Agência Manchete
Conheça os Estados e territórios que podem ser criados no Brasil
Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um
plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de
dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa
do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11
unidades da federação, entre Estados e territórios. E, se forem
aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro
territórios.
A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além
do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro,
Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do
Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São
Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o
movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas
novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia.
Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos, explica o geógrafo
Gilberto Rocha, da UFPA (Universidade Federal do Pará). Durante as
discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram
interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins,
que pertencia à Goiás.
- Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do
território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram
movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em
função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o
regime militar.
O pesquisador lembra que houve algumas modificações durante a
ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação
do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.
Segundo Rocha, durante o regime militar houve uma modificação
substancial no povoamento e nas formas de uso do território brasileiro,
com o processo de modernização do país. Surgiram novas fronteiras de
povoamento, novas cidades e também novos pólos de poder. Muitas dessas
fronteiras, principalmente na região Norte, foram estimuladas pelo
governo. O geógrafo diz que, só no Pará, surgiram mais de 70 cidades
naquele período.
- Na parte oeste da Amazônia Ocidental, onde os processos [de
povoamento] não foram intensos, há propostas de criação de novas
estruturas político-administrativas, os territórios, que vêm de cima
para baixo e não de reivindicações locais.
Os territórios federais deixam de fazer parte de um único Estado para
integrar a União. De acordo com a Constituição, as contas passam a ser
submetidas ao Congresso Nacional e, caso o território tenha mais de
100 mil habitantes, um governador pode ser nomeado (sem realização de
eleições). Segundo o geógrafo, a criação dos territórios está muito
relacionada à proteção de fronteiras.
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do projeto sobre o
Território Federal do Oiapoque, diz que, na época em que ele foi
apresentado, em 2001, a região vivia uma “situação de abandono” e
precisava de mais investimentos para desenvolvimento e proteção da
fronteiras do país. O deputado admite, no entanto, que a proposta está
parada e perdeu a força, porque a região passou a receber mais recursos,
inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
- O governo [federal] não tem a intenção de criar novos territórios.
Não é um assunto que esteja na pauta da Câmara ou do governo.
Novos Estados
O geógrafo Gilberto Rocha explica que os movimentos de criação de
novos Estados estão ligados a grupos emergentes, que reivindicam o
controle desses territórios.
- No Pará, há mobilização de poderes locais que emergiram nos últimos 30 anos. São populações que emigraram do Brasil inteiro.
Ele ressalta que não é possível dizer que os movimentos sejam apenas
da elite e que não haja interesse da população e o desejo de
autodeterminação.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais articuladores
para criação do Estado do Carajás, afirma que há mais de 20 anos, a
região “sonha com o desenvolvimento”. Segundo ele, apesar dos
investimentos do setor privado ali, o Estado é ausente.
- Não há bom governador que dê conta de um Estado desse tamanho.
[...] O Pará não tem capacidade de gestão daquela região. Há a ausência
absoluta de Estado.
Para ele, o atual crescimento do Tocantins, que era conhecido como um
“corredor de miséria”, estimula a população de parte do Pará a pedir a
emancipação.
- A classe política é uma classe, aqui no Brasil e no mundo todo,
muito desacreditada. Há esse preconceito, quando você fala em criar um
novo Estado, que é oportunismo e forma de fazer farra com o dinheiro
público. Mas há gente decente na classe política.
Segundo o deputado, o novo Estado não vai precisar de “nenhum centavo
da União”, porque os recursos que já vão para o Pará seriam repartidos
e, além disso, arrecadação do Carajás seria suficiente para mantê-lo. A
mineradora Vale é citada como uma das grandes investidoras na região.
Para Ribamar Alves (PSB-MA), que defende a criação do Maranhão do
Sul, a distância da capital a determinadas regiões do Estado dificulta a
gestão.
- São Luís fica em uma ilha isolada, muito distante do sul. As ações públicas têm dificuldade de chegar na outra ponta.
O deputado federal também diz que o novo Estado não sairia caro para a
União. Para ele, os altos custos são “exagero da imprensa”.
Para o professor Gilberto Rocha, o tamanho em si de um Estado não é
uma justificativa para desmembrá-lo. Em geral, há carência de
infraestrutura para permitir melhor comunicação e integração regional.
Com essas melhorias, segundo ele, seria possível pensar uma gestão
descentralizada, que desse mais autonomia a diversas regiões.
- O mundo caminha para a integração e não necessariamente para o afastamento.
FONTE: R7
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