“Enforque-se o cara, depois deem a ele um julgamento justo”

Quem matou o facínora?

Celso Amorim , no VIOMUNDO

Naquele que viria a ser o seu último grande western, John Ford conta a história de um velho senador, Rance Stoddard (encarnado por James Stewart), que, acompanhado da esposa, Hallie (Vera Miles), viaja rumo a uma cidadezinha do Oeste americano para poder prestar a última homenagem a um velho amigo, recém-falecido, Tom Doniphon (John Wayne).

O filme logo nos transpõe, em um longo flash-back, para um período já distante, em que o então jovem advogado e futuro senador Stoddard, um tipo suave e urbano, chega ao vilarejo e conhece a bela Hallie, com quem viria mais tarde a se casar, mas que na época era a paquera de Tom, um sujeito rude, mas de bom caráter.

A rivalidade pela mocinha entre o brando e intelectualizado (para os padrões locais, bem entendido) Stewart e o caubói machão, vivido por Wayne, é sempre um subtema do filme, mas o verdadeiro enredo gira em torno da prepotência de um malfeitor que domina a cidade, Liberty (!) Valance.

Em razão de peripécias várias, em que questões de representação popular e liberdade de imprensa estão, de algum modo, envolvidas, o pacato Rance Stoddard é levado a um duelo com o violento Liberty. A cidade aguarda, aterrorizada, a morte certa do bom moço. Mas, miraculosamente, é ele quem mata o bandido e liberta os habitantes de um agente do mal.

Voltando à época atual, um velho jornalista (que fora ele próprio agredido e humilhado pelo bandido) conta a um foca a verdadeira versão. Não fora o mocinho da fita, mas o grosseiro, ainda que de boa índole, Tom (Os Brutos Também Amam, como filosoficamente afirmou o título em português de outro western famoso) quem, num misto de amor e desprendimento, além é claro de um sentido de defesa do bem comum, abatera o facínora. E o fizera escondido.

Diante da revelação inesperada, o jovem repórter, com seu zelo profissional pela verdade e a pureza da idade, pergunta se o público não teria o direito de conhecer os fatos tais como ocorreram, ainda que isso viesse a empanar o brilho da carreira do bem-sucedido senador, cujos primeiros passos estiveram ligados à improvável façanha. Ao que seu experiente colega responde, com proficiência paternal: “No Velho Oeste, há uma regra: quando o fato vira lenda, publique-se a lenda”.

O clássico de John Ford é uma metáfora quase perfeita de vários dos aspectos que cercaram a morte do arquiterrorista Osama bin Laden. Talvez a principal diferença seja a de que o personagem vivido por Lee Marvin (cuja curiosa alcunha era “liberdade”) estava armado e chegou a sacar do revólver. Entre os paralelos, o que mais salta aos olhos é a convicção de que a verdadeira justiça dispensa as formalidades de um julgamento.

Os bons e os justos sabem que o são, nasceram com essas virtudes, e o seu julgamento não falha: sabem também onde está o bem e onde está o mal. Não padecem de dúvidas hamletianas sobre a complexidade da existência humana. Rance Stoddard não o fez, mas poderia perfeitamente dizer depois de ter matado o facínora Valance (segundo ele cria, naquele momento): “Justice is done”. Ou, justiça foi feita. Seguramente foi esse o pensamento de todos os habitantes da cidadezinha de uma região onde não havia lugar para a ambiguidade moral (ou para uma “moral da ambiguidade”, como diria Simone de Beauvoir).

Tampouco deixa de chamar a atenção de quem acompanhou as reações iniciais ao momentoso feito, a questão, colocada de maneira talvez mais sutil, sobre quem foi o verdadeiro autor da façanha: o urbano, suave e pacifista presidente atual ou seu antecessor, cujo estilo e ideias, digamos assim, estavam mais próximos (até em razão de sua origem) do Velho Oeste. Quem foi o responsável pelo início da caçada, quem determinou ou aprovou os procedimentos ampliados ou aprimorados (enhanced) de investigação? E quem foi que disse, em tom de quem sabe perseguir uma causa justa, “nós o arrancaremos de sua toca” (we will smoke him out).

Tudo isso parece irrelevante quando o secretário-geral da ONU sacramenta do alto de sua autoridade moral de representante da Comunidade das Nações a ideia de que a justiça foi feita. Se for assim, pode alguém ingenuamente perguntar-se: para que tantos tribunais internacionais, tantos conselhos e comissões, já que a justiça pode ser obtida de forma tão mais simples e barata?

Em suma, para que relatores especiais sobre execução sumária, quando na verdade quem determina se um ato foi uma execução sumária ou a efetivação da justiça (natural, divina?) é seu próprio autor? Não entremos na discussão sobre a legalidade das ações recentes, à luz da Carta da ONU, da integridade territorial dos Estados ou das resoluções do Conselho de Segurança.

Supor que o direito à legítima defesa, para legitimar um ato praticado dez anos depois do que deu origem à reação, é esticar a corda um pouco demais. Como também é zombar da inteligência mesmo dos mais tolos e ingênuos sustentar que uma pessoa vivendo isolada do mundo, com algumas mulheres e filhos (e aparentemente se deleitando com filmes pornográficos), sem telefone ou internet, continuava a controlar a elaboração e execução de ações terroristas de alguma envergadura.

Certamente, ninguém, salvo os familiares mais próximos e alguns fanáticos, vai chorar a morte de Bin Laden. “O mundo tornou-se um lugar melhor com seu desaparecimento”, poderá alegar-se, o que de resto é verdade em relação a muitas outras pessoas, que nem por isso são abatidas sumariamente.

O que está em jogo são procedimentos de justiça interna e internacional, aquilo que os anglo-saxões chamam de due process. Com tantas outras situações no mundo, em que o vilão pode ser posto para correr (ou morrer), há razões para temer que o dito comum no faroeste sobre ladrões de gado passe a ser uma norma não escrita do Direito Internacional: “Enforque-se o cara, depois deem a ele um julgamento justo”.

Neste caso, aliás, a julgar pelo segredo em torno das fotos e a liberação altamente seletiva das informações, nem mesmo esse tipo de justiça póstuma deve ser esperada.

Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.