quiser uma participação ocidental depois da guerra, caso haja guerra, o que sempre dissemos é que tal deve decorrer na base da igualdade de condições. Não estamos seguramente a forçar o nosso envolvimento.»
Lord Browne, então director executivo da BP, 12 de Março de 2003: «Não se trata, na minha opinião nem na da BP, de uma guerra do petróleo. O Iraque é um produtor importante, mas deve decidir o que fazer com o seu património e o seu petróleo.»
Shell, 12 de Março de 2003: «Nunca procurámos ou mantivemos encontros com funcionários do governo britânico sobre a questão do Iraque. O assunto só surgiu em conversas durante encontros normais que temos de vez em quando com funcionários (...) Nunca pedimos "contratos".»

Marcio Pochmann: "A inflação não está fora de controle"

Autor(es): Denize Bacoccina - Isto é Dinheiro

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 2007, já foi criticado por ter direcionado pesquisas do órgão para respaldar programas do governo Lula. Dias atrás, o instituto, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, surpreendeu ao publicar uma pesquisa afirmando que os aeroportos não estarão prontos para a Copa de 2014. Não se trata de mais autonomia sob Dilma, diz Pochmann. “A autonomia do Ipea sempre existiu.” No que diz respeito à inflação, o economista está alinhado com o Planalto. Ele explicou à DINHEIRO por que vê “terrorismo de mercado” nessa discussão. Acompanhe: DINHEIRO – Na semana passada, um pesquisador do Ipea disse que o mercado faz terrorismo com a inflação. Faz mesmo? MARCIO POCHMANN – Sim, porque a agenda da inflação, associada ao receituário de corte de gastos e juros elevados, fez parte do debate eleitoral do ano passado. O resultado eleitoral estabeleceu um compromisso com o desenvolvimento nacional e, com ele, o enfrentamento das mazelas que o Brasil carrega, como é o caso da pobreza. O governo está enfrentando a pressão inflacionária por outros métodos, mais heterodoxos. Temos uma pressão inflacionária oriunda de fatores internacionais, mas também temos inflação decorrente de serviços. Isso é consequência justamente das mudanças na sociedade brasileira.   DINHEIRO – Há mais gente consumindo, pessoas que antes não tinham dinheiro e agora passaram a ter? POCHMANN – Não é exatamente isso. Houve uma mudança na estratificação da sociedade. São serviços vinculados a trabalhos muito precários: cabeleireiro, serviços autônomos, que se prestam às famílias em geral. Como estão sendo abertos postos de trabalho com remuneração superior, há uma escassez relativa de mão de obra. De um lado, tem menos pessoas disponíveis a esse tipo de atividade, e de outro, as pessoas que ficam tendem a elevar sua renda. Enfrentar essa pressão de preços como sendo uma inflação de demanda, com uma elevação na taxa de juros, é matar a possibilidade dessa mobilidade social. Em países desenvolvidos, esses serviços têm preços bem maiores que os praticados no Brasil. DINHEIRO – Mas há reajustes em outros preços. Não é a volta da indexação? POCHMANN – Não acho que existe uma indexação, apenas os mecanismos que o Plano Real permitiu. Por exemplo, tivemos uma elevação de preços vinculados a tarifas municipais. Essa alta tem impacto num período do ano e gradualmente perde importância. O diagnóstico do governo Dilma, e até do final do governo Lula, é que a economia vinha num ritmo muito acelerado. A Dilma, enquanto ministra, teve a ousadia junto com o presidente de construir um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) quando não havia crescimento. Podemos dizer, agora, que ela criou um plano de desaceleração do crescimento, que estava muito forte. É justamente essa adequação do crescimento que a levou a atender uma pressão de elevação dos juros, optar por uma restrição fiscal, para que a expansão da economia se desse num quadro mais adequado ao ritmo de expansão da oferta. Para além disso, radicalizar a política monetária e fiscal significa não apenas desacelerar o crescimento, mas impossibilitar os investimentos. E em médio e longo prazos, a melhor política de combate à inflação é a ampliação da capacidade de produção. Hoje, os investimentos estão crescendo três vezes mais do que a expansão do consumo. DINHEIRO – É possível crescer entre 4% e 5% do PIB, como prevê o Ipea, e ter inflação abaixo de 6%? POCHMANN – Uma elevação descontrolada do custo de vida, para além da meta da inflação, está fora do horizonte. Estamos vendo no governo da presidente Dilma, depois de muito tempo, uma convergência entre o Ministério  da Fazenda e o Banco Central. Há um esforço de enfrentar a inflação sem que isso signifique a postergação ou interrupção dos investimentos. DINHEIRO – Daí a aplicação de medidas macroprudenciais em vez da elevação da taxa de juros? POCHMANN – Sim, porque a opção pela política de juros é de uma preguiça enorme. Basta elevá-los para segurar o consumo, mas seus efeitos vão além dos setores afetados pela inflação. Uma elevação de juros afeta toda a atividade econômica. E a intenção do governo é olhar os setores em dificuldade. Ninguém está dizendo que não tem pressão inflacionária hoje. A questão é olhar para o que provoca essa elevação de preços, e como enfrentá-la, sem afetar os setores que estão à margem. DINHEIRO – Qual o impacto do salário mínimo de R$ 616 em 2012 na inflação e em outros setores da economia? POCHMANN – Ele é compatível com a ampliação real que a economia teve dois anos atrás. Havendo crescimento econômico, a elevação do salário mínimo é plenamente compatível com o ganho de produtividade e com a escala de produção do País. Um reajuste desses terá um impacto positivo na medida em que se amplia a base da Previdência, eleva o poder de compra da base da pirâmide social, uma das locomotivas da expansão da economia brasileira. Mas é evidente que terá um impacto desfavorável nas contas públicas. Poderíamos reduzir gastos desnecessários e improdutivos, que são os gastos com os juros da dívida. DINHEIRO – Os juros poderiam cair para quanto? POCHMANN – Uma taxa de juros real acima de 2% já é pouco civilizada. Nós sabemos que o diferencial dos juros no Brasil em relação a outros países é um fator que torna nossa moeda extremamente valorizada. DINHEIRO – Em fevereiro, a taxa de desemprego foi de 6,4%. Com a economia desacelerando, podemos dizer que o  desemprego já chegou no piso? POCHMANN – Teremos uma acomodação no mercado de trabalho nos níveis atuais. Isso dará um desemprego médio praticamente igual ao do ano passado. DINHEIRO – Qual o limite do pleno emprego no Brasil? POCHMANN – É difícil falar em pleno emprego num país que não tem um mercado de trabalho or-ganizado. Temos um mercado de trabalho ainda muito desorganizado pela presença da  informalidade e relações de trabalho não assalariadas, como na agricultura familiar, de trabalhadores autônomos e de empregados sem carteira assinada. DINHEIRO – Não temos problemas de qualificação? Pesquisa do Ipea mostra que o desemprego é de 0,9% entre os 10% que ganham mais e de 30% entre os 10% que ganham menos. POCHMANN – É possível que o Brasil, mesmo não tendo um contexto de pleno emprego, tenha problemas de escassez de trabalhadores porque há um descompasso entre a necessidade das empresas e a capacidade de oferta do ponto de vista dos trabalhadores adequados a esse tipo de ocupação. Isso pode ser resolvido com um bom sistema público de emprego. Mas ainda estamos longe de ter um sistema que combine a formação de mão de obra, a intermediação e os benefícios para quem está desempregado. É preciso formar gente para o amanhã. DINHEIRO – A Foxconn anunciou um investimento de US$ 12 bilhões com criação de 100 mil empregos no Brasil. Vamos ter de  importar engenheiros? POCHMANN – Hoje, praticamente dois terços dos engenheiros formados no Brasil exercem outra profissão. For-maram-se nos anos 80 e 90, quando o País não crescia. Temos um problema sério de evasão muito elevada no ensino superior e na engenharia não é diferente. O Brasil só forma 15% dos engenheiros que entram no curso em cinco anos. A cada ano, entram 322 mil estudantes nos cursos de engenharia, mas só formamos 47 mil. DINHEIRO – A China é um parceiro bom para resolver os problemas de infraestrutura que o Brasil precisa para se tornar um país mais competitivo? POCHMANN – Estamos num deslocamento do centro dinâmico do mundo. Os Estados Unidos continuarão sendo um país grande, competitivo, mas não serão mais o centro do mundo. O Brasil tem que se adequar a esta perspectiva. A China lembra a Inglaterra, que, no século XIX, produzia manufatura e dependia de matéria-prima. É um país que desenvolve sua tecnologia, mas tem problemas sérios de matéria-prima e de alimentos. O Brasil é um país grande, um dos poucos com capacidade de dobrar a área plantada. Tem uma excelente capacidade de produção alimentícia, excelentes recursos naturais. Então, esse é um risco da “fama”: fazenda com maquiladora. Não estamos condenados à “fama”. É possível, pela diplomacia, constituir uma relação menos desequilibrada.   DINHEIRO – O Ipea publicou uma pesquisa dizendo que as obras dos aeroportos estão atrasadas para a Copa de 2014. Aumentou a autonomia? POCHMANN – A autonomia do Ipea sempre existiu. Nos anos 1990, o órgão produziu diversos estudos justificando a política de privatização. No período atual, o Ipea tem se voltado para o desenvolvimento em longo prazo e as políticas públicas. O que o Ipea torna público é apenas um terço de tudo o que produz. Dois terços estão associados às políticas públicas, aos ministérios, ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, ao Poder Judiciário. Fazemos coisas que não são divulgadas porque somos uma instituição de pesquisa aplicada às políticas públicas. DINHEIRO – Houve críticas dentro do governo por causa dessa pesquisa sobre os aeroportos? POCHMANN – Estou à frente do Ipea há quase quatro anos e já me acostumei a ser criticado, tanto pela imprensa quanto pela oposição. Uma instituição se mantém integra, transparente e comprometida com a pluralidade, que é natural dentro da sua autonomia, quando ela recebe críticas de todos os lados. Isso é um sinal de que o que ela produz está comprometido com a verdade e não com a política de “p” minúsculo.

Eldorado dos Carajás: A escola é orgulho, para romper com passado de exclusão

Há quinze anos, depois do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, 690 famílias foram assentadas num latifúndio que tinha, então, 37 mil hectares. Muitos assentados eram analfabetos. Hoje, um dos orgulhos do “17 de Abril” é a escola, que permite às novas gerações romper com a história de exclusão das famílias. No terceiro retrato da vida no assentamento, que visitou recentemente, a repórter Manuela Azenha,no VIOMUNDO,  fala sobre educação:

Altamiro da Silva e sua esposa voltaram a estudar “depois de velhos”, como ele mesmo diz. Vivem no assentamento 17 de abril. Altamiro veio de Goiás para trabalhar no garimpo do sul do Pará, mas chegou tarde para a extração manual, atividade já enfraquecida, então. Foi quando decidiu entrar no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Isso foi há 16 anos.

Ele e a esposa, ambos com mais de 40 anos de idade, estão matriculados agora no ensino fundamental pelo EJA, o programa federal de alfabetização voltado para jovens e adultos.  “Essa camisa aqui é o uniforme da escola. Está vendo o meu nome?”, mostra Altamiro.

A filha deles, Gislane, tem 18 anos. A primeira sala de aula em que entrou foi na escola Oziel Alves Pereira, orgulho do assentamento, onde estudou até o terceiro colegial. Os atuais professores do ensino fundamental e muitos do ensino médio se formaram e hoje dão aulas na Oziel.

Ela atende a mais de mil alunos em três turnos, do maternal ao terceiro colegial. A escola leva o nome de um jovem militante que, já no hospital, foi espancado até a morte, no dia do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996.

Hoje, Gislane é professora e trabalha no programa estadual de alfabetização “Sim, eu posso”, também voltado para jovens e adultos. O programa tem 14 professores no assentamento, cada um com cerca de 10 alunos, número máximo por turma. As professoras dão aula em suas próprias casas, mas se for preciso vão até onde os alunos vivem. Gislane viu seis de seus alunos serem certificados este ano.

Ao longo de mais de uma década de militância, o pai dela, Altamiro, ocupou inúmeros cargos dentro do movimento e hoje é fiscal da Associação de Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 17 de Abril (ASPCTRA)

O lote de terra que ele ocupa é tido como exemplo de plantio orgânico bem sucedido. Altamiro orgulha-se particularmente do cultivo de cacau, que em 2010 rendeu duas toneladas e meia – mais do que qualquer outro produtor do município.

Muitos dos assentados passam por um processo de formação do MST. Mas, para Altamiro, foi na experiência cotidiana que aprendeu o que sabe: “Já vi muita miséria. Aprendi simplesmente porque colono não pode errar, se não a família toda sofre. É como na escola: quem tira nota baixa não passa de ano”.

Altamiro gosta de se explicar fazendo comparações. Em relação à terra, parece ser ela sua suprema companheira: “ É igual com mulher: no começo você fica deslumbrado, mas depois que se acostuma com ela, já quer trocar. Não pode ser assim, tem que tratar bem a terra, cuidar dela, que a relação dura para sempre”. Quando perguntado se aplica agrotóxicos em seu lote, responde com ternura: “Imagina, você ter uma planta bem linda e alegre, depois você vai jogar veneno nela?”

Segundo Luis Lima, presidente da ASPCTRA, a escola adota o método Paulo Freire, que associa a aprendizagem às questões concretas do cotidiano. Os programas para adultos são sempre divididos em módulos: o estudante passa 45 dias na escola e, em seguida, 60 dias no trabalho prático do campo, para que não se desligue de sua realidade.

Diversas citações de Freire estão pintadas nas paredes da Oziel Alves Pereira.

A escola é reconhecida como uma das melhores da região. É uma construção espaçosa e arejada, de 12 salas de aula equipadas com ar-condicionado, auditório para 100 pessoas, laboratório de química, salas de informática, de vídeo e biblioteca. Os equipamentos doados ao laboratório de química ainda estão encaixotados, já que os professores do próprio assentamento ainda não estão capacitados para utilizá-los: “Já pedimos à Universidade Federal do Pará (UFPA) que mande alguém para dar assistência aos professores. Tem produto químico que já está até vencido”, explica a coordenadora Risângela Almeida.

O objetivo da escola é montar um programa pedagógico que contemple a realidade do campo. Na biblioteca estão guardados dezenas de livros didáticos que foram doados pela Secretaria Estadual de Educação mas que, segundo a coordenadora, são inadequados para qualquer escola fora do Sudeste: “Os jovens estão saindo do campo para trabalhar em qualquer subemprego na Vale do Rio Doce. Queremos formá-los para que criem vínculos com o campo e com sua história”.

Risângela vivia em Brasília quando foi visitar a irmã no assentamento e decidiu que queria viver ali. “No começo é difícil, mas depois a gente vai pegando amor pelas coisas daqui, pelas pessoas. É assim que tem de ser”. Ela já tinha prestado o vestibular várias vezes quando conseguiu entrar no curso de Letras da UFPA através de um convênio entre a universidade e o MST. Durante o dia assistia às aulas e, à tarde, voltava para o assentamento.

Risângela reclama da falta de autonomia em relação à Secretaria de Educação, que é quem financiou a construção da escola. Os trinta professores são selecionados pelo município de Eldorado dos Carajás: “Conseguimos ao menos que a Secretaria desse prioridade a professores do assentamento. Não queremos gente de fora”.

A coordenadora ressalta a importância do currículo de português. Acredita que os alunos devam aprender a ler e a escrever com fluência antes de estudarem a gramática: “Temos de dar o que eles realmente precisam. Discutimos e interpretamos muitos textos na sala de aula”. Uma vez por ano, é organizada a “Noite com poesias”. Na quadra da escola, todos os alunos, do maternal ao colegial, declamam poesias de autoria própria ou de poetas consagrados, como Cecília Meirelles, Vinícius de Morais e até Charles Trocate, militante do MST e autor de três livros de poesia.

Um exemplo sempre citado no assentamento é o de Leonildo, que entrou na escola sem saber ler ou escrever. Agora, com mais de sessenta anos, está na oitava série. Durante a semana de atividades para relembrar o massacre de 17 de abril, ele subiu no palanque da praça central do assentamento para declamar um poema em formato de cordel que ele mesmo escreveu.

Charles Trocate entrou no MST aos 16 anos de idade. Passou nove meses em um programa de estudos. “É aí que se consolidaram em mim preocupações mais gerais, o hábito da leitura, a profunda fé no trabalho coletivo e as primeiras formulações poéticas”, conta.

Hoje ele é da coordenação nacional do movimento. Um poeta reconhecido: “Falam que meus poemas são difíceis, mas eu não sei escrever de outro jeito. Com 16 anos entrei para a escola do movimento e ficava lendo Marx, Gramsci… Imagina só o jeito que eu saía falando das aulas!”, explica. A poesia do uruguaio Mario Benedetti foi uma de suas primeiras leituras. “O poeta se constrói ao construir. Não fica satisfeito até conseguir criar uma grande metáfora. Lia [Walt] Whitman, que me ensinou o poema-conceito; Drummond, que é a base da nossa educação sentimental; Maiakovski, que fala do trabalho na arte”.  Tanto aprecia Maiakovski que está aprendendo russo para traduzir um de seus poemas para o português.

Expulso da escola depois de um ano, Charles nunca mais retornou ao sistema de ensino convencional.  Quando menino, trabalhou no garimpo por dois anos. Como não era permitida a entrada de mulheres, nem de bebida, os garimpeiros iam à chamada “Cidade do Trinta”, atual Curianópolis, onde Charles passou a vender cuscuz às prostitutas na porta de boates. Trabalhou de bananeiro a engraxate. Foi alfabetizado pela irmã mais velha, que o ensinava a ler placas: “A gente morava na beira do rio, então descíamos para lavar as placas e aprender as letras. Até hoje tenho mania de ler todas as placas que vejo”.

Charles já publicou três livros de poesia pela editora Expressão Popular. No ano passado, foi convidado para fazer parte do Academia de Letras do Sul e Sudeste paraense: “Houve quem se opôs à minha aceitação porque sou do MST”.

Apreciador e estudioso de música, ele também coordena um grupo composto por jovens assentados e inspira-se em compositores consagrados: “Minha mãe colocou o disco do Bob Dylan para tocar quando eu tinha dois anos de idade. Desde então, sou marxista e poeta”, conta aos risos.

Atualmente, está escrevendo um texto sobre a relação entre a arte e o movimento político: “Não acredito em arte camponesa porque não acredito na arte operária. Arte é catarse, emancipa o homem e não pode estar presa a uma classe social”, defende Charles.

Clique aqui para ler o primeiro artigo da série, que fala sobre as sequelas físicas e psicológicas do massacre

E aqui para ler sobre as conquistas e dificuldades dos assentados na produção agrícola

Fantasmas da Ditadura - SBT Brasil (Completo)

Do Céu e da Terra

Georges Bourdoukan

Deus necessita dos ladrões para castigar os empresários.

Para os piedosos que ainda não foram infectados pelo vírus do ódio contra os excluídos, esclareço que a frase acima é de Lutero e se encontra em seu Do Comércio e da Usura.Portanto, roga-se aos desgarrados adoradores do bezerro de ouro que retornem às hostes do Senhor antes de sair por aí yankisisando a favor da pena de morte.

Muito bem farão também se consultarem o grande Catão que há mais de dois mil anos afirmou: “pequenos ladrões estão trancafiados nas torres e calabouços enquanto os ladrões públicos andam em ouro e sedas”.

Precisamos decidir se queremos o futuro a nosso favor ou contra, pois vivemos num mundo onde a geração de riquezas é a principal responsável pela pobreza.

Talvez a melhor explicação para esse paradoxo esteja no Discurso da Servidão Voluntária de Etienne de La Boétie, mas para isso é necessário visitar o século XVI. Ou então aceitar a afirmação de Marx de que o usurário, do ponto de vista político, tem atuação revolucionária na medida em que arruína as formas de propriedade.

Ao contrário dos humanos, todos os animais possuem onde morar, além de não oprimir ou explorar os seus semelhantes. E quando matam, o fazem para se alimentar. Mas vá explicar isso a Israel  e Estados Unidos.

Veja-se o que acontece com os sem-terra. São perseguidos, caluniados, maltratados e assassinados porque lutam pelo direito a um pedaço de chão.

Chão que lhes é recusado em vida, mas não lhes faltará ao morrer. Por isso nunca é demais repetir que se a propriedade é um bem, vamos estende-la a todos; se for um mal vamos acabar com ela.

Ou como dizem no deserto, os parasitas coletivizaram Deus e privatizaram a riqueza.

Elogio dos trabalhadores

Emir Sader no CARTA MAIOR

O homem se diferencia dos outros animais por vários aspectos, mas o essencial é a capacidade de trabalho. Os outros animais recolhem o que encontram na natureza, enquanto o homem tem a capacidade de transformar a natureza. Para produzir as condições da sua sobrevivência, o homem transforma o meio em que vive, pela sua capacidade de trabalho, gerando a dialética mediante a qual ele modifica o mundo e ao mesmo tempo se modifica, intermediado pela natureza.

Ao longo do tempo, a constante das sociedades humanas é a presença dos trabalhadores, sob distintas formas – escravos, servos, operários -, responsáveis pela produção dos bens da sociedade. A forma de exploração da força de trabalho é que variou, definindo o caráter diferenciado de cada sociedade.

Porém, a exploração do trabalho por outras classes sociais fez com que o trabalhador não controlasse sua força de trabalho, produzindo para a acumulação de riquezas dos outros. O trabalho foi sempre um trabalho alienado, em que os trabalhadores produzem, mas não são donos do produto do seu trabalho, nem decidem o que produzir, como produzir, para quem produzir, a que preço vender o que produzem. E tampouco são remunerados pela riqueza que produzem, recebendo apenas o indispensável para a reprodução da sua força de trabalho. Quem se apropria do fundamental da riqueza produzida é o capital, que assim acumula, se expande, se reproduz, enquanto os trabalhadores apenas sobrevivem.

Um dos fenômenos centrais para a instauração do capitalismo foi o término da servidão feudal, com os trabalhadores ficando disponíveis para vender sua força de trabalho para quem possui capital. Estes vivem do capital e da exploração da força de trabalho dos trabalhadores, enquanto estes, dispondo apenas dessa força tem que vendê-la, para poder acoplá-la a meios de produção, nas mãos dos capitalistas.

Essa imensa massa de trabalhadores que passou a produzir toda a riqueza das sociedades contemporâneas foi objeto de um processo de intensa exploração do seu trabalho, com condições brutais de trabalho, jornadas longas – de 14 ou até 16 horas. Na resistência a essas condições de exploração foi se organizando o movimento operário, tanto em sindicatos, como em partidos políticos, gerando um protagonista essencial na democratização das nossas sociedades.

A direita não perdoa os sindicatos. Na ultima campanha eleitoral brasileira e na velha mídia, os dirigentes sindicais não são tratados como representantes democráticos e legítimos dos trabalhadores, mas quase como gangsters, que se infiltram no governo para defender seus interesses contra os interesses da maioria. Faz parte do ódio que as velhas elites têm do povo brasileiro, que é trabalhador, que produz as riquezas do Brasil, que trabalha jornadas longuíssimas, é explorado pelas grandes empresas, mas não teve, até recentemente, possibilidade de fazer ouvir sua voz no país e no Estado.

Neste Primeiro Dia de Maio, Dia dos Trabalhadores (e não do Trabalho, como insiste a velha mídia), é preciso recordar que a data vem de uma grande manifestação realizada em Chicago em 1886, pela diminuição da jornada de trabalho para 8 horas, duramente reprimida pela polícia, com a morte de vários trabalhadores.

Que a jornada é praticamente a mesma, embora as condições tecnológicas para explorá-la tenha avançado gigantescamente e, com ela, os lucros das grandes empresas que exploram os trabalhadores. Um momento propício para avançar no projeto de redução da jornada de trabalho, para fazer um mínimo de justiça ao esforço heróico e anônimo dos milhões de trabalhadores que constroem o progresso do Brasil.

Política, religião e violência

  by Antonio Ozaí da Silva em seu BLOG

“O desejo de saber o porquê e o como chama-se curiosidade, e não existe em qualquer criatura viva a não ser no homem. Assim, não é só por sua razão que o homem se distingue dos outros animais, mas também por esta singular paixão”, afirma Hobbes.[1] A curiosidade humana pressupõe uma atitude crítica diante dos fatos, dos discursos e das ideologias que interpretam-nos. Trata-se uma postura de ruptura com o maniqueísmo, o sectarismo e o dogmatismo que tomam a sua verdade como a verdade absoluta.

O olhar curioso não se contenta com a divisão do mundo em polaridades absolutas, entre o mal e o bem; é um olhar que coloca em suspenso as nossas certezas, os nossos preconceitos e os princípios que geralmente aceitamos como dados para a análise da realidade. Esta é muito mais complexa do que os fáceis raciocínios esquemáticos e próprios dos que se vêem como profetas e guardiões do bem, da palavra e do livro sagrados, contra o outro, o qual representaria o mal.

Embora sejam esferas autônomas da ação humana, política e religião se mesclam tanto no que diz respeito ao quanto aos recursos práticos. Na verdade, a política não pode prescindir plenamente da religião e, em certas circunstâncias, o discurso religioso cumpre uma função claramente política. Dessa forma, o dissidente político passa a ser tratado como o herege, merecedor de todas as punições; os que não aceitam o poder político imperial e hegemônico passam a ser classificados como representantes das forças do mal; os que defendem a ordem social vigente não titubeiam em demonizar os seus oponentes; o mal é incorporado no outro. A linguagem maniqueísta transforma o bem em mal e vice-versa. Pois o que representa o paraíso para uns, pode ser o inferno para outros. Nesta senda, a política é pensada como a luta entre o bem e mal.

A modernidade pretendeu romper as amarras da superstição e da ignorância e instituir a razão; pleiteou a separação do Estado das amarras da moral religiosa e do poder espiritual representado pelas autoridades eclesiásticas. Maquiavel advogou que a ação política tem um status próprio e diferente da moral religiosa. A ação política busca resultados; o estadista, ao contrário do profeta, é julgado por sua eficácia. O florentino observa que, do ponto de vista da política, o mal e o bem não são absolutos; o mal pode se transmutar em bem, e vice-versa. Cabe ao estadista ter a sabedoria (virtù) para usar o mal e o bem conforme a necessidade. Como afirma Maquiavel, “o tempo arrasta consigo todas as coisas e pode transmudar o bem em mal e o mal em bem”.[2]

A lógica da força

Referir-se ao bem e ao mal nos leva a um aspecto negligenciado e/ou objeto de polêmica: a violência na política. Os gregos ensinaram que a política é a esfera da pólis, o que pressupõe argumentação e discussão de idéias. Hannah Arendt observou que a política, isto é, o poder político, se refere ao coletivo, pressupõe consenso e se legitima no consentimento do povo. “O poder e a violência se opõem: onde um predomina de forma absoluta, o outro está ausente”. [3]

Porém, se é verdade que o poder, em sua essência, se distingue da violência e que não se sustenta única e exclusivamente pelo recurso a esta, também é fato que o poder não prescinde da violência e recorre à mesma sempre que necessário. Como escreve Bobbio:

“O que caracteriza o poder político é a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos que atuam num determinado contexto social, exclusividade que é o resultado de um processo que se desenvolve em toda sociedade organizada, no sentido de monopolização da posse e uso dos meios com que se pode exercer a coerção física”.[4]

O monopólio da coerção física é a condição sine qua non da soberania do Estado moderno. Essa tese, compartilhada por marxistas e liberais, concebe a política como uma atividade cujo locus e referência é o Estado. Foucault expressa a voz dissonante nessa maneira de ver a política. Para ele o poder está difuso pela sociedade: “A questão do poder fica empobrecida quando é colocada unicamente em termos de legislação, de Constituição, ou somente em termos de Estado ou de aparelho de Estado”.[5] O poder se manifesta em todos os aspectos da vida humana, em todos os níveis da sociedade, interligados ou não ao Estado. Na concepção foucaultiana, o poder impregnou o próprio corpo, encontra-se exposto neste.

Chega a ser preocupante como a santa ingenuidade e/ou a ignorância quanto aos fatos históricos resultam em um moralismo abstrato no que se refere à presença da violência na política. As boas consciências ficam estupefatas e até demonstram um certo mal estar quando se confrontam com esta realidade histórica. “Mas como pode ter sido assim?”, se perguntam; e terminam por debitar tais eventos à sanha pelo poder deste ou daquele indivíduo, desconsiderando-se o processo histórico e, inclusive, a realidade presente.

A política, para o bem ou para o mal, não prescinde da violência. A ascensão política da burguesia exigiu rupturas fundadas no recurso à guerra e à revolução; do ponto de vista econômico, não foi diferente: a burguesia precisou expropriar violentamente os camponeses e transformá-los em mão-de-obra livre, isto é, prisioneiros do sistema industrial enquanto trabalhadores assalariados. A revolução industrial consumiu, literalmente, milhares de corpos, em especial as mulheres e crianças. O progresso da civilização encontra-se estreitamente vinculado ao sangue de milhões, vítimas da expansão colonialista e da escravidão. [6] Eis o pecado original da burguesia ou “o segredo da acumulação primitiva” desvendado por Marx em O Capital.[7]

Que seria dos poderosos e suas nações sem o extermínio de populações inteiras? Por acaso as duas grandes guerras mundiais, o holocausto, o nazismo e o stalinismo, são obras apenas da irracionalidade humana desvinculadas dos interesses políticos e econômicos em permanente disputa? Foi a lógica da força que se impôs.

Eis a outra face da política: a força materializada na violência em toda a sua crueldade. Este fator, por mais bárbaro que se apresente, não é estranho à ação política. Maquiavel, analisando os exemplos históricos do seu tempo, observou como o uso da violência aberta resultou em determinados casos em fracasso e noutros em sucesso. A que se deve esta diferença? Ele responde:

“Creio seja isto conseqüência de as crueldades serem mal ou bem praticadas. Bem utilizadas podem ser chamadas aquelas (se bem se pode dizer do mal) feitas de uma vez só, pela necessidade de prover sua própria segurança, e depois são relegadas à margem tornando-se o mais possível em vantagens para os súditos. Mal utilizadas são as que, se bem sejam a princípio poucas, não se extinguem mas crescem com o tempo”..

Referências

ARENDT, Hannah. Da Violência. In: Religião e Sociedade 15/1 1990, p.142-150.

BOBBIO, Norberto. Política. In: BOBBIO, Norberto, MATTEUCCU, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora da UnB: 1992 (Volume 2).

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979.

HOBBES, Thomas Hobbes. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, s.d. (Os Pensadores).

MACHIAVELLI, Niccolò. O Príncipe. São Paulo: Hemus, 1977.

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Nova Cultural, 1985. (Os Economistas – Volume II)

---

[1] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, s.d,. p.39.

[2] MACHIAVELLI, Niccolò. O Príncipe. São Paulo: Hemus, 1977, p.20.

[3] ARENDT, Hannah. Da Violência. In: Religião e Sociedade 15/1 1990, p.30.

[4] BOBBIO, Norberto. Política. In: BOBBIO, Norberto, MATTEUCCU, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora da UnB: 1992, p.956.

[5] FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979, p.221.

[6] “Se o dinheiro, segundo Augier, “vem ao mundo com manchas naturais de sangue em uma de suas faces”, então o capital nasce escorrendo por todos os poros sangue e sujeira da cabeça aos pés” (MARX, 1985: p.292).

[7] “Essa acumulação primitiva desempenha na Economia Política um papel análogo ao Pecado original na Teologia. Adão mordeu a maça e, com isso, o pecado sobreveio à humanidade. Explica-se sua origem contando-a como anedota ocorrida no passado. Em tempos muito remotos, havia por um lado, uma elite laboriosa, inteligente e sobretudo parcimoniosa, e, por outro, vagabundos dissipando tudo o que tinham e mais ainda. A legenda do pecado original teológico conta-nos, contudo, como o homem foi condenado a comer seu pão com o suor de seu rosto; a história do pecado original econômico no entanto nos revela por que há gente que não tem necessidade disso. Tanto faz. Assim se explica que os primeiros acumularam riquezas e os últimos, finalmente, nada tinham para vender senão sua própria pele. E desse pecado original data a pobreza da grande massa que até agora, apesar de todo seu trabalho, nada possui para vender senão a si mesma, e a riqueza dos poucos, que cresce continuamente, embora há muito tenham parado de trabalhar” (MARX, 1985: p.261).

[8] MACHIAVELLI, Niccolò. O Príncipe. São Paulo: Hemus, 1977, p.54.

Economia colaborativa

Hugo Eduardo Meza Pinto,  Marcus Eduardo de Oliveira

---

Em decorrência do avançadíssimo processo tecnológico que vivenciamos, cujas expressões mais significativas talvez ocorram nos campos da medicina, cibernética, robótica e, principalmente, na informática, uma nova situação se irrompe com clareza para a ciência econômica e, em especial, para o conhecimento em geral. Em termos de conhecimento/aprendizagem a pergunta mais pertinente talvez seja a de como se adaptar rapidamente ao avanço das ferramentas que cercam a informática, em especial a mais usada delas: a rede internet e toda sua gama de opções.

 

Nesse pormenor, é ilustrativo resgatarmos a opinião de Don Tapscott, autor de “Wikinomics” que pontua com firmeza que “a internet não é uma nova forma de conhecimento e sim uma ferramenta que deverá mudar a nossa forma de adquirir conhecimento”. A economia, assim como todas as outras ciências, precisa estar adaptada a essa nova mudança. Um grande desafio que se vislumbra é fazer com que nossa economia esteja toda ela baseada no conhecimento, sendo mais dinâmica e competitiva, garantindo crescimento sustentado, gerando empregos de qualidade, distribuindo a renda, assegurando coesão social.

 

Nesse sentido, o MCT – Ministério de Ciência e Tecnologia, pasta dirigida pelo professor Aloizio Mercadante, envereda esforços para adotar a “Estratégia de Lisboa” - documento divulgado em 2000 que contém as principais diretrizes da União Européia voltadas para a Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Nessa mesma linha de defesa, fazendo da economia uma nova base pautada no conhecimento e na colaboração, somos partidários com Tapscott, pois, assim como ele, entendemos que o conhecimento hoje tem sido facilmente gerado e está à disposição de muito mais gente na atualidade do que há 30 anos.

 

A facilidade de acesso às informações somente foram (e tem sido) facilitadas tendo em vista que a rede internet pode se infiltrar em todos os segmentos populacionais. Embora ainda haja certas restrições de acesso à rede, mesmo restrição de ordem orçamentária, é fato inconteste que uma infinidade maior de pessoas fazem uso diariamente do “conteúdo” disponibilizado pela rede. Mesmo as relações humanas, saindo um pouco do espectro informal, já contam com uma participação invejável. O Facebook, página de relacionamento social, por exemplo, já conta com mais de meio bilhão de usuários espalhados pelo mundo.

 

O grande problema que notamos, no entanto, em se tratando da rede internet, é o excesso de informação (curiosamente, antes era a falta disso). Nesse contexto, aprender requer então maior e melhor poder de concentração e capacidade de filtrar, sistematicamente, a abundante informação que se encontra disponível.

Entendemos que a grande questão que se coloca é como fazer para conseguir-se um bom e adequado conhecimento usando a internet? Acreditamos que se faz necessário repensar as metodologias de ensino e de aprendizagem. Para isso, os pedagogos, em especial, serão imprescindíveis.

O fato é que a linguagem deixou de ser plana, agora é hiper-textual. Nesse sentido, é ilógico pensar que os livros digitais não serão o sucesso que, por exemplo, a música digital alcançou. Disso decorre a necessidade de se repensar, pormenorizadamente, a “construção” de uma economia colaborativa.

 

O queremos dizer com economia colaborativa? Seria simplesmente a capacidade de várias pessoas construirem conhecimento mesmo que essas pessoas não se encontrem fisicamente num mesmo e único lugar; mesmo que estejam longes umas das outras. É a internet que propicia, sobremaneira, essa “aproximação”.

 

O Wikipédia, guardadas suas limitações e confiabilidade em certos textos e fontes, é um ilustrativo e excelente exemplo disso. Não estranhemos se, em breve, essa ferramenta se converter numa respeitada enciclopédia, superando as antigas e ainda famosas Barsa, Britânica e outras.

 

Outros bons exemplos de informações divulgadas em rede não param de acontecer. Em dezembro de 2006, um site sediado na Suíça publicava o seu primeiro documento sobre supostos acontecimentos que incriminavam governos de vários países. Esse site, o WikiLeaks, nasceu com a perspectiva de divulgar acontecimentos sigilosos realizados pelos governos poderosos do mundo todo. O tom denuncista do WikiLeaks incriminava diretamente procedimentos que ora comprometem os direitos humanos ou ferem as práticas da diplomacia internacional. Porém, qual seria a fonte de informações desse site? Eminentemente os dados provem dos mesmos organismos que executam essas ações, só que são divulgadas de forma sigilosa e tem a intenção colaborativa de disseminar informações a todos. Nenhuma noticia foi, até agora, desmentida. Cada vez que o site publica alguma nota, a imprensa mundial repercute esses acontecimentos. A credibilidade do WikiLeaks é elevada e incomoda muita gente. Não por acaso, seu principal fundador, o australiano Julian Assange está sendo processado sob a acusação de crime sexual, numa tentativa pífia de silenciá-lo. Só que o efeito é o contrário: quanto mais os incomodados batem, mais populariza o site. A viabilidade econômica do WikiLeaks também é realizada de forma colaborativa. Qualquer pessoa pode doar recursos para a causa.

 

Com os serviços prestados pelo site de Assange, todos vão aos poucos tomando conhecimento de informações outrora mantidas em sigilo absoluto. Inequivocamente, a rede Internet permite de bom grado esse “espírito colaborativo”, preservando a autoria e permitindo que o conhecimento seja tecido como se fosse uma teia de aranha. Porém, no lugar de uma aranha só, muitas seriam essas “aranhas” que cumpririam a função do conhecimento colaborativo dentro dessa idéia aqui denominada de “economia colaborativa”.

 

Contudo, é necessário ter ciência que, infelizmente, nem sempre as boas ações irão sempre aflorar. Para desespero de todos que sonhamos com um mundo melhor e mais fraterno, é mister pontuar que temos visto uma incrível capacidade do homem em fazer mal a seu semelhante. E também para isso o mau uso da rede internet tem sua parcela de colaboração. O triste caso de Realengo é uma amostra perversa desse conhecimento colaborativo tecido no sentido da “destruição”. O ex-aluno Wellington Oliveira tinha informações diversas sobre Bullying e sobre como fazer bombas. Além disso, pelas informações já fartamente divulgadas, sabemos que idolatrava histórias de atentados, principalmente as do “11 de setembro”. Wellington chamava de irmãos outros assassinos de estudantes. Enfim, tinha pleno conhecimento para realizar suas motivações psicopatas. Esse mesmo perfil é também o de outros matadores que nessas últimas duas décadas tem surgido de forma pontual. A principal fonte de informações desses matadores, em geral, tem sido a rede internet. Sabe-se que o matador de Realengo passava horas na internet tecendo o final da teia de aranha do conhecimento do mal que teve como resultado o lamentável assassinato de doze crianças.

Diante disso, cabe profunda reflexão: como os agentes envolvidos com educação, por exemplo, estão se comportando diante dessas iminentes possibilidades perversas? Será que as novas práticas pedagógicas estão sendo adaptadas a encarar esse contexto? Como pode também a economia, a seu turno, se adaptar frente a essa realidade? Essas são perguntas que ainda levarão certo tempo a serem prontamente respondidas.

De nossa parte, fazemos votos que a economia colaborativa venha com força total para aquilo que de fato urge em termos de resgate social, qual seja, aplainar os caminhos para a construção de uma sociedade mais igual e menos perversa.

 

- Hugo Eduardo Meza Pinto é Economista, Doutor pela (USP). É Diretor Geral das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

- Marcus Eduardo de Oliveira é Economista, mestre pela (USP). É professor de Economia da FAC-FITO e do UNIFIEO (São Paulo).

Programa de expansão de cursos técnicos deverá beneficiar 8 milhões

Ana Guimarães no PORTAL DO MEC

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue para o Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência. Pelo projeto, R$ 1 bilhão serão investidos, ainda este ano, para concessão de bolsas e para o financiamento de cursos de educação profissional. A previsão é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa no prazo de 4 anos.

“Temos pela frente a perspectiva de um rigoroso processo de desenvolvimento econômico e precisamos de mão de obra qualificada para manter esse crescimento sustentável”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do projeto. O Pronatec funcionará como uma espécie de “guarda-chuva”, unindo e financiando programas vinculados à educação profissional. O programa traz novo fôlego à expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a entrega de 81 novas escolas ainda este ano, com previsão de funcionamento já no primeiro semestre de 2012. Outras 120 novas escolas técnicas federais serão entregues nos próximos quatro anos.

Pelo projeto, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a atender também a estudantes de nível médio que estejam cursando cursos técnicos.

O projeto prevê ainda a concessão de 3,5 milhões de bolsas de estudos até o final de 2014, que poderão beneficiar tanto estudantes de nível médio quanto trabalhadores. Os recursos para as bolsas são de R$ 700 milhões e vão diretamente para as instituições de ensino. Outros R$ 300 milhões serão destinados à concessão de financiamento estudantil, por meio do Fies, com os mesmos juros praticados para os cursos superiores – de 3,4% ao ano.

“Temos 7 milhões de estudantes cursando nível médio hoje no país. A concessão de 3,5 milhões de bolsas para cursos técnicos dá a idéia do impacto desse programa”, afirmou Haddad.

Novidades – O Pronatec modifica ações que já estão em curso e agrupa novas iniciativas ao fomento da educação profissional. O Fies, por exemplo, além de ser estendido a alunos de cursos técnicos, também poderá ser utilizado por empresas que desejem qualificar seus trabalhadores. Os empresários que desejem oferecer capacitação aos seus empregados terão, portanto, acesso às linhas de financiamento do Fies com os baixos juros praticados pelo fundo.

Outra novidade é a conexão entre a concessão de bolsas do Pronatec e o seguro desemprego. Pelo projeto encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, os trabalhadores reincidentes no pedido de auxílio desemprego serão prioritários para a concessão de bolsas do Pronatec. Em contrapartida, eles só poderão receber o benefício se comprovarem estar matriculados nos cursos de educação profissional.

Uma das novas iniciativas trazidas pelo Pronatec, a concessão de bolsas de estudos para cursos técnicos, funcionará em duas modalidades: bolsa formação estudante e bolsa formação trabalhador, sendo que esta última também poderá ser concedida para beneficiários do Programa Bolsa Família.

O Pronatec pretende ainda aumentar a rede de escolas estaduais, por meio do programa Brasil Profissionalizado, e de instituições ligadas ao Sistema S (Sesc, Sesi, Senai e Senac).Tanto para o Brasil Profissionalizado quanto para as entidades do Sistema S haverá maior aporte de recursos, sendo que há a possibilidade de empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a construção de novas escolas do Sistema S. “O Plano Plurianual de 2012 em diante já contemplará todas as ações do Pronatec”, esclareceu o ministro.

Pesquisas - Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 demonstram que apenas 25,5% da população de jovens de 18 a 24 anos alcançam o ensino superior. Os cursos técnicos de nível médio despontam, portanto, como alternativa de qualificação e inserção no mercado de trabalho para mais 74% desse contingente

Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstrou que ter formação profissional aumenta em 48% as chances de um indivíduo em idade ativa ingressar no mercado de trabalho. O estudo A educação profissional e você no mercado de trabalho também constatou que os salários daqueles que têm um curso profissionalizante são até 12,94% mais altos e é de 38% a probabilidade de se conseguir um trabalho com carteira assinada, em confronto com candidatos com escolaridade inferior.

A pesquisa da FGV reforça um estudo anterior, feito pelo MEC, com estudantes egressos da rede federal de educação profissional. O levantamento, divulgado em 2008, demonstrou a empregabilidade de 72% dos técnicos de nível médio formados de 2003 a 2007 pelos institutos federais.

Leia a relação dos 81 novos campi em construção