segunda-feira, 8 de março de 2010

PNBL – Sobre os preços de banda larga da Telebrás.

 
Lucas Santos


A informação de que o Governo Federal pretende fixar o preço do 1Mbps de internet banda larga a R$35,00, confesso que me decepcionou em um primeiro momento.

Apesar de ser um grande avanço em relação ao preço absurdo que vigora hoje no mercado nacional, comparando-se a outros países - e mesmo à condição de muitos brasileiros pobres - vemos que ainda teremos um preço de conexão banda larga elevado.
Leia também: Comparação do preço da banda larga, no Brasil e no mundo.

Pareceu-me que o Governo estava agindo da mesma maneira que na questão da Tv Digital – privilegiando o intere$$e das empresas privadas, em detrimento do interesse público.
Porém, hoje pensando sobre o assunto cheguei à conclusão de que o Governo, ao ser moderado, agiu corretamente.

Primeiro: as Teles já estão fulas da vida com esse preço de 35,00R$ (já com impostos) a ser praticado pela Telebrás. Se o preço fosse mais baixo, obviamente a oposição desse grupo de poderosas empresas seria ainda maior – o que tem suas consequências, inclusive na questão da eleição de Dilma.

Quanto mais o Governo Lula mexer com o intere$$e das Teles, mais elas entram com entusiasmo na candidatura Serra. E se Dilma não for eleita, adeus inclusão digital.

Segundo: um preço muito baixo geraria uma enorme demanda, logo de início. A Telebrás, como ainda está se estruturando, é possível que não consiga atender a essa demanda inicialmente, deixando muitos potenciais compradores frustrados. O PiG obviamente iria bombardear a estatal, relembrando os tempos em que ela não conseguia (na verdade, não podia) atender à demanda por telefonia.
Ou seja, a esse preço - R$35,00 - o Governo consegue enfrentar a chiadeira das Teles, e a Telebrás não enfrentará logo de início uma demanda altíssima por seus serviços, o que lhe permite se organizar melhor para, futuramente, expandir sua oferta de banda larga.


E como o preço cairá mais, permitindo a inclusão plena?

A entrada de uma estatal no ramo da banda larga permite um pulo do gato que, talvez, já se esconda por trás dessa moderada decisão de preço/velocidade anunciada pelo Governo.
Por exemplo: de início, vende-se 1 Mb a R$35,00. Amplia-se consideravelmente o número de pessoas conectadas à rede, porém muitos ainda ficariam de fora. A este valor, as Teles esperneiam mas aceitam.
Num segundo momento, a Telebrás pode dar um passo a frente, aumentando a velocidade e mantendo os preços. Por exemplo: passa-se a vender 2 Mb por 35,00 reais e 1 Mb a R$20,00. Ou seja, a estatal – e, no caso brasileiro, somente uma estatal pode fazer isso – fará com que os preços caiam, aumentando a velocidade.
A 20 reais, o número de brasileiros ligados à rede será ainda maior. Em um terceiro momento pode-se repetir a dose, aumentando de 2 para 4 Mb de velocidade, mantendo os preços. Isso faria com que os preços caíssem, por exemplo: 2 Mb por 20,00 e 1 Mb por 15,00.
Isso só é possível porque uma estatal pode e deve operar não apenas com a lógica de mercado (visando o lucro), mas também como uma indutora do bem-estar da sociedade.

A lógica das telefônicas da vida é investimento zero, lucro máximo. Já a Telebrás terá papel de investir e gerar concorrência, o que forçará as empresas do ramo a investir também. Essa concorrência trará melhores serviços, preços mais baixos e, por conseguinte, a inclusão digital. Mas isso só se dará – ao contrário do que os liberais pensam – com a intervenção do Estado no Mercado. O Mercado livre gerou esse monstro das Teles no Brasil.

A nova classe média ascendente.....

Classe média num país injusto
  Frei Betto - Correio da Cidadania  
 
A população brasileira é, hoje, de 190 milhões de pessoas, divididas em classes segundo o poder aquisitivo. Pertencem às classes A e B as de renda mensal superior a R$ 4.807 – os ricos do Brasil.
 
R$ 4.807 não é salário de dar tranqüilidade financeira a ninguém. O aluguel de um apartamento de dois quartos na capital paulista consome metade desse valor. Mas, dentre os ricos, muitos recebem remunerações astronômicas, além de possuírem patrimônio invejável. Nas grandes empresas de São Paulo, o salário mensal de um diretor varia de R$ 40 mil a R$ 60 mil.
 
Análise recente da Fundação Getúlio Vargas, divulgada em fevereiro último, revela que integram esse segmento privilegiado apenas 10,42% da população, ou seja, 19,4 milhões de pessoas. Elas concentram em mãos 44% da renda nacional. Muita riqueza para pouca gente.
 
A classe C, conhecida como média, possui renda mensal de R$ 1.115 a R$ 4.807. Tem crescido nos últimos anos, graças à política econômica do governo Lula. Em 2003 abrangia 37,56% da população, num total de 64,1 milhões de brasileiros. Hoje, inclui 91 milhões – quase metade da população do país (49,22%) – que detêm 46% da renda nacional.
 
Na classe D – os pobres – estão 43 milhões de pessoas, com renda mensal de R$ 768 a R$ 1.115, obrigadas a dividir apenas 8% da riqueza nacional. E na classe E – os miseráveis, com renda até R$ 768/mês – se encontram 29,9 milhões de brasileiros (16,02% da população), condenados a repartir entre si apenas 2% da renda nacional.
 
Embora a distribuição de renda no Brasil continue escandalosamente desigual, constata-se que o brasileiro, como diria La Fontaine, começa a ser mais formiga que cigarra. Graças às políticas sociais do governo, como Bolsa Família, aposentadorias e crédito consignado, há um nítido aumento de consumo. Porém, falta ao Bolsa Família encontrar, como frisa o economista Marcelo Néri, a porta de entrada no mercado formal de trabalho.
 
Dos 91 milhões de brasileiros de classe média, 58,87% têm computador em casa; 57,04% freqüentam escolas particulares; 46,25% fazem curso superior; 58,47% habitam casa própria. E um dado interessante: o aumento da renda familiar se deve ao ingresso de maior número de mulheres no mercado de trabalho.
 
Já foi o tempo em que o homem trabalhava (patrimônio) e a mulher cuidava da casa (matrimônio). De 2003 a 2008, os salários das mulheres cresceram 37%. O dos homens, 24,6%, embora eles continuem a ser melhor remunerados do que elas.
 
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o governo Lula tirou da pobreza 19,3 milhões de brasileiros e alavancou outros 32 milhões para degraus superiores da escala social, inserindo-os nas classes A, B e C. Desde 2003, foram criados 8,5 milhões de novos empregos formais. É verdade que, a maioria, de baixa remuneração.
 
No início dos anos 90, de nossas crianças de 7 a 14 anos, 15% estavam fora da escola. Hoje, são menos de 2,5%. O aumento da escolaridade facilita a inserção no mercado de trabalho, apesar de o Brasil padecer de ensino público de má qualidade e particular de alto custo.
 
Quanto à educação, estão insatisfeitas com a sua qualidade 40% das pessoas com curso superior; 59% daquelas com ensino médio; 63% das com ensino fundamental; e 69% dos semi-escolarizados (cf. "A classe média brasileira", Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, SP, Campus, 2010).
 
A escola faz de conta que ensina, o aluno finge que aprende, os níveis de capacitação profissional e cultural são vergonhosos comparados aos de outros países emergentes. Quem dera que, no Brasil, houvesse tantas livrarias quanto farmácias!
 
Hoje há mais consumo no país, o que os economistas chamam de forte demanda por bens e serviços. Processo, contudo, ameaçado pela instabilidade no emprego e o crescimento da inadimplência – a classe média tende a gastar mais do que ganha, atraída fortemente pela aquisição de produtos supérfluos que simbolizam ascensão social.
 
A classe média ascendente aspira a ter seu próprio negócio. Porém, o empreendedorismo no Brasil é travado pela falta de crédito, conhecimento técnico e capacidade de gestão. E demasiadas exigências legais e trabalhistas, somadas à pesada carga tributária, multiplicam as falências de pequenas e médias empresas e dilatam o mercado informal de trabalho.
 
Embora a classe média detenha em mãos poderoso capital político, ela tem dificuldade de se organizar, de criar redes sociais, estabelecer vínculos de solidariedade. Praticamente só se associa quando se trata de religião. E revela aversão à política, sobretudo devido à corrupção.
 
Descrente na capacidade de o governo e o Judiciário combaterem a criminalidade e a corrupção, a classe média torna-se vulnerável aos "salvadores da pátria" - figuras caudilhescas que lhe prometam ação enérgica e punições impiedosas. Foi esse o caldo de cultura capaz de fomentar a ascensão de Hitler e Mussolini.
 
Reduzir a desigualdade social, assegurar educação de qualidade a todos e aumentar o poder de organização e mobilização da sociedade civil, eis os maiores desafios do Brasil atual.
 
 
Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.

Dia Internacional da Mulher...

Centenário do Dia Internacional da Mulher
Dossier: Centenário do Dia Internacional da Mulher
Cem anos passam desde que Clara Zetkin propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Muitas histórias se contam sobre a origem deste dia e muitas lutas importantes se seguiram. O Esquerda.net publica um dossier com o relato e a análise destes acontecimentos.
 
Cem anos passam desde que Clara Zetkin propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, aquando da II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas.
Muitas histórias se contam sobre a origem deste dia, mas “Em busca da memória perdida ”, recontam-se os acontecimentos que marcaram o início da luta feminista desde o séc. XIX, que antecedem e são consequência da proclamação de um “Dia da Mulher”.
Na altura, dava-se início à organização política das mulheres, das mulheres socialistas e é sobre isso que Alexandra Kollontai, a famosa feminista russa, nos conta no seu texto publicado em 1920 - Uma celebração militante .
Uma sucessão de convulsões políticas entrelaça-se com os acontecimentos que dão origem ao 8 de Março como Dia (de luta) Internacional da Mulher. Em Estes caminhos que vão dar a Março… Helena Neves faz a análise política deste percurso e apresenta-nos uma cronologia das Memórias de alguns Marços .
Este é também o ano da III Acção Internacional da Marcha Mundial de Mulheres. Nadia Demond, entrevistada pelo Esquerda.net, conta-nos o que irá acontecer, fazendo um balanço nestes cem anos de luta contra o patriarcado – exemplo de uma vitória: Agora há mulheres em todo o mundo que se reconhecem como feministas ”. Violência contra as mulheres e Paz e desmilitarização são dois dos eixos principais da intervenção política desta III Acção Internacional.
No início deste mês de Março, reúne a Comissão das Nações Unidas sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher, onde se fará o balanço dos 15 anos da última Conferência Mundial da Mulher, que teve lugar em Pequim. Sobre o balanço a fazer-se, Thoraya Obaid adianta já que Temos de fazer o que está escrito.
Invocando um balanço actual da evolução das políticas de género na Europa, Eva-Britt Svensson escreve sobre O Tratado de Lisboa e a (ausente) perspectiva de género na EU .
Como exemplo da diversificação e aprofundamento da reflexão feminista que tem vindo a acompanhar as mudanças da realidade social e o desenvolvimento do conceito de género, cruzando opressões, Carmen Gregorio Gil reflecte sobre a condição das Mulheres imigrantes .