domingo, 6 de maio de 2007

Hugo Chavez & Evo Morales - Os nacionalistas

Hugo Chávez anuncia aumento de salário mínimo e redução da jornada de trabalho em 2010, e saída do país do FMI, BID e OEA


Os trabalhadores e trabalhadoras venezuelanas obtiveram duas importantes conquistas nesse 1º de Maio. O presidente Hugo Chávez anunciou um aumento de 20% do salário mínimo, que agora passa ser o maior dentre os América Latina. Com essa medida do Governo Bolivariano, o salário mínimo venezuelano alcançará a cifra de 614.790 bolivars, o equivalente a 286 dólares. O aumento de 20% está acima da inflação registrada nos últimos anos. Para efeitos comparativos, o mínimo brasileiro (R$ 380) equivale a 186 dólares.

Em discurso durante o ato do 1º de Maio, realizado em Caracas, Chávez lembrou que em 1996, quando a inflação venezuelana superou 100%, "o salário mínimo chegou a ser de 36 dólares, um dos mais baixos do mundo, quase um dólar por dia". Seu valor, assinalou, "vinha baixando vertiginosamente desde 1992 (132 dólares), caindo a 101 dólares em 1994. Estes foram os anos do massacre contra o povo".

A outra novidade é a redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias, o que só se concretizará daqui a três anos, em 2010. Esse foi o prazo estabelecido para a comissão presidencial que será dirigida pelo vicepresidente executivo, Jorge Rodríguez e terá como secretário o Ministro do Poder Popular para o Trabalho e a Seguridade Social, José Ramón Rivero. O objetivo é que eles façam "o estudo e ativação, por reforma constitucional e Lei Habilitante, da nova jornada de trabalho", explicou Chávez.

Adeus FMI

O presidente venezuelano ainda anunciou a saída do país de três organizações multilaterais: o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Banco Mundial. O Ministro de Finanças, Rodrigo Cabezas, dará início aos procedimentos formais para que o país possa se retirar oficialmente das organizações internacionais.

A Venezuela pagou suas dívidas com o FMI e O BID em meados de abril, antecipadamente. Na ocasião, Cabezas, anunciou o fechamento de "um ciclo histórico de endividamento que começou em 1989 com o presidente Carlos Andrés Pérez".

Segundo Chávez, o país tem um depósito nessas instituições "que deve ser devolvido aos venezuelanos, antes que nos roubem porque são capazes disso, pois estão em crise". Recordou que o FMI não tem recursos "nem para pagar os salários" de seus funcionários.

A postura do governo em relação aos organismos foi reiterada pelo presidente depois que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos acusou a Venezuela de violar a liberdade de expressão.

A reprimenda da OEA se deu após a decisão do governo venezuelano de não renovar a concessão da rede de televisão privada RCTV, que vence em 27 de maio, por considerar que esse meio violou as leis e apoiou o golpe de estado contra Chávez em abril de 2002. A emissora pertence ao mega-empresário da comunicação Gustavo Cisneiros.

Domingo passado, durante a V Cúpula da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), disse que "se a OEA, depois de tudo que aconteceu aqui, chega a condenar a Venezuela, pois a Venezuela se retirará da OEA".

Chávez tem divulgado sua ambição de criar o que chama de um Banco do Sul, respaldado pelo dinheiro vindo do petróleo venezuelano, e mediante o qual financiaria projetos na América Latina

Bolívia

Por meio de um decreto presidencial, o salário mínimo do trabalhador boliviano passa a ser 5% maior a partir do próximo mês. A idéia do aumento, disse o presidente, é criar garantias aos trabalhadores bolivianos, possibilitando maior estabilidade e uma remuneração mais justa.

O governo boliviano afirmou que a medida faz parte de uma nova política econômica e social que tem como base um Estado social e democrático de direito, tal como está consagrado na Constituição do país. O ministro do Trabalho, Walter Delgadillo, afirmou que a regulamentação das relações trabalhador-empresa e o fomento a novas fontes de emprego devem serão o foco das políticas impulsionadas pelo Governo.

O ministro também destacou que os acordos da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e o Tratado de Comércio dos Povos (TCP) dão respaldo aos projetos que favorecem a criação de novos empregos.
Fonte: BrasilDeFato

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