Gerson Teixeira: O mito da eficiência do agronegócio

Código Florestal e a ineficiência do agronegócio

Por Gerson Teixeira

No site do MST

Às vésperas da provável aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Substitutivo Aldo Rebelo ao PL que altera o Código Florestal, todas as complexas dimensões da matéria foram mais ou menos abordadas nos debates do tema processados nos últimos meses. No entanto, as ponderações mais importantes da comunidade científica, amplificadas por políticos, lideranças da sociedade civil e ambientalistas, sobre os potenciais danos socioambientais da propositura, dificilmente serão observadas no texto da futura Lei.

Está claro que na perspectiva dos interesses seccionais do agronegócio, os objetivos essenciais para a aprovação do texto do Substitutivo na versão que circulou até a semana passada, envolvem: (i) o resgate da regularidade ambiental, por meio da anistia de multas e do rebaixamento dos compromissos com a recuperação de passivos ambientais, especialmente em RL e APP; e (ii) a liberação de áreas para a expansão das suas atividades através da institucionalização das chamadas “áreas consolidadas” e da precarização da legislação ambiental, via a sua descentralização.

No plano da prática política dos ruralistas, essas demandas replicam, na temática ambiental, as estratégias políticas exitosas consagradas nas sistemáticas ações pelo alongamento, repactuação e remissão de dívidas no crédito rural.

Contudo, se no caso do endividamento os ruralistas sempre enfrentaram (com êxito), resistências políticas por conta dos desdobramentos fiscais dessas medidas, os propósitos de relaxamento dos passivos e da legislação ambiental, encontram receptividade, ainda que tácita, em parcela razoável da sociedade e do governo.

Isto porque, os pesados ônus políticos e ambientais de tais concessões são relativizados ante as projeções dos substantivos “ganhos econômicos” para o país com a forte inserção do agronegócio brasileiro em um mercado internacional progressivamente mais atrativo para as commodities agrícolas.

Por essa razão (entre outras), os ruralistas demandam a aprovação da proposta Aldo para disponibilizar mais áreas para a atividade agrícola, e assim libertar a atividade do suposto engessamento institucional atual para a viabilização do potencial produtivo da agricultura brasileira.

Na realidade, trata-se de discurso oportunista na busca de “saída fácil” para as insuficiências estruturais da base primária do agronegócio.

Afora a confortável posição do Brasil em termos de disponibilidade de áreas agricultáveis (não exploradas ou ineficientemente exploradas), a realidade mostra que o grande óbice aos objetivos produtivistas da atividade agrícola no Brasil está associado aos discretos índices de produtividade dos seus principais produtos no plano mundial.

Uma eventual aproximação dos níveis de produtividade desses produtos aos verificados nos países de primeira linha possibilitariam o crescimento exponencial da produção agrícola brasileira, sem a necessidade de concessões descabidas e de mutilações das normas ambientais em vigor.

Os dados da FAO, referentes ao ano de 2009 confirmam essa realidade para produtos estratégicos do agronegócio, desautorizando, portanto, as pregações acerca da excelência dos padrões técnicos do agronegócio brasileiro.

No caso do arroz, a produtividade média do produto no Brasil, de 4.365 Kg/Ha, coloca o país em 37ª posição no ranking mundial, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália, Ruanda, etc.

A produtividade média do milho no Brasil é ainda mais irrelevante em termos globais. Ocupamos a 64ª posição mundial com produtividade média de 3.7148 Kg/Ha.

No trigo, a insignificância dos níveis médios da produtividade do produto no Brasil assume proporções vergonhosas. Com 2.200 Kg/Ha, o Brasil está situado na 72ª posição.

Mesmo na soja, o produto carro-chefe do agronegócio exportador brasileiro, a produtividade média, de 2.636 Kg/Ha, coloca o país na 9ª posição no ranking mundial.

Na média de todos os cereais, a produtividade no Brasil em 2009, foi de 3.526 Kg/Ha, o que colocou o país no 56º posto em termos globais.

Na pecuária de corte, afora a sofrível relação UA/área, o nosso índice médio de produtividade, expresso em peso da carcaça, de 220 Kg/Animal, posiciona o país na 48ª colocação em todo o mundo.

É óbvio que os níveis da produtividade são fruto da interação de muitas variáveis. Em cima desse fato, poderia haver a alegação de que diferenças de fertilidade ou outras condições justificariam tal desempenho do agronegócio brasileiro vis a vis os países que lideram os níveis de produtividade.

Não obstante as nossas inegáveis potencialidades naturais para a atividade agrícola, essa argumentação perde substância diante dos gastos desproporcionais do país com fertilizantes e agrotóxicos. Em tese, a utilização superintensiva desses produtos contrarrestaria os fatores, na esfera natural, que propiciariam a outros países maiores desempenho em produtividade.

De acordo com o IFA – International Fertilizer Industry Association, o Brasil é o 4º maior consumidor de fertilizantes em todo o mundo, atrás, apenas, da China, Índia e Estados Unidos. Observe-se que, por exemplo, a área com cereais na China é 4.4 vezes superior á do Brasil; nos EUA, é 3 vezes maior; e, na Índia, 4.8 vezes superior que a área com cereais no Brasil.

Quanto aos agrotóxicos, desde 2009 nos transformamos nos maiores consumidores mundiais desses produtos conforme estudo encomendado pela ANDEF – Associação Nacional de Defesa Vegetal.

Corroborando essa posição, os dados da FAO (FAOSTAT), atestam que a partir de 2007 nos transformamos no principal país importador de agrotóxicos.

Naquele ano, importamos US$ 282 milhões em inseticidas (incremento de 217% sobre o ano de 2000); com o Vietnã em segundo lugar, com importações de US$ 150.2 milhões.

Em fungicidas, importamos US$ 242 milhões (incremento de 473% sobre as importações de 2000), contra US$ 140 milhões da China, segundo maior importador. Os dispêndios com importações de herbicidas somaram US$ 276 milhões (incremento de 139% sobre o ano de 2000). A Ucrânia, em segundo lugar, importou US$ 171.4 milhões.

Em suma, esses dados mostram que, dominantemente, a agricultura braseira ainda não completou a modernização conservadora, daí os níveis relativamente medíocres da produtividade. Ou seja, ainda estamos no curso de uma “revolução verde” tardia. Não é à toa que, diversamente da maior parte dos países com tradição agrícola, somente na primeira década deste século os índices de produção líquida per capita de alimentos no Brasil passaram a ser positivos, i.e, a taxa de crescimento da produção passou a suplantar a taxa de incremento populacional.

Significa que mesmo nos marcos da ciência agronômica que fornece o substrato técnico do modelo produtivista, o Brasil não incorporou as mais modernas inovações produtivas e de gestão.

A eloqüência dos discursos dos ruralistas sobre a excelência produtivista do agronegócio encontra-se bem a frente dos indicadores reais da atividade. Estivessem esses indicadores, compatíveis com os discursos, o Brasil já teria multiplicado a sua produção agropecuária sem a necessidade de precarizar ou afrouxar as normas ambientais em prejuízo do futuro do próprio país.

Enfim, essa alegação para a alteração do Código Florestal não passa de uma confissão da própria incompetência. Reafirma o descompromisso natural de grande parte dos ruralistas com qualquer coisa que ultrapassa o mata-burro da fazenda.

Chávez anuncia construção de 2 milhões de moradias

"Casa digna só é possível no socialismo", diz o papelzinho amarelo, como comprovante de compra, que Leidy Cona, de 26 anos, exibe na praça Bolívar, no centro de Caracas. O tíquete é a comprovação de que Leidy — grávida, mãe de um bebê de 14 meses e de um menino de 12 anos — está inscrita na "Gran Misión Vivienda Venezuela".

Espécie de versão venezuelana do "Minha Casa, Minha Vida", o programa é o carro-chefe da campanha de Hugo Chávez para tentar garantir a sua terceira eleição à Presidência em 2012. "Tenho esperança. Conheço gente que ganhou uma casa do presidente", diz Leidy, que paga cerca de R$ 632, ou mais de um salário mínimo local, para viver num quarto de pensão com a família.

Leidy faz parte do meio milhão de venezuelanos que, desde 7 de maio, responderam à convocação para se registrar no programa. Por enquanto, só é possível fazê-lo em cinco estados mais atingidos pelas chuvas de 2010. "Mãe solteira tem prioridade. Ordem do comandante", grita um senhor que distribui formulários na praça. "Não tem fila! É num instante!"

Habitação é agora tema obrigatório de analistas e políticos do governo e da oposição. Ainda mais num país que passou pela tragédia das chuvas e sofre um problema crônico do país — o déficit de 2 milhões de casas. Em 12 anos, o governo Chávez lançou ao menos três grandes programas habitacionais. Segundo o ministério responsável, é de 29 mil/ano a média de casas construídas pelo setor público.

Nenhum programa até agora teve a ênfase dada à ofensiva atual, já aplicada antes para a saúde e a educação (as missões cubanas) ou alimentação (as redes de mercadinhos com comida subsidiada). A meta ambiciosa martelada por Rafael Ramírez, presidente da estatal petroleira PDVSA, responsável pelo esforço, é construir 350 mil casas até 2012.

O número soma produção estatal, privada, por mutirão ou por convênios com China, Brasil, Rússia, entre outros. "Se a equipe do presidente conseguir entregar parte das casas prometidas, o efeito será muito forte, alavancará a esperança de um grupo enorme. O importante é a percepção", diz Jesse Chacón, ex-ministro de Chávez e diretor do instituto de pesquisa GIS 21.

Com planilha da popularidade do presidente, Chacón diz por que considera que Chávez acertou ao apostar no tema. Mostra que foi justamente no final do ano passado, com chuvas que deixaram 130 mil desabrigados, que a sua avaliação subiu. Hoje a aprovação a Chávez está em 51,1%, segundo a GIS 21, praticamente o mesmo do Datanálisis, o instituto privado mais importante do país.

Brasil presente

O governo Dilma negocia a participação na construção de ao menos quatro complexos produtivo-habitacionais que farão parte da versão local do "Minha Casa, Minha Vida". Os projetos serão parceria de Caracas com a coalizão de instituições brasileiras no país: o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a Caixa Econômica Federal e a Embrapa, além de empresas do Brasil.

A ideia é coordenar o esforço habitacional com interesses do Brasil de ampliar a integração do sul venezuelano com o norte brasileiro. Um dos planos em discussão é instalar em Roraima fábrica de módulos para a construção de residências que serviria aos mercados brasileiro e venezuelano. Uma das metas é que a indústria atenda à demanda de casas na região da faixa do Orinoco, a maior reserva de petróleo local, que abrigará os principais projetos do setor nos próximos anos.

A Venezuela também pretende contar com missão de especialistas da Caixa Econômica Federal, que tentará passar experiência brasileira no financiamento de habitação popular para o programa venezuelano. A parceria integral é a estratégia do Brasil para garantir espaço num mercado de construção civil que, com ou sem Chávez, só crescerá nos próximos anos.

Da Redação do VERMELHO, com informações da Folha de S.Paulo

Homenagem aos manifestantes da Marcha pela Liberdade de Expressão, em SP

Por Gerivaldo Neiva, Juiz de direito, em seu blog

Malandragem dá um tempo

Letra : Popular P. / Moacir Bombeiro / Adelzonilton – Intérprete: Bezerra da Silva

Vou apertar
Mas não vou acender agora
Vou apertar
Mas não vou acender agora
Eh! Se segura malandro
Prá fazer a cabeça tem hora
Se segura malandro
Prá fazer a cabeça tem hora...

Eh, você não está vendo
Que a boca tá assim de corujão
Tem dedo de seta adoidado
Todos eles afim
De entregar os irmãos
Malandragem dá um tempo
Deixa essa pá de sujeira ir embora
É por isso que eu vou apertar
Mas não vou acender agora...ihhhhh!

É que o 281 foi afastado
O 16 e o 12 no lugar ficou
E uma muvuca de espertos demais
Deu mole e o bicho pegou
Quando os home da lei grampeia
Coro come a toda hora
É por isso que eu vou apertar
Mas não vou acender agora...ihhhhh!

É que o 281 foi afastado
O 16 e o 12 no lugar ficou
E uma muvuca de espertos demais
Deu mole e o bicho pegou
Quando os home da lei grampeia
O coro come toda hora
É por isso que eu vou apertar
Mas não vou acender agora...ihhhh!

No Norte da África, mídia radical gerou debate amplo e global, analisa especialista

Paulo Pastor Monteiro no Opera Mundi

 

O poder de influência de centenas de grupos populares em redes sociais que, com um discurso de contraposição ao status quo reinante em determinados países e regiões, contribuíram para momentos de transformação social, chamou a atenção do mundo. Na Tunísia e no Egito, o período anterior à queda dos governantes foi marcado por manifestações nas ruas, mas também por demonstrações no Twitter, Facebook e outros espaços na Internet.

^Efe

_{A hoje célebre Praça Tahrir serviu de palco para uma série de manifestações prévias à deposição de Hosni Mubarak}

Para Juarez Xavier, pesquisador de mídias radicais e professor de jornalismo na Unesp (Universidade Estadual Paulista), as mídias radicais são fundamentais para entender os processos de mobilização pelo mundo. Em entrevista ao Opera Mundi, o professor ressaltou que as ações populares tanto no Norte da África, como o trabalho de grafiteiros, em São Paulo ou em Nova York, são exemplos da importância e das possibilidades presentes nas mídias radicais.

"Algumas circunstâncias, principalmente aquelas que levam a um ponto de aglutinação de uma crise, pode fazer com que a mídia radical, compartilhada apenas pelo grupo que a produz, gere um debate amplo e global que atinja vários setores da sociedade", afirmou Xavier.

Como podemos definir o conceito de "mídias radicais"?

Mídia radical é toda aquela mídia que se opõe ao status quo. O que significa isso? É a mídia que questiona a forma de organização -- seja ela política, econômica, social ou cultural -- do Estado. Ela se distingue da mídia popular pelo caráter questionador, pois em alguns casos as organizações populares são conservadoras em relação a estrutura do Estado.

Mídia radical, portanto, é uma mídia que obrigatoriamente  apresenta um posicionamento contrário a uma forma hegemônica de organização da sociedade. Ela se contrapõe a forma do Estado exercer sua concentração de violência, cultura, poder ou renda.

Sendo assim, é possível dizer que toda mídia radical tem um caráter revolucionário?
Revolucionário no sentido de mudar uma determinada ordem, nem sempre de esquerda. Por exemplo, a Kun Klux Klan, nos Estados Unidos, poderia ser enquadrada dentro dessa definição geral de mídia radical. Eles expressam o descontentamento com uma forma de organização do Estado, de um determinado padrão da sociedade norte-americana.

O que se percebe é que a mídia radical, na maioria dos casos, tem características de ser contra o capital. Você encontra organizações de mídias na África ou na América Latina com claras características anti-capitalistas. As mídias radicais, em países ou em regiões mais empobrecidas possuem traços que podem se enquadrar no viés político mais à esquerda. Isso acontece porque existem mais países no quais a predominância de organização do Estado é pautada pelo capital.

No Sudão, houve uma série de ações políticas punitivas contra as populações nativas islâmicas. Em resposta, esses grupos marginalizados passaram a lançar mão de vários recursos culturais, que se caracterizam como uma mídia radical. Começaram a valorizar e a se organizar inspirados na cultura tradicional; o uso do vestuário tradicional ganhou mais importância porque era uma forma de se opor à orientação do Estado; o resgate das músicas, poemas, grandes narrativas que rememoravam suas tradições ancestrais.

Manifestações de oposição a estruturas políticas do Estado que são pautadas nas formas tradicionais de organização desses povos. Nós classificamos as ferramentas utilizadas nesse exemplo como analógicas.

Há, também, grupos que usam tecnologias digitais. Utilizando a rede mundial de computadores, celulares, smartphones  e outros diversos recursos tecnológicos à disposição. A África tem mostrado um grande número de possibilidades de visualização tanto das manifestações tradicionais como das de mídia digital.

No Brasil, há diversos grupos que têm usado esses mecanismos. A musicalidade do rap tem servido como instrumento de mídia radical. Há um grupo, em São Paulo, chamado "OPNI" (Objetos Pixadores Não-Identificados) que trabalha com intervenção urbana, usando o graffiti como instrumento de mídia radical.

É possível afirmar que o que define uma mídia como radical é a forma como ela utiliza as ferramentas de comunicação?
Não é propriamente a ferramenta que caracteriza a mídia radical, mas o conteúdo da ferramenta. Por exemplo, quando você usa Facebook, Orkut ou Twitter como uma forma de  oposição sistemática ao governo, ela assume essa característica radical. A ferramenta em si potencializa a possibilidade, em especial as ferramentas digitais.

O professor Milton Santos, em um certo período, falava sobre a importância dessa familiaridade tecnológica e das possibilidades que elas criariam. Parte desses setores marginalizados, contra-hegemônicos, se apoderaram dessa tecnologia e reinventaram o conteúdo, então o que caracteriza mais a mídia radical não é propriamente o instrumento, mas a possibilidade de alteração do conteúdo. Dessa forma, pode-se chamar o impresso de mídia radical, desde que o conteúdo seja divergente, pode ser o eletrônico ou digital caso tenham esse mesmo caráter discordante.

Mas há casos em que a ferramenta tem mais importância?
Em algumas situações, o meio acaba sendo mais importante do que o conteúdo, em casos de repressão muito acentuada. Na Argentina, o exemplo das Mães da Praça de Maio. O que caracteriza o discurso delas? Um lenço na cabeça.

Então a mídia radical não precisa ter um meio de comunicação tradicional?
As mídias radicais usam, além dos canais tradicionais de comunicação,  os "novos meios" de comunicação. As roupas dos meninos do hip-hop e dos punks têm um discurso. Em alguns casos, a mensagem que é passada pela roupa é determinada pelo contexto. É o caso das jovens mulheres que vivem em países islâmicos, onde algumas usam calça jeans para se contrapor a uma política do Estado. A simples utilização de uma calça tem uma característica radical desde que esteja sustentado em um movimento de ação política de oposição ao status quo.

Como é a estruturação desse grupos? Eles possuem objetivos definidos ou alguma forma de hierarquização?
Fundamentalmente, eles se dividem em dois níveis. Um deles seria o "modelo bolchevique": em um Estado muito fechado a tendência é que os grupos de mídia radical se organizem de forma centralizada, verticalizada, clandestina e com níveis hierárquicos muito bem definidos. Nesses casos, as pessoas envolvidas nesse processo de produção sabem que a qualquer momento um deles pode ser preso e isso pode significar o fim do projeto. Por isso, às vezes, a pessoa que passa a orientação não é conhecida.

Em outras situações, você tem experiências de mídias radicais opostas. É uma forma de organização praticamente anárquica, horizontal, sem lideranças e a forma de produção de conteúdo é mais coletiva, mais colaborativa.

A mídia radical se organiza de acordo com o contexto político, econômico e social no qual ela está inserida. Se for um ambiente muito fechado, ela tende a assumir a característica “bolchevique”. Mas se o espaço for mais democrático, ela tende a ser mais anárquica, colaborativa e, em alguns casos, com fóruns democráticos de decisão sobre como a mensagem será transmitida. Esse tipo de mídia se adapta à situação circundante.

Em uma de suas palestras você contou do caso de um grafiteiro que lhe disse: "O graffiti é a minha CNN".
Eu ouvi essa frase nos EUA. Lá os grupos de hip-hop possuem os quatro elementos - para alguns são cinco - entre eles o graffiti. Esses elementos têm a função de comunicar a opinião desses grupos divergentes com a comunidade. Muitos desses grupos usam o graffiti como uma forma de plataforma midiática, produzem conteúdo com um forte posicionamento político. Eu ouvi essa frase de um integrante de um grupo formado por jovens negros que luta contra o racismo. O graffiti que eles faziam, a mensagem que eles propunham, era frontalmente contra as diversas formas de manifestação de preconceito nos EUA.

Outros grupos têm feito isso pelo mundo afora, o graffiti tem assumido essa característica de funcionar como um veículo de comunicação de grupos divergentes. Quanto mais ele assume essa característica de funcionar como canal de diálogo para os grupos subalternos, mais ele assume e age como uma mídia radical informativa.

Esse menino foi muito feliz ao utilizar essa expressão. O graffiti é uma "nova CNN" porque é a forma como esses grupos usam para se comunicar e deixar claro o posicionamento contra-hegemônico que compartilham entre si.

A mídia radical tem a capacidade de produzir uma discussão que inclua toda a sociedade?
Nem sempre ela atinge a esfera pública global O que mais tem caracterizado a mídia radical é que ela tem constituído uma esfera pública radical, com um circuito de espaço que pode ser territorial, social, ou político no qual as suas ideias são discutidas e debatidas.

Às vezes, ela não atinge a esfera pública global, exceto em momentos de crise, mas ela gera a discussão entre os participantes desse grupos alternativos, que dependendo da forma de ruptura com a instituição do Estado ela pode ou não assumir características de esfera pública global.

No caso da Revolução Russa, no início de 1917, existia o Pravda que tinha um público pequeno, radical, quando estoura a Revolução, em Outubro, ele já é um jornal que atinge a esfera pública nacional. A crise se aglutinou de tal forma que o Pravda se tornou uma plataforma de contestação do governo czarista.

O que nós vimos agora no Norte da África, no Egito, em especial. Havia ali uma comunicação digital, muito pontual, que era uma esfera pública radical e alternativa e que com o passar do tempo e intensificação do conflito, passou a contaminar a esfera pública global. Ou seja, aquilo que era uma esfera parcial transformou-se em uma esfera pública ampla, a qual passou a influenciar a todos os principais pontos centrais da sociedade egípcia e criou uma situação de constrangimento para o governo Mubarak.

Algumas circunstâncias, principalmente aquelas que levam a um ponto de aglutinação de uma crise, pode fazer com que a mídia radical, compartilhada apenas pelo grupo que a produz, gere um debate amplo e global que atinja vários setores da sociedade.

Médicos fazem campanha para “matar” Ronald McDonald

  Por redação, do Correio do Brasil

A combinação de alimentos gordurosos, ricos em calorias, açúcar e sódio com uma estratégia (em parte) voltada para crianças fez do McDonald’s alvo de uma carta aberta publicada esta semana nos grandes jornais dos Estados Unidos. Médicos americanos reunidos no portal Letter to McDonald’s.org assinam o documento e pedem que o palhaço Ronald McDonald deixe de ser usado pela rede de fast-food como garoto-propaganda.Os profissionais da saúde ligam a epidemia da obesidade — que teria triplicado no país nas últimas três décadas — diretamente ao consumo promovido pela alimentação rápida. Eles também pedem que a cadeia de restaurantes não distribua mais nenhum brinde com seu McLanche Feliz, combo cujo sanduíche, no Brasil, pode ter entre 257 kcal e 310 kcal (13% e 16% da quantidade de calorias recomendada por dia a um adulto, respectivamente). No caso da gordura, o lanche pode ter até um quarto da quantidade diária recomendada para adultos.

A discussão não é recente, mas ganhou novo combustível com o protesto dos médicos. “Pare de fazer a próxima geração doente. Aposente o Ronald e o resto de seu marketing de junk food para crianças”, afirmou, por exemplo, o doutor Steven K. Rothsochilf, da unidade de Medicina Preventiva da Rush Medical College, de Chicago. Segundo o estudo publicado na carta, o marketing seria ruim nesse caso por induzir crianças a comerem comida gordurosa.

Ronald McDonald apareceu pela primeira vez em 1963, em três comerciais diferentes do McDonald’s para a TV. Nessa época, era interpretado por Willard Scott, que até o ano anterior encarnava a versão americana do palhaço Bozo. Em 2010, a ONG Responsabilidade Corporativa Internacional já havia sugerido a retirada do personagem ruivo das campanhas da empresa de fast-food.

Desta vez, o McDonald’s, em comunicado oficial, defendeu sua principal mascote. “Como rosto da Ronald McDonald House Charities [organização da empresa que busca promover a saúde infantil], Ronald é um embaixador a serviço do bem, que dá mensagens importantes às crianças sobre segurança, alfabetização e um estilo de vida ativo e equilibrado”, diz o texto.

Fonte: Meio&Mensagem

Ministra pede punição de Roger Abdelmassih por manipular embriões e abuso sexual

por Conceição Lemes no Viomundo

Roger Abdelmassih, o “rei da paternidade”, está condenado a 278 anos de cadeia. Ele foi preso, mas graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi solto e acabou fugindo do Brasil. Hoje é um foragido da Justiça.

No último final de semana, a revista Época publicou a reportagem “A clínica do horror”, que torna público outras monstruosidades daquele que já foi médico queridinho de 99,99% da mídia brasileira e das celebridades.

Como bem observa Fátima Oliveira no artigo O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) vai calar?, algumas chamadas da matéria  falam por si: “Pais descobriram que os bebês concebidos com a ajuda do fugitivo Roger Abdelmassih não eram seus filhos biológicos”; “O casal que recebeu R$ 600 mil para ficar em silêncio”; e “Um cientista que frequentava o laboratório denuncia manipulação genética…”.

No seu artigo, Fátima cobra uma posição do CNDM: “Como cidadã eu quero saber: O CNDM vai ou não exigir do governo as medidas cabíveis para proteger mulheres e homens nos processos de fertilização in vitro (FIV) e as crianças nascidas por tais meios?

Como jornalista e cidadã, eu também. Tanto que desde o início desta semana tento saber da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), ligada à presidência da República, que medidas serão adotadas em relação ao caso.

Pois a assessoria de imprensa da ministra acaba de responder a esta repórter, informando  que ela solicitou ao Ministério Público do Estado de São Paulo a “imediata e rigorosa punição do médico Roger Abdelmassih, acusado de praticar crimes de abuso sexual de mulheres  e a manipulação indevida de material genético.”

Em outro documento, enviado ao Conselho Regional de São Paulo (Cremesp), a ministra “pediu a cassação definitiva do registro de Roger, em virtude da prática de crimes  cometidos no exercício da profissão de medicina”.

A questão agora é prendê-lo. Mas como e onde?

Segue a íntegra da resposta da assessoria de imprensa da SPM

A ministra Iriny Lopes, Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) encaminhou, nessa quinta-feira (19/05), um oficio ao Ministério Público de São Paulo solicitando a imediata e rigorosa punição do médico Roger Abdelmassih, acusado de praticar crimes de abuso sexual de mulheres  e a manipulação indevida de material genético.

Em outro documento remetido ao Conselho Regional de Medicina Paulista, a ministra  pediu a cassação definitiva do registro de Roger, em virtude da prática de crimes cometidos no exercício da profissão de medicina.

A SPM, que acompanha o caso desde de 2009, reitera nos documentos pedido para que o Poder Judiciário adote providências efetivas e que o acusado seja responsabilizado pelos crimes praticados.

Nesse sentido, a SPM, que têm por compromisso desenvolver políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação contra as mulheres, vem somar-se ao clamor da sociedade brasileira e dos movimentos feministas e de mulheres para que a justiça seja plena e os direitos humanos das mulheres sejam garantidos

Acampados nas ruas, espanhóis protestam por reformas e uma participação mais ativa na política

 No OperaMundi

 

“Praça Livre, aqui ninguém nos representa”, indica um cartaz escrito com tinta preta na entrada da Praça Catalunha de Barcelona, um dos epicentros do surpreendente Movimento 15-M (em referência ao dia 15 de maio), que gerou uma onda de protestos que se estende por toda a Espanha. Milhares de cidadãos comuns protestam há sete dias contra o atual sistema político e econômico de um país com mais de 40% de desemprego juvenil.

E prometem continuar, apesar de a junta eleitoral ter proibido as manifestações neste fim de semana antes das eleições locais deste domingo, ainda que a polícia tenha anunciado que somente atuará em caso de distúrbios ou alterações de ordem.

Em Barcelona, os “indignados” dividiram a praça em três áreas simbólicas – Tahrir, Palestina e Islândia – colocando, ao redor, barracas protegidas do sol por lonas de plástico, cada uma representando uma “comissão” distinta: desde infraestruturas e comunicação até atividades e cozinha. Em frente a eles, se aglomeram dezenas de pessoas, a maioria jovens, mas também aposentados e trabalhadores que se interessam pelas propostas do novo movimento.

^Efe

_{A Praça da Catalunha tornou-se o foco dos protestos em Barcelona. Manifestantes prometem continuar até domingo.}

“Isso é como o Speaker’s Corner, mas à sua maneira”, comentou atrás da mesa da comissão de cozinha Alberto Velasco, um comerciante de 32 anos, em referência ao famoso local de debate no Hyde Park de Londres. “Estamos fartos que os pobres paguem a crise dos ricos, a corrupção aqui é um escândalo. Há muita vontade que algo mude, esta é uma centelha de esperança”.
 
Enquanto fala, não deixa nem por um segundo de atender os cidadãos que chegam carregados com bolsas de plástico repletas de comida e utensílios de cozinha para apoiar o protesto. Algumas pessoas perguntam como podem contribuir com dinheiro e depositam 5, 10, 15 euros, em um pote de plástico que está sobre a mesa.

^Efe

_{Cabanas foram erguidas na Praça Porta do Sol, onde os milhares de manifestantes pretedem apresentar reivindicações.}

No outro extremo da praça, atravessando acalorados corredores de cidadãos e  fileiras de mensagens de reivindicações de todo o tipo penduradas em cordas, é possível alcançar o local onde se encontra a comissão de comunicação. Lá, Enric Martín, funcionário de 43 anos e um dos porta-vozes do movimento, comenta que, no princípio, o coletivo era formado sobretudo por estudantes que se organizaram através das redes sociais como #spanishrevolution no Twitter.

Entretanto, desde terça-feira (17/05), os mais velhos também se somaram ao protesto após interarem-se pela rádio e televisão. Ele mesmo chegou havia alguns dias perguntando-se o que poderia fazer, equipado com um computador com conexão via satélite. “Há pouco cortaram a conexão wi-fi na praça, para que não possamos expandir nossa mensagem”, protesta.
 
Martín comentou que o movimento, chamado “Democracia Real Ya”, não conta com um líder, é sobretudo pacífico, e destacou que as decisões são adotadas pelo maioria na assembleia popular que é realizada no final do dia. A noite de quinta-feira (19/05) anterior reuniu sete mil pessoas, precedida por um sonoro panelaço. Até agora seu objetivo foi identificar o movimento e organizar-se, ainda que já trabalham na apresentação de um manifesto com exigências mínimas que deverão ser aprovadas em assembleia.

Em Madri, onde o movimento nasceu após uma concentração realizada no último domingo, os manifestantes apresentaram algumas propostas entre as quais figura a reforma eleitoral. Entre elas que a iniciativa privada não possa financiar os partidos e que não haja acusados por corrupção nas listas eleitorais. Tudo isso ainda está para ser decidido. Os protestos serão estendidos para além das eleições de domingo?, pergunto a Martín antes de me despedir. “Veremos, em breve veremos”, afirma.

Eduardo Galeano aponta quatro mentiras sobre o ambiente

Eduardo Galeano(*) via Arqueologia das urgências

1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as  vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades. ” Uma experiência impossível.

Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2 – É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que  alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.

Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.” O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza.

Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.

O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.

A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas… As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.

No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba- Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social.

Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4 – A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios
sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.

(*)Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio

Governo retoma desapropriações e pode assentar até 50 mil famílias

Em resposta ao Grito da Terra, presidenta Dilma Rousseff autoriza liberar, até julho, R$ 530 milhões para compra de terras. Com pagamento de R$ 600 mil em desapropriações este ano, reforma agrária estava quase parada. Custo médio de assentamentos na última década indica que até 50 mil famílias podem ser beneficiadas em 2011, um terço do que pediam manifestantes.

André Barrocal no Carta Maior

 O governo Dilma Rousseff planeja retomar as desapropriações de terra para fazer reforma agrária a partir de junho ou julho, liberando meio bilhão de reais que já está previsto no orçamento, mas que um corte de despesas anunciado pela equipe econômica em fevereiro havia deixado em dúvida se seria gasto. Não existe ainda meta oficial de assentamentos, mas os recursos (R$ 530 milhões) têm potencial para atender até 50 mil famílias.

De 2000 a 2010, o governo pagou R$ 7,7 bilhões para comprar terras e assentar 780 mil famílias, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em média, cada família custou em torno de R$ 10 mil para ser assentada. Com base neste valor, tem-se uma ideia da ordem de grandeza da reforma agrária pretendida pela gestão Dilma neste ano. Em 2011, essa política estava quase parada. Foram pagos R$ 600 mil em desapropriações, segundo o Incra.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que ainda não é possível estimar quantas pessoas serão atendidas em 2011. Parte do dinheiro pode ter de ser usada para pagar desaproporiações anteriores que passaram por revisão de quantias na Justiça.

No Grito da Terra, marcha anual de reivindicações que realiza esta semana em Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pedia assentamento emergencial de 150 mil famílias acampadas.

O anúncio do governo de que vai liberar recursos para reforma agrária foi feito após reunião da diretoria da Contag com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Afonso Florence e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Primeiro à imprensa, no Palácio do Planalto, por Florence e o presidente da Contag, Alberto Broch. Depois, por eles e Gilberto Carvalho, todos cima de um carro de som, aos manifestantes do Grito que estavam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os produtores ali presentes ouviram que governo decidiu criar superintendência exclusiva para cuidar de habitação rural dentro da Caixa Econômica Federal. A Contag queria R$ 2 bilhões para um fundo específico destinado a moradias rurais. O fundo nasceu em 2009, com R$ 500 milhões, dos quais R$ 130 milhões já foram objeto de contrato para construir 8,9 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades.

Em vez de se comprometer a aumentar as cifras do fundo, o governo optou por tentar reduzir a burocracia da Caixa, acostumada a lidar com clientes urbanos. “A agricultura familiar tem suas especificidades. Lá na Amazônia, quem não tem título de regularização fundiária não consegue financiamento para reformar uma casa. Essa superintendência vai ajudar a buscar alternativas”, disse o agricultor Carlos Augusto Santos Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará.

Plano safra: afinação
Em outra reinvindicação feita pelo Grito, o entendimento com o governo foi total. No plano safra 2011-2012, o financiamento oficial aos agricultores familiares será de R$ 16 bilhões. Igual ao que pedia a Contag – e igual ao anterior, como achou bom o governo, que está tentando segurar gastos. Será a primeira vez, desde a passagem da safra 2002-2003 para a 2003-2004, que não haverá aumento do crédito ao segmento familiar.

“Mas agora os juros serão mais baixos. Teremos mais dinheiro em condições atrativas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário. Além disso, explicou Florence, o governo reforçará a prestação de assistência técnica ao produtor familiar, que a Contag acredita ter sido “desmantelada”. O apoio técnico ajuda o agricultor a se preparar para tomar dinheiro emprestado nos bancos. Com mais assistência, espera-se que o segmento consiga usar o máximo que lhe foi reservado em financiamento oficial.

Segundo dados do ministério da Agricultura, a média de aproveitamento do crédito pelos pequenos produtores na última década foi de 70% ao ano. Uma única vez passou de 80%. No caso dos grandes, em oito anos foi preciso dar mais dinheiro do que estava disponível de início.

O não aproveitamento total dos recursos é que levou a Contag a abrir mão de pedir a ampliação das linhas de crédito em 2011. “Hoje, a renda é que é um dos nossos grandes problemas. Nem todo mundo tem acesso a crédito” afirmou Alberto Broch.

Neste sentido, para ele, foi importante a sinalização dada pelo governo em outro pleito da Contag: a criação de um programa de garantia de preços mínimos para a produção dos agricultores familiares. O governo montará um grupo de trabalho, coordenado pelo ministério da Fazenda, para estudar como instituí-lo e com quais valores.

“Estamos satisfeitos. A cada dois meses, sentaremos com o governo para avaliar as coisas que estão andando e que não estão andando”, afirmou Broch. “O balanço é positivo. A presidenta Dilma tomou decisões que colocam a agricultura familiar na base do desenvolvimento do país”, declarou Florence.

Base militar tornou “sem ilha” o povo chagassiano

Brizola neto no TIJOLACO

Um drama ocupa hoje espaço de destaque na edição de hoje do jornal inglês The Guardian.

É o sofrimento do chagassianos, antigos habitantes do Arquipélago de Chagos, a leste da costa africana, a meio caminho da Ásia.

Mais de duas mil pessoas foram “removidas” das ilhas, entre 1967 e 1973 para as ilhas Maurício. A finalidade foi usar a maior de suas ilhas, Diego Garcia, como base aérea e naval  dos EUA , com estruturas de apoio inglesas nas demais ilhas. Quem não aceitou a “remoção” foi embarcado à força e aprisionado nas Ilhas Seychelles, hoje um famoso paraíso fiscal.

A desocupação das ilhas incluiu até um sui generis “fuzilamento de cachorros”, matando os animais de estimação dos moradores para intimidá-los

De lá, partiram bombardeiros para a guerra do Iraque.

Os tribunais ingleses reconheceram a posse indevida das ilhas, mas recusaram a devolução de Diego Garcia, sob o argumento que o arrendamento da ilha aos EUA era válido.

A base é estratégica e, para mantê-la, vale até uma aliança com os ambientalistas.

Um telegrama vazado pela Wikileaks mostra que a  transformação das  ilhas em “área marinha protegida”, que encantou os ambientalistas,  revelou que um alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânicos tinha dito a seus colegas americanos a criação da reserva “poria fim aos pedidos de reinstalação dos antigos moradores do arquipélago”.

O funcionário, identificado como Colin Roberts, diretor de territórios ultramarinos, observou que o  “lobby ambiental   é muito mais poderoso do que o dos defenores dos chagossianos “, e acrescentou que o governo britânico não queria “nenhum Sexta-Feira (o personagem de Robinson Crusoé) nas ilhas.

Alguns dos chagassianos voltaram, de visita, às suas ilhas, e encontraram ruínas de suas antigas casas.

Em pleno século 21, as chagas do colonialismo, por vezes, aparecem de forma impressionante.