A súbita riqueza do ministro chefe

Escrito por Leo Lince  no Correio da Cidadania

Em priscas eras, quando o PT ainda postulava a mudança na ordem econômica e defendia uma "nova gramática do poder", a palavra "projeto" sempre aparecia em seus documentos associada ao esforço coletivo: projeto estratégico dos trabalhadores, projeto político para o Brasil. Como goiabada cascão em caixa, coisa fina que não mais se acha.   Depois de quase uma década na posse da principal alavanca do poder político, a palavra mudou de conteúdo no vocabulário petista. O que era plural se individualizou. Projeto, agora, é uma empresa particular de consultoria financeira.   A classe operária, claro, não foi ao paraíso. Os trabalhadores seguem moendo no áspero, mas os que chegaram ao poder político em seu nome navegam no mar das facilidades. Alguns descobriram cedo que, ao invés de dar "cavalo-de-pau" em transatlântico, mais confortável era tomar assento na boleia.   A súbita riqueza do atual ministro chefe da Casa Civil não passa de mera decorrência de outras escolhas, não só dele, e muito anteriores. Em 2002, a esperança só venceu o medo na campanha eleitoral. Ato contínuo, como alertou na época o saudoso Celso Furtado, a música do continuísmo já tocava no grupo de transição para o primeiro governo petista.   O que era grande, a promessa de mudança, foi trocado em miúdos: milhares de pequenas "metamorfoses ambulantes". Quem se vendeu como artífice da mudança, agora se oferece como palestrante e consultor da restauração.   O alvoroço montado nos jornais desta semana não passa de um episódio a mais em tal trajetória. Episódio, aliás, que pode se tornar território de múltiplas revelações. Algumas delas, além de curiosas, sintomáticas. Por exemplo: José Serra e Aécio Neves, que brigam de foice pela liderança do tucanato, estiveram unidos na defesa do acusado. Comem da mesma fruta e, na certa, não querem saber de marolas no condomínio do poder.   Por outro lado, a nota expedida pela assessoria da Casa Civil em defesa do ministro é um espanto. Foi feito até um levantamento do número de parlamentares que, como o acusado, "costuram para fora" durante o exercício do mandato. Levantamento que cumpre um duplo objetivo: defender a absoluta normalidade do duvidoso procedimento e, ao mesmo tempo, ameaçar quem recalcitra na crítica. Ou seja, "locupletemo-nos todos...".   Mais grave ainda é a defesa do princípio dos vasos comunicantes entre os pontos fortes da economia e as alavancas que definem, na estrutura do Estado, o destino das finanças públicas. Quem ocupou postos chaves na administração e depois virou banqueiro ou, no percurso inverso, banqueiro que virou ministro, são fornecidos exemplos concretos com nome e sobrenome, são procedimentos defendidos na nota como naturais e desejáveis. Um absurdo sem tamanho.   Ao tratar como natural a malha de cumplicidades de mão dupla, que coloca o aparelho estatal como extensão das corporações dominantes, o objetivo da nota é justificar o "enorme valor de mercado" dos "profissionais" que transitam por tais escaninhos. Os consultores de luxo, pagos a peso de ouro pelos barões do setor privado, não precisam revelar a fonte nem a quantia de seus ganhos. Estão protegidos pelo manto sagrado da confidencialidade dos contratos. Um privilégio dos poderosos que, infelizmente, não esteve ao alcance do caseiro Francenildo.   Nas origens, quando Carlito Maia não cobrava tostão por seus slogans geniais, o PT se orgulhava da sua condição de partido diferente. Nas cantorias de militância, interpelava os partidos da ordem por serem "tão iguais". Agora ficou igual aos demais. Para desfrutar os privilégios do poder, vangloria-se de fazer o que todos fazem. Pratica o que antes execrava e, sem desconforto aparente, defende de cara limpa a súbita riqueza do ministro chefe.   Léo Lince é sociólogo.

Qual a graça?

Umas das principais polêmicas recentes foi a entrevista da revista "Rolling Stone Brasil" com o cqc Rafael Bastos. A matéria revela um trecho do show do comediante, em que ele diz, referindo-se ao estupro de uma "mulher feia": "Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade." Alessandra Terribili * Ora, na mesma semana em que jovens de três estados foram detidos por atuarem num movimento que defende a legalização da maconha, acusados de "apologia às drogas", as declarações de Bastos suscitam alguns questionamentos. Por um lado, os jovens mencionados estavam exercendo seu direito à livre manifestação de ideias, defendendo seu ponto de vista, disputando sua opinião na sociedade legitimamente. De outro lado, Rafael Bastos, cujo discurso não tem nenhuma dessas características, não poderia ser acusado de apologia a um crime hediondo? Por que? Porque aquilo pretende ser uma piada? Porque ele só quer "desconstruir o politicamente correto"? Porque é famoso e ganhou carta branca pra dizer as barbaridades que quiser impunemente? Há meios inteligentes, ou pelo menos, não tão vulgares, de pôr o "politicamente correto" em questão. Sugerir o estupro de mulheres e promover sua banalização não choca o moralismo, choca quem, há décadas, concentra esforços para denunciar e combater essa violência injustificável - que não é ficção, é de verdade, mais comum e mais impune do que se imagina. Tratar estupro como piada passa por cima de tantas mulheres que o machismo já vitimizou por meio dessa arma cruel, legitima essa violência, conferindo-lhe o status de coisa qualquer, coisa da vida, coisa que acontece e pode ser tolerada. Esse é o texto implícito. Não precisa se dedicar muito pra entender. Acontece que estupro não é piada, não é engraçado, não é tolerável e não há atenuantes. Banalizar esse assunto é tornar-se cúmplice dele. Não há meio termo. Aceitar rir de si mesmo é uma coisa. Rir de uma mulher estuprada é outra completamente diferente. A quem quer caçoar do "politicamente correto", que o faça sem brincar com o que não tem graça nenhuma. Indicar o estupro como "oportunidade" num texto humorístico não é bonitinho, nem engraçadinho, nem original, muito menos inteligente. É cruel, leviano, beira o fascismo. Atitudes como essa, travestida de moderninha e descolada, é o que de mais reacionário pode haver numa sociedade desigual como a nossa. Afinal, por que Bolsonaro é criticado quando fala sério, mas Rafael Bastos tem autorização pra falar "brincando"? Violência contra a mulher é crime. Não tem graça. Não tem desculpa. * Alessandra Terribili, jornalista, é integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

A rebelião jovem que o mundo não quer ver

Brizola Neto no TIJOLACO

Não sai, ou sai discretamente, nos jornais, o movimento que está abalando a Espanha e possivelmente  vai se espalhar para países como Portugal e Grécia, devastados pela estagnação econômica. Ontem, eu publiquei aqui um vídeo sobre o “15-M” da Espanha (numa referência ao dia 15 de maio, quando começaram os protestos). Mesmo desrespeitando a ordem da Justiça para que se dispersem, eles continuam lá, aos milhares.

Por isso, traduzi um trecho do artigo de Jan Martínez Ahrens, no El Pais de hoje, para que a gente entenda melhor o que se passa por lá e reflita, também, como temos de evitar que a representação política caia neste pântano da falta de credibilidade e esperança.

Por razões obvias, a mídia internacional, que sentou praça junto aos manifestantes do Oriente Médio, ignora ou praticamente ignora estes, que estão debaixo de seus narizes.

Por que o Movimento 15-M tem êxito

A ação dos partidos na campanha eleitoral foi parcialmente superada por um movimento forjado nas margens do sistema, o 15-M. Nessa época, quando os partidos geralmente passam usar mais pólvora para atrair atenção para suas propostas, um grupo de insatisfeitos e cyberativistas foi agarrando o interesse e despertar a simpatia de centenas de milhares de pessoas agitando uma mensagem cheia de revolta, utopia e um ponto (“não somos bons nas mãos de banqueiros e políticos”, proclamam)

Argumentos não lhes faltam. Dois são óbvios: a gravidade da crise, com o desemprego dos jovens de até 43%, e o desencanto com a classe política incapaz de oferecer um discurso envolvente aos seus eleitores e cheio de líderes e aqueles que só estão interessados em fazer afirmações sem possibilidade de questionamento e não mostram qualquer escrúpulo para incluir na lista (fechada) réus em casos de corrupção, e até mesmo mistura-los nas arenas de touros (referência a um comício da direita espanhola na Plaza de Toros de Valencia)

Neste clima de erosão econômica e perda de credibilidade é adicionado um processo eleitoral fora do biorritmo real: sob o açoite da maior crise econômica da democracia perdem o interesse, principalmente nas grandes cidades, os debates municipais e regionais ( por sinal , alguém lembra de algum brilhante?). Os cidadãos têm os olhos em eleições gerais, ou seja, numa  possível mudança de ciclo. Assim, a atenção do público, o espetáculo entediante e pobre que eles estavam testemunhando, levou tão rapidamente a este grupo e suas reivindicações. Em geral, são demandas muito pouco desenvolvidas, mas por isso, são próximas e fáceis de compreender. Típicas de tempos de crise decorrente da revolta de uma geração que vê sua vida presente afundar. Sob a premissa de uma revolução ética, afirmam sua fé juvenil contra os “o modelo econômico ultrapassado e antinatural”, contra o desejo e a acumulação de poder por parte de alguns, contra o desemprego, contra a “ditadura partidocrática” apontando diretamente para o PP e do PSOE.

Com esta mensagem de banda larga, o movimento foi bem jogado através da comunicação. Primeiro, entre eles, utilizando novas tecnologias, especialmente oTwitter, que lhes permitiu superar as barreiras tradicionais de convocar suas ações. Depois, conseguiu gerar um universo horizontal e consciente, permanentemente ligado e com ações imediatas. Nesse movimento gigantesco de informação, em se forjaram muitas das suas iniciativas, foram captando a atenção de milhares de pessoas, principalmente jovens, que sofrem a devastação da insegurança e do desemprego, e viram suas chances diminuírem em relação à geração de seus pais.

Pedido de impeachment de Gilmar Mendes não é notícia para a "grande imprensa"

Do blog do Mello, por ele mesmo

Nas versões nas bancas, nos telejornais e portais de notícias da chamada "grande imprensa" não há uma linha, uma frase, uma palavra sobre o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes protocolado no Senado e na OAB pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan.

A "grande imprensa" que diz que tem o dever de informar, que se diz defensora ardente da liberdade de expressão, de imprensa, não dá informação alguma a seus leitores, telespectadores sobre o pedido. Para quem só se (des)informa por eles, não existe.

Não é possível que não haja uma estratégia por trás disso, uma combinação entre eles. Afinal, é um pedido de impeachment do homem que até há pouco tempo era o presidente do STF, do homem que percorreu o país emitindo opinião sobre os principais assuntos da vida brasileira, como um Simão Bacamarte a defender a sanidade do Judiciário.

Mas, o pedido de impeachment é uma das pontas da informação. A outra é o que há nele, as sérias acusações contra Gilmar Mendes que também não são levadas ao conhecimento da população, a quem a "grande imprensa" (e, mais importante que ela, a Constituição do país) diz ter o direito à informação:

(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,
e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.

Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17.

Será que nada disso é notícia? Por que o silêncio cúmplice?

Este pequeno blog vai ficar batendo na tecla, até que o ministro venha a público desmentir e desqualificar - se puder - as graves acusações que lhe são feitas.

Quem já chamou às falas um presidente da República também deve ser chamado às falas, porque ninguém pode estar acima das leis, pairando olímpico. Como não ficou o Simão Bacamarte original, que, ao final, internou-se na Casa Verde.

Nossa Casa Verde e Amarela e Azul e Branca aguarda o ministro.

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Manifestações contra homofobia movimentam principais cidades do Brasil

Comunidade LGBT busca pressionar Senado para aprovar PL-122 | Foto: Antonio Cruz/ABr

Igor Natusch no Sul21

Uma série de eventos em todo o Brasil marcaram, nesta quarta-feira (18), a luta nacional contra a homofobia, além de pressionar o Senado no sentido de aprovar o PL-122, que transforma em crime o preconceito contra homossexuais. O mais chamativo dos atos foi a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia e Pelo PLC122, promovida em Brasília pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre também tiveram manifestações populares em defesa das relações homoafetivas. A data de 17 de maio marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, por ser o aniversário da decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de remover a homossexualidade de sua lista de desordens mentais, anunciada em 1990.

A marcha contra a homofobia em Brasília teve a participação de mais de 5 mil pessoas, segundo a organização do evento. “Vamos colorir o Congresso e trazer mais paz e amor para essa classe social”, declarou o deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), um dos parlamentares presentes no ato. Homossexual assumido, Wyllys acredita que a marcha contribui no sentido de pressionar o Senado a aprovar a PL-122, que transforma a homofobia em crime.

Marcha reuniu 5 mil pessoas em Brasília | Foto: Antonio Cruz/ABr

A concentração começou de manhã em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, e os presentes participaram em seguida de um ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. Ocorreu também um abraço coletivo na sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, como demonstração de gratidão à decisão do STF de reconhecer como legal a união estável homossexual.

“Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e sem nossos direitos garantidos pelas leis do país”, afirmou Evaldo Amorim, presidente do Grupo Elos LGBT e um dos coordenadores da marcha. “Com essa manifestação queremos chamar atenção da sociedade e do Estado para que não mais permitam esse tipo de preconceito”.

Em Porto Alegre, foi promovido um beijaço na Esquina Democrática, como forma de pedir a aprovação da PL-122. No ato, dezenas de casais homossexuais beijaram-se sob uma bandeira do arco-íris, símbolo universal do movimento que pede igualdade de direitos para a comunidade LGBT. Houve também distribuição de panfletos e conversas com populares que paravam para assistir o ato. Segundo os organizadores, a troca de beijos entre os casais busca mostrar a relação homoafetiva como uma forma de amor, independente de orientação sexual.

Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia decretos contra homofobia

Em sintonia com as manifestações a favor das relações homoafetivas, o governo municipal do Rio de Janeiro anunciou na quarta (18) dois decretos e um conjunto de ações voltadas a combater a homofobia. Um dos decretos autoriza o uso de nome social por travestis e transexuais em repartições públicas municipais. Ou seja, as pessoas podem escolher por qual nome desejam ser tratadas em locais como escolas e hospitais, independente do que esteja escrito no documento de identidade. O outro decreto determina que as repartições mostrem de forma visível avisos sobre a lei municipal 2475/96, que proíbe a discriminação por orientação sexual em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, além de prever o direito a demonstrações públicas de afeto por parte da comunidade LGBT.

A prefeitura do RJ promoveu também a inauguração do novo site da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual do município. O site trará informações relacionadas à agenda LGBT, além de receber denúncias de preconceito e discriminação. Será formada também uma rede de trabalho contra o bullying de motivação homofóbica nas escolas, além da confirmação de cursos de capacitação sobre os direitos dos homossexuais, voltados para funcionários de comércio e serviços. Os estabelecimentos que passarem pelo curso receberão um selo “Rio Sem Preconceito”, certificando que o local está preparado para atender clientes adequadamente, independente da orientação sexual.

Bolsonaro: PSol é um “partido de veados”

Bolsonaro afirmou que responderá representação contra ele "em um papel higiênico" | Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara

O PSol protocolou nesta quarta-feira (18) representação no Conselho de Ética da Câmara contra Jair Bolsonaro (PP-RJ), com base na discussão entre ele e a senadora Marinor Brito (PSol-PA) no último dia 12. A briga aconteceu após uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde Bolsonaro distribuía, do lado de fora da sala, um folheto “antigay”. A atitude era uma resposta à iniciativa do Ministério da Educação, que distribuiu um kit em escolas públicas para combater o preconceito contra homossexuais. Na ocasião, houve bate-boca entre os dois congressistas. Na representação, o PSol pede que Bolsonaro seja investigado por quebra de decoro parlamentar.

Ao ser informado da investigação, Bolsonaro reagiu com indignação e não poupou adjetivos. Segundo ele, a atitude do PSol não surpreende, uma vez que se trata de “um partido de pirocas e de veados”. “Estou me lixando para a senadora. Vou responder sua representação em um papel higiênico”, declarou o deputado federal, acrescentando que Marinor teria dado “uma porrada” nele, além de xingá-lo de corrupto, homofóbico e assassino.

Garotinho diz que cartilha ensina crianças a fazer sexo anal

A pressão da bancada evangélica para dificultar o trâmite da lei anti-homofobia teve desdobramentos na quarta-feira (18). O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) garantiu que a bancada fará “greve” até que os kits confeccionados pelo Ministério da Educação sejam recolhidos pelo governo. “Não se vota nada enquanto não se recolher esse absurdo”, afirmou o parlamentar, chamando o material de “kit gay” e dizendo que se trata de uma propaganda do homossexualismo. “Dinheiro público deve ser empregado para combater a homofobia e não para estimular opção sexual. Esses livros ensinam até a fazer sexo anal”, garantiu Garotinho.

Garotinho: "Não se vota nada enquanto não se recolher esse absurdo" | Foto: Divulgação

No material exibido pelo deputado como prova de que o governo está propagandeando as relações homossexuais, consta até mesmo uma cartilha confeccionada pelo MEC há mais de dois anos, na qual se trata de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e que mostra dois homens em relação sexual anal. O material foi distribuído amplamente na época e era sabidamente destinado ao público adulto.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, repeliu as afirmações de Garotinho, dizendo que o material apresentado não é o mesmo que o MEC está preparando para conscientização em escolas. “O material que eu vi não é do MEC. Todo o material oficial está disponível no portal do Ministério”, afirmou o ministro, reforçando que todo o material passou e ainda está passando por “idas e vindas” até uma versão definitiva. “O MEC recomenda alterações, modificações, e o material acaba sendo refeito a partir da perspectiva do ministério da educação. Ele só se torna oficial quando é aprovado pela comissão de publicação”, garante. O kit, que vem sendo produzido há três anos, é composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores, e deve ser enviado a 6 mil escolas da rede pública no segundo semestre.

Outro notório opositor da PL-122, o pastor Silas Malafaia, voltou a manifestar-se de forma dura contra o projeto que pretende transformar homofobia em crime. Na última edição do seu programa televisivo “Vitória em Cristo”, o pastor garantiu que, caso o projeto de lei seja aprovado no Senado, dedicará todo o programa imediatamente seguinte a “pregar contra o homossexualismo”. “Quero ver se a Constituição Brasileira será respeitada ou se vão me mandar para cadeia!”, disparou. Malafaia também levantou críticas contra o STF (que teria tomado uma decisão “inconstitucional” ao reconhecer a união civil de homossexuais) e até mesmo personalidades do cenário evangélico, que estariam sendo omissos na luta contra a lei anti-homofobia.

Ligações sobre PL-122 congestionam telefones do Senado

Enquanto isso, as linhas telefônicas do Senado sofrem congestionamento devido à grande quantidade de ligações a respeito da PL-122. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Sepop) na terça-feira (17), a grande quantidade de telefonemas pode provocar interrupções temporárias no atendimento via Alô Senado. Como maneira de desafogar o sistema, o Sepop sugere o uso do site do Senado como forma alternativa de atendimento. A nota não entra em detalhes sobre o conteúdo dos telefonemas ligados ao projeto de lei que criminaliza o preconceito contra homossexuais.

Uma proposta indecente

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

Por Paulo Muzell no Sul21

A aliança com o PDT na campanha que elegeu Tarso Genro governador do Estado no primeiro turno trouxe para o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, uma nova e grande esperança: conseguir o apoio do PT nas eleições municipais de 2012.

Tarefa difícil, diga-se de passagem. Vice de um governo de uma coalizão de centro-direita que derrotou o PT e seus aliados nas últimas duas eleições na capital, Fortunati, assume a Prefeitura em 2010, favorecido pela renúncia de Fogaça, que se candidata a governador. Assume um governo já na metade do seu sexto ano, desgastado por inúmeras denúncias – licitações fraudulentas no DMLU e no Sócio-Ambiental; compras superfaturadas da Divisão de Iluminação Pública na SMOV; desvio de recursos do Pró-Jovem e do PSF, além das contratações irregulares de serviços. Aliás, a terceirização de serviços na área da segurança acabou indo parar nas páginas policiais com o assassinato do ex-vice prefeito e ex-secretário Municipal da Saúde, Eliseu Santos.

Os servidores municipais reclamam, com razão, do arrocho salarial, do aumento das desigualdades – só os detentores dos cargos mais altos tiveram ganhos reais -, do absurdo aumento do número de Cargos em Comissão (CCs) e de estagiários, cujo efetivo duplicou nesta administração.

Apesar da recuperação da receita municipal ocorrida nos últimos anos, decorrente do bom desempenho da economia, as taxas de investimento da Prefeitura diminuíram, o atendimento das demandas do Orçamento Participativo declinou drasticamente – apenas sete das 191 demandas de 2010 foram atendidas. Para completar este quadro desolador os serviços municipais são de péssima qualidade: postos de saúde superlotados prestam um mau atendimento; a coleta de lixo é deficiente e a cidade está cada vez mais às escuras. A conservação das vias é péssima, e até virou destaque no noticiário nacional: redes de televisão registram para todo o país o protesto bem humorado dos portoalegrenses que utilizam os buracos – eles existem em profusão – para ensaiar jogadas de golfe!!

Fortunati, apesar desse cenário desfavorável, não desiste do seu projeto pessoal de candidatar-se e de se eleger prefeito. Podem lhe faltar outros atributos, mas a persistência e a teimosia certamente não. Realiza, no entanto, movimentos contraditórios: por um lado reforça a direita no seu primeiro escalão, trazendo Zachia e Ana Pellini para seu governo. De outro, monta um canal de aproximação e conversa com alguns setores do PT propondo aliança e acenando com cargos. Ao longo dos últimos meses contatos e reuniões se tornaram vez mais freqüentes: algumas oficiais, públicas, outras nem tanto, reservadas e oficiosas. Os rumores aumentam, cochicha-se nos corredores à boca pequena que a oferta aumenta: poderão ser oferecidas duas, três ou até mais secretarias.

Não é fenômeno recente ou novo a crescente perda de credibilidade da política e dos políticos. Ocorre aqui no Brasil, mas tem caráter global. Coerência, cumprimento do programa, austeridade são atributos cada vez mais raros em todos os partidos. Aqui e lá fora. Mas são exatamente essas as qualidades que fazem um partido se afirmar e crescer. Vimos isso nas últimas décadas, ocorreu aqui, com o PT. Mas o próprio crescimento traz dilemas e desafios que é difícil enfrentar e superar. A opção pela via eleitoreira, a sedução pelos encantos do poder em detrimento da coerência e da disciplina programática levam ao descaminho. Que, sabemos, teve como maior vítima o próprio PDT nas últimas décadas. De partido de esquerda, combativo nos anos cinqüenta e sessenta, sobrevive hoje à base de alianças sem critério ou pudor, acordadas ora à direita, ora ou à esquerda, dependendo do momento e da ocasião. O resultado nós conhecemos: o partido perdeu a identidade, desfigurou-se, ficou sem cara. Ressente-se da falta de fortes lideranças locais ou nacionais e a cada eleição perde espaço e diminui de tamanho.

A bancada do PT na Câmara Municipal fez uma oposição forte e consistente ao governo Fogaça-Fortunati (Fo-Fo) ao longo desses últimos seis anos e cinco meses. Formulou seu diagnóstico corretamente: trata-se de um governo de direita, péssimo gestor, que não dialoga com as comunidades, que liquidou com o OP, submisso aos interesses do setor imobiliário: alterações pontuais realizadas no Plano Diretor da cidade comprovam isso. Um governo que não executa seus projetos e que não cumpre o seu próprio orçamento.

Aceitar esta absurda e inoportuna proposta de integrar um governo ao qual fez oposição sistemática seria um gesto de total incoerência. Seria negar o trabalho e o papel da bancada municipal do PT ao longo de mais de seis anos em troca da satisfação de interesses menores.

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

O adicional de penosidade e o magistério: um debate necessário

MARCELINO MELEU

Há poucos dias, nossa cidade chamou à atenção da mídia (local, estadual e nacional), por conta de um evento envolvendo um professor e uma aluna, ambos vinculados a rede de ensino público estadual.

Naquele episódio, o professor Valdecir Norberto Corteze foi filmado por suposta agressão a uma aluna de 11 anos, durante a aula de ciências para alunos da 5ª série na Escola Estadual Anna Luísa Ferrão Teixeira, de Passo Fundo/RS. As imagens de celular foram feitas por um colega na sala de aula. Os pais da menina registraram boletim de ocorrência na delegacia.

Além da 7ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE (que acabou afastando o professor das suas funções), a Polícia Civil e o Ministério Público abriram investigação sobre o caso.

Em entrevista veiculada na mídia, o professor reconheceu que "perdeu as estribeiras", mas frisou que vinha sendo provocado pela menina há dias e que a atitude teve a intenção de discipliná-la: "Ela fazia coisas para levantar da cadeira e desconcentrar a turma. É uma líder negativa na sala de aula. Eu dizia para ela sentar e ela dizia que eu não mandava nela. Então, peguei e a levei até a cadeira".

Antes de iniciar uma reflexão, gostaria de me solidarizar com o professor e com a aluna, uma vez que, ambos são vítimas neste episódio. Vítimas da precarização do ensino neste país.

Evidente que ninguém defende um ato de agressão e/ou violência, mas o debate a ser enfrentado por todos (pais; professores; alunos; escola; secretaria da educação e demais órgãos do poder público, etc...) diz respeito à educação e as condições para que o ensino-aprendizagem ocorra.

Nesse contexto, constatamos a falência do ensino público de base. Aliás, como ocorre em alguns outros serviços públicos.

Mas tal falência tem origem em que?

Vários são os aspectos que contribuem para esse cenário, todavia, quero enfocar a profissão professor e os direitos trabalhistas deste.

Os direitos trabalhistas dos professores estão previstos na Convenção Coletiva de Trabalho - norma coletiva que regulamenta todas as questões das relações de trabalho entre professores e escolas; CLT e Constituição Federal de 1988 (CF/88) - que normatizam todos os assuntos relacionados ao Contrato de Trabalho que não estejam previstos na Convenção Coletiva.

Entre as fontes de direito do trabalhador, podemos invocar para uma análise da situação, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial:

a) NR7 - estabelece e obrigatoriedade de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, por parte dos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores;

b) NR9 - estabelece e obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, por parte dos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com objetivo de preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais;

c) NR17 - Visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo conforto, segurança e desempenho eficiente.

No que tange a saúde destes trabalhadores, no ensino privado, o SINPRO/RS vem notificando o SINEPE/RS sobre o (des) cumprimento de tais normas (em novembro/2010, o Sinpro/RS notificou 331 instituições de ensino da Educação Básica de todo o Estado para que comprovem, até o final de dezembro, o cumprimento de três NR’s acima mencionadas). Se a saúde do trabalhador esta sendo questionada no âmbito da iniciativa privada, o que dizer das condições deste trabalhador, no âmbito público?

Importante destacar que o trabalho humano possui um duplo caráter, por um lado é fonte de realização, satisfação e prazer, estruturando e conformando o processo de identidade dos sujeitos; por outro, pode também transformar-se em elemento patogênico, tornando-se nocivo à saúde (Seligmann-Silva, 1987, Dejours, 1987).

O episódio na Escola Estadual Anna Luísa Ferrão Teixeira de Passo Fundo/RS demonstra que professor pertence a uma categoria que agoniza. A saúde deste profissional vai mal.

Preocupados com esta situação, os sindicatos que defendem essa categoria profissional estão propondo aprofundar as discussões relativas à saúde docente. Um exemplo destas evidencia-se na ação do Sinpro/RS, que está orientada pelo resultado da pesquisa “Condições de Trabalho e de Saúde do Professor do Ensino Privado do Rio Grande do Sul”, realizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat). A pesquisa está na íntegra no site do Sinpro/RS (http://www.sinprors.org.br/).

Diante deste contexto, será que a atividade do professor poderia ser enquadrada como penosa, para fins de direito do trabalho?

O Dicionário Aurélio (3ª Ed. Nova Fronteira, 1999, p. 1537), conceitua penoso como o que: 1. Que causa pena ou sofrimento; 2. Que incomoda; 3. Que produz dor; doloroso; 4. Difícil, complicado.

A nossa Constituição Federal estabelece em seu art. 7º, XXIII que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Desta forma, entende-se por adicional de penosidade, aquele pago ao trabalhador a título de indenização, devido à realização de uma atividade penosa “que causa pena, trabalho árduo”, que embora não cause efetivo dano à saúde do trabalhador, possa tornar sua atividade profissional mais sofrida.

Em que pese à inexistência de regulamentação do adicional de penosidade, ao contrário do que ocorre com a insalubridade e com a periculosidade, já esta na hora, dos sindicatos estabelecerem, em acordos ou convenções coletivas, essa previsão.

Como se sabe normas sindicais – cuja natureza jurídica é contratual – é de cumprimento obrigatório entre as partes, quais sejam empregados e empregadores da respectiva categoria, profissional e econômica, que estabeleceu normas coletivas.

Desse modo, a par da inexistência de norma estatal, é sempre necessário avaliar se há, na categoria sindical, previsão em acordo ou convenção coletiva sobre o adicional em questão. Caso inexista, cabe iniciar o debate.

Importante destacar que a Convenção 155 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, em seu art. 4º reforça a preocupação com a saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho, além de propor a redução ao mínimo, as causas dos riscos inerentes ao meio ambiente de trabalho.

Diante deste cenário (de ausência de regulamentação do adicional de penosidade), o pensamento majoritário, doutrinário e jurisprudencial, é pela impossibilidade jurídica do adicional de penosidade. Dessa maneira, uma alternativa para remunerar o trabalho nessas condições (penosas) reside na indenização nos termos e condições da responsabilidade civil, seja pela teoria da culpa, seja pela teoria do risco, como já referimos, principalmente após a edição da EC 45/2004.

MARCELINO MELEU é advogado e professor universitário. Doutorando em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela URI. Especialista em Direito do Trabalho; Processo do Trabalho e Previdenciário pela UNISC.

Marcos Bagno: o livro didático e a ignorância da grande imprensa

Para surpresa de ninguém, a coisa se repetiu. A grande imprensa brasileira mais uma vez exibiu sua ampla e larga ignorância a respeito do que se faz hoje no mundo acadêmico e no universo da educação no campo do ensino de língua.

Por Marcos Bagno*, em seu site

Jornalistas desinformados abrem um livro didático, leem metade de meia página e saem falando coisas que depõem sempre muito mais contra eles mesmos do que eles mesmos pensam (se é que pensam nisso, prepotentemente convencidos que são, quase todos, de que detêm o absoluto poder da informação).

Polêmica? Por que polêmica, meus senhores e minhas senhoras? Já faz mais de quinze anos que os livros didáticos de língua portuguesa disponíveis no mercado e avaliados e aprovados pelo Ministério da Educação abordam o tema da variação linguística e do seu tratamento em sala de aula. Não é coisa de petista, fiquem tranquilas senhoras comentaristas políticas da televisão brasileira e seus colegas explanadores do óbvio.

Já no governo FHC, sob a gestão do ministro Paulo Renato, os livros didáticos de português avaliados pelo MEC começavam a abordar os fenômenos da variação linguística, o caráter inevitavelmente heterogêneo de qualquer língua viva falada no mundo, a mudança irreprimível que transformou, tem transformado, transforma e transformará qualquer idioma usado por uma comunidade humana.

Somente com uma abordagem assim as alunas e os alunos provenientes das chamadas “classes populares” poderão se reconhecer no material didático e não se sentir alvo de zombaria e preconceito.

E, é claro, com a chegada ao magistério de docentes provenientes cada vez mais dessas mesmas “classes populares”, esses mesmos profissionais entenderão que seu modo de falar, e o de seus aprendizes, não é feio, nem errado, nem tosco, é apenas uma língua diferente daquela – devidamente fossilizada e conservada em formol – que a tradição normativa tenta preservar a ferro e fogo, principalmente nos últimos tempos, com a chegada aos novos meios de comunicação de pseudoespecialistas que, amparados em tecnologias inovadoras, tentam vender um peixe gramatiqueiro para lá de podre.

Enquanto não se reconhecer a especificidade do português brasileiro dentro do conjunto de línguas derivadas do português quinhentista transplantados para as colônias, enquanto não se reconhecer que o português brasileiro é uma língua em si, com gramática própria, diferente da do português europeu, teremos de conviver com essas situações no mínimo patéticas.

A principal característica dos discursos marcadamente ideologizados (sejam eles da direita ou da esquerda) é a impossibilidade de ver as coisas em perspectiva contínua, em redes complexas de elementos que se cruzam e entrecruzam, em ciclos constantes.

Nesses discursos só existe o preto e o branco, o masculino e o feminino, o mocinho e o bandido, o certo e o errado e por aí vai.

Darwin nunca disse em nenhum lugar de seus escritos que “o homem vem do macaco”. Ele disse, sim, que humanos e demais primatas deviam ter se originado de um ancestral comum. Mas essa visão mais sofisticada não interessava ao fundamentalismo religioso que precisava de um lema distorcido como “o homem vem do macaco” para empreender sua campanha obscurantista, que permanece em voga até hoje (inclusive no discurso da candidata azul disfarçada de verde à presidência da República no ano passado).

Da mesma forma, nenhum linguista sério, brasileiro ou estrangeiro, jamais disse ou escreveu que os estudantes usuários de variedades linguísticas mais distantes das normas urbanas de prestígio deveriam permanecer ali, fechados em sua comunidade, em sua cultura e em sua língua.

O que esses profissionais vêm tentando fazer as pessoas entenderem é que defender uma coisa não significa automaticamente combater a outra. Defender o respeito à variedade linguística dos estudantes não significa que não cabe à escola introduzi-los ao mundo da cultura letrada e aos discursos que ela aciona. Cabe à escola ensinar aos alunos o que eles não sabem! Parece óbvio, mas é preciso repetir isso a todo momento.

Não é preciso ensinar nenhum brasileiro a dizer “isso é para mim tomar?”, porque essa regra gramatical (sim, caros leigos, é uma regra gramatical) já faz parte da língua materna de 99% dos nossos compatriotas. O que é preciso ensinar é a forma “isso é para eu tomar?”, porque ela não faz parte da gramática da maioria dos falantes de português brasileiro, mas por ainda servir de arame farpado entre os que falam “certo” e os que falam “errado”, é dever da escola apresentar essa outra regra aos alunos, de modo que eles – se julgarem pertinente, adequado e necessário – possam vir a usá-la TAMBÉM.

O problema da ideologia purista é esse também. Seus defensores não conseguem admitir que tanto faz dizer assisti o filme quanto assiti ao filme, que a palavra óculos pode ser usada tanto no singular (o óculos, como dizem 101% dos brasileiros) quanto no plural (os óculos, como dizem dois ou três gatos pingados).

O mais divertido (para mim, pelo menos, talvez por um pouco de masoquismo) é ver os mesmos defensores da suposta “língua certa”, no exato momento em que defendem, empregar regras linguísticas que a tradição normativa que eles acham que defendem rejeitaria imediatamente.

Pois ontem, vendo o Jornal das Dez, da GloboNews, ouvi da boca do sr. Carlos Monforte essa deliciosa pergunta: “Como é que fica então as concordâncias?”. Ora, sr. Monforte, eu lhe devolvo a pergunta: “E as concordâncias, como é que ficam então?

* Marcos Bagnos é escritor, linguista e professor da Universidade de Brasília

Grécia: A Greve Geral de 11 de Maio

por KKE

 

Uma greve geral de suma importância, conduzida pela PAME (Central Sindical), foi iniciada na quarta-feira, dia 11 de Maio, contra o contínuo ataque contra os trabalhadores que vem sendo praticado pelo governo do PASOK, a União Europeia, o FMI, o Banco Central Europeu, a plutocracia do país apoiada por seus partidos. Incontáveis postos de trabalho de trabalho, público e privado, aderiram à paralisação. Fábricas, empresas, estabelecimentos de negócios, todos os media, os portos e outros setores permaneceram fechados. Linhas de piquetes, desde a madrugada, rodearam locais de trabalho e apoiaram a greve dos trabalhadores de forma organizada e de massa. Os trabalhadores grevistas lutaram uma batalha significativa e, protegidos pela participação na greve, desafiaram o terrorismo dos empregadores, a intimidação, a decepção e o fatalismo.

Milhares de comunistas, membros e dirigentes do KKE e KNE, com visitas, falas e intervenções nas fábricas e nos locais de trabalho, e, protegidos pela greve, travaram, com sucesso, a batalha.

Dezenas de milhares de manifestantes lotaram o centro de Atenas e dezenas de outras cidades para participar nas ações de greve da PAME e se manifestaram, de forma massiva e bem protegida, pela condenação das medidas anti-trabalhadores que estão sendo implementadas. Em particular, os salários do setor público e as antigas empresas públicas, assim como os benefícios sociais e as pensões, estão sendo atacados mais uma vez pela classe burguesa. Eles estão tentando impor, como um princípio geral, as "relações trabalhistas flexíveis em todo lugar". Mais ainda, amplos cortes nos gastos estão previstos para a Saúde, gastos médicos, Educação, Bem-Estar, cobertura de seguro social para profissões perigosas e insalubres. Novos impostos indiretos serão imputados aos trabalhadores ao mesmo tempo em que o governo está planejando fechar órgãos públicos e demitir trabalhadores com contratos de trabalho temporários.

A secretária-geral do KKE, Aleka Papariga, participou da manifestação da PAME em Atenas e fez a seguinte declaração aos jornalistas: "A linha política dos de cima leva a uma falência organizada e controlada. O povo, os trabalhadores e funcionários, os trabalhadores autônomos devem escrever suas próprias páginas na história desse país, em letras realmente grandes e em negrito. Esta angústia deve ser transformada em força para que eles possam levar seu contra-ataque à vitória. Não há outro caminho".

O principal orador da manifestação da PAME em Atenas, Vasilis Stamoulis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Têxteis e Curtume, salientou o seguinte, entre outras coisas de sua fala:

"Nós estamos mandando uma mensagem dizendo que as novas e bárbaras medidas que eles estão preparando encontrarão resistência massiva e decisiva dos trabalhadores, dos autônomos, dos agricultores pobres e médios, da juventude e de todo o povo.

Eles querem que nos ajoelhemos, querem nos subjugar para que não ergamos nossas cabeças em resposta. Eles serão surpreendidos por um plano e uma perspectiva para nossa libertação final e radical da propriedade capitalista. Não importa a forma de administração que eles escolham, a barbárie não pode se tornar humana. Com ou sem uma renegociação com uma extensão ou uma maquiagem ou qualquer outra forma que eles escolham para lidar com a dívida, continuaremos a pagar sem fim no horizonte. Eles estão nos levando a uma falência completa no intuito de salvar os lucros do capital.

Exigimos que eles paguem pela crise. O déficit e a dívida são de responsabilidade deles. Há lucro massivos nos seus bancos e cofres..."

A promoção de rodadas vazias pelas maiorias da Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos (GSEE) e da Confederação dos Sindicatos de Funcionários Públicos (ADEDY) não nos ilude. Eles estão completamente alinhados à linha política básica do capital e do governo. Eles defendem, como saída o reforço da competitividade do capital.

Isso faz parte da liderança comprometida dos sindicatos Europeus que virão ao nosso país nos próximos dias para promover seu congresso, os quais, por anos, tem sido ativos e ansiosos na mesma direção – como o capital, em nível Europeu, se tornará mais competitivo que outros centros imperialistas e competidores como a China, a Índia, etc.

Essa casta de burocracias sindicais, esses capachos das transnacionais não são bem vindos em nosso país".

Depois disso, os manifestantes marcharam ao longo das ruas de Atenas e passaram pelo parlamento do país. O slogan "Sem você nenhuma engrenagem gira. Trabalhador, você pode fazer as coisas sem os patrões", que agitou os atos da greve, demonstrou que o movimento sindical classista, que é organizado pela PAME, não somente almeja a organização da luta com o intuito de repelir os ataques anti-povo, mas também reforçar o seu conteúdo político-ideológico, enfatizando a possibilidade e a necessidade de outra sociedade, sem a exploração do homem pelo homem.

A PAME, no total, realizou manifestações de greve e marchas em 73 cidades, que foram, claramente, maiores que aquelas organizadas pelos líderes comprometidos com as federações sindicais privadas (GSEE) e públicas (ADEDY). Em Atenas, na marcha da GSEE-ADEDY, depois da conclusão da manifestação de greve da PAME, houve brigas devido à atividade de provocadores. Seguiu-se um ataque das forças especiais da polícia, que teve, como resultado, um manifestante seriamente machucado. O ataque criminoso da polícia contra os manifestantes foi denunciado na declaração da assessoria de imprensa do CC do KKE, que apontou, além de outras coisas, que: "o KKE denuncia o assalto criminoso da polícia contra manifestantes que resultou no grave ferimento de um manifestante. O ataque policial é parte de, e o resultado, tanto da linha política governamental quanto dos mecanismos burgueses de barrar a fúria e a luta do povo, que foram provocadas pelo furacão anti-povo do governo, da UE e da plutocracia. O povo não deve se submeter a nenhum tipo de chantagem e ataque contra ele; deve organizar uma muralha e contra-atacar".

A versão em português encontra-se em www.pcb.org.br/... . Tradução de Mariângela de Sousa Marques.

Esta notícia encontra-se em http://resistir.info/ .

Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer

Eduardo Galeano, via email do companheiro João Couto

1 - Somos todos culpados pela ruína do planeta.

 A saúde do mundo está feito um caco. ˜"Somos todos responsáveisâveis."

clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se
somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os
novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do
mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de
envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade.

 Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao "sacrifício de
todos" nas declarações dos governos e nos solenes acordos
internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras -
inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica
comparável ao buraco na camada de ozônio?- não se desencadeiam
gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar
impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome
do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele.
Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado
revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a
natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade
inteira que paga as consequências da degradação da terra, da
intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do
clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora
Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou
recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem
o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "faltariam 10
planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades."
Uma experiência impossível.

Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no
Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e
felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só
pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso,
cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida
que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na
aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo,
está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2 - É verde aquilo que se pinta de verde.

 Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor
verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia
em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos.
"Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas",
esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mund o.
Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a
liberdade de contaminação.

 Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa
do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as
águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram
sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: "os defensores
da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o
desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro."
O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do
desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir
tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo
para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor
de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os
ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza.
Intenção inatacável, conclusão inevitáve l: se esses projetos requerem
um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos
os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.

O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se
chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem
em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe
no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado
Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países
que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250
mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em
função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado,
que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de
mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela
religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas
que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram
bosques.

 3 - Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

 Poder-se-á dizer qualquer cois a de Al Capone, mas ele era um
cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas
vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e
automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência
internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta.
E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não
condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e
nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de
comércio que torna possível a venda de veneno.

 No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria
química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos
maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão
inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos
científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às
pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de r
esistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios
produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes,
seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn,
Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

 A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na
denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia
neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da
injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e
o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos
que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha,
tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por
acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode
divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta
amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no
Brasil. Cinco an os depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram
que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano,
na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem
trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando
as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América
Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até
arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma
catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem
alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e
cega ante o compromisso político.

 4 - A natureza está fora de nós.

 Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza.
Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter
acrescentado, por exemplo: "Honrarás a natureza, da qual tu és parte."
Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, qua ndo a América foi
aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu
ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E
merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades
que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro,
para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam
cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a
terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de
exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as
confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a
civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta
feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como
uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A
natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente,
inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e
sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de
submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é
necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e
natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde
os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o
grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem,
enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio
céu.

Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio